ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 683/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

84.795.000

84.795.000

0

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

2.580.000

2.580.000

0

 

 

Fiscal

2.280.000

2.280.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

1.3

Receita Patrimonial

 

190.000

190.000

0

 

 

Fiscal

145.000

145.000

0

 

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

1.6

Receita de Serviços

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1.7

Transferências Correntes

 

81.988.000

81.988.000

0

 

 

Fiscal

61.494.044

61.494.044

0

 

 

Seguridade Social

20.493.956

20.493.956

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

22.000

22.000

0

 

 

Fiscal

22.000

22.000

0

2

Receitas de Capital

 

614.000

614.000

0

2.1

Operações de Crédito

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2.2

Alienação de Bens

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2.4

Transferências de Capital

 

600.000

600.000

0

 

 

Fiscal

400.000

400.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

2.9

Outras Receitas de Capital

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

Total

85.409.000

85.409.000

0

Fiscal

64.370.044

64.370.044

0

Seguridade Social

21.038.956

21.038.956

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

68.507.850

68.507.850

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

49.474.510

49.474.510

0

 

 

Fiscal

30.257.800

30.257.800

0

 

 

Seguridade Social

19.216.710

19.216.710

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

19.028.340

19.028.340

0

 

 

Fiscal

11.292.855

11.292.855

0

 

 

Seguridade Social

7.735.485

7.735.485

0

4 Despesas de Capital

 

 

16.681.150

16.681.150

0

 

4 INVESTIMENTO

 

16.681.150

16.681.150

0

 

 

Fiscal

10.521.150

10.521.150

0

 

 

Seguridade Social

6.160.000

6.160.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

220.000

220.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

220.000

220.000

0

 

 

Fiscal

220.000

220.000

0

Total

85.409.000

85.409.000

0

Fiscal:

52.296.805

52.296.805

0

Seguridade:

33.112.195

33.112.195

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000

CNPJ.: 08.546.103/0001‐63

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2021

TABELA - VI

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

RECEITAS

2019

2018

2017

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receita de Contribuições dos Segurados

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Receitas de Contribuições

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receita de Contribuições

 

 

 

Patronal

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Regime de Débitos e Parcelamentos

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

 

 

 

DESPESAS

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

2019

2018

2017

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2019

2018

2017

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

 

 

 

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)

 

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2021

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

3.377.000

Pessoal Ativo

3.377.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

2.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

3.375.000,00

Receita Prevista

84.795.000

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,98

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

5.087.700,00

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

4.833.315,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado

Exercício: 2021

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

49.474.510

Pessoal Ativo

49.474.510

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

2.612.450

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

1.761.800

Despesas de Exercícios Anteriores

850.650

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

46.862.060,00

Receita Prevista

84.795.000

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

55,27

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)

50.877.000,00

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)

48.333.150,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2021

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

3.377.000

Pessoal Ativo

3.377.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

2.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

3.375.000,00

Receita Prevista

84.795.000

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,98

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

5.087.700,00

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

4.833.315,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Código / Especificação

PLO.2021

Total

4.741.950

Função

01

LEGISLATIVA

4.741.950

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

4.741.950

Programa

000

MANUTENCAO E REVITALIZACO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

4.741.950

Ação

1001

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

100.000

1002

AQUISICAO DE VEICULOS PARA MANUNTECAO DAS ATIV. DO PODER LEGISLATIVO

50.000

2001

MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

4.441.950

2069

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA

150.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.377.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.154.950

4

INVESTIMENTO

210.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

4.741.950

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

3.377.000

 

1.154.950

210.000

 

 

 

4.741.950

Total

3.377.000

 

1.154.950

210.000

 

 

 

4.741.950

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.002 - GABINETE DO PREFEITO

Código / Especificação

PLO.2021

Total

911.925

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

911.925

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

911.925

Programa

000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

911.925

Ação

2002

MANUT. E DESENV. DAS ATIV. DO GABINETE

911.925

Grupo de

Despesa

 

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

705.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

190.925

4

INVESTIMENTO

16.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

911.925

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

705.000

 

190.925

16.000

 

 

 

911.925

Total

705.000

 

190.925

16.000

 

 

 

911.925

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.003 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Código / Especificação

PLO.2021

Total

501.900

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

501.900

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

501.900

Programa

000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL

501.900

Ação

1005

INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

15.000

1006

APOIO FINANCEIRO E LOGISTICO AOS TRABALHO JUDICIAIS

15.000

2004

MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA

471.900

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

350.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

133.900

4

INVESTIMENTO

18.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

501.900

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

350.000

 

133.900

18.000

 

 

 

501.900

Total

350.000

 

133.900

18.000

 

 

 

501.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código / Especificação

PLO.2021

Total

694.650

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

694.650

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

694.650

Programa

000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA CONTROLADORIA

694.650

Ação

1007

INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL

25.000

1008

APOIO FINANCEIRO E LOGISTICO AOS TRABALHOS DA CONTROLADORIA GERAL

25.000

1009

CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO PREDIO DA CONTROLADORIA GERAL

60.000

2006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

385.000

2007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO

199.650

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

241.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

319.000

4

INVESTIMENTO

134.650

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

694.650

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

241.000

 

319.000

134.650

 

 

 

694.650

Total

241.000

 

319.000

134.650

 

 

 

694.650

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

Código / Especificação

PLO.2021

Total

9.026.600

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

9.026.600

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.026.600

Programa

000

MANUT. E REVITALIZACAO DOS SERV. DA SEC. MUN. DE ADMINIST. E RECURSOS HUMANOS

9.026.600

Ação

1010

PAGAMENTO DE PRECATORIO E ACORDOS JUDICIAIS

1.064.800

1011

MANUTENCAO DO SISTEMA DA INFORMACAO

15.000

2009

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

3.726.800

2010

MANUT. DAS ATIV. DA JUNTA MILITAR

30.000

2011

CONTRIBUICAO PARA A FORMACAO DO PASEP

690.000

2012

CONTRIBUICAO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL

3.500.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.604.800

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.220.300

4

INVESTIMENTO

201.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

8.903.600

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

63.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

60.000

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

6.604.800

 

2.097.300

201.500

 

 

 

8.903.600

15300000

 

 

63.000

 

 

 

 

63.000

16200000

 

 

60.000

 

 

 

 

60.000

Total

6.604.800

 

2.220.300

201.500

 

 

 

9.026.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.006 - SEC. MUN. DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

Código / Especificação

PLO.2021

Total

810.700

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

810.700

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

810.700

Programa

000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS SERVICOS TRIBUTARIOS E FINANCEIROS

810.700

Ação

2013

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA

810.700

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

423.000

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

362.700

4

INVESTIMENTO

20.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

777.700

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

33.000

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

423.000

5.000

329.700

20.000

 

 

 

777.700

15300000

 

 

33.000

 

 

 

 

33.000

Total

423.000

5.000

362.700

20.000

 

 

 

810.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código / Especificação

PLO.2021

Total

838.000

Função

20

AGRICULTURA

838.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

838.000

Programa

000

PROG. DE DESENV., REVIT. E CONSERV. DA AGRIC. PEC., REC. HID. E DO MEIO AMBIENTE

838.000

Ação

1012

PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

210.000

1013

CONST., REF., AMPL., MANUT. E EQUIP. DO LABORATORIO DE INSEMINACAO ARTIFICIAL

25.000

1014

PRODUCAO DE EVENTOS PARA DIFUSAO DE TECNOLOGIAS AGRICOLAS

20.000

1015

PROGRAMA DE ARBORIZACAO

50.000

1016

AQUISICAO DE IMOVEIS

30.000

1018

MANUT. DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SOLO

50.000

1019

PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES E COMUNITARIAS

20.000

1020

PROG. DE FORM. DE CONSCIENCIA ECOLOGICA E PROD. DE MUDAS DA FLORA LOCAO

20.000

1021

CRIACAO DA FEIRA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO

50.000

2015

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

363.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

122.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

651.000

4

INVESTIMENTO

65.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

656.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d

100.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

77.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

122.000

 

471.000

63.000

 

 

 

656.000

15100000

 

 

100.000

 

 

 

 

100.000

15300000

 

 

75.000

2.000

 

 

 

77.000

16200000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

Total

122.000

 

651.000

65.000

 

 

 

838.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Código / Especificação

PLO.2021

Total

29.703.700

Função

12

EDUCAÇÃO

29.553.700

13

CULTURA

150.000

Sub-Função

361

ENSINO FUNDAMENTAL

29.553.700

392

DIFUSÃO CULTURAL

150.000

Programa

000

MANUT. E REVITALIZACAO DAS ATIV. DA EDUCACAO E DO DESPORTO MUNICIPAL

29.703.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

1023

IMPL. DO PROJ. BARAUNA MUNICIPIO ALFABETIZADOR

150.000

1024

CRIACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA IMPLEMENTACAO DO ATENDIEMENTO AOS ALUNOS DA REDE COM DEFICIENCIA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES

100.000

1025

AQUISICAO E MANUTENCAO DE PARQUES INFANTIS NAS UNIDADES ESCOLARES

30.000

1026

AQUISICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO

50.000

1027

CONST.. REF. AMPL. E MANUTENCAO DE UNIDADES ESCOLARES

300.000

1028

CONST., REFORMA, AMPL. E MAUNT. NO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCACAO

50.000

1029

AQUISICAO E MANUT. DE EQUIP. E MATERIAS PARA A SALA DE APOIO PEDAGOGICO AOS ALUNOS

20.000

1030

AQUISICAO DE EQUIP. E ACESSORIOS DE COZINHA PARA UNID. ESC. E DE PROG. DE APRENDIZADO

25.000

1031

AQUISICAO DE LIVROS DIDATICOS, TEC. E PARADIDATICOS PARA UNID. ESC. E PROG. DE APRENDIZADO

75.000

1032

REALIZACAO DE EVENTOS DE FORM. E APERFEICOAMENTO PARA OS EDUC. SEMINARIO E OFICINAS

75.000

1033

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

70.000

1034

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

700.000

1035

PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

900.000

1036

CONST., AMPL. REFORMA E MAUNT. DE UM CENTRO CULTURAL - CASA DA CULTURA

50.000

1037

AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS AREAS ESCOLARES PARA A GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO NAS ESCOLAS CONTEMPLADAS COM A EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL

150.000

1038

CLIMATIZACAO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE

100.000

1039

FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

80.000

1102

CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS

50.000

2017

MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

3.020.000

2018

O FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO - 60% (FUNDEB)

15.972.000

2019

O FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO - 40% (FUNDEB)

6.655.000

2021

MANUT. DAS ATIV. DO SALARIO EDUCACAO - QSE

931.700

2074

AQUISICAO DE EQUIP. TECNOLOGICOS PARA ESCOLAS PUBLICAS

50.000

2075

MANUT. DOS EVENTOS CULTURAIS, INCENTIVOS E PREMIACOES

50.000

2076

MANUTENCAO E INSENTIVOS AOS EVENTOS RELIGIOSOS

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.020.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.293.700

4

INVESTIMENTO

1.390.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.272.700

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

15.972.000

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

6.655.000

11200000

Transferência do Salário-Educação

932.000

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

65.000

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

950.000

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

665.000

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.850.000

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

250.000

11500000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários

10.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

82.000

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

523.000

 

640.700

109.000

 

 

 

1.272.700

11120000

 

 

 

 

 

 

 

15.972.000

11130000

6.525.000

 

105.000

25.000

 

 

 

