PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo nesta sexta-feira, 16 de agosto de 2024, nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por ocasião do imprensado, em função do feriado municipal do Dia da Padroeira do Município.

Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Galinhos/RN, 12 de agosto de 2024.

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal