ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº618/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDE

LEI ORDINÁRIA Nº618/2026.

 

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

O Prefeito De Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, especialmente os Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 38; 39, VII e Art. 40, I da Lei Orgânica do Município de Jandaíra, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta Lei regulamenta a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

 

§1º.Considera-se necessidade de excepcional interesse público:

I – assistência a situações de calamidade pública ou emergência;

II – substituição de servidor licenciado, em férias ou que de qualquer outra forma não esteja prestando serviços à municipalidade;

III – preenchimento de cargos vagos;

IV – execução de convênios, programas ou projetos especiais; e,

V – serviços essenciais à população e à própria administração, bem como sua regular continuidade.

 

Art. 2° Os servidores regidos pelo regime administrativo instituído por esta Lei não se confundem com qualquer outro regime constituindo-se em regime especial e serão formalizados mediante contrato individual e temporário.

 

Art. 3º A contratação de servidores de que trata esta Lei é autorizada pelo Poder Legislativo Municipal para os cargos e funções previstos no Anexo I, e é considerada como de necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

§ 1º O Anexo I estabelece a remuneração, descreve a função, as atribuições e os quantitativos das contratações autorizadas.

§ 2° Os servidores vinculados ao regime desta Lei não gozam dos direitos de promoção, ou vantagens de outro regime jurídico administrativo ou de plano de cargos carreiras e salário.

§ 3º Os instrumentos de contrato a serem firmados devem especificar a lotação do contratado, o valor da remuneração, a jornada, e a vigência.

 

Art. 4º. Os contratados regidos por esta Lei farão jus à garantia constitucional do salário mínimo, ao Décimo Terceiro Salário, Férias, Terço Constitucional e os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, na forma dos demais servidores estatutários da administração.

 

Art. 5°. Os servidores contratados nos termos desta Lei vinculam-se ao Regime Geral da Previdência Social.

 

Art. 6º. A extinção do contrato previsto nesta Lei poderá ocorrer nos seguintes casos:

 

1º Automaticamente por:

 

I – término do prazo contratual, prorrogado ou não;

II – impossibilidade, a critério da administração, em face de caso fortuito ou força maior;

 

III – ausência ao trabalho por prazo superior a dez dias contínuos ou intercalado no prazo de um mês;

IV – esgotamento do serviço objeto da contratação ou encerramento do convênio, programa ou repasse a ele vinculado; e

V – por falta grave cometida pelo servidor, apurada na forma da Lei 177/97 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;

 

§2º Por iniciativa:

I – da Administração, a qualquer momento, sem justificativa, mediante comunicação prévia do servidor contratado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e,

II – do servidor contratado, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à Administração;

 

Art. 7º. Os servidores contratados nos termos desta Lei estão sujeitos aos deveres, obrigações e proibições expressos na Constituição Federal, na Lei Municipal 197/97 – Código dos Servidores Públicos Municipais e nas demais normas legais referentes ao serviço público em geral.

 

Art. 8º. Os servidores contratados pela secretaria municipal de saúde para trabalhar na Unidade Mista de Saúde, com carga horária de 144 horas mensais, trabalharão em regime de escala, de 12 horas por 36h de descanso, e 24h por 72 horas de descanso.

 

Art. 9º. As dotações para a cobertura orçamentária das despesas decorrentes desta Lei são aquelas consignadas no orçamento como sendo destinadas especificamente para a cobertura das despesas com pessoal.

 

Art. 10º. Esta Lei retroage seus efeitos à 01 de janeiro de 2026, ficando ratificadas as contratações realizadas pelo Executivo.

 

Jandaíra/RN, 25 de fevereiro de 2026.

 

REGINALDO VITORINO DA SILVA.

Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.

 

CARGO

CARGA HORÁRIA

QUANTIDADE

REMUNERAÇÃO

VINCULAÇÃO

ATRIBUIÇÕES

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Administração

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis

Assessor Técnico

30h

1

R$ 3.000,00

Secretaria Municipal deAdministração

Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle dedocumentos; Desempenhar atividades designadas pelosecretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria.

Auxiliar Administratitivo

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Administração

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.

Recepcionista

40h

1

Salário Minímo

Secretaria Municipal deAdministração

Atender e filtrar ligações telefônicas, anotar recados e receber visitantes.

Téc. Segurança do Trabalho

20h

1

R$ 2.500,00

Secretaria Municipal de Administração

Selecionar metodologia para investigação de acidentes; analisar causas de acidentes; determinar causas de acidentes; identificar perdas decorrentes do acidente; elaborar relatório de acidente de trabalho; propor recomendações técnicas; verificar eficácia das recomendações. Utilizarrecursos de informática; Auxiliar no E-scoial.

Digitador

40h

1

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Administração

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails, fazer ofícios.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Assistente Social

30h

2

R$ 2.700,00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social; Planejar, monitorar e avaliar os serviços ofertados no CRAS; Alimentar os Sistemas de Informação do SUAS; Subsidiar os processos de formação e qualificação da equipe de referência, entre outras.

Psicólogo

30h

2

R$ 2.700,00

CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social

Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social;Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade

Nutricionista

20h

1

R$ 2.000,00

Sec. De assistênciaSocial

Atuar, prioritariamente, nos âmbitos familiar e comunitário. Responsável pela gestão das ações de alimentação e nutrição no município, visandoqualificar a atenção à saúde;

Recepcionista

40h

1

Salário Minímo

CRAS - Centro de Referência de AssistenciaSocial

Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizar agendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes.

Assistente Social

30h

2

R$ 2.700,00

CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; Entre outros.

Psicólogo

30h

2

R$ 2.700,00

CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da assistência social; Estimular a escuta e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã da comunidade

Recepcionista

40h

1

Salário Minímo

CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Atender e filtrar ligações telefônicas; Anotar recados e receber visitantes; Realizaragendamentos; Fornecer informações; Orientar visitantes.

 

Ténico da Vigilância socioassistencial

30h

1

R$ 2.800,00

Vigilânciasocioassistencial

Acolhida; escuta; estudo social; diagnóstico socioeconômico; monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamentos para a redede serviços locais; Entre outros.

Assistente Social

20h

1

R$ 2.000,00

IGD - Programa AuxílioBrasil

Cadastros sociais; acompanhamento dos cidadões; esclarecimentos; entre outras.

Digitador

40h

5

Salário Minímo

Sec. De assistência Social

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, receber e transmitir e-mails.

Educador Físico

40h

1

R$ 3.400,00

Sec. De assistência Social

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;

Vigilante predial

40h

5

R$ 1.621,00

Sec. De assistênciaSocial

Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos deconflitos.

Educador Físico

30h

1

R$ 2.700,00

Sec. De assistênciaSocial

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividadesfísicas e práticas junto à comunidade;

Visitadores

40h

6

Salário Minímo

Programa Criança Feliz

Realizar diagnóstico das famílias, crianças e gestantes; Planejar e realizar as visitas domiciliares com apoio do supervisor; Orientar as famílias/cuidadores sobre o fortalecimento do vínculo, parentalidade e estimulação para o Desenvolvimento Infantil; Identificar demandas das famílias para além do desenvolvimento infantil e discutir com o Supervisor;

Orientador Social

40 H

8

Salário Minímo

Sec. De assistênciaSocial

Orientar famílias inscritas em programas sociais, mediar conflitos, contribuir com o fortalecimento da função protetiva da família e realizaratividades socioeducativas que estimulem a convivência familiar e a socialização com a comunidade.

A S G

40 H

14

Salário Minímo

Sec. de AssistênciaSocial

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Auxiliar Administrativo

40h

3

Salário Minímo

Sec. de AssistênciaSocial

Realizar trabalhos de escriturário e recepcionista; Aplicar métodos de codificação e preenchimento de fichas; efetuar controle administrativo;digitar, conferir, arquivar e protocolar documentos; operar equipamentos mecanógrafos; preencher formulários.

Motorista

40h

3

Salário Minímo

Sec. de AssistênciaSocial

Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com asnormas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta funcionários do Conselho Tutelar.

Maestro

30h

1

R$ 3.000,00

Sec. De Assistência Social

Ter conhecimento musical, habilidades de liderança e a capacidade de criar um ambiente de trabalho inovador e motivador. Ser líder de uma orquestra ou banda, responsável por controlar o ritmo, a direção e o tom geral do grupo. Além disso, o maestro é responsável por ensinar emotivar os músicos, ajudando-os a tocar com precisão, equilíbrio, unidade e energia.

Supervisor Geral da Proteção Social Básica

40h

1

R$ 2.800,00

Sec. De AssistênciaSocial

Organizar o fluxo de trabalho e garantir que os funcionários entendam seus deveres ou tarefas designadas. Monitorar a produtividade dosfuncionários e oferecer feedback e aconselhamento construtivos.

Secretaria Municipal de Saúde

ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Médico

40h

3

R$ 13.400,00

ESF - Saúde

Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades, requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica; - Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via deadministração dos mesmos.

Enfermeiro (a)

40h

4

R$ 3.500,00

ESF - Saúde

Prestar assistência ao paciente e/ou usuário, realizar consultas e procedimentos de maiorcomplexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade,visitas.

Técnico em Enfermagem

40h

5

Salário Mínimo

ESF - Saúde

Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.

 

Coordenador ESF

40h

1

R$ 3.500,00

ESF - Saúde

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipesmultidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade.

PSB - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

Tec. Sal. Bucal

40h

3

Salário Minímo

PSB - Saúde

Supervisionar o cirurgião-dentista; Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas.

Dentista

40h

3

R$ 3.500,00

PSB - Saúde

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais.

Coordenador de saude bucal

20h

1

R$ 1.800,00

PSB - Saúde

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipesmultidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividadesfísicas e práticas junto à comunidade.

NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Assistente social

20h

2

R$ 2.000,00

Núcleo de Apoio

Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita; planejar ações e desenvolver educação permanente; acolher os usuários e humanizar a atenção; trabalhar de forma integrada com as ESF; realizar visitas domiciliares necessárias.

Bioquimico

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de Apoio

Orientar e controlar a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinadas as analises clinicas, imunológicas e aos bancos de sangue; A produção de produtos sorológicos destinados as análises clinicas, biológicas imunológicas e aos bancos de órgãos.

Ed. Físico

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de Apoio

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade.

Fisioterapeuta

20h

2

R$ 2.000,00

Núcleo de Apoio

Desepenehar ações de educação em saúde e prevenção de enfermidades, organização do fluxo e manejo dos usuários com demanda por reabilitação, prevenção e tratamento de doenças ocupacionais e desenvolvimento de práticas integrativas e complementares.

Fonoaudiólogo

20h

2

R$ 3.000,00

Núcleo de Apoio

Promoção/proteção/recuperação da saúde; cabe-lhe diagnosticar problemas/alterações desaúde, desenvolver atividades de promoção/proteção da saúde, realizar visitas domiciliares e institucionais/escolas, assessorias/orientações a diferentes profissionais.

Nutricionista

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de Apoio

Atuar, prioritariamente, nos âmbitos familiar e comunitário. Atuar em consonância com os demais profissionais do NASF e das ESF e com o setor responsável pela gestão das ações de alimentação e nutrição no município, visando qualificar a atenção à saúde

Psicólogo

20h

1

R$ 2.000,00

Núcleo de Apoio

Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Coordenador da Equipe de Endemias

40h

1

R$ 1.800,00

Endemias

Coordenar a execução de medidas de controle de doenças agravos de interesses municipais e colaboração da execução de ações relativas situações endêmicas de interesse municipal.

Coordenador da Equipe de Vigilância

40h

1

R$ 1.800,00

Vigilância

Planejar, promover, orientar e executar ações desse setor; participar, juntamente com órgãos afins, da formulação das políticas e da execução de ações pertinentes.

Agente de endemias

40h

5

Salário Mínimo

Endemias

Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas.

