ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 491/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 491/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
Demonstrativo dos Programas Temáticos;
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação;
Demonstrativo dos Programas de Gestão;
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação;
Demonstrativo das Agendas Transversais.
Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:
- Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os resultados esperados no período do Plano;
- Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores;
Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e apoio administrativo.
- Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades ligadas aos programas temáticos;
- Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser classificada como:
Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;
Atividade: realização contínua e permanente;
- Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;
- Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;
- Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem tratadas de forma eficaz.
Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA), obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano.
Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:
- conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
adequar o valor global do programa;
adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
revisar ou atualizar as metas; e
revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e
- incluir, excluir ou alterar:
unidade responsável por programa;
indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração;
programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;
valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;
f) agendas transversais.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, deverá manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.
Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.
Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa Salgada/RN, 10 de dezembro de 2025.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito do Município de Lagoa Salgada
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MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 Pág.: 1/6 |
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Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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ESPECIFICAÇÃO |
Realizada(2022) |
Realizada(2023) |
Realizada(2024) |
Realizada Média |
Estimado |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
IPTU - Municipal |
24.146,22 |
12.091,45 |
19.722,36 |
18.653,00 |
23.648,00 |
0,00 |
23.648,00 |
24.594,00 |
25.524,00 |
25.524,00 |
|
ISS - Municipal |
134.380,02 |
69.386,56 |
73.208,43 |
92.325,00 |
206.910,00 |
0,00 |
206.910,00 |
215.186,00 |
223.320,00 |
223.320,00 |
|
ITBI - Municipal |
9.375,39 |
19.241,74 |
14.601,30 |
14.406,00 |
34.485,00 |
0,00 |
34.485,00 |
35.864,00 |
37.220,00 |
37.220,00 |
|
IRRF - Municipal |
480,00 |
1.488.629,00 |
1.509.565,77 |
999.558,00 |
946.770,00 |
0,00 |
946.770,00 |
984.641,00 |
1.021.860,00 |
1.021.860,00 |
|
Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municip |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Taxas - Municipal |
127.159,43 |
19.963,43 |
5.617,95 |
50.914,00 |
62.700,00 |
0,00 |
62.700,00 |
65.208,00 |
67.673,00 |
67.673,00 |
|
Taxas - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Taxas (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Taxas (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições de Melhoria - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições de Melhoria - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Sociais - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Sociais (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Econômicas - Municipal |
0,00 |
0,00 |
4.074,67 |
1.358,00 |
1.254,00 |
0,00 |
1.254,00 |
1.304,00 |
1.353,00 |
1.353,00 |
|
Demais contribuições - Municipal |
109.057,91 |
295.530,40 |
339.774,38 |
248.121,00 |
564.300,00 |
0,00 |
564.300,00 |
586.872,00 |
609.056,00 |
609.056,00 |
|
Demais contribuições (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras - Municipal |
360.633,15 |
177.914,06 |
25.902,06 |
188.150,00 |
94.050,00 |
0,00 |
94.050,00 |
97.812,00 |
101.509,00 |
101.509,00 |
|
Aplicações Financeiras - Estadual |
3.640,90 |
0,00 |
2.091,66 |
1.911,00 |
17.661,00 |
0,00 |
17.661,00 |
18.367,00 |
19.061,00 |
19.061,00 |
|
Aplicações Financeiras - Federal |
50.565,21 |
0,00 |
51.233,39 |
33.933,00 |
114.825,00 |
0,00 |
114.825,00 |
119.418,00 |
123.932,00 |
123.932,00 |
|
Aplicações Financeiras - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 Pág.: 2/6 |
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Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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ESPECIFICAÇÃO |
Realizada(2022) |
Realizada(2023) |
Realizada(2024) |
Realizada Média |
Estimado |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Receita de Serviços - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.254,00 |
0,00 |
1.254,00 |
1.304,00 |
1.353,00 |
1.353,00 |
|
Receita de Serviços - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços (RPPS) - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cota-Parte do FPM - Municipal |
12.614.109,45 |
15.730.505,43 |
16.870.905,12 |
15.071.840,00 |
23.826.000,00 |
0,00 |
23.826.000,00 |
24.779.040,00 |
25.715.688,00 |
25.715.688,00 |
|
Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal |
768.953,36 |
0,00 |
1.406.028,81 |
724.994,00 |
1.065.900,00 |
0,00 |
1.065.900,00 |
1.108.536,00 |
1.150.439,00 |
1.150.439,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Municipal |
2.546.963,53 |
2.836.206,79 |
2.770.156,79 |
2.717.776,00 |
3.410.880,00 |
0,00 |
3.410.880,00 |
3.547.315,00 |
3.681.404,00 |
3.681.404,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Municipal |
284.324,30 |
230.198,80 |
243.706,26 |
252.743,00 |
455.327,00 |
0,00 |
455.327,00 |
473.540,00 |
491.440,00 |
491.440,00 |
|
Cota-Parte do ITR - Municipal |
71,48 |
1.240,43 |
1.984,80 |
1.099,00 |
3.762,00 |
0,00 |
3.762,00 |
3.912,00 |
4.060,00 |
4.060,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal |
10.878,64 |
0,00 |
5.510,13 |
5.463,00 |
5.016,00 |
0,00 |
5.016,00 |
5.217,00 |
5.414,00 |
5.414,00 |
|
Transferências do FUNDEB - Municipal |
7.266.156,91 |
9.895.735,74 |
10.356.581,65 |
9.172.825,00 |
8.780.901,00 |
0,00 |
8.780.901,00 |
9.132.137,00 |
9.477.332,00 |
9.477.332,00 |
|
Transferências do FUNDEB - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB - Federal |
1.584.485,34 |
0,00 |
2.260.711,71 |
1.281.732,00 |
1.607.210,00 |
0,00 |
1.607.210,00 |
1.671.498,00 |
1.734.681,00 |
1.734.681,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Federal |
3.702.833,58 |
744.408,00 |
8.087.399,12 |
4.178.214,00 |
12.282.930,00 |
0,00 |
12.282.930,00 |
12.774.247,00 |
13.257.114,00 |
13.257.114,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Municipal |
2.924,24 |
8.601.544,89 |
7.236,02 |
2.870.568,00 |
31.350,00 |
0,00 |
31.350,00 |
32.604,00 |
33.836,00 |
33.836,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências Correntes - Estadual |
236.059,86 |
0,00 |
921.722,79 |
385.928,00 |
1.942.655,00 |
0,00 |
1.942.655,00 |
2.020.361,00 |
2.096.731,00 |
2.096.731,00 |
|
Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Municipal |
14.058,90 |
161.072,14 |
83.323,63 |
86.152,00 |
55.410,00 |
0,00 |
55.410,00 |
57.626,00 |
59.804,00 |
59.804,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
||||||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 Pág.: 3/6 |
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada(2022) |
Realizada(2023) |
Realizada(2024) |
Realizada Média |
Estimado |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal - Ou |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal (RPP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de empréstimos - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Convênios - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.800,00 |
0,00 |
250.800,00 |
260.832,00 |
270.691,00 |
270.691,00 |
|
Convênios - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Convênios - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.743.060,00 |
0,00 |
1.743.060,00 |
1.812.782,00 |
1.881.305,00 |
1.881.305,00 |
|
Convênios - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
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|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
Exercício: 2026 Pág.: 4/6 |
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada(2022) |
Realizada(2023) |
Realizada(2024) |
Realizada Média |
Estimado |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Outras Transferências de Capital - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Convênios (RPPS) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
376.200,00 |
0,00 |
376.200,00 |
391.248,00 |
406.037,00 |
406.037,00 |
|
Outras Transferências de Capital - Federal |
10.516,75 |
0,00 |
0,00 |
3.506,00 |
514.140,00 |
0,00 |
514.140,00 |
534.706,00 |
554.918,00 |
554.918,00 |
|
Outras Transferências de Capital - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
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|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO |
|
|
Exercício: 2026 Pág.: 5/6 |
|
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada(2022) |
Realizada(2023) |
Realizada(2024) |
Realizada Média |
Estimado |
Ajuste |
Estimado Ajustado |
Previsão(2027) |
Previsão(2028) |
Previsão(2029) |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Municipa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução |
-2.522.821,60 |
-3.482.409,61 |
-3.313.333,37 |
-3.106.188,00 |
-4.765.200,00 |
0,00 |
-4.765.200,00 |
-4.955.808,00 |
-5.143.138,00 |
-5.143.138,00 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FU |
-14,29 |
0,00 |
-396,92 |
-137,00 |
-752,00 |
0,00 |
-752,00 |
-782,00 |
-812,00 |
-812,00 |
|
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal |
-509.392,54 |
0,00 |
-554.031,14 |
-354.475,00 |
-682.176,00 |
0,00 |
-682.176,00 |
-709.463,00 |
-736.281,00 |
-736.281,00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB - Municipal |
-56.864,48 |
0,00 |
-48.741,09 |
-35.202,00 |
-91.065,00 |
0,00 |
-91.065,00 |
-94.708,00 |
-98.288,00 |
-98.288,00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal |
-2.175,65 |
0,00 |
-1.101,93 |
-1.093,00 |
-1.003,00 |
0,00 |
-1.003,00 |
-1.043,00 |
-1.082,00 |
-1.082,00 |
|
Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL GERAL - |
26.770.506,01 |
36.801.259,25 |
41.143.454,35 |
34.905.074,00 |
52.879.202,00 |
0,00 |
52.879.202,00 |
54.994.367,00 |
57.073.154,00 |
57.073.154,00 |
|
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE |
TOMAZ PAULINO DE ARAÚJO RAMOS |
|||||||||
|
PREFEITO - CPF: ###.280.794-## |
Secretario de Administração e Finanças - CPF:###.859.904-## |
|||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|||||
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
||||||
|
Metas dos ODS: |
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos 3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos 3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis 3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento 3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra 11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
|
Capital |
1.350.000 |
1.000.000 |
1.350.000 |
860.000 |
4.560.000 |
|
Total |
|
|
1.550.000 |
1.100.000 |
1.550.000 |
960.000 |
5.160.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - APRIMORAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Construção de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
3 |
0 |
3 |
Somatório |
6 |
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|
|
|
|
|
|
|
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||
|
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|||||
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes 4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade 4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos 16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado 16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis 16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global 16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento 16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime 16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
|
|
Capital |
0 |
0 |
180.000 |
25.000 |
205.000 |
|
|
Federal |
Capital |
250.000 |
665.000 |
380.000 |
1.110.000 |
2.405.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Total |
|
|
250.000 |
715.000 |
560.000 |
1.185.000 |
2.710.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - MELHORAR A QUALIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Implantação de Salas de informática |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
20 |
0 |
20 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|||||||
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos 11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
35.000 |
148.000 |
225.000 |
9.000 |
417.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
105.000 |
|
0 20.000 |
0 |
125.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
|
0 99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
|
|
140.000 |
148.000 |
344.000 |
9.000 |
641.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - FORTALECER A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Aquisição de Bens e Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Aquisição de Bens Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
10 |
5 |
0 |
Somatório |
15 |
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
|||||
|
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
||||||
|
7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||||
|
Metas dos ODS: |
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos 6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos 6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade 7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global 9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos 9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades 11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais 11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países 11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional 12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
|
Capital |
362.000 |
803.000 |
657.000 |
396.000 |
2.218.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
59.520 |
59.000 |
90.000 |
0 |
208.520 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
621.520 |
1.062.000 |
947.000 |
596.000 |
3.226.520 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - GERIR AADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICIENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE URBANA. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|
|
|
|
|
|
|
|
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
RUAS SINALIZADAS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Meta Final |
|||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
5 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
2 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Construção do Terminal Rodoviário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
36.000 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
36.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GERIR OS RECURSOS HÍDRICOS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|
|
Programa: 0005 - |
AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
|
Metas dos ODS: |
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano |
|
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas |
|
|
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
|
|
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos |
|
|
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha |
|
|
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos |
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Capital |
275.000 |
282.000 |
275.000 |
232.000 |
1.064.000 |
|
|
Federal |
Capital |
380.000 |
535.000 |
955.000 |
485.000 |
2.355.000 |
|
Total |
|
|
685.000 |
847.000 |
1.260.000 |
747.000 |
3.539.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO RURAL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - APRIMORAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Construção de unidades habitacionais populares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
urbanização concluída |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA |
||
|
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO |
|
Metas dos ODS: |
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
|
|
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
||
|
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos |
||
|
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado |
||
|
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas |
||
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
||
|
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global |
||
|
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
||
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
||
|
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime |
||
|
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
||
|
17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas |
||
|
17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos |
||
|
17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento |
||
|
17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento |
||
|
17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos |
||
|
17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia |
||
|
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente |
||
|
17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações |
||
|
17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular |
||
|
17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020 |
|
17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio |
|
|
17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Capital |
70.000 |
140.000 |
70.000 |
70.000 |
350.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
190.000 |
120.000 |
120.000 |
550.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - DESENVOLVER A GESTÃO DO LEGISLATIVO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
||
|
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|
|
Metas dos ODS: |
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
|
|
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros |
||
|
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais |
||
|
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
||
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
||
|
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso |
||
|
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais |
||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
5.000 |
5.000 |
10.000 |
30.000 |
|
|
Federal |
Capital |
110.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
260.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
55.000 |
55.000 |
60.000 |
290.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - VALORIZAR A CULTURA LOCAL E A DIVERSIDADE ARTÍSTICA. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
10 |
5 |
5 |
10 |
Somatório |
30 |
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Construção do Mercado de Artesanato |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
|
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
|
|
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
|
Metas dos ODS: |
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis |
|
|
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
||
|
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
||
|
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos |
||
|
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
||
|
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos |
||
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
460.000 |
500.000 |
420.000 |
420.000 |
1.800.000 |
|
Total |
|
|
460.000 |
580.000 |
420.000 |
420.000 |
1.880.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - FORTALECER A INCLUSÃO E O AMPARO SOCIAL. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EMENDAS EXECUTADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
||
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||
|
|
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos |
|
|
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos |
||
|
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis |
||
|
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar |
||
|
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool |
||
|
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas |
||
|
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais |
||
|
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
||
|
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo |
||
|
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado |
||
|
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos |
||
|
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
||
|
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde |
||
|
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
||
|
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário |
||
|
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade |
||
|
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo |
||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
||
|
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática |
||
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
||
|
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Metas dos ODS: |
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento |
|
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
|
|
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
|
|
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos |
|
|
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas |
|
|
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais |
|
|
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública |
|
|
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão |
|
|
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais |
|
|
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres |
|
|
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis |
|
|
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional |
|
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
|
|
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
|
|
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
|
|
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações |
|
|
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas |
|
|
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas |
|
|
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio |
|
|
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais |
|
|
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5% |
|
|
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais |
|
|
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos |
|
|
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
|
|
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade |
|
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
|
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
|
|
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional |
|
|
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis |
|
|
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
0 |
0 |
25.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
18.000 |
0 |
20.000 |
0 |
38.000 |
|
Total |
|
|
28.000 |
15.000 |
20.000 |
0 |
63.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE JOÃO CÂMARA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - ESTÍMULAR DE FORMAABRANGENTE O ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1057 - Construção de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Construção de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1067 - Aquisição de veículos de pequeno porte e transporte sanitário |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1068 - Aquisição de unidade móvel odontológica |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1079 - Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
3 |
0 |
3 |
Somatório |
6 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
400.000 |
0 |
400.000 |
0 |
800.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
0 |
400.000 |
0 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
500.000 |
|
Total |
|
|
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2087 - Implementação de Politicas para Rede Alyne |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
10.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
300.000 |
0 |
300.000 |
0 |
600.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
0 |
300.000 |
0 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||
|
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
100.000 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
350.000 |
0 |
400.000 |
750.000 |
|
Total |
|
|
0 |
350.000 |
0 |
400.000 |
750.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1006 - Implantação de Salas de informática |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Implantação de Salas de informática |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
0 |
30.000 |
0 |
60.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
0 |
30.000 |
0 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
20 |
0 |
20 |
Somatório |
40 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
50.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1045 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
70.000 |
90.000 |
100.000 |
110.000 |
370.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
90.000 |
100.000 |
110.000 |
370.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
25.000 |
25.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
75.000 |
75.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
100.000 |
0 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
100.000 |
0 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1049 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
50.000 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
50.000 |
50.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1052 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
300.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
180.000 |
0 |
180.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
180.000 |
0 |
180.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
250.000 |
250.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
250.000 |
250.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1093 - Reforma e adequação da Creche Municipal |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
300.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
300.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1008 - Aquisição de Bens e Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Aquisição de Bens e Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
85.000 |
0 |
0 |
0 |
85.000 |
|
Total |
|
|
85.000 |
0 |
0 |
0 |
85.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1013 - Aquisição de Bens Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Aquisição de Bens Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1020 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
10 |
5 |
0 |
Somatório |
15 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
20.000 |
10.000 |
0 |
30.000 |
|
Total |
|
|
0 |
20.000 |
10.000 |
0 |
30.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
1022 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1024 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1025 - Aquisição de Veiculos para a Demutran |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
99.000 |
0 |
0 |
99.000 |
|
Total |
|
|
0 |
99.000 |
0 |
0 |
99.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1026 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1027 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
35.000 |
29.000 |
17.000 |
9.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
29.000 |
17.000 |
9.000 |
90.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1078 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1080 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
0 |
70.000 |
0 |
70.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
70.000 |
0 |
70.000 |
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Total |
|
|
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1011 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
112.000 |
112.000 |
0 |
224.000 |
|
Total |
|
|
0 |
112.000 |
112.000 |
0 |
224.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1014 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
165.000 |
100.000 |
100.000 |
375.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
165.000 |
100.000 |
100.000 |
375.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1015 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
132.000 |
0 |
0 |
132.000 |
|
Total |
|
|
0 |
132.000 |
0 |
0 |
132.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
14.520 |
0 |
0 |
0 |
14.520 |
|
Total |
|
|
14.520 |
0 |
0 |
0 |
14.520 |
|
Ação |
|||||||
|
1018 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
RUAS SINALIZADAS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
6.000 |
0 |
0 |
6.000 |
|
Total |
|
|
0 |
6.000 |
0 |
0 |
6.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1019 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
18.000 |
0 |
0 |
18.000 |
|
Total |
|
|
0 |
18.000 |
0 |
0 |
18.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1031 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1032 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
25.000 |
0 |
0 |
0 |
25.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
0 |
0 |
0 |
25.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1033 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
5 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
15.000 |
15.000 |
0 |
30.000 |
|
Total |
|
|
0 |
15.000 |
15.000 |
0 |
30.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1034 - Construção e Recuperação de Bueiros |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
10.500 |
0 |
0 |
10.500 |
|
Total |
|
|
0 |
10.500 |
0 |
0 |
10.500 |
|
Ação |
|||||||
|
1035 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
2 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
0 |
0 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1036 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
20.000 |
0 |
23.000 |
0 |
43.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
0 |
23.000 |
0 |
43.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1037 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
8.500 |
0 |
0 |
8.500 |
|
Total |
|
|
0 |
8.500 |
0 |
0 |
8.500 |
|
Ação |
|||||||
|
1038 - Instalação de Sistema de Monitoramento |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
30.000 |
0 |
0 |
30.000 |
|
Total |
|
|
0 |
30.000 |
0 |
0 |
30.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1050 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1076 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
8.000 |
0 |
0 |
8.000 |
|
Total |
|
|
0 |
8.000 |
0 |
0 |
8.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1077 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
11.000 |
0 |
0 |
11.000 |
|
Total |
|
|
0 |
11.000 |
0 |
0 |
11.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1109 - Construção do Terminal Rodoviário |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Construção do Terminal Rodoviário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
36.000 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
36.000 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
36.000 |
0 |
0 |
0 |
36.000 |
|
Total |
|
|
36.000 |
0 |
0 |
0 |
36.000 |
|
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1074 - Construção de Espaço reservado para a coleta transporte e destinação final do Lixo |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1100 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1101 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1103 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais (carros pipas e cisternas) |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
2.000 |
0 |
2.000 |
4.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
24.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1132 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1133 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1134 - Drenagem urbana em pontos críticos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1016 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
35.000 |
0 |
35.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
0 |
55.000 |
0 |
55.000 |
110.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1062 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1063 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
0 |
40.000 |
0 |
40.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1064 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
75.000 |
0 |
75.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
75.000 |
0 |
75.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
1065 - Construção de unidades habitacionais populares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Construção de unidades habitacionais populares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1066 - Urbanização de loteamentos irregulares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
urbanização concluída |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
75.000 |
0 |
75.000 |
0 |
150.000 |
|
Total |
|
|
75.000 |
0 |
75.000 |
0 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2194 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
230.000 |
230.000 |
230.000 |
230.000 |
920.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA |
|||||||
|
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1002 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
70.000 |
0 |
0 |
70.000 |
|
Total |
|
|
0 |
70.000 |
0 |
0 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
10 |
5 |
5 |
10 |
Somatório |
30 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
5.000 |
5.000 |
10.000 |
30.000 |
|
Total |
10.000 |
5.000 |
5.000 |
10.000 |
30.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1102 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
50.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
80.000 |
|
Total |
50.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
80.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1113 - Construção do Mercado de Artesanato |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Construção do Mercado de Artesanato |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1051 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
|
Total |
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1081 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
|
Total |
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EMENDAS EXECUTADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Total |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1028 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
15.000 |
0 |
0 |
15.000 |
|
Total |
0 |
15.000 |
0 |
0 |
15.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1029 - Construção, Reforma de Campo de Futebol |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1030 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
18.000 |
0 |
0 |
0 |
18.000 |
|
Total |
18.000 |
0 |
0 |
0 |
18.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1071 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
10.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
0 |
0 |
0 |
10.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA |
|||||||
|
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
||
|
Total |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1002 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
70.000 |
0 |
0 |
70.000 |
|
Total |
0 |
70.000 |
0 |
0 |
70.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||||
|
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1008 - Aquisição de Bens e Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Aquisição de Bens e Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
85.000 |
0 |
0 |
0 |
85.000 |
|
Total |
85.000 |
0 |
0 |
0 |
85.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1013 - Aquisição de Bens Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Aquisição de Bens Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1020 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
10 |
5 |
0 |
Somatório |
15 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
20.000 |
10.000 |
0 |
30.000 |
|
Total |
0 |
20.000 |
10.000 |
0 |
30.000 |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1022 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1024 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1025 - Aquisição de Veiculos para a Demutran |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
99.000 |
0 |
0 |
99.000 |
|
Total |
0 |
99.000 |
0 |
0 |
99.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1026 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1027 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
35.000 |
29.000 |
17.000 |
9.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
29.000 |
17.000 |
9.000 |
90.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1078 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
|
Total |
0 |
0 |
99.000 |
0 |
99.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1080 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
0 |
70.000 |
0 |
70.000 |
|
Total |
0 |
0 |
70.000 |
0 |
70.000 |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||
|
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
|
Total |
0 |
100.000 |
0 |
100.000 |
200.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
350.000 |
0 |
400.000 |
750.000 |
|
Total |
0 |
350.000 |
0 |
400.000 |
750.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1006 - Implantação de Salas de informática |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Implantação de Salas de informática |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
0 |
30.000 |
0 |
60.000 |
|
Total |
30.000 |
0 |
30.000 |
0 |
60.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
20 |
0 |
20 |
Somatório |
40 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
50.000 |
|
Total |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
50.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1045 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
70.000 |
90.000 |
100.000 |
110.000 |
370.000 |
|
Total |
70.000 |
90.000 |
100.000 |
110.000 |
370.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
25.000 |
25.000 |
|
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
75.000 |
75.000 |
|
|
Total |
0 |
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
100.000 |
0 |
100.000 |
|
Total |
0 |
0 |
100.000 |
0 |
100.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1049 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
50.000 |
50.000 |
|
Total |
0 |
0 |
0 |
50.000 |
50.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1052 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
300.000 |
|
Total |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
300.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
180.000 |
0 |
180.000 |
|
Total |
0 |
0 |
180.000 |
0 |
180.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
250.000 |
250.000 |
|
Total |
0 |
0 |
0 |
250.000 |
250.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1093 - Reforma e adequação da Creche Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
300.000 |
|
Total |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
300.000 |
||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1057 - Construção de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Construção de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1067 - Aquisição de veículos de pequeno porte e transporte sanitário |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1068 - Aquisição de unidade móvel odontológica |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
Total |
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
1079 - Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
3 |
0 |
3 |
Somatório |
6 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
400.000 |
0 |
400.000 |
0 |
800.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
0 |
400.000 |
0 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
500.000 |
|
Total |
|
|
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2087 - Implementação de Politicas para Rede Alyne |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
10.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
300.000 |
0 |
300.000 |
0 |
600.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
0 |
300.000 |
0 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1051 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
|
Total |
|
|
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
1081 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
|
Total |
|
|
0 |
80.000 |
0 |
0 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EMENDAS EXECUTADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Total |
|
|
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1011 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
112.000 |
112.000 |
0 |
224.000 |
|
Total |
|
|
0 |
112.000 |
112.000 |
0 |
224.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1014 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
165.000 |
100.000 |
100.000 |
375.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
165.000 |
100.000 |
100.000 |
375.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1015 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
132.000 |
0 |
0 |
132.000 |
|
Total |
|
|
0 |
132.000 |
0 |
0 |
132.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
14.520 |
0 |
0 |
0 |
14.520 |
|
Total |
|
|
14.520 |
0 |
0 |
0 |
14.520 |
|
Ação |
|||||||
|
1018 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
RUAS SINALIZADAS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
6.000 |
0 |
0 |
6.000 |
|
Total |
|
|
0 |
6.000 |
0 |
0 |
6.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1019 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
18.000 |
0 |
0 |
18.000 |
|
Total |
|
|
0 |
18.000 |
0 |
0 |
18.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1031 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1032 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
25.000 |
0 |
0 |
0 |
25.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
0 |
0 |
0 |
25.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1033 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
5 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Meta Financeira Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
15.000 |
15.000 |
0 |
30.000 |
|
Total |
|
|
0 |
15.000 |
15.000 |
0 |
30.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1034 - Construção e Recuperação de Bueiros |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
10.500 |
0 |
0 |
10.500 |
|
Total |
|
|
0 |
10.500 |
0 |
0 |
10.500 |
|
Ação |
|||||||
|
1035 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
2 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
0 |
0 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1036 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
20.000 |
0 |
23.000 |
0 |
43.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
0 |
23.000 |
0 |
43.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1037 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
8.500 |
0 |
0 |
8.500 |
|
Total |
|
|
0 |
8.500 |
0 |
0 |
8.500 |
|
Ação |
|||||||
|
1038 - Instalação de Sistema de Monitoramento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
30.000 |
0 |
0 |
30.000 |
|
Total |
|
|
0 |
30.000 |
0 |
0 |
30.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1050 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1076 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
8.000 |
0 |
0 |
8.000 |
|
Total |
|
|
0 |
8.000 |
0 |
0 |
8.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1077 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
11.000 |
0 |
0 |
11.000 |
|
Total |
|
|
0 |
11.000 |
0 |
0 |
11.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1109 - Construção do Terminal Rodoviário |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Construção do Terminal Rodoviário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
36.000 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
36.000 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
36.000 |
0 |
0 |
0 |
36.000 |
|
Total |
|
|
36.000 |
0 |
0 |
0 |
36.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1016 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
35.000 |
0 |
35.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
0 |
55.000 |
0 |
55.000 |
110.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1062 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1063 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
0 |
40.000 |
0 |
40.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1064 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
75.000 |
0 |
75.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
75.000 |
0 |
75.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1074 - Construção de Espaço reservado para a coleta transporte e destinação final do Lixo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1100 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1101 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1103 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais (carros pipas e cisternas) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
2.000 |
0 |
2.000 |
4.000 |
|
|
Federal |
Capital |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
24.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1132 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1133 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1134 - Drenagem urbana em pontos críticos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1028 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
0 |
15.000 |
0 |
0 |
15.000 |
|
Total |
|
|
0 |
15.000 |
0 |
0 |
15.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1029 - Construção, Reforma de Campo de Futebol |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1030 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Capital |
18.000 |
0 |
0 |
0 |
18.000 |
|
Total |
|
|
18.000 |
0 |
0 |
0 |
18.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1071 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
10.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
0 |
0 |
0 |
10.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
10 |
5 |
5 |
10 |
Somatório |
30 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
10.000 |
5.000 |
5.000 |
10.000 |
30.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
5.000 |
5.000 |
10.000 |
30.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1102 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
50.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1113 - Construção do Mercado de Artesanato |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Construção do Mercado de Artesanato |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/ REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Metas Anuais |
Total |
||||
|
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
60.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1065 - Construção de unidades habitacionais populares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Construção de unidades habitacionais populares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1066 - Urbanização de loteamentos irregulares |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
urbanização concluída |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
75.000 |
0 |
75.000 |
0 |
150.000 |
|
Total |
|
|
75.000 |
0 |
75.000 |
0 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2194 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
230.000 |
230.000 |
230.000 |
230.000 |
920.000 |
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
180.000 |
230.000 |
180.000 |
230.000 |
820.000 |
|
|
|
Capital |
762.000 |
1.473.000 |
1.412.000 |
742.000 |
4.389.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
282.520 |
59.000 |
230.000 |
0 |
571.520 |
|
|
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
|
Capital |
2.650.000 |
2.850.000 |
3.354.000 |
3.025.000 |
11.879.000 |
|
Total |
|
|
3.974.520 |
4.712.000 |
5.276.000 |
4.097.000 |
18.059.520 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
4.400.000 |
|
Total |
|
|
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
4.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2022 - Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2053 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
7.000 |
7.000 |
7.000 |
7.000 |
28.000 |
|
Total |
|
|
7.000 |
7.000 |
7.000 |
7.000 |
28.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2056 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
Total |
|
|
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2057 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
Total |
|
|
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2058 - Manutenção das Atividades de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
Total |
|
|
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2080 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Órgão Responsável: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Órgão Responsável: 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2004 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2005 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
28.600 |
28.600 |
28.600 |
28.600 |
114.400 |
|
Total |
|
|
28.600 |
28.600 |
28.600 |
28.600 |
114.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
56.000 |
|
Total |
|
|
14.000 |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
56.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2083 - Recolhimento Previdenciário ao INSS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Humanos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
53.200 |
53.200 |
53.200 |
53.200 |
212.800 |
|
Total |
|
|
53.200 |
53.200 |
53.200 |
53.200 |
212.800 |
|
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2006 - Contribuição para Formação do PASEP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
464.000 |
464.000 |
464.000 |
464.000 |
1.856.000 |
|
Total |
|
|
464.000 |
464.000 |
464.000 |
464.000 |
1.856.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2007 - Contribuição à entidades representativas (AMLAP, FEMURN e CNM) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
114.000 |
114.000 |
114.000 |
114.000 |
456.000 |
|
Total |
|
|
114.000 |
114.000 |
114.000 |
114.000 |
456.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
5.538.880 |
|
Total |
|
|
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
5.538.880 |
|
Ação |
|||||||
|
2088 - Amortização da Divida e Juros junto a COSERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2089 - Amortização da Divida e Juros junto a CAERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2091 - Amortização da Divida e Juros junto a Receita Federal do Brasil |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2096 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios / RPV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2098 - Amortização da Divida com Precatórios |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2099 - Amortização da Dívida Junto ao INSS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2100 - Amortização da Dívida com PASEP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2101 - Amortização da Dívida com Operações de Crédito |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1070 - Aquisição de veículo |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
286.942 |
286.942 |
286.942 |
286.942 |
1.147.768 |
|
Total |
|
|
286.942 |
286.942 |
286.942 |
286.942 |
1.147.768 |
|
Ação |
|||||||
|
2108 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1084 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
500.000 |
0 |
0 |
0 |
500.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
0 |
0 |
0 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
1.112.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
5.951.800 |
|
Total |
|
|
1.112.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
5.951.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
402.000 |
402.000 |
402.000 |
402.000 |
1.608.000 |
|
Total |
|
|
402.000 |
402.000 |
402.000 |
402.000 |
1.608.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.900.000 |
1.900.000 |
1.900.000 |
1.900.000 |
7.600.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
2.000.000 |
2.000.000 |
2.000.000 |
2.000.000 |
8.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2046 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - COMPONENTE PER CAPITA PROFISSIONAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
138.000 |
138.000 |
138.000 |
138.000 |
552.000 |
|
Total |
|
|
138.000 |
138.000 |
138.000 |
138.000 |
552.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2047 - Manutenção do Programa de Saúde na Escola |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
24.000 |
24.000 |
24.000 |
24.000 |
96.000 |
|
Total |
|
|
24.000 |
24.000 |
24.000 |
24.000 |
96.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2048 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
465.600 |
465.600 |
465.600 |
465.600 |
1.862.400 |
|
Total |
|
|
465.600 |
465.600 |
465.600 |
465.600 |
1.862.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2049 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
461.640 |
461.640 |
461.640 |
461.640 |
1.846.560 |
|
Total |
|
|
461.640 |
461.640 |
461.640 |
461.640 |
1.846.560 |
|
Ação |
|||||||
|
2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
8.200 |
8.200 |
8.200 |
8.200 |
32.800 |
|
Total |
|
|
8.200 |
8.200 |
8.200 |
8.200 |
32.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
578.840 |
578.840 |
578.840 |
578.840 |
2.315.360 |
|
Total |
|
|
578.840 |
578.840 |
578.840 |
578.840 |
2.315.360 |
|
Ação |
|||||||
|
2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
4.596.000 |
|
Total |
|
|
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
4.596.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
212.000 |
212.000 |
212.000 |
212.000 |
848.000 |
|
Total |
|
|
212.000 |
212.000 |
212.000 |
212.000 |
848.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
231.600 |
231.600 |
231.600 |
231.600 |
926.400 |
|
Total |
|
|
231.600 |
231.600 |
231.600 |
231.600 |
926.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2090 - Conferencia Municipal da Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
Total |
|
|
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2110 - Manutenção do Programa de Informatização da Atenção Primaria a Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
48.000 |
48.000 |
48.000 |
48.000 |
192.000 |
|
Total |
|
|
48.000 |
48.000 |
48.000 |
48.000 |
192.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2111 - Transferências a Consórcios Públicos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
84.000 |
84.000 |
84.000 |
84.000 |
336.000 |
|
Total |
|
|
84.000 |
84.000 |
84.000 |
84.000 |
336.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2139 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria a Saúde - Componente Qualidade |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2140 - Manutenção das Ações de Transformação Digital no SUS - SUS DIGITAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2141 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiros para Demais Programas e Ações da APS. |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
504.000 |
504.000 |
504.000 |
504.000 |
2.016.000 |
|
Total |
|
|
504.000 |
504.000 |
504.000 |
504.000 |
2.016.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Total |
|
|
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
Total |
|
|
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2178 - Plano de educação permanente |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
102.204 |
102.204 |
102.204 |
102.204 |
408.816 |
|
Total |
|
|
102.204 |
102.204 |
102.204 |
102.204 |
408.816 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2186 - Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.200.000 |
|
Total |
|
|
800.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2187 - Incentivo do componente de qualidade |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
12.000.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
6.000.000 |
6.000.000 |
6.000.000 |
6.000.000 |
24.000.000 |
|
Total |
|
|
9.000.000 |
9.000.000 |
9.000.000 |
9.000.000 |
36.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2195 - Manutenção da vigilância epidemiológica |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2037 - Manutenção da Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
25.200 |
25.200 |
25.200 |
25.200 |
100.800 |
|
Total |
|
|
25.200 |
25.200 |
25.200 |
25.200 |
100.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2038 - Manutenção das Ações da Iluminação Pública |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
519.600 |
519.600 |
519.600 |
519.600 |
2.078.400 |
|
Total |
|
|
519.600 |
519.600 |
519.600 |
519.600 |
2.078.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
4.600.000 |
|
Total |
|
|
900.000 |
900.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
4.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2063 - Manutenção do Consórcio Publico CIM AMLAP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
950.000 |
950.000 |
950.000 |
950.000 |
3.800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2013 - Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2076 - Distribuição de sementes do programa estadual/federal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2077 - Manutenção de poços artesianos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1083 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
500.000 |
500.000 |
0 |
0 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
0 |
0 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2196 - Manutenção de projetos de educação ambiental |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2030 - Promoção de Eventos Culturais |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
52.240 |
60.000 |
63.000 |
68.000 |
243.240 |
|
Total |
|
|
52.240 |
60.000 |
63.000 |
68.000 |
243.240 |
|
Ação |
|||||||
|
2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
120.000 |
135.000 |
145.000 |
500.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
120.000 |
135.000 |
145.000 |
500.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2064 - Investimentos nas Atividades de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
55.000 |
63.000 |
69.000 |
237.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
55.000 |
63.000 |
69.000 |
237.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2086 - Manutenção de Rotas Turísticas |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2107 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
48.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
213.000 |
|
Total |
|
|
48.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
213.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2180 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2181 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2182 - Apoio à execução da Lei Aldir Blanc |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2150 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2191 - Reforma e melhorias de moradias existentes |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2192 - Regularização de imóveis urbanos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2193 - Regularização de áreas rurais |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
30.000 |
|
Total |
|
|
7.500 |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
30.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2115 - Manutenção Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2122 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2128 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
Total |
|
|
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1082 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2062 - Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
134.000 |
134.000 |
134.000 |
134.000 |
536.000 |
|
Total |
|
|
134.000 |
134.000 |
134.000 |
134.000 |
536.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 - Manutenção do Programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
108.000 |
|
Total |
|
|
27.000 |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
108.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
121.000 |
121.000 |
121.000 |
121.000 |
484.000 |
|
Total |
|
|
121.000 |
121.000 |
121.000 |
121.000 |
484.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2071 - Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
Total |
|
|
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Ação |
||||||||
|
2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
|
Total |
|
|
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
|
Total |
|
|
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
|
Total |
|
|
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
|
Total |
|
|
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Ação |
||||||||
|
2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
|
Total |
|
|
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2188 - Manutenção do Programa PROCADSUAS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
78.000 |
78.000 |
78.000 |
78.000 |
312.000 |
|
|
Total |
|
|
78.000 |
78.000 |
78.000 |
78.000 |
312.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
||||||||
|
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
||||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2059 - Promoção de Eventos Esportivos |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2061 - Manutenção das atividades da Secretária de Esporte e Lazer |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2124 - Programa de Apoio ao Atleta local |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
|
Total |
|
|
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
406.000 |
406.000 |
406.000 |
406.000 |
1.624.000 |
|
|
Total |
|
|
406.000 |
406.000 |
406.000 |
406.000 |
1.624.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2017 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
341.300 |
341.300 |
341.300 |
341.300 |
1.365.200 |
|
|
Total |
|
|
341.300 |
341.300 |
341.300 |
341.300 |
1.365.200 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2018 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
12.120 |
12.120 |
12.120 |
12.120 |
48.480 |
|
|
Total |
|
|
12.120 |
12.120 |
12.120 |
12.120 |
48.480 |
|
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Fundamental |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
120.500 |
120.500 |
120.500 |
120.500 |
482.000 |
|
|
Total |
|
|
120.500 |
120.500 |
120.500 |
120.500 |
482.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
94.500 |
94.500 |
94.500 |
94.500 |
378.000 |
|
|
Total |
|
|
94.500 |
94.500 |
94.500 |
94.500 |
378.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
109.000 |
109.000 |
109.000 |
109.000 |
436.000 |
|
|
Total |
|
|
109.000 |
109.000 |
109.000 |
109.000 |
436.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.055 |
50.055 |
50.055 |
50.055 |
200.220 |
|
|
Total |
|
|
50.055 |
50.055 |
50.055 |
50.055 |
200.220 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
9.200 |
9.200 |
9.200 |
9.200 |
36.800 |
|
|
Total |
|
|
9.200 |
9.200 |
9.200 |
9.200 |
36.800 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2026 - Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
86.400 |
86.400 |
86.400 |
86.400 |
345.600 |
|
|
Total |
|
|
86.400 |
86.400 |
86.400 |
86.400 |
345.600 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
900 |
900 |
900 |
900 |
3.600 |
|
|
Total |
|
|
900 |
900 |
900 |
900 |
3.600 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
|
Total |
|
|
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2033 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
737.000 |
737.000 |
737.000 |
737.000 |
2.948.000 |
|
|
Total |
|
|
737.000 |
737.000 |
737.000 |
737.000 |
2.948.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2034 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 30% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
203.800 |
203.800 |
203.800 |
203.800 |
815.200 |
|
|
Total |
|
|
203.800 |
203.800 |
203.800 |
203.800 |
815.200 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com recursos do FUNDEB 70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
20.803.600 |
|
|
Total |
|
|
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
20.803.600 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2036 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2067 - Manutenção do Ensino - QSE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2074 - Manutenção Fundamental - FUNDEB 30% |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2078 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2081 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 30% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
417.600 |
417.600 |
417.600 |
417.600 |
1.670.400 |
|
|
Total |
|
|
417.600 |
417.600 |
417.600 |
417.600 |
1.670.400 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2082 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
6.831 |
6.831 |
6.831 |
6.831 |
27.324 |
|
|
Total |
|
|
6.831 |
6.831 |
6.831 |
6.831 |
27.324 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
105.600 |
105.600 |
105.600 |
105.600 |
422.400 |
|
|
Total |
|
|
105.600 |
105.600 |
105.600 |
105.600 |
422.400 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - AEE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Operação de Crédito |
Corrente |
115.200 |
115.200 |
115.200 |
115.200 |
460.800 |
|
|
Total |
|
|
115.200 |
115.200 |
115.200 |
115.200 |
460.800 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
94.800 |
94.800 |
94.800 |
94.800 |
379.200 |
|
|
Total |
|
|
94.800 |
94.800 |
94.800 |
94.800 |
379.200 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
122.400 |
122.400 |
122.400 |
122.400 |
489.600 |
|
|
Total |
|
|
122.400 |
122.400 |
122.400 |
122.400 |
489.600 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
694.925 |
694.925 |
694.925 |
694.925 |
2.779.700 |
|
|
Total |
|
|
694.925 |
694.925 |
694.925 |
694.925 |
2.779.700 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2114 - Programa de Transporte Escolar - PNAT Infantil |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2116 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2117 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Infantil |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Operação de Crédito |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2118 - Manutenção do Ensino Pré-Escola |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Operação de Crédito |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2119 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 30% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2123 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2125 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2126 - Implementação e Manutenção das Atividades de Ensino em Tempo Integral |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Ação |
||||||||
|
2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
33.876.088 |
|
|
Total |
|
|
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
33.876.088 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.550.000 |
1.400.000 |
1.650.000 |
1.700.000 |
6.300.000 |
|
|
Total |
|
|
1.550.000 |
1.400.000 |
1.650.000 |
1.700.000 |
6.300.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2009 - Manutenção da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2010 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
Total |
|
|
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Programa: 0999 - Reserva de Contingência |
||||||||
|
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.550.000 |
1.400.000 |
1.650.000 |
1.700.000 |
6.300.000 |
|
|
Total |
|
|
1.550.000 |
1.400.000 |
1.650.000 |
1.700.000 |
6.300.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2009 - Manutenção da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2010 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
Total |
|
|
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
4.400.000 |
|
|
Total |
|
|
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
1.100.000 |
4.400.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2022 - Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2053 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
7.000 |
7.000 |
7.000 |
7.000 |
28.000 |
|
|
Total |
|
|
7.000 |
7.000 |
7.000 |
7.000 |
28.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2056 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
|
Total |
|
|
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2057 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
|
Total |
|
|
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2058 - Manutenção das Atividades de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
|
Total |
|
|
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2080 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2004 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2005 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
28.600 |
28.600 |
28.600 |
28.600 |
114.400 |
|
|
Total |
|
|
28.600 |
28.600 |
28.600 |
28.600 |
114.400 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
56.000 |
|
|
Total |
|
|
14.000 |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
56.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2083 - Recolhimento Previdenciário ao INSS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Humanos |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
53.200 |
53.200 |
53.200 |
53.200 |
212.800 |
|
|
Total |
|
|
53.200 |
53.200 |
53.200 |
53.200 |
212.800 |
|
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
2006 - Contribuição para Formação do PASEP |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
464.000 |
464.000 |
464.000 |
464.000 |
1.856.000 |
|
|
Total |
|
|
464.000 |
464.000 |
464.000 |
464.000 |
1.856.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2007 - Contribuição à entidades representativas (AMLAP, FEMURN e CNM) |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
114.000 |
114.000 |
114.000 |
114.000 |
456.000 |
|
|
Total |
|
|
114.000 |
114.000 |
114.000 |
114.000 |
456.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
5.538.880 |
|
|
Total |
|
|
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
1.384.720 |
5.538.880 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2088 - Amortização da Divida e Juros junto a COSERN |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2089 - Amortização da Divida e Juros junto a CAERN |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
2091 - Amortização da Divida e Juros junto a Receita Federal do Brasil |
||||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2096 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios / RPV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 - Amortização da Divida com Precatórios |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 - Amortização da Dívida Junto ao INSS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2100 - Amortização da Dívida com PASEP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2101 - Amortização da Dívida com Operações de Crédito |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1070 - Aquisição de veículo |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Tributação |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
286.942 |
286.942 |
286.942 |
286.942 |
1.147.768 |
|
Total |
|
|
286.942 |
286.942 |
286.942 |
286.942 |
1.147.768 |
|
Ação |
|||||||
|
2108 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
406.000 |
406.000 |
406.000 |
406.000 |
1.624.000 |
|
Total |
|
|
406.000 |
406.000 |
406.000 |
406.000 |
1.624.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2017 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
341.300 |
341.300 |
341.300 |
341.300 |
1.365.200 |
|
Total |
|
|
341.300 |
341.300 |
341.300 |
341.300 |
1.365.200 |
|
Ação |
|||||||
|
2018 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
12.120 |
12.120 |
12.120 |
12.120 |
48.480 |
|
Total |
|
|
12.120 |
12.120 |
12.120 |
12.120 |
48.480 |
|
Ação |
|||||||
|
2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Fundamental |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
120.500 |
120.500 |
120.500 |
120.500 |
482.000 |
|
Total |
|
|
120.500 |
120.500 |
120.500 |
120.500 |
482.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
94.500 |
94.500 |
94.500 |
94.500 |
378.000 |
|
Total |
|
|
94.500 |
94.500 |
94.500 |
94.500 |
378.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
109.000 |
109.000 |
109.000 |
109.000 |
436.000 |
|
Total |
|
|
109.000 |
109.000 |
109.000 |
109.000 |
436.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.055 |
50.055 |
50.055 |
50.055 |
200.220 |
|
Total |
|
|
50.055 |
50.055 |
50.055 |
50.055 |
200.220 |
|
Ação |
|||||||
|
2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
9.200 |
9.200 |
9.200 |
9.200 |
36.800 |
|
Total |
|
|
9.200 |
9.200 |
9.200 |
9.200 |
36.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2026 - Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
86.400 |
86.400 |
86.400 |
86.400 |
345.600 |
|
Total |
|
|
86.400 |
86.400 |
86.400 |
86.400 |
345.600 |
|
Ação |
|||||||
|
2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
900 |
900 |
900 |
900 |
3.600 |
|
Total |
|
|
900 |
900 |
900 |
900 |
3.600 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Total |
|
|
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2033 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
737.000 |
737.000 |
737.000 |
737.000 |
2.948.000 |
|
Total |
|
|
737.000 |
737.000 |
737.000 |
737.000 |
2.948.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2034 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 30% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
203.800 |
203.800 |
203.800 |
203.800 |
815.200 |
|
Total |
|
|
203.800 |
203.800 |
203.800 |
203.800 |
815.200 |
|
Ação |
|||||||
|
2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental financiados com recursos do FUNDEB 70% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
20.803.600 |
|
Total |
|
|
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
5.200.900 |
20.803.600 |
|
Ação |
|||||||
|
2036 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil financiados com recursos do FUNDEB 70% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2067 - Manutenção do Ensino - QSE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2074 - Manutenção Fundamental - FUNDEB 30% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2078 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2081 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 30% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
417.600 |
417.600 |
417.600 |
417.600 |
1.670.400 |
|
Total |
|
|
417.600 |
417.600 |
417.600 |
417.600 |
1.670.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2082 - Manutenção das Atividades do EJA financiados com recursos do FUNDEB 70% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
6.831 |
6.831 |
6.831 |
6.831 |
27.324 |
|
Total |
|
|
6.831 |
6.831 |
6.831 |
6.831 |
27.324 |
|
Ação |
|||||||
|
2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
105.600 |
105.600 |
105.600 |
105.600 |
422.400 |
|
Total |
|
|
105.600 |
105.600 |
105.600 |
105.600 |
422.400 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - AEE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Operação de Crédito |
Corrente |
115.200 |
115.200 |
115.200 |
115.200 |
460.800 |
|
Total |
|
|
115.200 |
115.200 |
115.200 |
115.200 |
460.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
94.800 |
94.800 |
94.800 |
94.800 |
379.200 |
|
Total |
|
|
94.800 |
94.800 |
94.800 |
94.800 |
379.200 |
|
Ação |
|||||||
|
2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
122.400 |
122.400 |
122.400 |
122.400 |
489.600 |
|
Total |
|
|
122.400 |
122.400 |
122.400 |
122.400 |
489.600 |
|
Ação |
|||||||
|
2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
694.925 |
694.925 |
694.925 |
694.925 |
2.779.700 |
|
Total |
|
|
694.925 |
694.925 |
694.925 |
694.925 |
2.779.700 |
|
Ação |
|||||||
|
2114 - Programa de Transporte Escolar - PNAT Infantil |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2116 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2117 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Infantil |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Operação de Crédito |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2118 - Manutenção do Ensino Pré-Escola |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Operação de |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2119 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 30% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2123 - Manutenção Pré-Escola - FUNDEB 70% |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2125 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2126 - Implementação e Manutenção das Atividades de Ensino em Tempo Integral |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
33.876.088 |
|
Total |
|
|
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
8.469.022 |
33.876.088 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1084 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
500.000 |
0 |
0 |
0 |
500.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
0 |
0 |
0 |
500.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
1.112.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
5.951.800 |
|
Total |
|
|
1.112.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
1.612.950 |
5.951.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
402.000 |
402.000 |
402.000 |
402.000 |
1.608.000 |
|
Total |
|
|
402.000 |
402.000 |
402.000 |
402.000 |
1.608.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.900.000 |
1.900.000 |
1.900.000 |
1.900.000 |
7.600.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
2.000.000 |
2.000.000 |
2.000.000 |
2.000.000 |
8.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2046 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - COMPONENTE PER CAPITA PROFISSIONAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
138.000 |
138.000 |
138.000 |
138.000 |
552.000 |
|
Total |
|
|
138.000 |
138.000 |
138.000 |
138.000 |
552.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2047 - Manutenção do Programa de Saúde na Escola |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
24.000 |
24.000 |
24.000 |
24.000 |
96.000 |
|
Total |
|
|
24.000 |
24.000 |
24.000 |
24.000 |
96.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2048 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
465.600 |
465.600 |
465.600 |
465.600 |
1.862.400 |
|
Total |
|
|
465.600 |
465.600 |
465.600 |
465.600 |
1.862.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2049 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS - Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
461.640 |
461.640 |
461.640 |
461.640 |
1.846.560 |
|
Total |
|
|
461.640 |
461.640 |
461.640 |
461.640 |
1.846.560 |
|
Ação |
|||||||
|
2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
8.200 |
8.200 |
8.200 |
8.200 |
32.800 |
|
Total |
|
|
8.200 |
8.200 |
8.200 |
8.200 |
32.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
578.840 |
578.840 |
578.840 |
578.840 |
2.315.360 |
|
Total |
|
|
578.840 |
578.840 |
578.840 |
578.840 |
2.315.360 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
4.596.000 |
|
Total |
|
|
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
1.149.000 |
4.596.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
212.000 |
212.000 |
212.000 |
212.000 |
848.000 |
|
Total |
|
|
212.000 |
212.000 |
212.000 |
212.000 |
848.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
231.600 |
231.600 |
231.600 |
231.600 |
926.400 |
|
Total |
|
|
231.600 |
231.600 |
231.600 |
231.600 |
926.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2090 - Conferencia Municipal da Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
Total |
|
|
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2110 - Manutenção do Programa de Informatização da Atenção Primaria a Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
48.000 |
48.000 |
48.000 |
48.000 |
192.000 |
|
Total |
|
|
48.000 |
48.000 |
48.000 |
48.000 |
192.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2111 - Transferências a Consórcios Públicos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
84.000 |
84.000 |
84.000 |
84.000 |
336.000 |
|
Total |
|
|
84.000 |
84.000 |
84.000 |
84.000 |
336.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2139 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria a Saúde - Componente Qualidade |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2140 - Manutenção das Ações de Transformação Digital no SUS - SUS DIGITAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2141 - Manutenção das Ações do Incentivo Financeiros para Demais Programas e Ações da APS. |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
504.000 |
504.000 |
504.000 |
504.000 |
2.016.000 |
|
Total |
|
|
504.000 |
504.000 |
504.000 |
504.000 |
2.016.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Total |
|
|
96.000 |
96.000 |
96.000 |
96.000 |
384.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
Total |
|
|
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2178 - Plano de educação permanente |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
102.204 |
102.204 |
102.204 |
102.204 |
408.816 |
|
Total |
|
|
102.204 |
102.204 |
102.204 |
102.204 |
408.816 |
|
Ação |
|||||||
|
2186 - Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.200.000 |
|
Total |
|
|
800.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2187 - Incentivo do componente de qualidade |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
12.000.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
6.000.000 |
6.000.000 |
6.000.000 |
6.000.000 |
24.000.000 |
|
Total |
|
|
9.000.000 |
9.000.000 |
9.000.000 |
9.000.000 |
36.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2195 - Manutenção da vigilância epidemiológica |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||||||
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM |
|||||||
|
SITUAÇÃO DE VULNERABILID |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2115 - Manutenção Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2122 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2128 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
Total |
|
|
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM |
|||||||
|
SITUAÇÃO DE VULNERABILID |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1082 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2062 - Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
134.000 |
134.000 |
134.000 |
134.000 |
536.000 |
|
Total |
|
|
134.000 |
134.000 |
134.000 |
134.000 |
536.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2068 - Manutenção do Programa Beneficio de Prestação Continuada na Escola |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
108.000 |
|
Total |
|
|
27.000 |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
108.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
121.000 |
121.000 |
121.000 |
121.000 |
484.000 |
|
Total |
|
|
121.000 |
121.000 |
121.000 |
121.000 |
484.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2071 - Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
Total |
|
|
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
Total |
|
|
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
Total |
|
|
19.000 |
19.000 |
19.000 |
19.000 |
76.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
Total |
|
|
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2188 - Manutenção do Programa PROCADSUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
78.000 |
78.000 |
78.000 |
78.000 |
312.000 |
|
Total |
|
|
78.000 |
78.000 |
78.000 |
78.000 |
312.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2037 - Manutenção da Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Estadual |
Corrente |
25.200 |
25.200 |
25.200 |
25.200 |
100.800 |
|
Total |
|
|
25.200 |
25.200 |
25.200 |
25.200 |
100.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2038 - Manutenção das Ações da Iluminação Pública |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
519.600 |
519.600 |
519.600 |
519.600 |
2.078.400 |
|
Total |
|
|
519.600 |
519.600 |
519.600 |
519.600 |
2.078.400 |
|
Ação |
|||||||
|
2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
4.600.000 |
|
Total |
|
|
900.000 |
900.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
4.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2063 - Manutenção do Consórcio Publico CIM AMLAP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
950.000 |
950.000 |
950.000 |
950.000 |
3.800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2013 - Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2076 - Distribuição de sementes do programa estadual/federal |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2077 - Manutenção de poços artesianos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1083 - Implantação de usina fotovoltaica(energia solar) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Capital |
500.000 |
500.000 |
0 |
0 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
0 |
0 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2196 - Manutenção de projetos de educação ambiental |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2059 - Promoção de Eventos Esportivos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2061 - Manutenção das atividades da Secretária de Esporte e Lazer |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2124 - Programa de Apoio ao Atleta local |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
Total |
|
|
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2030 - Promoção de Eventos Culturais |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
52.240 |
60.000 |
63.000 |
68.000 |
243.240 |
|
Total |
|
|
52.240 |
60.000 |
63.000 |
68.000 |
243.240 |
|
Ação |
|||||||
|
2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
120.000 |
135.000 |
145.000 |
500.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
120.000 |
135.000 |
145.000 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2064 - Investimentos nas Atividades de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
55.000 |
63.000 |
69.000 |
237.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
55.000 |
63.000 |
69.000 |
237.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2086 - Manutenção de Rotas Turísticas |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2107 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
48.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
213.000 |
|
Total |
|
|
48.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
213.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2180 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2181 - Apoio à execução da Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2182 - Apoio à execução da Lei Aldir Blanc |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2150 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2191 - Reforma e melhorias de moradias existentes |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2192 - Regularização de imóveis urbanos |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2193 - Regularização de áreas rurais |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
30.000 |
|
Total |
|
|
7.500 |
7.500 |
7.500 |
7.500 |
30.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
Programa: 0999 - Reserva de Contingência |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
16.901.427 |
16.786.187 |
17.567.187 |
17.643.187 |
68.897.988 |
|
|
|
Capital |
1.100.000 |
600.000 |
100.000 |
100.000 |
1.900.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
93.300 |
93.300 |
93.300 |
93.300 |
373.200 |
|
|
Federal |
Corrente |
30.503.162 |
31.003.162 |
31.003.162 |
31.003.162 |
123.512.648 |
|
|
|
Capital |
65.000 |
65.000 |
65.000 |
65.000 |
260.000 |
|
|
Operação de |
Corrente |
125.200 |
125.200 |
125.200 |
125.200 |
500.800 |
|
|
Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
|
|
48.788.089 |
48.672.849 |
48.953.849 |
49.029.849 |
195.444.636 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0001 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES |
|||||||
|
Programa: 0002 - CULTIVANDO CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES PARA O FUTURO DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - MELHORAR A QUALIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Implantação de Salas de informática |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
20 |
0 |
20 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Construção Reforma E Ampliação de unidades da Pré-Escola |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Reforma e adequação da Creche Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - ESTÍMULAR DE FORMAABRANGENTE O ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Construção, Reforma de Quadra Poliesportiva |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Construção, Reforma de Campo de Futebol |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Construção, Ampliação de Complexo Esportivo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Reforma e/ou Ampliação do Estádio Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0002 - AGENDA MULHERES |
|||||||
|
Programa: 0001 - SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - APRIMORAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Construção de Unidades Sanitarias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
3 |
0 |
3 |
Somatório |
6 |
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POLÍTICA IMPLEMENTADA |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Aquisição de unidade móvel odontológica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Programa: 0003 - PROTEÇÃO, ORDEM E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - FORTALECER A MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Aquisição de Bens e Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Aquisição de Bens Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Aquisição de Coletes Balísticos Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
10 |
5 |
0 |
Somatório |
15 |
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Aquisição de Equipamentos Para a Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Aquisição de Veículos para Defesa Civil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Aquisição de Veículos para a Demutran |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Aquisição de Equipamento para Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
0 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Aquisição de viatura Para a Guarda Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0003 - AGENDA DA PESSOA IDOSA |
|||||||
|
Programa: 0011 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - FORTALECER A INCLUSÃO E O AMPARO SOCIAL. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Construção de Unidade de Assistência à Criança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EMENDAS EXECUTADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0004 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA |
|||||||
|
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GERIR OS RECURSOS HÍDRICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Construção de Espaço reservado para a destinação final do Lixo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Aquisição de Máquina Perfuratriz para Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Aquisição de Bombas para Poços e para Sistemas de Irrigação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIADO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Aquisição de veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Ampliação e cobertura de fossas sépticas domiciliares |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Drenagem urbana em pontos críticos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - DESENVOLVER A GESTÃO DO LEGISLATIVO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Aquisição de Bens e Equipamentos Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Programa: 0009 - CULTURA, TURISMO E EVENTOS: DINAMIZANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - VALORIZAR A CULTURA LOCAL E A DIVERSIDADE ARTÍSTICA. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
10 |
5 |
5 |
10 |
Somatório |
30 |
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Construção e Instalação de Museu Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Construção do Mercado de Artesanato |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Agenda Transversal: 0005 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0004 - CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA SALGADA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - GERIR AADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICIENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Promoção de Concursos Públicos para Preenchimento de Vagas na Estrutura Administrativa Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE URBANA. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Construção e/ou Reforma de Praças Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Vicinais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
RUAS SINALIZADAS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Construção e/ou Reforma de Abrigos Rodoviários |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Construção, Reforma, Ampliação de Prédios Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
5 |
5 |
0 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Construção e Recuperação de Bueiros |
|||||||
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
2 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Construção, Reforma e Ampliação da Garagem Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Instalação de Sistema de Monitoramento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Urbanização e Revitalização da Infraestrutura da Lagoa Central |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Reforma da Infraestrutura do Pórtico da Cidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Construção e/ou Ampliação do Cemitério Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Construção do Terminal Rodoviário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
36000 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
36000 |
|
Programa: 0005 - AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - APRIMORAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Construção de unidades habitacionais populares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Urbanização de loteamentos irregulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
urbanização concluída |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Implantação de equipamentos comunitários (praças, iluminação e saneamento) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Aquisição de Tratores ou Implementos Agrícolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Ampliação e/ou Reforma do Matadouro Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Construção ou Reforma do Mercado Púbico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Adequação e Modernização da Feira Livre |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
Municipal |
1.418.500 |
0 |
1.418.500 |
0 |
1.418.500 |
0 |
1.418.500 |
0 |
5.674.000 |
0 |
|
|
Estadual |
3.500 |
0 |
3.500 |
0 |
3.500 |
0 |
3.500 |
0 |
14.000 |
0 |
|
02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Municipal |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
600.000 |
0 |
|
02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Municipal |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
0 |
600.000 |
0 |
|
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Municipal |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
40.000 |
0 |
|
|
Estadual |
42.600 |
0 |
42.600 |
0 |
42.600 |
0 |
42.600 |
0 |
170.400 |
0 |
|
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
Municipal |
53.200 |
0 |
53.200 |
0 |
53.200 |
0 |
53.200 |
0 |
212.800 |
0 |
|
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Municipal |
2.037.720 |
0 |
2.037.720 |
0 |
2.037.720 |
0 |
2.037.720 |
0 |
8.150.880 |
0 |
|
|
Estadual |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
40.000 |
0 |
|
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Municipal |
371.942 |
0 |
371.942 |
0 |
371.942 |
0 |
371.942 |
0 |
1.487.768 |
0 |
|
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
5.226.200 |
600.000 |
5.226.200 |
100.000 |
5.226.200 |
100.000 |
5.226.200 |
100.000 |
20.904.800 |
900.000 |
|
|
Federal |
12.602.834 |
0 |
13.102.834 |
0 |
13.102.834 |
0 |
13.102.834 |
0 |
51.911.336 |
0 |
|
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
Municipal |
1.424.600 |
0 |
1.424.600 |
0 |
1.924.600 |
0 |
1.924.600 |
0 |
6.698.400 |
0 |
|
|
Estadual |
25.200 |
0 |
25.200 |
0 |
25.200 |
0 |
25.200 |
0 |
100.800 |
0 |
|
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
Municipal |
1.345.000 |
0 |
1.345.000 |
0 |
1.345.000 |
0 |
1.345.000 |
0 |
5.380.000 |
0 |
|
|
Federal |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
200.000 |
|
02.014 - SEC. MUNICIPAL DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
Municipal |
80.000 |
500.000 |
80.000 |
500.000 |
80.000 |
0 |
80.000 |
0 |
320.000 |
1.000.000 |
|
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS |
Municipal |
260.240 |
0 |
295.000 |
0 |
326.000 |
0 |
352.000 |
0 |
1.233.240 |
0 |
|
|
Federal |
140.000 |
0 |
140.000 |
0 |
140.000 |
0 |
140.000 |
0 |
560.000 |
0 |
|
02.018 - SEC. MUNICIPAL DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Municipal |
102.500 |
0 |
102.500 |
0 |
102.500 |
0 |
102.500 |
0 |
410.000 |
0 |
|
Total |
|
25.454.036 |
1.150.000 |
25.988.796 |
650.000 |
26.519.796 |
150.000 |
26.545.796 |
150.000 |
104.508.424 |
2.100.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
12.629.902 |
12.664.662 |
13.195.662 |
13.221.662 |
51.711.888 |
|
|
|
Capital |
1.100.000 |
600.000 |
100.000 |
100.000 |
1.900.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
81.300 |
81.300 |
81.300 |
81.300 |
325.200 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.742.834 |
13.242.834 |
13.242.834 |
13.242.834 |
52.471.336 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
26.604.036 |
26.638.796 |
26.669.796 |
26.695.796 |
106.608.424 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILID |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
Municipal |
1.042.500 |
0 |
1.042.500 |
0 |
1.042.500 |
0 |
1.042.500 |
0 |
4.170.000 |
0 |
|
|
Federal |
22.500 |
10.000 |
22.500 |
10.000 |
22.500 |
10.000 |
22.500 |
10.000 |
90.000 |
40.000 |
|
02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Federal |
1.255.000 |
0 |
1.255.000 |
0 |
1.255.000 |
0 |
1.255.000 |
0 |
5.020.000 |
0 |
|
Total |
|
2.320.000 |
10.000 |
2.320.000 |
10.000 |
2.320.000 |
10.000 |
2.320.000 |
10.000 |
9.280.000 |
40.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.042.500 |
1.042.500 |
1.042.500 |
1.042.500 |
4.170.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.277.500 |
1.277.500 |
1.277.500 |
1.277.500 |
5.110.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
2.330.000 |
2.330.000 |
2.330.000 |
2.330.000 |
9.320.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
Municipal |
16.000 |
0 |
16.000 |
0 |
16.000 |
0 |
16.000 |
0 |
64.000 |
0 |
|
Total |
|
16.000 |
0 |
16.000 |
0 |
16.000 |
0 |
16.000 |
0 |
64.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
1.583.025 |
0 |
1.583.025 |
0 |
1.583.025 |
0 |
1.583.025 |
0 |
6.332.100 |
0 |
|
|
Federal |
16.482.828 |
5.000 |
16.482.828 |
5.000 |
16.482.828 |
5.000 |
16.482.828 |
5.000 |
65.931.312 |
20.000 |
|
|
Operação de Crédito |
125.200 |
0 |
125.200 |
0 |
125.200 |
0 |
125.200 |
0 |
500.800 |
0 |
|
Total |
|
18.191.053 |
5.000 |
18.191.053 |
5.000 |
18.191.053 |
5.000 |
18.191.053 |
5.000 |
72.764.212 |
20.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.583.025 |
1.583.025 |
1.583.025 |
1.583.025 |
6.332.100 |
|
|
Federal |
Corrente |
16.482.828 |
16.482.828 |
16.482.828 |
16.482.828 |
65.931.312 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Operação de Crédito Corrente |
|
125.200 |
125.200 |
125.200 |
125.200 |
500.800 |
|
Total |
|
|
18.196.053 |
18.196.053 |
18.196.053 |
18.196.053 |
72.784.212 |
|
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
Municipal |
1.630.000 |
0 |
1.480.000 |
0 |
1.730.000 |
0 |
1.780.000 |
0 |
6.620.000 |
0 |
|
|
Estadual |
12.000 |
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
0 |
12.000 |
0 |
48.000 |
0 |
|
Total |
|
1.642.000 |
0 |
1.492.000 |
0 |
1.742.000 |
0 |
1.792.000 |
0 |
6.668.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Lagoa Salgada |
Municipal |
Corrente |
1.630.000 |
1.480.000 |
1.730.000 |
1.780.000 |
6.620.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
Total |
|
|
1.642.000 |
1.492.000 |
1.742.000 |
1.792.000 |
6.668.000 |
Publicado por:
Wallyson Alves Moreira
Código Identificador:A2219703