ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 713/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração e Transportes de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 046/2026, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES-ME | CNPJ Nº 39.823.697/0001-36 | |||||
Relação dos itens vencidos | ||||||
LOTE I | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | P. UNT R$ | P. TOTAL R$ | |
01 | Kit Festão Natalino Verde: Cordão decorativo aramado de pinheiro artificial, cor verde folha escuro, kit composto por comprimento linear total de 20 metros, espessura cheia/densa, maleável e reutilizável. | KIT | 04 | 121,90 | 487,60 | |
02 | Árvore de Natal Tradicional: Pinheiro artificial cônico desmontável, altura mínima de 1,80 metros, com densidade mínima de 650 galhos/ramos flexíveis em PVC verde escuro, acompanhada de base/pés articulados metálicos com sapatas antiderrapantes. | UND | 02 | 257,30 | 541,60 | |
03 | Cortina / Rede de Iluminação Pisca-Pisca LED: Formato tela/rede tipo pesca com efeito cascata, dimensões mínimas de 3,50 x 3,50 metros, LEDs na tonalidade branco quente (luz amarelada), tensão elétrica 220V, condutor de espessura reforçada e plugue de conexão no padrão brasileiro (NBR 14136), própria para decoração de interiores e áreas cobertas. | UND | 03 | 168,87 | 506,61 | |
04 | Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presentes de Natal: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa com tema arquitetônico/portal natalino, pinheiros e caixas de presentes, acabamento perimetral com bainha reforçada para fixação/suporte. | UND | 01 | 3.652,22 | 3.652,22 | |
05 | Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presépio: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa temática de Presépio Clássico (Sagrada Família, anjos e animais), acabamento perimetral com costura e bainha para fixação. | UND | 01 | 3.527,02 | 3.527,02 | |
06 | Ursos de Pelúcia Teddy com Gravata: Medindo 2,00 metros de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica de alta qualidade e enchimento siliconado; sendo 03 (três) na cor marrom claro e 02 (dois) na cor doce de leite | UND | 05 | 682,99 | 3.414,95 | |
07 | Ursos de Pelúcia Teddy com Cachecol: Medindo 1,40 metro de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica e enchimento siliconado; sendo 05 (cinco) na cor marrom claro e 04 (quatro) na cor doce de leite. | UND | 09 | 432,19 | 3.889,71 | |
08 | Kit de Cascata Bastão Snow Fall LED: Conjunto com 8 tubos/bastões de LED medindo 50 cm cada, com efeito de neve caindo (snowfall), tensão 220V, para uso decorativo interno/externo. | UND | 10 | 76,49 | 764,90 | |
09 | Projetor de Luz com Luz Amarela: Equipamento com rotação em giro de 360°, feixe na cor amarela, para iluminação cenográfica decorativa. | UND | 04 | 143,93 | 575,72 | |
TOTAL R$ (DEZESSETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | 17.333,33 | |||||
R C N DINIZ JUNIOR-ME | CNPJ Nº 27.545.583/0001-92 | |||||
Relação dos itens vencidos | ||||||
LOTE II | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | P. UNT R$ | P. TOTAL R$ | |
10 | Bancos de Praça Modelo Francês: Comprimento de 1,50 metro, estrutura e pés em alumínio fundido com pintura eletrostática na cor preta, assento e encosto com réguas de madeira maciça de lei (andiroba), tratada com resina e acabamento em verniz náutico na cor imbuia. | UND | 30 | 810,00 | 24.300,00 | |
11 | Jarros Redondos em Cimento: Medindo 74 cm de diâmetro externo por 46 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado. | UND | 18 | 199,00 | 3.582,00 | |
12 | Jarros Redondos em Cimento: Medindo 52 cm de diâmetro externo por 66 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado. | UND | 18 | 199,00 | 3.582,00 | |
13 | Jarros Redondos em Cimento: Medindo 37 cm de diâmetro externo por 37 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado. | UND | 18 | 119,90 | 2.158,20 | |
14 | Mudas de Planta Ornamental – Aspargo Alfinete: Mudas sadias, vigorosas, livres de pragas e doenças, enraizadas em saquinhos plásticos próprios com substrato nutritivo. | UND | 72 | 24,90 | 1.792,80 | |
15 | Mudas de Planta Ornamental – Dracena Vermelha: Mudas formadas, com folhas vigorosas de coloração característica, livres de fungos ou danos mecânicos, acondicionadas em torrão com substrato. | UND | 54 | 25,90 | 1.398,60 | |
16 | Mudas de Planta Ornamental – Moreia: Mudas bem desenvolvidas e enraizadas, folhagem íntegra e verde, próprias para plantio direto em solo ou jarros decorativos. | UND | 72 | 14,90 | 1.072,80 | |
TOTAL R$ (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) | 37.886,40 | |||||
Ficam as empresas vencedoras intimadas para, no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinar o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 09 de novembro de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:A24C1FA1