ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 491/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 491/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

 

At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei Orgânica Municipal.

 

Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:

 

Demonstrativo dos Programas Temáticos;

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação;

Demonstrativo dos Programas de Gestão;

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação;

Demonstrativo das Agendas Transversais.

 

Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.

 

Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:

 

- Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os resultados esperados no período do Plano;

 

- Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:

Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores;

Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e apoio administrativo.

 

- Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades ligadas aos programas temáticos;

 

- Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser classificada como:

Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;

Atividade: realização contínua e permanente;

 

- Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;

 

- Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;

 

- Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem tratadas de forma eficaz.

 

Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA), obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO

 

Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano.

 

Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.

 

Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

 

Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.

 

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:

 

- conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:

adequar o valor global do programa;

adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;

revisar ou atualizar as metas; e

revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e

 

- incluir, excluir ou alterar:

unidade responsável por programa;

indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração;

programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;

valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;

f) agendas transversais.

 

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

 

Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, deverá manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026-2029.

 

Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade.

 

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.

 

Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.

 

Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

 

Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Lagoa Salgada/RN, 10 de dezembro de 2025.

 

FRANCISCO CANINDE FREIRE

Prefeito do Município de Lagoa Salgada 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026 Pág.: 1/6

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada(2022)

Realizada(2023)

Realizada(2024)

Realizada Média

Estimado

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

IPTU - Municipal

24.146,22

12.091,45

19.722,36

18.653,00

23.648,00

0,00

23.648,00

24.594,00

25.524,00

25.524,00

ISS - Municipal

134.380,02

69.386,56

73.208,43

92.325,00

206.910,00

0,00

206.910,00

215.186,00

223.320,00

223.320,00

ITBI - Municipal

9.375,39

19.241,74

14.601,30

14.406,00

34.485,00

0,00

34.485,00

35.864,00

37.220,00

37.220,00

IRRF - Municipal

480,00

1.488.629,00

1.509.565,77

999.558,00

946.770,00

0,00

946.770,00

984.641,00

1.021.860,00

1.021.860,00

Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municip

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas - Municipal

127.159,43

19.963,43

5.617,95

50.914,00

62.700,00

0,00

62.700,00

65.208,00

67.673,00

67.673,00

Taxas - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições de Melhoria - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições de Melhoria - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas - Municipal

0,00

0,00

4.074,67

1.358,00

1.254,00

0,00

1.254,00

1.304,00

1.353,00

1.353,00

Demais contribuições - Municipal

109.057,91

295.530,40

339.774,38

248.121,00

564.300,00

0,00

564.300,00

586.872,00

609.056,00

609.056,00

Demais contribuições (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras - Municipal

360.633,15

177.914,06

25.902,06

188.150,00

94.050,00

0,00

94.050,00

97.812,00

101.509,00

101.509,00

Aplicações Financeiras - Estadual

3.640,90

0,00

2.091,66

1.911,00

17.661,00

0,00

17.661,00

18.367,00

19.061,00

19.061,00

Aplicações Financeiras - Federal

50.565,21

0,00

51.233,39

33.933,00

114.825,00

0,00

114.825,00

119.418,00

123.932,00

123.932,00

Aplicações Financeiras - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026 Pág.: 2/6

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada(2022)

Realizada(2023)

Realizada(2024)

Realizada Média

Estimado

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Receita de Serviços - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

1.254,00

0,00

1.254,00

1.304,00

1.353,00

1.353,00

Receita de Serviços - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS) - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do FPM - Municipal

12.614.109,45

15.730.505,43

16.870.905,12

15.071.840,00

23.826.000,00

0,00

23.826.000,00

24.779.040,00

25.715.688,00

25.715.688,00

Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal

768.953,36

0,00

1.406.028,81

724.994,00

1.065.900,00

0,00

1.065.900,00

1.108.536,00

1.150.439,00

1.150.439,00

Cota-Parte do ICMS - Municipal

2.546.963,53

2.836.206,79

2.770.156,79

2.717.776,00

3.410.880,00

0,00

3.410.880,00

3.547.315,00

3.681.404,00

3.681.404,00

Cota-Parte do ICMS - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do IPVA - Municipal

284.324,30

230.198,80

243.706,26

252.743,00

455.327,00

0,00

455.327,00

473.540,00

491.440,00

491.440,00

Cota-Parte do ITR - Municipal

71,48

1.240,43

1.984,80

1.099,00

3.762,00

0,00

3.762,00

3.912,00

4.060,00

4.060,00

Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal

10.878,64

0,00

5.510,13

5.463,00

5.016,00

0,00

5.016,00

5.217,00

5.414,00

5.414,00

Transferências do FUNDEB - Municipal

7.266.156,91

9.895.735,74

10.356.581,65

9.172.825,00

8.780.901,00

0,00

8.780.901,00

9.132.137,00

9.477.332,00

9.477.332,00

Transferências do FUNDEB - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB - Federal

1.584.485,34

0,00

2.260.711,71

1.281.732,00

1.607.210,00

0,00

1.607.210,00

1.671.498,00

1.734.681,00

1.734.681,00

Outras Transferências Correntes - Federal

3.702.833,58

744.408,00

8.087.399,12

4.178.214,00

12.282.930,00

0,00

12.282.930,00

12.774.247,00

13.257.114,00

13.257.114,00

Outras Transferências Correntes - Municipal

2.924,24

8.601.544,89

7.236,02

2.870.568,00

31.350,00

0,00

31.350,00

32.604,00

33.836,00

33.836,00

Outras Transferências Correntes - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências Correntes - Estadual

236.059,86

0,00

921.722,79

385.928,00

1.942.655,00

0,00

1.942.655,00

2.020.361,00

2.096.731,00

2.096.731,00

Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Municipal

14.058,90

161.072,14

83.323,63

86.152,00

55.410,00

0,00

55.410,00

57.626,00

59.804,00

59.804,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026 Pág.: 3/6

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada(2022)

Realizada(2023)

Realizada(2024)

Realizada Média

Estimado

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal - Ou

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

250.800,00

0,00

250.800,00

260.832,00

270.691,00

270.691,00

Convênios - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

1.743.060,00

0,00

1.743.060,00

1.812.782,00

1.881.305,00

1.881.305,00

Convênios - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

Exercício: 2026 Pág.: 4/6

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada(2022)

Realizada(2023)

Realizada(2024)

Realizada Média

Estimado

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Outras Transferências de Capital - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios (RPPS) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

376.200,00

0,00

376.200,00

391.248,00

406.037,00

406.037,00

Outras Transferências de Capital - Federal

10.516,75

0,00

0,00

3.506,00

514.140,00

0,00

514.140,00

534.706,00

554.918,00

554.918,00

Outras Transferências de Capital - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO

 

 

Exercício: 2026 Pág.: 5/6

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada(2022)

Realizada(2023)

Realizada(2024)

Realizada Média

Estimado

Ajuste

Estimado Ajustado

Previsão(2027)

Previsão(2028)

Previsão(2029)

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Municipa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução

-2.522.821,60

-3.482.409,61

-3.313.333,37

-3.106.188,00

-4.765.200,00

0,00

-4.765.200,00

-4.955.808,00

-5.143.138,00

-5.143.138,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FU

-14,29

0,00

-396,92

-137,00

-752,00

0,00

-752,00

-782,00

-812,00

-812,00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal

-509.392,54

0,00

-554.031,14

-354.475,00

-682.176,00

0,00

-682.176,00

-709.463,00

-736.281,00

-736.281,00

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB - Municipal

-56.864,48

0,00

-48.741,09

-35.202,00

-91.065,00

0,00

-91.065,00

-94.708,00

-98.288,00

-98.288,00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal

-2.175,65

0,00

-1.101,93

-1.093,00

-1.003,00

0,00

-1.003,00

-1.043,00

-1.082,00

-1.082,00

Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL -

26.770.506,01

36.801.259,25

41.143.454,35

34.905.074,00

52.879.202,00

0,00

52.879.202,00

54.994.367,00

57.073.154,00

57.073.154,00

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE

TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS

PREFEITO - CPF: ###.280.794-##

Secretario de Administração e Finanças - CPF:###.859.904-##

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos 3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos 3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis 3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento 3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra 11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

 

Capital

1.350.000

1.000.000

1.350.000

860.000

4.560.000

Total

 

 

1.550.000

1.100.000

1.550.000

960.000

5.160.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE

Órgão Responsável

02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

CONSTRUIDOS/REFORMADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0073 - Construção de Unidades Sanitarias

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0074 - Aquisição de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

3

0

3

Somatório

6

Entrega

0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha

Indicadores da Entrega

 

 

 

 

 

 

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0084 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes 4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade 4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos 16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado 16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis 16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global 16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento 16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime 16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

0

50.000

0

50.000

100.000

 

 

Capital

0

0

180.000

25.000

205.000

 

Federal

Capital

250.000

665.000

380.000

1.110.000

2.405.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Total

 

 

250.000

715.000

560.000

1.185.000

2.710.000

 

Publico Alvo

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

Objetivo Geral

0007 - MELHORAR A QUALIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0058 - Implantação de Salas de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Entrega

0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

20

0

20

Somatório

40

Entrega

0062 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos 11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

35.000

148.000

225.000

9.000

417.000

 

Estadual

Capital

105.000

 

0 20.000

0

125.000

 

Federal

Capital

0

 

0 99.000

0

99.000

Total

 

 

140.000

148.000

344.000

9.000

641.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0012 - FORTALECER A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Órgão Responsável

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Entrega

0004 - Aquisição de Bens e Veículos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0005 - Aquisição de Bens Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

10

5

0

Somatório

15

Entrega

0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Entrega

0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Entrega

0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Metas dos ODS:

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos 6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade 7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global 9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos 9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades 11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais 11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países 11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional 12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

 

Capital

362.000

803.000

657.000

396.000

2.218.000

 

Estadual

Capital

59.520

59.000

90.000

0

208.520

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

621.520

1.062.000

947.000

596.000

3.226.520

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0006 - GERIR AADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICIENTE

Órgão Responsável

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Entrega

0013 - Aquisição de Veículos

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos  

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0009 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE URBANA.

Órgão Responsável

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

1

0

Somatório

2

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0023 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS SINALIZADAS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

 

2026

2027

2028

2029

Meta Final

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

5

5

0

Somatório

10

Entrega

0030 - Construção e Recuperação de Bueiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

2

0

0

0

Somatório

2

Entrega

0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0038 - Construção do Terminal Rodoviário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

36.000

0

0

0

Somatório

36.000

Objetivo Geral

0017 - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GERIR OS RECURSOS HÍDRICOS

Órgão Responsável

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Entrega

0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0087 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0089 - Drenagem urbana em pontos críticos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

10

10

10

10

Somatório

40

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 -

AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Metas dos ODS:

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

275.000

282.000

275.000

232.000

1.064.000

 

Federal

Capital

380.000

535.000

955.000

485.000

2.355.000

Total

 

 

685.000

847.000

1.260.000

747.000

3.539.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO RURAL DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0003 - APRIMORAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

Órgão Responsável

02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Entrega

0082 - Construção de unidades habitacionais populares

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0083 - Urbanização de loteamentos irregulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

urbanização concluída

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

Órgão Responsável

02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Entrega

0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Metas dos ODS:

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos

17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento

17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento

17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos

17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente

17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações

17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020

17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio

17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

70.000

140.000

70.000

70.000

350.000

Total

 

 

120.000

190.000

120.000

120.000

550.000

Publico Alvo

VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVER A GESTÃO DO LEGISLATIVO

Órgão Responsável

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Entrega

0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0002 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

3

3

3

3

Somatório

12

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Metas dos ODS:

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso

12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

5.000

5.000

10.000

30.000

 

Federal

Capital

110.000

50.000

50.000

50.000

260.000

Total

 

 

120.000

55.000

55.000

60.000

290.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0013 - VALORIZAR A CULTURA LOCAL E A DIVERSIDADE ARTÍSTICA.

Órgão Responsável

02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Entrega

0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

10

Somatório

30

Entrega

0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0046 - Construção do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

80.000

0

0

80.000

 

Federal

Capital

460.000

500.000

420.000

420.000

1.800.000

Total

 

 

460.000

580.000

420.000

420.000

1.880.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0002 - FORTALECER A INCLUSÃO E O AMPARO SOCIAL.

Órgão Responsável

02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EMENDAS EXECUTADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

 

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

15.000

0

0

25.000

 

Estadual

Capital

18.000

0

20.000

0

38.000

Total

 

 

28.000

15.000

20.000

0

63.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE JOÃO CÂMARA

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULAR DE FORMAABRANGENTE O ESPORTE E LAZER.

Órgão Responsável

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Entrega

0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA

Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação

1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

Entrega

0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Entrega

0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

20

20

20

20

Somatório

80

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1057 - Construção de Unidades Sanitarias

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0073 - Construção de Unidades Sanitarias

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

20

20

20

20

Somatório

80

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1067 - Aquisição de veículos de pequeno porte e transporte sanitário

Entrega

0084 - Aquisição de veículos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1068 - Aquisição de unidade móvel odontológica

Entrega

0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1079 - Aquisição de Imóveis

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0074 - Aquisição de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Entrega

0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

3

0

3

Somatório

6

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Entrega

0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

400.000

0

400.000

0

800.000

Total

 

 

400.000

0

400.000

0

800.000

Ação

1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

Entrega

0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

250.000

0

250.000

500.000

Total

 

 

0

250.000

0

250.000

500.000

Ação

2087 - Implementação de Politicas para Rede Alyne

Entrega

0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

50.000

0

10.000

60.000

Total

 

 

0

50.000

0

10.000

60.000

Ação

2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

300.000

0

300.000

0

600.000

Total

 

 

300.000

0

300.000

0

600.000

Ação

2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

Entrega

0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais

Entrega

0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

0

50.000

0

50.000

100.000

 

Federal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

100.000

200.000

Ação

1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Entrega

0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

350.000

0

400.000

750.000

Total

 

 

0

350.000

0

400.000

750.000

Ação

1006 - Implantação de Salas de informática

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0058 - Implantação de Salas de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

0

30.000

0

60.000

Total

 

 

30.000

0

30.000

0

60.000

Ação

1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Entrega

0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

20

0

20

Somatório

40

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

25.000

0

25.000

50.000

Total

 

 

0

25.000

0

25.000

50.000

Ação

1045 - Aquisição de Veículos

Entrega

0062 - Aquisição de Veículos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

70.000

90.000

100.000

110.000

370.000

Total

 

 

70.000

90.000

100.000

110.000

370.000

Ação

1046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

0

25.000

25.000

 

Federal

Capital

0

0

0

75.000

75.000

Total

 

 

0

0

0

100.000

100.000

Ação

1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

Entrega

0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

100.000

0

100.000

Total

 

 

0

0

100.000

0

100.000

Ação

1049 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Entrega

0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

0

50.000

50.000

Total

 

 

0

0

0

50.000

50.000

Ação

1052 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

150.000

0

150.000

300.000

Total

 

 

0

150.000

0

150.000

300.000

 

Ação

1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

180.000

0

180.000

Total

 

 

0

0

180.000

0

180.000

 

Ação

1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Entrega

0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

0

1

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

0

250.000

250.000

Total

 

 

0

0

0

250.000

250.000

Ação

1093 - Reforma e adequação da Creche Municipal

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

150.000

0

150.000

0

300.000

Total

 

 

150.000

0

150.000

0

300.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Ação

1008 - Aquisição de Bens e Veículos

Entrega

0004 - Aquisição de Bens e Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

85.000

0

0

0

85.000

Total

 

 

85.000

0

0

0

85.000

 

Ação

1013 - Aquisição de Bens Imóveis

Entrega

0005 - Aquisição de Bens Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

 

 

0

0

99.000

0

99.000

 

Ação

1020 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal

Entrega

0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

10

5

0

Somatório

15

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

20.000

10.000

0

30.000

Total

 

 

0

20.000

10.000

0

30.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1022 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil

Entrega

0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

10.000

0

10.000

0

20.000

Total

 

 

10.000

0

10.000

0

20.000

 

Ação

1024 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil

Entrega

0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

 

 

0

0

99.000

0

99.000

 

Ação

1025 - Aquisição de Veiculos para a Demutran

Entrega

0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

99.000

0

0

99.000

Total

 

 

0

99.000

0

0

99.000

Ação

1026 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

10.000

0

10.000

0

20.000

Total

 

 

10.000

0

10.000

0

20.000

 

Ação

1027 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal

Entrega

0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

 

 

0

0

99.000

0

99.000

 

Ação

1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Entrega

0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

35.000

29.000

17.000

9.000

90.000

Total

 

 

35.000

29.000

17.000

9.000

90.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

1078 - Aquisição de Veículos

Entrega

0013 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

 

 

0

0

99.000

0

99.000

 

Ação

1080 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Entrega

0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

0

70.000

0

70.000

Total

 

 

0

0

70.000

0

70.000

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Ação

1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

Total

 

 

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

 

Ação

1011 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas

Entrega

0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

112.000

112.000

0

224.000

Total

 

 

0

112.000

112.000

0

224.000

 

Ação

1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Entrega

0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

Ação

1014 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

165.000

100.000

100.000

375.000

Total

 

 

10.000

165.000

100.000

100.000

375.000

 

Ação

1015 - Aquisição de Veículos

Entrega

0023 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

132.000

0

0

132.000

Total

 

 

0

132.000

0

0

132.000

 

Ação

1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais

Entrega

0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

14.520

0

0

0

14.520

Total

 

 

14.520

0

0

0

14.520

Ação

1018 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS SINALIZADAS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

6.000

0

0

6.000

Total

 

 

0

6.000

0

0

6.000

 

Ação

1019 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários

Entrega

0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

18.000

0

0

18.000

Total

 

 

0

18.000

0

0

18.000

 

Ação

1031 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Entrega

0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

0

20.000

0

20.000

Total

 

 

0

0

20.000

0

20.000

Ação

1032 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

25.000

0

0

0

25.000

Total

 

 

25.000

0

0

0

25.000

 

Ação

1033 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes

Entrega

0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

5

5

0

Somatório

10

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

15.000

15.000

0

30.000

Total

 

 

0

15.000

15.000

0

30.000

 

Ação

1034 - Construção e Recuperação de Bueiros

Entrega

0030 - Construção e Recuperação de Bueiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

10.500

0

0

10.500

Total

 

 

0

10.500

0

0

10.500

Ação

1035 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

0

0

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

20.000

0

0

0

20.000

Total

 

 

20.000

0

0

0

20.000

 

Ação

1036 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Entrega

0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

20.000

0

23.000

0

43.000

Total

 

 

20.000

0

23.000

0

43.000

 

Ação

1037 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal

Entrega

0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

8.500

0

0

8.500

Total

 

 

0

8.500

0

0

8.500

Ação

1038 - Instalação de Sistema de Monitoramento

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

30.000

0

0

30.000

Total

 

 

0

30.000

0

0

30.000

 

Ação

1050 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central

Entrega

0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

12.000

0

12.000

Total

 

 

0

0

12.000

0

12.000

 

Ação

1076 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade

Entrega

0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

8.000

0

0

8.000

Total

 

 

0

8.000

0

0

8.000

Ação

1077 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

11.000

0

0

11.000

Total

 

 

0

11.000

0

0

11.000

 

Ação

1109 - Construção do Terminal Rodoviário

Entrega

0038 - Construção do Terminal Rodoviário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

36.000

0

0

0

Somatório

36.000

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

36.000

0

0

0

36.000

Total

 

 

36.000

0

0

0

36.000

 

Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Ação

1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Entrega

0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1074 - Construção de Espaço reservado para a coleta transporte e destinação final do Lixo

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

 

Ação

1100 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais

Entrega

0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

30.000

0

30.000

60.000

Total

 

 

0

30.000

0

30.000

60.000

 

Ação

1101 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação

Entrega

0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

1103 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais (carros pipas e cisternas)

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

2.000

0

2.000

4.000

 

Federal

Capital

0

10.000

0

10.000

20.000

Total

 

 

0

12.000

0

12.000

24.000

 

Ação

1132 - Aquisição de veículos

Entrega

0087 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

Ação

1133 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares

Entrega

0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1134 - Drenagem urbana em pontos críticos

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0089 - Drenagem urbana em pontos críticos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

10

10

10

10

Somatório

40

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Ação

1016 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Entrega

0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

20.000

0

20.000

40.000

 

Federal

Capital

0

35.000

0

35.000

70.000

Total

 

 

0

55.000

0

55.000

110.000

 

Ação

1062 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas

Entrega

0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

500.000

0

500.000

Total

 

 

0

0

500.000

0

500.000

Ação

1063 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

10.000

0

10.000

20.000

 

Federal

Capital

0

30.000

0

30.000

60.000

Total

 

 

0

40.000

0

40.000

80.000

 

Ação

1064 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico

Entrega

0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

75.000

0

75.000

Total

 

 

0

0

75.000

0

75.000

 

Ação

1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Entrega

0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1065 - Construção de unidades habitacionais populares

Entrega

0082 - Construção de unidades habitacionais populares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

 

Ação

1066 - Urbanização de loteamentos irregulares

Entrega

0083 - Urbanização de loteamentos irregulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

urbanização concluída

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

75.000

0

75.000

0

150.000

Total

 

 

75.000

0

75.000

0

150.000

 

Ação

2194 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)

Entrega

0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

230.000

230.000

230.000

230.000

920.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação

1001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Entrega

0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Ação

1002 - Aquisição de Veículos

Entrega

0002 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

70.000

0

0

70.000

Total

 

 

0

70.000

0

0

70.000

Ação

1003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

3

3

3

3

Somatório

12

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Ação

1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Entrega

0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

10

Somatório

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

5.000

5.000

10.000

30.000

Total

10.000

5.000

5.000

10.000

30.000

Ação

1102 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

Entrega

0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

50.000

10.000

10.000

10.000

80.000

Total

50.000

10.000

10.000

10.000

80.000

Ação

1113 - Construção do Mercado de Artesanato

Entrega

0046 - Construção do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Total

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1051 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Entrega

0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Total

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Ação

1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Entrega

0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

80.000

0

0

80.000

Total

0

80.000

0

0

80.000

Ação

1081 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Total

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Ação

1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Entrega

0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

80.000

0

0

80.000

Total

0

80.000

0

0

80.000

Ação

2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

Entrega

0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EMENDAS EXECUTADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ação

1028 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva

Entrega

0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

15.000

0

0

15.000

Total

0

15.000

0

0

15.000

Ação

1029 - Construção, Reforma de Campo de Futebol

Entrega

0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

0

20.000

0

20.000

Total

0

0

20.000

0

20.000

Ação

1030 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

18.000

0

0

0

18.000

Total

18.000

0

0

0

18.000

Ação

1071 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal

Entrega

0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

0

0

0

10.000

Total

 

 

10.000

0

0

0

10.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Ação

1001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Entrega

0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1002 - Aquisição de Veículos

Entrega

0002 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

70.000

0

0

70.000

Total

0

70.000

0

0

70.000

Ação

1003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes

Entrega

0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

3

3

3

3

Somatório

12

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA

Ação

1008 - Aquisição de Bens e Veículos

Entrega

0004 - Aquisição de Bens e Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

85.000

0

0

0

85.000

Total

85.000

0

0

0

85.000

Ação

1013 - Aquisição de Bens Imóveis

Entrega

0005 - Aquisição de Bens Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

0

0

99.000

0

99.000

Ação

1020 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal

Entrega

0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

10

5

0

Somatório

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

20.000

10.000

0

30.000

Total

0

20.000

10.000

0

30.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Ação

1022 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil

Entrega

0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

10.000

0

10.000

0

20.000

Total

10.000

0

10.000

0

20.000

Ação

1024 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil

Entrega

0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

0

0

99.000

0

99.000

Ação

1025 - Aquisição de Veiculos para a Demutran

Entrega

0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

99.000

0

0

99.000

Total

0

99.000

0

0

99.000

Ação

1026 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Entrega

0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

10.000

0

10.000

0

20.000

Total

10.000

0

10.000

0

20.000

Ação

1027 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal

Entrega

0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

0

0

99.000

0

99.000

Ação

1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Entrega

0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

35.000

29.000

17.000

9.000

90.000

Total

 

 

35.000

29.000

17.000

9.000

90.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA

Ação

1078 - Aquisição de Veículos

Entrega

0013 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

99.000

0

99.000

Total

0

0

99.000

0

99.000

Ação

1080 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Entrega

0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

0

70.000

0

70.000

Total

0

0

70.000

0

70.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA

Ação

1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais

Entrega

0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

0

50.000

0

50.000

100.000

Federal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

0

100.000

0

100.000

200.000

Ação

1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Entrega

0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

350.000

0

400.000

750.000

Total

0

350.000

0

400.000

750.000

Ação

1006 - Implantação de Salas de informática

Entrega

0058 - Implantação de Salas de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

0

30.000

0

60.000

Total

30.000

0

30.000

0

60.000

Ação

1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Entrega

0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

20

0

20

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

25.000

0

25.000

50.000

Total

0

25.000

0

25.000

50.000

Ação

1045 - Aquisição de Veículos

Entrega

0062 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

70.000

90.000

100.000

110.000

370.000

Total

70.000

90.000

100.000

110.000

370.000

Ação

1046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Entrega

0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

0

25.000

25.000

Federal

Capital

0

0

0

75.000

75.000

Total

0

0

0

100.000

100.000

Ação

1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

Entrega

0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

100.000

0

100.000

Total

0

0

100.000

0

100.000

Ação

1049 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Entrega

0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

0

50.000

50.000

Total

0

0

0

50.000

50.000

Ação

1052 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola

Entrega

0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

 

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

150.000

0

150.000

300.000

Total

0

150.000

0

150.000

300.000

Ação

1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

180.000

0

180.000

Total

0

0

180.000

0

180.000

Ação

1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Entrega

0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

0

250.000

250.000

Total

0

0

0

250.000

250.000

Ação

1093 - Reforma e adequação da Creche Municipal

Entrega

0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

150.000

0

150.000

0

300.000

Total

150.000

0

150.000

0

300.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA

Ação

1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

Entrega

0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Entrega

0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1057 - Construção de Unidades Sanitarias

Entrega

0073 - Construção de Unidades Sanitarias

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

20

20

20

20

Somatório

80

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1067 - Aquisição de veículos de pequeno porte e transporte sanitário

Entrega

0084 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1068 - Aquisição de unidade móvel odontológica

Entrega

0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

100.000

0

100.000

0

200.000

Ação

1079 - Aquisição de Imóveis

Entrega

0074 - Aquisição de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Entrega

0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

3

0

3

Somatório

6

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Entrega

0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

Entrega

0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

400.000

0

400.000

0

800.000

Total

 

 

400.000

0

400.000

0

800.000

Ação

1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

Entrega

0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

250.000

0

250.000

500.000

Total

 

 

0

250.000

0

250.000

500.000

Ação

2087 - Implementação de Politicas para Rede Alyne

Entrega

0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

50.000

0

10.000

60.000

Total

 

 

0

50.000

0

10.000

60.000

Ação

2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

Entrega

0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

300.000

0

300.000

0

600.000

Total

 

 

300.000

0

300.000

0

600.000

Ação

2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

Entrega

0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Ação

1051 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Entrega

0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Total

 

 

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Ação

1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Entrega

0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

80.000

0

0

80.000

Total

 

 

0

80.000

0

0

80.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

1081 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Entrega

0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Total

 

 

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Ação

1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Entrega

0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

80.000

0

0

80.000

Total

 

 

0

80.000

0

0

80.000

Ação

2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

Entrega

0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EMENDAS EXECUTADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA

Ação

1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Entrega

0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

Total

 

 

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

Ação

1011 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas

Entrega

0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

112.000

112.000

0

224.000

Total

 

 

0

112.000

112.000

0

224.000

Ação

1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Entrega

0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

Ação

1014 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Entrega

0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

165.000

100.000

100.000

375.000

Total

 

 

10.000

165.000

100.000

100.000

375.000

Ação

1015 - Aquisição de Veículos

Entrega

0023 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

132.000

0

0

132.000

Total

 

 

0

132.000

0

0

132.000

Ação

1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais

Entrega

0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

14.520

0

0

0

14.520

Total

 

 

14.520

0

0

0

14.520

Ação

1018 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Entrega

0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS SINALIZADAS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

6.000

0

0

6.000

Total

 

 

0

6.000

0

0

6.000

Ação

1019 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários

Entrega

0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

18.000

0

0

18.000

Total

 

 

0

18.000

0

0

18.000

Ação

1031 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Entrega

0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

0

20.000

0

20.000

Total

 

 

0

0

20.000

0

20.000

Ação

1032 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos

Entrega

0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

25.000

0

0

0

25.000

Total

 

 

25.000

0

0

0

25.000

Ação

1033 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes

Entrega

0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

5

5

0

Somatório

10

Meta Financeira Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

15.000

15.000

0

30.000

Total

 

 

0

15.000

15.000

0

30.000

Ação

1034 - Construção e Recuperação de Bueiros

Entrega

0030 - Construção e Recuperação de Bueiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

10.500

0

0

10.500

Total

 

 

0

10.500

0

0

10.500

Ação

1035 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Entrega

0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

0

0

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

20.000

0

0

0

20.000

Total

 

 

20.000

0

0

0

20.000

Ação

1036 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Entrega

0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

20.000

0

23.000

0

43.000

Total

 

 

20.000

0

23.000

0

43.000

Ação

1037 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal

Entrega

0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

8.500

0

0

8.500

Total

 

 

0

8.500

0

0

8.500

Ação

1038 - Instalação de Sistema de Monitoramento

Entrega

0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

30.000

0

0

30.000

Total

 

 

0

30.000

0

0

30.000

Ação

1050 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central

Entrega

0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

0

12.000

0

12.000

Total

 

 

0

0

12.000

0

12.000

Ação

1076 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade

Entrega

0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

8.000

0

0

8.000

Total

 

 

0

8.000

0

0

8.000

Ação

1077 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público

Entrega

0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

11.000

0

0

11.000

Total

 

 

0

11.000

0

0

11.000

Ação

1109 - Construção do Terminal Rodoviário

Entrega

0038 - Construção do Terminal Rodoviário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

36.000

0

0

0

Somatório

36.000

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

36.000

0

0

0

36.000

Total

 

 

36.000

0

0

0

36.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação

1016 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Entrega

0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

20.000

0

20.000

40.000

 

Federal

Capital

0

35.000

0

35.000

70.000

Total

 

 

0

55.000

0

55.000

110.000

Ação

1062 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas

Entrega

0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

500.000

0

500.000

Total

 

 

0

0

500.000

0

500.000

Ação

1063 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público

Entrega

0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

10.000

0

10.000

20.000

 

Federal

Capital

0

30.000

0

30.000

60.000

Total

 

 

0

40.000

0

40.000

80.000

Ação

1064 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico

Entrega

0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

0

75.000

0

75.000

Total

 

 

0

0

75.000

0

75.000

Ação

1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Entrega

0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA

Ação

1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Entrega

0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1074 - Construção de Espaço reservado para a coleta transporte e destinação final do Lixo

Entrega

0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

Ação

1100 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais

Entrega

0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

0

30.000

0

30.000

60.000

Total

 

 

0

30.000

0

30.000

60.000

Ação

1101 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação

Entrega

0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

1103 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais (carros pipas e cisternas)

Entrega

0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

2.000

0

2.000

4.000

 

Federal

Capital

0

10.000

0

10.000

20.000

Total

 

 

0

12.000

0

12.000

24.000

Ação

1132 - Aquisição de veículos

Entrega

0087 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1133 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares

Entrega

0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1134 - Drenagem urbana em pontos críticos

Entrega

0089 - Drenagem urbana em pontos críticos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

1028 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva

Entrega

0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

0

15.000

0

0

15.000

Total

 

 

0

15.000

0

0

15.000

Ação

1029 - Construção, Reforma de Campo de Futebol

Entrega

0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

0

0

20.000

0

20.000

Total

 

 

0

0

20.000

0

20.000

Ação

1030 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo

Entrega

0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Capital

18.000

0

0

0

18.000

Total

 

 

18.000

0

0

0

18.000

Ação

1071 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal

Entrega

0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

0

0

0

10.000

Total

 

 

10.000

0

0

0

10.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Ação

1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Entrega

0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

10

Somatório

30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

10.000

5.000

5.000

10.000

30.000

Total

 

