ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - PORTARIA Nº 143/2026

Institui o Projeto de Formação Continuada para Gestores Escolares da Educação Infantil, com foco na gestão pedagógica e no compromisso com a oralidade, a leitura e a escrita na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Grossos/RN, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROSSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, considerando as competências da Secretaria Municipal de Educação na formulação, coordenação, implementação e acompanhamento das políticas educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente os dispositivos que tratam da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica;

CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que reconhecem as interações e as brincadeiras como eixos norteadores das práticas pedagógicas;

CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece os direitos de aprendizagem e desenvolvimento e os campos de experiências da Educação Infantil;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, especialmente no que se refere ao fortalecimento da formação dos profissionais da educação e à melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar;

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

CONSIDERANDO a importância da formação continuada dos gestores escolares para o fortalecimento da liderança pedagógica, do acompanhamento das práticas docentes e da garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar experiências significativas de oralidade, leitura e escrita às crianças de 4 e 5 anos, respeitando as especificidades da Educação Infantil, suas infâncias e seus processos de desenvolvimento;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Grossos/RN, o Projeto de Formação Continuada para Gestores Escolares da Educação Infantil, com o tema “Gestão pedagógica e o compromisso com a oralidade, a leitura e a escrita na Educação Infantil”, destinado ao fortalecimento da atuação dos gestores escolares no acompanhamento e na qualificação das práticas pedagógicas desenvolvidas nas turmas de pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos.

Art. 2º Aprovar o Projeto de Formação Continuada para Gestores Escolares da Educação Infantil, constante no Anexo Único desta Portaria, que apresenta os objetivos, a justificativa, a organização, a metodologia, os eixos temáticos, o cronograma, os instrumentos de avaliação e os resultados esperados.

Art. 3º A formação continuada será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do setor responsável pela Educação Infantil e/ou pela equipe técnica pedagógica, em articulação com as instituições de ensino da Rede Municipal.

Art. 4º A formação será organizada ao longo do ano letivo, mediante a realização de 04 (quatro) encontros presenciais e virtuais, com periodicidade bimestral, contemplando carga horária de 06 (seis) horas por encontro, totalizando 24 (dezesseis) horas presenciais e 16 horas de atividades remotas, com complementação de atividades de acompanhamento e implementação das ações nas instituições escolares.

Art. 5º Constituem público-alvo desta formação:
I – Diretores escolares;
II – Vice-diretores;
III – Coordenadores pedagógicos;
IV – Demais profissionais que desempenham funções de gestão nas instituições municipais de Educação Infantil.

Art. 6º Os encontros formativos deverão contemplar estudos teóricos, reflexões coletivas, exposições dialogadas, oficinas pedagógicas, análise de experiências, socialização de práticas e elaboração de estratégias de acompanhamento pedagógico, tendo como referência:

I – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
II – O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI;
III – A Base Nacional Comum Curricular – BNCC;
IV – As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;
V – As Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil;
VI – Demais documentos e orientações oficiais relacionados à Educação Infantil.

Art. 7º Compete à Secretaria Municipal de Educação:

I – Coordenar e organizar os encontros formativos;
II – Disponibilizar orientações, materiais de estudo e instrumentos de acompanhamento;
III – Mobilizar e acompanhar a participação dos gestores escolares;
IV – Orientar a implementação das ações propostas nas instituições de ensino;
V – Monitorar e avaliar os resultados da formação;
VI – Sistematizar os registros e as experiências desenvolvidas pelas instituições participantes.

Art. 8º Compete aos gestores escolares participantes:

I – Participar dos encontros formativos;
II – Promover momentos de estudo e reflexão com os professores;
III – Acompanhar os planejamentos e as práticas pedagógicas relacionadas à oralidade, à leitura e à escrita;
IV – Incentivar a organização de ambientes educativos e literários;
V – Desenvolver ações de acompanhamento pedagógico nas instituições;
VI – Registrar e socializar as experiências realizadas;
VII – Apresentar os resultados e os desafios identificados durante a implementação das ações.

Art. 9º A avaliação da formação será processual, participativa e formativa, considerando a frequência, o envolvimento dos participantes, os registros reflexivos, os planos de acompanhamento pedagógico, os relatórios das ações desenvolvidas e a socialização das experiências institucionais.

Art. 10. A participação dos gestores escolares e o desenvolvimento das atividades propostas deverão ser registrados pela equipe responsável pela formação, para fins de acompanhamento, monitoramento e certificação, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 11. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

Art. 12. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições legais e normativas vigentes.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Grossos/RN, 04 de novembro de 2026.

 

FABRICIA ELIDA DANTAS DO VALE                                                                            Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Grossos – RN

 

ANEXO

PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA (4 E 5 ANOS)

 

Tema: Gestão pedagógica e o compromisso com a oralidade, a leitura e a escrita na Educação Infantil

 

1. APRESENTAÇÃO

 

A formação continuada dos gestores escolares constitui uma importante estratégia para o fortalecimento da qualidade da educação pública, especialmente no que se refere à organização, ao acompanhamento e à articulação das práticas pedagógicas desenvolvidas nas instituições de Educação Infantil.

Considerando a importância das experiências vivenciadas pelas crianças de 4 e 5 anos na construção da linguagem oral, na aproximação com a cultura escrita e na formação de leitores, este projeto propõe a realização de encontros formativos bimestrais destinados aos gestores escolares da Educação Infantil.

A proposta tem como foco a oralidade, a leitura e a escrita, compreendidas como práticas sociais e culturais que precisam estar presentes no cotidiano das instituições, por meio de experiências significativas, lúdicas, interativas e contextualizadas.

Nesse sentido, pretende-se fortalecer o papel dos gestores como articuladores da formação docente, incentivadores de práticas pedagógicas qualificadas e responsáveis pelo acompanhamento das ações que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

O projeto está alinhado às políticas públicas de alfabetização, às orientações curriculares nacionais e aos princípios da Educação Infantil, reconhecendo que a aproximação das crianças com a linguagem escrita deve acontecer de maneira intencional, respeitando seus tempos, suas infâncias e suas formas de aprender, sem antecipar práticas escolarizantes próprias do Ensino Fundamental.

 

2. JUSTIFICATIVA

 

A Educação Infantil representa uma etapa fundamental para o desenvolvimento da linguagem, da comunicação, da imaginação e das diferentes formas de expressão das crianças. É nesse período que elas ampliam suas possibilidades de comunicação, desenvolvem a oralidade, constroem hipóteses sobre a escrita e estabelecem relações significativas com os livros e os diferentes gêneros textuais.

Nesse contexto, a gestão escolar desempenha papel essencial na garantia de condições para que essas experiências aconteçam de forma sistemática e intencional. Mais do que administrar os aspectos organizacionais da instituição, cabe ao gestor mobilizar a equipe pedagógica, acompanhar o planejamento docente, incentivar a leitura e promover espaços de reflexão sobre as práticas educativas.

A formação continuada proposta busca, portanto, aproximar os gestores das discussões contemporâneas sobre linguagem, literatura infantil e cultura escrita, fortalecendo sua atuação na implementação das políticas de alfabetização e na construção de uma Educação Infantil que assegure às crianças o direito de falar, escutar, imaginar, ler, produzir sentidos e participar de diferentes situações comunicativas.

 

3. OBJETIVO GERAL

 

Fortalecer a atuação dos gestores escolares da Educação Infantil, por meio de encontros formativos bimestrais, visando à qualificação do acompanhamento pedagógico e à promoção de experiências significativas de oralidade, leitura e escrita com crianças de 4 e 5 anos, em consonância com as políticas públicas de alfabetização e as orientações curriculares nacionais.

 

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Compreender o papel da gestão escolar na garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

  • Ampliar os conhecimentos dos gestores sobre oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil.

  • Fortalecer o acompanhamento do planejamento e das práticas pedagógicas dos professores.

  • Incentivar a organização de ambientes alfabetizadores, literários e culturalmente significativos.

  • Promover a leitura literária como prática permanente nas instituições de Educação Infantil.

  • Orientar o acompanhamento das experiências das crianças com a linguagem oral e escrita, respeitando suas singularidades.

  • Estimular a participação das famílias nas práticas de leitura e no desenvolvimento da linguagem.

  • Construir estratégias de monitoramento e avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas nas instituições.

  • Fortalecer a articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, respeitando as especificidades de cada etapa.

 

5. PÚBLICO-ALVO

 

Gestores escolares, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos que atuam nas instituições de Educação Infantil, especificamente nas turmas de crianças de 4 e 5 anos.

 

6. ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO

 

A formação será desenvolvida ao longo do ano letivo, com a realização de um encontro por bimestre, totalizando quatro encontros presenciais.

Cada encontro terá caráter teórico-prático, contemplando estudos, debates, análise de situações do cotidiano escolar, socialização de experiências e elaboração de encaminhamentos para as instituições.

Um aspecto importante para a implementação do projeto é sua vinculação ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e, especialmente, ao Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI).

O ProLEEI foi instituído pela Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, e apresenta uma relação direta com a proposta deste projeto, pois contempla a formação continuada e o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas à linguagem oral, à leitura e à escrita na Educação Infantil.

Assim, os quatro encontros terão como referência os seguintes documentos:

  • Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI.

  • Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

  • Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

  • Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

A formação deve enfatizar que, na pré-escola, não se pretende antecipar a alfabetização formal, mas garantir experiências intencionais com a linguagem oral, a literatura e a cultura escrita, tendo as interações e as brincadeiras como eixos estruturantes.

Assim, o gestor escolar assume um papel estratégico: fazer com que as políticas de alfabetização se transformem em experiências concretas e significativas no cotidiano das crianças.

Carga horária: 4 horas por encontro, totalizando 16 horas presenciais, acrescidas das atividades de acompanhamento e implementação nas escolas.

 

7. METODOLOGIA

 

A metodologia será participativa, reflexiva e colaborativa, considerando os gestores como sujeitos ativos do processo formativo.

Os encontros serão organizados a partir de:

  • Acolhida e sensibilização;

  • Estudo de textos, documentos e orientações curriculares;

  • Exposição dialogada sobre a temática;

  • Análise de experiências e situações-problema;

  • Oficinas de construção de estratégias pedagógicas;

  • Socialização das experiências das instituições;

  • Elaboração de encaminhamentos para acompanhamento nas escolas.

Entre os encontros, os gestores deverão desenvolver ações de acompanhamento pedagógico, observando as práticas docentes e identificando possibilidades de aprimoramento do trabalho com oralidade, leitura e escrita.

 

8. CRONOGRAMA DOS ENCONTROS PRESENCIAIS E ATIVIDADES REMOTAS

Período

Temática do encontro presencial

Carga horária

1º bimestre

Gestão pedagógica e o compromisso com a oralidade, a leitura e a escrita na Educação Infantil

6h

2º bimestre

Oralidade na Educação Infantil: escuta, diálogo, interação e construção de sentidos

6h

3º bimestre

Leitura na Educação Infantil: formação de pequenos leitores e construção de uma cultura literária

6h

4º bimestre

Escrita na Educação Infantil: experiências com a cultura escrita, hipóteses e produção de sentidos

6h

Entre os encontros

Atividades remotas de estudo, planejamento, acompanhamento e implementação nas instituições

16h

Total

40h

9. ORGANIZAÇÃO DETALHADA DOS ENCONTROS PRESENCIAIS

1º ENCONTRO – 1º BIMESTRE

Tema: Gestão pedagógica e o compromisso com a oralidade, a leitura e a escrita na Educação Infantil.

Carga horária: 6 horas presenciais.

Objetivos:

  • Compreender o papel do gestor na garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

  • Conhecer as especificidades da linguagem oral e escrita na pré-escola.

  • Refletir sobre o acompanhamento das práticas pedagógicas.

  • Discutir a articulação entre CNCA, ProLEEI e Educação Infantil.

Atividades:

  • Acolhida e apresentação da proposta formativa.

  • Estudo da BNCC e dos documentos orientadores.

  • Exposição dialogada sobre gestão pedagógica.

  • Análise de situações do cotidiano escolar.

  • Oficina: construção de estratégias de acompanhamento pedagógico.

Produto esperado: Plano de acompanhamento pedagógico das experiências de oralidade, leitura e escrita nas turmas de 4 e 5 anos.

2º ENCONTRO – 2º BIMESTRE

Tema: Oralidade na Educação Infantil: escuta, diálogo, interação e construção de sentidos.

Carga horária: 6 horas presenciais.

Objetivos:

  • Reconhecer a oralidade como dimensão essencial do desenvolvimento infantil.

  • Identificar práticas que favoreçam a expressão e a participação das crianças.

  • Orientar o acompanhamento das experiências de linguagem oral.

Atividades:

  • Estudo sobre desenvolvimento da linguagem oral.

  • Rodas de conversa e narrativas infantis.

  • Oficina de contação de histórias.

  • Análise de práticas pedagógicas.

  • Construção de instrumentos de observação.

Produto esperado: Roteiro de observação e acompanhamento das práticas de oralidade nas instituições.

3º ENCONTRO – 3º BIMESTRE

Tema: Leitura na Educação Infantil: formação de pequenos leitores e construção de uma cultura literária.

Carga horária: 6 horas presenciais.

Objetivos:

  • Reconhecer a literatura infantil como experiência cultural e formativa.

  • Incentivar a organização de ambientes permanentes de leitura.

  • Fortalecer o papel da gestão na valorização da leitura literária.

Atividades:

  • Estudo sobre literatura infantil e formação de leitores.

  • Vivências de leitura compartilhada e contação de histórias.

  • Oficina de organização de cantinhos de leitura.

  • Análise dos acervos literários disponíveis nas escolas.

  • Planejamento de ações de incentivo à leitura com as famílias.

Produto esperado: Plano de incentivo à leitura literária envolvendo crianças, professores e famílias.

4º ENCONTRO – 4º BIMESTRE

Tema: Escrita na Educação Infantil: experiências com a cultura escrita, hipóteses e produção de sentidos.

Carga horária: 6 horas presenciais.

Objetivos:

  • Compreender as experiências das crianças com a cultura escrita.

  • Refletir sobre práticas significativas de aproximação com a escrita.

  • Discutir o acompanhamento das aprendizagens sem antecipar a escolarização formal.

  • Socializar e avaliar as ações desenvolvidas durante o percurso formativo.

Atividades:

  • Estudo sobre cultura escrita e letramento.

  • Discussão sobre escrita espontânea e hipóteses infantis.

  • Oficina de produção de listas, bilhetes, convites e outros textos.

  • Socialização das experiências desenvolvidas nas instituições.

  • Avaliação final da formação.

Produto esperado: Painel de experiências e relatório de sistematização das ações realizadas nas instituições.

10. ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REMOTAS – 16 HORAS

As atividades remotas serão realizadas entre os encontros presenciais, com caráter orientado e prático, buscando assegurar a aplicação dos conhecimentos construídos durante a formação.

Atividade remota

Descrição

Carga horária

Atividade 1 – Estudo orientado

Leitura e análise de documentos do CNCA, ProLEEI e BNCC, com registro reflexivo.

2h

Atividade 2 – Acompanhamento pedagógico

Observação dos planejamentos e das práticas docentes relacionadas à oralidade, leitura e escrita.

2h

Atividade 3 – Oralidade

Acompanhamento de uma experiência de roda de conversa, contação de histórias ou narrativa infantil, com registro reflexivo.

2h

Atividade 4 – Planejamento

Elaboração de estratégias para fortalecer as experiências de oralidade nas turmas.

2h

Atividade 5 – Leitura

Acompanhamento dos espaços e momentos de leitura literária nas instituições.

2h

Atividade 6 – Intervenção pedagógica

Organização ou revitalização de cantinhos de leitura e incentivo à participação das famílias.

2h

Atividade 7 – Cultura escrita

Observação e registro de experiências com listas, bilhetes, convites e outros gêneros textuais.

2h

Atividade 8 – Sistematização

Elaboração de relatório final com registros, fotografias autorizadas e avaliação das ações desenvolvidas.

2h

Total

16h

 

11. PAPEL DOS GESTORES ESCOLARES

 

Durante o desenvolvimento do projeto, os gestores deverão:

  • Participar dos encontros formativos e compartilhar experiências.

  • Promover momentos de estudo e reflexão com os professores.

  • Acompanhar os planejamentos pedagógicos.

  • Incentivar a organização de ambientes que favoreçam a oralidade, a leitura e a escrita.

  • Observar e registrar as experiências desenvolvidas pelas crianças.

  • Estimular a participação das famílias.

  • Identificar desafios e propor estratégias de intervenção pedagógica.

  • Socializar os resultados e as experiências exitosas da instituição.

 

12. AVALIAÇÃO

 

A avaliação será processual, participativa e formativa, considerando a participação dos gestores, a apropriação dos conhecimentos discutidos e a implementação das ações nas instituições.

Serão utilizados os seguintes instrumentos:

  • Frequência e participação nos encontros;

  • Registros reflexivos dos gestores;

  • Planos de acompanhamento pedagógico;

  • Relatórios das ações desenvolvidas nas escolas;

  • Socialização das experiências;

  • Avaliação final da formação.

A avaliação deverá considerar não apenas a participação dos gestores, mas principalmente os desdobramentos da formação na organização do trabalho pedagógico e na ampliação das experiências de linguagem vivenciadas pelas crianças.

 

13. RESULTADOS ESPERADOS

 

Espera-se que, ao final do percurso formativo, os gestores escolares:

  • Apresentem maior compreensão sobre o desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil.

  • Fortaleçam sua atuação como líderes pedagógicos.

  • Qualifiquem o acompanhamento das práticas docentes.

  • Incentivem experiências permanentes de leitura e contato com a cultura escrita.

  • Promovam ambientes educativos ricos em interações, livros, narrativas e diferentes portadores textuais.

  • Ampliem o diálogo entre gestão, professores e famílias.

  • Desenvolvam ações institucionais alinhadas às políticas públicas de alfabetização, respeitando os direitos e as especificidades da infância.

 

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A formação continuada dos gestores escolares constitui um investimento na qualidade da Educação Infantil e no fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas nas instituições públicas.

Ao assumir a oralidade, a leitura e a escrita como eixos fundamentais do trabalho educativo, a gestão contribui para que as crianças tenham oportunidades de ampliar suas experiências com a linguagem, a literatura e a cultura escrita.

Mais do que preparar as crianças para a alfabetização futura, é necessário garantir que vivenciem plenamente sua infância, reconhecendo-se como sujeitos de direitos, capazes de expressar ideias, produzir narrativas, formular hipóteses, interpretar o mundo e construir sentidos por meio das diferentes linguagens.

 

15. REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

BRASIL. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Ministério da Educação. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília: MEC.


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:A5DD4E11