PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA 026/2021

DISPENSA 026/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no artigo 4º da lei nº 13979/2020 c/c artigo 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação das(o) empresas: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, CNPJ: 08.428.765/0001-39 no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), CIRUGIOES VASCULARES ASSOCIADOS DE NATAL S/S LTDA, CNPJ: 09.177.206/0001-66 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e THIAGO JOSE COSTA DOS SANTOS, CPF: 051.913.594-61 no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à prestação de serviços médicos, anestesista e serviços hospitalares em procedimento cirúrgico tipo Amputação de Nível Coxa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o parecer jurídico emitido nos autos, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

LAGOA D'ANTA-RN, 25 de MARÇO de 2021.

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito