ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI 983
Lei 983/2023 Santana do Matos, 17 de agosto de 2023.
EMENTA: Denomina Feira de Animais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO a Feira de Animais, realizada no Primeiro sábado de cada mês, no Parque de Vaquejada Manoel de França Assunção, localizado na sede deste município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Elisa Fernandes Dos Santos
Código Identificador:A4BF4B11