 

10.000

5.000

5.000

10.000

30.000

Ação

1102 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

Entrega

0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal

Entrega

0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

50.000

10.000

10.000

10.000

80.000

Total

 

 

50.000

10.000

10.000

10.000

80.000

Ação

1113 - Construção do Mercado de Artesanato

Entrega

0046 - Construção do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/ REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

Total

 

 

30.000

10.000

10.000

10.000

60.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação

1065 - Construção de unidades habitacionais populares

Entrega

0082 - Construção de unidades habitacionais populares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1066 - Urbanização de loteamentos irregulares

Entrega

0083 - Urbanização de loteamentos irregulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

urbanização concluída

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

75.000

0

75.000

0

150.000

Total

 

 

75.000

0

75.000

0

150.000

Ação

2194 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)

Entrega

0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

2

2

2

2

Somatório

8

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

230.000

230.000

230.000

230.000

920.000

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

180.000

230.000

180.000

230.000

820.000

 

 

Capital

762.000

1.473.000

1.412.000

742.000

4.389.000

 

Estadual

Capital

282.520

59.000

230.000

0

571.520

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

 

Capital

2.650.000

2.850.000

3.354.000

3.025.000

11.879.000

Total

 

 

3.974.520

4.712.000

5.276.000

4.097.000

18.059.520

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Ação

2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Ação

2022 - Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

2053 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

7.000

7.000

7.000

7.000

28.000

Total

 

 

7.000

7.000

7.000

7.000

28.000

Ação

2056 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

Total

 

 

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

Ação

2057 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Total

 

 

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Ação

2058 - Manutenção das Atividades de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Total

 

 

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Ação

2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2080 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Órgão Responsável: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação

2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Órgão Responsável: 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação

2004 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

2005 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

28.600

28.600

28.600

28.600

114.400

Total

 

 

28.600

28.600

28.600

28.600

114.400

Ação

2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

14.000

14.000

14.000

14.000

56.000

Total

 

 

14.000

14.000

14.000

14.000

56.000

Ação

2083 - Recolhimento Previdenciário ao INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Ação

2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Humanos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

53.200

53.200

53.200

53.200

212.800

Total

 

 

53.200

53.200

53.200

53.200

212.800

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ação

2006 - Contribuição para Formação do PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

464.000

464.000

464.000

464.000

1.856.000

Total

 

 

464.000

464.000

464.000

464.000

1.856.000

Ação

2007 - Contribuição à entidades representativas (AMLAP, FEMURN e CNM)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

114.000

114.000

114.000

114.000

456.000

Total

 

 

114.000

114.000

114.000

114.000

456.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.384.720

1.384.720

1.384.720

1.384.720

5.538.880

Total

 

 

1.384.720

1.384.720

1.384.720

1.384.720

5.538.880

Ação

2088 - Amortização da Divida e Juros junto a COSERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2089 - Amortização da Divida e Juros junto a CAERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2091 - Amortização da Divida e Juros junto a Receita Federal do Brasil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2096 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios / RPV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2098 - Amortização da Divida com Precatórios

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2099 - Amortização da Dívida Junto ao INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2100 - Amortização da Dívida com PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2101 - Amortização da Dívida com Operações de Crédito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Ação

1070 - Aquisição de veículo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

286.942

286.942

286.942

286.942

1.147.768

Total

 

 

286.942

286.942

286.942

286.942

1.147.768

Ação

2108 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

1084 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

500.000

0

0

0

500.000

Total

 

 

500.000

0

0

0

500.000

Ação

2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

1.112.950

1.612.950

1.612.950

1.612.950

5.951.800

Total

 

 

1.112.950

1.612.950

1.612.950

1.612.950

5.951.800

Ação

2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

402.000

402.000

402.000

402.000

1.608.000

Total

 

 

402.000

402.000

402.000

402.000

1.608.000

Ação

2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.900.000

1.900.000

1.900.000

1.900.000

7.600.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2046 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - COMPONENTE PER CAPITA PROFISSIONAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

138.000

138.000

138.000

138.000

552.000

Total

 

 

138.000

138.000

138.000

138.000

552.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2047 - Manutenção do Programa de Saúde na Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

24.000

24.000

24.000

24.000

96.000

Total

 

 

24.000

24.000

24.000

24.000

96.000

Ação

2048 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

465.600

465.600

465.600

465.600

1.862.400

Total

 

 

465.600

465.600

465.600

465.600

1.862.400

Ação

2049 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

461.640

461.640

461.640

461.640

1.846.560

Total

 

 

461.640

461.640

461.640

461.640

1.846.560

Ação

2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

8.200

8.200

8.200

8.200

32.800

Total

 

 

8.200

8.200

8.200

8.200

32.800

Ação

2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

578.840

578.840

578.840

578.840

2.315.360

Total

 

 

578.840

578.840

578.840

578.840

2.315.360

Ação

2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

1.149.000

1.149.000

1.149.000

1.149.000

4.596.000

Total

 

 

1.149.000

1.149.000

1.149.000

1.149.000

4.596.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

212.000

212.000

212.000

212.000

848.000

Total

 

 

212.000

212.000

212.000

212.000

848.000

Ação

2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

231.600

231.600

231.600

231.600

926.400

Total

 

 

231.600

231.600

231.600

231.600

926.400

Ação

2090 - Conferencia Municipal da Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

Total

 

 

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

Ação

2110 - Manutenção do Programa de Informatização da Atenção Primaria a Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

48.000

48.000

48.000

48.000

192.000

Total

 

 

48.000

48.000

48.000

48.000

192.000

Ação

2111 - Transferências a Consórcios Públicos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

84.000

84.000

84.000

84.000

336.000

Total

 

 

84.000

84.000

84.000

84.000

336.000

Ação

2139 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria a Saúde - Componente Qualidade

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2140 - Manutenção das Ações de Transformação Digital no SUS - SUS DIGITAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2141 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiros para Demais Programas e Ações da APS.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

504.000

504.000

504.000

504.000

2.016.000

Total

 

 

504.000

504.000

504.000

504.000

2.016.000

Ação

2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

Total

 

 

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

Ação

2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Total

 

 

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Ação

2178 - Plano de educação permanente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

102.204

102.204

102.204

102.204

408.816

Total

 

 

102.204

102.204

102.204

102.204

408.816

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2186 - Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Total

 

 

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Ação

2187 - Incentivo do componente de qualidade

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

12.000.000

 

Federal

Corrente

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

24.000.000

Total

 

 

9.000.000

9.000.000

9.000.000

9.000.000

36.000.000

Ação

2195 - Manutenção da vigilância epidemiológica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Ação

2037 - Manutenção da Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

25.200

25.200

25.200

25.200

100.800

Total

 

 

25.200

25.200

25.200

25.200

100.800

Ação

2038 - Manutenção das Ações da Iluminação Pública

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

519.600

519.600

519.600

519.600

2.078.400

Total

 

 

519.600

519.600

519.600

519.600

2.078.400

Ação

2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

900.000

900.000

1.400.000

1.400.000

4.600.000

Total

 

 

900.000

900.000

1.400.000

1.400.000

4.600.000

Ação

2063 - Manutenção do Consórcio Publico CIM AMLAP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Ação

2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

950.000

950.000

950.000

950.000

3.800.000

Ação

2013 - Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

2076 - Distribuição de sementes do programa estadual/federal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

2077 - Manutenção de poços artesianos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Ação

1083 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

500.000

500.000

0

0

1.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

0

0

1.000.000

Ação

2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2196 - Manutenção de projetos de educação ambiental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ação

2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Ação

2030 - Promoção de Eventos Culturais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

52.240

60.000

63.000

68.000

243.240

Total

 

 

52.240

60.000

63.000

68.000

243.240

Ação

2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

100.000

120.000

135.000

145.000

500.000

Total

 

 

100.000

120.000

135.000

145.000

500.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2064 - Investimentos nas Atividades de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

55.000

63.000

69.000

237.000

Total

 

 

50.000

55.000

63.000

69.000

237.000

Ação

2086 - Manutenção de Rotas Turísticas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2107 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

48.000

50.000

55.000

60.000

213.000

Total

 

 

