ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 12-2026-SRP
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 12-2026-SRP
O MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, por intermédio da Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2026, destinado ao Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Centro de Especialidades do Município de Afonso Bezerra/RN conforme proposta 17754921000125007/2025, Emenda 41630018, proposta 17754921000125010/2025, Emenda 44740001, Proposta 17754921000125015/2025, Emenda 71210010, Proposta 17754921000125016/2025, Emenda 44740001, com a finalidade de aprimorar a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento e garantir maior eficiência e qualidade nos serviços de saúde prestados à população, em favor das seguintes empresas:
DHD LTDA, vencedora dos itens 0001, 0005, 0012, 0014, 0015, 0016, 0019, 0020, 0021, 0023, 0024, 0027, 0030, 0031, 0032, 0033, 0035, 0039, 0041, 0042, 0043, 0045, 0046 e 0049, no valor total de R$ 112.231,07;
COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, vencedora dos itens 0002, 0003, 0004, 0010, 0011, 0018, 0022, 0025, 0026, 0034, 0036, 0037, 0040, 0044, 0047 e 0051, no valor total de R$ 128.230,00; e
MGH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 0017, 0028, 0029 e 0048, no valor total de R$ 77.925,00.
VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 318.386,07 (trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
Fracassados: itens 06; 07; 08; 09; 13; 38 e 50.
Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, de 05 (cinco) dias, contados da Publicação deste, para assinar o instrumento contratual correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133 de 2021.
Afonso Bezerra/RN, em 24 de Julho de 2026.
HOROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
- Prefeito Municipal -
Publicado por:
Fabio Francisco Viana
Código Identificador:A50375E2