Agente de vigilância sanitária

40h

3

Salário Mínimo

Vigilância

Realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária; Classificar os estabelecimentos eprodutos segundo o critério de risco epidemiológico.

Agente comunitário de saúde

40h

6

Salário Mínimo

Vigilância

Trabalhar com a descrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; entre outras.

RECURSOS LIVRE - SAÚDE

Aux. Serv. Gerais

40h

12

Salário Mínimo

Recursos Livre

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis.

Assistente de farmácia

40h

2

Salário Mínimo

Recursos Livre

Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas; Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos.

 

Assessor técnico

30 h

1

R$ 3.000,00

Recursos Livre

Elaboração de relatórios, planejamento, publicações, ofícios, memorandos; Controle de documentos; Desempenhar atividades designadas pelo secretário, e mais tarefas d dentro das competências da secretaria.

Cardiologista

8 h

1

R$ 4.000,00

Recursos Livre

Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica

Digitador

40 h

4

Salário Mínimo

Recursos Livre

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, recebere transmitir e-mails, fazer ofícios.

Enfermeiro

40 h

1

R$ 3.500,00

Recursos Livre

Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instala o monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica; realiza a evolução e a anotação dos pacientes em observação; Entre outras.

Educador físico

20 h

1

R$ 2.000,00

Recursos Livre

Coordenar, planejar, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares, Desenvolver atividadesfísicas e práticas junto à comunidade.

Fisioterapeuta

20 h

1

R$ 2.000,00

Recursos Livre

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida

Ginecologista obstetra

8 h

1

R$ 4.000,00

Recursos Livre

Responsável pela manutenção da saúde das mulheres. O profissional é o especialista que realiza os exames preventivos e trata as doenças ligadasao aparelho reprodutivo feminino

Aux. Serv. Administrativos

40 h

3

Salário Mínimo

Recursos Livre

Atendimento telefônico e presencial; Organização de arquivos; Recepção e envio de documentos; Criação de planilhas. Verificação da entrada esaída de correspondências; Auxílio aos assistentes, analistas e supervisores nas atividades propostas.

Motorista

40 h

11

Salário Mínimo

Recursos Livre

Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta pacientes, e funcionários da secretária de Saúde.

Pediatra

8 h

1

R$ 4.000,00

Recursos Livre

Atender pacientes; Acompanhar o desenvolvimento de crianças; Orientar pais; Prescrever medicações, quando necessário;Gerenciar o atendimento de diversos pacientes, visando o bom atendimento a todos, mesmo em situações críticas; Registrar, no sistema, todas as consultas; Dar alta aos pacientes sob medicação ou internados.

Psiquiatra

8 h

1

R$ 4.000,00

Recursos Livre

Realizar consultas e atendimentos médicos; Tratar pacientes; Implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas.

Psicólogo

40 h

2

R$ 3.200,00

Recursos Livre

Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

Téc. Enfermagem

40 h

8

Salário Mínimo

Recursos Livre

Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.

Responsável técnico

40 h

1

R$ 3.500,00

Recursos Livre

Responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016).

Veterinário

30 h

1

R$ 3.000,00

Recursos Livre

Gaarantir a prevenção e o controle de zoonoses, doenças que acometem os animais e podem contaminar os humanos; Castrações.

Farmacêutico

20 h

3

R$ 2.000,00

Recursos Livre

Estabelecer uma relação de cuidado centrada no paciente; Desenvolver ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde; Participarativamente na formulação e no acompanhamento da farmacoterapia; Realizar intervenções farmacêuticas; Conhecer as informações constantes no prontuário do paciente; Prescrever no âmbito de sua competência profissional; Acompanhar a adesão dos pacientes ao tratamento.

Vigias

40 h

2

Salário Mínimo

Recursos Livre

Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos.

Fonoaudiólogo

40 h

1

R$ 3.000,00

Recursos Livre

Realizar exames fonéticos e audiométricos; Diagnosticar deficiências de comunicação, voz e audição, Elaborar programas de tratamento etreinamento; Orientar pacientes e familiares, entre putras.

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Enfermeiro

144 h / mês

6

R$ 3.500,00

Unidade Mista

Realizar a pré-consulta, verifica os sinais vitais e anota a queixa atual do paciente; Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência, e instalao monitor cardíaco; instala soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica;

 

Téc. Enfermagem

144 h / mês

17

Salário Mínimo

Unidade Mista

Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Realizar procedimentos referentes à admissão, alta, transferência e óbitos; Auxiliar em serviços de rotina da Enfermagem.

ASG

144 h / mês

15

Salário Mínimo

Unidade Mista

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis.

Assistente farmácia

144 h / mês

5

Salário Mínimo

Unidade Mista

Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas;Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos.

Vigias

144 h / mês

6

Salário Mínimo

Unidade Mista

Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes; Controle de estacionamentos internos e externos;Atuação diante de emergências; Intervenção em casos de conflitos.

Condutor de ambulância

144 h / mês

10

Salário Mínimo

Unidade Mista

Dirigir ambulâncias, obedecendo devidamente às regras do trânsito, no transporte de pessoas (pacientes, acompanhantes e funcionários), cargas e equipamentos relacionados às atividades das unidades. Auxilia efetivamente na acomodação e remoção de pacientes, no interior do veículo.Auxilia nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como na sua locomoção em macas para o interior de hospitais. Auxilia a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Efetuar carregamento e descarregamento de cargas e equipamentos. Zela pelo veículo, ferramentas, acessórios sobressalentes, documentação e impressos, vistoriando antes e depois de sua utilização todos os componentes necessários ao seu perfeito desempenho (estado dos pneus, nível de combustível, nível e validade dos fluídos, bateria, freios, faróis, sinalização sonora, parte elétrica e mecânica), certificando-se das condições de tráfego veicular.

PLANTÕES EXTRAS - SAÚDE

Téc de Enfermagem - Plantonista

12h

-

R$ 60,00

Plantões

Executar controles relacionados à patologia de cada paciente; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Acompanhar paciente transferidos, entre outras.

Téc de Enfermagem - Plantonista

24h

-

R$ 120,00

Plantões

Motorista - Plantonista

12h

-

R$ 60,00

Plantões

Dirigir veículos da Secretária de Saúde.

Motorista - Plantonista

24h

-

R$ 120,00

Plantões

Enfermeiro (a) - Plantonista

12h

-

R$ 150,00

Plantões

Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem atuando em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, controle de doenças e agravos;

Enfermeiro (a) - Plantonista

24h

-

R$ 300,00

Plantões

Médico - Plantonista

12h

-

R$ 1.250,00

Plantões

É responsável pela prescrição diária, preenchimento do prontuário, realização de procedimentos rotineiros e assistência nas intercorrênciasdurante seu plantão.

Médico - Plantonista

24h

-

R$ 2.500,00

Plantões

ASG - Plantonista

12h

-

R$ 60,00

Plantões

Limpar e arrumar as dependências e instalações do estabelecimento de saúde, a fim de mantê-lo em condições de asseio requeridas;

ASG - Plantonista

24h

-

R$ 120,00

Plantões

Vigias - Plantonista

12h

-

R$ 60,00

Plantões

Controle de acesso de colaboradores, fornecedores, pacientes, acompanhantes e visitantes;.

Vigias- Plantonista

24h

-

R$ 120,00

Plantões

Dentista - Plantonista

12h

-

R$ 150,00

Plantões

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. Em regime de plantão.

Dentistas - Plantonista

24h

-

R$ 300,00

Plantões

Assistente de Farmácia - Plantonista

12h

-

R$ 60,00

Plantões

Esclarecer dúvidas sobre medicamentos, doses e horários; Interpretar prescrições e receitas médicas; Dar baixa do medicamento em sistema; Preencher dados necessários no caderno ou sistema de controle para venda de medicamentos controlados; Auxiliar o cliente a encontrar produtos.

Assistente de Farmácia - Plantonista

24h

-

R$ 120,00

Plantões

Farmacêutico - Plantonista

12h

-

R$ 150,00

Plantões

Estabelecer uma relação de cuidado centrada no paciente; Desenvolver ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde; Participar ativamente na formulação e no acompanhamento da farmacoterapia; Realizar intervenções farmacêuticas; Conhecer as informações constantes no prontuário do paciente; Prescrever no âmbito de sua competência profissional; Acompanhar a adesão dos pacientes ao tratamento.

Farmacêutico - Plantonista

24h

-

R$ 300,00

Plantões

Secretaria Municipal de Esporte e Eventos

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

7

Salário Minímo

Secretaria Municipal deEsporte e Eventos

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas;remover lixos edetritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

 

Educador Físico

20h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal deEsporte e Eventos

Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos eproteção.

Instrutor de Futebol de Campo

30h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Eventos

Coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais; Treinar as Seleções municipais de campo.

Instrutor de Futsal

30h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal deEsporte e Eventos

Coordenar atividade física e esportiva; desenvolver treinamento; demonstrar competências pessoais; Treinar as Seleções municipais de futsal.

Auxiliar Administratitivo

40h

2

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Esporte e Eventos

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.

Fisioterapeuta

20h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal deEsporte e Eventos

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitarpacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas .

Porteiro

40h

3

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Esporte e Eventos

Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrersistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestruturas

Ajudante de eletricista

40h

1

R$ 1.621,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Auxiliar na montagem de instalações elétricas de residências, fábricas e outros estabelecimentos, e de embarcações, aviões, automóveis e outros veículos automotores. Auxiliar na instalação e manutenção de redes elétricas. Transportar equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos.

Soldador

40h

1

R$ 1.900,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas.

Coveiro

40h

1

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Garantir a organização dos cemitérios, a limpeza das covas e jazigos, cavando e cobrindo sepulturas, carregando caixões, realizando sepultamentos e exumações, entre outras funções.

Eletricista

40h

2

R$ 2.200,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Manutenção preventiva e corretiva, faz instalação de quadros de distribuição de força e analisa o consumo de energia.

Assessor de Engenharia

40h

1

R$ 6.890,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Assessor em trabalhos topográficos e geodésicos; no estudo de projetos, direção, fiscalização, de construções, entre outras.

Projetista

20h

1

R$ 5.000,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Planejar o desenvolvimento dos projetos: Analisar projetos; definir metodologia de trabalho; auxiliar arquiteto no estudo de viabilidade; estimar quantitativos de pranchas de desenho; dimensionar equipe de desenhistas; determinar prazos para elaboração dos projetos.

Encarregado de obras

40h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Supervisionar e coordenar as atividades de construção civil, garantindo que o projeto seja realizado de acordo com o cronograma, especificações e normas técnicas.

Pedreiro

40h

4

R$ 1.800,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares. Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações técnicas.

Serventes de Pedreiro

40h

4

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Executar tarefas manuais simples na construção civil para auxiliar na edificação e reforma de construção civil.

Operador de máquinas

40h

2

R$ 2.200,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Prepara, ajusta e opera máquinas de produção. Garante a qualidade das máquinas por meio da realização de testes, frequência e padrões estipulados. Mantém a limpeza das máquinas e a organização do setor. Conserva equipamento com a execução de manutenções corretivas e preventivas.

 

Jardineiro

40h

1

R$ 2.000,00

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Executar sob supervisão imediata, serviços de ajardinamento, conservação e limpeza.

Auxiliar Administratitivo

40h

1

Salário Minímo

Secretaria Municipal de Obras, e Infraestrutura.

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras

Secretaria Municipal de Educação

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

8

Salário Minímo

Educação

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Auxiliar de secretaria

40h

8

Salário Minímo

Educação

Planejar, coordenar e executar todos os trabalhos administrativos da escola dentro dos prazos estabelecidos, e também de participar das reuniõespedagógicas e de gestão escolar.

Digitador

40h

8

Salário Minímo

Educação

Examinar e preparar serviços para digitação; Fazer digitação de dados, bem como de textos, tabelas e outros; Formatar textos e planilhas, recebere transmitir e-mails, fazer ofícios.

Motorista

40h

5

Salário Minímo

Educação

Dirige e conserva veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato, transporta alunos, e funcionários da secretária de Educação.

Nutricionista

20h

1

R$ 2.000,00

Educação

Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou enfermos em instituições públicas e privadas.

Vigilante predial

40h

5

R$ 1.621,00

Educação

Controle de acesso de colaboradores; Controle de estacionamentos internos e externos; Atuação diante de emergências; Intervenção em casos deconflitos.

Porteiro

40h

8

Salário Minímo

Educação

Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dosprédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.

Auxiliar Administratitivo

40h

2

Salário Minímo

Educação

Preenchimento de formulários;trâmite de correspondências e documentos; recepção de usuários dos serviços da organização; realização de atividades de registros de receitas e contas a pagar; emissão de notas fiscais; elaboração de ofícios e memorandos; entre outras.

Assistente Social

40h

1

R$ 3.400,00

Educação

Auxiliar e acompanhar a infrequência escolar; Orientar sobre guarda, tutela, adoção e alimentos; Auxiliar em casos alienação Parental, Trabalho Infantil, Pedofilia, Drogas, Violências (Psicológica, Sexual, Física, Abandono, Negligência), Bullying, Cyberbullying, Preconceitos, Intolerância Religiosa, Perdas e Lutos, Deficiências e Inclusão, Assistência e promoção à saúde e encaminhamentos relacionados à dificuldades de aprendizagem, em parceria com a equipe pedagógica do CA, Ações de acompanhamento e orientações socioeducativas sobre segurança e proteção integral das crianças e adolescentes, encaminhamento relacionados à indisciplina, estereótipos, e comportamentos que repercute no ambiente escolar.

Psicólogo

20h

2

R$ 2.000,00

Educação

Acompanhar e dar apoio a equipe de profissionais, e alunos da rede pública municipal.

Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Psicopedagogo

20h

1

R$ 2.100,00

Educação

Avaliação e Diagnóstico: Analisar o processo de aprendizagem, investigando as causas das dificuldades; Intervenção e Suporte: Desenvolver planos de intervenção, atividades terapêuticas e estratégias para estimular habilidades e promover a adaptação do ensino às necessidades individuais dos alunos. Mediação e Parceria: Colaborar com professores, orientando sobre metodologias diferenciadas e adaptações curriculares, etrabalha com pais para criar um ambiente de apoio em casa.

Fisioterapeuta

20h

1

R$ 2.000,00

Educação

Acompanhar crianças que apresentem algum tipo de problema. Acompanhar e auxiliar no desenvolvimento de crianças com autismo. Entreoutras.

Psicólogo

20h

2

R$ 2.000,00

Educação

Acompanhar e dar apoio a equipe de profissionais, e alunos da rede pública municipal.

Assistente Social

20

1

R$ 2.000,00

Educação

Auxiliar e acompanhar a infrequência escolar; Orientar sobre guarda, tutela, adoção e alimentos; Auxiliar em casos alienação Parental, Trabalho Infantil, Pedofilia, Drogas, Violências (Psicológica, Sexual, Física, Abandono, Negligência), Bullying, Cyberbullying, Preconceitos, Intolerância Religiosa, Perdas e Lutos, Deficiências e Inclusão, Assistência e promoção à saúde e encaminhamentos relacionados à dificuldades de aprendizagem, em parceria com a equipe pedagógica do CA, Ações de acompanhamento e orientações socioeducativas sobre segurança e proteção integral das crianças e adolescentes, encaminhamento relacionados à indisciplina, estereótipos, e comportamentos que repercute no ambiente escolar.

 

Nutricionista

20h

1

R$ 2.000,00

Educação

Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou enfermos em instituições públicas e privadas.

Porteiro

40h

1

Salário Minímo

Educação

Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dosprédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando.

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

1

Salário Minímo

Educação

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas ,luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Recepcionista

20h

1

Salário Minímo

Educação

Atender e filtrar ligações telefônicas, anotar recados e receber visitantes, receber os alunos.