48.000

50.000

55.000

60.000

213.000

Ação

2180 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2181 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2182 - Apoio à execução da Lei Aldir Blanc

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação

2150 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2191 - Reforma e melhorias de moradias existentes

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2192 - Regularização de imóveis urbanos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2193 - Regularização de áreas rurais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

7.500

7.500

7.500

7.500

30.000

Total

 

 

7.500

7.500

7.500

7.500

30.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID

Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Ação

2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2115 - Manutenção Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2122 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2128 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1082 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2062 - Manutenção dos Benefícios Eventuais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

134.000

134.000

134.000

134.000

536.000

Total

 

 

134.000

134.000

134.000

134.000

536.000

Ação

2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2068 - Manutenção do Programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

Total

 

 

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

 

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

121.000

121.000

121.000

121.000

484.000

Total

 

 

121.000

121.000

121.000

121.000

484.000

Ação

2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2071 - Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

Total

 

 

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

Ação

2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Total

 

 

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Total

 

 

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Ação

2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Total

 

 

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Ação

2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Total

 

 

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Ação

2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Total

 

 

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Ação

2188 - Manutenção do Programa PROCADSUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

78.000

78.000

78.000

78.000

312.000

Total

 

 

78.000

78.000

78.000

78.000

312.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ação

2059 - Promoção de Eventos Esportivos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2061 - Manutenção das atividades da Secretária de Esporte e Lazer

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2124 - Programa de Apoio ao Atleta local

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

406.000

406.000

406.000

406.000

1.624.000

Total

 

 

406.000

406.000

406.000

406.000

1.624.000

Ação

2017 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

341.300

341.300

341.300

341.300

1.365.200

Total

 

 

341.300

341.300

341.300

341.300

1.365.200

Ação

2018 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

12.120

12.120

12.120

12.120

48.480

Total

 

 

12.120

12.120

12.120

12.120

48.480

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

120.500

120.500

120.500

120.500

482.000

Total

 

 

120.500

120.500

120.500

120.500

482.000

Ação

2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

94.500

94.500

94.500

94.500

378.000

Total

 

 

94.500

94.500

94.500

94.500

378.000

Ação

2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

109.000

109.000

109.000

109.000

436.000

Total

 

 

109.000

109.000

109.000

109.000

436.000

Ação

2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.055

50.055

50.055

50.055

200.220

Total

 

 

50.055

50.055

50.055

50.055

200.220

Ação

2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

9.200

9.200

9.200

9.200

36.800

Total

 

 

9.200

9.200

9.200

9.200

36.800

Ação

2026 - Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

86.400

86.400

86.400

86.400

345.600

Total

 

 

86.400

86.400

86.400

86.400

345.600

Ação

2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

900

900

900

900

3.600

Total

 

 

900

900

900

900

3.600

Ação

2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

2033 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com Recursos do FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

737.000

737.000

737.000

737.000

2.948.000

Total

 

 

737.000

737.000

737.000

737.000

2.948.000

Ação

2034 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

203.800

203.800

203.800

203.800

815.200

Total

 

 

203.800

203.800

203.800

203.800

815.200

Ação

2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com recursos do FUNDEB 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.200.900

5.200.900

5.200.900

5.200.900

20.803.600

Total

 

 

5.200.900

5.200.900

5.200.900

5.200.900

20.803.600

Ação

2036 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2067 - Manutenção do Ensino - QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2074 - Manutenção Fundamental - FUNDEB 30%

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2078 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2081 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

417.600

417.600

417.600

417.600

1.670.400

Total

 

 

417.600

417.600

417.600

417.600

1.670.400

Ação

2082 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

6.831

6.831

6.831

6.831

27.324

Total

 

 

6.831

6.831

6.831

6.831

27.324

Ação

2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

105.600

105.600

105.600

105.600

422.400

Total

 

 

105.600

105.600

105.600

105.600

422.400

Ação

2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - AEE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Operação de Crédito

Corrente

115.200

115.200

115.200

115.200

460.800

Total

 

 

115.200

115.200

115.200

115.200

460.800

Ação

2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

94.800

94.800

94.800

94.800

379.200

Total

 

 

94.800

94.800

94.800

94.800

379.200

Ação

2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

122.400

122.400

122.400

122.400

489.600

Total

 

 

122.400

122.400

122.400

122.400

489.600

Ação

2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

694.925

694.925

694.925

694.925

2.779.700

Total

 

 

694.925

694.925

694.925

694.925

2.779.700

Ação

2114 - Programa de Transporte Escolar - PNAT Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2116 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2117 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Infantil

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Operação de Crédito

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2118 - Manutenção do Ensino Pré-Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Operação de Crédito

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2119 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2123 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2125 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2126 - Implementação e Manutenção das Atividades de Ensino em Tempo Integral

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

8.469.022

8.469.022

8.469.022

8.469.022

33.876.088

Total

 

 

8.469.022

8.469.022

8.469.022

8.469.022

33.876.088

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação

2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.550.000

1.400.000

1.650.000

1.700.000

6.300.000

Total

 

 

1.550.000

1.400.000

1.650.000

1.700.000

6.300.000

Ação

2009 - Manutenção da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

2010 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

Total

 

 

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0999 - Reserva de Contingência

Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Ação

2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.550.000

1.400.000

1.650.000

1.700.000

6.300.000

Total

 

 

1.550.000

1.400.000

1.650.000

1.700.000

6.300.000

Ação

2009 - Manutenção da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

2010 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

Total

 

 

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Ação

2022 - Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

2053 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

7.000

7.000

7.000

7.000

28.000

Total

 

 

7.000

7.000

7.000

7.000

28.000

Ação

2056 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

Total

 

 

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

Ação

2057 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Total

 

 

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Ação

2058 - Manutenção das Atividades de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Total

 

 

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Ação

2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2080 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2004 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2005 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

28.600

28.600

28.600

28.600

114.400

Total

 

 

28.600

28.600

28.600

28.600

114.400

Ação

2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

14.000

14.000

14.000

14.000

56.000

Total

 

 

14.000

14.000

14.000

14.000

56.000

Ação

2083 - Recolhimento Previdenciário ao INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Humanos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

53.200

53.200

53.200

53.200

212.800

Total

 

 

53.200

53.200

53.200

53.200

212.800

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2006 - Contribuição para Formação do PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

464.000

464.000

464.000

464.000

1.856.000

Total

 

 

464.000

464.000

464.000

464.000

1.856.000

Ação

2007 - Contribuição à entidades representativas (AMLAP, FEMURN e CNM)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

114.000

114.000

114.000

114.000

456.000

Total

 

 

114.000

114.000

114.000

114.000

456.000

Ação

2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.384.720

1.384.720

1.384.720

1.384.720

5.538.880

Total

 

 

1.384.720

1.384.720

1.384.720

1.384.720

5.538.880

Ação

2088 - Amortização da Divida e Juros junto a COSERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2089 - Amortização da Divida e Juros junto a CAERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2091 - Amortização da Divida e Juros junto a Receita Federal do Brasil

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2096 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios / RPV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2098 - Amortização da Divida com Precatórios

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2099 - Amortização da Dívida Junto ao INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2100 - Amortização da Dívida com PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2101 - Amortização da Dívida com Operações de Crédito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

1070 - Aquisição de veículo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

286.942

286.942

286.942

286.942

1.147.768

Total

 

 

286.942

286.942

286.942

286.942

1.147.768

Ação

2108 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

406.000

406.000

406.000

406.000

1.624.000

Total

 

 

406.000

406.000

406.000

406.000

1.624.000

Ação

2017 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

341.300

341.300

341.300

341.300

1.365.200

Total

 

 

341.300

341.300

341.300

341.300

1.365.200

Ação

2018 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

12.120

12.120

12.120

12.120

48.480

Total

 

 

12.120

12.120

12.120

12.120

48.480

Ação

2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

120.500

120.500

120.500

120.500

482.000

Total

 

 

120.500

120.500

120.500

120.500

482.000

Ação

2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

94.500

94.500

94.500

94.500

378.000

Total

 

 

94.500

94.500

94.500

94.500

378.000

Ação

2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

109.000

109.000

109.000

109.000

436.000

Total

 

 

109.000

109.000

109.000

109.000

436.000

Ação

2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.055

50.055

50.055

50.055

200.220

Total

 

 

