ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025

LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Branco para o Quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:

I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;

II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;

III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;

IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.

Art. 2º São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:

I – Promover uma educação pública de qualidade, com valorização dos profissionais da área, ampliação da infraestrutura escolar, incentivo à inclusão e à participação estudantil em atividades culturais e esportivas, além da erradicação do analfabetismo e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos;

II – Garantir o acesso universal à saúde pública humanizada e eficiente, com fortalecimento da atenção básica, modernização das unidades de saúde, ampliação dos serviços especializados, valorização dos profissionais e promoção de ações preventivas e educativas;

III – Fortalecer as políticas de assistência social e cidadania, com foco na proteção de

grupos vulneráveis, promoção da inclusão, ampliação de programas de capacitação e

habitação de interesse social, e incentivo à participação popular nos conselhos de direitos;

IV – Estimular o desenvolvimento econômico local, com apoio ao empreendedorismo, incentivo às micro e pequenas empresas, qualificação profissional, valorização das cadeias produtivas urbanas e rurais, e fomento ao turismo, cultura e geração de emprego e renda;

 

V – Investir na infraestrutura urbana e rural, com melhoria da pavimentação, saneamento básico, abastecimento de água, iluminação pública, mobilidade urbana, acessibilidade, conservação de vias e espaços públicos, e modernização dos serviços essenciais;

VI – Consolidar uma gestão pública moderna e eficiente, com valorização dos servidores, realização de concursos, capacitação continuada, fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, incentivo ao orçamento participativo e equilíbrio fiscal;

VII – Desenvolver políticas de sustentabilidade ambiental e apoio à agricultura, com incentivo à produção rural sustentável, preservação dos recursos naturais, apoio à apicultura, piscicultura e convivência com o semiárido, e exploração responsável dos recursos minerais;

VIII – Fomentar a cultura, o esporte e o lazer, com valorização das manifestações culturais, apoio a eventos e grupos locais, preservação do patrimônio histórico, incentivo à prática esportiva e promoção de espaços de convivência e bem-estar comunitário.

Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo serão executadas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando à redução das desigualdades, à promoção da justiça social e ao desenvolvimento sustentável do Município de Ouro Branco.

Art. 3º A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.

Art. 4º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.

Art. 5º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual oua inclusãode novo programapoderá ser efetuadas por lei específica,de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.

Parágrafo único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.

Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 7º Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.

Art. 8º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

 

Art. 9º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 10. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de dezembro de 2025.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Interino

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : PODER LEGISLATIVO

EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS

OBJETIVO : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

JUSTIFICATIVA : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

1,900,000.00

1,962,700.00

2,027,469.10

2,094,375.58

TOTAL

1,900,000.00

1,962,700.00

2,027,469.10

2,094,375.58

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA

Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Função : 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,900,000

1,962,700

2,027,469

2,094,376

Metas Financeiras

1,900,000.00

1,962,700.00

2,027,469.10

2,094,375.58

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,900,000.00

1,962,700.00

2,027,469.10

2,094,375.58

TOTAL

1.900.000,00

1.962.700,00

2.027.469,10

2.094.375,58

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

JUSTIFICATIVA : MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

UNIDADE RESPONSÁVEL:

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

640,000.00

661,120.00

682,936.96

705,473.88

2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

1,248,900.00

1,290,113.70

1,332,687.45

1,376,666.14

2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL

4,000.00

4,132.00

4,268.36

4,409.21

2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

123,000.00

127,059.00

131,251.95

135,583.26

2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

96,000.00

99,168.00

102,440.54

105,821.08

2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS

155,000.00

160,115.00

165,398.80

170,856.96

TOTAL

2,522,900.00

2,606,155.70

2,692,158.85

2,781,000.08

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Objetivo : Realização de Concurso Público no Âmbito do Município

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONCURSO

Unidade de Medida : SERVIDORES

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL

Objetivo : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

70,000

72,310

74,696

77,161

Metas Financeiras

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

TOTAL

70.000,00

72.310,00

74.696,23

77.161,21

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

Objetivo : Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

640,000

661,120

682,937

705,474

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

640,000.00

661,120.00

682,936.96

705,473.88

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

618,000.00

638,394.00

659,461.00

681,223.22

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

22,000.00

22,726.00

23,475.96

24,250.66

TOTAL

640.000,00

661.120,00

682.936,96

705.473,88

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,248,900

1,290,114

1,332,687

1,376,666

Metas Financeiras

1,248,900.00

1,290,113.70

1,332,687.45

1,376,666.14

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,226,900.00

1,267,387.70

1,309,211.49

1,352,415.47

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2,000.00

2,066.00

2,134.18

2,204.61

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17180000 - AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022

0.00

0.00

0.00

0.00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

1.248.900,00

1.290.113,70

1.332.687,45

1.376.666,14

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL

Objetivo : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO

Custo do Produto R$ : 1,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE

Objetivo : Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SERVIDORES CAPACITADOS

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

6,000

6,198

6,403

6,614

Metas Financeiras

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

TOTAL

6.000,00

6.198,00

6.402,53

6.613,82

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL

Objetivo : Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRANSPARÊNCIA

Unidade de Medida : PUBLICAÇÕES

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

4,000

4,132

4,268

4,409

Metas Financeiras

4,000.00

4,132.00

4,268.36

4,409.21

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4,000.00

4,132.00

4,268.36

4,409.21

TOTAL

4.000,00

4.132,00

4.268,36

4.409,21

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : DEFESA LEGAL

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

170,000

175,610

181,405

187,392

Metas Financeiras

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

TOTAL

170.000,00

175.610,00

181.405,13

187.391,50

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTROLE

Unidade de Medida : CONTROLE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

123,000

127,059

131,252

135,583

Metas Financeiras

123,000.00

127,059.00

131,251.95

135,583.26

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

123,000.00

127,059.00

131,251.95

135,583.26

TOTAL

123.000,00

127.059,00

131.251,95

135.583,26

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

96,000

99,168

102,441

105,821

Metas Financeiras

96,000.00

99,168.00

102,440.54

105,821.08

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

96,000.00

99,168.00

102,440.54

105,821.08

TOTAL

96.000,00

99.168,00

102.440,54

105.821,08

Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

Ação : 2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS

Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

155,000

160,115

165,399

170,857

Metas Financeiras

155,000.00

160,115.00

165,398.80

170,856.96

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

155,000.00

160,115.00

165,398.80

170,856.96

TOTAL

155.000,00

160.115,00

165.398,80

170.856,96

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA

OBJETIVO : FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

JUSTIFICATIVA : AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA A REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

UNIDADE : RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

21,000.00

21,693.00

22,408.87

23,148.36

1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

140,000.00

144,620.00

149,392.46

154,322.42

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4,500.00

4,648.50

4,801.90

4,960.36

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF

16,000.00

16,528.00

17,073.42

17,636.85

2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

835,500.00

863,071.50

891,552.86

920,974.10

2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

131,000.00

135,323.00

139,788.66

144,401.68

2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

105,500.00

108,981.50

112,577.89

116,292.96

2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

TOTAL

1,368,500.00

1,413,660.50

1,460,311.32

1,508,501.55

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PROFISSIONAIS CAPAZES

Unidade de Medida : CAPACITAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDIFICAÇÃO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

25,000

25,825

26,677

27,558

Metas Financeiras

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDIFICAÇÃO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

21,000

21,693

22,409

23,148

Metas Financeiras

21,000.00

21,693.00

22,408.87

23,148.36

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses

16,000.00

16,528.00

17,073.42

17,636.85

vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

TOTAL

21.000,00

21.693,00

22.408,87

23.148,36

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

Objetivo : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDIFICAÇÃO

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

Objetivo : REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REFORMA

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

15,000

15,495

16,006

16,535

Metas Financeiras

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

TOTAL

15.000,00

15.495,00

16.006,34

16.534,54

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Objetivo : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROTEÇÃO

Unidade de Medida : BENEFICIADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

