ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.0054

 

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato do Contrato nº 2026.0054 (origem: Inexigibilidade nº 018/2026), firmado com a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA, publicado originalmente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 3893, no dia 07/10/2026, sob o código identificador F9F1420D, por incorreção no original no campo da classificação da despesa, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Onde se lê:

“CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município exercício 2026. E terá a seguinte dotação orçamentária:

4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano

2000 - PODER EXECUTIVO

2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

2.9 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30%

228 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferência de Impostos”

 

Leia-se:

“CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município exercício 2026. E terá a seguinte dotação orçamentária:

4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano

2000 - PODER EXECUTIVO

2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

17 - Programa de Escolas em Tempo Integral

2.107 - Programa Escola em Tempo Integral - Repasse Fundeb

732 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – ETI”

 

Ficam ratificadas e permanecem inalteradas as demais cláusulas, informações e condições do extrato publicado anteriormente.

 

Doutor Severiano/RN, 14 de outubro de 2026.


ÍRIS MATIAS DA SILVA

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:A02BAAA6