50.055

50.055

50.055

50.055

200.220

Ação

2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

9.200

9.200

9.200

9.200

36.800

Total

 

 

9.200

9.200

9.200

9.200

36.800

Ação

2026 - Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

86.400

86.400

86.400

86.400

345.600

Total

 

 

86.400

86.400

86.400

86.400

345.600

Ação

2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

900

900

900

900

3.600

Total

 

 

900

900

900

900

3.600

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

2033 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com Recursos do FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

737.000

737.000

737.000

737.000

2.948.000

Total

 

 

737.000

737.000

737.000

737.000

2.948.000

Ação

2034 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

203.800

203.800

203.800

203.800

815.200

Total

 

 

203.800

203.800

203.800

203.800

815.200

Ação

2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com recursos do FUNDEB 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.200.900

5.200.900

5.200.900

5.200.900

20.803.600

Total

 

 

5.200.900

5.200.900

5.200.900

5.200.900

20.803.600

Ação

2036 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2067 - Manutenção do Ensino - QSE

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2074 - Manutenção Fundamental - FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2078 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2081 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

417.600

417.600

417.600

417.600

1.670.400

Total

 

 

417.600

417.600

417.600

417.600

1.670.400

Ação

2082 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

6.831

6.831

6.831

6.831

27.324

Total

 

 

6.831

6.831

6.831

6.831

27.324

Ação

2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

105.600

105.600

105.600

105.600

422.400

Total

 

 

105.600

105.600

105.600

105.600

422.400

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - AEE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Operação de Crédito

Corrente

115.200

115.200

115.200

115.200

460.800

Total

 

 

115.200

115.200

115.200

115.200

460.800

Ação

2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

94.800

94.800

94.800

94.800

379.200

Total

 

 

94.800

94.800

94.800

94.800

379.200

Ação

2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

122.400

122.400

122.400

122.400

489.600

Total

 

 

122.400

122.400

122.400

122.400

489.600

Ação

2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

694.925

694.925

694.925

694.925

2.779.700

Total

 

 

694.925

694.925

694.925

694.925

2.779.700

Ação

2114 - Programa de Transporte Escolar - PNAT Infantil

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2116 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2117 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Operação de Crédito

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2118 - Manutenção do Ensino Pré-Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Operação de

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Crédito

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2119 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2123 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 70%

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2125 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2126 - Implementação e Manutenção das Atividades de Ensino em Tempo Integral

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

8.469.022

8.469.022

8.469.022

8.469.022

33.876.088

Total

 

 

8.469.022

8.469.022

8.469.022

8.469.022

33.876.088

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

1084 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

500.000

0

0

0

500.000

Total

 

 

500.000

0

0

0

500.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

1.112.950

1.612.950

1.612.950

1.612.950

5.951.800

Total

 

 

1.112.950

1.612.950

1.612.950

1.612.950

5.951.800

Ação

2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

402.000

402.000

402.000

402.000

1.608.000

Total

 

 

402.000

402.000

402.000

402.000

1.608.000

Ação

2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.900.000

1.900.000

1.900.000

1.900.000

7.600.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2046 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - COMPONENTE PER CAPITA PROFISSIONAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

138.000

138.000

138.000

138.000

552.000

Total

 

 

138.000

138.000

138.000

138.000

552.000

Ação

2047 - Manutenção do Programa de Saúde na Escola

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

24.000

24.000

24.000

24.000

96.000

Total

 

 

24.000

24.000

24.000

24.000

96.000

Ação

2048 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

465.600

465.600

465.600

465.600

1.862.400

Total

 

 

465.600

465.600

465.600

465.600

1.862.400

Ação

2049 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

461.640

461.640

461.640

461.640

1.846.560

Total

 

 

461.640

461.640

461.640

461.640

1.846.560

Ação

2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

8.200

8.200

8.200

8.200

32.800

Total

 

 

8.200

8.200

8.200

8.200

32.800

Ação

2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

578.840

578.840

578.840

578.840

2.315.360

Total

 

 

578.840

578.840

578.840

578.840

2.315.360

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

1.149.000

1.149.000

1.149.000

1.149.000

4.596.000

Total

 

 

1.149.000

1.149.000

1.149.000

1.149.000

4.596.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

212.000

212.000

212.000

212.000

848.000

Total

 

 

212.000

212.000

212.000

212.000

848.000

Ação

2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

231.600

231.600

231.600

231.600

926.400

Total

 

 

231.600

231.600

231.600

231.600

926.400

Ação

2090 - Conferencia Municipal da Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

Total

 

 

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

Ação

2110 - Manutenção do Programa de Informatização da Atenção Primaria a Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

48.000

48.000

48.000

48.000

192.000

Total

 

 

48.000

48.000

48.000

48.000

192.000

Ação

2111 - Transferências a Consórcios Públicos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

84.000

84.000

84.000

84.000

336.000

Total

 

 

84.000

84.000

84.000

84.000

336.000

Ação

2139 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria a Saúde - Componente Qualidade

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

2140 - Manutenção das Ações de Transformação Digital no SUS - SUS DIGITAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2141 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiros para Demais Programas e Ações da APS.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

504.000

504.000

504.000

504.000

2.016.000

Total

 

 

504.000

504.000

504.000

504.000

2.016.000

Ação

2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

Total

 

 

96.000

96.000

96.000

96.000

384.000

Ação

2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Total

 

 

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

2178 - Plano de educação permanente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

102.204

102.204

102.204

102.204

408.816

Total

 

 

102.204

102.204

102.204

102.204

408.816

Ação

2186 - Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Total

 

 

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Ação

2187 - Incentivo do componente de qualidade

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

12.000.000

 

Federal

Corrente

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

24.000.000

Total

 

 

9.000.000

9.000.000

9.000.000

9.000.000

36.000.000

Ação

2195 - Manutenção da vigilância epidemiológica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM

SITUAÇÃO DE VULNERABILID

Ação

2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2115 - Manutenção Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2122 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2128 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM

SITUAÇÃO DE VULNERABILID

Ação

1082 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2062 - Manutenção dos Benefícios Eventuais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

134.000

134.000

134.000

134.000

536.000

Total

 

 

134.000

134.000

134.000

134.000

536.000

Ação

2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2068 - Manutenção do Programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

Total

 

 

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

Ação

2069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

121.000

121.000

121.000

121.000

484.000

Total

 

 

121.000

121.000

121.000

121.000

484.000

Ação

2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2071 - Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

Total

 

 

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

Ação

2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Total

 

 

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Ação

2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Total

 

 

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Ação

2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Total

 

 

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Ação

2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Total

 

 

19.000

19.000

19.000

19.000

76.000

Ação

2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Total

 

 

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Ação

2188 - Manutenção do Programa PROCADSUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

78.000

78.000

78.000

78.000

312.000

Total

 

 

78.000

78.000

78.000

78.000

312.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2037 - Manutenção da Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Estadual

Corrente

25.200

25.200

25.200

25.200

100.800

Total

 

 

25.200

25.200

25.200

25.200

100.800

Ação

2038 - Manutenção das Ações da Iluminação Pública

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

519.600

519.600

519.600

519.600

2.078.400

Total

 

 

519.600

519.600

519.600

519.600

2.078.400

Ação

2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

900.000

900.000

1.400.000

1.400.000

4.600.000

Total

 

 

900.000

900.000

1.400.000

1.400.000

4.600.000

Ação

2063 - Manutenção do Consórcio Publico CIM AMLAP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

950.000

950.000

950.000

950.000

3.800.000

Ação

2013 - Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

2076 - Distribuição de sementes do programa estadual/federal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

2077 - Manutenção de poços artesianos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

1083 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Capital

500.000

500.000

0

0

1.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

0

0

1.000.000

Ação

2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2196 - Manutenção de projetos de educação ambiental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Ação

2059 - Promoção de Eventos Esportivos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2061 - Manutenção das atividades da Secretária de Esporte e Lazer

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2124 - Programa de Apoio ao Atleta local

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2030 - Promoção de Eventos Culturais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

52.240

60.000

63.000

68.000

243.240

Total

 

 

52.240

60.000

63.000

68.000

243.240

Ação

2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

100.000

120.000

135.000

145.000

500.000

Total

 

 

100.000

120.000

135.000

145.000

500.000

Ação

2064 - Investimentos nas Atividades de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

55.000

63.000

69.000

237.000

Total

 

 

50.000

55.000

63.000

69.000

237.000

Ação

2086 - Manutenção de Rotas Turísticas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2107 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

48.000

50.000

55.000

60.000

213.000

Total

 

 

48.000

50.000

55.000

60.000

213.000

Ação

2180 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2181 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2182 - Apoio à execução da Lei Aldir Blanc

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

2150 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2191 - Reforma e melhorias de moradias existentes

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2192 - Regularização de imóveis urbanos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2193 - Regularização de áreas rurais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

7.500

7.500

7.500

7.500

30.000

Total

 

 

7.500

7.500

7.500

7.500

30.000

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 0999 - Reserva de Contingência

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

16.901.427

16.786.187

17.567.187

17.643.187

68.897.988

 

 

Capital

1.100.000

600.000

100.000

100.000

1.900.000

 

Estadual

Corrente

93.300

93.300

93.300

93.300

373.200

 

Federal

Corrente

30.503.162

31.003.162

31.003.162

31.003.162

123.512.648

 

 

Capital

65.000

65.000

65.000

65.000

260.000

 

Operação de

Corrente

125.200

125.200

125.200

125.200

500.800

 

Crédito

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

48.788.089

48.672.849

48.953.849

49.029.849

195.444.636

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0001 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES

Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0007 - MELHORAR A QUALIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Entrega

0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0058 - Implantação de Salas de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Entrega

0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

20

0

20

Somatório

40

Entrega

0062 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULAR DE FORMAABRANGENTE O ESPORTE E LAZER.

Entrega

0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0002 - AGENDA MULHERES

Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE

Entrega

0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0073 - Construção de Unidades Sanitarias

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0074 - Aquisição de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

3

0

3

Somatório

6

Entrega

0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Entrega

0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POLÍTICA IMPLEMENTADA

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0084 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0012 - FORTALECER A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Entrega

0004 - Aquisição de Bens e Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0005 - Aquisição de Bens Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

10

5

0

Somatório

15

Entrega

0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Entrega

0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

0

5

0

Somatório

10

Entrega

0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Entrega

0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0003 - AGENDA DA PESSOA IDOSA

Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo Geral

0002 - FORTALECER A INCLUSÃO E O AMPARO SOCIAL.

Entrega

0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EMENDAS EXECUTADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0004 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0017 - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GERIR OS RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0087 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0089 - Drenagem urbana em pontos críticos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVER A GESTÃO DO LEGISLATIVO

Entrega

0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0002 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

3

3

3

3

Somatório

12

Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral

0013 - VALORIZAR A CULTURA LOCAL E A DIVERSIDADE ARTÍSTICA.

Entrega

0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

5

5

10

Somatório

30

Entrega

0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0046 - Construção do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0005 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE

Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA

Objetivo Geral

0006 - GERIR AADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICIENTE

Entrega

0013 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0009 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE URBANA.

Entrega

0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

1

0

Somatório

2

Entrega

0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0023 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS SINALIZADAS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

5

5

0

Somatório

10

Entrega

0030 - Construção e Recuperação de Bueiros

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

2

0

0

0

Somatório

2

Entrega

0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0038 - Construção do Terminal Rodoviário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

36000

0

0

0

Somatório

36000

Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo Geral

0003 - APRIMORAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

Entrega

0082 - Construção de unidades habitacionais populares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0083 - Urbanização de loteamentos irregulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

urbanização concluída

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

Entrega

0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Municipal

1.418.500

0

1.418.500

0

1.418.500

0

1.418.500

0

5.674.000

0

 

Estadual

3.500

0

3.500

0

3.500

0

3.500

0

14.000

0

02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Municipal

150.000

0

150.000

0

150.000

0

150.000

0

600.000

0

02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Municipal

150.000

0

150.000

0

150.000

0

150.000

0

600.000

0

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Municipal

10.000

0

10.000

0

10.000

0

10.000

0

40.000

0

 

Estadual

42.600

0

42.600

0

42.600

0

42.600

0

170.400

0

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Municipal

53.200

0

53.200

0

53.200

0

53.200

0

212.800

0

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Municipal

2.037.720

0

2.037.720

0

2.037.720

0

2.037.720

0

8.150.880

0

 

Estadual

10.000

0

10.000

0

10.000

0

10.000

0

40.000

0

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

371.942

0

371.942

0

371.942

0

371.942

0

1.487.768

0

02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

5.226.200

600.000

5.226.200

100.000

5.226.200

100.000

5.226.200

100.000

20.904.800

900.000

 

Federal

12.602.834

0

13.102.834

0

13.102.834

0

13.102.834

0

51.911.336

0

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Municipal

1.424.600

0

1.424.600

0

1.924.600

0

1.924.600

0

6.698.400

0

 

Estadual

25.200

0

25.200

0

25.200

0

25.200

0

100.800

0

02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Municipal

1.345.000

0

1.345.000

0

1.345.000

0

1.345.000

0

5.380.000

0

 

Federal

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Municipal

80.000

500.000

80.000

500.000

80.000

0

80.000

0

320.000

1.000.000

02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Municipal

260.240

0

295.000

0

326.000

0

352.000

0

1.233.240

0

 

Federal

140.000

0

140.000

0

140.000

0

140.000

0

560.000

0

02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Municipal

102.500

0

102.500

0

102.500

0

102.500

0

410.000

0

Total

 

25.454.036

1.150.000

25.988.796

650.000

26.519.796

150.000

26.545.796

150.000

104.508.424

2.100.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

12.629.902

12.664.662

13.195.662

13.221.662

51.711.888

 

 

Capital

1.100.000

600.000

100.000

100.000

1.900.000

 

Estadual

Corrente

81.300

81.300

81.300

81.300

325.200

 

Federal

Corrente

12.742.834

13.242.834

13.242.834

13.242.834

52.471.336

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

26.604.036

26.638.796

26.669.796

26.695.796

106.608.424

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Municipal

1.042.500

0

1.042.500

0

1.042.500

0

1.042.500

0

4.170.000

0

 

Federal

22.500

10.000

22.500

10.000

22.500

10.000

22.500

10.000

90.000

40.000

02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Federal

1.255.000

0

1.255.000

0

1.255.000

0

1.255.000

0

5.020.000

0

Total

 

2.320.000

10.000

2.320.000

10.000

2.320.000

10.000

2.320.000

10.000

9.280.000

40.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.042.500

1.042.500

1.042.500

1.042.500

4.170.000

 

Federal

Corrente

1.277.500

1.277.500

1.277.500

1.277.500

5.110.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

2.330.000

2.330.000

2.330.000

2.330.000

9.320.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Municipal

16.000

0

16.000

0

16.000

0

16.000

0

64.000

0

Total

 

16.000

0

16.000

0

16.000

0

16.000

0

64.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

Total

 

 

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

1.583.025

0

1.583.025

0

1.583.025

0

1.583.025

0

6.332.100

0

 

Federal

16.482.828

5.000

16.482.828

5.000

16.482.828

5.000

16.482.828

5.000

65.931.312

20.000

 

Operação de Crédito

125.200

0

125.200

0

125.200

0

125.200

0

500.800

0

Total

 

18.191.053

5.000

18.191.053

5.000

18.191.053

5.000

18.191.053

5.000

72.764.212

20.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.583.025

1.583.025

1.583.025

1.583.025

6.332.100

 

Federal

Corrente

16.482.828

16.482.828

16.482.828

16.482.828

65.931.312

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Operação de Crédito Corrente

 

125.200

125.200

125.200

125.200

500.800

Total

 

 

18.196.053

18.196.053

18.196.053

18.196.053

72.784.212

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

1.630.000

0

1.480.000

0

1.730.000

0

1.780.000

0

6.620.000

0

 

Estadual

12.000

0

12.000

0

12.000

0

12.000

0

48.000

0

Total

 

1.642.000

0

1.492.000

0

1.742.000

0

1.792.000

0

6.668.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Salgada

Municipal

Corrente

1.630.000

1.480.000

1.730.000

1.780.000

6.620.000

 

Estadual

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

Total

 

 

1.642.000

1.492.000

1.742.000

1.792.000

6.668.000

 


Publicado por:
Wallyson Alves Moreira
Código Identificador:A2219703