ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA N° 137/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 137/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais, combinado com o art.  102 da Lei Complementar Municipal n° 121/2000.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Conceder a pedido, licença prêmio de 90 (noventa) dias, computados a partir do dia 21/09/2026, a servidora pública municipal, a Sra. MARIA JANICLEIDE DA COSTA, matricula n° 460, referente ao período aquisitivo de 2022/2026.

 

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Lajes Pintadas/RN, 16 de novembro de 2026.

 

Luciano da Cunha Gomes

Prefeito


Publicado por:
Francisco Adriano Bezerra da Silva
Código Identificador:A1F75D7E