ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO VIII: RECEITA ORÇAMETÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

I - Receita

59.581.200

1

Receitas Correntes

 

 

35.864.700

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.986.500

 

1.1.1

Impostos

1.951.500

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

360.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

360.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

360.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

360.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.591.500

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.281.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

984.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

880.000

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

2.000

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

100.000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

297.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

295.000

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

310.500

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

310.500

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

282.500

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

25.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4 Ativa

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida

2.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2

Taxas

15.000

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

15.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

15.000

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

10.000

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

10.000

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

20.000

 

 

1.1.3.8

Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios

20.000

 

 

1.1.3.8.99

Outras Contribuições de Melhoria

20.000

 

 

1.1.3.8.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

20.000

 

 

1.1.3.8.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

20.000

 

 

1.2

Contribuições

 

390.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

390.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

390.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

390.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

126.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

18.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

3.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

3.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

3.000

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

15.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

15.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

15.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

93.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

88.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

88.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

88.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

15.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

5.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

10.000

 

 

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

5.000

 

 

1.3.2.9.00.1

Outros Valores Mobiliários

5.000

 

 

1.3.2.9.00.1.1

Outros Valores Mobiliários - Principal

5.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

15.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

15.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

15.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

70.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

20.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

20.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

20.000

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

20.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

33.260.200

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

25.568.800

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

25.568.800

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

6.352.040

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

6.000.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

6.000.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

7.500.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-1.500.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

200.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

200.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

200.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

150.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

150.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

150.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.040

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.040

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.550

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-510

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

15.556.300

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

50.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

50.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

15.106.300

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

15.106.300

 

 

1.7.1.8.02.4

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

50.000

 

 

1.7.1.8.02.4.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

50.000

 

 

1.7.1.8.02.5

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

100.000

 

 

1.7.1.8.02.5.1

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

100.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

250.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

250.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

440.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

130.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

130.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

40.000

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

40.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

120.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

120.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

12.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

12.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

66.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

10.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

10.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

10.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

100.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

100.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

40.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

30.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

30.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

50.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

50.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

3.536

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

3.536

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

3.536

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

4.420

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-884

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

131.500

 

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

131.500

 

 

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

131.500

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

3.085.424

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

37.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

37.000

 

 

1.7.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

181.500

 

 

1.7.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

181.500

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

2.866.924

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.866.924

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.953.400

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

2.953.400

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

2.793.400

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

2.340.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

2.340.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

2.925.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-585.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

276.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

276.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

345.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-69.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-600

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

25.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

25.000

 

 

1.7.2.8.01.5

Outras Participações na Receita dos Estados

50.000

 

 

1.7.2.8.01.5.1

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

50.000

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

100.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

100.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

160.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

100.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

60.000

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

60.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.738.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.738.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

4.738.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

4.738.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

4.738.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

32.000

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

32.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

20.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

10.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

10.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

10.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

10.000

 

 

1.9.2.3

Ressarcimentos

2.000

 

 

1.9.2.3.99

Outros Ressarcimentos

2.000

 

 

1.9.2.3.99.1

Outros Ressarcimentos

2.000

 

 

1.9.2.3.99.1.1

Outros Ressarcimentos - Principal

2.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

23.716.500

2.

1 Operações de Crédito

 

5.000

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

5.000

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

5.000

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

5.000

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

5.000

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

40.000

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

20.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

20.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

20.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

23.651.500

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

20.076.500

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

20.076.500

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

500.000

 

 

2.4.1.8.05.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

500.000

 

 

2.4.1.8.05.1.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

500.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

3.287.900

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

202.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

202.000

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

1.100.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

1.100.000

 

 

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

100.000

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

100.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

200.000

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

200.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

1.685.900

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.685.900

 

 

2.4.1.8.99

Outras Transferências da União

16.288.600

 

 

2.4.1.8.99.1

Outras Transferências da União

16.288.600

 

 

2.4.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

16.288.600

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.575.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

3.575.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

535.500

 

 

2.4.2.8.05.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

535.500

 

 

2.4.2.8.05.1.

1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

535.500

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

718.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

598.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

598.000

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

120.000

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

120.000

 

 

2.4.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

2.321.500

 

 

2.4.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

2.321.500

 

 

2.4.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

2.321.500

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

20.000

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

20.000

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

20.000

 

 

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

20.000

 

 

Total

59.581.200

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS

 

 

 

I - Receita

16.678.500

1

Receitas Correntes

 

 

12.578.500

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

263.500

 

1.1.1

Impostos

263.500

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

55.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

55.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

55.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

55.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

208.500

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

133.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

80.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

80.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

53.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

53.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

75.500

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

75.500

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

75.500

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

20.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

20.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

20.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

12.295.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

11.870.600

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

11.870.600

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

2.240.400

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

2.240.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

2.240.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

2.800.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-560.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

400

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

400

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

500

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-100

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

6.542.400

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

6.542.400

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

6.542.400

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.487.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.677.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

1.677.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF

777.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

300.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB

100.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

300.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

200.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar e

730.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

730.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

80.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - CEO

50.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.03

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - CAPS

100.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.03.2.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS

500.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

80.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

80.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

80.000

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

600.000

 

 

1.7.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

600.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal

600.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

800

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

800

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

800

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

1.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-200

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

424.400

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

424.400

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

424.400

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

400.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

400.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

500.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-100.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

24.000

 

 

1.7.2.8.01.2.

1 Cota-Parte do IPVA

24.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

30.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-6.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

400

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

400

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

500

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-100

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

4.100.000

2.4

Transferências de Capital

 

4.100.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

4.100.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.100.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.300.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

2.300.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

2.300.000

 

 

2.4.1.8.99

Outras Transferências da União

1.800.000

 

 

2.4.1.8.99.1

Outras Transferências da União

1.800.000

 

 

2.4.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

1.800.000

 

 

Total

16.678.500

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.012 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS

 

 

 

I - Receita

4.940.300

1

Receitas Correntes

 

 

1.740.300

1.3

Receita Patrimonial

 

10.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

10.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

1.730.300

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.730.300

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.730.300

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

416.240

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

416.240

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

416.240

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

520.300

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-104.060

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

354.060

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

354.060

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

354.060

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

960.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

960.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

960.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

80.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial

50.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.12.1.1.06

Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07

Transf. Rec. FNAS - Bloco Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08

Transf. Rec. FNAS - Bloco do Programa Aprimora Rede

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

80.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

400.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

3.200.000

2.4

Transferências de Capital

 

3.200.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.200.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.200.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

3.200.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

3.200.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

3.200.000

 

 

Total

4.940.300


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
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