ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa Josinaldo da Silva Henrique, servidor público municipal, como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município..

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Josinaldo da Silva Henrique, matrícula nº 5142, ocupante do cargo de Técnico Agrícola Agropecuária, inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Lajes/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 14 de outubro de 2026.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Janssen Anderson do Nascimento Costa
Código Identificador:A62077A0