ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0113/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Flavio Cesario Marques e dá outras providências.”

 

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidores Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 3 (três) meses ao Servidor Flavio Cesario Marques, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 493, pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município.

Art. 2º - A licença prêmio da Servidora de que trata o artigo anterior pelo prazo de 03 (três) meses de 01/06/2026 a 31/08/2026, referente ao período aquisitivo 02/05/2016 a 02/05/2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Itaú/RN, em 01 de junho de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:A092C166