ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02-2025 ORIUNDO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 02-2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONCORRENCIA ELETRONICA02/2025

ART. 124, alínea b, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Alteração contratual: acréscimo de valor e/ou supressão de quantidade do contrato de fornecimento e/ou Serviços

ProcessoAdministrativo n°425

Termo Aditivonº 02

 

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE 02/2025-, QUE FAZEM ENTRE SI A , POR INTERMÉDIO DO(A) JEDSON CORTEZ DE PAIVA, CPF:100.***.***-70 E NUNES COM. CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA

 

O Município de Rafael Godeiro/RN,por intermédio do(a)Fundo Municipal de Educação/FME, com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº08.349.037/0001-31, neste ato representado(a) pelo(a)Jedson Cortez de Paiva, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado

CONTRATANTE, e o(a) NUNES COM. CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, doravante designado CONTRATADO,neste ato representado(a) por Francisco Naelson Nunes de Souza,conformeatos constitutivos da empresa/procuração apresentada nos autos,tendo em vista o que consta no Processo nº-e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presenteTermo Aditivoao Contrato nº002, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

•

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

 

•

Acréscimo no valor de R$ 62.352,35 consistente em aumento nas quantidades (11,94%) e inserção de itens novos (17,19%) o que equivale a 21,9 % do valor contratual original. com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b , da Lei 14.133/21

 

Itens acrescidos:

 

PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ACRÉSCIMO

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UND

 

QUANT. LICITADA

 

ACRÉSCIMO

 

PREÇO UNIT.

 

PREÇO TOTAL

3.8

DEMOLIÇÃO MANUAL DE PISO CIMENTADO SOBRE LASTRO DECONCRETO - REV 01

M2

76,33

134,66

R$

32,5769

R$

4.386,8053

4.4

ATERRO DE CAIXÃO DE EDIIFICAÇÃO, COM FORNEC. DE AREIA,ADENSADA COM ÁGUA

M3

62,26

52,50

R$

159,7775

R$

8.388,3187

5.1

CONCRETO CICLÓPICO FCK = 15MPA, 30% PEDRA DE MÃO EMVOLUME REAL, INCLUSIVE LANÇAMENTO. AF_05/2021

M3

5,47

2,10

R$

526,6624

R$

1.105,9910

5.3

ALVENARIA/DE/EMBASAMENTO/COM/BLOCO/CERÂMICO/DE/8/FUROS/E/ARGAMASSA/DE/CIMENTO/E/AREIA/(1:6)./R_11/2020

M³

4,84

2,31

R$

556,5254

R$

1.285,5736

 

6.1

LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA FORRO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURATOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+3). AF_11/2020_PA

 

M2

17,83

6,03

R$

152,9557

R$

922,3228

 

PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ACRÉSCIMO

 

 

 

 

 

 

 

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UND

 

QUANT. LICITADA

 

ACRÉSCIMO

 

PREÇO UNIT.

 

PREÇO TOTAL

6.2

REBOCO OU EMBOÇO INTERNO, DE TETO, COM ARGAMASSA TRAÇOT6 - 1:2:10 (CIMENTO / CAL / AREIA), ESPESSURA 1,5 CM

M2

17,83

3,69

R$

41,8775

R$

154,5279

 

7.2

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DEASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021

 

M2

163,03

19,96

R$

86,1427

R$

1.719,4082

8.10

CORRIMÃO EM AÇO INOX Ø=1 1/2", DUPLO, H=90CM

M

2,50

0,50

R$

252,0566

R$

126,0283

 

9.4

TUBO DE PVC PARA REDE COLETORA DE ESGOTO DE PAREDE MACIÇA, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA - FORNECIMENTO E

ASSENTAMENTO. AF_01/2021

 

M

15,00

5,00

R$

31,5765

R$

157,8825

12.1

FORRO EM PLACAS DE GESSO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS.AF_08/2023_PS

M2

120,95

36,00

R$

46,5746

R$

1.676,6856

 

13.1

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA400L. AF_10/2022

 

M2

 

326,06

 

23,12

 

R$

 

7,8982

 

R$

 