140,000

144,620

149,392

154,322

Metas Financeiras

140,000.00

144,620.00

149,392.46

154,322.42

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

77,000.00

79,541.00

82,165.85

84,877.33

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

TOTAL

140.000,00

144.620,00

149.392,46

154.322,42

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHO

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

4,500

4,649

4,802

4,960

Metas Financeiras

4,500.00

4,648.50

4,801.90

4,960.36

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4,500.00

4,648.50

4,801.90

4,960.36

TOTAL

4.500,00

4.648,50

4.801,90

4.960,36

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Produto : IGD-PBF

Unidade de Medida : PROGRAMA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

16,000

16,528

17,073

17,637

Metas Financeiras

16,000.00

16,528.00

17,073.42

17,636.85

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16,000.00

16,528.00

17,073.42

17,636.85

TOTAL

16.000,00

16.528,00

17.073,42

17.636,85

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

835,500

863,072

891,553

920,974

Metas Financeiras

835,500.00

863,071.50

891,552.86

920,974.10

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

835,500.00

863,071.50

891,552.86

920,974.10

TOTAL

835.500,00

863.071,50

891.552,86

920.974,10

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

Objetivo : BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

131,000

135,323

139,789

144,402

Metas Financeiras

131,000.00

135,323.00

139,788.66

144,401.68

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

124,000.00

128,092.00

132,319.04

136,685.56

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

7,000.00

7,231.00

7,469.62

7,716.12

TOTAL

131.000,00

135.323,00

139.788,66

144.401,68

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

Objetivo : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANTER O SCFV

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

105,500

108,982

112,578

116,293

Metas Financeiras

105,500.00

108,981.50

112,577.89

116,292.96

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

97,500.00

100,717.50

104,041.18

107,474.54

TOTAL

105.500,00

108.981,50

112.577,89

116.292,96

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : BOLSA FAMÍLIA

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

60,000

61,980

64,025

66,138

Metas Financeiras

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

TOTAL

60.000,00

61.980,00

64.025,34

66.138,18

Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Ação : 2120 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022

Objetivo : Serviços de Proteção Social Básica – EXTRA - Portaria 751/2022

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade de Medida : PESSOAS ATENDIDAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

JUSTIFICATIVA : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FAZENDÁRIAS

UNIDADE : RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

330,408.00

341,311.46

352,574.75

364,209.71

2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

355,408.00

367,136.46

379,251.99

391,767.27

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

330,408

341,311

352,575

364,210

Metas Financeiras

330,408.00

341,311.46

352,574.75

364,209.71

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

286,408.00

295,859.46

305,622.83

315,708.38

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

23,000.00

23,759.00

24,543.05

25,352.97

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

TOTAL

330.408,00

341.311,46

352.574,75

364.209,71

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Objetivo : CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CAPACITAÇAO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES

Objetivo : Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MATERIAL

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS

Ação : 2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR

Objetivo : Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo à participação de empreendedores locais em certames públicos, para que se possa fortalecer a economia local, gerando emprego e renda;

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ESPAÇO

Unidade de Medida : EMPREENDEDORES

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

15,000

15,495

16,006

16,535

Metas Financeiras

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

15.000,00

15.495,00

16.006,34

16.534,54

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO : PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES.

JUSTIFICATIVA : PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES.

UNIDADE RESPONSÁVEL :

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.27

1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

35,000.00

36,155.00

37,348.13

38,580.59

1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

1042 - REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

26,000.00

26,858.00

27,744.32

28,659.87

1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA

89,000.00

91,937.00

94,970.93

98,104.96

1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

66,000.00

68,178.00

70,427.87

72,751.99

1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

8,000.00

8,264.00

8,536.72

8,818.42

2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

11,000.00

11,363.00

11,737.98

12,125.33

2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

646,000.00

667,318.00

689,339.49

712,087.70

2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

1,015,000.00

1,048,495.00

1,083,095.34

1,118,837.48

2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

1,380,000.00

1,425,540.00

1,472,582.82

1,521,178.06

2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

350,000.00

361,550.00

373,481.15

385,806.02

2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

111,500.00

115,179.50

118,980.42

122,906.78

2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

2026 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

1,102,302.94

2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

160,000.00

165,280.00

170,734.24

176,368.47

2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

350,000.00

361,550.00

373,481.15

385,806.03

2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES

2,000.00

2,066.00

2,134.18

2,204.61

2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE

55,000.00

56,815.00

58,689.90

60,626.66

2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

227,000.00

234,491.00

242,229.20

250,222.77

2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3,876,000.00

4,003,908.00

4,136,036.96

4,272,526.18

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

328,000.00

338,824.00

350,005.19

361,555.36

TOTAL

10,048,500.00

10,380,100.50

10,722,643.87

11,076,491.03

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Objetivo : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MELHORIA

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

70,000

72,310

74,696

77,161

Metas Financeiras

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

TOTAL

70.000,00

72.310,00

74.696,23

77.161,21

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEÍCULOS

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

50,000

51,650

53,354

55,115

Metas Financeiras

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Saúde

 

 

 

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

50.000,00

51.650,00

53.354,45

55.115,15

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Objetivo : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

90,000

92,970

96,038

99,207

Metas Financeiras

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.27

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

TOTAL

90.000,00

92.970,00

96.038,01

99.207,27

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Objetivo : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

35,000

36,155

37,348

38,581

Metas Financeiras

35,000.00

36,155.00

37,348.13

38,580.59

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

35.000,00

36.155,00

37.348,13

38.580,59

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO

Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS

Objetivo : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PERPETUAÇÃO DA SAÚDE

Unidade de Medida : SAÚDE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

15,000

15,495

16,006

16,535

Metas Financeiras

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4,000.00

4,132.00

4,268.36

4,409.21

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11,000.00

11,363.00

11,737.98

12,125.33

TOTAL

15.000,00

15.495,00

16.006,34

16.534,54

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1042 - REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

Objetivo : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de especialidades, garantindo atendimento a toda a população.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MELHORIAS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

26,000

26,858

27,744

28,660

Metas Financeiras

26,000.00

26,858.00

27,744.32

28,659.87

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

TOTAL

26.000,00

26.858,00

27.744,32

28.659,87

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEÍCULO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

89,000

91,937

94,971

98,105

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

89,000.00

91,937.00

94,970.93

98,104.96

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

44,000.00

45,452.00

46,951.92

48,501.33

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

TOTAL

89.000,00

91.937,00

94.970,93

98.104,96

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEÍCULO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

66,000

68,178

70,428

72,752

Metas Financeiras

66,000.00

68,178.00

70,427.87

72,751.99

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

7,000.00

7,231.00

7,469.62

7,716.12

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

39,000.00

40,287.00

41,616.47

42,989.81

TOTAL

66.000,00

68.178,00

70.427,87

72.751,99

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AMPLIAÇÃO

Unidade de Medida : AMPLIAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

Objetivo : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade de Medida : MELHORIA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Objetivo : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PREDIO REFORMADO

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

8,000

8,264

8,537

8,818

Metas Financeiras

8,000.00

8,264.00

8,536.72

8,818.42

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4,000.00

4,132.00

4,268.36

4,409.21

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

TOTAL

8.000,00

8.264,00

8.536,72

8.818,42

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROGRAMA

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

11,000

11,363

11,738

12,125

Metas Financeiras

11,000.00

11,363.00

11,737.98

12,125.33

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

TOTAL

11.000,00

11.363,00

11.737,98

12.125,33

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Objetivo : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DO PACS

Unidade de Medida : QUANTIDADE

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

646,000

667,318

689,339

712,088

Metas Financeiras

646,000.00

667,318.00

689,339.49

712,087.70

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

96,000.00

99,168.00

102,440.54

105,821.08

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

500,000.00

516,500.00

533,544.50

551,151.47

TOTAL

646.000,00

667.318,00

689.339,49

712.087,70

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

Objetivo : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SAÚDE

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

Objetivo : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,015,000

1,048,495

1,083,095

1,118,837

Metas Financeiras

1,015,000.00

1,048,495.00

1,083,095.34

1,118,837.48

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

62,000.00

64,046.00

66,159.52

68,342.78

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

953,000.00

984,449.00

1,016,935.82

1,050,494.70

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

1.015.000,00

1.048.495,00

1.083.095,34

1.118.837,48

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

Objetivo : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : AUMENTO DO TETO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,380,000

1,425,540

1,472,583

1,521,178

Metas Financeiras

1,380,000.00

1,425,540.00

1,472,582.82

1,521,178.06

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.56

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

1,190,000.00

1,229,270.00

1,269,835.91

1,311,740.50

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

1.380.000,00

1.425.540,00

1.472.582,82

1.521.178,06

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

350,000

361,550

373,481

385,806

Metas Financeiras

350,000.00

361,550.00

373,481.15

385,806.02

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

80,000.00

82,640.00

85,367.12

88,184.23

TOTAL

350.000,00

361.550,00

373.481,15

385.806,02

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Objetivo : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PSB

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

111,500

115,180

118,980

122,907

Metas Financeiras

111,500.00

115,179.50

118,980.42

122,906.78

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105,500.00

108,981.50

112,577.89

116,292.96

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

111.500,00

115.179,50

118.980,42

122.906,78

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde pública.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

8,000

8,264

8,537

8,818

Metas Financeiras

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

TOTAL

8.000,00

8.264,00

8.536,71

8.818,42

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2026 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Objetivo : ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PROGRAMA

Custo do Produto R$ : 1,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,000,000

1,033,000

1,067,089

1,102,303

Metas Financeiras

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

1,102,302.94

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

970,000.00

1,002,010.00

1,035,076.33

1,069,233.85

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

TOTAL

1.000.000,00

1.033.000,00

1.067.089,00

1.102.302,94

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Objetivo : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

160,000

165,280

170,734

176,368

Metas Financeiras

160,000.00

165,280.00

170,734.24

176,368.47

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

148,000.00

152,884.00

157,929.17

163,140.83

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

12,000.00

12,396.00

12,805.07

13,227.64

TOTAL

160.000,00

165.280,00

170.734,24

176.368,47

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Objetivo : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : UNIDADE

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

350,000

361,550

373,481

385,806

Metas Financeiras

350,000.00

361,550.00

373,481.15

385,806.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

340,000.00

351,220.00

362,810.26

374,783.00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

350.000,00

361.550,00

373.481,15

385.806,03

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

Objetivo : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18,000.00

18,594.00

19,207.60

19,841.45

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2,000.00

2,066.00

2,134.18

2,204.61

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : NATALIDADE

Unidade de Medida : ARTICULAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,000

2,066

2,134

2,205

Metas Financeiras

2,000.00

2,066.00

2,134.18

2,204.61

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2,000.00

2,066.00

2,134.18

2,204.61

TOTAL

2.000,00

2.066,00

2.134,18

2.204,61

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ

Objetivo : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSÓRCIO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE

Objetivo : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

55,000

56,815

58,690

60,627

Metas Financeiras

55,000.00

56,815.00

58,689.90

60,626.66

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

55,000.00

56,815.00

58,689.90

60,626.66

TOTAL

55.000,00

56.815,00

58.689,90

60.626,66

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Objetivo : Manutenção do Polo de Academia da Saúde

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ACADEMIA

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Objetivo : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MEDICAMENTOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

227,000

234,491

242,229

250,223

Metas Financeiras

227,000.00

234,491.00

242,229.20

250,222.77

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15,500.00

16,011.50

16,539.88

17,085.70

16000000 - CUSTEIO SUS

160,500.00

165,796.50

171,267.78

176,919.62

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

51,000.00

52,683.00

54,421.54

56,217.45

TOTAL

227.000,00

234.491,00

242.229,20

250.222,77

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

Objetivo : Programa de controle e prevenção de zoonoses

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTROLE DE DOENÇAS

Unidade de Medida : IMPLANTAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FUNDO ATIVO

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,876,000

4,003,908

4,136,037

4,272,526

Metas Financeiras

3,876,000.00

4,003,908.00

4,136,036.96

4,272,526.18

Fontes de Recursos

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3,876,000.00

4,003,908.00

4,136,036.96

4,272,526.18

16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

3.876.000,00

4.003.908,00

4.136.036,96

4.272.526,18

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS

Ação : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Objetivo : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função : 10 - SAUDE

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PESSOAL

Unidade de Medida : UN

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

328,000

338,824

350,005

361,555

Metas Financeiras

328,000.00

338,824.00

350,005.19

361,555.36

Fontes de Recursos

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

328,000.00

338,824.00

350,005.19

361,555.36

TOTAL

328.000,00

338.824,00

350.005,19

361.555,36

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA

OBJETIVO : GARANTIR O ESGOTAMENTO SANITARIO PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVA : MELHORAR A SAUDE DA POPULAÇÃO.

UNIDADE : SECRETARIA DE SAÚDE

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

Objetivo :

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO

OBJETIVO : EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

UNIDADE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO

0.00

0.00

0.00

0.00

1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

270,000.00

278,910.00

288,114.03

297,621.79

1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

170,000.00

175,610.00

181,405.14

187,391.50

1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

110,000.00

113,630.00

117,379.79

121,253.33

2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

TOTAL

580,000.00

599,140.00

618,911.63

639,335.71

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO

Objetivo : Aquisição de Veículo e Equipamentos para a Educação, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

Objetivo : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

270,000

278,910

288,114

297,622

Metas Financeiras

270,000.00

278,910.00

288,114.03

297,621.79

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

17060000 - Transferência

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Especial da União

 

 

 

 

TOTAL

270.000,00

278.910,00

288.114,03

297.621,79

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

Objetivo : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades

rurais para a sede do município e para outras localidade.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ONIBUS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

170,000

175,610

181,405

187,392

Metas Financeiras

170,000.00

175,610.00

181,405.14

187,391.50

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

TOTAL

170.000,00

175.610,00

181.405,14

187.391,50

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

Objetivo : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : GINÁSIO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

110,000

113,630

117,380

121,253

Metas Financeiras

110,000.00

113,630.00

117,379.79

121,253.33

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

15700000 - Transferências do

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

TOTAL

110.000,00

113.630,00

117.379,79

121.253,33

Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

Ação : 2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : REFORMA

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

30,000

30,990

32,013

33,069

Metas Financeiras

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

TOTAL

30.000,00

30.990,00

32.012,67

33.069,09

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : TODOS OS AGENTES E BENEFICIÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS.

JUSTIFICATIVA : FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS.

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

100,000.00

103,300.00

106,708.91

110,230.29

1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

180,000.00

185,940.00

192,076.03

198,414.52

2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

1,490,000.00

1,539,170.00

1,589,962.61

1,642,431.38

2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

1,340.00

1,384.22

1,429.90

1,477.09

2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

119,500.00

123,443.50

127,517.13

131,725.20

2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

140,000.00

144,620.00

149,392.46

154,322.41

2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

179,662.00

185,590.85

191,715.34

198,041.95

2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

95,000.00

98,135.00

101,373.45

104,718.78

2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.26

2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

135,000.00

139,455.00

144,057.02

148,810.89

2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

281,000.00

290,273.00

299,852.01

309,747.12

2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

592,000.00

611,536.00

631,716.69

652,563.34

2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1,126,400.00

1,163,571.20

1,201,969.05

1,241,634.03

2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

2,798,300.00

2,890,643.90

2,986,035.16

3,084,574.30

2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

56,000.00

57,848.00

59,756.98

61,728.96

2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

300,000.00

309,900.00

320,126.70

330,690.88

2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

230,000.00

237,590.00

245,430.47

253,529.68

2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

268,000.00

276,844.00

285,979.86

295,417.19

TOTAL

8,210,202.00

8,481,138.67

8,761,016.28

9,050,129.74

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Objetivo : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE

ENSINO DO MUNICIPIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.91

110,230.29

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,91

110.230,29

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS

UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

180,000

185,940

192,076

198,415

Metas Financeiras

180,000.00

185,940.00

192,076.03

198,414.52

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

65,000.00

67,145.00

69,360.79

71,649.69

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.26

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

180.000,00

185.940,00

192.076,03

198.414,52

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Objetivo : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ENSINO INFANTIL

Unidade de Medida : ENSINO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,490,000

1,539,170

1,589,963

1,642,431

Metas Financeiras

1,490,000.00

1,539,170.00

1,589,962.61

1,642,431.38

Fontes de Recursos

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,330,000.00

1,373,890.00

1,419,228.37

1,466,062.91

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

160,000.00

165,280.00

170,734.24

176,368.47

TOTAL

1.490.000,00

1.539.170,00

1.589.962,61

1.642.431,38

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PDDE -

Unidade de Medida : DINHEIRO NA ESCOLA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,340

1,384

1,430

1,477

Metas Financeiras

1,340.00

1,384.22

1,429.90

1,477.09

Fontes de Recursos

15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1,340.00

1,384.22

1,429.90

1,477.09

TOTAL

1.340,00

1.384,22

1.429,90

1.477,09

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Objetivo : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PNAE FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade de Medida : ALIMENTAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

119,500

123,444

127,517

131,725

Metas Financeiras

119,500.00

123,443.50

127,517.13

131,725.20

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,500.00

52,166.50

53,887.99

55,666.30

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4,500.00

4,648.50

4,801.90

4,960.36

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

64,500.00

66,628.50

68,827.24

71,098.54

TOTAL

119.500,00

123.443,50

127.517,13

131.725,20

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

Objetivo : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO PARA TODOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROGRAMA

Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

140,000

144,620

149,392

154,322

Metas Financeiras

140,000.00

144,620.00

149,392.46

154,322.41

Fontes de Recursos

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

140,000.00

144,620.00

149,392.46

154,322.41

TOTAL

140.000,00

144.620,00

149.392,46

154.322,41

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

Objetivo : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL

Unidade de Medida : CRIANÇAS EDUCADAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

179,662

185,591

191,715

198,042

Metas Financeiras

179,662.00

185,590.85

191,715.34

198,041.95

Fontes de Recursos

15500000 - Transferência do Salário-Educação

179,662.00

185,590.85

191,715.34

198,041.95

TOTAL

179.662,00

185.590,85

191.715,34

198.041,95

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

Objetivo : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ALIMENTO ESCOLAR

Unidade de Medida : ALIMENTANDOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

95,000

98,135

101,373

104,719

Metas Financeiras

95,000.00

98,135.00

101,373.45

104,718.78

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

24,000.00

24,792.00

25,610.14

26,455.27

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,500.00

10,846.50

11,204.43

11,574.18

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

60,500.00

62,496.50

64,558.88

66,689.33

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

95.000,00

98.135,00

101.373,45

104.718,78

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES

Objetivo : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRANSPORTE

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

90,000

92,970

96,038

99,207

Metas Financeiras Fontes de Recursos

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.26

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.26

TOTAL

90.000,00

92.970,00

96.038,01

99.207,26

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRANSPORTE

Unidade de Medida : ALUNOS TRANSPORTADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

135,000

139,455

144,057

148,811

Metas Financeiras

135,000.00

139,455.00

144,057.02

148,810.89

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.26

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

TOTAL

135.000,00

139.455,00

144.057,02

148.810,89

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TRANSPORTE REGULAR

Unidade de Medida : ALUNOS TRANSPORTADOS

Custo do Produto R$ : 1,00 Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

281,000

290,273

299,852

309,747

Metas Financeiras

281,000.00

290,273.00

299,852.01

309,747.12

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31,000.00

32,023.00

33,079.76

34,171.39

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

281.000,00

290.273,00

299.852,01

309.747,12

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDEB 30%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ENSINO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

592,000

611,536

631,717

652,563

Metas Financeiras

592,000.00

611,536.00

631,716.69

652,563.34

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.56

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

402,000.00

415,266.00

428,969.78

443,125.78

TOTAL

592.000,00

611.536,00

631.716,69

652.563,34

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,126,400

1,163,571

1,201,969

1,241,634

Metas Financeiras

1,126,400.00

1,163,571.20

1,201,969.05

1,241,634.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1,076,400.00

1,111,921.20

1,148,614.60

1,186,518.88

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

1.126.400,00

1.163.571,20

1.201.969,05

1.241.634,03

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ENSINO

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,798,300

2,890,644

2,986,035

3,084,574

Metas Financeiras

2,798,300.00

2,890,643.90

2,986,035.16

3,084,574.30

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3,300.00

3,408.90

3,521.39

3,637.60

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2,655,000.00

2,742,615.00

2,833,121.30

2,926,614.30

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

90,000.00

92,970.00

96,038.01

99,207.26

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

2.798.300,00

2.890.643,90

2.986.035,16

3.084.574,30

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

56,000

57,848

59,757

61,729

Metas Financeiras

56,000.00

57,848.00

59,756.98

61,728.96

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

56,000.00

57,848.00

59,756.98

61,728.96

TOTAL

56.000,00

57.848,00

59.756,98

61.728,96

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ENSINO

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

300,000

309,900

320,127

330,691

Metas Financeiras

300,000.00

309,900.00

320,126.70

330,690.88

Fontes de Recursos

15500000 - Transferência do Salário-Educação

300,000.00

309,900.00

320,126.70

330,690.88

TOTAL

300.000,00

309.900,00

320.126,70

330.690,88

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

8,000

8,264

8,537

8,818

Metas Financeiras

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

TOTAL

8.000,00

8.264,00

8.536,71

8.818,42

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Objetivo : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : EDUCAÇÃO PARA TODOS

Unidade de Medida : IMPLANTAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CAPACITAÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Ação : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ENSINO INFANTIL

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

230,000

237,590

245,430

253,530

Metas Financeiras

230,000.00

237,590.00

245,430.47

253,529.68

Fontes de Recursos

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

230.000,00

237.590,00

245.430,47

253.529,68

Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função : 12 - EDUCACAO

Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ALUNO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

268,000

276,844

285,980

295,417

Metas Financeiras

268,000.00

276,844.00

285,979.86

295,417.19

Fontes de Recursos

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

53,000.00

54,749.00

56,555.72

58,422.06

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

215,000.00

222,095.00

229,424.14

236,995.13

TOTAL

268.000,00

276.844,00

285.979,86

295.417,19

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA

OBJETIVO : GARANTIR O FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO.

JUSTIFICATIVA : AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA A REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

UNIDADE RESPONSÁVEL:

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

92,500.00

95,552.50

98,705.73

101,963.02

2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

TOTAL

216,500.00

223,644.50

231,024.81

238,648.54

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO

Objetivo : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

15,000

15,495

16,006

16,535

Metas Financeiras

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

7,500.00

7,747.50

8,003.17

8,267.27

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7,500.00

7,747.50

8,003.17

8,267.27

TOTAL

15.000,00

15.495,00

16.006,34

16.534,54

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEÍCULO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS

Objetivo : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROGRAMA

Unidade de Medida : UNID.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

6,000

6,198

6,403

6,614

Metas Financeiras

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

TOTAL

6.000,00

6.198,00

6.402,53

6.613,82

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ATENDIMENTO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES

Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ATENDIMENTO A MULHER

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

Objetivo : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : VEICULOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROGRAMA

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

92,500

95,553

98,706

101,963

Metas Financeiras

92,500.00

95,552.50

98,705.73

101,963.02

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

92,500.00

95,552.50

98,705.73

101,963.02

TOTAL

92.500,00

95.552,50

98.705,73

101.963,02

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

Objetivo : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROTEÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

7,000.00

7,231.00

7,469.62

7,716.12

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13,000.00

13,429.00

13,872.16

14,329.94

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

Objetivo : MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ACESSO AO TRABALHO

Unidade de Medida : TRABALHADORES

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

25,000

25,825

26,677

27,558

Metas Financeiras

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

TOTAL

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Objetivo : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHO

Unidade de Medida : AÇÕES

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

8,000

8,264

8,537

8,818

Metas Financeiras

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

TOTAL

8.000,00

8.264,00

8.536,71

8.818,42

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL

EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA

OBJETIVO : GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

JUSTIFICATIVA : DISPOR DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO VULNERAVEL.

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

 

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

257,500.00

265,997.50

274,775.42

283,843.01

2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

180,000.00

185,940.00

192,076.02

198,414.53

2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

470,500.00

486,026.50

502,065.39

518,633.53

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

Objetivo : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROTESÃO SOCIAL

Unidade de Medida : PROTEGIDOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

257,500

265,998

274,775

283,843

Metas Financeiras

257,500.00

265,997.50

274,775.42

283,843.01

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

125,000.00

129,125.00

133,386.13

137,787.87

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

102,500.00

105,882.50

109,376.62

112,986.05

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

TOTAL

257.500,00

265.997,50

274.775,42

283.843,01

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Objetivo : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHO ATIVO

Unidade de Medida : INFANTES ASSISTIDOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

180,000

185,940

192,076

198,415

Metas Financeiras

180,000.00

185,940.00

192,076.02

198,414.53

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

180,000.00

185,940.00

192,076.02

198,414.53

TOTAL

180.000,00

185.940,00

192.076,02

198.414,53

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Objetivo : CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHEIROS CAPAZES

Unidade de Medida : EVENTOS

Custo do Produto R$ : 1,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA

Objetivo : Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas periódicas de mobilização de enfrentamento da violência sexual, incentivando o ato de denunciar. Promover ampla divulgação do ECA e incentivar a adoção através de Campanhas de incentivo através de material impresso de divulgação, nas redes sociais, carro de som e rádios.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CAMPANHA

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,201

3,307

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

Fontes de Recursos

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

TOTAL

3.000,00

3.099,00

3.201,27

3.306,91

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Objetivo : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FUNDO

Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHO

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

JUSTIFICATIVA : PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

 

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

23,000.00

23,759.00

24,543.05

25,352.97

1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

20,000.00

20,660.00

21,341.79

22,046.05

2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

53,000.00

54,749.00

56,555.73

58,422.05

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Objetivo : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : UNIDADES HABITACIONAIS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

23,000

23,759

24,543

25,353

Metas Financeiras

23,000.00

23,759.00

24,543.05

25,352.97

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

13,000.00

13,429.00

13,872.16

14,329.94

TOTAL

23.000,00

23.759,00

24.543,05

25.352,97

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Objetivo : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MELHORIA

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.79

22,046.05

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,79

22.046,05

Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Objetivo : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 16 - HABITACAO

Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FUNDO

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo.

JUSTIFICATIVA : Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo.

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

160,000.00

165,280.00

170,734.24

176,368.48

1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL

120,000.00

123,960.00

128,050.68

132,276.36

1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

30,000.00

30,990.00

32,012.68

33,069.08

1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

1,646,000.00

1,700,318.00

1,756,428.50

1,814,390.63

2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO

27,000.00

27,891.00

28,811.40

29,762.18

2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

102,000.00

105,366.00

108,843.09

112,434.89

TOTAL

2,245,000.00

2,319,085.00

2,395,614.85

2,474,670.09

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Objetivo : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : BIBLIOTECA

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

160,000

165,280

170,734

176,368

Metas Financeiras

160,000.00

165,280.00

170,734.24

176,368.48

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

17060000 - Transferência Especial da União

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

TOTAL

160.000,00

165.280,00

170.734,24

176.368,48

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL

Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : COMPLEXO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

120,000

123,960

128,051

132,276

Metas Financeiras

120,000.00

123,960.00

128,050.68

132,276.36

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

17060000 - Transferência Especial da União

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

TOTAL

120.000,00

123.960,00

128.050,68

132.276,36

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MUSEU

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

45,000

46,485

48,019

49,604

Metas Financeiras

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

45.000,00

46.485,00

48.019,01

49.603,63

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CENTRO SOCIAL RECREATIVO REFORMADO/AMPLIADO

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

30,000

30,990

32,013

33,069

Metas Financeiras

30,000.00

30,990.00

32,012.68

33,069.08

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

30.000,00

30.990,00

32.012,68

33.069,08

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Objetivo : Construção de Centro de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : COMPLEXO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

50,000

51,650

53,354

55,115

Metas Financeiras

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

50.000,00

51.650,00

53.354,45

55.115,15

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : CULTURA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,646,000

1,700,318

1,756,429

1,814,391

Metas Financeiras

1,646,000.00

1,700,318.00

1,756,428.50

1,814,390.63

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,642,000.00

1,696,186.00

1,752,160.14

1,809,981.42

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4,000.00

4,132.00

4,268.36

4,409.21

TOTAL

1.646.000,00

1.700.318,00

1.756.428,50

1.814.390,63

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS

Objetivo : Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura Professora

Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatro, dança e cinema. Apoiar iniciativas comunitárias para valorização de nossa cultura, a exemplo de subvenções para associações comunitárias do município.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CULTURA

Unidade de Medida : QUALIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

Objetivo : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : BORDADO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Objetivo : FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CULTURA PRESERVADA

Unidade de Medida : CULTURA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL

Objetivo : Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para apresentações na cidade e região

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FILARMONICA

Unidade de Medida : CULTURA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO

Objetivo : Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social;

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PERPETUAÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

27,000

27,891

28,811

29,762

Metas Financeiras

27,000.00

27,891.00

28,811.40

29,762.18

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

27,000.00

27,891.00

28,811.40

29,762.18

TOTAL

27.000,00

27.891,00

28.811,40

29.762,18

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS

Objetivo : Apoio a eventos culturais para fortalecimento das tradições municipais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CULTURA PRESERVADA

Unidade de Medida : CULTURA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

Objetivo : Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades, visitações, e ações de acesso e conservação desses locais.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : VALORIZAÇÃO

Unidade de Medida : TURISMO

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,201

3,307

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

TOTAL

3.000,00

3.099,00

3.201,27

3.306,91

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS

Objetivo : Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turistas, condutores de veículos e transeuntes quanto a distâncias, percursos e destinos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SINALIZAÇÃO

Unidade de Medida : SINALIZAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS

Objetivo : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mundial de computadores

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 695 - TURISMO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : TURISMO FORTALECIDO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

9,000

9,297

9,604

9,921

Metas Financeiras

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

9.000,00

9.297,00

9.603,80

9.920,73

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Objetivo : MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO

Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,201

3,307

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

TOTAL

3.000,00

3.099,00

3.201,27

3.306,91

Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA

Ação : 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

Objetivo : APOIO A CULTURA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 13 - CULTURA

Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CULTURA PRESERVADA

Unidade de Medida : CULTURA

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

102,000

105,366

108,843

112,435

Metas Financeiras

102,000.00

105,366.00

108,843.09

112,434.89

Fontes de Recursos

17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

52,000.00

53,716.00

55,488.63

57,319.75

TOTAL

102.000,00

105.366,00

108.843,09

112.434,89

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

JUSTIFICATIVA : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

55,000.00

56,815.00

58,689.90

60,626.66

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA

Objetivo : Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PROFISSIONALIZAÇÃO

Unidade de Medida : CURSOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

30,000

30,990

32,013

33,069

Metas Financeiras

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

TOTAL

30.000,00

30.990,00

32.012,67

33.069,09

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS

Objetivo : Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : QUALIFICAÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS

Objetivo : Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 22 - INDUSTRIA

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : INCENTIVO

Unidade de Medida : QUANT,

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação : 2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES

Objetivo : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO A EVENTOS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA

OBJETIVO : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES

JUSTIFICATIVA : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES

UNIDADE : SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA- BURROS E PASSAGENS MOLHADAS

110,000.00

113,630.00

117,379.79

121,253.33

1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

6,000.00

6,198.00

6,402.54

6,613.81

1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

400,420.00

413,633.86

427,283.79

441,384.14

1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

19,900.00

20,556.70

21,235.07

21,935.83

1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

3,170,340.00

3,274,961.22

3,383,034.94

3,494,675.09

TOTAL

3,901,660.00

4,030,414.78

4,163,418.51

4,300,811.25

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Objetivo : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : IMÓVEIS

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS

Objetivo : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÕES

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

110,000

113,630

117,380

121,253

Metas Financeiras

110,000.00

113,630.00

117,379.79

121,253.33

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

17000000 - Outras

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

TOTAL

110.000,00

113.630,00

117.379,79

121.253,33

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : EDIFICAÇÕES

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

6,000

6,198

6,403

6,614

Metas Financeiras

6,000.00

6,198.00

6,402.54

6,613.81

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

TOTAL

6.000,00

6.198,00

6.402,54

6.613,81

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Objetivo : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : RUAS PAVIMENTADAS

Unidade de Medida : KILOMETROS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

400,420

413,634

427,284

441,384

Metas Financeiras

400,420.00

413,633.86

427,283.79

441,384.14

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

11,320.00

11,693.56

12,079.45

12,478.07

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

181,000.00

186,973.00

193,143.11

199,516.83

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

190,000.00

196,270.00

202,746.91

209,437.56

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3,100.00

3,202.30

3,307.98

3,417.14

TOTAL

400.420,00

413.633,86

427.283,79

441.384,14

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS

Objetivo : MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEÍCULOS

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

80,000.00

82,640.00

85,367.12

88,184.23

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO

Unidade de Medida : METROS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

19,900

20,557

21,235

21,936

Metas Financeiras

19,900.00

20,556.70

21,235.07

21,935.83

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

13,000.00

13,429.00

13,872.16

14,329.94

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

6,900.00

7,127.70

7,362.91

7,605.89

TOTAL

19.900,00

20.556,70

21.235,07

21.935,83

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

Objetivo : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO

Unidade de Medida : METROS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

35,000

36,155

37,348

38,581

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,825.00

26,677.23

27,557.57

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

35.000,00

36.155,00

37.348,12

38.580,60

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : GARAGEM MUNICIPAL

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PREDIO

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Objetivo : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MERCADO PUBLICO

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES

Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PRESERVAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,170,340

3,274,961

3,383,035

3,494,675

Metas Financeiras

3,170,340.00

3,274,961.22

3,383,034.94

3,494,675.09

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,027,340.00

3,127,242.22

3,230,441.21

3,337,045.77

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

112,000.00

115,696.00

119,513.97

123,457.93

TOTAL

3.170.340,00

3.274.961,22

3.383.034,94

3.494.675,09

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA

OBJETIVO : INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

JUSTIFICATIVA : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS.

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.39

2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

165,000.00

170,445.00

176,069.69

181,879.99

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO

Objetivo : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : OBRAS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

11,000.00

11,363.00

11,737.98

12,125.33

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

Objetivo : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : RODOVIÁRIA

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

130,000

134,290

138,722

143,299

Metas Financeiras

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.39

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

50,000.00

51,650.00

53,354.45

55,115.15

vinculados de Impostos

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

130.000,00

134.290,00

138.721,57

143.299,39

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

Ação : 2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS

Objetivo : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : SINALIZAÇÃO

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

15,000

15,495

16,006

16,535

Metas Financeiras

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

15.000,00

15.495,00

16.006,34

16.534,54

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

JUSTIFICATIVA : MELHORAR AS INSTALAÇÕES DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

UNIDADE :

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

Objetivo : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PREDIO REFORMADO

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS

Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Objetivo : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PREFEITURA REFORMADA

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : População em geral

EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA

OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO URBANO

JUSTIFICATIVA : DESENVOLVER O MUNICÍPIO

UNIDADE : SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE

170,500.00

176,126.50

181,938.67

187,942.65

1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

109,000.00

112,597.00

116,312.70

120,151.02

1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

270,000.00

278,910.00

288,114.03

297,621.79

1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

335,000.00

346,055.00

357,474.82

369,271.48

2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

TOTAL

983,500.00

1,015,955.50

1,049,482.06

1,084,114.91

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Objetivo : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PÓRTICO

Unidade de Medida : METROS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

170,500

176,127

181,939

187,943

Metas Financeiras

170,500.00

176,126.50

181,938.67

187,942.65

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

56,000.00

57,848.00

59,756.98

61,728.96

vinculados de Impostos

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60,500.00

62,496.50

64,558.88

66,689.33

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

53,000.00

54,749.00

56,555.72

58,422.06

TOTAL

170.500,00

176.126,50

181.938,67

187.942,65

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objetivo : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : REDE DE ÁGUA

Unidade de Medida : AMPLIAÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

30,000

30,990

32,013

33,069

Metas Financeiras

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

TOTAL

30.000,00

30.990,00

32.012,67

33.069,09

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Objetivo : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

na qualidade de vida da população.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ESGOTAMENTO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

Objetivo : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ATERRO SANITARIO REFORMADO

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

Objetivo : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : LAVANDERIA PUBLICA REFORMADA

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

Objetivo : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 26 - TRANSPORTE

Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PARADA DE ONIBUS

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

109,000

112,597

116,313

120,151

Metas Financeiras

109,000.00

112,597.00

116,312.70

120,151.02

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

109.000,00

112.597,00

116.312,70

120.151,02

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CEMITERIO PUBLICO

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17000000 - Outras

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PRAÇAS

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

270,000

278,910

288,114

297,622

Metas Financeiras

270,000.00

278,910.00

288,114.03

297,621.79

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

170,000.00

175,610.00

181,405.13

187,391.50

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

270.000,00

278.910,00

288.114,03

297.621,79

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Objetivo : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CÂMERAS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Objetivo : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : ILUMINAÇÃO

Unidade de Medida : WATTS

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

335,000

346,055

357,475

369,271

Metas Financeiras

335,000.00

346,055.00

357,474.82

369,271.48

Fontes de Recursos

 

 

 

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

335,000.00

346,055.00

357,474.82

369,271.48

TOTAL

335.000,00

346.055,00

357.474,82

369.271,48

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

Objetivo : Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : LIMPEZA

Unidade de Medida : RUAS LIMPAS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO

Objetivo : MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 17 - SANEAMENTO

Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

3,000

3,099

3,201

3,307

Metas Financeiras

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3,000.00

3,099.00

3,201.27

3,306.91

TOTAL

3.000,00

3.099,00

3.201,27

3.306,91

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação : 2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA

Objetivo : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 15 - URBANISMO

Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : LAVANDERIA PUBLICA MANTIDA

Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

6,000

6,198

6,403

6,614

Metas Financeiras

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

vinculados de Impostos

 

 

 

 

TOTAL

6.000,00

6.198,00

6.402,53

6.613,82

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL

OBJETIVO : FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA RURAL.

UNIDADE : SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES

20,000.00

20,660.00

21,341.79

22,046.05

1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS

7,000.00

7,231.00

7,469.63

7,716.12

1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

75,000.00

77,475.00

80,031.68

82,672.72

1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

65,000.00

67,145.00

69,360.79

71,649.69

2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

1,041,332.00

1,075,695.96

1,111,193.92

1,147,863.32

TOTAL

1,208,332.00

1,248,206.96

1,289,397.81

1,331,947.90

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES

Objetivo : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : AÇUDE E POÇO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.79

22,046.05

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

vinculados de Impostos

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15,000.00

15,495.00

16,006.34

16,534.54

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,79

22.046,05

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS

Objetivo : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CISTERNAS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

7,000

7,231

7,470

7,716

Metas Financeiras

7,000.00

7,231.00

7,469.63

7,716.12

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2,000.00

2,066.00

2,134.18

2,204.61

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

7.000,00

7.231,00

7.469,63

7.716,12

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Objetivo : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MAQUINAS

Unidade de Medida : QUANT

Custo do Produto R$ : 1,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

75,000

77,475

80,032

82,673

Metas Financeiras

75,000.00

77,475.00

80,031.68

82,672.72

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

TOTAL

75.000,00

77.475,00

80.031,68

82.672,72

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Objetivo : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PRODUTOR DE MEL

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

65,000

67,145

69,361

71,650

Metas Financeiras

65,000.00

67,145.00

69,360.79

71,649.69

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

17060000 - Transferência Especial da União

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

65.000,00

67.145,00

69.360,79

71.649,69

Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

1,041,332

1,075,696

1,111,194

1,147,863

Metas Financeiras

1,041,332.00

1,075,695.96

1,111,193.92

1,147,863.32

Fontes de Recursos

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

940,332.00

971,362.96

1,003,417.93

1,036,530.73

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

TOTAL

1.041.332,00

1.075.695,96

1.111.193,92

1.147.863,32

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA

OBJETIVO : APOIO AO HOMEM DO CAMPO

JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.

UNIDADE : SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

TOTAL

23,000.00

23,759.00

24,543.06

25,352.95

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação : 1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Objetivo : Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : INCENTIVO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

8,000

8,264

8,537

8,818

Metas Financeiras

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

TOTAL

8.000,00

8.264,00

8.536,71

8.818,42

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

Objetivo : Construção e Ampliação do Horto Municipal

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : HORTA MUNICIPAL

Unidade de Medida : PLANTAÇÕES

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS

Objetivo : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : TRAVAS ESPAÇADAS

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

JUSTIFICATIVA : DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

110,000.00

113,630.00

117,379.81

121,253.31

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO

Objetivo : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produtos ofertados à população

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : MATADOURO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS

Objetivo : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULOS

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

70,000

72,310

74,696

77,161

Metas Financeiras

70,000.00

72,310.00

74,696.23

77,161.21

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60,000.00

61,980.00

64,025.34

66,138.18

TOTAL

70.000,00

72.310,00

74.696,23

77.161,21

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Objetivo : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PREDIO REFORMADO

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.90

11,023.02

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,90

11.023,02

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEICULO

Unidade de Medida : UNIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

Objetivo : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 20 - AGRICULTURA

Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : PARQUE DE EXPOSIÇÃO

Unidade de Medida : MEDICAO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17000000 - Outras

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E MINERADORES

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

JUSTIFICATIVA : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

0.00

0.00

0.00

0.00

2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

TOTAL

21,000.00

21,693.00

22,408.87

23,148.36

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO

Objetivo : Aquisição de veículos e equipamentos para a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : VEÍCULO

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0.00

0.00

0.00

0.00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO

Objetivo : Apoio a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO

Unidade de Medida : QUANT

Custo do Produto R$ : 1,00

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO

Ação : 2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES

Objetivo : Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Função : 22 - INDUSTRIA

Sub-Função : 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CAPACITAÇÃO

Unidade de Medida : ALUNOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

6,000

6,198

6,403

6,614

Metas Financeiras

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

6,000.00

6,198.00

6,402.53

6,613.82

TOTAL

6.000,00

6.198,00

6.402,53

6.613,82

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE :

OBJETIVO : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

JUSTIFICATIVA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL:

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

0701 - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS

650,000.00

671,450.00

693,607.85

716,496.91

0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

362,000.00

373,946.00

386,286.22

399,033.67

0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

0705 - Contribuição à Entidades Representativas

80,500.00

83,156.50

85,900.66

88,735.39

2007 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO A ENTIDADES

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

TOTAL

1,472,500.00

1,521,092.50

1,571,288.55

1,623,141.08

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0701 - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS

Objetivo : PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL

Produto : PARCELAMENTOS QUITADOS

Unidade de Medida : PARCELAMENTOS PAGOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

650,000

671,450

693,608

716,497

Metas Financeiras

650,000.00

671,450.00

693,607.85

716,496.91

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

650,000.00

671,450.00

693,607.85

716,496.91

TOTAL

650.000,00

671.450,00

693.607,85

716.496,91

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS

Objetivo :

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

150,000

154,950

160,063

165,345

Metas Financeiras

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

154,950.00

160,063.35

165,345.44

TOTAL

150.000,00

154.950,00

160.063,35

165.345,44

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Objetivo :

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

362,000

373,946

386,286

399,034

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

362,000.00

373,946.00

386,286.22

399,033.67

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

281,000.00

290,273.00

299,852.01

309,747.13

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0.00

0.00

0.00

0.00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

40,000.00

41,320.00

42,683.56

44,092.12

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

30,000.00

30,990.00

32,012.67

33,069.09

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

TOTAL

362.000,00

373.946,00

386.286,22

399.033,67

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

Objetivo :

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 0705 - Contribuição à Entidades Representativas

Objetivo :

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

80,500

83,157

85,901

88,735

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

80,500.00

83,156.50

85,900.66

88,735.39

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

80,500.00

83,156.50

85,900.66

88,735.39

TOTAL

80.500,00

83.156,50

85.900,66

88.735,39

Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ação : 2007 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO A ENTIDADES

Objetivo : Fortalecer entidades e organizações sociais por meio de apoio financeiro, ampliando projetos que promovem inclusão, cidadania e qualidade de vida.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

Sub-Função : 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : APOIO

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

130,000

134,290

138,722

143,299

Metas Financeiras

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

130,000.00

134,290.00

138,721.57

143,299.38

TOTAL

130.000,00

134.290,00

138.721,57

143.299,38

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : SERVIDORES MUNICIPAIS

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : FUNCIONAMENTO DO IPREV.

JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO IPREV MUNICIPAL E SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice

Atual

2026

2027 2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV

470,000.00

485,510.00

501,531.83

518,082.38

2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV

2,780,000.00

2,871,740.00

2,966,507.42

3,064,402.16

2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV

360,000.00

371,880.00

384,152.04

396,829.06

2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

TOTAL

3,860,000.00

3,987,380.00

4,118,963.54

4,254,889.33

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : IPREV.

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

470,000

485,510

501,532

518,082

Metas Financeiras

470,000.00

485,510.00

501,531.83

518,082.38

Fontes de Recursos

18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

470,000.00

485,510.00

501,531.83

518,082.38

TOTAL

470.000,00

485.510,00

501.531,83

518.082,38

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV

Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : FUNPREV

Unidade de Medida : MANUTENÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

2,780,000

2,871,740

2,966,507

3,064,402

Metas Financeiras

2,780,000.00

2,871,740.00

2,966,507.42

3,064,402.16

Fontes de Recursos

18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

2,780,000.00

2,871,740.00

2,966,507.42

3,064,402.16

TOTAL

2.780.000,00

2.871.740,00

2.966.507,42

3.064.402,16

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV

Objetivo : Contribuição Administrativa do FUNPREV

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONTRIBUIÇÃO

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

360,000

371,880

384,152

396,829

Metas Financeiras

360,000.00

371,880.00

384,152.04

396,829.06

Fontes de Recursos

18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

360,000.00

371,880.00

384,152.04

396,829.06

TOTAL

360.000,00

371.880,00

384.152,04

396.829,06

Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Ação : 2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV

Objetivo : RESERVA DE CONTIGENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : RESERVA

Unidade de Medida : QUANT.

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

250,000

258,250

266,772

275,576

Metas Financeiras

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

Fontes de Recursos

18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

250,000.00

258,250.00

266,772.25

275,575.73

TOTAL

250.000,00

258.250,00

266.772,25

275.575,73

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

TIPO : FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : ESPORTE E LAZER PARA TODOS

JUSTIFICATIVA : ESPORTE E LAZER PARA TODOS

UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

45,500.00

47,001.50

48,552.55

50,154.78

1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

340,000.00

351,220.00

362,810.26

374,783.00

2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

483,500.00

499,455.50

515,937.54

532,963.46

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

Objetivo : Construção e reforma de Quadras de Esportes

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

45,500

47,002

48,553

50,155

Metas Financeiras

45,500.00

47,001.50

48,552.55

50,154.78

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40,500.00

41,836.50

43,217.10

44,643.27

TOTAL

45.500,00

47.001,50

48.552,55

50.154,78

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

Objetivo : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : CONSTRUÇÃO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1,000.00

1,033.00

1,067.09

1,102.30

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9,000.00

9,297.00

9,603.80

9,920.73

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

Objetivo : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : COMPLEXO ESPORTIVO

Unidade de Medida : METROS QUADRADOS

Custo do Produto R$ : 1,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

20,000

20,660

21,342

22,046

Metas Financeiras

20,000.00

20,660.00

21,341.78

22,046.06

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

20.000,00

20.660,00

21.341,78

22.046,06

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

Objetivo : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : PROJETO

Produto : ESTADIO CONSTRUIDO/REFORMADO/AMPLIADO

Unidade de Medida : MEDIÇÃO

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

45,000

46,485

48,019

49,604

Metas Financeiras

45,000.00

46,485.00

48,019.01

49,603.63

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35,000.00

36,155.00

37,348.12

38,580.60

TOTAL

45.000,00

46.485,00

48.019,01

49.603,63

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Objetivo : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : PERPETUAÇÃO

Unidade de Medida : QUALIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

340,000

351,220

362,810

374,783

Metas Financeiras

340,000.00

351,220.00

362,810.26

374,783.00

Fontes de Recursos

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

340,000.00

351,220.00

362,810.26

374,783.00

TOTAL

340.000,00

351.220,00

362.810,26

374.783,00

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

Objetivo : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : CONSELHO

Unidade de Medida : CONSELHOS

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

8,000

8,264

8,537

8,818

Metas Financeiras

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8,000.00

8,264.00

8,536.71

8,818.42

TOTAL

8.000,00

8.264,00

8.536,71

8.818,42

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)

Objetivo : IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : BOLSA

Unidade de Medida : QUANTIDADE

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

10,000

10,330

10,671

11,023

Metas Financeiras

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10,000.00

10,330.00

10,670.89

11,023.03

TOTAL

10.000,00

10.330,00

10.670,89

11.023,03

Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação : 2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS

Objetivo : Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas;

Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER

Tipo da Ação : ATIVIDADE

Produto : MANUTENÇÃO

Unidade de Medida : PERIODICAS

Custo do Produto R$ : 1,00

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

5,000

5,165

5,335

5,512

Metas Financeiras

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5,000.00

5,165.00

5,335.45

5,511.51

TOTAL

5.000,00

5.165,00

5.335,45

5.511,51

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO : GESTÃO MUNICIPAL

EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO : RESERVA DE CONTINGENCIA

JUSTIFICATIVA : RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESPONSÁVEL

Indicadores de Resultado

Indicador/Unidade de Medida

Índice Atual

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2026

2027

2028

2029

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Programa : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo :

Objetivo Desenvolvimento Sustentável :

Unidade Responsável : 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Tipo da Ação :

Produto :

Unidade de Medida :

Custo do Produto R$ : 1,00

Metas

 

2026

2027

2028

2029

Metas Fisicas

100,000

103,300

106,709

110,230

Metas Financeiras

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

Fontes de Recursos

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

103,300.00

106,708.90

110,230.29

TOTAL

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR UNIDADE

CODIG O

DESCRIÇÃO

2026

2027

2028

2029

TOTAL

01001

CÂMARA MUNICIPAL

1.900.000,00

1.962.700,00

2.027.469,10

2.094.375,58

7.984.544,68

02001

GABINETE DO PREFEITO

855.000,00

883.215,00

912.361,10

942.469,01

3.593.045,11

03001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.283.900,00

1.326.268,70

1.370.035,59

1.415.246,72

5.395.451,01

03002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

170.000,00

175.610,00

181.405,13

187.391,50

714.406,63

03003

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMP

155.000,00

160.115,00

165.398,80

170.856,96

651.370,76

04001

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

330.408,00

341.311,46

352.574,75

364.209,71

1.388.503,92

05001

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

123.000,00

127.059,00

131.251,95

135.583,26

516.894,21

06001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9.968.500,00

10.297.460,50

10.637.276,74

10.988.306,80

41.891.544,04

06002

SECRETARIA DE SAÚDE

100.000,00

103.300,00

106.708,91

110.230,29

420.239,20

07001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

8.790.202,00

9.080.278,67

9.379.927,91

9.689.465,45

36.939.874,03

08001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.813.000,00

1.872.829,00

1.934.632,41

1.998.475,18

7.618.936,59

08011

FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNC

25.000,00

25.825,00

26.677,23

27.557,57

105.059,80

08021

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDAD

290.500,00

300.086,50

309.989,39

320.218,98

1.220.794,87

09001

SECRETARIA DE CULTURA

2.325.000,00

2.401.725,00

2.480.981,97

2.562.854,33

9.770.561,30

09002

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

176.000,00

181.808,00

187.807,66

194.005,32

739.620,98

10001

SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENT

4.946.160,00

5.109.383,28

5.277.993,00

5.452.166,64

20.785.702,92

11001

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIME

1.356.332,00

1.401.090,96

1.447.327,02

1.495.088,70

5.699.838,68

12001

REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRI

1.342.500,00

1.386.802,50

1.432.566,98

1.479.841,70

5.641.711,18

13001

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO

3.860.000,00

3.987.380,00

4.118.963,54

4.254.889,33

16.221.232,87

14001

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

483.500,00

499.455,50

515.937,54

532.963,46

2.031.856,50

99999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

103.300,00

106.708,90

110.230,29

420.239,19

TOTAL

 

40.394.002,00

41.727.004,07

43.103.995,62

44.526.426,78

169.751.428,47

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

01001

CÂMARA MUNICIPAL

4,70

7.984.544,68

02001

GABINETE DO PREFEITO

2,12

3.593.045,11

03001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3,18

5.395.451,01

03002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,42

714.406,63

03003

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

0,38

651.370,76

04001

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,82

1.388.503,92

05001

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,30

516.894,21

06001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

24,68

41.891.544,04

06002

SECRETARIA DE SAÚDE

0,25

420.239,20

07001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

21,76

36.939.874,03

08001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4,49

7.618.936,59

08011

FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

0,06

105.059,80

08021

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

0,72

1.220.794,87

09001

SECRETARIA DE CULTURA

5,76

9.770.561,30

09002

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

0,44

739.620,98

10001

SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

12,24

20.785.702,92

11001

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

3,36

5.699.838,68

12001

REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

3,32

5.641.711,18

13001

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO

9,56

16.221.232,87

14001

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

1,20

2.031.856,50

99999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,25

420.239,19

TOTAL

 

100,00

169.751.428,47

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR FONTE DE RECURSOS

CODIGO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

36,81

62.492.930,04

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

4,69

7.958.069,59

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

11,04

18.740.566,85

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,98

3.361.913,56

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10,40

17.650.046,15

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0,06

105.059,80

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,62

1.050.597,99

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0,62

1.050.597,98

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,06

105.059,80

15500000

Transferência do Salário-Educação

1,19

2.015.727,72

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

5.631,21

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,31

525.298,99

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,11

189.107,64

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,35

588.334,87

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,37

630.358,80

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,08

130.274,15

15730000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

0,12

210.119,60

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10,46

17.755.105,93

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,50

848.883,20

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

1,44

2.437.387,32

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,81

1.378.384,55

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,13

214.321,99

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,50

840.478,39

16350000

Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

0,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1,27

2.164.231,86

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,10

168.095,68

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,20

331.988,97

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2,68

4.546.988,12

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,47

798.454,47

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,15

256.345,91

17060000

Transferência Especial da União

0,64

1.092.621,91

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,10

168.095,68

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

0,06

105.059,80

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

0,06

105.059,80

17180000

AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022

0,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,13

218.524,38

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1,08

1.828.040,51

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,03

46.226,31

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,83

1.416.206,08

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

8,66

14.708.371,77

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,89

1.512.861,10

TOTAL

 

100,00

169.751.428,47

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA

TIPO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

1

APOIO ADMINISTRATIVO

16,05

27.243.686,69

2

FINALÍSTICO

83,95

142.507.741,78

TOTAL

 

100,00

169.751.428,47

 

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXERCICIO : 2026

PLANO PLURIANUAL

PERIODO : 2026 - 2029

OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE

 

2026

2027

2028

2029

TOTAL

(%)

ERRADICAÇÃO DA POBREZA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FOME ZERO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BOA SAÚDE E BEM ESTAR

6.002.500,00

6.002.500,00

6.002.500,00

6.002.500,00

25.224.857,64

14,86

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

7.420.802,00

7.420.802,00

7.420.802,00

7.420.802,00

31.185.118,53

18,37

IGUALDADE DE GÊNERO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AGUA LIMPA E SANEAMENTO

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

54.631,10

0,03

ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

3.319.340,00

3.319.340,00

3.319.340,00

3.319.340,00

13.949.167,65

8,22

INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

1.444.320,00

1.444.320,00

1.444.320,00

1.444.320,00

6.069.598,76

3,58

REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

1.239.500,00

1.239.500,00

1.239.500,00

1.239.500,00

5.208.864,83

3,07

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

390.000,00

390.000,00

390.000,00

390.000,00

1.638.932,86

0,97

CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

84.047,84

0,05

COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIDA DEBAIXO DÁGUA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIDA SOBRE A TERRA

588.000,00

588.000,00

588.000,00

588.000,00

2.471.006,48

1,46

PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES

19.144.040,00

19.144.040,00

19.144.040,00

19.144.040,00

80.450.759,33

47,39

PARCERIAS EM PROL DAS METAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAIS

40.394.002,00

41.727.004,07

43.103.995,62

44.526.426,78

169.751.428,47

 

 


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:A251D706