ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 – PROCESSO: 027.03004/2025-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: GIULLITE B MEDEIROS - ME nº 21.437.704/0001-04, com sede na Av Rio Branco, 1477 Bairro: Santa Cecilia, Jardim de Piranhas/RN.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica Básica, no âmbito do Município, visando atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN,

VALOR: R$ 42.452,85 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 10/03/2026 e encerramento em 10/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA,2026,301,0004,06001,122...

Elemento de despesa: 339030 -260314 339032, Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 15001002

Fontes: 15001002,16000000,16210000...

BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 

Ouro Branco/RN, 23 de março de 2026.


Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:A0ABAB93