182,6063

13.2

FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMADEMÃO. AF_04/2023

M2

448,28

11,56

R$

3,5166

R$

40,6518

13.3

APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDEEXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMÃOS. AF_03/2024

M2

448,28

11,56

R$

14,6136

R$

168,9332

 

13.5

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022

 

M2

 

326,06

 

23,12

 

R$

 

53,2821

 

R$

 

1.231,8821

15.4

EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022

M2

26,44

60,00

R$

66,7406

R$

4.004,4360

TOTAL=

R$

25.552,05

 

 

 

 

PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SERVIÇOS NOVOS

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UND

 

QUANT.

 

PREÇO UNITARIO S/ BDI.

PREÇO UNITARIO COM BDI 27,91%

PREÇO UNITARIO COM DESCONTO 25%

 

PREÇO TOTAL

 

JUSTIFICATIVA

 

FONTE

 

3.11

CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 18 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020

 

M3

 

25,11

 

R$

 

8,89

 

R$

 

11,37

 

R$

 

8,5275

 

R$

 

214,13

MANOBRAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHO

 

100984/SINAPI

 

3.12

TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020

 

M3*KM

 

251,10

 

R$

 

2,47

 

R$

 

3,15

 

R$

 

2,3625

 

R$

 

593,22

TRANSPORTE DE ENTULHO

 

95875SINAPI

 

8.13

CORRIMÃO DUPLA ALTURA EM AÇO INOX DIAM 1 1/2

 

M

 

3,00

 

R$

 

385,13

 

R$

 

492,62

 

R$

 

369,4647

 

R$

 

1.108,39

CORRIMÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE

 

C4646/SEINFRA

 

8.14

PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021

 

M2

34,32

R$

14,34

R$

18,34

R$

13,7566

R$

472,1265

PORTA E JANELAS DE

MADEIRA

102220/SINAPI

 

8.15

SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. AF_09/2020

 

M

 

6,60

 

R$

 

118,95

R$

152,1489

R$

114,1116

R$

753,1365

PORTAS E TRANSIÇÃO DE PISOS

 

98689/SINAPI

 

8.16

Janela de alumínio tipo maxim-ar, com vidros, batente e ferragens. exclusive alizar, acabamento e contramarco. fornecimento e instalação. af_12/2019

 

M2

 

1,53

 

R$

 

707,24

 

R$

 

904,6306

 

R$

 

678,4729

 

R$

 

1.038,0635

JANELA DE VENTILAÇÃO DO CORREDOR

 

S94569S/ORSE

 

9.9

 

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 150 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AÉREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022

 

UN

 

1,00

 

R$

 

96,71

 

R$

 

123,7017

 

R$

 

92,7762

 

R$

 

92,7762

SAIDA DA CALHA DA FACHADA

 

89854/SINAPI

 

9.10

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_06/2022

 

UN

 

4,00

 

R$

 

28,31

 

R$

 

36,2113

 

R$

 

27,1584

 

R$

 

108,6336

CAIXA DE INSPEÇÃO E CALHAS

 

89850/SINAPI

 

9.11

JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022

 

UN

 

3,00

 

R$

 

8,80

 

R$

 

11,2560

 

R$

 

8,4420

 

R$

 

25,3260

DRENO DO AR CONDICIONADO

 

89726/SINAPI

 

9.12

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022

 

UN

 

4,00

 

R$

 

8,60

 

R$

 

11,0002

 

R$

 

8,2501

 

R$

 

33,0004

DRENO DO AR CONDICIONADO

 

89724/SINAPI

 

9.13

JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022

 

UN

 

3,00

 

R$

 

12,60

 

R$

 

16,1166

 

R$

 

12,0874

 

R$

 

36,2622

DRENO DO AR CONDICIONADO

 

89783/SINAPI

 

9.14

RALO SECO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022

 

UN

 

1,00

 

R$

 

16,76

 

R$

 

21,4377

 

R$

 

16,0782

 

R$

 

16,0782

 

RALO DO CORREDOR

 

89710/SINAPI

 

9.15

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 40MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

 

M

 

21,00

 

R$

 

14,90

 

R$

 

19,0585

 

R$

 

14,2938

 

R$

 

300,1698

 

DRENO DO AR CONDICIONADO

 

89448/SINAPI

 

10.17

Disjuntor termomagnético tripolar 90 A, padrão DIN (linha branca), curva de disparo C, corrente de interrupção 10KA

 

UN

 

2,00

 

R$

 

107,88

 

R$

 

137,9893

 

R$

 

103,4919

 

R$

 

206,9838

 

QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO

 

S13815ORSE

 

10.18

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), BIPOLAR, 6 - 32 A

 

UN

 

50,00

 

R$

 

8,48

 

R$

 

10,8467

 

R$

 

8,1350

 

R$

 

406,7500

 

QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO

 

00034653/SINAPI

 

10.19

DISPOSITIVO DR, 4 POLOS, SENSIBILIDADE DE 300 MA, CORRENTE DE 100 A, TIPO AC

 

UN

 

1,00

 

R$

 

487,34

 

R$

 

623,3565

 

R$

 

467,5173

 

R$

 

467,5173

 

QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO

 

00039464SINAPI

 

10.20

DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 275 V, CORRENTE MAXIMA DE *20* KA (TIPO AC)

 

UN

 

4,00

 

R$

 

66,15

 

R$

 

84,6124

 

R$

 

63,4593

 

R$

 

253,8372

 

QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO

 

00039469SINAPI

 

10.21

CABO DE COBRE FLEXIVEL NAO HALOGENADO, SEM EMISSAO DE FUMACA, 750V, SECAO NOMINAL 6,0 MM

 

M

 

204,00

 

R$

 

6,82

 

R$

 

8,7234

 

R$

 

6,5425

 

R$

 

1.334,6700

 

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

 

00044389SINAPI

 

10.22

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², 0,6/1,0 KV, PARA REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2020

 

M

 

120,00

 

R$

 

12,05

 

R$

 

15,4131

 

R$

 

11,5598

 

R$

 

1.387,1760

 

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

 

101560/SINAPI

 

10.23

CABO DE COBRE FLEXIVEL NAO HALOGENADO, SEM EMISSAO DE FUMACA, 750V, SECAO NOMINAL 2,5 MM

 

M

 

450,00

 

R$

 

5,26

 

R$

 

6,7280

 

R$

 

5,0460

 

R$

 

2.270,7000

 

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

 

91927/SINAPI

 

10.24

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

 

M

 

200,00

 

R$

 

3,89

 

R$

 

4,9756

 

R$

 

3,7317

 

R$

 

746,3400

 

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

 

91925/SINAPI

 

12.9

EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM TETO, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023

 

M2

 

187,50

 

R$

 

17,58

 

R$

 

22,4865

 

R$

 

16,8648

 

R$

 

3.162,1500

 

EMASSAMENTO DO FORRO DE GESSO

 

88494/SINAPI

 

12.10

PINTURA LÁTEX ACRÍLICA ECONÔMICA, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023

 

M2

 

187,50

 

R$

 

10,21

 

R$

 

13,0596

 

R$

 

9,7947

 

R$

 

1.836,5062

 

PINTURA DO FORRO DE GESSO

 

104639/SINAPI

 

13.7

EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023

 

M2

 

333,57

 

R$

 

14,11

 

R$

 

18,0481

 

R$

 

13,5360

 

R$

 

4.515,2035

 

EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS

 

88497/SINAPI

 

13.8

APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMÃOS. AF_03/2024

 

M2

 

158,65

 

R$

 

23,04

 

R$

 

29,4704

 

R$

 

22,1028

 

R$

 

3.506,6092

 

EMASSAMENTO DE PAREDES ESTERNAS

 

96135/SINAPI

 

15.5

PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA DE 8 MM, INCLUSO MISTURA EM BETONEIRA, COLOCAÇÃO DAS JUNTAS, APLICAÇÃO DO PISO, 4 POLIMENTOS COM POLITRIZ, ESTUCAMENTO, SELADOR E CERA. AF_06/2022

 

M2

 

69,60

 

R$

 

88,01

 

R$

 

112,5735

 

R$

 

84,4301

 

R$

 

5.876,3349

 

NIVELAMENTO DO PISO DO CORREDOR E PÁTIO

 

104162/SINAPI

 

15.6

PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_03/2024

 

M2

 

20,00

 

R$

 

143,79

 

R$

 

183,9217

 

R$

 

137,9412

 

R$

 

2.758,8240

 

PISO PODOTÁTIL PARA ACESSIBILIDADE

 

104658/SINAPI

 

 

 

15.7

LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*.

AF_01/2024

 

M3

 

4,43

 

R$

 

228,61

 

R$

 

292,4150

 

R$

 

219,3112

 

R$

 

971,5486

LASTRO PARA NIVELAMENTO DO PISO DO CORREDOR E

ENTRADA

 

96624/SINAPI

 

15.8

Fornecimento e instalação de tela aço soldada nervurada CA-60, malha 15x15cm, ferro 4.2mm, painel 2x3m, (1,50kg/m²), Malha Pop Reforçada Gerdau ou similar

 

M2

 

69,60

 

R$

 

23,54

 

R$

 

30,1100

 

R$

 

22,5825

 

R$

 

1.571,7420

 

TELA PARA REFORÇO DO PISO

 

S10012/ORSE

 

16.1

UBO DE COBRE FLEXIVEL, D = 1/2 ", E = 0,79 MM, PARA AR- CONDICIONADO/ INSTALACOES GAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

 

M

 

8,00

 

R$

 

40,10

 

R$

 

51,2919

 

R$

 

38,4689

 

R$

 

307,7512

TUBULAÇÃO DE GÁS PARA OS AR CONDICIONADOS

 

00039660

SINAPI

 

16.2

TUBO DE COBRE FLEXIVEL, D = 1/4 ", E = 0,79 MM, PARA AR- CONDICIONADO/ INSTALACOES GAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

 

M

 

14,00

 

R$

 

19,22

 

R$

 

24,5843

 

R$

 

18,4382

 

R$

 

258,1348

TUBULAÇÃO DE GÁS PARA OS AR CONDICIONADOS

 

00039662

SINAPI

 

16.3

TUBO DE COBRE FLEXIVEL, D = 3/8 ", E = 0,79 MM, PARA AR- CONDICIONADO/ INSTALACOES GAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

 

M

 

6,00

 

R$

 

29,57

 

R$

 

37,82

 

R$

 

28,37

 

R$

 

170,20

TUBULAÇÃO DE GÁS PARA OS AR CONDICIONADOS

00039664

SINAPI

TOTAL=

R$

36.800,30

 

 

•

Supressão R$ 2.083,84 consistente na exclusão/diminuição de itens do serviço, o que equivale a 0,97 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 02/2025, com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b , da Lei 14.133/21

 

PLANILHA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DECRÉSCIMO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT. LICITADA

DECRÉSCIMO

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

8.1

JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS, EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024

M2

8,11

0,36

R$ 196,56

R$ 70,76

8.11

CORRIMÃO DUPLO CENTRAL EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1 1/2", COM CHUMBADORES PARA FIXAÇÃO NO PISO

M

2,50

2,50

R$ 311,04

R$ 777,59

15.2

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE

M2

147,14

30,08

R$ 41,07

R$ 1.235,49

TOTAL=

R$ 2.083,84

 

2.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1.O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global atualizado deR$274.293,82, Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos,conforme descrito na

Cláusula 3ª do Contrato.

2.2.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1.As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Unidade 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, Projeto 1016 CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA, Elemento 4490510000 Obras e instalacoes, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Fiscal. Unidade 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, Projeto 1016 CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Fiscal.

3.2.A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1.O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 05/01/2026, após adata de sua assinaturaem 05/01/2026.

5.CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO

5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6.CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO

6.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

 

Rafael Godeiro/RN, em 05 de janeiro de 2026.

 

JEDSON CORTEZ DE PAIVA,

CPF:100.***.***-70

 

FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA

CPF: 020.***.***-41

 

TESTEMUNHAS

 

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Nome: 

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Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:9F35684A