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

8

Salário Minímo

Agricultura

Varrer; lavar, encerar,limpar,paredes,janelas,portas,máquinas,móveis,equipamentos, executar serviços de limpeza em áreas e pátios; manter as instalações sanitárias limpas; limpar carpetes, lustres, lâmpadas , luminárias, fechaduras e olear móveis; trocar toalhas, colocar sabão e papel sanitário nos banheiros e lavatórios; remover lixos e detritos; desinfetar bens móveis e imóveis;

Geológo

20

1

R$ 2.000,00

Agricultura

Prospectar e exploram recursos minerais, pesquisar a natureza geológica e geofísica de fenômenos, efetuar serviços ambientais e geotécnicos, planejar e controlar serviços de geologia e geofísica.

Assessor Técnico

30h

1

R$ 3.000,00

Agricultura

 

Engenheiro Agrônomo

20h

1

R$ 2.000,00

Agricultura

Construções para fins rurais e suas instalações complementares; Irrigação e drenagem para fins agrícolas; Fitotecnia e zootecnia; melhoramentoanimal e vegetal; Recursos naturais renováveis.

Frentista de manutenção de poços

40h

3

R$ 1.700,00

Agricultura

Realizar manuntenção preventiva e corretiva de poços tubulares municipal.

Motorista Caminhão

40h

3

R$ 1.700,00

Agricultura

Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e outros. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais.

Operador de máquina perfuratriz

40h

1

R$ 2.600,00

Agricultura

Opera equipamentos de perfuração, escavação e de corte de rocha, em minas e pedreiras. Inspeciona as condições operacionais dos equipamentose realiza pequenos reparos.

Técnico Agrícola

20h

1

R$ 1.700,00

Agricultura

Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas.

Técnico de manutenção de maquinas

40h

1

R$ 1.700,00

Agricultura

Realizar manuntenção preventiva de máquinas e equipamentos.

Técnico em aquicultura

20h

1

R$ 1.700,00

Agricultura

Verificar desenvolvimento de ovos e larvas; ministrar cursos e palestras; dissolver medicamentos em água;

Técnico de manutenção

40h

1

Salário Minímo

Agricultura

Auxiliar na elaboração de projetos que envolvem equipamentos e instalações elétricas; Fazer a manutenção dos equipamentos elétricos da unidade.

Tratorista

40h

4

R$ 1.700,00

Agricultura

Operar, ajustar e preparar máquinas e implementos agrícolas. Realizam manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos. Empregarmedidas de segurança e auxiliar em planejamento de plantio.

Veterinário

20h

1

R$ 2.100,00

Agricultura

Assistência técnica e extensão rural, visando a sustentabilidade.

Zootecnista

20h

1

R$ 2.000,00

Agricultura

Planejar, pesquisar e supervisionar a criação de animais de companhia, esporte ou lazer, buscando seu bem estar, equilíbrio nutricional e controle genealógico. Avaliar, classificar e tipificar carcaças de animais, em todos os seus estágios de produção, através de métodos invasivos e nãoinvasivos.

Zelador

40h

8

Salário Minímo

Agricultura

Manutenção predial, Inspecionar corredores, pátios, áreas comuns do prédio; Supervisão de reformas e obras de manutenção predial.

Secretaria Municipal de Governo

Motorista do Gabinete

40h

2

R$ 3.100,00

Governo

Conduzir veículos oficiais destinados ao atendimento do Gabinete do Prefeito, realizando transporte de autoridades, servidores e documentos institucionais, observando rigorosamente as normas de trânsito, zelando pela conservação do veículo e cumprindo rotas previamente determinadas pela Administração Pública, no exercício de atividades institucionais devidamente justificadas.

Secretaria Municpal de Meio Ambiente e turismo

Porteiro

40h

1

Salário Minímo

Meio Ambiente

Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrersistematicamente inspecionando as dependências dos prédios; Proibir a entrada de pessoas estranhas; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando, local de trabalho aterro controlado.


Publicado por:
Lara Evelyn Fernandes Mendes
Código Identificador:9F2A70FC