PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073B/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 112/2023

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MARIA DAS DORES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.101.627/0001-03; OBJETO: POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO - CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DE 04 DE JULHO DE 2023; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 10 DE SETEMBRO DE 2024 E TERMO FINAL EM 09 DE SETEMBRO DE 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

PROJ. ATIVIDADE: 2183 – Manutenção da oferta de medicamentos da farmancia básica municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – PJ, 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

FONTE: 15001002 - recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde.; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E MARIA DAS DORES & CIA LTDA - PELA PROMITENTE CONTRATADA.

 

CRUZETA/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2024.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal