ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - MAXARANGUAPE/RN - 2023 - ANEXOS DA LRF

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

  F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

64.520.000,00    

Legislativa

1.622.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

6.860.000,00 

Administração

6.207.000,00

Contribuições

440.000,00 

Segurança Pública

51.000,00

Receita Patrimonial

1.938.000,00 

Assistência Social

1.749.500,00

Transferências Correntes

55.242.000,00 

Previdência Social

19.000,00

Outras Receitas Correntes

40.000,00 

Saúde

13.189.650,00

 

 

Trabalho

601.000,00

Deduções de Receita

-4.005.150,00 

Educação

21.086.600,00

 

 

Cultura

481.000,00

Deduções do FUNDEB

-4.005.150,00 

Direito da Cidadania

1.010.000,00

 

 

Urbanismo

7.481.100,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.005.150,00 

Habitação

25.000,00

 

 

Saneamento

2.347.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-4.005.150,00 

Gestão Ambiental

2.000,00

 

 

Agricultura

1.537.000,00

 

 

Indústria

51.000,00

 

 

Comércio e Serviços

658.000,00

 

 

Energia

1.020.000,00

 

 

Transporte

173.000,00

 

 

Desporto e Lazer

299.000,00

 

 

Encargos Especiais

505.000,00

 

 

Reserva de Contingência

400.000,00

TOTAL GERAL

60.514.850,00

  TOTAL GERAL

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

  U S O S

Receitas Correntes

64.520.000,00 

 

 

 

 

Câmara Municipal

1.622.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

6.860.000,00 

Gabinete do Prefeito

1.675.000,00

Contribuições

440.000,00 

Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

2.347.000,00

Receita Patrimonial

1.938.000,00 

Controladoria Geral do Município

159.000,00

Transferências Correntes

55.242.000,00 

Procuradoria Geral do Município

311.000,00

Outras Receitas Correntes

40.000,00 

Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

21.440.600,00

 

 

Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

724.000,00

Deduções de Receita

-4.005.150,00 

Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

2.044.000,00

 

 

Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

1.909.000,00

Deduções do FUNDEB

-4.005.150,00 

Sec. Municipal de Gestão Tributária

685.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Administração

1.747.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.005.150,00 

Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

280.000,00

 

 

Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

1.651.500,00

Transferências Correntes - retif. -

-4.005.150,00 

Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

1.357.000,00

 

 

Sec. Mun. de Relações Institucionais

319.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

13.189.650,00

 

 

Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

282.000,00

 

 

Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

8.372.100,00

 

 

Reserva de Contigência

400.000,00

TOTAL GERAL

60.514.850,00

  TOTAL GERAL

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

  Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

6.860.000,00

  Pessoal e encargos sociais

25.603.065,00

Contribuições

440.000,00

  Juros e encargos da dívida

310.000,00

Receita Patrimonial

1.938.000,00

  Outras despesas correntes

19.131.535,00

Transferências Correntes

55.242.000,00

  SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

15.470.250,00

Outras Receitas Correntes

40.000,00

 

 

Deduções de Receita

 

  TOTAL

60.514.850,00

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

 

 

Transferências Correntes

-4.005.150,00

  Despesas de capital

 

 

 

  Investimentos

13.770.250,00

TOTAL

60.514.850,00

  Amortização da dívida

1.300.000,00

 

 

  SUPERÁVIT

400.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

15.470.250,00

  TOTAL

15.470.250,00

TOTAL

15.470.250,00

 

 

 

R ES U M O

RECEITAS CORRENTES......

60.514.850,00

DESPESAS CORRENTES......

45.044.600,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

0,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

15.070.250,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

400.000,00

TOTAL...................

60.514.850,00

TOTAL...................

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

FONTE 

DESDOBRAMENTO 

FONTE 

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

 

 

64.520.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e 

 

 

 

 

 

contribuções de melhoria 

 

 

6.860.000,00 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos 

 

4.708.000,00 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio 

 

1.075.000,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade 

 

 

 

 

 

Predial e Territorial Urbana 

 

860.000,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade 

 

 

 

 

 

Predial e Territorial Urbana 

1500000000

480.000,00 

 

 

 

 

1500100100

200.000,00 

 

 

 

 

1500100200

120.000,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade 

 

 

 

 

 

Predial e Territorial Urbana 

1500000000

30.000,00 

 

 

 

 

1500100100

12.500,00 

 

 

 

 

1500100200

7.500,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade 

 

 

 

 

 

Predial e Territorial Urbana 

1500000000

3.000,00 

 

 

 

 

1500100100

1.250,00 

 

 

 

 

1500100200

750,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade 

 

 

 

 

 

Predial e Territorial Urbana 

1500000000

3.000,00 

 

 

 

 

1500100100

1.250,00 

 

 

 

 

1500100200

750,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter 

 

 

 

 

 

Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

215.000,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter 

 

 

 

 

 

Vivos Bens Imóveis e Direitos 

1500000000

90.000,00 

 

 

 

 

1500100100

37.500,00 

 

 

 

 

1500100200

22.500,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter 

 

 

 

 

 

Vivos Bens Imóveis e Direitos 

1500000000

6.000,00 

 

 

 

 

1500100100

2.500,00 

 

 

 

 

1500100200

1.500,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter 

 

 

 

 

 

Vivos Bens Imóveis e Direitos 

1500000000

30.000,00 

 

 

 

 

1500100100

12.500,00 

 

 

 

 

1500100200

7.500,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter 

 

 

 

 

 

Vivos Bens Imóveis e Direitos 

1500000000

3.000,00 

 

 

 

 

1500100100

1.250,00 

 

 

 

 

1500100200

750,00 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de 

 

 

 

 

 

Qualquer Natureza 

 

130.000,00 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - 

 

 

 

 

 

Retido na Fonte 

 

130.000,00 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - 

 

 

 

 

 

Retido na Fonte - Trabalho 

 

100.000,00 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - 

 

 

 

 

 

Retido na Fonte - Trabalho - 

1500000000

60.000,00 

 

 

 

 

1500100100

25.000,00 

 

 

 

 

1500100200

15.000,00 

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda Retido   na Fonte Outros Rendimentos 

   

  30.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00   

Imposto sobre a Renda Retido   na Fonte Outros Rendimentos - 

  1500000000

  18.000,00 

   

 

 

 

1500100100

7.500,00 

 

 

 

 

1500100200

4.500,00 

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00   

Impostos sobre a Produção e   Circulação de Mercadorias e 

   

  3.503.000,00 

   

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços 

 

3.503.000,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN 

   

  3.503.000,00 

   

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  1.500.000,00 

   

 

 

 

1500100100

625.000,00 

 

 

 

 

1500100200

375.000,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  1.200,00 

   

 

 

 

1500100100

500,00 

 

 

 

 

1500100200

300,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  600.000,00 

   

 

 

 

1500100100

250.000,00 

 

 

 

 

1500100200

150.000,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN - 

  1500000000

  600,00 

   

 

 

 

1500100100

250,00 

 

 

 

 

1500100200

150,00 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas 

 

2.152.000,00 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00   

Taxas pelo Exercício do Poder   de Polícia 

   

  215.000,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização 

   

  105.000,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal 

  1500000000

  100.000,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Multa e jur. 

  1500000000

  5.000,00 

   

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental 

   

  110.000,00 

   

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental - 

  1500000000

  100.000,00 

   

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental - 

  1500000000

  10.000,00 

   

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços 

   

  1.937.000,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços 

   

  1.937.000,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços - Principal 

  1500000000

  1.935.000,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços - Dívida ativa 

  1500000000

  1.000,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços - Multa e juros da 

  1500000000

  1.000,00 

   

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições 

 

 

440.000,00 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00   

Contribuição para o Custeio   do Serviço de Iluminação 

   

  440.000,00 

   

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00   

Contribuição para o Custeio   do Serviço de Iluminação 

   

  440.000,00 

   

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00   

Contribuição Custeio do   Serviço de Iluminação Pública 

   

  440.000,00 

   

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00   

Contribuição Custeio do   Serviço de Iluminação Pública 

  1751000000

  440.000,00 

   

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial 

 

 

1.938.000,00 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários 

 

1.938.000,00 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias 

 

1.938.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00   

Remuneração de Depósitos   Bancários 

   

  1.938.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00   

Remuneração de Depósitos   Bancários - Principal 

   

  1.938.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00   

Remuneração de Depósitos de   Recursos Vinculados - 

   

  1.738.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-FUNDEB - Principal 

  1540000000

  75.000,00 

   

 

 

 

1540107000

250.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   SUS - Principal 

   

  953.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-Atenção básica - 

  1600000000

  200.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   MAC - Principal 

  1601000000

  1.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-vigilância Saúde - 

  1600000000

  1.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-Assistência 

  1601000000

  1.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Inves Rede Saúde - Principal 

  1601000000

  600.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   outros SUS - Principal 

  1600000000

  150.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   FNDE - Principal 

   

  63.500,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   PDDE - Principal 

  1551000000

  500,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   PNAE - Principal 

  1552000000

  10.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   PNATE - Principal 

  1553000000

  3.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Salário edu - Principal 

  1550000000

  30.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   outros FNDE - Principal 

  1569000000

  20.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   FNAS - Principal 

  1660000000

  150.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Convênios - Principal 

   

  96.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Conv. - Educação - Principal 

  1571000000

  1.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Conv. - Saúde - Principal 

  1631000000

  40.000,00 

   

 

 

 

1632000000

5.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Conv. - Outros - Principal 

  1700000000

  50.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   CIDE - Principal 

  1750000000

  500,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Outros dest. - Principal 

  1500000000

  150.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00   

Rem. de Dep.Banc.de Recur.   Não Vinculados - Principal 

  1500000000

  200.000,00 

   

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

 

55.242.000,00 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de   suas Entidades 

   

  36.864.500,00 

   

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da 

   

  22.040.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de   Participação dos Municípios - 

   

  22.000.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal 

   

  20.000.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal - Principal 

  1500000000

  12.000.000,00 

   

 

 

 

1500100100

1.000.000,00 

 

 

 

 

1500100200

3.000.000,00 

 

 

 

 

1540000000

1.200.000,00 

 

 

 

 

1540107000

2.800.000,00 

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária 

   

  2.000.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária - Principal 

  1500000000

  1.500.000,00 

   

 

 

 

1500100100

500.000,00 

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto 

 

 

 

 

 

Propriedade Territorial Rural 

 

40.000,00 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto 

 

 

 

 

 

Propriedade Territorial Rural 

1500000000

24.000,00 

 

 

 

 

1500100100

2.000,00 

 

 

 

 

1500100200

6.000,00 

 

 

 

 

1540000000

2.400,00 

 

 

 

 

1540107000

5.600,00 

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00   

Transf. da Compensação   Financ. Exploração de Rec. 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00   

Cota-parte da Compensação   Financeira pela Produção de 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP - Principal 

  1573000000

  30.000,00 

   

 

 

 

1635000000

10.000,00 

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde - SUS 

   

  7.805.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS -Bloco de Manutenção 

   

  5.805.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária 

   

  5.000.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária - 

  1600000000

  5.000.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada 

   

  5.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada - 

  1600000000

  5.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Vigilância em Saúde 

   

  100.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Vigilância em Saúde - 

  1600000000

  100.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00   

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica 

   

  100.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00   

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica 

  1600000000

  100.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Gestão do SUS 

   

  100.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Gestão do SUS -  

  1600000000

  100.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00   

Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo 

   

  500.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00   

Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo - 

  1600000000

  500.000,00 

   

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do SUS 

   

  2.000.000,00 

   

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do SUS - Principal 

  1601000000

  2.000.000,00 

   

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNDE 

   

  1.331.500,00 

   

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00   

Transferências   do Salário-Educação 

   

  547.000,00 

   

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00   

Transferências   do Salário-Educação - 

  1550000000

  547.000,00  

   

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PDDE 

   

  12.500,00 

   

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PDDE - 

  1551000000

  12.500,00 

   

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE 

   

  150.000,00 

   

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE - 

  1552000000

  150.000,00 

   

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE 

   

  227.000,00 

   

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE - 

  1553000000

  227.000,00 

   

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do FNDE 

   

  395.000,00 

   

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do FNDE - Principal 

  1569000000

  395.000,00 

   

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos de   Complementação da União ao 

   

  552.000,00 

   

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

   

  40.000,00 

   

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

  1542000000

  12.000,00 

   

 

 

 

1542107000

28.000,00 

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

   

  500.000,00 

   

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

  1541000000

  150.000,00 

   

 

 

 

1541107000

350.000,00 

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

   

  12.000,00 

   

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao 

  1543000000

  12.000,00 

   

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS 

   

  463.500,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS 

   

  463.500,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS - Principal 

  1660000000

  463.500,00 

   

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União e de Suas Entidades 

   

  4.632.500,00 

   

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União para SUS 

   

  60.000,00 

   

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União para SUS - Principal 

  1631000000

  60.000,00 

   

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00   

Transf.de Convênios da União   Dest. a Prog Assist. Social 

   

  12.500,00 

   

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00   

Transf.de Convênios da União   Dest. a Prog Assist. Social - 

  1665000000

  12.500,00 

   

 

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios da União   Dest. a Prog. de Saneamento 

   

  500.000,00 

   

 

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00   

Transf de Convênios da União   Dest. a Prog. de Saneamento - 

  1700000000

  500.000,00 

   

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades 

   

  4.060.000,00 

   

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades - 

  1700000000

  4.060.000,00 

   

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e   do Distrito Federal e suas 

   

  3.377.500,00 

   

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos   Estados e Distrito Federal 

   

  3.212.500,00 

   

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

3.000.000,00 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do ICMS -   Principal 

  1500000000

  1.800.000,00 

   

 

 

 

1500100100

150.000,00 

 

 

 

 

1500100200

450.000,00 

 

 

 

 

1540000000

180.000,00 

 

 

 

 

1540107000

420.000,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

 

200.000,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPVA -   Principal 

  1500000000

  120.000,00 

   

 

 

 

1500100100

10.000,00 

 

 

 

 

1500100200

30.000,00 

 

 

 

 

1540000000

12.000,00 

 

 

 

 

1540107000

28.000,00 

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios 

   

  3.000,00 

   

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios - Principal 

  1500000000

  1.800,00 

   

 

 

 

1500100100

150,00 

 

 

 

 

1500100200

450,00 

 

 

 

 

1540000000

180,00 

 

 

 

 

1540107000

420,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE 

 

9.500,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00   

Cota-Parte da CIDE -   Principal 

  1750000000

  9.500,00 

   

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde - SUS 

   

  50.000,00 

   

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde-SUS 

   

  50.000,00 

   

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde-SUS - 

  1621000000

  50.000,00 

   

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos   Estados e DF e de Suas 

   

  115.000,00 

   

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00   

Transf. de Convênios dos   Estados e DF para SUS 

   

  5.000,00 

   

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00   

Transf. de Convênios dos   Estados e DF para SUS - 

  1632000000

  5.000,00 

   

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos   Estados e DF a Prog de 

   

  110.000,00 

   

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00   

Transf de Convênios dos   Estados e DF a Prog de 

  1571000000

  110.000,00 

   

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Outras   Instituições Públicas 

   

  15.000.000,00 

   

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00   

Transf.Recur.do Fundo de   Man.Desenv. da Educação 

   

  15.000.000,00 

   

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   FUNDEB 

   

  15.000.000,00 

   

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   FUNDEB - Principal 

  1540000000

  4.500.000,00 

   

 

 

 

1540107000

10.500.000,00 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes 

 

 

40.000,00 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00   

Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos 

   

  40.000,00 

   

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições 

 

40.000,00 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições 

 

40.000,00 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00   

Outras Restituições -   Principal 

  1500000000

  40.000,00 

   

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita 

 

 

 

-4.005.150,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB 

 

 

-4.005.150,00 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

-4.005.150,00 

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

-4.005.150,00 

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de   suas Entidades 

   

  -3.505.000,00 

   

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da 

   

  -3.505.000,00 

   

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de   Participação dos Municípios - 

   

  -3.500.000,00 

   

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal 

   

  -3.500.000,00 

   

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal - Principal 

  1540000000

  -1.050.000,00 

   

 

 

 

1540107000

-2.450.000,00 

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto 

 

 

 

 

 

Propriedade Territorial Rural 

 

-5.000,00 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto 

 

 

 

 

 

Propriedade Territorial Rural 

1540000000

-1.500,00 

 

 

 

 

1540107000

-3.500,00 

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e   do Distrito Federal e suas 

   

  -500.150,00 

   

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos   Estados e Distrito Federal 

   

  -500.150,00 

   

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

-500.000,00 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do ICMS -   Principal 

  1540000000

  -150.000,00 

   

 

 

 

1540107000

-350.000,00 

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

 

-100,00 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPVA -   Principal 

  1540000000

  -30,00 

   

 

 

 

1540107000

-70,00 

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios 

   

  -50,00 

   

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios - Principal 

  1540000000

  -15,00 

   

 

 

 

1540107000

-35,00 

 

 

TOTAL DA RECEITA 

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

  impostos sobre o Patrimônio 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana    - Princ. 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana    - Mul.ju 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana    - Dív.at 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana    - Mj.d.a 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -    Princ. 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -    Mul.ju 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -    Dív.at 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -    Mj.d.a 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

  Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

  Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

  Impostos sobre Serviços 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

  Taxas 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

  Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin 

Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin 

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuições 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

  Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

  Juros e Correções Monetárias 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

  Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

  Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

  Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do SUS 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação - Principal 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de Complementação da União ao 

 

 

  FUNDEB 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União para SUS 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

  Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

  Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 

 

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento 

 

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -   FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal 

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções de Receita 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções do FUNDEB 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Camara Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

1.622.000,00

0,00

1.622.000,00

01 031 

Ação Legislativa 

1.622.000,00

0,00

1.622.000,00

01 031 0001 

GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO 

1.612.000,00

0,00

1.612.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun. 

50.000,00

 

50.000,00

01 031 0001 1.002

Manutenção das Atividades da Câmara  

1.562.000,00

 

1.562.000,00

01 031 0003 

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

10.000,00

0,00

10.000,00

01 031 0003 1.003

Aquisição de Veículos 

10.000,00

 

10.000,00

 

TOTAL 

1.622.000,00

0,00

1.622.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

907.000,00

907.000,00

04 121 

Planejamento e Orçamento 

0,00

877.000,00

877.000,00

04 121 0003 

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

877.000,00

877.000,00

04 121 0003 2.001

Manutenção do Gabinete do Prefeito 

 

877.000,00

877.000,00

04 122 

Administração Geral 

0,00

30.000,00

30.000,00

04 122 0003 

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

30.000,00

30.000,00

04 122 0003 2.002

Aquisição de Imóveis 

 

10.000,00

10.000,00

04 122 0003 2.003

Contr. a Entidade Associativas de Mun. 

 

20.000,00

20.000,00

28 

Encargos Especiais 

0,00

505.000,00

505.000,00

28 244 

Assistência Comunitária 

0,00

5.000,00

5.000,00

28 244 0005 

ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTI

0,00

5.000,00

5.000,00

28 244 0005 2.008

Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas 

 

 

 

 

Sobre Drogas 

 

5.000,00

5.000,00

28 846 

Outros Encargos Especiais 

0,00

500.000,00

500.000,00

28 846 0010 

GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRA

0,00

500.000,00

500.000,00

28 846 0010 2.009

Amort. da Divida com Precatórios 

 

500.000,00

500.000,00

TOTAL 

0,00

1.412.000,00

1.412.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Guarda Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

06 

Segurança Pública 

0,00

51.000,00

51.000,00

06 091 

Defesa da Ordem Jurídica 

0,00

51.000,00

51.000,00

06 091 0028  . 

 

0,00

51.000,00

51.000,00

06 091 0028 2.010

Manut. Guarda Municipal 

 

51.000,00

51.000,00

 

TOTAL 

0,00

51.000,00

51.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Serviço Autonomo de aguas e esgotos

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

17 

Saneamento 

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

17 512 0003 

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

600.000,00

0,00

600.000,00

17 512 0003 3.001

Obras de Saneamento Basico 

600.000,00

 

600.000,00

17 512 0007 

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 

1.747.000,00

0,00

1.747.000,00

17 512 0007 3.002

Manut. das Ativ. Do SAAE 

1.747.000,00

 

1.747.000,00

TOTAL 

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

159.000,00

159.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

159.000,00

159.000,00

04 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

159.000,00

159.000,00

04 122 0003 2.011

Manut. da Controladoria Geral do Munic.

 

159.000,00

159.000,00

TOTAL

0,00

159.000,00

159.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

311.000,00

311.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

311.000,00

311.000,00

04 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

311.000,00

311.000,00

04 122 0003 2.012

Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.

 

 311.000,00

311.000,00

TOTAL

 0,00

311.000,00

311.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

12

 Educação

 0,00

3.037.000,00

3.037.000,00

12 122

 Administração Geral

 0,00

484.000,00

484.000,00

12 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

484.000,00

484.000,00

12 122 0003 2.013

Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura

 

 484.000,00

484.000,00

12 361

 Ensino Fundamental

 0,00

1.611.000,00

1.611.000,00

12 361 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

698.000,00

698.000,00

12 361 0003 2.014

Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida

 

 100.000,00

100.000,00

12 361 0003 2.015

Aquis.e Desapropriação de Imóveis

 

 2.000,00

2.000,00

12 361 0003 2.016

Manut.do Cons.de Educação

 

 6.000,00

6.000,00

12 361 0003 2.017

Manutenção do Ensino-QSE

 

 577.000,00

577.000,00

12 361 0003 2.018

Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE

 

 13.000,00

13.000,00

12 361 0013

 IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E C

0,00

801.000,00

801.000,00

12 361 0013 2.019

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 478.000,00

478.000,00

12 361 0013 2.020

Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN

 

 151.000,00

151.000,00

12 361 0013 2.021

Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL

 

 172.000,00

172.000,00

12 361 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

112.000,00

112.000,00

12 361 0014 2.022

Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL

 

 112.000,00

112.000,00

12 362

 Ensino Médio

 0,00

11.000,00

11.000,00

12 362 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

11.000,00

11.000,00

12 362 0003 2.023

Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO

 

 11.000,00

11.000,00

12 365

 Educação Infantil

 0,00

844.000,00

844.000,00

12 365 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

667.000,00

667.000,00

12 365 0003 2.024

Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE

 

 150.000,00

150.000,00

12 365 0003 2.025

Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino

 

 500.000,00

500.000,00

12 365 0003 2.026

Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA

 

 7.000,00

7.000,00

12 365 0003 2.027

Const. Reforma e Amplialção CRECHE

 

 10.000,00

10.000,00

12 365 0012

 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.

0,00

44.000,00

44.000,00

12 365 0012 2.028

Manutenção do Ensino Infantil

 

44.000,00

44.000,00

12 365 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

53.000,00

53.000,00

12 365 0014 2.029

Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA

 

 36.000,00

36.000,00

12 365 0014 2.030

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE

 

 17.000,00

17.000,00

12 365 0015

 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.

 0,00

80.000,00

80.000,00

12 365 0015 2.031

Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE

 

 80.000,00

80.000,00

12 366

 Educação de Jovens e Adultos

 0,00

77.000,00

77.000,00

12 366 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

15.000,00

15.000,00

12 366 0003 2.032

Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA

 

 15.000,00

15.000,00

12 366 0015

 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.

 0,00

62.000,00

62.000,00

12 366 0015 2.033

Manutenção do Ensino EJA

 

 56.000,00

56.000,00

12 366 0015 2.034

Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA

 

 1.000,00

1.000,00

12 366 0015 2.035

Manutenção FUNDEB - 30% EJA

 

 5.000,00

5.000,00

12 367

 Educação Especial

 0,00

10.000,00

10.000,00

12 367 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0003 2.036

Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL

 

 1.000,00

1.000,00

12 367 0003 2.037

Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL

 

 2.000,00

2.000,00

12 367 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

7.000,00

7.000,00

12 367 0014 2.038

Manutenção do Ens.de Educação Especial

 

 7.000,00

7.000,00

13

 Cultura

 0,00

55.000,00

55.000,00

13 392

 Difusão Cultural

 0,00

55.000,00

55.000,00

13 392 0013

 IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E C

0,00

36.000,00

36.000,00

13 392 0013 2.039

Realização de Eventos Culturais

 

 36.000,00

36.000,00

13 392 0019

 INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E C

0,00

19.000,00

19.000,00

13 392 0019 2.040

Manut.dos Serviços Culturais

 

 19.000,00

19.000,00

TOTAL

 0,00

3.092.000,00

3.092.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

12

 Educação

 0,00

18.049.600,00

18.049.600,00

12 361

 Ensino Fundamental

 0,00

17.556.600,00

17.556.600,00

12 361 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

440.000,00

440.000,00

12 361 0003 2.041

Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino

 

 25.000,00

 25.000,00

12 361 0003 2.042

Prog.Caminho da Escola

 

 415.000,00

415.000,00

12 361 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

17.116.600,00

17.116.600,00

12 361 0014 2.043

Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens

 

 1.145.150,00

1.145.150,00

12 361 0014 2.044

Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL

 

 4.529.035,00

4.529.035,00

12 361 0014 2.045

Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL

 

 11.442.415,00

11.442.415,00

12 365

 Educação Infantil

 0,00

452.000,00

452.000,00

12 365 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

52.000,00

52.000,00

12 365 0003 2.046

Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE

 

 52.000,00

52.000,00

12 365 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

400.000,00

400.000,00

12 365 0014 2.047

Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE

 

 40.000,00

40.000,00

12 365 0014 2.048

Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL

 

 30.000,00

30.000,00

12 365 0014 2.049

Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL

 

 320.000,00

320.000,00

12 365 0014 2.050

Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE

 

 10.000,00

10.000,00

12 366

 Educação de Jovens e Adultos

 0,00

30.000,00

30.000,00

12 366 0015

 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.

 0,00

30.000,00

30.000,00

12 366 0015 2.051

Manutenção FUNDEB - 70% EJA

 

 30.000,00

30.000,00

12 367

 Educação Especial

 0,00

11.000,00

11.000,00

12 367 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

11.000,00

11.000,00

12 367 0014 2.052

Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL

 

 11.000,00

11.000,00

TOTAL

 0,00

18.049.600,00

18.049.600,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

27

 Desporto e Lazer

 0,00

299.000,00

299.000,00

27 812

 Desporto Comunitário

 0,00

243.000,00

243.000,00

27 812 0009

 FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L

0,00

200.000,00

200.000,00

27 812 0009 2.053

Construção de campo de futebol

 

 100.000,00

100.000,00

27 812 0009 2.054

Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes

 

 100.000,00

100.000,00

27 812 0012

 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.

0,00

2.000,00

2.000,00

27 812 0012 2.055

Implatação de Academias ao Ar Livre

 

 2.000,00

2.000,00

27 812 0019

 INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E C

0,00

41.000,00

41.000,00

27 812 0019 2.056

Promoção de Eventos Esportivos

 

 41.000,00

41.000,00

27 813

 Lazer

 0,00

56.000,00

56.000,00

27 813 0009

 FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L

0,00

56.000,00

56.000,00

27 813 0009 2.057

Jogos Escolares Municipais Básico

 

 56.000,00

56.000,00

TOTAL

 0,00

299.000,00

299.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

298.000,00

298.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

298.000,00

298.000,00

04 122 0018

 COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA E

0,00

298.000,00

298.000,00

04 122 0018 2.058

Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social

 

 298.000,00

298.000,00

13

 Cultura

 0,00

426.000,00

426.000,00

13 392

 Difusão Cultural

 0,00

426.000,00

426.000,00

13 392 0018

 COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA E

0,00

426.000,00

426.000,00

13 392 0018 2.059

Atrações e Eventos Diversos

 

 426.000,00

426.000,00

TOTAL

 0,00

724.000,00

724.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

15

 Urbanismo

 0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

 0,00

1.210.000,00

1.210.000,00

15 451 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

190.000,00

190.000,00

15 451 0003 2.060

Construção de Praça de eventos turistico s

 

 190.000,00

190.000,00

15 451 0008

 QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.

 0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

15 451 0008 2.061

Const. de Praças Publicas com terminais turisticos

 

 820.000,00

820.000,00

15 451 0008 2.062

Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape

 

 200.000,00

200.000,00

15 695

 Turismo

 0,00

100.000,00

100.000,00

15 695 0031

 .

 0,00

100.000,00

100.000,00

15 695 0031 2.063

Construção de Mirantes

 

 100.000,00

100.000,00

22

 Indústria

 0,00

51.000,00

51.000,00

22 695

 Turismo

 0,00

51.000,00

51.000,00

22 695 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

51.000,00

51.000,00

22 695 0014 2.064

Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo

 

  51.000,00

 51.000,00

23

 Comércio e Serviços

 0,00

658.000,00

658.000,00

23 451

 Infra Estrutura Urbana

 0,00

200.000,00

200.000,00

23 451 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

100.000,00

100.000,00

23 451 0003 2.065

Construção dos Quisques do Rio

 

 100.000,00

100.000,00

23 451 0011

 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS

0,00

100.000,00

100.000,00

23 451 0011 2.066

Complexo Turistico

 

 100.000,00

100.000,00

23 695

 Turismo

 0,00

458.000,00

458.000,00

23 695 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

363.000,00

363.000,00

23 695 0003 2.067

Construção de Deck na Arvore do Amor

 

 100.000,00

100.000,00

23 695 0003 2.068

Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo

 

 263.000,00

263.000,00

23 695 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

35.000,00

35.000,00

23 695 0014 2.069

Capacitação e Treinamento para População

 

 35.000,00

35.000,00

23 695 0031

 .

 0,00

60.000,00

60.000,00

23 695 0031 2.070

Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape

 

 40.000,00

 40.000,00

23 695 0031 2.071

Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista

 

 20.000,00

20.000,00

TOTAL

 0,00

2.019.000,00

2.019.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

25.000,00

25.000,00

04 695

 Turismo

 0,00

25.000,00

25.000,00

04 695 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

25.000,00

25.000,00

04 695 0003 2.072

Manut. do Fundo Muncipal de Turismo

 

 25.000,00

25.000,00

TOTAL

 0,00

25.000,00

25.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

1.267.000,00

1.267.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

701.000,00

701.000,00

04 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

701.000,00

701.000,00

04 122 0003 2.073

Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS

 

 701.000,00

701.000,00

04 123

 Administração Financeira

 0,00

566.000,00

566.000,00

04 123 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

566.000,00

566.000,00

04 123 0003 2.074

 Manutenção das atividades de Sec.Finanças, orçamento e planejamento

 

 566.000,00

566.000,00

11

 Trabalho

 0,00

501.000,00

501.000,00

11 331

 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 0,00

501.000,00

501.000,00

11 331 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

501.000,00

501.000,00

11 331 0003 2.075

Contribuições ao PASEP

 

 501.000,00

501.000,00

TOTAL

 0,00

1.768.000,00

1.768.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

141.000,00

141.000,00

04 123

 Administração Financeira

 0,00

141.000,00

141.000,00

04 123 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

141.000,00

141.000,00

04 123 0003 2.076

Manut. do Departamento de Contabilidade

 

 141.000,00

141.000,00

TOTAL

 0,00

141.000,00

141.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

685.000,00

685.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

685.000,00

685.000,00

04 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

685.000,00

685.000,00

04 122 0003 2.077

Manut.da Sec.Mun.de tributação

 

 685.000,00

685.000,00

TOTAL

 0,00

685.000,00

685.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

1.496.000,00

1.496.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

1.396.000,00

1.396.000,00

04 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

1.396.000,00

1.396.000,00

04 122 0003 2.078

Manut. da Sec. Mun. de Administração

 

 1.396.000,00

1.396.000,00

04 846

 Outros Encargos Especiais

 0,00

100.000,00

100.000,00

04 846 0010

 GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRA

0,00

100.000,00

100.000,00

04 846 0010 2.079

Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato

 

 100.000,00

100.000,00

TOTAL

 0,00

1.496.000,00

1.496.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

151.000,00

151.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

151.000,00

151.000,00

04 122 0002

 GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO

 0,00

151.000,00

151.000,00

04 122 0002 2.080

Manutenção do Depart. de Recursos Humano s

 

 151.000,00

151.000,00

11

 Trabalho

 0,00

100.000,00

100.000,00

11 331

 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 0,00

100.000,00

100.000,00

11 331 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

100.000,00

100.000,00

11 331 0003 2.081

Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.

 

 100.000,00

100.000,00

TOTAL

 0,00

251.000,00

251.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

20

 Agricultura

 0,00

280.000,00

280.000,00

20 123

 Administração Financeira

 0,00

230.000,00

230.000,00

20 123 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

230.000,00

230.000,00

20 123 0003 2.082

Manut.da Sec. de Pesca

 

 230.000,00

230.000,00

20 606

 Extensão Rural

 0,00

50.000,00

50.000,00

20 606 0025

 INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RE

0,00

50.000,00

50.000,00

20 606 0025 2.083

Apoio ao Pescador Artesanal

 

 50.000,00

50.000,00

TOTAL

 0,00

280.000,00

280.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

16

 Habitação

 0,00

25.000,00

25.000,00

16 482

 Habitação Urbana

 0,00

25.000,00

25.000,00

16 482 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

19.000,00

19.000,00

16 482 0003 2.090

Bloco do Programa BPC na Escola

 

 19.000,00

19.000,00

16 482 0029

 .

 0,00

6.000,00

6.000,00

16 482 0029 2.091

Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda

 

 6.000,00

 6.000,00

TOTAL

 0,00

25.000,00

25.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

70.000,00

70.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

70.000,00

70.000,00

04 122 0028

 .

 0,00

70.000,00

70.000,00

04 122 0028 2.092

Fundo Muncipal de Assistencia Social

 

 70.000,00

70.000,00

TOTAL

 0,00

70.000,00

70.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

100.000,00

100.000,00

04 752

 Energia Elétrica

 0,00

100.000,00

100.000,00

04 752 0014

 POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E C

0,00

100.000,00

100.000,00

04 752 0014 2.098

 Aquisição de equipamentos para o centro de informações turisticas

 

 100.000,00

100.000,00

20

 Agricultura

 0,00

1.257.000,00

1.257.000,00

20 606

 Extensão Rural

 0,00

1.136.000,00

1.136.000,00

20 606 0005

ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTI

0,00

1.136.000,00

1.136.000,00

20 606 0005 2.099

Const.do Centro De Comercialização

 

 80.000,00

80.000,00

20 606 0005 2.100

Aquis.de Máquina Pesadas

 

 100.000,00

100.000,00

20 606 0005 2.101

Manut.da Sec.Mun.de Agricultura

 

 926.000,00

926.000,00

20 606 0005 2.102

Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes

 

 30.000,00

30.000,00

20 608

 Promoção da Produção Agropecuária

 0,00

121.000,00

121.000,00

20 608 0011

 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS

0,00

121.000,00

121.000,00

20 608 0011 2.103

Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores

 

 61.000,00

61.000,00

20 608 0011 2.104

Realização de Cortes de Terra

 

 60.000,00

60.000,00

TOTAL

 0,00

1.357.000,00

1.357.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

319.000,00

319.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

319.000,00

319.000,00

04 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

319.000,00

319.000,00

04 122 0003 2.105

Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.

 

 319.000,00

319.000,00

TOTAL

 0,00

319.000,00

319.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 PROJETOS

 ATIVIDADES

 TOTAL

04

 Administração

 0,00

278.000,00

278.000,00

04 122

 Administração Geral

 0,00

278.000,00

278.000,00

04 122 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

278.000,00

278.000,00

04 122 0003 2.122

Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental

 

 278.000,00

278.000,00

15

 Urbanismo

 0,00

2.000,00

2.000,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

 0,00

2.000,00

2.000,00

15 451 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

1.000,00

1.000,00

15 451 0003 2.123

Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu

 

 1.000,00

1.000,00

15 451 0017

 FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIEN

0,00

1.000,00

1.000,00

15 451 0017 2.124

Regularização de Espaço Públicos

 

 1.000,00

1.000,00

18

 Gestão Ambiental

 0,00

2.000,00

2.000,00

18 541

 Preservação e Conservação Ambiental

 0,00

1.000,00

1.000,00

18 541 0003

 GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

1.000,00

1.000,00

18 541 0003 2.125

Educação Ambiental

 

 1.000,00

1.000,00

18 542

 Controle Ambiental

 0,00

1.000,00

1.000,00

18 542 0017

 FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIEN

0,00

1.000,00

1.000,00

18 542 0017 2.126

Gestão do Meio Ambiente

 

 1.000,00

1.000,00

TOTAL

 0,00

282.000,00

282.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

14

Direito da Cidadania

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

14 122

Administração Geral

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

14 122 0009

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E L

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

14 122 0009 2.127

Complexo Poliesportivo

 

1.010.000,00

1.010.000,00

15

Urbanismo

0,00

6.169.100,00

6.169.100,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

6.069.100,00

6.069.100,00

15 451 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

6.069.100,00

6.069.100,00

15 451 0003 2.128

Pavimentação de ruas e avenidas

 

710.000,00

710.000,00

15 451 0003 2.129

Pavimentação e exercução de calçadas  acessiveis no Dist, de caraubas

 

100.000,00

100.000,00

15 451 0003 2.130

Construção de Prédio públicos

 

10.000,00

10.000,00

15 451 0003 2.131

Aquisição de Equip.e Mater. Permanente

 

5.000,00

5.000,00

15 451 0003 2.132

Aquisição e Desapropriação de Imóvel

 

1.000,00

1.000,00

15 451 0003 2.133

Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos

 

4.768.100,00

4.768.100,00

15 451 0003 2.134

Manut. e Extensão da Rede Elétrica e  Iluminação Publica

 

475.000,00

475.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

100.000,00

100.000,00

15 452 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

100.000,00

100.000,00

15 452 0003 2.135

Const.e Ampl. de Cemitérios

 

100.000,00

100.000,00

25

Energia

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

25 752 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

25 752 0003 2.136

Obras de axecução de estruturas de  drenagem e pavimentação.

 

1.000.000,00

1.000.000,00

25 752 0003 2.137

Const.de Pontes e Bueiros

 

10.000,00

10.000,00

25 752 0003 2.138

Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

0,00

8.199.100,00

8.199.100,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

0,00

173.000,00

173.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

173.000,00

173.000,00

26 782 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

173.000,00

173.000,00

26 782 0003 2.139

Manut.do Depertamento Mun.de Transito

 

173.000,00

173.000,00

TOTAL

0,00

173.000,00

173.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

99 999 0028 .

 

0,00

0,00

400.000,00

99 999 0028 9.001

Reserva de Contigencia

 

 

400.000,00

TOTAL

0,00

0,00

400.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

193.000,00

193.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0016

ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DU

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0016 2.004

Manut. do Cons, Mun. do Idoso

 

11.000,00

11.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

182.000,00

182.000,00

08 243 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

182.000,00

182.000,00

08 243 0003 2.005

Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente

 

182.000,00

182.000,00

09

Previdência Social

0,00

19.000,00

19.000,00

09 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

09 243 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS

0,00

9.000,00

9.000,00

09 243 0011 2.006

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.

 

9.000,00

9.000,00

09 244

Assistência Comunitária

0,00

10.000,00

10.000,00

09 244 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

10.000,00

10.000,00

09 244 0003 2.007

Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

0,00

212.000,00

212.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

845.000,00

845.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

581.000,00

581.000,00

08 122 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

581.000,00

581.000,00

08 122 0003 2.084

Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação  e Assitência Sic.

 

581.000,00

581.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

264.000,00

264.000,00

08 244 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS

0,00

242.000,00

242.000,00

08 244 0011 2.085

Controle Soc. da Política de Ass.Social

 

9.500,00

9.500,00

08 244 0011 2.086

Aquisição de Imóveis

 

500,00

500,00

08 244 0011 2.087

Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho,  Assit.Social e Habitação

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0011 2.088

Manutenção dos Benefícios Eventuais

 

212.000,00

212.000,00

08 244 0024

FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.

0,00

22.000,00

22.000,00

08 244 0024 2.089

Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi  . para Exec. de Prot. Soc. de Med. compl

 

22.000,00

22.000,00

TOTAL

0,00

845.000,00

845.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

711.500,00

711.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

173.500,00

173.500,00

08 243 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

40.000,00

40.000,00

08 243 0003 2.093

Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

 

40.000,00

40.000,00

08 243 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS

0,00

133.500,00

133.500,00

08 243 0011 2.094

Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS

 

133.500,00

133.500,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

538.000,00

538.000,00

08 244 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

42.500,00

42.500,00

08 244 0003 2.095

Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF

 

42.500,00

42.500,00

08 244 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS

0,00

3.500,00

3.500,00

08 244 0011 2.096

Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe  cução da Proteção social Bási.

 

3.500,00

3.500,00

08 244 0024

FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.

0,00

492.000,00

492.000,00

08 244 0024 2.097

Blocos de Proteção Social Básica

 

492.000,00

492.000,00

TOTAL

0,00

711.500,00

711.500,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

6.706.650,00

6.706.650,00

10 301

Atenção Básica

0,00

6.701.650,00

6.701.650,00

10 301 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

6.531.650,00

6.531.650,00

10 301 0003 2.106

Construção,Ampliação e Reforma de Unidad  e de Saúde

 

621.000,00

621.000,00

10 301 0003 2.107

Aquisição de Veículos e Outros Equip.

 

2.511.000,00

2.511.000,00

10 301 0003 2.108

Aquisição de Imóvel

 

100,00

100,00

10 301 0003 2.109

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

 

3.088.550,00

3.088.550,00

10 301 0003 2.110

Contrib. a Consorcio de Saúde

 

311.000,00

311.000,00

10 301 0020

INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.

0,00

170.000,00

170.000,00

10 301 0020 2.111

Rede Cegonha

 

170.000,00

170.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

5.000,00

5.000,00

10 302 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

5.000,00

5.000,00

10 302 0003 2.112

Manutenção do Conselho Mun. de saúde

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

0,00

6.706.650,00

6.706.650,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

6.483.000,00

6.483.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

5.791.000,00

5.791.000,00

10 301 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

5.719.000,00

5.719.000,00

10 301 0003 2.113

Agentes Comunitário de Saúde-ACS

 

1.497.000,00

1.497.000,00

10 301 0003 2.114

Saúde Bucal-SB

 

151.000,00

151.000,00

10 301 0003 2.115

Atenção Primaria em Saúde

 

2.251.000,00

2.251.000,00

10 301 0003 2.116

Assistência Farmacêutica Básica-AFB

 

1.820.000,00

1.820.000,00

10 301 0016

ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DU

0,00

50.000,00

50.000,00

10 301 0016 2.117

Aquisição de Equip. e Mat.Permanente

 

50.000,00

50.000,00

10 301 0020

INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.

0,00

1.000,00

1.000,00

10 301 0020 2.118

Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares

 

1.000,00

1.000,00

10 301 0022

MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁ

0,00

21.000,00

21.000,00

10 301 0022 2.119

Vigilância Epidemológica/sanitária

 

21.000,00

21.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

692.000,00

692.000,00

10 302 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTR

0,00

692.000,00

692.000,00

10 302 0003 2.120

Fundo Municipal de Saúde

 

211.000,00

211.000,00

10 302 0003 2.121

Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC

 

481.000,00

481.000,00

TOTAL

0,00

6.483.000,00

6.483.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Camara Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.542.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.223.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.223.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

319.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

319.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

80.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.622.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

891.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

642.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

642.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

249.000,00

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

 1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

234.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

521.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

21.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

500.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

500.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.412.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Guarda Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

21.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

51.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Serviço Autonomo de aguas e esgotos

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)  

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.337.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

571.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

571.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

766.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

766.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.010.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

710.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

100.000,00

 

 

 

 

 1700000000

610.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

300.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

300.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.347.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

158.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

135.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

135.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

23.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

159.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

309.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

276.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

276.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

33.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

33.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

311.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.994.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

200.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100100

150.000,00

 

 

 

 

 1540000000

25.000,00

 

 

 

 

 1540107000

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.794.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

180.000,00

 

 

 

 

 1500100100

939.000,00

 

 

 

 

 1540000000

5.000,00

 

 

 

 

 1550000000

127.000,00

 

 

 

 

 1551000000

12.000,00

 

 

 

 

 1552000000

160.000,00

 

 

 

 

 1553000000

230.000,00

 

 

 

 

 1571000000

111.000,00

 

 

 

 

 1573000000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.098.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.098.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

102.000,00

 

 

 

 

 1500100100

544.000,00

 

 

 

 

 1540000000

1.000,00

 

 

 

 

 1550000000

450.000,00

 

 

 

 

 1551000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.092.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.464.450,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

11.753.415,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

 

 

 1540000000

136.000,00

 

 

 

 

 1540107000

11.175.415,00

 

 

 

 

 1541000000

50.000,00

 

 

 

 

 1541107000

350.000,00

 

 

 

 

 1542000000

2.000,00

 

 

 

 

 1542107000

28.000,00

 

 

 

 

 1543000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.711.035,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1540000000

4.591.035,00

 

 

 

 

 1541000000

100.000,00

 

 

 

 

 1542000000

10.000,00

 

 

 

 

 1543000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.585.150,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.585.150,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100100

1.160.150,00

 

 

 

 

 1540000000

10.000,00

 

 

 

 

 1569000000

415.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

18.049.600,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

97.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

97.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

51.000,00

 

 

 

 

 1500100100

46.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

202.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

202.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

2.000,00

 

 

 

 

 1700000000

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

299.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

714.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

205.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

205.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

509.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

509.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

724.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

348.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

210.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

210.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

138.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

138.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.671.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.671.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

591.000,00

 

 

 

 

 1700000000

1.080.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.019.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

24.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

24.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

24.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

25.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.258.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

483.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

483.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

200.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

575.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

575.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

510.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

500.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

500.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.768.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

131.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

110.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

21.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

141.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

675.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

586.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

586.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

89.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

89.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

685.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.486.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

713.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

713.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

100.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

673.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

673.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.496.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos

DA DESPESA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00Despesas correntes

 

 

 

 

141.000,00

3.1.00.00.00Pessoal e encargos sociais

 

 

 

101.000,00

 

3.1.90.00.00Aplicações diretas

 

 1500000000

101.000,00

 

 

3.3.00.00.00Outras despesas correntes

 

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00Aplicações diretas

 

 1500000000

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00Despesas de capital

 

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00Investimentos

 

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00Aplicações diretas

 

 1500000000

110.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

251.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

270.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

207.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

207.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

63.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

63.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

280.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

24.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

7.500,00

 

 

 

 

 1660000000

1.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1665000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

25.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

40.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

70.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.062.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

501.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

501.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

561.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

560.000,00

 

 

 

 

 1500100200

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

295.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

295.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

175.000,00

 

 

 

 

 1700000000

120.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.357.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

309.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

232.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

232.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

77.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

77.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

319.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

280.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

252.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

252.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

28.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

282.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

DA DESPESA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.968.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.482.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.482.100,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.476.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

2.026.000,00

 

 

 

 

 1750000000

10.000,00

 

 

 

 

 1751000000

440.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.231.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.231.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.631.000,00

 

 

 

 

 1700000000

2.600.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.199.100,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

168.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

161.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

161.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

7.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

173.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência

DA DESPESA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

400.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

400.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 1500000000

400.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

400.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

203.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

152.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

152.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

51.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

9.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

212.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

DA DESPESA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

792.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

379.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

379.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

413.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

307.500,00

 

 

 

 

 1660000000

105.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

32.000,00

 

 

 

 

 1660000000

10.500,00

 

 

 

 

 1665000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

845.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

662.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

122.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

8.000,00

 

 

 

 

 1660000000

114.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

540.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

174.000,00

 

 

 

 

 1660000000

365.500,00

 

 

 

 

 1665000000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

49.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

49.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

31.500,00

 

 

 

 

 1660000000

17.000,00

 

 

 

 

 1665000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

711.500,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.523.550,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.536.550,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

2.536.550,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

987.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 1500000000

20.000,00

 

 

 

 

 1500100200

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

897.000,00

 

 

 

 

 1600000000

50.000,00

 

 

 

 

 1635000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.183.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.183.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

81.100,00

 

 

 

 

 1600000000

601.000,00

 

 

 

 

 1601000000

2.501.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.706.650,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.102.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.305.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

115.000,00

 

 

 

 

 1600000000

2.190.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.797.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

40.000,00

 

 

 

 

 1500100200

502.000,00

 

 

 

 

 1600000000

3.205.000,00

 

 

 

 

 1621000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

381.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

381.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

10.000,00

 

 

 

 

 1500100200

50.000,00

 

 

 

 

 1600000000

110.000,00

 

 

 

 

 1601000000

101.000,00

 

 

 

 

 1631000000

100.000,00

 

 

 

 

 1632000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.483.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

33.761.550,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.108.515,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

8.165.100,00

 

 

 

 

 1500100100

150.000,00

 

 

 

 

 1540000000

161.000,00

 

 

 

 

 1540107000

11.200.415,00

 

 

 

 

 1541000000

50.000,00

 

 

 

 

 1541107000

350.000,00

 

 

 

 

 1542000000

2.000,00

 

 

 

 

 1542107000

28.000,00

 

 

 

 

 1543000000

2.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

310.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

310.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.343.035,00

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

 1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

6.504.500,00

 

 

 

 

 1500100100

985.000,00

 

 

 

 

 1500100200

1.000,00

 

 

 

 

 1540000000

4.596.035,00

 

 

 

 

 1541000000

100.000,00

 

 

 

 

 1542000000

10.000,00

 

 

 

 

 1543000000

10.000,00

 

 

 

 

 1550000000

127.000,00

 

 

 

 

 1551000000

12.000,00

 

 

 

 

 1552000000

160.000,00

 

 

 

 

 1553000000

230.000,00

 

 

 

 

 1571000000

111.000,00

 

 

 

 

 1573000000

30.000,00

 

 

 

 

 1660000000

1.500,00

 

 

 

 

 1750000000

10.000,00

 

 

 

 

 1751000000

440.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.395.150,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.095.150,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

2.903.000,00

 

 

 

 

 1500100100

1.704.150,00

 

 

 

 

 1540000000

11.000,00

 

 

 

 

 1550000000

450.000,00

 

 

 

 

 1551000000

1.000,00

 

 

 

 

 1569000000

415.000,00

 

 

 

 

 1665000000

1.000,00

 

 

 

 

 1700000000

4.610.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida 

 

 

1.300.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas 

1500000000

1.300.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência 

 

 

 

400.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência 

 

 

400.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência 

1500000000

400.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

45.556.700,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes 

 

 

 

11.283.050,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais 

 

 

5.494.550,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas 

1500000000

539.000,00

 

 

 

 

 1500100200

2.651.550,00

 

 

 

 

 1600000000

2.190.000,00

 

 

 

 

 1660000000

114.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes 

 

 

5.788.500,00

 

3.3.50.00.00 

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 

1500000000

20.000,00

 

 

 

 

 1500100200

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas 

1500000000

571.500,00

 

 

 

 

 1500100200

1.399.000,00

 

 

 

 

 1600000000

3.255.000,00

 

 

 

 

 1621000000

50.000,00

 

 

 

 

 1635000000

10.000,00

 

 

 

 

 1660000000

470.500,00

 

 

 

 

 1665000000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital 

 

 

 

3.675.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos 

 

 

3.675.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas 

1500000000

82.500,00

 

 

 

 

 1500100200

131.100,00

 

 

 

 

 1600000000

711.000,00

 

 

 

 

 1601000000

2.602.000,00

 

 

 

 

 1631000000

100.000,00

 

 

 

 

 1632000000

10.000,00

 

 

 

 

 1660000000

27.500,00

 

 

 

 

 1665000000

11.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

14.958.150,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

1.622.000,00

0,00

1.622.000,00

01 031

Ação Legislativa

1.622.000,00

0,00

1.622.000,00

01 031 0001

GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO

1.612.000,00

0,00

1.612.000,00

01 031 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

10.000,00

0,00

10.000,00

04

Administração

0,00

6.207.000,00

6.207.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

877.000,00

877.000,00

04 121 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

877.000,00

877.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.398.000,00

4.398.000,00

04 122 0002

GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E  OTIMIZAÇÃO

0,00

151.000,00

151.000,00

04 122 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

3.879.000,00

3.879.000,00

04 122 0018

COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO  TURISMO E DA ECONOMIA

0,00

298.000,00

298.000,00

04 122 0028

.

0,00

70.000,00

70.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

707.000,00

707.000,00

04 123 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

707.000,00

707.000,00

04 695

Turismo

0,00

25.000,00

25.000,00

04 695 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

25.000,00

25.000,00

04 752

Energia Elétrica

0,00

100.000,00

100.000,00

04 752 0014

POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS  COM EDUC. E CULTURA.

0,00

100.000,00

100.000,00

04 846

Outros Encargos Especiais

0,00

100.000,00

100.000,00

04 846 0010

GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS  DA ADMINISTRAÇÃO

0,00

100.000,00

100.000,00

06

Segurança Pública

0,00

51.000,00

51.000,00

06 091

Defesa da Ordem Jurídica

0,00

51.000,00

51.000,00

06 091 0028

.

0,00

51.000,00

51.000,00

11

Trabalho

0,00

601.000,00

601.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

601.000,00

601.000,00

11 331 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

601.000,00

601.000,00

12

Educação

0,00

21.086.600,00

21.086.600,00

12 122

Administração Geral

0,00

484.000,00

484.000,00

12 122 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

484.000,00

484.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

19.167.600,00

19.167.600,00

12 361 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

1.138.000,00

1.138.000,00

12 361 0013

IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES  EDUCATIVOS E CULTURAIS

0,00

801.000,00

801.000,00

12 361 0014

POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS  COM EDUC. E CULTURA.

0,00

17.228.600,00

17.228.600,00

12 362

Ensino Médio

0,00

11.000,00

11.000,00

12 362 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

11.000,00

11.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

1.296.000,00

1.296.000,00

12 365 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

719.000,00

719.000,00

12 365 0012

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR  FERRAMENTAS ESPECIAIS.

0,00

44.000,00

44.000,00

12 365 0014

POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS  COM EDUC. E CULTURA.

0,00

453.000,00

453.000,00

12 365 0015

INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES  EDUCATIVAS.

0,00

80.000,00

80.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

107.000,00

107.000,00

12 366 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

15.000,00

15.000,00

12 366 0015

INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES  EDUCATIVAS.

0,00

92.000,00

92.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

21.000,00

21.000,00

12 367 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0014

POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS  COM EDUC. E CULTURA.

0,00

18.000,00

18.000,00

13

Cultura

0,00

481.000,00

481.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

481.000,00

481.000,00

13 392 0013

IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES  EDUCATIVOS E CULTURAIS

0,00

36.000,00

36.000,00

13 392 0018

COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO  TURISMO E DA ECONOMIA

0,00

426.000,00

426.000,00

13 392 0019

INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA  EDUCAÇÃO E CULTURA.

0,00

19.000,00

19.000,00

14

Direito da Cidadania

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

14 122

Administração Geral

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

14 122 0009

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE  EDUCAÇÃO E LAZER.

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

15

Urbanismo

0,00

7.481.100,00

7.481.100,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

7.281.100,00

7.281.100,00

15 451 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

6.260.100,00

6.260.100,00

15 451 0008

QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO  VISITANTE.

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

15 451 0017

FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO  URBAN. E AMBIENTAL

0,00

1.000,00

1.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

100.000,00

100.000,00

15 452 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

100.000,00

100.000,00

15 695

Turismo

0,00

100.000,00

100.000,00

15 695 0031

.

0,00

100.000,00

100.000,00

16

Habitação

0,00

25.000,00

25.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

25.000,00

25.000,00

16 482 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

19.000,00

19.000,00

16 482 0029

.

0,00

6.000,00

6.000,00

17

Saneamento

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

17 512 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

600.000,00

0,00

600.000,00

17 512 0007

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE  ÁGUA E ESGOTO

1.747.000,00

0,00

1.747.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

2.000,00

2.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

1.000,00

1.000,00

18 541 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

1.000,00

1.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

1.000,00

1.000,00

18 542 0017

FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO  URBAN. E AMBIENTAL

0,00

1.000,00

1.000,00

20

Agricultura

0,00

1.537.000,00

1.537.000,00

20 123

Administração Financeira

0,00

230.000,00

230.000,00

20 123 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

230.000,00

230.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

1.186.000,00

1.186.000,00

20 606 0005

ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS  SOC. E PRODUTIVOS.

0,00

1.136.000,00

1.136.000,00

20 606 0025

INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO  EFIC. DE RECEITAS.

0,00

50.000,00

50.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

121.000,00

121.000,00

20 608 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E  FUNDOS MUNICIPAIS.

0,00

121.000,00

121.000,00

22

Indústria

0,00

51.000,00

51.000,00

22 695

Turismo

0,00

51.000,00

51.000,00

22 695 0014

POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS  COM EDUC. E CULTURA.

0,00

51.000,00

51.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

658.000,00

658.000,00

23 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

200.000,00

200.000,00

23 451 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

100.000,00

100.000,00

23 451 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E  FUNDOS MUNICIPAIS.

0,00

100.000,00

100.000,00

23 695

Turismo

0,00

458.000,00

458.000,00

23 695 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

363.000,00

363.000,00

23 695 0014

POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS  COM EDUC. E CULTURA.

0,00

35.000,00

35.000,00

23 695 0031

.

0,00

60.000,00

60.000,00

25

Energia

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

25 752 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

26

Transporte

0,00

173.000,00

173.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

173.000,00

173.000,00

26 782 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

173.000,00

173.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

299.000,00

299.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

243.000,00

243.000,00

27 812 0009

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE  EDUCAÇÃO E LAZER.

0,00

200.000,00

200.000,00

27 812 0012

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR  FERRAMENTAS ESPECIAIS.

0,00

2.000,00

2.000,00

27 812 0019

INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA  EDUCAÇÃO E CULTURA.

0,00

41.000,00

41.000,00

27 813

Lazer

0,00

56.000,00

56.000,00

27 813 0009

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.

0,00

56.000,00

56.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

505.000,00

505.000,00

28 244

Assistência Comunitária

0,00

5.000,00

5.000,00

28 244 0005

ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS  SOC. E PRODUTIVOS.

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

500.000,00

500.000,00

28 846 0010

GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS  DA ADMINISTRAÇÃO

0,00

500.000,00

500.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

99 999 0028

.

0,00

0,00

400.000,00

TOTAL

3.969.000,00

41.187.700,00

45.556.700,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.749.500,00

1.749.500,00

08 122

Administração Geral

0,00

581.000,00

581.000,00

08 122 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

581.000,00

581.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0016

ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR  INVESTIMENTOS DURADOUROS

0,00

11.000,00

11.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

355.500,00

355.500,00

08 243 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

222.000,00

222.000,00

08 243 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E  FUNDOS MUNICIPAIS.

0,00

133.500,00

133.500,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

802.000,00

802.000,00

08 244 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

42.500,00

42.500,00

08 244 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E  FUNDOS MUNICIPAIS.

0,00

245.500,00

245.500,00

08 244 0024

FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.

0,00

514.000,00

514.000,00

09

Previdência Social

0,00

19.000,00

19.000,00

09 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

9.000,00

9.000,00

09 243 0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E  FUNDOS MUNICIPAIS.

0,00

9.000,00

9.000,00

09 244

Assistência Comunitária

0,00

10.000,00

10.000,00

09 244 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

10.000,00

10.000,00

10

Saúde

0,00

13.189.650,00

13.189.650,00

10 301

Atenção Básica

0,00

12.492.650,00

12.492.650,00

10 301 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

12.250.650,00

12.250.650,00

10 301 0016

ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR  INVESTIMENTOS DURADOUROS

0,00

50.000,00

50.000,00

10 301 0020

INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E  CIDADANIA.

0,00

171.000,00

171.000,00

10 301 0022

MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁRIOS.

0,00

21.000,00

21.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

697.000,00

697.000,00

10 302 0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS  E ADMINISTRATIVOS

0,00

697.000,00

697.000,00

TOTAL

0,00

14.958.150,00

14.958.150,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01 Câmara Municipal

1.622.000,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

0,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.622.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

907.000,00

0,00

51.000,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

159.000,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

311.000,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

298.000,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

25.000,00

0,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

1.408.000,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

685.000,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

1.647.000,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

70.000,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

100.000,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

319.000,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

278.000,00

0,00

0,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.207.000,00

0,00

51.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

193.000,00

19.000,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

1.556.500,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

0,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.749.500,00

19.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

21.086.600,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

501.000,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

100.000,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

13.189.650,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

0,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

13.189.650,00

601.000,00

21.086.600,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

55.000,00

0,00

0,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

426.000,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

1.310.000,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

2.000,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

1.010.000,00

6.169.100,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

481.000,00

1.010.000,00

7.481.100,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

2.347.000,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

25.000,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

2.000,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

25.000,00

2.347.000,00

2.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

280.000,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

1.257.000,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

0,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.537.000,00

0,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

51.000,00

658.000,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

0,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

51.000,00

658.000,00

0,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

0,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

299.000,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

0,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

0,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

0,00

0,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

0,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

0,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

0,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

1.020.000,00

173.000,00

0,00

99 Reserva de Contigência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.020.000,00

173.000,00

299.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

1.622.000,00

02 Gabinete do Prefeito

505.000,00

0,00

1.675.000,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

 

0,00

0,00

2.347.000,00

04 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

159.000,00

05 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

311.000,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

 

0,00

0,00

21.440.600,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

0,00

0,00

724.000,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

 

0,00

0,00

2.044.000,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

 

0,00

0,00

1.909.000,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

 

0,00

0,00

685.000,00

11 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

1.747.000,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

 

0,00

0,00

280.000,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

 

0,00

0,00

1.651.500,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

 

0,00

0,00

1.357.000,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

 

0,00

0,00

319.000,00

16 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

13.189.650,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

 

0,00

0,00

282.000,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

 

0,00

0,00

8.372.100,00

99 Reserva de Contigência

0,00

400.000,00

400.000,00

TOTAL

505.000,00

400.000,00

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 121 0003 2.001

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

120.000,00

 

 

Fonte 1500000000

120.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

400.000,00

 

 

Fonte 1500000000

400.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

120.000,00

 

 

Fonte 1500000000

120.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100.000,00

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

25.000,00

 

 

Fonte 1500000000

25.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

50.000,00

 

 

Fonte 1500000000

50.000,00

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

10.000,00

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

20.000,00

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

10.000,00

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

877.000,00

04 122 0003 2.002

Aquisição de Imóveis

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

10.000,00

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

04 122 0003 2.003

Contr. a Entidade Associativas de Mun.

 

 

3.3.70.41.00

Contribuições

15.000,00

 

 

Fonte 1500000000

15.000,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

08 241 0016 2.004

Manut. do Cons, Mun. do Idoso

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

5.000,00

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.000,00

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.000,00

08 243 0003 2.005

Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

25.000,00

 

 

Fonte 1500000000

25.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

120.000,00

 

 

Fonte 1500000000

120.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

2.000,00

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

15.000,00

 

 

Fonte 1500000000

15.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

5.000,00

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

182.000,00

09 243 0011 2.006

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

9.000,00

09 244 0003 2.007

Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

28 244 0005 2.008

Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas  Sobre Drogas

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1.000,00

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

28 846 0010 2.009

Amort. da Divida com Precatórios

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

 500.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000 

500.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

 500.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 1.624.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Guarda Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

06 091 0028 2.010

Manut. Guarda Municipal

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 51.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 51.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Controladoria Geral do Município

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

04 122 0003 2.011

Manut. da Controladoria Geral do Munic.

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 159.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 159.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Procuradoria Geral do Município

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

04 122 0003 2.012

Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

220.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

35.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 311.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 311.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

12 122 0003 2.013

Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 1573000000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

150.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 484.000,00

12 361 0003 2.014

Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 100.000,00

12 361 0003 2.015

Aquis.e Desapropriação de Imóveis

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 2.000,00

12 361 0003 2.016

Manut.do Cons.de Educação

 

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 6.000,00

12 361 0003 2.017

Manutenção do Ensino-QSE

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

150.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 577.000,00

12 361 0003 2.018

Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1551000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1551000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1551000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1551000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 13.000,00

12 361 0013 2.019

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.19.00

Auxílio fardamento

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 478.000,00

12 361 0013 2.020

Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

80.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 151.000,00

12 361 0013 2.021

Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

21.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 172.000,00

12 361 0014 2.022

Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 112.000,00

12 362 0003 2.023

Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 11.000,00

12 365 0003 2.024

Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 150.000,00

12 365 0003 2.025

Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

400.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 500.000,00

12 365 0003 2.026

Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 7.000,00

12 365 0003 2.027

Const. Reforma e Amplialção CRECHE

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 10.000,00

12 365 0012 2.028

Manutenção do Ensino Infantil

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

3.3.90.19.00

Auxílio fardamento

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 44.000,00

12 365 0014 2.029

Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 36.000,00

12 365 0014 2.030

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 17.000,00

12 365 0015 2.031

Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

60.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 80.000,00

12 366 0003 2.032

Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 15.000,00

12 366 0015 2.033

Manutenção do Ensino EJA

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 56.000,00

12 366 0015 2.034

Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 1.000,00

12 366 0015 2.035

Manutenção FUNDEB - 30% EJA

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 5.000,00

12 367 0003 2.036

Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 1.000,00

12 367 0003 2.037

Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 2.000,00

12 367 0014 2.038

Manutenção do Ens.de Educação Especial

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 7.000,00

13 392 0013 2.039

Realização de Eventos Culturais

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 36.000,00

13 392 0019 2.040

Manut.dos Serviços Culturais

 

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 19.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 3.092.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fun de Manut e Desenv da Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

12 361 0003 2.041

Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda  lidades de Ensino

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

25.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 25.000,00

12 361 0003 2.042

Prog.Caminho da Escola

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

415.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

415.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 415.000,00

12 361 0014 2.043

Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.145.150,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.135.150,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 1.145.150,00

12 361 0014 2.044

Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

62.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

52.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

1.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.200.035,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.080.035,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

3.000.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 4.529.035,00

12 361 0014 2.045

Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

4.544.380,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

4.194.380,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

349.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

6.098.035,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

6.080.035,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

17.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

800.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 11.442.415,00

12 365 0003 2.046

Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 52.000,00

12 365 0014 2.047

Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 40.000,00

12 365 0014 2.048

Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 30.000,00

12 365 0014 2.049

Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

280.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

280.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 320.000,00

12 365 0014 2.050

Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 10.000,00

12 366 0015 2.051

Manutenção FUNDEB - 70% EJA

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 30.000,00

12 367 0014 2.052

Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 11.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 18.049.600,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0603 Departamento de Esportes

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

27 812 0009 2.053

Construção de campo de futebol

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 100.000,00

27 812 0009 2.054

Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 100.000,00

27 812 0012 2.055

Implatação de Academias ao Ar Livre

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 2.000,00

27 812 0019 2.056

Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 41.000,00

27 813 0009 2.057

Jogos Escolares Municipais Básico

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

25.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 56.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 299.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec Mun de Comunicação e Infor. Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

04 122 0018 2.058

Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

35.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

60.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 298.000,00

13 392 0018 2.059

Atrações e Eventos Diversos

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

400.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 426.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 724.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

 CAT. ECONÔMICA

15 451 0003 2.060

Construção de Praça de eventos turistico s

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

190.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 190.000,00

15 451 0008 2.061

Const. de Praças Publicas com terminais turisticos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

820.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

780.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 820.000,00

15 451 0008 2.062

Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

100.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 200.000,00

15 695 0031 2.063

Construção de Mirantes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 100.000,00

22 695 0014 2.064

Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 51.000,00

23 451 0003 2.065

Construção dos Quisques do Rio

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 100.000,00

23 451 0011 2.066

Complexo Turistico

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 100.000,00

23 695 0003 2.067

Construção de Deck na Arvore do Amor

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 100.000,00

23 695 0003 2.068

Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

140.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 263.000,00

23 695 0014 2.069

Capacitação e Treinamento para População

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

 35.000,00

23 695 0031 2.070

Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

40.000,00

  23 695 0031 2.071 

Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista

   

   

   

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

2.019.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 695 0003 2.072  

Manut. do Fundo Muncipal de Turismo

 

 

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

25.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

25.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 122 0003 2.073  

Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS

 

 

 

 

3.2.90.21.00  

Juros sobre a dívida por contrato

 

200.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

200.000,00  

 

 

3.3.90.91.00  

Sentenças judiciais

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.6.90.71.00  

Principal da dívida contratual resgatado  

 

500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

701.000,00

04 123 0003 2.074    

Manutenção das atividades de Sec. Finanças, orçamento e planejamento

   

   

   

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

60.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

60.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

400.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

20.000,00  

 

 

3.1.90.16.00  

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.94.00  

Indenizações e restituições trabalhistas  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

20.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ  

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

566.000,00

11 331 0003 2.075  

Contribuições ao PASEP

 

 

 

 

3.3.90.47.00  

Obrigações tributárias e contributivas

 

500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

501.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

1.768.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Departamento Municipal de Contabilidade

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 123 0003 2.076  

Manut. do Departamento de Contabilidade  

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

141.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

141.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. Municipal de Gestão Tributária

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec. Municipal de Gestão Tributária

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

  04 122 0003 2.077 

Manut.da Sec.Mun.de tributação

   

   

   

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

300.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

280.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

280.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

40.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ  

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

685.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

685.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 122 0003 2.078  

Manut. da Sec. Mun. de Administração

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.1.90.16.00  

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.1.90.91.00  

Sentenças judiciais

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.94.00  

Indenizações e restituições trabalhistas  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

150.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

300.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ  

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

150.000,00  

 

 

3.3.90.47.00  

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

15.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.93.00  

Indenizações e restituições

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

1.396.000,00

  04 846 0010 2.079 

Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato 

 

   

   

 

3.2.90.21.00  

Juros sobre a dívida por contrato

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

100.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

1.496.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Administração

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Departamento de Recursos Humanos

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.080  

Manutenção do Depart. de Recursos Humano s  

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ  

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

151.000,00

11 331 0003 2.081  

Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.  

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

100.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

251.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

20 123 0003 2.082  

Manut.da Sec. de Pesca

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

120.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

120.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

35.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

35.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.94.00  

Indenizações e restituições trabalhistas  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

230.000,00

20 606 0025 2.083  

Apoio ao Pescador Artesanal

 

 

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

3.3.90.48.00  

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

50.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

280.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 752 0014 2.098    

Aquisição de equipamentos para o centro   de informações turisticas

 

   

   

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00  

 

 

   

 

Fonte 1700000000    

100.000,00    

   

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

-    

-    

100.000,00

20 606 0005 2.099  

Const.do Centro De Comercialização

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

80.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

70.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1700000000  

10.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

80.000,00

20 606 0005 2.100  

Aquis.de Máquina Pesadas

 

 

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00  

 

 

   

 

Fonte 1500000000    

100.000,00    

   

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

100.000,00

  20 606 0005 2.101 

Manut.da Sec.Mun.de Agricultura

   

   

   

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

250.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

250.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

150.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

300.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.3.90.47.00  

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

15.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1700000000  

10.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

926.000,00

20 606 0005 2.102  

Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes 

 

 

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

30.000,00

20 608 0011 2.103    

Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores

   

   

   

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

61.000,00

20 608 0011 2.104  

Realização de Cortes de Terra

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

60.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

1.357.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 15 Sec. Mun. de Relações Institucionais

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Sec. Mun. de Relações Institucionais

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

  04 122 0003 2.105 

Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.

   

   

   

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

150.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.94.00  

Indenizações e restituições trabalhistas  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

319.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

319.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 122 0003 2.122  

Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental  

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.94.00  

Indenizações e restituições trabalhistas  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

2.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

278.000,00

15 451 0003 2.123  

Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu  

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

1.000,00

15 451 0017 2.124  

Regularização de Espaço Públicos

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

   

 

Fonte 1500000000    

1.000,00    

   

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

-    

-    

1.000,00

18 541 0003 2.125  

Educação Ambiental

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

1.000,00

18 542 0017 2.126  

Gestão do Meio Ambiente

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

1.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

282.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urban

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

  14 122 0009 2.127 

Complexo Poliesportivo

   

   

   

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

1.010.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1700000000  

1.000.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

-    

-    

1.010.000,00

15 451 0003 2.128  

Pavimentação de ruas e avenidas

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

710.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

210.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1700000000  

500.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

710.000,00

15 451 0003 2.129    

Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas

   

   

   

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

100.000,00  

 

 

   

 

Fonte 1700000000    

100.000,00    

   

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

-    

-    

100.000,00

15 451 0003 2.130  

Construção de Prédio públicos

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

10.000,00

15 451 0003 2.131  

Aquisição de Equip.e Mater. Permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

5.000,00

15 451 0003 2.132  

Aquisição e Desapropriação de Imóvel

 

 

 

 

4.4.90.61.00  

Aquisição de imóveis

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

1.000,00

15 451 0003 2.133  

Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos  

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

680.100,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

680.100,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

300.000,00  

 

 

3.1.90.16.00  

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.010.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1750000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.47.00  

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

1.200.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.200.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

4.768.100,00

15 451 0003 2.134    

Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica

   

   

   

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1751000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

350.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1751000000  

350.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

80.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1751000000  

80.000,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

475.000,00

15 452 0003 2.135  

Const.e Ampl. de Cemitérios

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

100.000,00

25 752 0003 2.136    

Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação.

   

   

   

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

1.000.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1700000000  

1.000.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

1.000.000,00

25 752 0003 2.137  

Const.de Pontes e Bueiros

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

      TOTAL DA ATIVIDADE      

  -    

  -    

10.000,00

25 752 0003 2.138  

Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN

 

 

 

 

3.2.90.21.00  

Juros sobre a dívida por contrato

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE    

  - 

  - 

10.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

8.199.100,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1802 Departamento Municipal de Transito

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

26 782 0003 2.139  

Manut.do Depertamento Mun.de Transito

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

80.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

80.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

30.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

173.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

173.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigência

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

99 999 0028 9.001  

Reserva de Contigencia

 

 

 

 

9.9.99.99.99  

Reserva de contingência

 

400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

400.000,00  

 

 

    TOTAL DE RESERVA    

  - 

  - 

400.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

400.000,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Camara Municipal de Maxaranguape

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001  

Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.  

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

50.000,00

01 031 0001 1.002  

Manutenção das Atividades da Câmara

 

 

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

1.100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.100.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

120.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

120.000,00  

 

 

3.1.90.16.00  

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.94.00  

Indenizações e restituições trabalhistas  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

120.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

120.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ  

70.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

70.000,00  

 

 

3.3.90.47.00  

Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.93.00  

Indenizações e restituições

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

20.000,00  

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

1.562.000,00

01 031 0003 1.003  

Aquisição de Veículos

 

 

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

10.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

1.622.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

10 301 0003 2.106    

Construção,Ampliação e Reforma de Unidad   e de Saúde

 

   

   

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

621.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

601.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

621.000,00

10 301 0003 2.107  

Aquisição de Veículos e Outros Equip.

 

 

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

2.511.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1601000000  

2.501.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

2.511.000,00

10 301 0003 2.108  

Aquisição de Imóvel

 

 

 

 

4.4.90.61.00  

Aquisição de imóveis

 

100,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

100,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

100,00

10 301 0003 2.109  

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

1.704.550,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.704.550,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

680.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

680.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

150.000,00  

 

 

3.1.90.16.00  

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

5.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

150.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

10.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

10.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

310.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1635000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

15.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

15.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

50.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

3.088.550,00

10 301 0003 2.110  

Contrib. a Consorcio de Saúde

 

 

 

 

3.3.71.70.00  

Rateio p/ particip. em consórcio público  

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

10.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

250.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

50.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

311.000,00

10 301 0020 2.111  

Rede Cegonha

 

 

 

 

3.3.71.70.00  

Rateio p/ particip. em consórcio público  

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

20.000,00  

 

 

3.3.90.91.00  

Sentenças judiciais

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

150.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

170.000,00

10 302 0003 2.112  

Manutenção do Conselho Mun. de saúde

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

5.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

6.706.650,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

10 301 0003 2.113  

Agentes Comunitário de Saúde-ACS

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

500.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

650.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

550.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

270.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

15.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

255.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

26.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

26.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

30.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

1.497.000,00

10 301 0003 2.114  

Saúde Bucal-SB

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

110.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

110.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

25.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

5.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

151.000,00

10 301 0003 2.115  

Atenção Primaria em Saúde

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

300.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

300.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

150.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

750.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

250.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

500.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

450.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

400.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1601000000  

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1631000000  

100.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

2.251.000,00

10 301 0003 2.116  

Assistência Farmacêutica Básica-AFB

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.600.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

1.500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1621000000  

50.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

220.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

220.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

1.820.000,00

 

 

 

 

 

 

10 301 0016 2.117  

Aquisição de Equip. e Mat.Permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

50.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

50.000,00

10 301 0020 2.118  

Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares  

 

 

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1601000000  

1.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

1.000,00

10 301 0022 2.119  

Vigilância Epidemológica/sanitária

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

21.000,00

10 302 0003 2.120  

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

150.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500100200  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

40.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1632000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

211.000,00

10 302 0003 2.121  

Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC  

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

400.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1600000000  

80.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

481.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

6.483.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitaçã

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

08 122 0003 2.084    

Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação   e Assitência Sic.

 

   

   

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

200.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

154.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

154.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

3.3.50.43.00  

Subvenções sociais

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.47.00  

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.48.00  

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

3.3.90.93.00  

Indenizações e restituições

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

581.000,00

08 244 0011 2.085  

Controle Soc. da Política de Ass.Social  

 

 

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

9.500,00

08 244 0011 2.086  

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.4.90.61.00  

Aquisição de imóveis

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

500,00

08 244 0011 2.087    

Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho,   Assit.Social e Habitação

 

   

   

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1665000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

20.000,00

08 244 0011 2.088  

Manutenção dos Benefícios Eventuais

 

 

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

100.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

212.000,00

08 244 0024 2.089    

Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi   . para Exec. de Prot. Soc. de Med. compl 

 

   

   

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.93.00  

Indenizações e restituições

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

22.000,00

16 482 0003 2.090  

Bloco do Programa BPC na Escola

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

19.000,00

16 482 0029 2.091    

Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d   e Doaçãode Materias e Ajuda

 

   

   

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.93.00  

Indenizações e restituições

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1665000000  

1.000,00  

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

6.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

870.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistencia Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 122 0028 2.092  

Fundo Muncipal de Assistencia Social

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

70.000,00

08 243 0003 2.093  

Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS  

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

5.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

5.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

5.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

40.000,00

08 243 0011 2.094  

Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS  

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

5.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

65.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

60.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

50.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

133.500,00

08 244 0003 2.095  

Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

1.500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

500,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

5.500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

30.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.500,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

42.500,00

08 244 0011 2.096    

Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe   cução da Proteção social Bási.

 

   

   

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.93.00  

Indenizações e restituições

 

500,00  

 

 

 

 

Fonte 1665000000  

500,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1665000000  

1.000,00  

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

3.500,00

08 244 0024 2.097  

Blocos de Proteção Social Básica

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

101.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

100.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

250.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

150.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

2.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

50.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

35.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1660000000  

10.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

492.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

781.500,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Serviço Autonomo de aguas e esgotos

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

17 512 0003 3.001  

Obras de Saneamento Basico

 

 

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

600.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1700000000  

600.000,00  

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

600.000,00

17 512 0007 3.002  

Manut. das Ativ. Do SAAE

 

 

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

350.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

350.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

120.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

120.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

98.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

98.000,00  

 

 

3.1.90.16.00  

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.1.90.94.00  

Indenizações e restituições trabalhistas  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.34.00  

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.  

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

5.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

5.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

600.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

600.000,00  

 

 

3.3.90.40.00  

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

50.000,00  

 

 

3.3.90.47.00  

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

3.3.90.93.00  

Indenizações e restituições

 

1.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

1.000,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

10.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1700000000  

10.000,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

100.000,00  

 

 

4.6.90.71.00  

Principal da dívida contratual resgatado  

 

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 1500000000  

300.000,00  

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.747.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

2.347.000,00

  

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES  

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

  Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun. 

50.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

  Manutenção das Atividades da Câmara 

1.562.000,00

01 01. 01 031 0003 1.003

  Aquisição de Veículos 

10.000,00

03 01. 17 512 0003 3.001

  Obras de Saneamento Basico 

600.000,00

03 01. 17 512 0007 3.002

  Manut. das Ativ. Do SAAE 

1.747.000,00

  TOTAL 

3.969.000,00

02 01. 04 121 0003 2.001

  Manutenção do Gabinete do Prefeito 

877.000,00

02 01. 04 122 0003 2.002

  Aquisição de Imóveis 

10.000,00

02 01. 04 122 0003 2.003

  Contr. a Entidade Associativas de Mun. 

20.000,00

02 01. 08 241 0016 2.004

  Manut. do Cons, Mun. do Idoso 

11.000,00

02 01. 08 243 0003 2.005

  Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente 

182.000,00

02 01. 09 243 0011 2.006

  Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec. 

9.000,00

02 01. 09 244 0003 2.007

  Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente 

10.000,00

02 01. 28 244 0005 2.008

  Manut. Cons. Mun. de Politicas Publicas Sobre Drogas 

5.000,00

02 01. 28 846 0010 2.009

  Amort. da Divida com Precatórios 

500.000,00

02 14. 06 091 0028 2.010

  Manut. Guarda Municipal 

51.000,00

04 01. 04 122 0003 2.011

  Manut. da Controladoria Geral do Munic. 

159.000,00

05 01. 04 122 0003 2.012

  Manutenção da Procuradoria Geral do Mun. 

311.000,00

06 01. 12 122 0003 2.013

  Manut.da Sec. Mun. de Educação e cultura 

484.000,00

06 01. 12 361 0003 2.014

  Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida 

100.000,00

06 01. 12 361 0003 2.015

  Aquis.e Desapropriação de Imóveis 

2.000,00

06 01. 12 361 0003 2.016

  Manut.do Cons.de Educação 

6.000,00

06 01. 12 361 0003 2.017

  Manutenção do Ensino-QSE 

577.000,00

06 01. 12 361 0003 2.018

  Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE 

13.000,00

06 01. 12 361 0013 2.019

  Manutenção do Ensino Fundamental 

478.000,00

06 01. 12 361 0013 2.020

  Manutenção do Prog. estadual de Transporte Escolar PETERN 

151.000,00

06 01. 12 361 0013 2.021

  Prog. de Transp.Escolar-PNAT FUNDAMENTAL 

172.000,00

06 01. 12 361 0014 2.022

  Prog. Nac. de Alim. Escolar FUNDAMENTAL 

112.000,00

06 01. 12 362 0003 2.023

  Prog. de Transp.Escolar-PNAT ENS. MEDIO 

11.000,00

06 01. 12 365 0003 2.024

  Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE 

150.000,00

06 01. 12 365 0003 2.025

  Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino 

500.000,00

06 01. 12 365 0003 2.026

  Prog.Nacionalde Alim.Escolar PRE ESCOLA 

7.000,00

06 01. 12 365 0003 2.027

  Const. Reforma e Amplialção CRECHE 

10.000,00

06 01. 12 365 0012 2.028

  Manutenção do Ensino Infantil 

44.000,00

06 01. 12 365 0014 2.029

  Prog. de Transp.Escolar-PNAT PRE ESCOLA 

36.000,00

06 01. 12 365 0014 2.030

  Manutenção do Ensino Infantil CRECHE 

17.000,00

06 01. 12 365 0015 2.031

  Prog. de Transp.Escolar-PNAT CRECHE 

80.000,00

06 01. 12 366 0003 2.032

  Prog. de Transp.Escolar-PNAT EJA 

15.000,00

06 01. 12 366 0015 2.033

  Manutenção do Ensino EJA 

56.000,00

06 01. 12 366 0015 2.034

  Prog.Nacio.de Alim.Escolar EJA 

1.000,00

06 01. 12 366 0015 2.035

  Manutenção FUNDEB - 30% EJA 

5.000,00

06 01. 12 367 0003 2.036

  Prog.Nacio.de Alim.Escolar ED. ESPECIAL 

1.000,00

06 01. 12 367 0003 2.037

  Prog. de Transp.Escolar-PNAT ED ESPECIAL 

2.000,00

06 01. 12 367 0014 2.038

  Manutenção do Ens.de Educação Especial 

7.000,00

06 01. 13 392 0013 2.039

  Realização de Eventos Culturais 

36.000,00

06 01. 13 392 0019 2.040

  Manut.dos Serviços Culturais 

19.000,00

06 02. 12 361 0003 2.041

  Aquisicao de Veiculos Para Todas as Moda lidades de Ensino 

25.000,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

06 02. 12 361 0003 2.042

  Prog.Caminho da Escola 

415.000,00

06 02. 12 361 0014 2.043

  Const ref.e Ampl.de Todas as Mod. de Ens 

1.145.150,00

06 02. 12 361 0014 2.044

  Manutenção FUNDEB - 30% FUNDAMENTAL 

4.529.035,00

06 02. 12 361 0014 2.045

  Manutenção FUNDEB - 70% FUNDAMENTAL 

11.442.415,00

06 02. 12 365 0003 2.046

  Manutenção do FUNDEB - 30% CRECHE 

52.000,00

06 02. 12 365 0014 2.047

  Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE 

40.000,00

06 02. 12 365 0014 2.048

  Manutenção FUNDEB - 70% INFANTIL 

30.000,00

06 02. 12 365 0014 2.049

  Manutenção FUNDEB - 30% INFANTIL 

320.000,00

06 02. 12 365 0014 2.050

  Manutenção FUNDEB - 70% CRECHE 

10.000,00

06 02. 12 366 0015 2.051

  Manutenção FUNDEB - 70% EJA 

30.000,00

06 02. 12 367 0014 2.052

  Manutenção FUNDEB - 70% EDU. ESPECIAL 

11.000,00

06 03. 27 812 0009 2.053

  Construção de campo de futebol 

100.000,00

06 03. 27 812 0009 2.054

  Const., Ref. e Ampliaç. de Quadras de Esportes 

100.000,00

06 03. 27 812 0012 2.055

  Implatação de Academias ao Ar Livre 

2.000,00

06 03. 27 812 0019 2.056

  Promoção de Eventos Esportivos 

41.000,00

06 03. 27 813 0009 2.057

  Jogos Escolares Municipais Básico 

56.000,00

07 01. 04 122 0018 2.058

  Manut.das Ativ. Da Sec. Mun. de Comunição e Informação Social 

298.000,00

07 01. 13 392 0018 2.059

  Atrações e Eventos Diversos 

426.000,00

08 01. 15 451 0003 2.060

  Construção de Praça de eventos turistico s 

190.000,00

08 01. 15 451 0008 2.061

  Const. de Praças Publicas com terminais turisticos 

820.000,00

08 01. 15 451 0008 2.062

  Reforma e Revitalização da Orla de Maxaranguape 

200.000,00

08 01. 15 695 0031 2.063

  Construção de Mirantes 

100.000,00

08 01. 22 695 0014 2.064

  Investimentos nas Atividades da Sec. Mun. de Turismo 

51.000,00

08 01. 23 451 0003 2.065

  Construção dos Quisques do Rio 

100.000,00

08 01. 23 451 0011 2.066

  Complexo Turistico 

100.000,00

08 01. 23 695 0003 2.067

  Construção de Deck na Arvore do Amor 

100.000,00

08 01. 23 695 0003 2.068

  Manut. Das Ativ. Da Sec. Mun. de Turismo 

263.000,00

08 01. 23 695 0014 2.069

  Capacitação e Treinamento para População 

35.000,00

08 01. 23 695 0031 2.070

  Realização de Ev.Turis. e promoção do Pontencial Turist. de Maxaranguape 

40.000,00

08 01. 23 695 0031 2.071

  Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista 

20.000,00

08 02. 04 695 0003 2.072

  Manut. do Fundo Muncipal de Turismo 

25.000,00

09 01. 04 122 0003 2.073

  Amortizaçao de Divida Junto RFB/INSS 

701.000,00

09 01. 04 123 0003 2.074

  Manutenção das atividades de Sec. Finanças, orçamento e planejamento 

566.000,00

09 01. 11 331 0003 2.075

  Contribuições ao PASEP 

501.000,00

09 02. 04 123 0003 2.076

  Manut. do Departamento de Contabilidade 

141.000,00

10 01. 04 122 0003 2.077

  Manut.da Sec.Mun.de tributação 

685.000,00

11 01. 04 122 0003 2.078

  Manut. da Sec. Mun. de Administração 

1.396.000,00

11 01. 04 846 0010 2.079

  Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato 

100.000,00

11 02. 04 122 0002 2.080

  Manutenção do Depart. de Recursos Humano s 

151.000,00

11 02. 11 331 0003 2.081

  Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic. 

100.000,00

12 01. 20 123 0003 2.082

  Manut.da Sec. de Pesca 

230.000,00

12 01. 20 606 0025 2.083

  Apoio ao Pescador Artesanal 

50.000,00

13 01. 08 122 0003 2.084

  Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic. 

581.000,00

13 01. 08 244 0011 2.085

  Controle Soc. da Política de Ass.Social 

9.500,00

13 01. 08 244 0011 2.086

  Aquisição de Imóveis 

500,00

13 01. 08 244 0011 2.087

  Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação 

20.000,00

13 01. 08 244 0011 2.088

  Manutenção dos Benefícios Eventuais 

212.000,00

13 01. 08 244 0024 2.089

  Const., Ref. e/ou Amplic. de Equip Publi . para Exec. de Prot. Soc. de Med. c 

22.000,00

13 01. 16 482 0003 2.090

  Bloco do Programa BPC na Escola 

19.000,00

13 01. 16 482 0029 2.091

  Reforma de Unidade HabitacionasAtravés d e Doaçãode Materias e Ajuda 

6.000,00

13 02. 04 122 0028 2.092

  Fundo Muncipal de Assistencia Social 

70.000,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

13 02. 08 243 0003 2.093

  Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS 

40.000,00

13 02. 08 243 0011 2.094

  Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS 

133.500,00

13 02. 08 244 0003 2.095

  Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF 

42.500,00

13 02. 08 244 0011 2.096

  Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para exe cução da Proteção social Bási. 

3.500,00

13 02. 08 244 0024 2.097

  Blocos de Proteção Social Básica 

492.000,00

14 01. 04 752 0014 2.098

  Aquisição de equipamentos para o centro de informações turisticas 

100.000,00

14 01. 20 606 0005 2.099

  Const.do Centro De Comercialização 

80.000,00

14 01. 20 606 0005 2.100

  Aquis.de Máquina Pesadas 

100.000,00

14 01. 20 606 0005 2.101

  Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 

926.000,00

14 01. 20 606 0005 2.102

  Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes 

30.000,00

14 01. 20 608 0011 2.103

  Aquis. de Vacinas para Doação aos Peq. e Med. Agricultores 

61.000,00

14 01. 20 608 0011 2.104

  Realização de Cortes de Terra 

60.000,00

15 01. 04 122 0003 2.105

  Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam. 

319.000,00

16 01. 10 301 0003 2.106

  Construção,Ampliação e Reforma de Unidad e de Saúde 

621.000,00

16 01. 10 301 0003 2.107

  Aquisição de Veículos e Outros Equip. 

2.511.000,00

16 01. 10 301 0003 2.108

  Aquisição de Imóvel 

100,00

16 01. 10 301 0003 2.109

  Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde 

3.088.550,00

16 01. 10 301 0003 2.110

  Contrib. a Consorcio de Saúde 

311.000,00

16 01. 10 301 0020 2.111

  Rede Cegonha 

170.000,00

16 01. 10 302 0003 2.112

  Manutenção do Conselho Mun. de saúde 

5.000,00

16 02. 10 301 0003 2.113

  Agentes Comunitário de Saúde-ACS 

1.497.000,00

16 02. 10 301 0003 2.114

  Saúde Bucal-SB 

151.000,00

16 02. 10 301 0003 2.115

  Atenção Primaria em Saúde 

2.251.000,00

16 02. 10 301 0003 2.116

  Assistência Farmacêutica Básica-AFB 

1.820.000,00

16 02. 10 301 0016 2.117

  Aquisição de Equip. e Mat.Permanente 

50.000,00

16 02. 10 301 0020 2.118

  Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares 

1.000,00

16 02. 10 301 0022 2.119

  Vigilância Epidemológica/sanitária 

21.000,00

16 02. 10 302 0003 2.120

  Fundo Municipal de Saúde 

211.000,00

16 02. 10 302 0003 2.121

  Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC 

481.000,00

17 01. 04 122 0003 2.122

  Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental 

278.000,00

17 01. 15 451 0003 2.123

  Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu 

1.000,00

17 01. 15 451 0017 2.124

  Regularização de Espaço Públicos 

1.000,00

17 01. 18 541 0003 2.125

  Educação Ambiental 

1.000,00

17 01. 18 542 0017 2.126

  Gestão do Meio Ambiente 

1.000,00

18 01. 14 122 0009 2.127

  Complexo Poliesportivo 

1.010.000,00

18 01. 15 451 0003 2.128

  Pavimentação de ruas e avenidas 

710.000,00

18 01. 15 451 0003 2.129

  Pavimentação e exercução de calçadas acessiveis no Dist, de caraubas 

100.000,00

18 01. 15 451 0003 2.130

  Construção de Prédio públicos 

10.000,00

18 01. 15 451 0003 2.131

  Aquisição de Equip.e Mater. Permanente 

5.000,00

18 01. 15 451 0003 2.132

  Aquisição e Desapropriação de Imóvel 

1.000,00

18 01. 15 451 0003 2.133

  Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos 

4.768.100,00

18 01. 15 451 0003 2.134

  Manut. e Extensão da Rede Elétrica e Iluminação Publica 

475.000,00

18 01. 15 452 0003 2.135

  Const.e Ampl. de Cemitérios 

100.000,00

18 01. 25 752 0003 2.136

  Obras de axecução de estruturas de drenagem e pavimentação. 

1.000.000,00

18 01. 25 752 0003 2.137

  Const.de Pontes e Bueiros 

10.000,00

18 01. 25 752 0003 2.138

  Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN 

10.000,00

18 02. 26 782 0003 2.139

  Manut.do Depertamento Mun.de Transito 

173.000,00

  TOTAL 

56.145.850,00

99 01. 99 999 0028 9.001

  Reserva de Contigencia 

400.000,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

  TOTAL 

400.000,00

 TOTAL 

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA  

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Princ. 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Mul.ju 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Dív.at 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Mj.d.a 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Princ. 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Mul.ju 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Dív.at 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Mj.d.a 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -   Principal 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos   - Princ. 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00    

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e   Serviços 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Princ. 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Mul.ju 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Dív.at 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Mj.d.a 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.   prin 

Qualquer lei específica que estabeleça o

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental  

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal  

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur.     prin  

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços  

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços  

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Principal  

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa  

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da   dívida ativa  

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuições  

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação   Pública  

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

  Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação   Pública  

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública  

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública -     Princ.  

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial  

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários  

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

  Juros e Correções Monetárias  

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários  

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

  Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -     Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -     Princ.  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal  

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal  

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes  

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades  

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da     União  

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM  

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal  

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal  

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária  

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal  

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural  

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -     Princ.  

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

  Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.     Naturais  

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

  Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de     Petróleo  

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP  

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -     Principal  

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -     SUS  

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção  

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária  

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -     Princ.  

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada     - Princ.  

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde  

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -     Princ.  

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica  

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -     Princ.  

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS  

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -     Principal  

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo  

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -     Princ.  

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do SUS  

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal  

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNDE  

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação  

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação - Principal  

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE  

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -     Principal  

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO     

 LEGISLAÇÃO

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE  

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -     Principal  

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE  

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -     Principal  

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE  

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal  

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de Complementação da União ao     FUNDEB  

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT  

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -     Princ.  

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF  

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -     Princ.  

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR  

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -     Princ.  

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS  

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS  

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS - Principal  

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades  

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União para SUS  

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União para SUS - Principal  

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

  Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social  

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

  Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social     - Princ.  

 

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento  

 

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento     - Princ.  

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades  

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -     Princ.  

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas     Entidades  

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal  

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS  

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal  

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA  

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal  

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios  

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal  

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE  

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal  

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -     SUS  

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS     - Princ.  

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades  

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS  

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -     Principal  

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação  

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -     Princ.  

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições Públicas  

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -     FUNDEB  

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB  

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal  

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes  

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e Ressarcimentos  

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições  

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições  

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal  

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções de Receita  

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções do FUNDEB  

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes  

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes  

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades  

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da     União  

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM  

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal  

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal  

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural  

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -     Princ.  

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas     Entidades  

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal  

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS  

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal  

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA  

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal  

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios  

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal  

 

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão

Em R$ 1,00

Ó R G Ã O S  

Janeiro  

Fevereiro  

1º Bimestre  

Março  

Abril  

2º Bimestre

01 Câmara Municipal  

129.760,00  

129.760,00

259.520,00

129.760,00

129.760,00

259.520,00

02 Gabinete do Prefeito  

134.000,00  

134.000,00

268.000,00

134.000,00

134.000,00

268.000,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos  

187.760,00  

187.760,00

375.520,00

187.760,00

187.760,00

375.520,00

04 Controladoria Geral do Município  

12.720,00  

12.720,00

25.440,00

12.720,00

12.720,00

25.440,00

05 Procuradoria Geral do Município  

24.880,00  

24.880,00

49.760,00

24.880,00

24.880,00

49.760,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport

1.715.248,00  

1.715.248,00

3.430.496,00

1.715.248,00

1.715.248,00

3.430.496,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci

57.920,00  

57.920,00

115.840,00

57.920,00

57.920,00

115.840,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

163.520,00  

163.520,00

327.040,00

163.520,00

163.520,00

327.040,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame

152.720,00  

152.720,00

305.440,00

152.720,00

152.720,00

305.440,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária  

54.800,00  

54.800,00

109.600,00

54.800,00

54.800,00

109.600,00

11 Secretaria Municipal de Administração

139.760,00  

139.760,00

279.520,00

139.760,00

139.760,00

279.520,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca  

22.400,00  

22.400,00

44.800,00

22.400,00

22.400,00

44.800,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habita

132.120,00  

132.120,00

264.240,00

132.120,00

132.120,00

264.240,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário  

108.560,00  

108.560,00

217.120,00

108.560,00

108.560,00

217.120,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais  

25.520,00  

25.520,00

51.040,00

25.520,00

25.520,00

51.040,00

16 Secretaria Municipal de Saúde  

1.055.172,00  

1.055.172,00

2.110.344,00

1.055.172,00

1.055.172,00

2.110.344,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis

22.560,00  

22.560,00

45.120,00

22.560,00

22.560,00

45.120,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb

669.768,00  

669.768,00

1.339.536,00

669.768,00

669.768,00

1.339.536,00

99 Reserva de Contigência  

32.000,00  

32.000,00

64.000,00

32.000,00

32.000,00

64.000,00

TOTAL  

4.841.188,00  

4.841.188,00

9.682.376,00

4.841.188,00

4.841.188,00

9.682.376,00

Ó R G Ã O S  

Maio  

Junho  

3º Bimestre  

Julho  

Agosto  

4º Bimestre

01 Câmara Municipal  

129.760,00  

129.760,00

259.520,00

129.760,00

129.760,00

259.520,00

02 Gabinete do Prefeito  

134.000,00  

134.000,00

268.000,00

134.000,00

134.000,00

268.000,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos  

187.760,00  

187.760,00

375.520,00

187.760,00

187.760,00

375.520,00

04 Controladoria Geral do Município  

12.720,00  

12.720,00

25.440,00

12.720,00

12.720,00

25.440,00

05 Procuradoria Geral do Município  

24.880,00  

24.880,00

49.760,00

24.880,00

24.880,00

49.760,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport

1.715.248,00  

1.715.248,00

3.430.496,00

1.715.248,00

1.715.248,00

3.430.496,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci

57.920,00  

57.920,00

115.840,00

57.920,00

57.920,00

115.840,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

163.520,00  

163.520,00

327.040,00

163.520,00

163.520,00

327.040,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame

152.720,00  

152.720,00

305.440,00

152.720,00

152.720,00

305.440,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária  

54.800,00  

54.800,00

109.600,00

54.800,00

54.800,00

109.600,00

11 Secretaria Municipal de Administração

139.760,00  

139.760,00

279.520,00

139.760,00

139.760,00

279.520,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca  

22.400,00  

22.400,00

44.800,00

22.400,00

22.400,00

44.800,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habita

132.120,00  

132.120,00

264.240,00

132.120,00

132.120,00

264.240,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário  

108.560,00  

108.560,00

217.120,00

108.560,00

108.560,00

217.120,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais  

25.520,00  

25.520,00

51.040,00

25.520,00

25.520,00

51.040,00

16 Secretaria Municipal de Saúde  

1.055.172,00  

1.055.172,00

2.110.344,00

1.055.172,00

1.055.172,00

2.110.344,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis

22.560,00  

22.560,00

45.120,00

22.560,00

22.560,00

45.120,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb

669.768,00  

669.768,00

1.339.536,00

669.768,00

669.768,00

1.339.536,00

99 Reserva de Contigência  

32.000,00  

32.000,00

64.000,00

32.000,00

32.000,00

64.000,00

TOTAL  

4.841.188,00  

4.841.188,00

9.682.376,00

4.841.188,00

4.841.188,00

9.682.376,00

Ó R G Ã O S 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro 

Dezembro 

6º Bimestre

01 Câmara Municipal  

129.760,00  

129.760,00

259.520,00

129.760,00

194.640,00

324.400,00

02 Gabinete do Prefeito  

134.000,00  

134.000,00

268.000,00

134.000,00

201.000,00

335.000,00

03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos  

187.760,00  

187.760,00

375.520,00

187.760,00

281.640,00

469.400,00

04 Controladoria Geral do Município  

12.720,00  

12.720,00

25.440,00

12.720,00

19.080,00

31.800,00

05 Procuradoria Geral do Município  

24.880,00  

24.880,00

49.760,00

24.880,00

37.320,00

62.200,00

06 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esport

1.715.248,00  

1.715.248,00

3.430.496,00

1.715.248,00

2.572.872,00

4.288.120,00

07 Sec Mun de Comunicação e Infor. Soci

57.920,00  

57.920,00

115.840,00

57.920,00

86.880,00

144.800,00

08 Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo

163.520,00  

163.520,00

327.040,00

163.520,00

245.280,00

408.800,00

09 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejame

152.720,00  

152.720,00

305.440,00

152.720,00

229.080,00

381.800,00

10 Sec. Municipal de Gestão Tributária  

54.800,00  

54.800,00

109.600,00

54.800,00

82.200,00

137.000,00

11 Secretaria Municipal de Administração

139.760,00  

139.760,00

279.520,00

139.760,00

209.640,00

349.400,00

12 Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca  

22.400,00  

22.400,00

44.800,00

22.400,00

33.600,00

56.000,00

13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habita

132.120,00  

132.120,00

264.240,00

132.120,00

198.180,00

330.300,00

14 Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário  

108.560,00  

108.560,00

217.120,00

108.560,00

162.840,00

271.400,00

15 Sec. Mun. de Relações Institucionais  

25.520,00  

25.520,00

51.040,00

25.520,00

38.280,00

63.800,00

16 Secretaria Municipal de Saúde  

1.055.172,00  

1.055.172,00

2.110.344,00

1.055.172,00

1.582.758,00

2.637.930,00

17 Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanis

22.560,00  

22.560,00

45.120,00

22.560,00

33.840,00

56.400,00

18 Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urb

669.768,00  

669.768,00

1.339.536,00

669.768,00

1.004.652,00

1.674.420,00

99 Reserva de Contigência  

32.000,00  

32.000,00

64.000,00

32.000,00

48.000,00

80.000,00

TOTAL  

4.841.188,00  

4.841.188,00

9.682.376,00

4.841.188,00

7.261.782,00

12.102.970,00

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

 

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES      

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00  

Receitas Correntes

   

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00  

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

   

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00  

Impostos

   

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00  

impostos sobre o Patrimônio

   

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

   

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

  800.000,00  

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

  50.000,00  

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

  5.000,00  

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

  5.000,00  

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00  

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

   

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00  

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

  150.000,00  

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00  

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

  10.000,00  

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00  

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D

  50.000,00  

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00  

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

  5.000,00  

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00  

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

   

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00  

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

   

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00  

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

   

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00  

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

  100.000,00  

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00  

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

   

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00  

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

  30.000,00  

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00  

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser

   

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00  

Impostos sobre Serviços

   

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00  

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

   

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00  

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ

  2.500.000,00  

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00  

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j

  2.000,00  

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00  

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a

  1.000.000,00  

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00  

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.

  1.000,00  

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00  

Taxas

   

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00  

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

   

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

   

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

  100.000,00  

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p

  5.000,00  

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00  

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

   

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00  

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

  100.000,00  

 

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00  

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr

  10.000,00  

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços

   

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços

   

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

  1.935.000,00  

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

  1.000,00  

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida

  1.000,00  

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00  

Contribuições

   

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00  

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

   

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00  

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

   

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00  

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

   

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

  440.000,00  

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES      

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00  

Receita Patrimonial

   

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00  

Valores Mobiliários

   

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00  

Juros e Correções Monetárias

   

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00  

Remuneração de Depósitos Bancários

   

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00  

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00  

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

  325.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

  200.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

  1.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

  1.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ

  1.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

  600.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

  150.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

  500,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

  10.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

  3.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

  30.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

  20.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

  150.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

  1.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

  45.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

  50.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

  500,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

  150.000,00  

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00  

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

  200.000,00  

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências Correntes

   

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências da União e de suas Entidades

   

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00  

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

   

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

   

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

   

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

  20.000.000,00  

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

   

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

  2.000.000,00  

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

   

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

  40.000,00  

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00  

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

   

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00  

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró

   

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00  

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

   

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00  

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

  40.000,00  

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

   

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

   

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

   

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

  5.000.000,00  

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES      

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

   

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

  5.000,00  

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

   

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

  100.000,00  

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00  

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

   

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00  

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

  100.000,00  

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

   

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

  100.000,00  

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00  

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

   

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00  

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

  500.000,00  

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00  

Outras Transferências de Recursos do SUS

   

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00  

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

  2.000.000,00  

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNDE

   

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00  

Transferências do Salário-Educação

   

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00  

Transferências do Salário-Educação - Principal

  547.000,00  

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

   

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

  12.500,00  

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

   

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

  150.000,00  

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

   

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

  227.000,00  

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00  

Outras Transferências de Recursos do FNDE

   

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00  

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

  395.000,00  

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

   

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

   

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P

  40.000,00  

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

   

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P

  500.000,00  

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

   

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P

  12.000,00  

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNAS

   

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNAS

   

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

  463.500,00  

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

   

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00  

Transferências de Convênios da União para SUS

   

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00  

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

  60.000,00  

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00  

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

   

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00  

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -

  12.500,00  

 

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00  

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento

   

 

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00  

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -

  500.000,00  

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00  

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

   

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P

  4.060.000,00  

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES  

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

   

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00  

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

   

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do ICMS

   

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do ICMS - Principal

  3.000.000,00  

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do IPVA

   

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do IPVA - Principal

  200.000,00  

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do IPI - Municípios

   

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

  3.000,00  

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00  

Cota-Parte da CIDE

   

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00  

Cota-Parte da CIDE - Principal

  9.500,00  

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

   

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

   

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

  50.000,00  

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00  

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

   

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00  

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS

   

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00  

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

  5.000,00  

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00  

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

   

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00  

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P

  110.000,00  

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Outras Instituições Públicas

   

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00  

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

   

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do FUNDEB

   

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

  15.000.000,00  

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00  

Outras Receitas Correntes

   

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00  

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

   

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00  

Restituições

   

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00  

Outras Restituições

   

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00  

Outras Restituições - Principal

  40.000,00  

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00  

Deduções de Receita

   

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00  

Deduções do FUNDEB

   

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00  

Receitas Correntes

   

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências Correntes

   

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências da União e de suas Entidades

   

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00  

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

   

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

   

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

   

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

  -3.500.000,00  

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

   

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

  -5.000,00  

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

   

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00  

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

   

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do ICMS

   

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do ICMS - Principal

  -500.000,00  

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do IPVA

   

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal

  -100,00  

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES      

DEDUÇÕES DE RECEITA

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do IPI - Municípios

   

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

  -50,00  

 

TOTAIS DA RECEITA

60.514.850,00  

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. 

60.514.850,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

  DESPESA ORÇADA 2023

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

  9.976.530,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  11.755.035,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

  2.599.500,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

  16.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

  1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

  16.000,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

  56.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

  24.420.065,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1.100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

  120.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

  1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

  1.000,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

  1.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

  1.223.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

  60.514.850,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL

  24.420.065,00 ( 40,35 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

  32.678.019,00 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO LEGISLATIVO sobre a RCL

  1.223.000,00 ( 2,02 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

  3.630.891,00 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS    

RECEITA  PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.  

800.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju  

50.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at  

5.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a  

5.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.  

150.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju  

10.000,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at  

50.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a  

5.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal  

100.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.  

30.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.  

2.500.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju  

2.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at  

1.000.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a   Receitas de transferências legais e constitucionais

1.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal  

20.000.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.  

40.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal  

3.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal  

200.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal  

3.000,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)   TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

27.951.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal  

200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal  

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal  

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.  

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal  

600.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal  

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal  

45.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.  

5.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.  

5.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.  

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.  

100.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal  

100.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.  

500.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal  

2.000.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal  

60.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.  

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal  

5.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)   RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

8.918.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE  

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS  

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

100.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin  

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal  

100.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin  

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal  

1.935.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa  

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa  

1.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.  

440.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal  

325.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal  

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal  

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal  

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal  

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal  

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal  

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal  

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal  

50.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal  

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal  

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal  

200.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal  

40.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal  

547.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal  

12.500,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal  

150.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal  

227.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal  

395.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.  

40.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.  

500.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.  

12.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal  

463.500,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.  

12.500,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.  

500.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.  

4.060.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal  

9.500,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.  

110.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal  

15.000.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal  

40.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS  

27.651.000,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB  

-4.005.150,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS  

60.514.850,00

DESPESAS COM SAÚDE  

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  

2.614.550,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

1.630.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais  

595.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil  

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  

1.000,00

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público  

30.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil  

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo  

3.081.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

246.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção  

10.000,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 

1.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

  17.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1.226.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  16.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

  150.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

  2.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

  621.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

  2.943.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

  100,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

  13.189.650,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

  DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

  13.189.650,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

  0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

  8.998.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

  4.191.650,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I)   

15,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

  15,00%

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

  RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

  4.708.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

  860.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

  215.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

  3.503.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

  130.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

  25.243.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

  22.000.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

  20.000.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

  2.000.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

  0,00

2.2- Cota-Parte ITR

  40.000,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

  0,00

2.4- Cota-Parte ICMS

  3.000.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

  200.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

  3.000,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

  0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

  29.951.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

  RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

  15.552.000,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

  15.000.000,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

  552.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

  40.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

  500.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

  12.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

  4.005.150,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

  3.500.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

  5.000,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

  0,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

  500.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

  100,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

  50,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

  10.994.850,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

  RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

  1.331.500,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

  547.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

  12.500,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

  150.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

  227.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

  395.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

  110.000,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

  0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

  64.500,00

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)  

1.506.000,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)  

19.988.600,00

DESPESAS DO FUNDEB (100%)  

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)  

11.578.415,00

13.1- Com Educação Infantil  

70.000,00

13.2- Com Ensino Fundamental  

11.508.415,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)  

4.942.035,00

14.1- Com Educação Infantil  

372.000,00

14.2- Com Ensino Fundamental  

4.570.035,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)    

16.520.450,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)  

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)  

546.000,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)  

1.786.150,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)  

461.000,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)  

2.793.150,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO  

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)  

1.773.000,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)  

21.086.600,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES  

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)  

11.578.415,00

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

7.487.750,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 

Consolidado

 

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMM

800.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMM

50.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMM

5.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMM

5.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMM

150.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMM

10.000,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

PMM

50.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

PMM

5.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMM

100.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMM

30.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

PMM

2.500.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

PMM

2.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMM

1.000.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

PMM

1.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMM

100.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

PMM

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMM

100.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

PMM

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMM

200.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

SAAE

1.735.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

SAAE

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa

SAAE

1.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMM

440.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMM

20.000.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMM

40.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMM

3.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMM

200.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMM

3.000,00

SUBTOTAL

: 30.543.000,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMM

325.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMS

600.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMS

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

PMM

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMM

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMM

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMM

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMM

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMM

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

45.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMM

50.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMM

500,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Maxaranguape

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 

Consolidado

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

PMM

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMM

200.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMM

2.000.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMM

40.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

5.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

FMS

5.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

100.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

FMS

100.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMS

500.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

FMS

2.000.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMM

547.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMM

12.500,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMM

150.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMM

227.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMM

395.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMM

40.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMM

500.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMM

12.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

463.500,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

FMS

60.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FMAS

12.500,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.

SAAE

500.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMM

3.950.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

SAAE

110.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMM

9.500,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

FMS

5.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMM

110.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMM

15.000.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMM

40.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMM

-3.500.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMM

-5.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMM

-500.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMM

-100,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMM

-50,00

SUBTOTAL :

29.971.850,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)  TOTAL :

60.514.850,00

RECEITA QUE  COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

30.543.000,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.622.000,00

PERCENTUAL  DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

5,31 %

PERCENTUAL  LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo

Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.622.000,00

0,00

1.622.000,00

04

Administração

6.207.000,00

0,00

6.207.000,00

06

Segurança Pública

51.000,00

0,00

51.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.749.500,00

1.749.500,00

09

Previdência Social

0,00

19.000,00

19.000,00

10

Saúde

0,00

13.189.650,00

13.189.650,00

11

Trabalho

601.000,00

0,00

601.000,00

12

Educação

21.086.600,00

0,00

21.086.600,00

13

Cultura

481.000,00

0,00

481.000,00

14

Direito da Cidadania

1.010.000,00

0,00

1.010.000,00

15

Urbanismo

7.481.100,00

0,00

7.481.100,00

16

Habitação

25.000,00

0,00

25.000,00

17

Saneamento

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

18

Gestão Ambiental

2.000,00

0,00

2.000,00

20

Agricultura

1.537.000,00

0,00

1.537.000,00

22

Indústria

51.000,00

0,00

51.000,00

23

Comércio e Serviços

658.000,00

0,00

658.000,00

25

Energia

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

26

Transporte

173.000,00

0,00

173.000,00

27

Desporto e Lazer

299.000,00

0,00

299.000,00

28

Encargos Especiais

505.000,00

0,00

505.000,00

99

Reserva de Contingência

400.000,00

0,00

400.000,00

TOTAL GERAL

45.556.700,00

14.958.150,00

60.514.850,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.622.000,00

0,00

1.622.000,00

091

Defesa da Ordem Jurídica

51.000,00

0,00

51.000,00

121

Planejamento e Orçamento

877.000,00

0,00

877.000,00

122

Administração Geral

5.892.000,00

581.000,00

6.473.000,00

123

Administração Financeira

937.000,00

0,00

937.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

364.500,00

364.500,00

244

Assistência Comunitária

5.000,00

812.000,00

817.000,00

301

Atenção Básica

0,00

12.492.650,00

12.492.650,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

697.000,00

697.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

601.000,00

0,00

601.000,00

361

Ensino Fundamental

19.167.600,00

0,00

19.167.600,00

362

Ensino Médio

11.000,00

0,00

11.000,00

365

Educação Infantil

1.296.000,00

0,00

1.296.000,00

366

Educação de Jovens e Adultos

107.000,00

0,00

107.000,00

367

Educação Especial

21.000,00

0,00

21.000,00

392

Difusão Cultural

481.000,00

0,00

481.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

7.481.100,00

0,00

7.481.100,00

452

Serviços Urbanos

100.000,00

0,00

100.000,00

482

Habitação Urbana

25.000,00

0,00

25.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

2.347.000,00

0,00

2.347.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

1.000,00

0,00

1.000,00

542

Controle Ambiental

1.000,00

0,00

1.000,00

606

Extensão Rural

1.186.000,00

0,00

1.186.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

121.000,00

0,00

121.000,00

695

Turismo

634.000,00

0,00

634.000,00

752

Energia Elétrica

1.120.000,00

0,00

1.120.000,00

782

Transporte Rodoviário

173.000,00

0,00

173.000,00

812

Desporto Comunitário

243.000,00

0,00

243.000,00

813

Lazer

56.000,00

0,00

56.000,00

846

Outros Encargos Especiais

600.000,00

0,00

600.000,00

999

Reserva de Contingência

400.000,00

0,00

400.000,00

TOTAL GERAL

45.556.700,00

14.958.150,00

60.514.850,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO

1.612.000,00

0,00

1.612.000,00

0002

GESTÃO DO CAPITAL HUMANO COM QUALIDADE E OTIMIZAÇÃO

151.000,00

0,00

151.000,00

0003

GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS

17.335.100,00

13.803.150,00

31.138.250,00

0005

ASSIST. INCLUSIVA COMO VETOR DE LAÇOS SOC. E PRODUTIVOS.

1.141.000,00

0,00

1.141.000,00

0007

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

1.747.000,00

0,00

1.747.000,00

0008

QUALIFICAÇÃO DA RECPÇÃO DIFERENCIADA AO VISITANTE.

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

0009

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA COM ESPORTE EDUCAÇÃO E LAZER.

1.266.000,00

0,00

1.266.000,00

0010

GESTÃO EFICIENTE DE ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO

600.000,00

0,00

600.000,00

0011

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E FUNDOS MUNICIPAIS.

221.000,00

388.000,00

609.000,00

0012

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO POR FERRAMENTAS ESPECIAIS.

46.000,00

0,00

46.000,00

0013

IMPULSO A PESSOAS E ECON. POR MOTORES EDUCATIVOS E CULTURAIS

837.000,00

0,00

837.000,00

0014

POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES MUNICIPAIS COM EDUC. E CULTURA.

17.885.600,00

0,00

17.885.600,00

0015

INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA POR AÇÕES EDUCATIVAS.

172.000,00

0,00

172.000,00

0016

ALTERAÇÕES SOCIAIS E ECONOMICAS POR INVESTIMENTOS DURADOUROS

0,00

61.000,00

61.000,00

0017

FORMALIZ. E REGULARIZ. DO PATRIMONIO URBAN. E AMBIENTAL

2.000,00

0,00

2.000,00

0018

COMUNIC. COMO FATOR DE CRESCIMENTO DO TURISMO E DA ECONOMIA

724.000,00

0,00

724.000,00

0019

INTRUMENTAÇÃO E OTIMIZ. DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA.

60.000,00

0,00

60.000,00

0020

INSTRUMENTAÇÃO PARA APROX. DE SAÚDE E CIDADANIA.

0,00

171.000,00

171.000,00

0022

MELHORIA DOS PADRÕES HABITAC., IMOBILIÁRIOS E FUNDIÁRIOS.

0,00

21.000,00

21.000,00

0024

FOMENTO E APOIO AO CONTROLE SOCIAL.

0,00

514.000,00

514.000,00

0025

INSTRUMENTAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GESTÃO EFIC. DE RECEITAS.

50.000,00

0,00

50.000,00

0028

.

521.000,00

0,00

521.000,00

0029

.

6.000,00

0,00

6.000,00

0031

.

160.000,00

0,00

160.000,00

TOTAL GERAL

45.556.700,00

14.958.150,00

60.514.850,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

480.000,00

 

480.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

200.000,00

 

200.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

120.000,00

 

120.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

30.000,00

 

30.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

12.500,00

 

12.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

90.000,00

 

90.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

37.500,00

 

37.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

22.500,00

 

22.500,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

30.000,00

 

30.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

12.500,00

 

12.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

60.000,00

 

60.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

25.000,00

 

25.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

15.000,00

 

15.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

18.000,00

 

18.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

4.500,00

 

4.500,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

625.000,00

 

625.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

375.000,00

 

375.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

1.200,00

 

1.200,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

300,00

 

300,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

600.000,00

 

600.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

250.000,00

 

250.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

150.000,00

 

150.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

100.000,00

 

100.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

100.000,00

 

100.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

10.000,00

 

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

200.000,00

 

200.000,00

 

SAAE

1500000000-Recursos não vinculados de

1.735.000,00

 

1.735.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

 

 

 

 

SAAE

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa

 

 

 

 

SAAE

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMM

1751000000-Contribuição de Iluminação

440.000,00

 

440.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMM

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

75.000,00

 

75.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

250.000,00

 

250.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

600.000,00

 

600.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMM

1551000000-Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMM

1552000000-Transferência de Recurso d

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMM

1553000000-Transferência de Recurso d

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMM

1550000000-Transferência do Salário-E

30.000,00

 

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMM

1569000000-Outras Transferências do F

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

150.000,00

 

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

 

PMM

1571000000-Transferência de convênio-

1.000,00

 

1.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

40.000,00

 

40.000,00

 

 

1632000000-Transferência de convênio-

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMM

1700000000-Outros Convênios da União

50.000,00

 

50.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMM

1750000000-CIDE

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

150.000,00

 

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

12.000.000,00

 

12.000.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

3.000.000,00

 

3.000.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

2.800.000,00

 

2.800.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

24.000,00

 

24.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.000,00

 

2.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

2.400,00

 

2.400,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

5.600,00

 

5.600,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMM

1573000000-Royalty do Petróleo e Gás

30.000,00

 

30.000,00

 

 

1635000000-Royalty do Petróleo e Gás

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

5.000.000,00

 

5.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de

2.000.000,00

 

2.000.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMM

1550000000-Transferência do Salário-E

547.000,00

 

547.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal

 

 

 

 

PMM

1551000000-Transferência de Recurso d

12.500,00

 

12.500,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal

 

 

 

 

PMM

1552000000-Transferência de Recurso d

150.000,00

 

150.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

 

 

 

PMM

1553000000-Transferência de Recurso d

227.000,00

 

227.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

PMM

1569000000-Outras Transferências do F

395.000,00

 

395.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

PMM

1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

12.000,00

 

12.000,00

 

 

1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

28.000,00

 

28.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

PMM

1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

150.000,00

 

150.000,00

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

350.000,00

 

350.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

PMM

1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

12.000,00

 

12.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d

463.500,00

 

463.500,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

1665000000-Transf. de Convênio-Outras

12.500,00

 

12.500,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.

 

 

 

 

SAAE

1700000000-Outros Convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

 

 

 

PMM

1700000000-Outros Convênios da União

3.950.000,00

 

3.950.000,00

 

SAAE

1700000000-Outros Convênios da União

110.000,00

 

110.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

1.800.000,00

 

1.800.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

150.000,00

 

150.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

450.000,00

 

450.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

180.000,00

 

180.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

420.000,00

 

420.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

120.000,00

 

120.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

10.000,00

 

10.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

30.000,00

 

30.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

12.000,00

 

12.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

28.000,00

 

28.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

1.800,00

 

1.800,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

450,00

 

450,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

180,00

 

180,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

420,00

 

420,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

PMM

1750000000-CIDE

9.500,00

 

9.500,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

1621000000-Transferência SUS de Gover

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal

 

 

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio-

5.000,00

 

5.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMM

1571000000-Transferência de convênio-

110.000,00

 

110.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMM

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

4.500.000,00

 

4.500.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

10.500.000,00

 

10.500.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMM

1500000000-Recursos não vinculados de

40.000,00

 

40.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMM

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-1.050.000,00

 

-1.050.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-2.450.000,00

 

-2.450.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMM

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-1.500,00

 

-1.500,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-3.500,00

 

-3.500,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMM

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-150.000,00

 

-150.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-350.000,00

 

-350.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMM

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-30,00

 

-30,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-70,00

 

-70,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMM

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-15,00

 

-15,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-35,00

 

-35,00

Totais

60.514.850,00

0,00

60.514.850,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.812.600,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

2.839.150,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

4.192.650,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

4.768.035,00

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

11.200.415,00

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

150.000,00

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

350.000,00

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

12.000,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

28.000,00

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

12.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

577.000,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

13.000,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

160.000,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

230.000,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

415.000,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

111.000,00

1573000000

Royalty do Petróleo e Gás à Educação

30.000,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

6.156.000,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

2.602.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

50.000,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

100.000,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

10.000,00

1635000000

Royalty do Petróleo e Gás à Saúde

10.000,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

613.500,00

1665000000

Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

12.500,00

1700000000

Outros Convênios da União

4.610.000,00

1750000000

CIDE

10.000,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

440.000,00

Total

60.514.850,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

 

20.812.600,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

8.704.100,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

310.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

7.113.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.985.500,00

 

 

6 - Amortização da dívida

1.300.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

400.000,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

2.839.150,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

150.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

985.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.704.150,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

4.192.650,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.651.550,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.410.000,00

 

 

4 - Investimentos

131.100,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

 

4.768.035,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

161.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.596.035,00

 

 

4 - Investimentos

11.000,00

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

 

11.200.415,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

11.200.415,00

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

 

150.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

350.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

350.000,00

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

 

12.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

28.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

28.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página : 002

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

 

12.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

 

577.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

127.000,00

 

 

4 - Investimentos

450.000,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

 

13.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

12.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

 

160.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

160.000,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

 

230.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

230.000,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

 

415.000,00

 

 

4 - Investimentos

415.000,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

111.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

111.000,00

1573000000

Royalty do Petróleo e Gás à Educação

 

30.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

6.156.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.190.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.255.000,00

 

 

4 - Investimentos

711.000,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

2.602.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.602.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

 

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

1635000000

Royalty do Petróleo e Gás à Saúde

 

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

613.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

114.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

472.000,00

 

 

4 - Investimentos

27.500,00

1665000000

Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

 

12.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500,00

 

 

4 - Investimentos

12.000,00

1700000000

Outros Convênios da União

 

4.610.000,00

 

 

4 - Investimentos

4.610.000,00

1750000000

CIDE

 

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

440.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

440.000,00

 

Total

1- Pessoal e encargos sociais

25.603.065,00

 

Total

2- Juros e encargos da dívida

310.000,00

 

Total

3- Outras despesas correntes

19.131.535,00

 

Total

4- Investimentos

13.770.250,00

 

Total

6- Amortização da dívida

1.300.000,00

 

Total

9- Reserva de contingência

400.000,00

 

Total geral

 

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO  

REC. DO TESOURO  

REC. OUTRAS FONTES  

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes  

64.520.000,00  

0,00  

64.520.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos, taxas e contribuções de    melhoria 

  6.860.000,00 

  0,00 

6.860.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos  

4.708.000,00  

0,00  

4.708.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

  impostos sobre o Patrimônio  

1.075.000,00  

0,00  

1.075.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana 

  860.000,00 

  0,00 

860.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana - Princ. 

  800.000,00 

  0,00 

800.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana - Mul.ju 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana - Dív.at 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana - Mj.d.a 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos 

  215.000,00 

  0,00 

215.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Princ. 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Mul.ju 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Dív.at 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Mj.d.a 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

  Imposto Renda Prov. de Qualquer    Natureza 

  130.000,00 

  0,00  

130.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na    Fonte 

  130.000,00 

  0,00 

130.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na    Fonte - Trabalho 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na    Fonte - Trabalho - Principal 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte    Outros Rendimentos 

  30.000,00 

  0,00 

30.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte    Outros Rendimentos - Princ. 

  30.000,00 

  0,00 

30.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

  Impostos sobre a Produção e    Circulação de Mercadorias e Serviços 

  3.503.000,00 

  0,00 

3.503.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

  Impostos sobre Serviços  

3.503.000,00  

0,00  

3.503.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN 

  3.503.000,00 

  0,00 

3.503.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Princ. 

  2.500.000,00 

  0,00 

2.500.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Mul.ju 

  2.000,00 

  0,00 

2.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Dív.at 

  1.000.000,00 

  0,00 

1.000.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Mj.d.a 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

  Taxas 

2.152.000,00 

0,00 

2.152.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

  Taxas pelo Exercício do Poder de    Polícia 

  215.000,00 

  0,00 

215.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e    Fiscalização 

  105.000,00 

  0,00 

105.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e    Fiscalização - Principal 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e    Fiscalização - Multa e jur. prin 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização    Ambiental 

  110.000,00 

  0,00 

110.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização    Ambiental - Principal 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização    Ambiental - Multa e jur. prin 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

1.937.000,00 

0,00 

1.937.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

1.937.000,00 

0,00 

1.937.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços -    Principal 

  1.935.000,00 

  0,00 

1.935.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços -    Dívida ativa 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços -    Multa e juros da dívida ativa 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuições 

440.000,00 

0,00 

440.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuição para o Custeio do    Serviço de Iluminação Pública 

  440.000,00 

  0,00 

440.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

  Contribuição para o Custeio do    Serviço de Iluminação Pública 

  440.000,00 

  0,00 

440.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de    Iluminação Pública 

  440.000,00 

  0,00 

440.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de    Iluminação Pública - Princ. 

  440.000,00 

  0,00 

440.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial 

1.938.000,00 

0,00 

1.938.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários 

1.938.000,00 

0,00 

1.938.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

  Juros e Correções Monetárias 

1.938.000,00 

0,00 

1.938.000,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários 

1.938.000,00 

0,00 

1.938.000,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários -    Principal 

  1.938.000,00 

  0,00 

1.938.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

  Remuneração de Depósitos de Recursos    Vinculados - Principal 

  1.738.000,00 

  0,00 

1.738.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -    Principal 

  325.000,00 

  0,00 

325.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -    Principal 

  953.000,00 

  0,00 

953.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção    básica - Principal 

  200.000,00 

  0,00 

200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -    Principal 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância    Saúde - Principal 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

  Rem. Dep. Banc. Rec.    Vinc.-Assistência Farmacêutica - 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves    Rede Saúde - Principal 

  600.000,00 

  0,00 

600.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros   SUS - Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -   Principal 

  63.500,00 

  0,00 

63.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -   Principal 

  500,00 

  0,00 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -   Principal 

  10.000,00 

  0,00 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -   Principal 

  3.000,00 

  0,00 

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário   edu - Principal 

  30.000,00 

  0,00 

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros   FNDE - Principal 

  20.000,00 

  0,00 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -   Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Convênios - Principal 

  96.000,00 

  0,00 

96.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Educação - Principal 

  1.000,00 

  0,00 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Saúde - Principal 

  45.000,00 

  0,00 

45.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Outros - Principal 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -   Principal 

  500,00 

  0,00 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros   dest. - Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00    

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal 

  200.000,00 

  0,00 

200.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

55.242.000,00 

0,00 

55.242.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências da União e de suas   Entidades 

  36.864.500,00 

  0,00 

36.864.500,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União 

  22.040.000,00 

  0,00 

22.040.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00    

Cota-Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM 

  22.000.000,00 

  0,00 

22.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

20.000.000,00 

0,00 

20.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal 

  20.000.000,00 

  0,00 

20.000.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária - Principal 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ. 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00    

Transf. da Compensação Financ.   Exploração de Rec. Naturais 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00    

Cota-parte da Compensação Financeira   pela Produção de Petróleo 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00    

Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00    

Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP - Principal 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde - SUS 

  7.805.000,00 

  0,00 

7.805.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS    -Bloco de Manutenção 

  5.805.000,00 

  0,00 

5.805.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Primária 

  5.000.000,00 

  0,00 

5.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Primária - Princ. 

  5.000.000,00 

  0,00 

5.000.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Especializada 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Especializada - Princ. 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Vigilância em Saúde 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Vigilância em Saúde - Princ. 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do    SUS-Assistência Farmacêutica 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

  Transferência Recursos do    SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Gestão do SUS 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Gestão do SUS - Principal 

  100.000,00 

  0,00 

100.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas    Financiados Fundo a Fundo 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas    Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do    SUS 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do    SUS - Principal 

  2.000.000,00 

  0,00 

2.000.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNDE 

1.331.500,00 

0,00 

1.331.500,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação 

547.000,00 

0,00 

547.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação -    Principal 

  547.000,00 

  0,00 

547.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PDDE 

  12.500,00 

  0,00 

12.500,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PDDE - Principal 

  12.500,00 

  0,00 

12.500,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNAE 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNAE - Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNATE 

  227.000,00 

  0,00 

227.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNATE - Principal 

  227.000,00 

  0,00 

227.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do    FNDE 

  395.000,00 

  0,00 

395.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do    FNDE - Principal 

  395.000,00 

  0,00 

395.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de    Complementação da União ao FUNDEB 

  552.000,00 

  0,00 

552.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAT 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAF 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAR 

  12.000,00 

  0,00 

12.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

  12.000,00 

  0,00 

12.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

463.500,00 

0,00 

463.500,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

463.500,00 

0,00 

463.500,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS -    Principal 

  463.500,00 

  0,00 

463.500,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    e de Suas Entidades 

  4.632.500,00 

  0,00 

4.632.500,00

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    para SUS 

  60.000,00 

  0,00 

60.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    para SUS - Principal 

  60.000,00 

  0,00 

60.000,00

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

  Transf.de Convênios da União Dest. a    Prog Assist. Social 

  12.500,00 

  0,00 

12.500,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

  Transf.de Convênios da União Dest. a    Prog Assist. Social - Princ. 

  12.500,00 

  0,00 

12.500,00

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios da União Dest. a    Prog. de Saneamento 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios da União Dest. a    Prog. de Saneamento - Princ. 

  500.000,00 

  0,00 

500.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e    de Suas Entidades 

  4.060.000,00 

  0,00 

4.060.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e    de Suas Entidades - Princ. 

  4.060.000,00 

  0,00 

4.060.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do    Distrito Federal e suas Entidades 

  3.377.500,00 

  0,00 

3.377.500,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e    Distrito Federal 

  3.212.500,00 

  0,00 

3.212.500,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

3.000.000,00 

0,00 

3.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

3.000.000,00 

0,00 

3.000.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

200.000,00 

0,00 

200.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

200.000,00 

0,00 

200.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

3.000,00 

0,00 

3.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios -    Principal 

  3.000,00 

  0,00 

3.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE 

9.500,00 

0,00 

9.500,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal 

9.500,00 

0,00 

9.500,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde - SUS 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde-SUS 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde-SUS - Princ. 

  50.000,00 

  0,00 

50.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF    e de Suas Entidades 

  115.000,00 

  0,00 

115.000,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF    para SUS 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF    para SUS - Principal 

  5.000,00 

  0,00 

5.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF    a Prog de Educação 

  110.000,00 

  0,00 

110.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF    a Prog de Educação - Princ. 

  110.000,00 

  0,00 

110.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições    Públicas 

  15.000.000,00 

  0,00 

15.000.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.    da Educação Básica - FUNDEB 

  15.000.000,00 

  0,00 

15.000.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB 

15.000.000,00 

0,00 

15.000.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB -    Principal 

  15.000.000,00 

  0,00 

15.000.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes 

40.000,00 

0,00 

40.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e    Ressarcimentos 

  40.000,00 

  0,00 

40.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições 

40.000,00 

0,00 

40.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições 

40.000,00 

0,00 

40.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal 

40.000,00 

0,00 

40.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções de Receita 

-4.005.150,00 

0,00 

-4.005.150,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções do FUNDEB 

-4.005.150,00 

0,00 

-4.005.150,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes 

-4.005.150,00 

0,00 

-4.005.150,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes 

-4.005.150,00 

0,00 

-4.005.150,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas    Entidades 

  -3.505.000,00 

  0,00 

-3.505.000,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de    Participação na Receita da União 

  -3.505.000,00 

  0,00 

-3.505.000,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação    dos Municípios - FPM 

  -3.500.000,00 

  0,00 

-3.500.000,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

-3.500.000,00 

0,00 

-3.500.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -    Principal 

  -3.500.000,00 

  0,00 

-3.500.000,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural 

  -5.000,00 

  0,00 

-5.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural - Princ. 

  -5.000,00 

  0,00 

-5.000,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do    Distrito Federal e suas Entidades 

  -500.150,00 

  0,00 

-500.150,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e    Distrito Federal 

  -500.150,00 

  0,00 

-500.150,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

-500.000,00 

0,00 

-500.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

-500.000,00 

0,00 

-500.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

-100,00 

0,00 

-100,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

-100,00 

0,00 

-100,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

-50,00 

0,00 

-50,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios -    Principal 

  -50,00 

  0,00 

-50,00

 

  TOTAL GERAL 

60.514.850,00 

0,00 

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA  

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Princ. 

    128.000,00

    128.000,00

    128.000,00

    128.000,00

    128.000,00

160.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Mul.ju 

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

10.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Dív.at 

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

1.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Mj.d.a 

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

1.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Princ. 

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

30.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Mul.ju 

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

2.000,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Dív.at 

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

10.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Mj.d.a 

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

1.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00   Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte   - Trabalho - Principal 

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00   Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos - Princ. 

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

6.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Princ. 

    400.000,00

    400.000,00

    400.000,00

    400.000,00

    400.000,00

500.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Mul.ju 

    300,00

    300,00

    300,00

    300,00

    300,00

500,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Dív.at 

    160.000,00

    160.000,00

    160.000,00

    160.000,00

    160.000,00

200.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Mj.d.a 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00   Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal 

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

20.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00   Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Multa e jur. prin 

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

1.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00   Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Principal 

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

20.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00   Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Multa e jur. prin 

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

2.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00   Taxas pela Prestação de Serviços -   Principal 

    309.600,00

    309.600,00

    309.600,00

    309.600,00

    309.600,00

387.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00   Taxas pela Prestação de Serviços -   Dívida ativa 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00   Taxas pela Prestação de Serviços -   Multa e juros da dívida ativa 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00   Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública - Princ. 

    70.400,00

    70.400,00

    70.400,00

    70.400,00

    70.400,00

88.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -   Principal 

    52.000,00

    52.000,00

    52.000,00

    52.000,00

    52.000,00

65.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção   básica - Principal 

    32.000,00

    32.000,00

    32.000,00

    32.000,00

    32.000,00

40.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -   Principal 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância   Saúde - Principal 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência   Farmacêutica - Princ. 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede   Saúde - Principal 

    96.000,00

    96.000,00

    96.000,00

    96.000,00

    96.000,00

120.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS   - Principal 

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -   Principal 

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -   Principal 

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -   Principal 

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário   edu - Principal 

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros   FNDE - Principal 

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -   Principal 

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Educação - Principal 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Saúde - Principal 

    7.200,00

    7.200,00

    7.200,00

    7.200,00

    7.200,00

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Outros - Principal 

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -   Principal 

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros   dest. - Principal 

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00   Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal 

    32.000,00

    32.000,00

    32.000,00

    32.000,00

    32.000,00

40.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal 

   3.200.000,00

    3.200.000,00

    3.200.000,00

    3.200.000,00

    3.200.000,00 

4.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária   - Principal 

    320.000,00

    320.000,00

    320.000,00

    320.000,00

    320.000,00

400.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00   Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ. 

    6.400,00

    6.400,00

    6.400,00

    6.400,00

    6.400,00

8.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00   Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP - Principal 

    6.400,00

    6.400,00

    6.400,00

    6.400,00

    6.400,00

8.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00   Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Primária - Princ. 

    800.000,00

    800.000,00

    800.000,00

    800.000,00

    800.000,00 

1.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00   Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Especializada - Princ. 

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

1.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00   Transferência de Recursos do SUS -   Vigilância em Saúde - Princ. 

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

20.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00   Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

20.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00   Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS - Principal 

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

    16.000,00

20.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00   Transf SUS-Outros Programas Financiados   Fundo a Fundo - Princ. 

    80.000,00

    80.000,00

    80.000,00

    80.000,00

    80.000,00

100.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

 320.000,00

400.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 

 87.500,00

 87.500,00

 87.500,00

 87.500,00

 87.500,00

109.500,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

 2.000,00

 2.000,00

 2.000,00

 2.000,00

 2.000,00

2.500,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

 24.000,00

30.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

 36.300,00

 36.300,00

 36.300,00

 36.300,00

 36.300,00

45.500,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 63.200,00

 63.200,00

 63.200,00

 63.200,00

 63.200,00

79.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

 6.400,00

8.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

100.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

 1.900,00

 1.900,00

 1.900,00

 1.900,00

 1.900,00

2.500,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 74.200,00

 74.200,00

 74.200,00

 74.200,00

 74.200,00

92.500,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

 9.600,00

12.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 

 2.000,00

 2.000,00

 2.000,00

 2.000,00

 2.000,00

2.500,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. 

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

 80.000,00

100.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

 649.600,00

 649.600,00

 649.600,00

 649.600,00

 649.600,00

812.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

600.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

  32.000,00

  32.000,00

  32.000,00

  32.000,00

  32.000,00

40.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 500,00

 500,00

 500,00

 500,00

 500,00

500,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 

  1.500,00

  1.500,00

  1.500,00

  1.500,00

  1.500,00

2.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

   8.000,00

   8.000,00

    8.000,00

   8.000,00

   8.000,00

10.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

 800,00

1.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 

 17.600,00

 17.600,00

 17.600,00

 17.600,00

 17.600,00

22.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

 2.400.000,00

 2.400.000,00

 2.400.000,00

 2.400.000,00

 2.400.000,00

3.000.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 

  6.400,00

  6.400,00

  6.400,00

  6.400,00

  6.400,00

8.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 -560.000,00

 -560.000,00

 -560.000,00

 -560.000,00

 -560.000,00

-700.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 -800,00

 -800,00

 -800,00

 -800,00

 -800,00

-1.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 

  -80.000,00

  -80.000,00

  -80.000,00

  -80.000,00

  -80.000,00

-100.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

  0,00

  0,00

  0,00

  0,00

  0,00

-100,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 0,00

 0,00

 0,00

 0,00

 0,00

-50,00

TOTAL GERAL 

9.682.700,00

9.682.700,00

9.682.700,00

9.682.700,00

9.682.700,00

12.101.350,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

F O N T E S 

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Receitas Correntes 

62.173.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

5.123.000,00

Contribuições 

440.000,00

Receita Patrimonial 

1.938.000,00

Transferências Correntes 

54.632.000,00

Outras Receitas Correntes 

40.000,00

Deduções de Receita 

-4.005.150,00

Deduções do FUNDEB 

-4.005.150,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb 

-4.005.150,00

Transferências Correntes 

-4.005.150,00

SUBTOTAL 

58.167.850,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 

 

Receitas Correntes 

2.347.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

1.737.000,00

Transferências Correntes 

610.000,00

SUBTOTAL 

2.347.000,00

TOTAL GERAL 

60.514.850,00

 

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

Ó R G Ã O 

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

01 - Câmara Municipal 

1.622.000,00

02 - Gabinete do Prefeito 

1.675.000,00

04 - Controladoria Geral do Município 

159.000,00

05 - Procuradoria Geral do Município 

311.000,00

06 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte 

21.440.600,00

07 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social 

724.000,00

08 - Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo 

2.044.000,00

09 - Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento 

1.909.000,00

10 - Sec. Municipal de Gestão Tributária 

685.000,00

11 - Secretaria Municipal de Administração 

1.747.000,00

12 - Sec. Mun. de Aquicultura e Pesca 

280.000,00

13 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação 

1.651.500,00

14 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário 

1.357.000,00

15 - Sec. Mun. de Relações Institucionais 

319.000,00

16 - Secretaria Municipal de Saúde 

13.189.650,00

17 - Sec Mun de Sustentab Ambien e Urbanismo 

282.000,00

18 - Sec Mun. de Infraestrutura e Mob. Urbana 

8.372.100,00

99 - Reserva de Contigência 

400.000,00

SUBTOTAL 

58.167.850,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 

 

03 - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos 

2.347.000,00

SUBTOTAL 

2.347.000,00

TOTAL GERAL 

60.514.850,00

 


Publicado por:
Adailton Manoel Gomes Xavier
Código Identificador:A5E9D10D