PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAAÇÃO Nº 050/2022

 

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

O Secretario Municipal de Saúde Coronel Ezequiel/RN, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,junto aJOSE FELIPE TOMAS,para a SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE PINTURA EM MOVEIS EM AÇO ( MESAS, CADEIRAS, ARMARIOS, BANCOS, LONGARINAS, BALANÇA, MACAS E FICHARIO) PERTENCENTES A POSTO DE SAÚDE ESF III., no valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais ), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, da Lei federal 8.666/93.

 

Coronel Ezequiel/RN, 06/09/2022

 

JOSÉ GIVANILDO DA SILVA

Secretário Municipal