ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE CONTRATO 121101/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 71874772/2026

EXTRATO DE CONTRATO 121101/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN (ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO 09032026-094743)

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN

 

CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 29.646.397/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 2044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares

VALOR: R$ 796.000,00

 

ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 2044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

VALOR: R$ 10.000,00

 

ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 2044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

VALOR: R$ 10.000,00

 

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações

 

VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 (podendo ser prorrogado nos termos da lei)

 

Signatários

 

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Prefeito

 

LEONARDO MOREIRA LISBOA

Representante Legal


Publicado por:
Gildazio de Oliveira Vidal
Código Identificador:A54C2893