ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 528/2022

LEI Nº 528/2022. Montanhas-RN, 01 de dezembro de 2022.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ- CIO FINANCEIRO DE 2023.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado

do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais.

 

Faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta- nhas para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

 

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidas pelo Poder Público Municipal;

 

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

 

§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2023, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.

 

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

 

1. Receita Orçamentária por Natureza;

2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;

3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;

4. Evolução da Receita do Tesouro;

5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;

6. Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;

7. Resumo Geral da Receita;

8. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;

9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;

10. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;

11. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;

12. Despesa Orçamentária por Função;

13. Despesa Orçamentária por Sub-função;

14. Despesa Orçamentária por Programa;

15. Despesa Orçamentária por Ação;

16. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;

 

17. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;

18. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;

19. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;

20. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;

21. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;

22. Despesa Orçamentária por Órgão;

23. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;

24. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;

25. Resumo Geral da Despesa;

26. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;

27. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;

28. Despesa Orçamentária por Região;

29. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;

30. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;

31. Evolução da Despesa;

32. Programa de Trabalho;

33. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;

34. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;

35. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

36. Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi- no;

37. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;

38. Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

39. Quadro Síntese da Despesa;

40. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo;

41. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo;

42. Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;

43. Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária;

44. Cronograma de Execução Mensal de Desembolso; e

45. Programação Financeira.

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

 

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 44.783.897,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais), discriminadas por categoria econômica con- forme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 44.783.897,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocen- tos e noventa e sete reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

 

I. Orçamento fiscal, em R$ 33.756.017,00 (trinta e três milhões, sete- centos e cinquenta e seis mil e dezessete reais); e

 

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.027.880,00 (onze milhões, vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

 

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trinta por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.

 

Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Fe- deral não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elemen- tos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facul- tado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efe- tivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2023.

 

Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:

 

I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de cré- dito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

 

II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

 

III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

 

IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na for- ma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

 

Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executi- vo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas me- diante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execu- ção de cada Poder.

 

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revoga- das as disposições em contrário.

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO I DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

39.974.745,00

Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

956.700,00

Receita de Contribuições

349.200,00

Receita Patrimonial

205.640,00

Receita de Serviços

50,00

Transferências Correntes

37.833.155,00

Outras Receitas Correntes

630.000,00

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

4.809.152,00

Operações de crédito

22.000,00

Alienação de Bens

10.000,00

Transferências de Capital

4.777.152,00

TOTAL GERAL

44.783.897,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO II DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

1.978.000,00

4,43%

Gabinete do Prefeito

768.783,00

1,72%

Secretaria Municipal de Administração

2.317.150,00

5,19%

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

584.700,00

1,31%

Secretaria Municipal de Educação

17.888.450,00

40,03%

Secretaria Municipal de Saúde

10.467.700,00

23,20%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer

2.639.850,00

5,91%

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

4.388.192,00

9,82%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.577.722,00

3,53%

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

1.101.050,00

2,46%

Controladoria Geral do Município

192.000,00

0,43%

Procuradoria Geral do Município

116.000,00

0,26%

Contadoria Geral

9.500,00

0,02%

Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

270.500,00

0,61%

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

260.500,00

0,58%

Secretaria Municipal de Governo

91.500,00

0,20%

Secretaria Municipal de Transporte

32.300,00

0,07%

Reserva de Contingência

100.000,00

0,22%

TOTAL

44.783.897,00

100,00%

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1 Receitas Correntes

 

 

 

39.974.745

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

956.700

 

1.1.1 Impostos

 

933.400

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

 

33.700

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

17.200

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

12.900

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

4.300

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

16.500

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

12.375

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Seguridade Social

4.125

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

715.900

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

715.900

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

705.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

705.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

489.450

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

163.150

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

39.750

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Seguridade Social

13.250

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

10.300

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

7.725

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Seguridade Social

2.575

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

183.800

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

 

183.800

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

183.800

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

137.850

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Seguridade Social

45.950

 

 

1.1.2 Taxas

 

23.300

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

23.200

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

23.150

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

23.050

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

4.800

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

850

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

50

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

17.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

350

 

 

1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

 

50

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

Fiscal

50

 

 

1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

 

50

 

 

1.1.2.1.01.0.6.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

Fiscal

50

 

 

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

50

 

 

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

50

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

 

100

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

 

100

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

100

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

100

 

 

1.2 Contribuições

 

 

349.200

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

349.200

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

349.200

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

349.200

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

349.200

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

 

205.640

 

1.3.2 Valores Mobiliários

 

205.640

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

 

205.640

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

 

205.640

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

205.640

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

64.800

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

15.800

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

42.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

150

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade

48.160

 

 

 

Social

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

7.780

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

250

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

750

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

10.550

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

Fiscal

100

 

 

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

Seguridade Social

1.100

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

950

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

Fiscal

750

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

Fiscal

50

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

Fiscal

2.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

Fiscal

1.200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

8.050

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

 

50

 

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

50

 

 

1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

50

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

50

 

 

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

50

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

 

37.833.155

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

23.940.581

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

14.278.849

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

14.276.632

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

12.989.632

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

12.989.632

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

12.177.780

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade Social

4.059.260

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-3.247.408

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

1.287.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

1.287.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

Fiscal

1.287.000

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.217

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.217

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

2.078

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Seguridade Social

693

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-554

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

256.700

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

256.700

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

256.700

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

256.700

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

4.741.400

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

 

4.741.400

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

3.729.800

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

3.729.800

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

2.879.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

Seguridade Social

850.800

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

545.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

545.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

533.400

 

 

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

Seguridade Social

12.500

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

326.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

326.400

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

148.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

Seguridade Social

178.000

 

 

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

89.300

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

 

715.990

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

 

340.850

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

340.850

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

2.340

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

2.340

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

249.900

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

249.900

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

42.600

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

32.400

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

108.200

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

Fiscal

3.900

 

 

1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

47.500

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Fiscal

15.300

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

43.900

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

 

43.900

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

8.300

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

21.900

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

13.700

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

79.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

79.000

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

3.208.000

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

3.026.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

Fiscal

3.026.000

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

182.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

Fiscal

182.000

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

530.800

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

530.800

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

530.800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

6.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

Seguridade Social

800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

30.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

Seguridade Social

75.300

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

Seguridade Social

5.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

184.700

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

171.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade Social

55.400

 

 

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

Seguridade Social

2.400

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

208.842

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

200.000

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

Fiscal

200.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

4.842

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

Fiscal

4.842

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

4.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

4.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb

Fiscal

-1.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.616.574

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.030.654

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

 

2.781.674

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

 

2.781.674

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.852.196

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

Seguridade Social

624.897

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-695.419

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

 

232.800

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

 

232.800

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Fiscal

218.250

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

Seguridade Social

72.750

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-58.200

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.080

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.080

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

1.950

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

650

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-520

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

14.100

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

14.100

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

47.700

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

47.700

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

Fiscal

47.700

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

54.390

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

 

54.390

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

54.390

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

54.390

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

464.330

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

272.350

 

 

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

Seguridade Social

272.350

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

191.980

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

191.980

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

19.500

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

19.500

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

Seguridade Social

19.500

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

10.276.000

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

10.276.000

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

10.276.000

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

10.276.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

 

630.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

200.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

Fiscal

200.000

 

 

1.9.9 Demais Receitas Correntes

 

430.000

 

 

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

 

430.000

 

 

1.9.9.9.99 Outras Receitas

 

430.000

 

 

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

 

430.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

Fiscal

430.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

 

4.809.152

2.1 Operações de Crédito

 

 

22.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.000

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.000

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

22.000

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

22.000

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

 

10.000

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

 

10.000

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

 

10.000

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

 

10.000

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

10.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

 

4.777.152

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

 

4.547.152

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

359.300

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

359.300

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

229.300

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

229.300

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

130.000

 

 

2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

130.000

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

753.880

 

 

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

753.880

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

248.000

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

Fiscal

248.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

505.880

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

505.880

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.500

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.500

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade Social

1.500

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

3.074.472

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

10.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

10.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

3.064.472

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

3.064.472

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

358.000

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

358.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

Fiscal

358.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

230.000

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

230.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

230.000

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Fiscal

230.000

 

 

Total Geral:

44.783.897

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Outras Fontes

0

-4.003.101

11.662.333

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Tesouro

0

0

2.292.300

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Tesouro

0

0

4.995.200

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Tesouro

0

0

1.474.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

0

0

8.844.600

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da

Tesouro

0

0

182.000

União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

 

 

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Tesouro

0

0

480.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

0

0

2.546.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Tesouro

0

0

200.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

0

0

341.600

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Tesouro

0

0

2.390

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

0

0

252.500

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

0

0

45.100

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

0

0

585.030

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Tesouro

0

0

248.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Tesouro

0

0

192.930

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

3.730.100

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

366.000

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

Tesouro

0

0

12.500

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Tesouro

0

0

1.028.800

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Tesouro

0

0

54.550

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

280.050

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Tesouro

0

0

538.400

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Tesouro

0

0

20.600

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Tesouro

0

0

1.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Tesouro

0

0

2.404.972

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Tesouro

0

0

680.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Tesouro

0

0

230.050

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Tesouro

0

0

271.700

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Tesouro

0

0

48.500

17060000 - Transferência Especial da União

Tesouro

0

0

366.000

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Tesouro

0

0

5.000

17490000 - Outras vinculações de transferências

Tesouro

0

0

4.892

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

0

0

14.350

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

0

0

349.950

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Tesouro

0

0

22.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Tesouro

0

0

10.000

Total:

0

-4.003.101

44.783.897

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

04.001 Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

I - Receita

 

 

38.747.617

1 Receitas Correntes

 

 

34.299.265

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

956.700

 

1.1.1 Impostos

933.400

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

33.700

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

17.200

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

17.200

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

16.500

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

16.500

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

715.900

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

715.900

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

705.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

705.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

652.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

53.000

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

10.300

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

10.300

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

183.800

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

183.800

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

183.800

 

 

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

183.800

 

 

1.1.2 Taxas

23.300

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

23.200

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

23.150

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

23.050

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

4.800

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

850

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

50

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

17.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

350

 

 

1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

50

 

 

1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

50

 

 

1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

50

 

 

1.1.2.1.01.0.6.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

50

 

 

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50

 

 

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

50

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

100

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

100

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

100

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

100

 

 

1.2 Contribuições

 

349.200

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

349.200

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

349.200

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

349.200

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

349.200

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

148.600

 

1.3.2 Valores Mobiliários

148.600

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

148.600

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

148.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

148.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

64.800

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

15.800

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

42.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

150

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

250

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

750

 

 

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.550

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

100

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

950

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

750

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

50

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

2.600

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.200

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

8.050

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

50

 

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50

 

 

1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50

 

 

1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50

 

 

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

32.214.715

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

18.668.381

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

14.278.849

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

14.276.632

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.989.632

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.989.632

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.237.040

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-3.247.408

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.287.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.287.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.287.000

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.217

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.217

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.771

 

 

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-554

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

256.700

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

256.700

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

256.700

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

256.700

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

715.990

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

340.850

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

340.850

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.340

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.340

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

249.900

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

249.900

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

42.600

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

32.400

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

108.200

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

3.900

 

 

1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.500

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

15.300

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

43.900

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

43.900

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

8.300

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

21.900

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

13.700

 

 

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

79.000

 

 

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

79.000

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

3.208.000

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

3.026.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

3.026.000

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

182.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

182.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

208.842

 

 

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

200.000

 

 

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

200.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.842

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.842

 

 

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

4.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

4.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.000

 

 

1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb

-1.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.270.334

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.030.654

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

2.781.674

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

2.781.674

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

3.477.093

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-695.419

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

232.800

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

232.800

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

291.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-58.200

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.080

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.080

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.600

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-520

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

14.100

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

14.100

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

47.700

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

47.700

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

47.700

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

191.980

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

191.980

 

 

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

191.980

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

10.276.000

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

10.276.000

 

 

de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

10.276.000

 

 

e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

10.276.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

630.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

200.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

200.000

 

 

1.9.9 Demais Receitas Correntes

430.000

 

 

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

430.000

 

 

1.9.9.9.99 Outras Receitas

430.000

 

 

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

430.000

 

 

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

430.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

4.448.352

2.1 Operações de Crédito

 

22.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

22.000

 

 

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

22.000

 

 

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

22.000

 

 

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

22.000

 

 

2.2 Alienação de Bens

 

10.000

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

4.416.352

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

4.186.352

 

 

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

753.880

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

753.880

 

 

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

248.000

 

 

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

248.000

 

 

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

505.880

 

 

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

505.880

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

3.074.472

 

 

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

10.000

 

 

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

10.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

3.064.472

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.064.472

 

 

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

358.000

 

 

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

358.000

 

 

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

358.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

230.000

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

230.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

230.000

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

230.000

 

 

Total

38.747.617

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

5.475.600

1 Receitas Correntes

 

 

5.116.300

1.3 Receita Patrimonial

 

48.160

 

1.3.2 Valores Mobiliários

48.160

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

48.160

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

48.160

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

48.160

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

48.160

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

5.068.140

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

4.741.400

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

4.741.400

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

4.741.400

 

 

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

3.729.800

 

 

Saúde – Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

3.729.800

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.879.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

850.800

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

545.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

545.900

 

 

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

533.400

 

 

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

12.500

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

326.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

326.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

148.400

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

178.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

89.300

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

89.300

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

326.740

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

54.390

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

54.390

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

54.390

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

54.390

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

272.350

 

 

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

272.350

 

 

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

272.350

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

359.300

2.4 Transferências de Capital

 

359.300

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

359.300

 

 

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

359.300

 

 

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

359.300

 

 

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

229.300

 

 

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

229.300

 

 

2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

130.000

 

 

2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

130.000

 

 

Total

5.475.600

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

07 Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

560.680

1 Receitas Correntes

 

 

559.180

1.3 Receita Patrimonial

 

8.880

 

1.3.2 Valores Mobiliários

8.880

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

8.880

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

8.880

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

8.880

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

7.780

 

 

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

1.100

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

550.300

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

530.800

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

530.800

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

530.800

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

530.800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

6.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

800

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

30.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

75.300

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

5.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

184.700

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

171.200

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

55.400

 

 

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

2.400

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

19.500

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

19.500

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2 Receitas de Capital

 

 

1.500

2.4 Transferências de Capital

 

1.500

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.500

 

 

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.500

 

 

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.500

 

 

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

1.500

 

 

Total

560.680

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

695.883,05

2,51

843.357,63

2,66

744.176,18

2,26

820.706,00

2,27

956.700,00

2,14

Contribuições

278.667,55

1,01

285.113,86

0,90

317.564,49

0,96

294.420,00

0,81

349.200,00

0,78

Receita Patrimonial

37.012,19

0,13

19.160,42

0,06

142.938,24

0,43

56.526,00

0,16

205.640,00

0,46

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,03

50,00

0,00

Transferências Correntes

25.970.509,42

93,84

29.247.218,02

92,20

31.084.589,99

94,22

30.254.098,00

83,63

37.833.155,00

84,48

Outras Receitas Correntes

339.938,17

1,23

35.199,46

0,11

18.476,55

0,06

630.000,00

1,74

630.000,00

1,41

TOTAL

27.322.010,38

98,73

30.430.049,39

95,93

32.307.745,45

97,93

32.065.750,00

88,63

39.974.745,00

89,26

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

0,06

22.000,00

0,05

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,03

10.000,00

0,02

Transferências de Capital

352.092,86

1,27

1.292.560,68

4,07

684.580,06

2,07

4.079.785,00

11,28

4.777.152,00

10,67

TOTAL

352.092,86

1,27

1.292.560,68

4,07

684.580,06

2,07

4.111.785,00

11,37

4.809.152,00

10,74

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

27.674.103,24

100,00

31.722.610,07

100,00

32.992.325,51

100,00

36.177.535,00

100,00

44.783.897,00

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

38.747.617

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )

11.662.153

01 - Fiscal

11.662.153

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

11.180

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

10.725

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

424.190

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

34.450

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

6.695

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

119.470

1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

4.800

1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

850

1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

50

1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

17.000

1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

350

1121010501 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

50

1121010601 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

50

1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

50

1122010103 - Taxa de Limpeza Pública

100

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

64.800

1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.554.076

1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-3.247.408

1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.287.000

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.801

1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-554

1719610109 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb

-1.000

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

2.306.677

1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-695.419

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

189.150

1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-58.200

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.690

1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-520

1922990100 - Outras Restituições - Principal

200.000

1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

430.000

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )

2.292.300

01 - Fiscal

2.292.300

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.720

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.650

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

65.260

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

5.300

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.030

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

18.380

1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

100

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.623.704

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

277

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

545.519

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

29.100

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

260

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )

4.991.600

02 - Seguridade Social

4.991.600

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

4.300

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

4.125

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

163.150

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

13.250

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

2.575

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

45.950

1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

4.059.260

1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

693

1721500101 - Cota-Parte do ICMS

624.897

1721510101 - Cota-Parte do IPVA

72.750

1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

650

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 01 - Fiscal

1.474.000 1.474.000

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.474.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )

8.844.600

01 - Fiscal

8.844.600

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

42.600

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

8.802.000

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )

182.000

01 - Fiscal

182.000

1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

182.000

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Recursos do Tesouro )

480.000

01 - Fiscal

480.000

1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

480.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )

2.546.000

01 - Fiscal

2.546.000

1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

2.546.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Recursos do Tesouro )

200.000

01 - Fiscal

200.000

1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

200.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )

341.600

01 - Fiscal

341.600

1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

750

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

340.850

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )

2.390

01 - Fiscal

2.390

1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

50

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.340

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )

252.500

01 - Fiscal

252.500

1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

2.600

1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

42.600

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

32.400

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

108.200

1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

3.900

1714520106 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

47.500

1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

15.300

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )

45.100

01 - Fiscal

45.100

1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.200

1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

8.300

1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

21.900

1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

13.700

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )

585.030

01 - Fiscal

585.030

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

150

1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

79.000

2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

505.880

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

248.000

01 - Fiscal

248.000

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

248.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Recursos do Tesouro )

192.930

01 - Fiscal

192.930

1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

950

1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

191.980

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Recursos do Tesouro )

2.404.972

01 - Fiscal

2.404.972

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.500

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

10.000

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.384.472

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )

680.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

680.000

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

680.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro )

230.050

01 - Fiscal

230.050

1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

50

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

230.000

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro )

271.700

01 - Fiscal

271.700

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

15.000

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

256.700

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro )

48.500

01 - Fiscal

48.500

1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

800

1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

47.700

17060000 - Transferência Especial da União ( Recursos do Tesouro )

366.000

01 - Fiscal

366.000

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

8.000

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

358.000

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Recursos do Tesouro )

5.000

01 - Fiscal

5.000

1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.000

17490000 - Outras vinculações de transferências ( Recursos do Tesouro )

4.892

01 - Fiscal

4.892

1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

50

1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

4.842

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )

14.350

01 - Fiscal

14.350

1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

250

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

14.100

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )

349.950

01 - Fiscal

349.950

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

349.200

1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

750

17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )

22.000

01 - Fiscal

22.000

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

22.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Recursos do Tesouro )

10.000

01 - Fiscal

10.000

2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

5.475.600

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )

3.600

02 - Seguridade Social

3.600

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

3.600

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

3.730.100

02 - Seguridade Social

3.730.100

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

30.000

1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.879.000

1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

533.400

1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

148.400

1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

89.300

1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

50.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

366.000

02 - Seguridade Social

366.000

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

6.700

2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

229.300

2411502100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

130.000

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Recursos do Tesouro )

12.500

02 - Seguridade Social

12.500

1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

12.500

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Recursos do Tesouro )

1.028.800

02 - Seguridade Social

1.028.800

1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

850.800

1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

178.000

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )

54.550

02 - Seguridade Social

54.550

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

160

1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

54.390

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

280.050

02 - Seguridade Social

280.050

1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

7.700

1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

272.350

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

560.680

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )

180

02 - Seguridade Social

180

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

180

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )

538.400

02 - Seguridade Social

538.400

1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

7.600

1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

6.000

1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

800

1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

30.000

1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB

75.300

1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

5.000

1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

184.700

1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

171.200

1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

55.400

1716500118 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

2.400

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

20.600

02 - Seguridade Social

20.600

1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

1.100

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

1.500

02 - Seguridade Social

1.500

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

1.500

Total:

44.783.897

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

04 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

38.747.617

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Outras Fontes

11.662.153

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Tesouro

2.292.300

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Tesouro

4.991.600

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Tesouro

1.474.000

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Tesouro

480.000

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Tesouro

200.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

341.600

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Tesouro

2.390

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

252.500

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

45.100

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

585.030

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Tesouro

248.000

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Tesouro

192.930

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Tesouro

2.404.972

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Tesouro

230.050

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Tesouro

271.700

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Tesouro

48.500

17060000 - Transferência Especial da União

Tesouro

366.000

17490000 - Outras vinculações de transferências

Tesouro

4.892

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

14.350

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

349.950

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Tesouro

22.000

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Tesouro

10.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

8.844.600

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

182.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Tesouro

2.546.000

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Tesouro

680.000

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

Tesouro

5.000

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

5.475.600

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Tesouro

3.600

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

3.730.100

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

366.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

Tesouro

12.500

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Tesouro

54.550

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Tesouro

280.050

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Tesouro

1.028.800

07 - Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

560.680

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Outras Fontes

180

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Tesouro

538.400

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Tesouro

20.600

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Tesouro

1.500

Total:

44.783.897

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1 Receitas Correntes

 

39.974.745

28.312.412

11.662.333

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

956.700

326.690

630.010

 

Fiscal

723.350

93.340

630.010

 

Seguridade Social

233.350

233.350

0

1.2 Contribuições

 

349.200

349.200

0

 

Fiscal

349.200

349.200

0

1.3 Receita Patrimonial

 

205.640

140.660

64.980

 

Fiscal

148.600

83.800

64.800

 

Seguridade Social

57.040

56.860

180

1.6 Receita de Serviços

 

50

0

50

 

Fiscal

50

0

50

1.7 Transferências Correntes

 

37.833.155

27.495.862

10.337.293

 

Fiscal

27.456.465

17.119.172

10.337.293

 

Seguridade Social

10.376.690

10.376.690

0

1.9 Outras Receitas Correntes

 

630.000

0

630.000

 

Fiscal

630.000

0

630.000

2 Receitas de Capital

 

4.809.152

4.809.152

0

2.1 Operações de Crédito

 

22.000

22.000

0

 

Fiscal

22.000

22.000

0

2.2 Alienação de Bens

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2.4 Transferências de Capital

 

4.777.152

4.777.152

0

 

Fiscal

4.416.352

4.416.352

0

 

Seguridade Social

360.800

360.800

0

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal

33.756.017

33.756.017

0

Seguridade Social

11.027.880

11.027.880

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

Valor

RECEITAS CORRENTES (I)

42.948.046

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

956.700

IPTU

17.200

ISS

183.800

ITBI

16.500

IRRF

715.900

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

23.300

Contribuições

349.200

Receita Patrimonial

205.640

Rendimentos de Aplicação Financeira

205.640

Outras Receitas Patrimoniais

0

Receita Agropecuária

0

Receita Industrial

0

Receita de Serviços

50

Transferências Correntes

40.806.456

Cota-Parte do FPM

17.524.040

Cota-Parte do ICMS

3.477.093

Cota-Parte do IPVA

291.000

Cota-Parte do ITR

2.771

Transferências da LC 61/1989

2.600

Transferências do FUNDEB

13.484.000

Outras Transferências Correntes

6.024.952

Outras Receitas Correntes

630.000

DEDUÇÕES (II)

-4.002.101

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-4.002.101

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

38.945.945

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

39.974.745

Despesas Correntes

 

36.318.550

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

956.700

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.029.500

 

Contribuições

349.200

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.000

 

Receita Patrimonial

205.640

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.288.050

 

Receita de Serviços

50

 

 

 

 

Transferências Correntes

37.833.155

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

630.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.656.195

Total

39.974.745

Total

39.974.745

Receitas de Capital

 

4.809.152

Despesas de Capital

 

8.365.347

Operações de Crédito

22.000

 

INVESTIMENTO

7.398.347

 

Alienação de Bens

10.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000

 

Transferências de Capital

4.777.152

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.000

 

Déficit de Capital

 

3.656.195

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

44.783.897

Total

8.465.347

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

39.974.745

DESPESAS CORRENTES

 

36.318.550

Receitas de Capital

 

4.809.152

DESPESAS DE CAPITAL

 

8.365.347

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

100.000

Total

44.783.897

Total

44.783.897

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

29.307.665

Despesas Correntes

 

24.734.650

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

723.350

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.638.700

 

Contribuições

349.200

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.000

 

Receita Patrimonial

148.600

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.094.950

 

Receita de Serviços

50

 

 

 

 

Transferências Correntes

27.456.465

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

630.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

4.573.015

Total

29.307.665

Total

29.307.665

Receitas de Capital

 

4.448.352

Despesas de Capital

 

6.853.797

Operações de Crédito

22.000

 

INVESTIMENTO

5.886.797

 

Alienação de Bens

10.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000

 

Transferências de Capital

4.416.352

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

962.000

 

Déficit de Capital

 

2.505.445

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

33.756.017

Total

 

6.953.797

RESUMO

Receitas Correntes

 

29.307.665

DESPESAS CORRENTES

 

24.734.650

Receitas de Capital

 

4.448.352

DESPESAS DE CAPITAL

 

6.853.797

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

100.000

 

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

 

2.067.570

Total

33.756.017

Total

33.756.017

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

10.667.080

Despesas Correntes

 

11.583.900

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

233.350

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.390.800

 

Receita Patrimonial

57.040

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.193.100

 

Transferências Correntes

10.376.690

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

916.820

 

 

 

Total

11.583.900

Total

11.583.900

Receitas de Capital

 

360.800

Despesas de Capital

 

1.511.550

Transferências de Capital

360.800

 

INVESTIMENTO

1.511.550

 

Déficit de Capital

 

1.150.750

 

 

 

Total

11.027.880

Total

1.511.550

RESUMO

Receitas Correntes

 

10.667.080

DESPESAS CORRENTES

 

11.583.900

Receitas de Capital

 

360.800

DESPESAS DE CAPITAL

 

1.511.550

Transf. do Orçamento Fiscal

 

2.067.570

 

 

 

Total

13.095.450

Total

13.095.450

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 LEGISLATIVA

 

1.978.000

0

1.978.000

 

Fiscal

1.978.000

0

1.978.000

02 JUDICIARIA

 

116.000

0

116.000

 

Fiscal

116.000

0

116.000

04 ADMINISTRAÇÃO

 

2.787.533

230.950

2.556.583

 

Fiscal

2.787.533

230.950

2.556.583

06 SEGURANÇA PÚBLICA

 

278.600

0

278.600

 

Fiscal

278.600

0

278.600

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.608.250

561.050

1.047.200

 

Seguridade Social

1.608.250

561.050

1.047.200

10 SAÚDE

 

10.467.700

10.467.700

0

 

Seguridade Social

10.467.700

10.467.700

0

11 TRABALHO

 

358.000

7.500

350.500

 

Fiscal

358.000

7.500

350.500

12 EDUCAÇÃO

 

17.688.450

17.688.450

0

 

Fiscal

17.688.450

17.688.450

0

13 CULTURA

 

422.500

0

422.500

 

Fiscal

422.500

0

422.500

15 URBANISMO

 

4.002.942

1.820.392

2.182.550

 

Fiscal

4.002.942

1.820.392

2.182.550

16 HABITAÇÃO

 

1.022.000

1.000.000

22.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

Seguridade Social

1.012.000

1.000.000

12.000

17 SANEAMENTO

 

7.500

5.000

2.500

 

Seguridade Social

7.500

5.000

2.500

18 GESTÃO AMBIENTAL

 

260.500

500

260.000

 

Fiscal

260.500

500

260.000

20 AGRICULTURA

 

1.577.722

769.722

808.000

 

Fiscal

1.577.722

769.722

808.000

23 COMERCIO E SERVIÇOS

 

551.500

160.800

390.700

 

Fiscal

551.500

160.800

390.700

25 ENERGIA

 

377.250

367.750

9.500

 

Fiscal

377.250

367.750

9.500

26 TRANSPORTE

 

37.300

100

37.200

 

Fiscal

37.300

100

37.200

27 DESPORTO E LAZER

 

129.150

41.650

87.500

 

Fiscal

129.150

41.650

87.500

28 ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.013.000

0

1.013.000

 

Fiscal

1.013.000

0

1.013.000

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

Despesa Orçamentária por Função

 

 

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

 

 

 

Recursos

Recursos

Função

Esfera

Total

do Tesouro

Outras Fontes

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031 AÇÃO LEGISLATIVA

 

1.978.000

0

1.978.000

 

Fiscal

1.978.000

0

1.978.000

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

 

200.000

200.000

0

 

Fiscal

200.000

200.000

0

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

116.000

0

116.000

 

Fiscal

116.000

0

116.000

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

9.500

0

9.500

 

Fiscal

9.500

0

9.500

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

3.125.033

1.250.150

1.874.883

 

Fiscal

3.100.133

1.247.950

1.852.183

 

Seguridade Social

24.900

2.200

22.700

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

584.700

200

584.500

 

Fiscal

584.700

200

584.500

124 CONTROLE INTERNO

 

192.000

0

192.000

 

Fiscal

192.000

0

192.000

181 POLICIAMENTO

 

250.500

0

250.500

 

Fiscal

250.500

0

250.500

241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO

 

5.550

550

5.000

 

Seguridade Social

5.550

550

5.000

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

126.000

0

126.000

 

Seguridade Social

126.000

0

126.000

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.451.800

558.300

893.500

 

Seguridade Social

1.451.800

558.300

893.500

301 ATENÇÃO BÁSICA

 

7.843.050

7.843.050

0

 

Seguridade Social

7.843.050

7.843.050

0

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

 

2.145.400

2.145.400

0

AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

Seguridade Social

2.145.400

2.145.400

0

303 SUPORTE PROFILÁTICO E

 

143.350

143.350

0

TERAPÊUTICO

 

 

 

 

 

Seguridade Social

143.350

143.350

0

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

335.900

335.900

0

 

Seguridade Social

335.900

335.900

0

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO

 

358.000

7.500

350.500

TRABALHADOR

 

 

 

 

 

Fiscal

358.000

7.500

350.500

361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

10.503.750

10.503.750

0

 

Fiscal

10.503.750

10.503.750

0

362 ENSINO MÉDIO

 

18.300

18.300

0

 

Fiscal

18.300

18.300

0

364 ENSINO SUPERIOR

 

400.000

400.000

0

 

Fiscal

400.000

400.000

0

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.799.150

4.799.150

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

4.799.150

4.799.150

0

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

698.050

698.050

0

 

Fiscal

698.050

698.050

0

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

55.500

55.500

0

 

Fiscal

55.500

55.500

0

368 EDUCAÇÃO BÁSICA

 

19.000

19.000

0

 

Fiscal

19.000

19.000

0

392 DIFUSÃO CULTURAL

 

422.500

0

422.500

 

Fiscal

422.500

0

422.500

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

4.004.942

1.820.392

2.184.550

 

Fiscal

4.004.942

1.820.392

2.184.550

481 HABITAÇÃO RURAL

 

511.000

500.000

11.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

506.000

500.000

6.000

482 HABITAÇÃO URBANA

 

511.000

500.000

11.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

506.000

500.000

6.000

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

7.500

5.000

2.500

 

Seguridade Social

7.500

5.000

2.500

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

8.500

500

8.000

 

Fiscal

8.500

500

8.000

542 CONTROLE AMBIENTAL

 

250.000

0

250.000

 

Fiscal

250.000

0

250.000

544 RECURSOS HÍDRICOS

 

19.000

10.000

9.000

 

Fiscal

19.000

10.000

9.000

605 ABASTECIMENTO

 

1.306.222

514.722

791.500

 

Fiscal

1.306.222

514.722

791.500

606 EXTENSÃO RURAL

 

252.500

245.000

7.500

 

Fiscal

252.500

245.000

7.500

695 TURISMO

 

551.500

160.800

390.700

 

Fiscal

551.500

160.800

390.700

752 ENERGIA ELÉTRICA

 

354.250

345.250

9.000

 

Fiscal

354.250

345.250

9.000

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

34.300

100

34.200

 

Fiscal

34.300

100

34.200

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

 

122.050

40.550

81.500

 

Fiscal

122.050

40.550

81.500

813 LAZER

 

7.100

1.100

6.000

 

Fiscal

7.100

1.100

6.000

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

401.000

0

401.000

 

Fiscal

401.000

0

401.000

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

562.000

0

562.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

562.000

0

562.000

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

1.978.000

0

1.978.000

 

Fiscal

1.978.000

0

1.978.000

0021 Administração Geral

 

200.000

200.000

0

 

Fiscal

200.000

200.000

0

0100 Covid-19

 

15.900

15.700

200

 

Seguridade Social

15.900

15.700

200

0999 Reserva de Contingência

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

1001 Saúde Melhor

 

10.454.200

10.454.200

0

 

Seguridade Social

10.454.200

10.454.200

0

1002 Educa Montanhas

 

17.688.450

17.688.450

0

 

Fiscal

17.688.450

17.688.450

0

1003 Crescendo com o Esporte

 

129.150

41.650

87.500

 

Fiscal

129.150

41.650

87.500

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

458.000

10.000

448.000

 

Fiscal

458.000

10.000

448.000

1005 Assistência Cidadã

 

2.616.850

1.563.850

1.053.000

 

Fiscal

10.000

0

10.000

 

Seguridade Social

2.606.850

1.563.850

1.043.000

1006 Governo para Todos

 

3.151.500

8.700

3.142.800

 

Fiscal

3.151.500

8.700

3.142.800

1007 Montanhas Mais Segura

 

270.500

0

270.500

 

Fiscal

270.500

0

270.500

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

419.050

260.050

159.000

 

Fiscal

419.050

260.050

159.000

1009 Nossa Cidade Melhor

 

7.148.297

2.728.464

4.419.833

 

Fiscal

7.129.797

2.728.464

4.401.333

 

Seguridade Social

18.500

0

18.500

1011 Descobrindo Montanhas

 

154.000

150.500

3.500

 

Fiscal

154.000

150.500

3.500

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0999 Reserva de Contiginência

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

 

35.000

0

35.000

 

Fiscal

35.000

0

35.000

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

 

33.000

0

33.000

 

Fiscal

33.000

0

33.000

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

 

5.050

50

5.000

 

Fiscal

5.050

50

5.000

1005 Realização de Processo Seletivo

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

400.000

0

400.000

 

Fiscal

400.000

0

400.000

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

 

200.000

0

200.000

 

Fiscal

200.000

0

200.000

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

 

360.000

0

360.000

 

Fiscal

360.000

0

360.000

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

 

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

 

276.700

276.700

0

 

Fiscal

276.700

276.700

0

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

 

180.500

180.500

0

 

Seguridade Social

180.500

180.500

0

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

 

5.550

550

5.000

 

Seguridade Social

5.550

550

5.000

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

 

5.000

500

4.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

5.000

500

4.500

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

 

5.000

0

5.000

 

Seguridade Social

5.000

0

5.000

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

502.500

500.000

2.500

 

Seguridade Social

502.500

500.000

2.500

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

502.500

500.000

2.500

 

Seguridade Social

502.500

500.000

2.500

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

48.000

31.000

17.000

 

Fiscal

48.000

31.000

17.000

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

 

5.050

50

5.000

 

Fiscal

5.050

50

5.000

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

3.100

100

3.000

 

Fiscal

3.100

100

3.000

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

 

13.000

10.000

3.000

 

Fiscal

13.000

10.000

3.000

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

 

261.972

259.472

2.500

 

Fiscal

261.972

259.472

2.500

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

 

6.500

0

6.500

 

Fiscal

6.500

0

6.500

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

 

46.550

40.550

6.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

46.550

40.550

6.000

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

 

6.500

0

6.500

 

Fiscal

6.500

0

6.500

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

 

7.500

5.000

2.500

 

Seguridade Social

7.500

5.000

2.500

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

 

688.500

680.500

8.000

 

Fiscal

688.500

680.500

8.000

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

 

2.983

0

2.983

 

Fiscal

2.983

0

2.983

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

 

76.000

76.000

0

 

Fiscal

76.000

76.000

0

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

 

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

 

63.500

63.500

0

 

Seguridade Social

63.500

63.500

0

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

3.500

0

3.500

 

Seguridade Social

3.500

0

3.500

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

3.500

0

3.500

 

Seguridade Social

3.500

0

3.500

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

 

2.000

1.500

500

 

Seguridade Social

2.000

1.500

500

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

 

6.850

350

6.500

 

Fiscal

6.850

350

6.500

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

 

232.200

225.200

7.000

 

Fiscal

232.200

225.200

7.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

 

878.292

822.792

55.500

 

Fiscal

878.292

822.792

55.500

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

 

47.000

47.000

0

 

Fiscal

47.000

47.000

0

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

 

252.050

250.050

2.000

 

Fiscal

252.050

250.050

2.000

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

 

11.000

11.000

0

 

Seguridade Social

11.000

11.000

0

1081 Ampliação da Frota Escolar

 

248.000

248.000

0

 

Fiscal

248.000

248.000

0

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

 

245.000

245.000

0

 

Fiscal

245.000

245.000

0

1083 Aquisição de Parques Infantis

 

60.000

60.000

0

 

Fiscal

60.000

60.000

0

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

 

31.000

31.000

0

 

Fiscal

31.000

31.000

0

1090 Construção de Sala Multifuncional

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

 

2.000

2.000

0

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

 

2.500

0

2.500

 

Seguridade Social

2.500

0

2.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

4.000

0

4.000

 

Seguridade Social

4.000

0

4.000

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

 

3.500

500

3.000

 

Fiscal

3.500

500

3.000

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras

 

101.500

101.500

0

 

Seguridade Social

101.500

101.500

0

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

 

96.500

96.500

0

 

Seguridade Social

96.500

96.500

0

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

 

11.500

11.500

0

 

Seguridade Social

11.500

11.500

0

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

1170 Aquisição de Caminhão Baú

 

245.500

245.000

500

 

Fiscal

245.500

245.000

500

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

 

7.000

0

7.000

 

Fiscal

7.000

0

7.000

1174 Construção do Saneamento Básico

 

5.550

5.050

500

 

Fiscal

5.550

5.050

500

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

 

1.500

0

1.500

 

Fiscal

1.500

0

1.500

1176 Reforma e Ampliação do Campo

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

 

2.100

1.100

1.000

 

Fiscal

2.100

1.100

1.000

1178 Construção do Prédio da Secretaria

 

1.200

500

700

Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

 

 

 

Fiscal

1.200

500

700

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

 

23.000

22.500

500

 

Fiscal

23.000

22.500

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

 

151.500

150.500

1.000

 

Fiscal

151.500

150.500

1.000

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

 

8.000

0

8.000

 

Fiscal

8.000

0

8.000

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

1183 Construção da Casa de Cultura

 

10.500

10.000

500

 

Fiscal

10.500

10.000

500

1184 Aquisição de Veículo

 

5.100

100

5.000

 

Fiscal

5.100

100

5.000

1185 Modernização da Procuradoria

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

 

500

500

0

 

Seguridade Social

500

500

0

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

 

1.910.000

0

1.910.000

 

Fiscal

1.910.000

0

1.910.000

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

765.800

300

765.500

 

Fiscal

765.800

300

765.500

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

848.400

29.900

818.500

 

Fiscal

848.400

29.900

818.500

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

 

27.000

0

27.000

 

Fiscal

27.000

0

27.000

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

86.600

0

86.600

 

Fiscal

86.600

0

86.600

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

 

3.500

0

3.500

 

Fiscal

3.500

0

3.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2007 Contribuição para Formação do PASEP

 

358.000

7.500

350.500

 

Fiscal

358.000

7.500

350.500

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

347.400

344.900

2.500

 

Fiscal

347.400

344.900

2.500

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

529.700

200

529.500

 

Fiscal

529.700

200

529.500

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

1.155.000

1.155.000

0

 

Fiscal

1.155.000

1.155.000

0

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

2.390

2.390

0

 

Fiscal

2.390

2.390

0

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

 

261.000

261.000

0

 

Fiscal

261.000

261.000

0

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

 

294.700

294.700

0

 

Fiscal

294.700

294.700

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

 

36.400

36.400

0

 

Fiscal

36.400

36.400

0

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

 

210.430

210.430

0

 

Fiscal

210.430

210.430

0

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

5.030

5.030

0

 

Fiscal

5.030

5.030

0

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

 

47.500

47.500

0

 

Fiscal

47.500

47.500

0

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

2.000

2.000

0

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2020 Plano Municipal de Educação - PME

 

3.000

3.000

0

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2022 Manutenção do Programa Nacional

 

73.000

73.000

0

de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

 

 

 

 

 

Fiscal

73.000

73.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

 

63.000

63.000

0

 

Fiscal

63.000

63.000

0

2024 Manutenção do Ensino Infantil

 

28.000

28.000

0

 

Fiscal

28.000

28.000

0

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

11.000

11.000

0

 

Fiscal

11.000

11.000

0

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

 

7.326.550

7.326.550

0

 

Fiscal

7.326.550

7.326.550

0

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

1.515.550

1.515.550

0

 

Fiscal

1.515.550

1.515.550

0

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

 

793.550

793.550

0

 

Fiscal

793.550

793.550

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

 

1.650.050

1.650.050

0

 

Fiscal

1.650.050

1.650.050

0

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

 

1.732.550

1.732.550

0

 

Fiscal

1.732.550

1.732.550

0

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

 

631.550

631.550

0

 

Fiscal

631.550

631.550

0

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

 

144.000

144.000

0

 

Seguridade Social

144.000

144.000

0

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

3.350.500

3.350.500

0

 

Seguridade Social

3.350.500

3.350.500

0

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 

1.412.800

1.412.800

0

 

Seguridade Social

1.412.800

1.412.800

0

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

1.798.400

1.798.400

0

 

Seguridade Social

1.798.400

1.798.400

0

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

 

2.000

2.000

0

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

143.350

143.350

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

143.350

143.350

0

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

 

335.900

335.900

0

 

Seguridade Social

335.900

335.900

0

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

 

7.000

0

7.000

 

Seguridade Social

7.000

0

7.000

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

126.000

0

126.000

 

Seguridade Social

126.000

0

126.000

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

670.500

0

670.500

 

Seguridade Social

670.500

0

670.500

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

 

222.000

222.000

0

 

Seguridade Social

222.000

222.000

0

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

 

5.000

5.000

0

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

 

75.300

75.300

0

 

Seguridade Social

75.300

75.300

0

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

 

167.000

0

167.000

 

Seguridade Social

167.000

0

167.000

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

 

3.000

0

3.000

 

Seguridade Social

3.000

0

3.000

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

 

6.000

6.000

0

 

Seguridade Social

6.000

6.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

 

91.000

76.000

15.000

 

Seguridade Social

91.000

76.000

15.000

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

 

3.000

0

3.000

 

Seguridade Social

3.000

0

3.000

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

171.200

171.200

0

 

Seguridade Social

171.200

171.200

0

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

 

800

800

0

 

Seguridade Social

800

800

0

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.130.050

55.200

1.074.850

 

Fiscal

1.130.050

55.200

1.074.850

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

1.001.500

0

1.001.500

 

Fiscal

1.001.500

0

1.001.500

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

7.700

0

7.700

 

Fiscal

7.700

0

7.700

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

 

13.500

0

13.500

 

Fiscal

13.500

0

13.500

2074 Sinalização de Vias Públicas

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

 

70.000

0

70.000

 

Fiscal

70.000

0

70.000

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

 

6.000

0

6.000

 

Fiscal

6.000

0

6.000

2078 Apoio à Agricultura Familiar

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

 

9.550

5.050

4.500

 

Fiscal

9.550

5.050

4.500

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

564.650

150

564.500

 

Fiscal

564.650

150

564.500

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

 

48.000

0

48.000

 

Fiscal

48.000

0

48.000

2084 Manutenção do Setor Cultural

 

6.000

0

6.000

 

Fiscal

6.000

0

6.000

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

 

2.500

0

2.500

 

Fiscal

2.500

0

2.500

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

357.000

300

356.700

 

Fiscal

357.000

300

356.700

2087 Promoção de Eventos Esportivos

 

43.000

0

43.000

 

Fiscal

43.000

0

43.000

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

 

189.000

0

189.000

 

Fiscal

189.000

0

189.000

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

3.000

0

3.000

 

Seguridade Social

3.000

0

3.000

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

 

1.700

1.700

0

 

Fiscal

1.700

1.700

0

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

 

4.000

0

4.000

 

Fiscal

4.000

0

4.000

2102 Projeto Montanhas Arborizada

 

3.000

0

3.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

 

46.900

46.900

0

 

Fiscal

46.900

46.900

0

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

 

1.000

0

1.000

 

Fiscal

1.000

0

1.000

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

36.000

36.000

0

 

Fiscal

36.000

36.000

0

2106 Realização de Cortes de Terras

 

123.000

0

123.000

 

Fiscal

123.000

0

123.000

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

2108 Realização de Concurso Público

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

 

70.000

70.000

0

 

Fiscal

70.000

70.000

0

2111 Realização de Palestras/Campanhas

 

3.700

3.700

0

 

Fiscal

3.700

3.700

0

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

 

3.500

3.500

0

 

Fiscal

3.500

3.500

0

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

 

4.500

4.500

0

 

Fiscal

4.500

4.500

0

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

 

4.500

4.500

0

 

Fiscal

4.500

4.500

0

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

 

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

 

9.000

9.000

0

 

Fiscal

9.000

9.000

0

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

 

2.500

0

2.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Seguridade Social

2.500

0

2.500

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

 

4.000

0

4.000

 

Seguridade Social

4.000

0

4.000

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

 

15.000

0

15.000

 

Fiscal

15.000

0

15.000

2125 Realização dos Festejos Juninos

 

115.500

0

115.500

 

Fiscal

115.500

0

115.500

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

 

12.000

12.000

0

 

Fiscal

12.000

12.000

0

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

 

4.500

0

4.500

 

Fiscal

4.500

0

4.500

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

 

2.000

0

2.000

 

Seguridade Social

2.000

0

2.000

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

 

114.000

0

114.000

 

Fiscal

114.000

0

114.000

2131 Manutenção da Contadoria Geral

 

9.500

0

9.500

 

Fiscal

9.500

0

9.500

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

 

245.500

0

245.500

 

Fiscal

245.500

0

245.500

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

231.500

0

231.500

 

Fiscal

231.500

0

231.500

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

 

4.500

4.500

0

 

Fiscal

4.500

4.500

0

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

 

3.000

3.000

0

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

 

88.500

0

88.500

 

Fiscal

88.500

0

88.500

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

 

400.000

400.000

0

 

Fiscal

400.000

400.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

 

4.000

4.000

0

 

Fiscal

4.000

4.000

0

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

 

13.800

13.800

0

 

Fiscal

13.800

13.800

0

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

 

8.400

8.400

0

 

Fiscal

8.400

8.400

0

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

13.500

13.500

0

 

Seguridade Social

13.500

13.500

0

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

2.400

2.200

200

 

Seguridade Social

2.400

2.200

200

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

4.500

4.500

0

 

Seguridade Social

4.500

4.500

0

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

2.700

2.700

0

 

Seguridade Social

2.700

2.700

0

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

 

2.796.550

2.796.550

0

 

Seguridade Social

2.796.550

2.796.550

0

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

 

500

500

0

 

Seguridade Social

500

500

0

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

 

4.000

4.000

0

 

Fiscal

4.000

4.000

0

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

 

3.500

0

3.500

 

Seguridade Social

3.500

0

3.500

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

 

1.500

0

1.500

 

Seguridade Social

1.500

0

1.500

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

 

3.000

0

3.000

 

Seguridade Social

3.000

0

3.000

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

 

8.100

0

8.100

 

Fiscal

8.100

0

8.100

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2170 Distribuição de Kits de Sementes

 

2.000

0

2.000

 

Fiscal

2.000

0

2.000

2171 Sinalização de Vias Públicas

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

 

8.000

0

8.000

 

Fiscal

8.000

0

8.000

2177 Elaboração de Projetos

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

 

219.000

0

219.000

 

Fiscal

219.000

0

219.000

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

 

25.000

0

25.000

 

Fiscal

25.000

0

25.000

2182 Implantação da Guarda Municipal

 

7.000

0

7.000

 

Fiscal

7.000

0

7.000

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

 

5.000

0

5.000

 

Fiscal

5.000

0

5.000

2187 Manutenção do SIAFIC

 

50.000

0

50.000

 

Fiscal

50.000

0

50.000

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

 

1.500

0

1.500

 

Fiscal

1.500

0

1.500

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

 

2.500

0

2.500

 

Fiscal

2.500

0

2.500

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

 

7.000

500

6.500

 

Fiscal

7.000

500

6.500

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

2195 Realização de Reforço Escolar

 

4.000

4.000

0

 

Fiscal

4.000

4.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

 

2.500

2.500

0

 

Fiscal

2.500

2.500

0

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

 

2.500

2.500

0

 

Fiscal

2.500

2.500

0

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

 

2.500

0

2.500

 

Seguridade Social

2.500

0

2.500

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

 

4.500

0

4.500

 

Seguridade Social

4.500

0

4.500

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

 

200.000

200.000

0

 

Fiscal

200.000

200.000

0

 

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

 

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

 

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

1.978.000

0

1.978.000

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

35.000

0

35.000

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

33.000

0

33.000

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.910.000

0

1.910.000

02.001 Gabinete do Prefeito

768.783

300

768.483

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.983

0

2.983

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

765.800

300

765.500

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.317.150

37.950

2.279.200

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.000

0

2.000

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.050

50

5.000

1005 Realização de Processo Seletivo

5.000

0

5.000

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

0

400.000

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

0

200.000

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

0

360.000

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.000

0

2.000

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.500

500

3.000

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.000

0

2.000

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

848.400

29.900

818.500

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

27.000

0

27.000

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

86.600

0

86.600

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.500

0

3.500

2007 Contribuição para Formação do PASEP

358.000

7.500

350.500

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.000

0

1.000

2108 Realização de Concurso Público

5.000

0

5.000

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.100

0

8.100

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

584.700

200

584.500

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

0

5.000

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

529.700

200

529.500

2187 Manutenção do SIAFIC

50.000

0

50.000

05.001 Secretaria Municipal de Educação

4.235.650

4.235.650

0

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

20.000

20.000

0

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

276.700

276.700

0

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

100.000

100.000

0

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

76.000

76.000

0

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

50.000

50.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

47.000

47.000

0

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

248.000

0

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

245.000

245.000

0

1083 Aquisição de Parques Infantis

60.000

60.000

0

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

31.000

31.000

0

1090 Construção de Sala Multifuncional

5.000

5.000

0

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

5.000

5.000

0

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

2.000

2.000

0

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.155.000

1.155.000

0

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

2.390

0

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

261.000

261.000

0

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

294.700

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

36.400

36.400

0

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

210.430

0

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

5.030

0

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

0

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

0

2020 Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

0

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

73.000

73.000

0

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

63.000

63.000

0

2024 Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

0

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

11.000

11.000

0

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

0

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

0

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

0

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

0

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

0

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

46.900

0

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

36.000

36.000

0

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

70.000

70.000

0

2111 Realização de Palestras/Campanhas

3.700

3.700

0

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

5.000

5.000

0

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

3.500

3.500

0

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

4.500

4.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

4.500

0

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

10.000

0

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

9.000

9.000

0

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

12.000

12.000

0

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

4.500

0

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

400.000

400.000

0

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

4.000

4.000

0

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

13.800

13.800

0

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

8.400

8.400

0

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

4.000

4.000

0

2195 Realização de Reforço Escolar

4.000

4.000

0

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.500

2.500

0

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.500

2.500

0

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

200.000

200.000

0

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

13.652.800

13.652.800

0

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

7.326.550

7.326.550

0

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

1.515.550

1.515.550

0

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

793.550

793.550

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.650.050

1.650.050

0

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

1.732.550

1.732.550

0

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

631.550

631.550

0

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

3.000

0

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

7.700

7.700

0

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

500

500

0

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

4.500

0

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

2.700

0

06.002 Fundo Municipal de Saúde

10.460.000

10.460.000

0

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

180.500

180.500

0

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

63.500

0

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

11.000

11.000

0

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras

101.500

101.500

0

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

96.500

96.500

0

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.500

11.500

0

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

144.000

144.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.350.500

3.350.500

0

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.412.800

1.412.800

0

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

1.798.400

1.798.400

0

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

143.350

0

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

335.900

335.900

0

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

13.500

13.500

0

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

2.796.550

2.796.550

0

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

500

500

0

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.063.600

1.006.100

57.500

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

502.500

500.000

2.500

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

502.500

500.000

2.500

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

5.000

2.500

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

0

3.500

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

0

3.500

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.500

0

2.500

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

4.000

0

4.000

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.100

1.100

1.000

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

0

1.500

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.000

0

7.000

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.500

0

1.500

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

0

1.500

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

0

1.500

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.000

0

5.000

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.000

0

5.000

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

0

3.000

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.500

0

2.500

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.500

0

2.500

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

4.500

0

4.500

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.576.250

561.050

1.015.200

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.550

550

5.000

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

5.000

500

4.500

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

5.000

0

5.000

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

1.500

500

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

126.000

0

126.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

670.500

0

670.500

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

222.000

222.000

0

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de

5.000

5.000

0

Prestação na Escola)

 

 

 

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

75.300

75.300

0

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

167.000

0

167.000

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.000

0

3.000

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

6.000

6.000

0

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

91.000

76.000

15.000

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.000

0

3.000

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

171.200

171.200

0

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

800

0

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.500

0

1.500

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.000

0

4.000

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.000

0

2.000

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

2.400

2.200

200

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

3.500

0

3.500

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

1.500

0

1.500

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

3.000

0

3.000

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

4.388.192

2.188.142

2.200.050

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

48.000

31.000

17.000

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.050

50

5.000

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.100

100

3.000

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

5.000

0

5.000

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

688.500

680.500

8.000

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

6.850

350

6.500

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

232.200

225.200

7.000

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

878.292

822.792

55.500

1174 Construção do Saneamento Básico

5.550

5.050

500

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.500

0

1.500

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.200

500

700

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

23.000

22.500

500

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

347.400

344.900

2.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.130.050

55.200

1.074.850

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.001.500

0

1.001.500

2171 Sinalização de Vias Públicas

3.000

0

3.000

2177 Elaboração de Projetos

3.000

0

3.000

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.577.722

769.722

808.000

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

13.000

10.000

3.000

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

5.000

0

5.000

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

261.972

259.472

2.500

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

0

5.000

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.050

250.050

2.000

1170 Aquisição de Caminhão Baú

245.500

245.000

500

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

5.000

0

5.000

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

7.000

0

7.000

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

70.000

0

70.000

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

6.000

0

6.000

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.000

0

3.000

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

5.000

0

5.000

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.550

5.050

4.500

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

564.650

150

564.500

2106 Realização de Cortes de Terras

123.000

0

123.000

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.000

0

2.000

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

1.101.050

201.350

899.700

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

0

5.000

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

5.000

0

5.000

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

5.000

0

5.000

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

6.500

0

6.500

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

46.550

40.550

6.000

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

6.500

0

6.500

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

5.000

0

5.000

1176 Reforma e Ampliação do Campo

5.000

0

5.000

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

151.500

150.500

1.000

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

3.000

0

3.000

1183 Construção da Casa de Cultura

10.500

10.000

500

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.000

0

3.000

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

48.000

0

48.000

2084 Manutenção do Setor Cultural

6.000

0

6.000

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

0

2.500

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

357.000

300

356.700

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2087 Promoção de Eventos Esportivos

43.000

0

43.000

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

15.000

0

15.000

2125 Realização dos Festejos Juninos

115.500

0

115.500

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

4.500

0

4.500

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

8.000

0

8.000

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

5.000

0

5.000

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

219.000

0

219.000

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.000

0

25.000

11.001 Controladoria Geral do Município

192.000

0

192.000

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.000

0

3.000

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

189.000

0

189.000

13.001 Procuradoria Geral do Município

116.000

0

116.000

1185 Modernização da Procuradoria

2.000

0

2.000

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

114.000

0

114.000

14.001 Contadoria Geral

9.500

0

9.500

2131 Manutenção da Contadoria Geral

9.500

0

9.500

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

270.500

0

270.500

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

8.000

0

8.000

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

245.500

0

245.500

2182 Implantação da Guarda Municipal

7.000

0

7.000

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

5.000

0

5.000

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

5.000

0

5.000

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

260.500

500

260.000

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.000

0

2.000

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.000

0

2.000

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

0

2.000

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

0

4.000

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

0

3.000

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.000

0

2.000

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

231.500

0

231.500

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.500

0

1.500

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.500

0

2.500

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.000

500

6.500

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.000

0

3.000

17.001 Secretaria Municipal de Governo

91.500

0

91.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.000

0

3.000

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

88.500

0

88.500

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

32.300

100

32.200

1184 Aquisição de Veículo

5.100

100

5.000

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.000

0

3.000

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

7.700

0

7.700

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

13.500

0

13.500

2074 Sinalização de Vias Públicas

3.000

0

3.000

99.001 Reserva de Contingência

100.000

0

100.000

0999 Reserva de Contiginência

100.000

0

100.000

Total:

44.783.897

33.121.564

11.662.333

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

36.318.550

26.052.400

10.266.150

 

Fiscal

24.734.650

15.495.200

9.239.450

 

Seguridade Social

11.583.900

10.557.200

1.026.700

4 Despesas de Capital

 

8.365.347

7.069.164

1.296.183

 

Fiscal

6.853.797

5.592.614

1.261.183

 

Seguridade Social

1.511.550

1.476.550

35.000

9 Reserva de Contigência

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

 

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

 

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

 

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

37.000

7.000

30.000

 

Fiscal

28.000

0

28.000

 

Seguridade Social

9.000

7.000

2.000

71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

136.500

136.500

0

 

Seguridade Social

136.500

136.500

0

90 APLICAÇÕES DIRETAS

 

44.510.397

32.978.064

11.532.333

 

Fiscal

31.560.447

21.087.814

10.472.633

 

Seguridade Social

12.949.950

11.890.250

1.059.700

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

 

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

 

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

 

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Total

Poder Legislativo

 

68.000

01 Câmara Municipal

 

68.000

 

01.001 Câmara Municipal

68.000

Poder Executivo

 

7.330.347

02 Gabinete do Prefeito

 

2.983

 

02.001 Gabinete do Prefeito

2.983

03 Secretaria Municipal de Administração

 

13.550

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

13.550

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

5.000

05 Secretaria Municipal de Educação

 

2.853.200

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

1.202.700

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

1.650.500

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

466.400

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

2.000

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

464.400

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.047.250

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.027.600

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

19.650

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.856.242

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.856.242

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

800.572

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

800.572

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

249.050

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

249.050

11 Controladoria Geral do Município

 

3.000

 

11.001 Controladoria Geral do Município

3.000

13 Procuradoria Geral do Município

 

3.500

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

3.500

14 Contadoria Geral

 

1.500

 

14.001 Contadoria Geral

1.500

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

8.000

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

8.000

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

5.500

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

5.500

17 Secretaria Municipal de Governo

 

4.000

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

4.000

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

10.600

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

10.600

Total

7.398.347

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

 

1.978.000

0

1.978.000

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.978.000

0

1.978.000

 

 

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

35.000

0

35.000

 

 

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

33.000

0

33.000

 

 

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.910.000

0

1.910.000

0021 Administração Geral

 

 

200.000

200.000

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

200.000

200.000

0

 

 

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

200.000

200.000

0

0100 Covid-19

 

 

15.900

15.700

200

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

13.500

13.500

0

 

 

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

13.500

13.500

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.400

2.200

200

 

 

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

2.400

2.200

200

0999 Reserva de Contingência

 

 

100.000

0

100.000

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

0

100.000

 

 

0999 Reserva de Contiginência

100.000

0

100.000

1001 Saúde Melhor

 

 

10.454.200

10.454.200

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.700

7.700

0

 

 

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

500

500

0

 

 

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

4.500

0

 

 

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

2.700

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

10.446.500

10.446.500

0

 

 

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

180.500

180.500

0

 

 

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

63.500

0

 

 

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

11.000

11.000

0

 

 

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras

101.500

101.500

0

 

 

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

96.500

96.500

0

 

 

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.500

11.500

0

 

 

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

144.000

144.000

0

 

 

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.350.500

3.350.500

0

 

 

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.412.800

1.412.800

0

 

 

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

1.798.400

1.798.400

0

 

 

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

143.350

0

 

 

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

335.900

335.900

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

2.796.550

2.796.550

0

 

 

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

500

500

0

1002 Educa Montanhas

 

 

17.688.450

17.688.450

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

4.035.650

4.035.650

0

 

 

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

20.000

20.000

0

 

 

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

276.700

276.700

0

 

 

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

100.000

100.000

0

 

 

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

76.000

76.000

0

 

 

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

50.000

50.000

0

 

 

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

47.000

47.000

0

 

 

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

248.000

0

 

 

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

245.000

245.000

0

 

 

1083 Aquisição de Parques Infantis

60.000

60.000

0

 

 

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

31.000

31.000

0

 

 

1090 Construção de Sala Multifuncional

5.000

5.000

0

 

 

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

5.000

5.000

0

 

 

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

2.000

2.000

0

 

 

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.155.000

1.155.000

0

 

 

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

2.390

0

 

 

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

261.000

261.000

0

 

 

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

294.700

0

 

 

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

36.400

36.400

0

 

 

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

210.430

0

 

 

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

5.030

0

 

 

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

0

 

 

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

0

 

 

2020 Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

0

 

 

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

73.000

73.000

0

 

 

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

63.000

63.000

0

 

 

2024 Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

0

 

 

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

11.000

11.000

0

 

 

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

0

 

 

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

0

 

 

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

0

 

 

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

0

 

 

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

46.900

0

 

 

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

36.000

36.000

0

 

 

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

70.000

70.000

0

 

 

2111 Realização de Palestras/Campanhas

3.700

3.700

0

 

 

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

5.000

5.000

0

 

 

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

3.500

3.500

0

 

 

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

4.500

4.500

0

 

 

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

4.500

0

 

 

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

10.000

0

 

 

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

9.000

9.000

0

 

 

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

12.000

12.000

0

 

 

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

4.500

0

 

 

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

400.000

400.000

0

 

 

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

4.000

4.000

0

 

 

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

13.800

13.800

0

 

 

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

8.400

8.400

0

 

 

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

4.000

4.000

0

 

 

2195 Realização de Reforço Escolar

4.000

4.000

0

 

 

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.500

2.500

0

 

 

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.500

2.500

0

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

13.652.800

13.652.800

0

 

 

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

7.326.550

7.326.550

0

 

 

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

1.515.550

1.515.550

0

 

 

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

793.550

793.550

0

 

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.650.050

1.650.050

0

 

 

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

1.732.550

1.732.550

0

 

 

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

631.550

631.550

0

 

 

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

3.000

0

1003 Crescendo com o Esporte

 

 

129.150

41.650

87.500

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

2.100

1.100

1.000

 

 

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

2.100

1.100

1.000

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

127.050

40.550

86.500

 

 

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

5.000

0

5.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

5.000

0

5.000

 

 

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

6.500

0

6.500

 

 

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

46.550

40.550

6.000

 

 

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

6.500

0

6.500

 

 

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

5.000

0

5.000

 

 

1176 Reforma e Ampliação do Campo

5.000

0

5.000

 

 

2087 Promoção de Eventos Esportivos

43.000

0

43.000

 

 

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

4.500

0

4.500

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

 

458.000

10.000

448.000

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

458.000

10.000

448.000

 

 

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

3.000

0

3.000

 

 

1183 Construção da Casa de Cultura

10.500

10.000

500

 

 

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.000

0

3.000

 

 

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

48.000

0

48.000

 

 

2084 Manutenção do Setor Cultural

6.000

0

6.000

 

 

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

15.000

0

15.000

 

 

2125 Realização dos Festejos Juninos

115.500

0

115.500

 

 

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e

8.000

0

8.000

 

 

Dança Locais

 

 

 

 

 

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

5.000

0

5.000

 

 

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

219.000

0

219.000

 

 

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.000

0

25.000

1005 Assistência Cidadã

 

 

2.616.850

1.563.850

1.053.000

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.043.000

1.005.000

38.000

 

 

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

502.500

500.000

2.500

 

 

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

502.500

500.000

2.500

 

 

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

5.000

2.500

 

 

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

0

3.500

 

 

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

3.500

0

3.500

 

 

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

2.500

0

2.500

 

 

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

4.000

0

4.000

 

 

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.000

0

5.000

 

 

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.000

0

5.000

 

 

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

2.500

0

2.500

 

 

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

4.500

0

4.500

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.573.850

558.850

1.015.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

5.550

550

5.000

 

 

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

5.000

500

4.500

 

 

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

5.000

0

5.000

 

 

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

1.500

500

 

 

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

126.000

0

126.000

 

 

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

670.500

0

670.500

 

 

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

222.000

222.000

0

 

 

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

5.000

5.000

0

 

 

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

75.300

75.300

0

 

 

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

167.000

0

167.000

 

 

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.000

0

3.000

 

 

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

6.000

6.000

0

 

 

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

91.000

76.000

15.000

 

 

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

3.000

0

3.000

 

 

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

171.200

171.200

0

 

 

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

800

800

0

 

 

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

1.500

0

1.500

 

 

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.000

0

4.000

 

 

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.000

0

2.000

 

 

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

3.500

0

3.500

 

 

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

1.500

0

1.500

 

 

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

3.000

0

3.000

1006 Governo para Todos

 

 

3.151.500

8.700

3.142.800

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

1.351.650

8.050

1.343.600

 

 

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

2.000

0

2.000

 

 

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.050

50

5.000

 

 

1005 Realização de Processo Seletivo

5.000

0

5.000

 

 

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

400.000

0

400.000

 

 

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

200.000

0

200.000

 

 

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

360.000

0

360.000

 

 

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

2.000

0

2.000

 

 

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

3.500

500

3.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

2.000

0

2.000

 

 

2007 Contribuição para Formação do PASEP

358.000

7.500

350.500

 

 

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

1.000

0

1.000

 

 

2108 Realização de Concurso Público

5.000

0

5.000

 

 

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

8.100

0

8.100

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

584.700

200

584.500

 

 

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

0

5.000

 

 

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

529.700

200

529.500

 

 

2187 Manutenção do SIAFIC

50.000

0

50.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

569.650

150

569.500

 

 

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

0

5.000

 

 

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

564.650

150

564.500

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

362.000

300

361.700

 

 

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

0

5.000

 

 

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

357.000

300

356.700

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

192.000

0

192.000

 

 

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.000

0

3.000

 

 

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

189.000

0

189.000

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

91.500

0

91.500

 

 

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.000

0

3.000

1007 Montanhas

 

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Mais Segura

88.500 270.500

0 0

88.500 270.500

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

270.500

0

270.500

 

 

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

8.000

0

8.000

 

 

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

245.500

0

245.500

 

 

2182 Implantação da Guarda Municipal

7.000

0

7.000

 

 

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

5.000

0

5.000

 

 

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da

5.000

0

5.000

 

 

Segurança Pública e Defesa Social do Estado

 

 

 

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

 

419.050

260.050

159.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

419.050

260.050

159.000

 

 

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

13.000

10.000

3.000

 

 

1170 Aquisição de Caminhão Baú

245.500

245.000

500

 

 

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

5.000

0

5.000

 

 

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

7.000

0

7.000

 

 

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

6.000

0

6.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.000

0

3.000

 

 

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

5.000

0

5.000

 

 

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

9.550

5.050

4.500

 

 

2106 Realização de Cortes de Terras

123.000

0

123.000

 

 

2170 Distribuição de Kits de Sementes

2.000

0

2.000

1009 Nossa Cidade Melhor

 

 

7.148.297

2.728.464

4.419.833

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

768.783

300

768.483

 

 

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

2.983

0

2.983

 

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

765.800

300

765.500

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

965.500

29.900

935.600

 

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

848.400

29.900

818.500

 

 

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

27.000

0

27.000

 

 

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

86.600

0

86.600

 

 

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

3.500

0

3.500

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

18.500

0

18.500

 

 

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

0

1.500

 

 

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

7.000

0

7.000

 

 

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.500

0

1.500

 

 

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

0

1.500

 

 

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

0

1.500

 

 

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

0

3.000

 

 

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

2.500

0

2.500

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

4.388.192

2.188.142

2.200.050

 

 

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

48.000

31.000

17.000

 

 

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

5.050

50

5.000

 

 

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

3.100

100

3.000

 

 

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

0

5.000

 

 

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

5.000

0

5.000

 

 

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

688.500

680.500

8.000

 

 

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

6.850

350

6.500

 

 

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

232.200

225.200

7.000

 

 

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

878.292

822.792

55.500

 

 

1174 Construção do Saneamento Básico

5.550

5.050

500

 

 

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

1.500

0

1.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.200

500

700

 

 

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

23.000

22.500

500

 

 

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

347.400

344.900

2.500

 

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.130.050

55.200

1.074.850

 

 

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.001.500

0

1.001.500

 

 

2171 Sinalização de Vias Públicas

3.000

0

3.000

 

 

2177 Elaboração de Projetos

3.000

0

3.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

589.022

509.522

79.500

 

 

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

5.000

0

5.000

 

 

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

261.972

259.472

2.500

 

 

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.050

250.050

2.000

 

 

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

70.000

0

70.000

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

116.000

0

116.000

 

 

1185 Modernização da Procuradoria

2.000

0

2.000

 

 

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

114.000

0

114.000

 

14.001 Contadoria Geral

 

9.500

0

9.500

 

 

2131 Manutenção da Contadoria Geral

9.500

0

9.500

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

260.500

500

260.000

 

 

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

2.000

0

2.000

 

 

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.000

0

2.000

 

 

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

0

2.000

 

 

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

0

4.000

 

 

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

0

3.000

 

 

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.000

0

2.000

 

 

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

231.500

0

231.500

 

 

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.500

0

1.500

 

 

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

2.500

0

2.500

 

 

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

7.000

500

6.500

 

 

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.000

0

3.000

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

32.300

100

32.200

 

 

1184 Aquisição de Veículo

5.100

100

5.000

 

 

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.000

0

3.000

 

 

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

7.700

0

7.700

 

 

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

13.500

0

13.500

 

 

2074 Sinalização de Vias Públicas

3.000

0

3.000

1011 Descobrindo Montanhas

 

 

154.000

150.500

3.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

154.000

150.500

3.500

 

 

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

151.500

150.500

1.000

 

 

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

0

2.500

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

   

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001 Câmara Municipal

 

1.978.000

0

1.978.000

 

Fiscal

1.978.000

0

1.978.000

02.001 Gabinete do Prefeito

 

768.783

300

768.483

 

Fiscal

768.783

300

768.483

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.317.150

37.950

2.279.200

 

Fiscal

2.317.150

37.950

2.279.200

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

584.700

200

584.500

 

Fiscal

584.700

200

584.500

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

4.235.650

4.235.650

0

 

Fiscal

4.235.650

4.235.650

0

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

13.652.800

13.652.800

0

 

Fiscal

13.652.800

13.652.800

0

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.700

7.700

0

 

Seguridade Social

7.700

7.700

0

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

10.460.000

10.460.000

0

 

Seguridade Social

10.460.000

10.460.000

0

07.001 Secretaria Municipal de

 

1.063.600

1.006.100

57.500

Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

Fiscal

12.100

1.100

11.000

 

Seguridade Social

1.051.500

1.005.000

46.500

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.576.250

561.050

1.015.200

 

Seguridade Social

1.576.250

561.050

1.015.200

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

4.388.192

2.188.142

2.200.050

 

Fiscal

4.388.192

2.188.142

2.200.050

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.577.722

769.722

808.000

 

Fiscal

1.577.722

769.722

808.000

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

1.101.050

201.350

899.700

 

Fiscal

1.101.050

201.350

899.700

11.001 Controladoria Geral do Município

 

192.000

0

192.000

 

Fiscal

192.000

0

192.000

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

116.000

0

116.000

 

Fiscal

116.000

0

116.000

14.001 Contadoria Geral

 

9.500

0

9.500

 

Fiscal

9.500

0

9.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

270.500

0

270.500

 

Fiscal

270.500

0

270.500

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

260.500

500

260.000

 

Fiscal

260.500

500

260.000

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

91.500

0

91.500

 

Fiscal

91.500

0

91.500

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

32.300

100

32.200

 

Fiscal

32.300

100

32.200

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - Câmara Municipal

 

1.978.000

0

1.978.000

 

Fiscal

1.978.000

0

1.978.000

02 - Gabinete do Prefeito

 

768.783

300

768.483

 

Fiscal

768.783

300

768.483

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.317.150

37.950

2.279.200

 

Fiscal

2.317.150

37.950

2.279.200

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

584.700

200

584.500

 

Fiscal

584.700

200

584.500

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

17.888.450

17.888.450

0

 

Fiscal

17.888.450

17.888.450

0

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

10.467.700

10.467.700

0

 

Seguridade Social

10.467.700

10.467.700

0

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

2.639.850

1.567.150

1.072.700

 

Fiscal

12.100

1.100

11.000

 

Seguridade Social

2.627.750

1.566.050

1.061.700

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

4.388.192

2.188.142

2.200.050

 

Fiscal

4.388.192

2.188.142

2.200.050

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.577.722

769.722

808.000

 

Fiscal

1.577.722

769.722

808.000

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

1.101.050

201.350

899.700

 

Fiscal

1.101.050

201.350

899.700

11 - Controladoria Geral do Município

 

192.000

0

192.000

 

Fiscal

192.000

0

192.000

13 - Procuradoria Geral do Município

 

116.000

0

116.000

 

Fiscal

116.000

0

116.000

14 - Contadoria Geral

 

9.500

0

9.500

 

Fiscal

9.500

0

9.500

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

270.500

0

270.500

 

Fiscal

270.500

0

270.500

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

260.500

500

260.000

 

Fiscal

260.500

500

260.000

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

91.500

0

91.500

 

Fiscal

91.500

0

91.500

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

32.300

100

32.200

 

Fiscal

32.300

100

32.200

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

0

100.000

 

Fiscal

100.000

0

100.000

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 Câmara Municipal

 

 

1.978.000

0

1.978.000

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.978.000

0

1.978.000

 

 

Fiscal

1.978.000

0

1.978.000

02 Gabinete do Prefeito

 

 

768.783

300

768.483

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

768.783

300

768.483

 

 

Fiscal

768.783

300

768.483

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

2.317.150

37.950

2.279.200

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.317.150

37.950

2.279.200

 

 

Fiscal

2.317.150

37.950

2.279.200

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

584.700

200

584.500

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

584.700

200

584.500

 

 

Fiscal

584.700

200

584.500

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

17.888.450

17.888.450

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

4.235.650

4.235.650

0

 

 

Fiscal

4.235.650

4.235.650

0

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

13.652.800

13.652.800

0

 

 

Fiscal

13.652.800

13.652.800

0

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10.467.700

10.467.700

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

7.700

7.700

0

 

 

Seguridade Social

7.700

7.700

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

10.460.000

10.460.000

0

 

 

Seguridade Social

10.460.000

10.460.000

0

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

2.639.850

1.567.150

1.072.700

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.063.600

1.006.100

57.500

 

 

Fiscal

12.100

1.100

11.000

 

 

Seguridade Social

1.051.500

1.005.000

46.500

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.576.250

561.050

1.015.200

 

 

Seguridade Social

1.576.250

561.050

1.015.200

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

4.388.192

2.188.142

2.200.050

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

4.388.192

2.188.142

2.200.050

 

 

Fiscal

4.388.192

2.188.142

2.200.050

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

1.577.722

769.722

808.000

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,

 

1.577.722

769.722

808.000

 

Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

Fiscal

1.577.722

769.722

808.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

1.101.050

201.350

899.700

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

1.101.050

201.350

899.700

 

 

Fiscal

1.101.050

201.350

899.700

11 Controladoria Geral do Município

 

 

192.000

0

192.000

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

192.000

0

192.000

 

 

Fiscal

192.000

0

192.000

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

116.000

0

116.000

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

116.000

0

116.000

 

 

Fiscal

116.000

0

116.000

14 Contadoria Geral

 

 

9.500

0

9.500

 

14.001 Contadoria Geral

 

9.500

0

9.500

 

 

Fiscal

9.500

0

9.500

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

270.500

0

270.500

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

270.500

0

270.500

 

 

Fiscal

270.500

0

270.500

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

260.500

500

260.000

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

260.500

500

260.000

 

 

Fiscal

260.500

500

260.000

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

91.500

0

91.500

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

91.500

0

91.500

 

 

Fiscal

91.500

0

91.500

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

32.300

100

32.200

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

32.300

100

32.200

 

 

Fiscal

32.300

100

32.200

99 Reserva de Contingência

 

 

100.000

0

100.000

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

0

100.000

 

 

Fiscal

100.000

0

100.000

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

36.318.550

26.052.400

10.266.150

 

01.001 - Câmara Municipal

 

1.910.000

0

1.910.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.910.000

0

1.910.000

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

765.800

300

765.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

765.500

0

765.500

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

100

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

100

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

100

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.341.600

37.400

1.304.200

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.304.200

0

1.304.200

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

8.500

8.500

0

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.100

28.100

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

650

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

150

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

579.700

200

579.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

579.500

0

579.500

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

50

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

50

50

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

50

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

50

0

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

3.032.950

3.032.950

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.019.400

2.019.400

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

190.000

190.000

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

292.600

292.600

0

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

2.390

0

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

252.500

252.500

0

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

45.100

45.100

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

33.030

33.030

0

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.930

192.930

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000

5.000

0

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

12.002.300

12.002.300

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

123.400

123.400

0

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

304.000

304.000

0

 

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

8.844.600

8.844.600

0

 

 

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

182.000

182.000

0

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000

2.000

0

 

 

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.546.000

2.546.000

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

300

300

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

5.700

5.700

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.700

5.700

0

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

9.995.600

9.995.600

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.976.000

4.976.000

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.723.700

3.723.700

0

 

 

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

12.500

12.500

0

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.028.800

1.028.800

0

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.550

54.550

0

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

200.050

200.050

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

36.000

0

36.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

36.000

0

36.000

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.556.600

555.900

1.000.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.700

0

1.000.700

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

535.300

535.300

0

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.600

20.600

0

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

2.526.950

421.100

2.105.850

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.105.850

0

2.105.850

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500

500

0

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50

50

0

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

33.000

33.000

0

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.200

20.200

0

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

5.000

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

13.250

13.250

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

349.100

349.100

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

777.150

150

777.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

777.000

0

777.000

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

150

0

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

852.000

300

851.700

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

851.700

0

851.700

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

50

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

100

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

150

0

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

 

189.000

0

189.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

189.000

0

189.000

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

 

112.500

0

112.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

112.500

0

112.500

 

14.001 - Contadoria Geral

 

8.000

0

8.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

0

8.000

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

262.500

0

262.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

262.500

0

262.500

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

255.000

500

254.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

254.500

0

254.500

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

500

0

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

 

87.500

0

87.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

87.500

0

87.500

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

 

21.700

0

21.700

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.700

0

21.700

4 Despesas de Capital

 

8.365.347

7.069.164

1.296.183

 

01.001 - Câmara Municipal

 

68.000

0

68.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

68.000

0

68.000

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

2.983

0

2.983

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.983

0

2.983

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

 

975.550

550

975.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

975.000

0

975.000

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

550

550

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

5.000

0

5.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

5.000

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

1.202.700

1.202.700

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

147.000

147.000

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

10.000

10.000

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

49.000

49.000

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

552.000

552.000

0

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

248.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

196.700

196.700

0

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

1.650.500

1.650.500

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

2.500

0

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.170.000

1.170.000

0

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

478.000

478.000

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

2.000

2.000

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000

2.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

464.400

464.400

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

11.500

11.500

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.400

6.400

0

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

366.000

366.000

0

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

80.000

80.000

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

500

500

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

1.027.600

1.006.100

21.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.500

0

21.500

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.005.000

1.005.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

500

0

 

 

17060000 Transferência Especial da União

500

500

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

100

100

0

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

19.650

5.150

14.500

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

14.500

0

14.500

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.100

3.100

0

 

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

1.500

0

 

 

17060000 Transferência Especial da União

500

500

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

50

50

0

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.861.242

1.767.042

94.200

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

94.200

0

94.200

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou

705.000

705.000

0

 

 

Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

680.000

680.000

0

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.000

70.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

26.500

26.500

0

 

 

17060000 Transferência Especial da União

250.000

250.000

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

3.092

3.092

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

50

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

400

400

0

 

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

22.000

22.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

10.000

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

800.572

769.572

31.000

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

31.000

0

31.000

 

 

17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

684.472

684.472

0

 

 

17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000

10.000

0

 

 

17060000Transferência Especial da União

75.000

75.000

0

 

 

17490000Outras vinculações de transferências

100

100

0

 

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

249.050

201.050

48.000

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

48.000

0

48.000

 

 

17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000

10.000

0

 

 

17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

150.000

0

 

 

17040000Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000

1.000

0

 

 

17060000Transferência Especial da União

40.000

40.000

0

 

 

17490000Outras vinculações de transferências

50

50

0

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

 

3.000

0

3.000

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

3.000

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

 

3.500

0

3.500

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

3.500

 

14.001 - Contadoria Geral

 

1.500

0

1.500

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

1.500

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

 

8.000

0

8.000

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

0

8.000

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

5.500

0

5.500

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

5.500

0

5.500

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

 

4.000

0

4.000

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

4.000

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

 

10.600

100

10.500

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

10.500

0

10.500

 

 

17490000Outras vinculações de transferências

100

100

0

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

0

100.000

99.001 - Reserva de Contingência

 

 

100.000

0

100.000

 

 

15000000Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

100.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

36.318.550

26.052.400

10.266.150

 

1 PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

 

23.029.500

18.039.100

4.990.400

 

 

Fiscal

16.638.700

12.213.300

4.425.400

 

 

Seguridade Social

6.390.800

5.825.800

565.000

 

2 JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA INTERNA

 

1.000

0

1.000

 

 

Fiscal

1.000

0

1.000

 

3 OUTRAS DESPESAS

CORRENTES

 

13.288.050

8.013.300

5.274.750

 

 

Fiscal

8.094.950

3.281.900

4.813.050

 

 

Seguridade Social

5.193.100

4.731.400

461.700

4 Despesas de Capital

 

 

8.365.347

7.069.164

1.296.183

 

4 INVESTIMENTO

 

7.398.347

7.069.164

329.183

 

 

Fiscal

5.886.797

5.592.614

294.183

 

 

Seguridade Social

1.511.550

1.476.550

35.000

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

5.000

0

5.000

 

 

Fiscal

5.000

0

5.000

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

INTERNA

 

962.000

0

962.000

 

 

Fiscal

962.000

0

962.000

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

0

100.000

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

0

100.000

Fiscal

100.000

0

100.000

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

36.318.550

26.052.400

10.266.150

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

23.029.500

18.039.100

4.990.400

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.990.400

0

4.990.400

 

 

 

Fiscal

4.425.400

0

4.425.400

 

 

 

Seguridade Social

565.000

0

565.000

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

498.400

498.400

0

 

 

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

Fiscal

498.400

498.400

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

2.268.500

2.268.500

0

 

 

 

Seguridade Social

2.268.500

2.268.500

0

 

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

8.844.600

8.844.600

0

 

 

 

Fiscal

8.844.600

8.844.600

0

 

 

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

182.000

182.000

0

 

 

 

Fiscal

182.000

182.000

0

 

 

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

2.546.000

2.546.000

0

 

 

 

Fiscal

2.546.000

2.546.000

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

140.000

140.000

0

 

 

 

Fiscal

140.000

140.000

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

2.000

2.000

0

 

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.

 

2.141.500

2.141.500

0

 

 

do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

2.141.500

2.141.500

0

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

1.028.800

1.028.800

0

 

 

 

Seguridade Social

1.028.800

1.028.800

0

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

387.000

387.000

0

 

 

 

Seguridade Social

387.000

387.000

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

 

300

300

0

 

 

 

Fiscal

300

300

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

1.000

0

1.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000

0

1.000

 

 

 

Fiscal

1.000

0

1.000

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

13.288.050

8.013.300

5.274.750

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.274.750

0

5.274.750

 

 

 

Fiscal

4.813.050

0

4.813.050

 

 

 

Seguridade Social

461.700

0

461.700

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1.644.400

1.644.400

0

 

 

 

Fiscal

1.644.400

1.644.400

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos -

 

2.713.200

2.713.200

0

 

 

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

2.713.200

2.713.200

0

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

304.000

304.000

0

 

 

 

Fiscal

304.000

304.000

0

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

2.000

2.000

0

 

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

292.600

292.600

0

 

 

 

Fiscal

292.600

292.600

0

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.390

2.390

0

 

 

 

Fiscal

2.390

2.390

0

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

252.500

252.500

0

 

 

 

Fiscal

252.500

252.500

0

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

45.100

45.100

0

 

 

 

Fiscal

45.100

45.100

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

31.030

31.030

0

 

 

 

Fiscal

31.030

31.030

0

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

192.930

192.930

0

 

 

 

Fiscal

192.930

192.930

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.582.200

1.582.200

0

 

 

 

Seguridade Social

1.582.200

1.582.200

0

 

 

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

12.500

12.500

0

 

 

 

Seguridade Social

12.500

12.500

0

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

54.550

54.550

0

 

 

 

Seguridade Social

54.550

54.550

0

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

200.050

200.050

0

 

 

 

Seguridade Social

200.050

200.050

0

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

148.300

148.300

0

 

 

 

Seguridade Social

148.300

148.300

0

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

20.600

20.600

0

 

 

 

Seguridade Social

20.600

20.600

0

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

500

500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

500

500

0

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

50

50

0

 

 

 

Fiscal

50

50

0

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

47.000

47.000

0

 

 

 

Fiscal

47.000

47.000

0

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

48.500

48.500

0

 

 

 

Fiscal

48.500

48.500

0

 

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

5.000

0

 

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

 

50

50

0

 

 

 

Fiscal

50

50

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

14.300

14.300

0

 

 

 

Fiscal

14.300

14.300

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

349.550

349.550

0

 

 

 

Fiscal

349.550

349.550

0

4 Despesas de Capital

 

 

 

8.365.347

7.069.164

1.296.183

 

4 INVESTIMENTO

 

 

7.398.347

7.069.164

329.183

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

329.183

0

329.183

 

 

 

Fiscal

294.183

0

294.183

 

 

 

Seguridade Social

35.000

0

35.000

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

149.500

149.500

0

 

 

 

Fiscal

149.500

149.500

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

13.500

13.500

0

 

 

 

Seguridade Social

13.500

13.500

0

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.170.000

1.170.000

0

 

 

 

Fiscal

1.170.000

1.170.000

0

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

478.000

478.000

0

 

 

 

Fiscal

478.000

478.000

0

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

49.000

49.000

0

 

 

 

Fiscal

49.000

49.000

0

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

552.000

552.000

0

 

 

 

Fiscal

552.000

552.000

0

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

248.000

248.000

0

 

 

 

Fiscal

248.000

248.000

0

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

6.400

6.400

0

 

 

 

Seguridade Social

6.400

6.400

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

366.000

366.000

0

 

 

 

Seguridade Social

366.000

366.000

0

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

80.000

80.000

0

 

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.100

3.100

0

 

 

 

Seguridade Social

3.100

3.100

0

 

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

1.500

1.500

0

 

 

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

2.404.472

2.404.472

0

 

 

 

Fiscal

1.399.472

1.399.472

0

 

 

 

Seguridade Social

1.005.000

1.005.000

0

 

 

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

680.000

680.000

0

 

 

 

Fiscal

680.000

680.000

0

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

230.000

230.000

0

 

 

 

Fiscal

230.000

230.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

224.700

224.700

0

 

 

 

Fiscal

224.700

224.700

0

 

 

17060000 Transferência Especial da União

 

366.000

366.000

0

 

 

 

Fiscal

365.500

365.500

0

 

 

 

Seguridade Social

500

500

0

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

 

4.542

4.542

0

 

 

 

Fiscal

3.992

3.992

0

 

 

 

Seguridade Social

550

550

0

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

50

50

0

 

 

 

Fiscal

50

50

0

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

400

400

0

 

 

 

Fiscal

400

400

0

 

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

22.000

22.000

0

 

 

 

Fiscal

22.000

22.000

0

 

 

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

5.000

0

5.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000

0

5.000

 

 

 

Fiscal

5.000

0

5.000

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

962.000

0

962.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

962.000

0

962.000

 

 

 

Fiscal

962.000

0

962.000

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

0

100.000

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

0

100.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

0

100.000

Fiscal

100.000

0

100.000

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

11.662.333

0

11.662.333

 

Fiscal

10.600.633

0

10.600.633

 

Seguridade Social

1.061.700

0

1.061.700

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

2.292.300

2.292.300

0

 

Fiscal

2.292.300

2.292.300

0

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

4.995.200

4.995.200

0

 

Seguridade Social

4.995.200

4.995.200

0

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.474.000

1.474.000

0

 

Fiscal

1.474.000

1.474.000

0

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

8.844.600

8.844.600

0

 

Fiscal

8.844.600

8.844.600

0

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

182.000

182.000

0

 

Fiscal

182.000

182.000

0

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

480.000

480.000

0

 

Fiscal

480.000

480.000

0

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

2.546.000

2.546.000

0

 

Fiscal

2.546.000

2.546.000

0

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

200.000

200.000

0

 

 

 

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

341.600

341.600

0

 

Fiscal

341.600

341.600

0

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.390

2.390

0

 

Fiscal

2.390

2.390

0

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

252.500

252.500

0

 

Fiscal

252.500

252.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

45.100

45.100

0

 

Fiscal

45.100

45.100

0

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

585.030

585.030

0

 

Fiscal

585.030

585.030

0

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

248.000

248.000

0

 

Fiscal

248.000

248.000

0

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

192.930

192.930

0

 

Fiscal

192.930

192.930

0

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.730.100

3.730.100

0

 

Seguridade Social

3.730.100

3.730.100

0

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

366.000

366.000

0

 

Seguridade Social

366.000

366.000

0

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

12.500

12.500

0

 

Seguridade Social

12.500

12.500

0

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

1.028.800

1.028.800

0

 

Seguridade Social

1.028.800

1.028.800

0

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

54.550

54.550

0

 

Seguridade Social

54.550

54.550

0

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

280.050

280.050

0

 

Seguridade Social

280.050

280.050

0

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

538.400

538.400

0

 

Seguridade Social

538.400

538.400

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

20.600

20.600

0

 

Seguridade Social

20.600

20.600

0

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

1.500

1.500

0

 

Seguridade Social

1.500

1.500

0

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

2.404.972

2.404.972

0

 

Fiscal

1.399.972

1.399.972

0

 

Seguridade Social

1.005.000

1.005.000

0

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

680.000

680.000

0

 

Fiscal

680.000

680.000

0

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

230.050

230.050

0

 

Fiscal

230.050

230.050

0

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

271.700

271.700

0

 

Fiscal

271.700

271.700

0

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

48.500

48.500

0

 

Fiscal

48.500

48.500

0

17060000 Transferência Especial da União

 

366.000

366.000

0

 

Fiscal

365.500

365.500

0

 

Seguridade Social

500

500

0

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

 

5.000

5.000

0

 

Fiscal

5.000

5.000

0

17490000 Outras vinculações de transferências

 

4.892

4.892

0

 

Fiscal

4.342

4.342

0

 

Seguridade Social

550

550

0

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

14.350

14.350

0

 

Fiscal

14.350

14.350

0

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

349.950

349.950

0

 

Fiscal

349.950

349.950

0

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

22.000

22.000

0

 

Fiscal

22.000

22.000

0

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

10.000

10.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Fiscal

10.000

10.000

0

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Região

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Região

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Montanhas

 

44.783.897

33.121.564

11.662.333

 

Fiscal

31.688.447

21.087.814

10.600.633

 

Seguridade Social

13.095.450

12.033.750

1.061.700

Total

44.783.897

33.121.564

11.662.333

Fiscal:

31.688.447

21.087.814

10.600.633

Seguridade:

13.095.450

12.033.750

1.061.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

1.978.000

 

Câmara Municipal

1.978.000

 

Poder Executivo

 

42.805.897

 

Gabinete do Prefeito

768.783

 

 

Secretaria Municipal de Administração

2.317.150

 

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

584.700

 

 

Secretaria Municipal de Educação

17.888.450

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

10.467.700

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

2.639.850

 

 

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

4.388.192

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.577.722

 

 

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

1.101.050

 

 

Controladoria Geral do Município

192.000

 

 

Procuradoria Geral do Município

116.000

 

 

Contadoria Geral

9.500

 

 

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

270.500

 

 

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

260.500

 

 

Secretaria Municipal de Governo

91.500

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

32.300

 

 

Reserva de Contingência

100.000

 

Total:

 

44.783.897

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

1.978.000

01 - Câmara Municipal

 

1.978.000

 

 

01 - LEGISLATIVA

1.978.000

Poder Executivo

 

 

42.805.897

02 - Gabinete do Prefeito

 

768.783

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

768.783

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.317.150

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

988.050

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.100

 

 

11 - TRABALHO

358.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

963.000

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

584.700

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

534.700

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

50.000

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

17.888.450

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

200.000

 

 

12 - EDUCAÇÃO

17.688.450

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

10.467.700

 

 

10 - SAÚDE

10.467.700

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

2.639.850

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.608.250

 

 

16 - HABITAÇÃO

1.022.000

 

 

17 - SANEAMENTO

7.500

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

2.100

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

4.388.192

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

3.000

 

 

15 - URBANISMO

4.002.942

 

 

25 - ENERGIA

377.250

 

 

26 - TRANSPORTE

5.000

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.577.722

 

 

20 - AGRICULTURA

1.577.722

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

1.101.050

 

 

13 - CULTURA

422.500

 

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

551.500

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

127.050

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

11 - Controladoria Geral do Município

 

192.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

192.000

13 - Procuradoria Geral do Município

 

116.000

 

 

02 - JUDICIARIA

116.000

14 - Contadoria Geral

 

9.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

9.500

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

270.500

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

270.500

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

260.500

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

260.500

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

91.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

91.500

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

32.300

 

 

26 - TRANSPORTE

32.300

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

 

 

 

Total: 44.783.897

 

QUADRO RESUMO

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

1.978.000

0

1.978.000

02 - JUDICIARIA

0

116.000

116.000

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

2.787.533

2.787.533

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

278.600

278.600

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.608.250

1.608.250

10 - SAÚDE

0

10.467.700

10.467.700

11 - TRABALHO

0

358.000

358.000

12 - EDUCAÇÃO

0

17.688.450

17.688.450

13 - CULTURA

0

422.500

422.500

15 - URBANISMO

0

4.002.942

4.002.942

16 - HABITAÇÃO

0

1.022.000

1.022.000

17 - SANEAMENTO 0

 

7.500

7.500

18 - GESTÃO AMBIENTAL 0

 

260.500

260.500

20 - AGRICULTURA 0

 

1.577.722

1.577.722

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

0

551.500

551.500

25 - ENERGIA

0

377.250

377.250

26 - TRANSPORTE

0

37.300

37.300

27 - DESPORTO E LAZER

0

129.150

129.150

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

1.013.000

1.013.000

99 - RESERVA DE CONTINGEN

0

100.000

100.000

Total

1.978.000

42.805.897

44.783.897

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2021

Parte

Relativa

%

Fixada - 2022

Parte

Relativa

%

Prevista - 2023

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

19.063.580,15

59,46

19.662.246,00

54,35

23.029.500,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

0,00

5.000,00

0,01

1.000,00

Outras Despesas Correntes

11.023.503,87

34,38

10.259.952,00

28,36

13.288.050,00

Total

30.087.084,02

93,85

29.927.198,00

82,72

36.318.550,00

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

Investimento

863.044,96

2,69

5.620.337,00

15,54

7.398.347,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

5.000,00

0,01

5.000,00

Amortização da Dívida Interna

1.109.234,83

3,46

525.000,00

1,45

962.000,00

Total

1.972.279,79

6,15

6.150.337,00

17,00

8.365.347,00

Reserva de Contigência

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

0,00

100.000,00

0,28

100.000,00

Total

0,00

0,00

100.000,00

0,28

100.000,00

Total Geral

32.059.363,81

100,00

36.177.535,00

100,00

44.783.897,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 Câmara Municipal

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0

0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

0001 - Montanhas

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.

33.000

0

0

0

33.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

33.000

0

0

0

33.000

0

0

0

0001 - Montanhas

33.000

0

0

0

33.000

0

0

0

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

1.910.000

1.363.000

0

547.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.910.000

1.363.000

0

547.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.910.000

1.363.000

0

547.000

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 Gabinete do Prefeito

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.983

0

0

0

2.983

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.983

0

0

0

2.983

0

0

0

0001 - Montanhas

2.983

0

0

0

2.983

0

0

0

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.

765.800

594.000

0

171.800

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

765.500

594.000

0

171.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

765.500

594.000

0

171.500

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.317.150

375.000

1.000

965.600

13.550

0

962.000

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

988.050

373.000

0

604.500

10.550

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

988.050

373.000

0

604.500

10.550

0

0

0

1006 - Governo para Todos

22.550

0

0

12.000

10.550

0

0

0

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.

5.050

0

0

0

5.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

1005 Realização de Processo Seletivo Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal.

3.500

0

0

0

3.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2108 Realização de Concurso Público Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

965.500

373.000

0

592.500

0

0

0

0

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.

848.400

298.500

0

549.900

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

818.500

298.500

0

520.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

818.500

298.500

0

520.000

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.100

0

0

28.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

28.100

0

0

28.100

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.

86.600

73.500

0

13.100

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

86.600

73.500

0

13.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

86.600

73.500

0

13.100

0

0

0

0

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

3.500

1.000

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

1.000

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

1.000

0

2.500

0

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.100

2.000

0

3.100

3.000

0

0

0

11 - TRABALHO

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

2007 Contribuição para Formação do PASEP Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.

358.000

0

0

358.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

350.500

0

0

350.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

350.500

0

0

350.500

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

963.000

0

1.000

0

0

0

962.000

0

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

401.000

0

1.000

0

0

0

400.000

0

1006 - Governo para Todos

401.000

0

1.000

0

0

0

400.000

0

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

0001 - Montanhas

400.000

0

0

0

0

0

400.000

0

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

1.000

0

1.000

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.000

0

1.000

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

1.000

0

0

0

0

0

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

562.000

0

0

0

0

0

562.000

0

1006 - Governo para Todos

562.000

0

0

0

0

0

562.000

0

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

1011 Amortização da Dívida com Precatórios Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

0001 - Montanhas

360.000

0

0

0

0

0

360.000

0

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.

2.000

0

0

0

0

0

2.000

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

0

0

2.000

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

0

0

2.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

584.700

166.000

0

413.700

5.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

534.700

166.000

0

363.700

5.000

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

534.700

166.000

0

363.700

5.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

534.700

166.000

0

363.700

5.000

0

0

0

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para

529.700

166.000

0

363.700

0

0

0

0

implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

529.500

166.000

0

363.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

529.500

166.000

0

363.500

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2187 Manutenção do SIAFIC Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

4.235.650

517.000

0

2.515.950

1.202.700

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0

0021 - Administração Geral

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0

15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

4.035.650

377.000

0

2.465.950

1.192.700

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.194.700

368.000

0

804.700

22.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.194.700

368.000

0

804.700

22.000

0

0

0

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.

1.155.000

368.000

0

787.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.154.500

368.000

0

786.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.154.500

368.000

0

786.500

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.661.650

0

0

932.150

729.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.661.650

0

0

932.150

729.500

0

0

0

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.

76.000

0

0

28.000

48.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

53.000

0

0

21.000

32.000

0

0

0

0001 - Montanhas

53.000

0

0

21.000

32.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

13.000

0

0

2.000

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

13.000

0

0

2.000

11.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

0001 - Montanhas

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

1081 Ampliação da Frota Escolar Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

0001 - Montanhas

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

261.000

0

0

261.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.500

0

0

150.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150.500

0

0

150.500

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

110.500

0

0

110.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

110.500

0

0

110.500

0

0

0

0

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

294.700

0

0

258.700

36.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

294.700

0

0

258.700

36.000

0

0

0

0001 - Montanhas

294.700

0

0

258.700

36.000

0

0

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

36.400

0

0

36.400

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

22.900

0

0

22.900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

22.900

0

0

22.900

0

0

0

0

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município

210.430

0

0

210.430

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17.500

0

0

17.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

17.500

0

0

17.500

0

0

0

0

15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

0001 - Montanhas

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

2018 Manutenção do Programa Mais Educação Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2020 Plano Municipal de Educação - PME Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0001 - Montanhas

3.000 3.000

0 0

0 0

3.000 3.000

0 0

0 0

0 0

0 0

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

2111 Realização de Palestras/Campanhas Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.

3.700

0

0

3.700

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.700

0

0

3.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.700

0

0

3.700

0

0

0

0

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.

5.000

0

0

2.500

2.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

2.500

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

2.500

2.500

0

0

0

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

18.300

0

0

18.300

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

18.300

0

0

18.300

0

0

0

0

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

623.000

5.500

0

225.800

391.700

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

623.000

5.500

0

225.800

391.700

0

0

0

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.

276.700

0

0

5.000

271.700

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

35.000

0

0

5.000

30.000

0

0

0

0001 - Montanhas

35.000

0

0

5.000

30.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

191.700

0

0

0

191.700

0

0

0

0001 - Montanhas

191.700

0

0

0

191.700

0

0

0

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.

47.000

0

0

0

47.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

21.000

0

0

0

21.000

0

0

0

0001 - Montanhas

21.000

0

0

0

21.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

1083 Aquisição de Parques Infantis Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

73.000

0

0

73.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

42.500

0

0

42.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

42.500

0

0

42.500

0

0

0

0

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

2024 Manutenção do Ensino Infantil Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

15500000- Transferência do Salário-Educação

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

8.400

0

0

8.400

0

0

0

0

15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

8.400

0

0

8.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.400

0

0

8.400

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

66.500

2.500

0

61.000

3.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

66.500

2.500

0

61.000

3.000

0

0

0

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

11.000

2.500

0

7.500

1.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.000

2.500

0

7.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

2.500

0

7.500

1.000

0

0

0

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.500

0

0

20.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.500

0

0

20.500

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

52.500

1.000

0

15.000

36.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

52.500

1.000

0

15.000

36.500

0

0

0

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

31.000

0

0

0

31.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.

9.000

0

0

3.500

5.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.000

0

0

3.500

5.500

0

0

0

0001 - Montanhas

9.000

0

0

3.500

5.500

0

0

0

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2195 Realização de Reforço Escolar Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

19.000

0

0

9.000

10.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

19.000

0

0

9.000

10.000

0

0

0

1090 Construção de Sala Multifuncional Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1091 Implantação de Laboratórios de Informática Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

13.652.800

11.696.300

0

306.000

1.650.500

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

13.652.800

11.696.300

0

306.000

1.650.500

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

8.842.100

8.485.600

0

4.000

352.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

8.842.100

8.485.600

0

4.000

352.500

0

0

0

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

7.326.550

7.326.550

0

0

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

71.900

71.900

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

71.900

71.900

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

6.192.600

6.192.600

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.192.600

6.192.600

0

0

0

0

0

0

15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

182.000

182.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

182.000

182.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

880.000

880.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

880.000

880.000

0

0

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

1.515.550

1.159.050

0

4.000

352.500

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000

12.500

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

12.500

0

0

2.500

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

314.000

0

0

4.000

310.000

0

0

0

0001 - Montanhas

314.000

0

0

4.000

310.000

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.138.500

1.138.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.138.500

1.138.500

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

8.000

8.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

8.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17490000- Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

4.176.150

2.576.150

0

302.000

1.298.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

4.176.150

2.576.150

0

302.000

1.298.000

0

0

0

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

793.550

793.550

0

0

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

254.000

254.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

254.000

254.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

530.000

530.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

530.000

530.000

0

0

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

1.650.050

1.650.050

0

0

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.500

11.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.500

11.500

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

638.500

638.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

638.500

638.500

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.000.000

1.000.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000.000

1.000.000

0

0

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.

1.732.550

132.550

0

302.000

1.298.000

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.500

8.500

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

8.500

8.500

0

0

0

0

0

0

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.160.000

0

0

300.000

860.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.160.000

0

0

300.000

860.000

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

64.000

64.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

64.000

64.000

0

0

0

0

0

0

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

440.000

0

0

2.000

438.000

0

0

0

0001 - Montanhas

440.000

0

0

2.000

438.000

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

60.000

60.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

60.000

0

0

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

631.550

631.550

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

631.550

631.550

0

0

0

0

0

0

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

631.550

631.550

0

0

0

0

0

0

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

554.000

554.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

554.000

554.000

0

0

0

0

0

0

15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

68.000

68.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

68.000

68.000

0

0

0

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70% Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

10 - SAÚDE

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.

500

0

0

0

500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

10.460.000

5.438.800

0

4.556.800

464.400

0

0

0

10 - SAÚDE

10.460.000

5.438.800

0

4.556.800

464.400

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.835.350

3.910.300

0

3.663.550

261.500

0

0

0

0100 - Covid-19

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.821.850

3.910.300

0

3.650.050

261.500

0

0

0

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

0

0

0

63.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

0001 - Montanhas

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras

Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.

101.500

0

0

0

101.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde

96.500

0

0

0

96.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

95.000

0

0

0

95.000

0

0

0

0001 - Montanhas

95.000

0

0

0

95.000

0

0

0

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.

3.350.500

904.500

0

2.446.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.350.500

904.500

0

2.446.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.350.500

904.500

0

2.446.000

0

0

0

0

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.

1.412.800

1.412.800

0

0

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

71.000

71.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

71.000

71.000

0

0

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

491.000

491.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

491.000

491.000

0

0

0

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

850.800

850.800

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

850.800

850.800

0

0

0

0

0

0

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.

2.796.550

1.593.000

0

1.203.550

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

165.000

84.500

0

80.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

165.000

84.500

0

80.500

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.461.500

1.508.500

0

953.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.461.500

1.508.500

0

953.000

0

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

170.050

0

0

170.050

0

0

0

0

0001 - Montanhas

170.050

0

0

170.050

0

0

0

0

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.

500

0

0

500

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.145.400

1.200.000

0

742.500

202.900

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

2.145.400

1.200.000

0

742.500

202.900

0

0

0

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

 Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.

180.500

0

0

0

180.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Montanhas

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.

11.000

0

0

500

10.500

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000

0

0

500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

500

500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.500

0

0

0

11.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

 Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

144.000

0

0

144.000

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

142.500

0

0

142.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

142.500

0

0

142.500

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.

1.798.400

1.200.000

0

598.000

400

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.236.500

1.200.000

0

36.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.236.500

1.200.000

0

36.500

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

531.900

0

0

531.500

400

0

0

0

0001 - Montanhas

531.900

0

0

531.500

400

0

0

0

16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

89.300

0

0

89.300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

89.300

0

0

89.300

0

0

0

0

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.050

0

0

54.050

0

0

0

0

0001 - Montanhas

54.050

0

0

54.050

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

335.900

328.500

0

7.400

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

335.900

328.500

0

7.400

0

0

0

0

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

335.900

328.500

0

7.400

0

0

0

0

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.500

8.500

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

8.500

0

1.000

0

0

0

0

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

148.400

142.000

0

6.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

148.400

142.000

0

6.400

0

0

0

0

16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

178.000

178.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

178.000

178.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.063.600

1.500

0

34.500

1.027.600

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000

1.500

0

23.000

7.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.500

1.500

0

16.000

5.000

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

1.500

2.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

18.500

1.500

0

14.500

2.500

0

0

0

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada

7.000

0

0

4.500

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.000

0

0

4.500

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

4.500

2.500

0

0

0

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

1.500

0

1.500

0

0

0

0

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

9.500

0

0

7.000

2.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

9.500

0

0

7.000

2.500

0

0

0

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

16 - HABITAÇÃO

1.022.000

0

0

11.000

1.011.000

0

0

0

481 - HABITAÇÃO RURAL

511.000

0

0

5.500

505.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

511.000

0

0

5.500

505.500

0

0

0

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

502.500

0

0

0

502.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

0001 - Montanhas

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira – Rural

 Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

511.000

0

0

5.500

505.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

511.000

0

0

5.500

505.500

0

0

0

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.

502.500

0

0

0

502.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

0001 - Montanhas

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

500

3.000

0

0

0

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

17 - SANEAMENTO

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.

7.500

0

0

500

7.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

500

2.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

813 - LAZER

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.

2.100

0

0

0

2.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.576.250

950.500

0

606.100

19.650

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.576.250

950.500

0

606.100

19.650

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.400

700

0

1.600

100

0

0

0

0100 - Covid-19

2.400

700

0

1.600

100

0

0

0

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.

2.400

700

0

1.600

100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

200

0

0

200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

200

0

0

200

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.200

700

0

1.400

100

0

0

0

0001 - Montanhas

2.200

700

0

1.400

100

0

0

0

241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO

5.550

0

0

1.500

4.050

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

5.550

0

0

1.500

4.050

0

0

0

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.

5.550

0

0

1.500

4.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

1.500

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.500

3.500

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

126.000

99.500

0

25.000

1.500

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

126.000

99.500

0

25.000

1.500

0

0

0

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.

126.000

99.500

0

25.000

1.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

126.000

99.500

0

25.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

126.000

99.500

0

25.000

1.500

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.442.300

850.300

0

578.000

14.000

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

1.442.300

850.300

0

578.000

14.000

0

0

0

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

5.000

0

0

500

4.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.500

0

0

500

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

500

4.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS

 Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.

670.500

459.000

0

211.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

670.500

459.000

0

211.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

670.500

459.000

0

211.500

0

0

0

0

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município.

222.000

161.000

0

60.000

1.000

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

222.000

161.000

0

60.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

222.000

161.000

0

60.000

1.000

0

0

0

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

75.300

40.600

0

34.200

500

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

75.300

40.600

0

34.200

500

0

0

0

0001 - Montanhas

75.300

40.600

0

34.200

500

0

0

0

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.

167.000

0

0

167.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

167.000

0

0

167.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

167.000

0

0

167.000

0

0

0

0

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

 Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

6.000

0

0

5.500

500

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000

0

0

5.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

5.500

500

0

0

0

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

91.000

49.800

0

40.700

500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

5.000

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

5.000

0

10.000

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

55.400

44.800

0

10.100

500

0

0

0

0001 - Montanhas

55.400

44.800

0

10.100

500

0

0

0

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida

171.200

139.600

0

31.600

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

171.200

139.600

0

31.600

0

0

0

0

0001 - Montanhas

171.200

139.600

0

31.600

0

0

0

0

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

800

300

0

500

0

0

0

0

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

800

300

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

800

300

0

500

0

0

0

0

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

 Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

4.388.192

598.500

0

1.928.450

1.856.242

5.000

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2177 Elaboração de Projetos Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15 - URBANISMO

4.002.942

598.500

0

1.578.050

1.821.392

5.000

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.002.942

598.500

0

1.578.050

1.821.392

5.000

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

4.002.942

598.500

0

1.578.050

1.821.392

5.000

0

0

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1033 Construção,

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.

5.050

0

0

1.000

4.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.

3.100

0

0

0

3.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.

688.500

0

0

0

688.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

680.000

0

0

0

680.000

0

0

0

0001 - Montanhas

680.000

0

0

0

680.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

 Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.

232.200

0

0

3.000

229.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.000

0

0

3.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

3.000

4.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

0

150

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

0

150

0

0

0

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

878.292

0

0

4.000

874.292

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

55.500

0

0

4.000

51.500

0

0

0

0001 - Montanhas

55.500

0

0

4.000

51.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

600.000

0

0

0

600.000

0

0

0

0001 - Montanhas

600.000

0

0

0

600.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Montanhas

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

2.792

0

0

0

2.792

0

0

0

0001 - Montanhas

2.792

0

0

0

2.792

0

0

0

1174 Construção do Saneamento Básico Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.

5.550

0

0

0

5.550

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.

1.200

0

0

0

1.200

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

700

0

0

0

700

0

0

0

0001 - Montanhas

700

0

0

0

700

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

1.130.050

598.500

0

516.050

15.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.074.850

598.500

0

470.850

5.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.074.850

598.500

0

470.850

5.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0

17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

11.750

0

0

11.750

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.750

0

0

11.750

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.700

0

0

5.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.700

0

0

5.700

0

0

0

0

17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos

1.001.500

0

0

1.001.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.001.500

0

0

1.001.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.001.500

0

0

1.001.500

0

0

0

0

2171 Sinalização de Vias Públicas

Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

25 - ENERGIA

377.250

0

0

347.400

29.850

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.000

0

0

0

23.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

23.000

0

0

0

23.000

0

0

0

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.

23.000

0

0

0

23.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17540000- Recursos de Operações de Crédito

22.000

0

0

0

22.000

0

0

0

0001 - Montanhas

22.000

0

0

0

22.000

0

0

0

752 - ENERGIA ELÉTRICA

354.250

0

0

347.400

6.850

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

354.250

0

0

347.400

6.850

0

0

0

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.

6.850

0

0

0

6.850

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

0

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

0

6.500

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

250

0

0

0

250

0

0

0

0001 - Montanhas

250

0

0

0

250

0

0

0

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.

347.400

0

0

347.400

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

343.400

0

0

343.400

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

343.400

0

0

343.400

0

0

0

0

26 - TRANSPORTE

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1036 Construção de Abrigo Rodoviário Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.577.722

303.500

0

473.650

800.572

0

0

0

20 - AGRICULTURA

1.577.722

303.500

0

473.650

800.572

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

19.000

0

0

6.000

13.000

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

19.000

0

0

6.000

13.000

0

0

0

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

605 - ABASTECIMENTO

1.306.222

303.500

0

465.650

537.072

0

0

0

1006 - Governo para Todos

569.650

303.500

0

261.150

5.000

0

0

0

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais

564.650

303.500

0

261.150

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

564.500

303.500

0

261.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

564.500

303.500

0

261.000

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

147.550

0

0

133.500

14.050

0

0

0

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

2078 Apoio à Agricultura Familiar Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza

9.550

0

0

1.500

8.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.500

0

0

1.500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

1.500

3.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

2106 Realização de Cortes de Terras Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.

123.000

0

0

123.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

123.000

0

0

123.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

123.000

0

0

123.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

589.022

0

0

71.000

518.022

0

0

0

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.

261.972

0

0

0

261.972

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

259.472

0

0

0

259.472

0

0

0

0001 - Montanhas

259.472

0

0

0

259.472

0

0

0

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.

252.050

0

0

0

252.050

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Montanhas

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

0001 - Montanhas

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

606 - EXTENSÃO RURAL

252.500

0

0

2.000

250.500

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

252.500

0

0

2.000

250.500

0

0

0

1170 Aquisição de Caminhão Baú Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção

245.500

0

0

0

245.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0

0001 - Montanhas

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2170 Distribuição de Kits de Sementes Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

1.101.050

332.500

0

519.500

249.050

0

0

0

13 - CULTURA

422.500

0

0

414.500

8.000

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

422.500

0

0

414.500

8.000

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

422.500

0

0

414.500

8.000

0

0

0

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.

3.000

0

0

2.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

2.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

2.000

1.000

0

0

0

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

2084 Manutenção do Setor Cultural Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

2124 Planejamento e Realização do Carnaval Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2125 Realização dos Festejos Juninos Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.

115.500

0

0

115.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

115.500

0

0

115.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

115.500

0

0

115.500

0

0

0

0

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.

219.000

0

0

219.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

219.000

0

0

219.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

219.000

0

0

219.000

0

0

0

0

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

551.500

332.500

0

52.000

167.000

0

0

0

695 - TURISMO

551.500

332.500

0

52.000

167.000

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

35.500

0

0

25.000

10.500

0

0

0

1183 Construção da Casa de Cultura Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

362.000

332.500

0

24.500

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.

357.000

332.500

0

24.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

356.700

332.500

0

24.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

356.700

332.500

0

24.200

0

0

0

0

17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

50

0

0

0

0

17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

100

0

0

0

0

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150

0

0

150

0

0

0

0

1011 - Descobrindo Montanhas

154.000

0

0

2.500

151.500

0

0

0

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.

151.500

0

0

0

151.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Montanhas

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2085 Manutenção de Rotas Turísticas Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

127.050

0

0

53.000

74.050

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

122.050

0

0

51.000

71.050

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

122.050

0

0

51.000

71.050

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1044 Construção de Arenas Poliesportivas Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.

6.500

0

0

2.500

4.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

2.500

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

2.500

4.000

0

0

0

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.

46.550

0

0

1.000

45.550

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

1.000

5.000

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

17060000- Transferência Especial da União

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0

0001 - Montanhas

50

0

0

0

50

0

0

0

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.

6.500

0

0

0

6.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

0

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

0

6.500

0

0

0

1071 Construção de Equipamentos Esportivos Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2087 Promoção de Eventos Esportivos Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.

43.000

0

0

43.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

43.000

0

0

43.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

43.000

0

0

43.000

0

0

0

0

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

813 - LAZER

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

1176 Reforma e Ampliação do Campo Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Controladoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 Controladoria Geral do Município

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.

189.000

125.500

0

63.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

189.000

125.500

0

63.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

189.000

125.500

0

63.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0

02 - JUDICIARIA

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0

1185 Modernização da Procuradoria Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.

114.000

109.000

0

3.500

1.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

114.000

109.000

0

3.500

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

114.000

109.000

0

3.500

1.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras

Despesas de Capital

14 Contadoria Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

14.001 Contadoria Geral

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0

2131 Manutenção da Contadoria Geral Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

 

 

 

 

 

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

20.000

0

0

15.000

5.000

0

0

0

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.

8.000

0

0

3.000

5.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

0

0

3.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

3.000

5.000

0

0

0

2182 Implantação da Guarda Municipal Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

250.500

226.000

0

21.500

3.000

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

250.500

226.000

0

21.500

3.000

0

0

0

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.

245.500

226.000

0

16.500

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

245.500

226.000

0

16.500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

245.500

226.000

0

16.500

3.000

0

0

0

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

260.500

143.000

0

112.000

5.500

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

260.500

143.000

0

112.000

5.500

0

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2192 Conservação e Tratamento do Lixão Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

6.500

0

0

0

0

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

542 - CONTROLE AMBIENTAL

250.000

143.000

0

103.500

3.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

250.000

143.000

0

103.500

3.500

0

0

0

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2102 Projeto Montanhas Arborizada Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.

231.500

143.000

0

87.500

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

231.500

143.000

0

87.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

231.500

143.000

0

87.500

1.000

0

0

0

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.

88.500

85.000

0

2.500

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

88.500

85.000

0

2.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

88.500

85.000

0

2.500

1.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

32.300

700

0

21.000

10.600

0

0

0

26 - TRANSPORTE

32.300

700

0

21.000

10.600

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

29.300

700

0

21.000

7.600

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

29.300

700

0

21.000

7.600

0

0

0

1184 Aquisição de Veículo Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.

5.100

0

0

0

5.100

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17490000- Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0

0001 - Montanhas

100

0

0

0

100

0

0

0

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.

7.700

700

0

6.000

1.000

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

7.700

700

0

6.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.700

700

0

6.000

1.000

0

0

0

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

2074 Sinalização de Vias Públicas Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.

3.000

0

0

1.500

1.500

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

3.000

0

0

1.500

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

1.500

1.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

99.001 Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 Reserva de Contiginência Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves

100.000

0

0

0

0

0

0

0

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

0

0

0

0

Total:

44.783.897

23.029.500

1.000

13.288.050

7.398.347

5.000

962.000

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

 

01 - Câmara Municipal

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

42.805.897

21.666.500

1.000

12.741.050

7.330.347

5.000

962.000

0,00

 

02 - Gabinete do Prefeito

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

768.483

594.000

0

171.500

2.983

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

2.317.150

375.000

1.000

965.600

13.550

0

962.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.317.150

375.000

1.000

965.600

13.550

0

962.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.279.200

375.000

1.000

928.200

13.000

0

962.000

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.100

0

0

28.100

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

550

0

0

0

550

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

0

0

650

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

584.700

166.000

0

413.700

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

584.700

166.000

0

413.700

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

584.500

166.000

0

413.500

5.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

17.888.450

12.213.300

0

2.821.950

2.853.200

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

17.888.450

12.213.300

0

2.821.950

2.853.200

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.292.300

498.400

0

1.644.400

149.500

0

0

0,00

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.474.000

0

0

304.000

1.170.000

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

8.844.600

8.844.600

0

0

0

0

0

0,00

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

182.000

182.000

0

0

0

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

480.000

0

0

2.000

478.000

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.546.000

2.546.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

341.600

0

0

292.600

49.000

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

252.500

0

0

252.500

0

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

45.100

0

0

45.100

0

0

0

0,00

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

585.030

2.000

0

31.030

552.000

0

0

0,00

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0,00

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

201.700

0

0

5.000

196.700

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

300

300

0

0

0

0

0

0,00

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

10.467.700

5.438.800

0

4.562.500

466.400

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

10.467.700

5.438.800

0

4.562.500

466.400

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.995.200

2.268.500

0

2.713.200

13.500

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.730.100

2.141.500

0

1.582.200

6.400

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

366.000

0

0

0

366.000

0

0

0,00

 

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.028.800

1.028.800

0

0

0

0

0

0,00

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.550

0

0

54.550

0

0

0

0,00

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

280.050

0

0

200.050

80.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

2.639.850

952.000

0

640.600

1.047.250

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

12.100

0

0

10.000

2.100

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000

0

0

10.000

1.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

2.627.750

952.000

0

630.600

1.045.150

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.061.700

565.000

0

461.700

35.000

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

538.400

387.000

0

148.300

3.100

0

0

0,00

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0,00

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.005.000

0

0

0

1.005.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

4.388.192

598.500

0

1.928.450

1.856.242

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.388.192

598.500

0

1.928.450

1.856.242

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.200.050

598.500

0

1.507.350

89.200

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

705.500

0

0

500

705.000

0

0

0,00

 

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

680.000

0

0

0

680.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.050

0

0

50

70.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

59.500

0

0

33.000

26.500

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

3.092

0

0

0

3.092

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

13.300

0

0

13.250

50

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

349.500

0

0

349.100

400

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

22.000

0

0

0

22.000

0

0

0,00

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.577.722

303.500

0

473.650

800.572

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.577.722

303.500

0

473.650

800.572

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

808.000

303.500

0

473.500

31.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

684.472

0

0

0

684.472

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

75.000

0

0

0

75.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

1.101.050

332.500

0

519.500

249.050

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.101.050

332.500

0

519.500

249.050

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

899.700

332.500

0

519.200

48.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

11 - Controladoria Geral do Município

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0,00

 

13 - Procuradoria Geral do Município

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

14 - Contadoria Geral

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0,00

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

260.500

143.000

0

112.000

5.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

260.500

143.000

0

112.000

5.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

260.000

143.000

0

111.500

5.500

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0,00

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

32.300

700

0

21.000

10.600

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

32.300

700

0

21.000

10.600

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32.200

700

0

21.000

10.500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

99 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

44.783.897

23.029.500

1.000

13.288.050

7.398.347

5.000

962.000

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

 

01.001 - Câmara Municipal

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.978.000

1.363.000

0

547.000

68.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

42.805.897

21.666.500

1.000

12.741.050

7.330.347

5.000

962.000

0,00

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

768.783

594.000

0

171.800

2.983

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

768.483

594.000

0

171.500

2.983

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

2.317.150

375.000

1.000

965.600

13.550

0

962.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.317.150

375.000

1.000

965.600

13.550

0

962.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.279.200

375.000

1.000

928.200

13.000

0

962.000

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

8.500

0

0

8.500

0

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.100

0

0

28.100

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

550

0

0

0

550

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

0

0

650

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

584.700

166.000

0

413.700

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

584.700

166.000

0

413.700

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

584.500

166.000

0

413.500

5.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

4.235.650

517.000

0

2.515.950

1.202.700

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.235.650

517.000

0

2.515.950

1.202.700

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.166.400

375.000

0

1.644.400

147.000

0

0

0,00

 

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

200.000

140.000

0

50.000

10.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

341.600

0

0

292.600

49.000

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

252.500

0

0

252.500

0

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

45.100

0

0

45.100

0

0

0

0,00

 

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

585.030

2.000

0

31.030

552.000

0

0

0,00

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0,00

 

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

201.700

0

0

5.000

196.700

0

0

0,00

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

13.652.800

11.696.300

0

306.000

1.650.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

13.652.800

11.696.300

0

306.000

1.650.500

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

125.900

123.400

0

0

2.500

0

0

0,00

 

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.474.000

0

0

304.000

1.170.000

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

8.844.600

8.844.600

0

0

0

0

0

0,00

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

182.000

182.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

480.000

0

0

2.000

478.000

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

2.546.000

2.546.000

0

0

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

300

300

0

0

0

0

0

0,00

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0,00

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

10.460.000

5.438.800

0

4.556.800

464.400

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

10.460.000

5.438.800

0

4.556.800

464.400

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.987.500

2.268.500

0

2.707.500

11.500

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.730.100

2.141.500

0

1.582.200

6.400

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

366.000

0

0

0

366.000

0

0

0,00

 

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.028.800

1.028.800

0

0

0

0

0

0,00

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.550

0

0

54.550

0

0

0

0,00

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

280.050

0

0

200.050

80.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

1.063.600

1.500

0

34.500

1.027.600

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

12.100

0

0

10.000

2.100

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000

0

0

10.000

1.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.051.500

1.500

0

24.500

1.025.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

46.500

1.500

0

24.500

20.500

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.005.000

0

0

0

1.005.000

0

0

0,00

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.576.250

950.500

0

606.100

19.650

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.576.250

950.500

0

606.100

19.650

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.015.200

563.500

0

437.200

14.500

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

538.400

387.000

0

148.300

3.100

0

0

0,00

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.600

0

0

20.600

0

0

0

0,00

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

500

0

0

0

500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

4.388.192

598.500

0

1.928.450

1.856.242

5.000

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.388.192

598.500

0

1.928.450

1.856.242

5.000

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.200.050

598.500

0

1.507.350

89.200

5.000

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

705.500

0

0

500

705.000

0

0

0,00

 

17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

680.000

0

0

0

680.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.050

0

0

50

70.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

59.500

0

0

33.000

26.500

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.200

0

0

20.200

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0,00

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

3.092

0

0

0

3.092

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

13.300

0

0

13.250

50

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

349.500

0

0

349.100

400

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

22.000

0

0

0

22.000

0

0

0,00

 

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.577.722

303.500

0

473.650

800.572

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.577.722

303.500

0

473.650

800.572

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

808.000

303.500

0

473.500

31.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

684.472

0

0

0

684.472

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

75.000

0

0

0

75.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

1.101.050

332.500

0

519.500

249.050

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.101.050

332.500

0

519.500

249.050

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

899.700

332.500

0

519.200

48.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

0

0

50

0

0

0

0,00

 

17060000 - Transferência Especial da União

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

0

0

0

50

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

0

100

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

0

0

150

0

0

0

0,00

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

192.000

125.500

0

63.500

3.000

0

0

0,00

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

116.000

109.000

0

3.500

3.500

0

0

0,00

 

14.001 - Contadoria Geral

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.500

3.700

0

4.300

1.500

0

0

0,00

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

270.500

226.000

0

36.500

8.000

0

0

0,00

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

260.500

143.000

0

112.000

5.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

260.500

143.000

0

112.000

5.500

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

260.000

143.000

0

111.500

5.500

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

91.500

85.000

0

2.500

4.000

0

0

0,00

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

32.300

700

0

21.000

10.600

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

32.300

700

0

21.000

10.600

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32.200

700

0

21.000

10.500

0

0

0,00

 

17490000 - Outras vinculações de transferências

100

0

0

0

100

0

0

0,00

 

99.001 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

44.783.897

23.029.500

1.000

13.288.050

7.398.347

5.000

962.000

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05.001 Secretaria Municipal de Educação

4.035.650

377.000

0

2.465.950

1.192.700

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

4.035.650

377.000

0

2.465.950

1.192.700

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.194.700

368.000

0

804.700

22.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.194.700

368.000

0

804.700

22.000

0

0

0

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.155.000

368.000

0

787.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.154.500

368.000

0

786.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.154.500

368.000

0

786.500

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.661.650

0

0

932.150

729.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.661.650

0

0

932.150

729.500

0

0

0

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

76.000

0

0

28.000

48.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

53.000

0

0

21.000

32.000

0

0

0

0001 - Montanhas

53.000

0

0

21.000

32.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

13.000

0

0

2.000

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

13.000

0

0

2.000

11.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

0001 - Montanhas

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

0001 - Montanhas

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

245.000

0

0

0

245.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.390

0

0

2.390

0

0

0

0

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

261.000

0

0

261.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.500

0

0

150.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

150.500

0

0

150.500

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

110.500

0

0

110.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

110.500

0

0

110.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

0

0

258.700

36.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

294.700

0

0

258.700

36.000

0

0

0

0001 - Montanhas

294.700

0

0

258.700

36.000

0

0

0

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

36.400

0

0

36.400

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

22.900

0

0

22.900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

22.900

0

0

22.900

0

0

0

0

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

0

0

210.430

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento

17.500

0

0

17.500

0

0

0

0

do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

17.500

0

0

17.500

0

0

0

0

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

0001 - Montanhas

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.030

0

0

5.030

0

0

0

0

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2020 Plano Municipal de Educação - PME

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

2111 Realização de Palestras/Campanhas

3.700

0

0

3.700

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.700

0

0

3.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.700

0

0

3.700

0

0

0

0

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

5.000

0

0

2.500

2.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

2.500

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

2.500

2.500

0

0

0

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

18.300

0

0

18.300

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

18.300

0

0

18.300

0

0

0

0

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

0001 - Montanhas

13.800

0

0

13.800

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

623.000

5.500

0

225.800

391.700

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

623.000

5.500

0

225.800

391.700

0

0

0

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

276.700

0

0

5.000

271.700

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

35.000

0

0

5.000

30.000

0

0

0

0001 - Montanhas

35.000

0

0

5.000

30.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

191.700

0

0

0

191.700

0

0

0

0001 - Montanhas

191.700

0

0

0

191.700

0

0

0

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

47.000

0

0

0

47.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

21.000

0

0

0

21.000

0

0

0

0001 - Montanhas

21.000

0

0

0

21.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

0001 - Montanhas

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

1083 Aquisição de Parques Infantis

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

73.000

0

0

73.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

42.500

0

0

42.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

42.500

0

0

42.500

0

0

0

0

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

2024 Manutenção do Ensino Infantil

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

15500000 - Transferência do Salário-Educação

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

46.900

0

0

33.900

13.000

0

0

0

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

8.400

0

0

8.400

0

0

0

0

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

8.400

0

0

8.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.400

0

0

8.400

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

66.500

2.500

0

61.000

3.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

66.500

2.500

0

61.000

3.000

0

0

0

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

11.000

2.500

0

7.500

1.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.000

2.500

0

7.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

2.500

0

7.500

1.000

0

0

0

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

36.000

0

0

36.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.500

0

0

20.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.500

0

0

20.500

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

2.500

2.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

52.500

1.000

0

15.000

36.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

52.500

1.000

0

15.000

36.500

0

0

0

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

31.000

0

0

0

31.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

9.000

0

0

3.500

5.500

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.000

0

0

3.500

5.500

0

0

0

0001 - Montanhas

9.000

0

0

3.500

5.500

0

0

0

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2195 Realização de Reforço Escolar

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

19.000

0

0

9.000

10.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

19.000

0

0

9.000

10.000

0

0

0

1090 Construção de Sala Multifuncional

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

13.652.800

11.696.300

0

306.000

1.650.500

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

13.652.800

11.696.300

0

306.000

1.650.500

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

8.842.100

8.485.600

0

4.000

352.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

8.842.100

8.485.600

0

4.000

352.500

0

0

0

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

7.326.550

7.326.550

0

0

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

71.900

71.900

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

71.900

71.900

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

6.192.600

6.192.600

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.192.600

6.192.600

0

0

0

0

0

0

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

182.000

182.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

182.000

182.000

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

880.000

880.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

880.000

880.000

0

0

0

0

0

0

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

1.515.550

1.159.050

0

4.000

352.500

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000

12.500

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

12.500

0

0

2.500

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

314.000

0

0

4.000

310.000

0

0

0

0001 - Montanhas

314.000

0

0

4.000

310.000

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.138.500

1.138.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.138.500

1.138.500

0

0

0

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

8.000

8.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

8.000

0

0

0

0

0

0

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

4.176.150

2.576.150

0

302.000

1.298.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

4.176.150

2.576.150

0

302.000

1.298.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

793.550

793.550

0

0

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

254.000

254.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

254.000

254.000

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

530.000

530.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

530.000

530.000

0

0

0

0

0

0

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.650.050

1.650.050

0

0

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

11.500

11.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.500

11.500

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

638.500

638.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

638.500

638.500

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

1.000.000

1.000.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000.000

1.000.000

0

0

0

0

0

0

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

1.732.550

132.550

0

302.000

1.298.000

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.500

8.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.500

8.500

0

0

0

0

0

0

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

1.160.000

0

0

300.000

860.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.160.000

0

0

300.000

860.000

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

64.000

64.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

64.000

64.000

0

0

0

0

0

0

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

440.000

0

0

2.000

438.000

0

0

0

0001 - Montanhas

440.000

0

0

2.000

438.000

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

60.000

60.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

60.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

631.550

631.550

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

631.550

631.550

0

0

0

0

0

0

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

631.550

631.550

0

0

0

0

0

0

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

9.500

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

554.000

554.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

554.000

554.000

0

0

0

0

0

0

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

68.000

68.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

68.000

68.000

0

0

0

0

0

0

17490000 - Outras vinculações de transferências

50

50

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50

50

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

Total:

17.688.450

12.073.300

0

2.771.950

2.843.200

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

933.400,00

IPTU

17.200,00

IRRF

715.900,00

ITBI

16.500,00

ISS

183.800,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

21.297.504,00

FPM

16.237.040,00

FPM - Cotas Extraordinárias

1.287.000,00

ITR

2.771,00

ICMS

3.477.093,00

IPVA

291.000,00

IPI

2.600,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

22.230.904,00

IV - Transferências Vinculadas

7.941.449,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.667.550,00

Transferência Líquida do FUNDEB

6.273.899,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

9.393.750,00

Educação Especial

55.500,00

Educação Infantil

2.769.150,00

Educação de Jovens e Adultos

630.050,00

Outras subfunções

1.632.000,00

Total

14.480.450,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

7.941.449,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

6.539.001,00

Percentual apurado pela aplicação acima

29,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

10 - SAÚDE

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.700

0

0

5.700

2.000

0

0

0

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

500

0

0

0

500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

3.000

1.500

0

0

0

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.700

0

0

2.700

0

0

0

0

06.002 Fundo Municipal de Saúde

10.460.000

5.438.800

0

4.556.800

464.400

0

0

0

10 - SAÚDE

10.460.000

5.438.800

0

4.556.800

464.400

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

7.835.350

3.910.300

0

3.663.550

261.500

0

0

0

0100 - Covid-19

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional

13.500

0

0

13.500

0

0

0

0

Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

7.821.850

3.910.300

0

3.650.050

261.500

0

0

0

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

63.500

0

0

0

63.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

0001 - Montanhas

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

17490000 - Outras vinculações de transferências

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras

101.500

0

0

0

101.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

96.500

0

0

0

96.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

95.000

0

0

0

95.000

0

0

0

0001 - Montanhas

95.000

0

0

0

95.000

0

0

0

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.350.500

904.500

0

2.446.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.350.500

904.500

0

2.446.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.350.500

904.500

0

2.446.000

0

0

0

0

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

1.412.800

1.412.800

0

0

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

71.000

71.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

71.000

71.000

0

0

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

491.000

491.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

491.000

491.000

0

0

0

0

0

0

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

850.800

850.800

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

850.800

850.800

0

0

0

0

0

0

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

2.796.550

1.593.000

0

1.203.550

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

165.000

84.500

0

80.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

165.000

84.500

0

80.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.461.500

1.508.500

0

953.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.461.500

1.508.500

0

953.000

0

0

0

0

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

170.050

0

0

170.050

0

0

0

0

0001 - Montanhas

170.050

0

0

170.050

0

0

0

0

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

500

0

0

500

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.145.400

1.200.000

0

742.500

202.900

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

2.145.400

1.200.000

0

742.500

202.900

0

0

0

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

180.500

0

0

0

180.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Montanhas

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

11.000

0

0

500

10.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000

0

0

500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

500

500

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

11.500

0

0

0

11.500

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

144.000

0

0

144.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

142.500

0

0

142.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

142.500

0

0

142.500

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

1.798.400

1.200.000

0

598.000

400

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.236.500

1.200.000

0

36.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.236.500

1.200.000

0

36.500

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

531.900

0

0

531.500

400

0

0

0

0001 - Montanhas

531.900

0

0

531.500

400

0

0

0

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

0

0

143.350

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

89.300

0

0

89.300

0

0

0

0

0001 - Montanhas

89.300

0

0

89.300

0

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

54.050

0

0

54.050

0

0

0

0

0001 - Montanhas

54.050

0

0

54.050

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

335.900

328.500

0

7.400

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

335.900

328.500

0

7.400

0

0

0

0

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

335.900

328.500

0

7.400

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.500

8.500

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

8.500

0

1.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

148.400

142.000

0

6.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

148.400

142.000

0

6.400

0

0

0

0

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

178.000

178.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

178.000

178.000

0

0

0

0

0

0

Total:

10.467.700

5.438.800

0

4.562.500

466.400

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de

Saúde Exercício:2023 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

933.400,00

IPTU

17.200,00

IRRF

715.900,00

ITBI

16.500,00

ISS

183.800,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

20.010.504,00

FPM

16.237.040,00

ITR

2.771,00

ICMS

3.477.093,00

IPVA

291.000,00

IPI

2.600,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

20.943.904,00

IV - Transferências Vinculadas

5.475.600,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

5.475.600,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

7.843.050,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.145.400,00

Vigilância Sanitária

335.900,00

Suporte Profilático e Terapêutico

143.350,00

Total

10.467.700,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

5.475.600,00

Valor aplicado

4.992.100,00

Percentual apurado pela aplicação acima

23,83

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

1.495.000

1.978.000

Função

01 LEGISLATIVA

1.495.000

1.978.000

Sub-Função

031 AÇÃO LEGISLATIVA

1.495.000

1.978.000

Programa

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

1.495.000

1.978.000

Ação

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

30.000

35.000

1002 Reforma do Prédio da Câmara Municipal

50.000

33.000

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.415.000

1.910.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.091.000

1.363.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

324.000

547.000

4 INVESTIMENTO

80.000

68.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.495.000

1.978.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

1.363.000

 

547.000

68.000

 

 

 

1.978.000

Total

1.363.000

 

547.000

68.000

 

 

 

1.978.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

624.800

768.783

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

624.800

768.783

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

624.800

768.783

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

624.800

768.783

Ação

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

5.000

2.983

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

619.800

765.800

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

467.500

594.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

152.300

171.800

4 INVESTIMENTO

5.000

2.983

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

624.500

768.483

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100

100

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

100

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100

100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

594.000

 

171.500

2.983

 

 

 

768.483

17050000

 

 

100

 

 

 

 

100

17500000

 

 

100

 

 

 

 

100

17510000

 

 

100

 

 

 

 

100

Total

594.000

 

171.800

2.983

 

 

 

768.783

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

1.761.680

2.317.150

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

950.680

988.050

06 SEGURANÇA PÚBLICA

30.000

8.100

11 TRABALHO

251.000

358.000

28 ENCARGOS ESPECIAIS

530.000

963.000

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

980.680

996.150

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

251.000

358.000

843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

305.000

401.000

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

225.000

562.000

Programa

1006 Governo para Todos

974.000

1.351.650

1009 Nossa Cidade Melhor

787.680

965.500

Ação

1003 Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração

5.000

2.000

1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

10.000

5.050

1005 Realização de Processo Seletivo

10.000

5.000

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

300.000

400.000

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

100.000

200.000

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

120.000

360.000

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

2.000

1108 Construção do Centro Administrativo de Montanhas

123.000

3.500

1112 Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas

5.000

2.000

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

676.680

848.400

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

27.000

27.000

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

68.000

86.600

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

3.500

2007 Contribuição para Formação do PASEP

251.000

358.000

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

1.000

2108 Realização de Concurso Público

10.000

5.000

2169 Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município

30.000

8.100

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

365.500

375.000

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

1.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

721.180

965.600

4 INVESTIMENTO

145.000

13.550

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

525.000

962.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.594.500

2.279.200

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

8.500

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.380

28.100

17490000 Outras vinculações de transferências

128.000

550

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

650

650

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

150

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

375.000

1.000

928.200

13.000

 

962.000

 

2.279.200

17040000

 

 

8.500

 

 

 

 

8.500

17050000

 

 

28.100

 

 

 

 

28.100

17490000

 

 

 

550

 

 

 

550

17500000

 

 

650

 

 

 

 

650

17510000

 

 

150

 

 

 

 

150

Total

375.000

1.000

965.600

13.550

 

962.000

 

2.317.150

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

585.650

584.700

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

542.650

534.700

28 ENCARGOS ESPECIAIS

43.000

50.000

Sub-Função

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

585.650

584.700

Programa

1006 Governo para Todos

585.650

584.700

Ação

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

537.650

529.700

2187 Manutenção do SIAFIC

43.000

50.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

207.000

166.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

373.650

413.700

4 INVESTIMENTO

5.000

5.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

585.500

584.500

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

50

17490000 Outras vinculações de transferências

0

50

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50

50

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50

50

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

166.000

 

413.500

5.000

 

 

 

584.500

17050000

 

 

50

 

 

 

 

50

17490000

 

 

50

 

 

 

 

50

17500000

 

 

50

 

 

 

 

50

17510000

 

 

50

 

 

 

 

50

Total

166.000

 

413.700

5.000

 

 

 

584.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

3.010.926

4.235.650

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

0

200.000

12 EDUCAÇÃO

3.010.926

4.035.650

Sub-Função

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

0

200.000

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

840.176

1.194.700

361 ENSINO FUNDAMENTAL

1.572.024

1.661.650

362 ENSINO MÉDIO

8.126

18.300

364 ENSINO SUPERIOR

120.000

400.000

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

341.100

623.000

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

47.500

66.500

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

55.500

52.500

368 EDUCAÇÃO BÁSICA

26.500

19.000

Programa

0021 Administração Geral

0

200.000

1002 Educa Montanhas

3.010.926

4.035.650

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Ação

1013 Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes

1.976

20.000

1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil

78.000

276.700

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

100.000

100.000

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental

55.000

76.000

1060 Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental

54.000

50.000

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

30.000

47.000

1081 Ampliação da Frota Escolar

248.000

248.000

1082 Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico

245.000

245.000

1083 Aquisição de Parques Infantis

51.000

60.000

1084 Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais

31.000

31.000

1090 Construção de Sala Multifuncional

5.000

5.000

1091 Implantação de Laboratórios de Informática

5.000

5.000

1094 Construção de Sede da Secretaria de Educação

5.000

2.000

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

818.500

1.155.000

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.390

2.390

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

205.600

261.000

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

294.700

294.700

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

76.674

36.400

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

210.430

210.430

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

5.030

5.030

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

2020 Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

73.000

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

63.000

2024 Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

10.000

11.000

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

2093 Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

2097 Manutenção do Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

46.900

46.900

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

36.000

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental

5.000

70.000

2111 Realização de Palestras/Campanhas

4.700

3.700

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

5.000

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

3.500

2114 Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

6.500

4.500

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

4.500

4.500

2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil

5.000

10.000

2117 Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais

10.000

9.000

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

12.000

2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE

4.500

4.500

2138 Apoio com Transporte Escolar para Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior

120.000

400.000

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

4.000

2140 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

1.626

13.800

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

2141 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

8.400

2164 Implantação de Educação em Tempo Integral

6.500

4.000

2195 Realização de Reforço Escolar

7.500

4.000

2196 Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação

5.000

2.500

2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar

5.000

2.500

2201 Pagamento de Precatórios do FUNDEF

0

200.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

210.000

517.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.837.950

2.515.950

4 INVESTIMENTO

962.976

1.202.700

Fonte

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.252.376

2.166.400

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

0

200.000

15500000 Transferência do Salário-Educação

341.600

341.600

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.390

2.390

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

278.100

252.500

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

56.500

45.100

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

639.030

585.030

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

248.000

248.000

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

192.930

192.930

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0

201.700

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001001

375.000

 

1.644.400

147.000

 

 

 

2.166.400

15440000

140.000

 

50.000

10.000

 

 

 

200.000

15500000

 

 

292.600

49.000

 

 

 

341.600

15510000

 

 

2.390

 

 

 

 

2.390

15520000

 

 

252.500

 

 

 

 

252.500

15530000

 

 

45.100

 

 

 

 

45.100

15690000

2.000

 

31.030

552.000

 

 

 

585.030

15700000

 

 

 

248.000

 

 

 

248.000

15760000

 

 

192.930

 

 

 

 

192.930

17040000

 

 

5.000

196.700

 

 

 

201.700

Total

517.000

 

2.515.950

1.202.700

 

 

 

4.235.650

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

8.535.280

13.652.800

Função

12 EDUCAÇÃO

8.535.280

13.652.800

Sub-Função

361 ENSINO FUNDAMENTAL

5.956.500

8.842.100

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

2.128.280

4.176.150

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

447.500

631.550

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

Programa

1002 Educa Montanhas

8.535.280

13.652.800

Ação

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

5.832.500

7.326.550

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

124.000

1.515.550

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%

633.000

793.550

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

1.233.112

1.650.050

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

262.168

1.732.550

2032 Manutenção da EJA - FUNDEB 70%

447.500

631.550

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%

3.000

3.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.285.612

11.696.300

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

81.056

306.000

4 INVESTIMENTO

168.612

1.650.500

Fonte

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

376.349

125.900

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

6.000

1.474.000

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

7.276.234

8.844.600

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

58.137

182.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

243.168

480.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

567.392

2.546.000

17490000 Outras vinculações de transferências

8.000

300

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001001

123.400

 

 

2.500

 

 

 

125.900

15400000

 

 

304.000

1.170.000

 

 

 

1.474.000

15401070

8.844.600

 

 

 

 

 

 

8.844.600

15411070

182.000

 

 

 

 

 

 

182.000

15420000

 

 

2.000

478.000

 

 

 

480.000

15421070

2.546.000

 

 

 

 

 

 

2.546.000

17490000

300

 

 

 

 

 

 

300

Total

11.696.300

 

306.000

1.650.500

 

 

 

13.652.800

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

12.200

7.700

Função

10 SAÚDE

12.200

7.700

Sub-Função

301 ATENÇÃO BÁSICA

12.200

7.700

Programa

1001 Saúde Melhor

12.200

7.700

Ação

1189 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

5.000

500

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.500

4.500

2159 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.700

2.700

Grupo de Despesa

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.700

5.700

4 INVESTIMENTO

6.500

2.000

Fonte

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

12.200

7.700

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

 

 

5.700

2.000

 

 

 

7.700

Total

 

 

5.700

2.000

 

 

 

7.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

9.368.934

10.460.000

Função

10 SAÚDE

9.368.934

10.460.000

Sub-Função

301 ATENÇÃO BÁSICA

8.057.184

7.835.350

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

926.400

2.145.400

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

143.350

143.350

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

242.000

335.900

Programa

0100 Covid-19

341.500

13.500

1001 Saúde Melhor

9.027.434

10.446.500

Ação

1019 Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias

185.000

180.500

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

119.000

63.500

1080 Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado

25.000

11.000

1109 Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras

10.000

101.500

1110 Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança

200.000

96.500

1111 Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel

22.000

11.500

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

125.000

144.000

2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.245.134

3.350.500

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

897.500

1.412.800

2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

569.400

1.798.400

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

143.350

143.350

2047 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS

242.000

335.900

2151 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

341.500

13.500

2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

3.184.050

2.796.550

2163 Manutenção do Programa Mais Médicos

60.000

500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.111.734

5.438.800

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.698.300

4.556.800

4 INVESTIMENTO

558.900

464.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.059.134

4.987.500

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.212.200

3.730.100

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

422.000

366.000

16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

330.500

12.500

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0

1.028.800

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

64.050

54.550

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

280.050

280.050

17490000 Outras vinculações de transferências

1.000

500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

 

0

15001002

2.268.500

 

2.707.500

11.500

 

 

 

4.987.500

16000000

2.141.500

 

1.582.200

6.400

 

 

 

3.730.100

16010000

 

 

 

366.000

 

 

 

366.000

16020000

 

 

12.500

 

 

 

 

12.500

16040000

1.028.800

 

 

 

 

 

 

1.028.800

16210000

 

 

54.550

 

 

 

 

54.550

16320000

 

 

200.050

80.000

 

 

 

280.050

17490000

 

 

 

500

 

 

 

500

Total

5.438.800

 

4.556.800

464.400

 

 

 

10.460.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

532.000

1.063.600

Função

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

57.500

32.000

16 HABITAÇÃO

65.000

1.022.000

17 SANEAMENTO

7.500

7.500

27 DESPORTO E LAZER

402.000

2.100

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

39.500

22.500

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

18.000

9.500

481 HABITAÇÃO RURAL

32.500

511.000

482 HABITAÇÃO URBANA

32.500

511.000

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.500

7.500

813 LAZER

402.000

2.100

Programa

1003 Crescendo com o Esporte

402.000

2.100

1005 Assistência Cidadã

105.500

1.043.000

1009 Nossa Cidade Melhor

24.500

18.500

Ação

1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

20.000

502.500

1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

20.000

502.500

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

7.500

7.500

1063 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

7.500

3.500

1064 Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

7.500

3.500

1096 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

5.000

2.500

1103 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

15.000

4.000

1177 Construção de Área de Lazer no bairro Cidade Nova

402.000

2.100

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

1.500

1.500

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

12.000

7.000

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

1.500

1.500

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

1.500

1.500

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

1.500

1.500

2068 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural

5.000

5.000

2069 Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana

5.000

5.000

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

3.000

3.000

2119 Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

2.500

2198 Capacitação Permanente dos Profissionais

5.000

2.500

2199 Qualificação Profissional ao Usuários do Suas

8.000

4.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.500

1.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

49.000

34.500

4 INVESTIMENTO

481.500

1.027.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

96.000

57.500

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da  União

35.000

1.005.000

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

500

500

17060000 Transferência Especial da União

200.000

500

17490000 Outras vinculações de transferências

200.500

100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

15000000

1.500

 

34.500

21.500

 

 

 

57.500

17000000

 

 

 

1.005.000

 

 

 

1.005.000

17040000

 

 

 

500

 

 

 

500

17060000

 

 

 

500

 

 

 

500

17490000

 

 

 

100

 

 

 

100

Total

1.500

 

34.500

1.027.600

 

 

 

1.063.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

1.414.350

1.576.250

Função

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.414.350

1.576.250

Sub-Função

 

 

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

57.000

2.400

241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO

8.000

5.550

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

120.000

126.000

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.229.350

1.442.300

Programa

 

 

0100 Covid-19

57.000

2.400

1005 Assistência Cidadã

1.357.350

1.573.850

Ação

1024 Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso

8.000

5.550

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

8.000

5.000

1026 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes

5.000

5.000

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2.000

2.000

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

120.000

126.000

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

445.700

670.500

2057 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

192.100

222.000

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)

5.000

5.000

2060 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

79.300

75.300

2061 Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013

148.000

167.000

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.000

3.000

2063 Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

10.600

6.000

2064 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

131.150

91.000

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011

4.000

3.000

2066 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

175.500

171.200

2067 Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

800

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

4.000

1.500

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

4.000

4.000

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

2.000

2.000

2152 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)

57.000

2.400

2165 Ações de Apoio ao Cidadão

3.500

3.500

2166 Implementação de Integração de Programas Sociais

1.500

1.500

2167 Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos

3.000

3.000

Grupo de Despesa

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

846.100

950.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

539.750

606.100

4 INVESTIMENTO

28.500

19.650

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

792.100

1.015.200

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

598.950

538.400

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

19.800

20.600

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

1.500

1.500

17060000 Transferência Especial da União

1.000

500

17490000 Outras vinculações de transferências

1.000

50

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

563.500

 

437.200

14.500

 

 

 

1.015.200

16600000

387.000

 

148.300

3.100

 

 

 

538.400

16610000

 

 

20.600

 

 

 

 

20.600

16650000

 

 

 

1.500

 

 

 

1.500

17060000

 

 

 

500

 

 

 

500

17490000

 

 

 

50

 

 

 

50

Total

950.500

 

606.100

19.650

 

 

 

1.576.250

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

4.062.835

4.388.192

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

5.000

3.000

15 URBANISMO

3.694.000

4.002.942

25 ENERGIA

357.835

377.250

26 TRANSPORTE

6.000

5.000

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.000

26.000

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

3.694.000

4.002.942

752 ENERGIA ELÉTRICA

334.835

354.250

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

6.000

5.000

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

4.062.835

4.388.192

Ação

1030 Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

62.000

48.000

1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

25.000

5.050

1034 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

22.000

3.100

1035 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000

5.000

1036 Construção de Abrigo Rodoviário

6.000

5.000

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

8.500

688.500

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

18.250

6.850

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

526.150

232.200

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em

924.000

878.292

Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

 

 

1174 Construção do Saneamento Básico

6.000

5.550

1175 Reforma do Mercado Público Municipal

15.000

1.500

1178 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

17.000

1.200

1179 Instalação de Painéis Fotovoltaicos

23.000

23.000

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

316.585

347.400

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.169.750

1.130.050

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

907.600

1.001.500

2171 Sinalização de Vias Públicas

6.000

3.000

2177 Elaboração de Projetos

5.000

3.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

618.000

598.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.863.935

1.928.450

4 INVESTIMENTO

1.575.900

1.856.242

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

5.000

5.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.171.250

2.200.050

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

655.500

705.500

17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0

680.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.050

70.050

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

188.000

59.500

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

12.650

20.200

17060000 Transferência Especial da União

450.000

250.000

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

0

5.000

17490000 Outras vinculações de transferências

170.000

3.092

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

18.843

13.300

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

294.542

349.500

17540000 Recursos de Operações de Crédito

22.000

22.000

17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

598.500

 

1.507.350

89.200

5.000

 

 

2.200.050

17000000

 

 

500

705.000

 

 

 

705.500

17003110

 

 

 

680.000

 

 

 

680.000

17010000

 

 

50

70.000

 

 

 

70.050

17040000

 

 

33.000

26.500

 

 

 

59.500

17050000

 

 

20.200

 

 

 

 

20.200

17060000

 

 

 

250.000

 

 

 

250.000

17180000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

17490000

 

 

 

3.092

 

 

 

3.092

17500000

 

 

13.250

50

 

 

 

13.300

17510000

 

 

349.100

400

 

 

 

349.500

17540000

 

 

 

22.000

 

 

 

22.000

17550000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

Total

598.500

 

1.928.450

1.856.242

5.000

 

 

4.388.192

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

1.293.222

1.577.722

Função

20 AGRICULTURA

1.293.222

1.577.722

Sub-Função

544 RECURSOS HÍDRICOS

23.000

19.000

605 ABASTECIMENTO

1.013.222

1.306.222

606 EXTENSÃO RURAL

257.000

252.500

Programa

1006 Governo para Todos

335.750

569.650

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

427.500

419.050

1009 Nossa Cidade Melhor

529.972

589.022

Ação

1038 Perfuração e Conservação de poços Tubulares

15.000

13.000

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

5.000

5.000

1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

261.972

261.972

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,

5.000

5.000

Abastecimento e Agricultura

 

 

1076 Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

253.000

252.050

1170 Aquisição de Caminhão Baú

250.000

245.500

1172 Aquisição de Veículo para Secretaria

5.000

5.000

1173 Construção de Caixa D'água Elevada no Sitio Botafogo

7.000

7.000

2076 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

10.000

70.000

2077 Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores

8.000

6.000

2078 Apoio à Agricultura Familiar

3.000

3.000

2079 Manutenção do Programa Garantia Safra

3.000

5.000

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

56.500

9.550

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

330.750

564.650

2106 Realização de Cortes de Terras

78.000

123.000

2170 Distribuição de Kits de Sementes Grupo de Despesa

2.000

2.000

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

262.100

303.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

176.150

473.650

4 INVESTIMENTO

854.972

800.572

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

475.600

808.000

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

684.472

684.472

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000

10.000

17060000 Transferência Especial da União

120.000

75.000

17490000 Outras vinculações de transferências

3.000

100

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

150

150

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

303.500

 

473.500

31.000

 

 

 

808.000

17000000

 

 

 

684.472

 

 

 

684.472

17010000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

17060000

 

 

 

75.000

 

 

 

75.000

17490000

 

 

 

100

 

 

 

100

17500000

 

 

150

 

 

 

 

150

Total

303.500

 

473.650

800.572

 

 

 

1.577.722

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

853.700

1.101.050

Função

13 CULTURA

193.500

422.500

23 COMERCIO E SERVIÇOS

528.700

551.500

27 DESPORTO E LAZER

131.500

127.050

Sub-Função

 

 

392 DIFUSÃO CULTURAL

193.500

422.500

695 TURISMO

528.700

551.500

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

126.500

122.050

813 LAZER

5.000

5.000

Programa

1003 Crescendo com o Esporte

131.500

127.050

1004 Raízes Culturais Montanhenses

269.000

458.000

1006 Governo para Todos

299.200

362.000

1011 Descobrindo Montanhas

154.000

154.000

Ação

1042 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000

5.000

1043 Construção de uma Arena de Futevôlei

5.000

5.000

1044 Construção de Arenas Poliesportivas

5.000

5.000

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

6.500

6.500

1046 Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol

50.500

46.550

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

7.500

6.500

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

7.000

5.000

1176 Reforma e Ampliação do Campo

5.000

5.000

1180 Construção do Santuário de Santa Luzia

151.500

151.500

1182 Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva

3.000

3.000

1183 Construção da Casa de Cultura

50.500

10.500

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

3.000

3.000

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

9.000

48.000

2084 Manutenção do Setor Cultural

6.000

6.000

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

2.500

2.500

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

294.200

357.000

2087 Promoção de Eventos Esportivos

24.500

43.000

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

15.000

15.000

2125 Realização dos Festejos Juninos

47.500

115.500

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

20.500

4.500

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

5.000

8.000

2178 Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município

5.000

5.000

2180 Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política

100.000

219.000

2181 Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo

25.000

25.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

285.800

332.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

271.900

519.500

4 INVESTIMENTO

296.000

249.050

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

608.400

899.700

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000

10.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000

150.000

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000

1.000

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50

50

17060000 Transferência Especial da União

24.000

40.000

17490000 Outras vinculações de transferências

20.000

50

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

100

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150

150

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

332.500

 

519.200

48.000

 

 

 

899.700

17000000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

17010000

 

 

 

150.000

 

 

 

150.000

17040000

 

 

 

1.000

 

 

 

1.000

17050000

 

 

50

 

 

 

 

50

17060000

 

 

 

40.000

 

 

 

40.000

17490000

 

 

 

50

 

 

 

50

17500000

 

 

100

 

 

 

 

100

17510000

 

 

150

 

 

 

 

150

Total

332.500

 

519.500

249.050

 

 

 

1.101.050

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 11 - Controladoria Geral do Município

Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

156.900

192.000

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

156.900

192.000

Sub-Função

124 CONTROLE INTERNO

156.900

192.000

Programa

1006 Governo para Todos

156.900

192.000

Ação

1072 Modernização da Controladoria Geral do Município

3.000

3.000

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

153.900

189.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

102.900

125.500

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

51.000

63.500

4 INVESTIMENTO

3.000

3.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

156.900

192.000

 

Fonte x Grupo Despesa

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

125.500

 

63.500

3.000

 

 

 

192.000

Total

125.500

 

63.500

3.000

 

 

 

192.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2023 - Em R$ 1,00

Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município

Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

108.000

116.000

Função

02 JUDICIARIA

108.000

116.000

Sub-Função

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

108.000

116.000

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

108.000

116.000

Ação

1185 Modernização da Procuradoria

2.000

2.000

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

106.000

114.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

101.000

109.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.500

3.500

4 INVESTIMENTO

3.500

3.500

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

108.000

116.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

109.000

 

3.500

3.500

 

 

 

116.000

Total

109.000

 

3.500

3.500

 

 

 

116.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - Contadoria Geral

Unidade 14.001 - Contadoria Geral

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

10.500

9.500

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

10.500

9.500

Sub-Função

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10.500

9.500

Programa

 

 

1009 Nossa Cidade Melhor

10.500

9.500

Ação

2131 Manutenção da Contadoria Geral

10.500

9.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.500

3.700

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.500

4.300

4 INVESTIMENTO

1.500

1.500

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.500

9.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

3.700

 

4.300

1.500

 

 

 

9.500

Total

3.700

 

4.300

1.500

 

 

 

9.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

258.300

270.500

Função

06 SEGURANÇA PÚBLICA

258.300

270.500

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.000

20.000

181 POLICIAMENTO

236.300

250.500

Programa

1007 Montanhas Mais Segura

258.300

270.500

Ação

1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento

10.000

8.000

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

231.300

245.500

2182 Implantação da Guarda Municipal

7.000

7.000

2183 Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais

5.000

5.000

2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado

5.000

5.000

Grupo de Despesa

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

220.900

226.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.900

36.500

4 INVESTIMENTO

7.500

8.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

258.300

270.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

226.000

 

36.500

8.000

 

 

 

270.500

Total

226.000

 

36.500

8.000

 

 

 

270.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

156.681

260.500

Função

18 GESTÃO AMBIENTAL

156.681

260.500

Sub-Função

 

 

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.000

2.000

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

26.281

8.500

542 CONTROLE AMBIENTAL

126.400

250.000

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

156.681

260.500

Ação

1171 Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa

4.000

2.000

1186 Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

2.000

2.000

2100 Implementação de Projeto de Educação Ambiental

2.000

2.000

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

4.000

4.000

2102 Projeto Montanhas Arborizada

3.000

3.000

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

2.000

2.000

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

107.400

231.500

2190 Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas

1.500

1.500

2191 Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico

3.000

2.500

2192 Conservação e Tratamento do Lixão

24.781

7.000

2193 Implantar Projeto de Educação Sonora

3.000

3.000

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

102.900

143.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

46.281

112.000

4 INVESTIMENTO

7.500

5.500

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

153.400

260.000

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.281

500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

143.000

 

111.500

5.500

 

 

 

260.000

17040000

 

 

500

 

 

 

 

500

Total

143.000

 

112.000

5.500

 

 

 

260.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

130.700

91.500

Função

04 ADMINISTRAÇÃO

130.700

91.500

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

130.700

91.500

Programa

1006 Governo para Todos

130.700

91.500

Ação

1187 Modernização da Secretaria Municipal de Governo

3.000

3.000

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

127.700

88.500

Grupo de Despesa

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

124.200

85.000

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.500

2.500

4 INVESTIMENTO

4.000

4.000

Fonte

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

130.700

91.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

85.000

 

2.500

4.000

 

 

 

91.500

Total

85.000

 

2.500

4.000

 

 

 

91.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte

Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

34.500

32.300

Função

26 TRANSPORTE

34.500

32.300

Sub-Função

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000

3.000

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

31.500

29.300

Programa

1009 Nossa Cidade Melhor

34.500

32.300

Ação

1184 Aquisição de Veículo

10.000

5.100

1188 Modernização da Secretaria Municipal de Transportes

3.000

3.000

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

7.500

7.700

2073 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais

10.000

13.500

2074 Sinalização de Vias Públicas Grupo de Despesa

4.000

3.000

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.500

700

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.000

21.000

4 INVESTIMENTO

16.000

10.600

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

29.500

32.200

17490000 Outras vinculações de transferências

5.000

100

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

700

 

21.000

10.500

 

 

 

32.200

17490000

 

 

 

100

 

 

 

100

Total

700

 

21.000

10.600

 

 

 

32.300

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão 99 - Reserva de Contingência

Unidade 99.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2022

PLO.2023

Total

100.000

100.000

Função

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

100.000

Sub-Função

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Programa

0999 Reserva de Contingência

100.000

100.000

Ação

0999 Reserva de Contiginência

100.000

100.000

Grupo de Despesa

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Fonte

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

100.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

15000000

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

Total

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2023 Data: 08/11/2022 12:10:49

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

21.666.500

Pessoal Ativo

21.666.500

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

83.600

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

58.700

Decorrentes de Decisão Judicial

3.000

Despesas de Exercícios Anteriores

21.900

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

21.582.900,00

Receita Corrente Líquida

39.974.745

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

53,99

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

21.586.362,30

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

20.507.044,19

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2023 Data: 08/11/2022 12:15:21

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

1.363.000

Pessoal Ativo

1.363.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

3.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

1.360.000,00

Receita Corrente Líquida

39.974.745

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,40

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

2.398.484,70

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

2.278.560,47

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado

Exercício: 2023 Data: 08/11/2022 12:11:17

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

23.029.500

Pessoal Ativo

23.029.500

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

86.600

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

58.700

Decorrentes de Decisão Judicial

3.000

Despesas de Exercícios Anteriores

24.900

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

22.942.900,00

Receita Corrente Líquida

39.974.745

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

57,39

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)

23.984.847,00

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)

22.785.604,65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária

Exercício:2023

ANEXO I

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Categoria Econômica

1º Bimestre

2 Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

157.185,81

158.333,85

159.673,23

158.812,20

160.247,25

162.447,66

956.700,00

Contribuições

57.373,56

57.792,60

58.281,48

57.967,20

58.491,00

59.294,16

349.200,00

Receita Patrimonial

33.786,65

34.033,42

34.321,32

34.136,24

34.444,70

34.917,67

205.640,00

Receita de Serviços

8,21

8,28

8,35

8,30

8,38

8,49

50,00

Transferências Correntes

6.215.987,37

6.261.387,15

6.314.353,57

6.280.303,73

6.337.053,46

6.424.069,72

37.833.155,00

Outras Receitas Correntes

103.509,00

104.265,00

105.147,00

104.580,00

105.525,00

106.974,00

630.000,00

Total Receitas Correntes

6.567.850,60

6.615.820,30

6.671.784,94

6.635.807,67

6.695.769,79

6.787.711,70

39.974.745,00

Operações de Crédito

3.614,60

3.641,00

3.671,80

3.652,00

3.685,00

3.735,60

22.000,00

Alienação de Bens

1.643,00

1.655,00

1.669,00

1.660,00

1.675,00

1.698,00

10.000,00

Transferências de Capital

784.886,07

790.618,66

797.306,67

793.007,23

800.172,96

811.160,41

4.777.152,00

Total Receitas de Capital

790.143,67

795.914,66

802.647,47

798.319,23

805.532,96

816.594,01

4.809.152,00

Total Receita

7.357.994,28

7.411.734,95

7.474.432,41

7.434.126,90

7.501.302,75

7.604.305,71

44.783.897,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Exercício:2023

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Natureza da Despeza

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.842.360,00

1.927.569,15

1.925.266,20

1.964.416,35

1.943.689,80

1.867.692,45

1.876.904,25

1.895.327,85

1.890.721,95

1.886.116,05

1.909.145,55

2.100.290,40

23.029.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

80,00

83,70

83,60

85,30

84,40

81,10

81,50

82,30

82,10

81,90

82,90

91,20

1.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.063.044,00

1.112.209,79

1.110.880,98

1.133.470,67

1.121.511,42

1.077.660,86

1.082.976,08

1.093.606,52

1.090.948,91

1.088.291,30

1.101.579,35

1.211.870,16

13.288.050,00

Total Despesas Correntes

2.905.484,00

3.039.862,64

3.036.230,78

3.097.972,32

3.065.285,62

2.945.434,41

2.959.961,83

2.989.016,67

2.981.752,96

2.974.489,25

3.010.807,80

3.312.251,76

36.318.550,00

INVESTIMENTO

591.867,76

619.241,64

618.501,81

631.079,00

624.420,49

600.005,94

602.965,28

608.883,96

607.404,29

605.924,62

613.322,97

674.729,25

7.398.347,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

400,00

418,50

418,00

426,50

422,00

405,50

407,50

411,50

410,50

409,50

414,50

456,00

5.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

76.960,00

80.519,40

80.423,20

82.058,60

81.192,80

78.018,20

78.403,00

79.172,60

78.980,20

78.787,80

79.749,80

87.734,40

962.000,00

Total Despesas de Capital

669.227,76

700.179,54

699.343,01

713.564,10

706.035,29

678.429,64

681.775,78

688.468,06

686.794,99

685.121,92

693.487,27

762.919,65

8.365.347,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

8.000,00

8.370,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

Total Reserva de Contigência

8.000,00

8.370,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

Total Despesa

3.582.711,76

3.748.412,18

3.743.933,79

3.820.066,41

3.779.760,91

3.631.974,05

3.649.887,61

3.685.714,72

3.676.757,94

3.667.801,16

3.712.585,06

4.084.291,41

44.783.897,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Exercício:2023

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

Recursos disponíveis

3.582.711,76

3.751.933,79

3.828.426,41

3.788.290,91

3.640.414,05

3.657.997,61

3.756.562,18

3.694.084,72

3.684.987,94

3.676.011,16

3.720.775,06

4.092.581,41

44.874.777,00

Saldo anterior

0,00

8.000,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.370,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

90.880,00

Receita Orçamentária

3.582.711,76

3.743.933,79

3.820.066,41

3.779.760,91

3.631.974,05

3.649.887,61

3.748.412,18

3.685.714,72

3.676.757,94

3.667.801,16

3.712.585,06

4.084.291,41

44.783.897,00

Despesa

3.574.711,76

3.735.573,79

3.811.536,41

3.771.320,91

3.623.864,05

3.641.737,61

3.740.042,18

3.677.484,72

3.668.547,94

3.659.611,16

3.704.295,06

4.075.171,41

44.683.897,00

Despesas Correntes

2.905.484,00

3.036.230,78

3.097.972,31

3.065.285,62

2.945.434,40

2.959.961,83

3.039.862,63

2.989.016,67

2.981.752,96

2.974.489,25

3.010.807,79

3.312.251,76

36.318.550,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.842.360,00

1.925.266,20

1.964.416,35

1.943.689,80

1.867.692,45

1.876.904,25

1.927.569,15

1.895.327,85

1.890.721,95

1.886.116,05

1.909.145,55

2.100.290,40

23.029.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

80,00

83,60

85,30

84,40

81,10

81,50

83,70

82,30

82,10

81,90

82,90

91,20

1.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.063.044,00

1.110.880,98

1.133.470,66

1.121.511,42

1.077.660,85

1.082.976,07

1.112.209,78

1.093.606,51

1.090.948,91

1.088.291,29

1.101.579,34

1.211.870,16

13.288.050,00

Despesas de Capital

669.227,76

699.343,01

713.564,10

706.035,29

678.429,64

681.775,78

700.179,54

688.468,06

686.794,99

685.121,92

693.487,27

762.919,65

8.365.347,00

INVESTIMENTO

591.867,76

618.501,81

631.079,00

624.420,49

600.005,94

602.965,28

619.241,64

608.883,96

607.404,29

605.924,62

613.322,97

674.729,25

7.398.347,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

400,00

418,00

426,50

422,00

405,50

407,50

418,50

411,50

410,50

409,50

414,50

456,00

5.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

76.960,00

80.423,20

82.058,60

81.192,80

78.018,20

78.403,00

80.519,40

79.172,60

78.980,20

78.787,80

79.749,80

87.734,40

962.000,00

Saldo final

8.000,00

8.360,00

8.530,00

8.440,00

8.110,00

8.150,00

8.370,00

8.230,00

8.210,00

8.190,00

8.290,00

9.120,00

100.000,00

 


Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:A6F14963