6.655.000

11200000

 

 

695.000

237.000

 

 

 

932.000

11210000

 

 

65.000

 

 

 

 

65.000

11220000

 

 

950.000

 

 

 

 

950.000

11230000

 

 

665.000

 

 

 

 

665.000

11240000

 

 

1.978.000

872.000

 

 

 

2.850.000

11250000

 

 

135.000

115.000

 

 

 

250.000

11500000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

15300000

 

 

50.000

32.000

 

 

 

82.000

Total

 

 

5.293.700

1.390.000

 

 

 

29.703.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

Código / Especificação

PLO.2021

Total

433.100

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

433.100

Sub-Função

695

TURISMO

433.100

Programa

000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO E FORTALECIMENTO DO TURISMO E LAZER

433.100

Ação

1093

IMPL. E MANUTENCAO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO

100.000

1094

COOPERACAO COM IMCBIO PARA APOIO AS ATIV. DO PARQUE NAC. DA FURNA FEIA - PNFF

200.000

2064

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER

133.100

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

89.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

248.100

4

INVESTIMENTO

96.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

431.100

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

89.000

 

246.100

96.000

 

 

 

431.100

15300000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

Total

89.000

 

248.100

96.000

 

 

 

433.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXECUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Código / Especificação .

PLO.2021

Total

129.790

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

129.790

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

129.790

Programa

001

MANUT. E REVITALIZACAO E FORTALECIMENTO DA EXCUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

129.790

Ação

1095

TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL

10.000

2065

MANUT. DAS ATIV. EXECUTIVAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

119.790

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

77.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

47.790

4

INVESTIMENTO

5.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

129.790

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

77.000

 

47.790

5.000

 

 

 

129.790

Total

77.000

 

47.790

5.000

 

 

 

129.790

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.011 - SEC. MUN. DE INFRA ESTR. TRANSP. E SERV. PÚBLICOS

Código / Especificação

PLO.2021

Total

8.945.000

Função

15

URBANISMO

8.945.000

Sub-Função

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

8.945.000

Programa

001

MANUT. E REVITALIZACAO DOS SERV.DA SEC. DE INFRAEST., TRANSPORTE E SERVICOS

8.945.000

Ação

1064

CONST., REFORMA E AMPL. DE PREDIO PUBLICOS PARA INSTALACAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

200.000

1065

AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

100.000

1066

EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO

500.000

1067

CONST., REFORMA, AMPL. E MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

50.000

1068

AMPL. E MANUTENCAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA RURAL E URBANO

60.000

1069

AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS

300.000

1070

PERFURACAO E EQUIPAGEM DE POCOS ARTESIANOS

100.000

1071

CONST., REFORMA, AMPL., MANUT., ILUMINACAO E ARRUAMENTO DE CEMITERIOS

50.000

1072

PAVIMENTACAO DE RUAS NAS ZONAS RURAL E URBANA

250.000

1073

URBANIZACAO E ILUMINACAO ESPECIAL EM RUAS

30.000

1074

AQUISICAO DE EQUIP. E UTENSILIOS PARA OFICINA E CARPINTARIA

5.000

1075

PROGRAMA DE ELABORACAO DE PROJ. E ELEMENTOS GRAFICOS PARA EXEC. DE OBRAS E SERVICOS

20.000

1076

CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS

100.000

1077

CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE ABRIGOS PARA

20.000

 

PASSAGEIROS

 

1078

DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS

150.000

1079

CONST. AMPL., REFORMA E EQUIPAGEM DE MERCADO PUBLICO

200.000

1080

CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

950.000

1081

AQUISICAO E INSTALACAO DE SINALIZACAO DE TRANSITO NA CIDADE

30.000

1082

CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DO TERMINAL URBANO DE PASSAAGEIROS

50.000

1083

AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI

15.000

1084

AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA COMBATE A INCENDIO

15.000

1085

IMPLANTACAO DE CAIXA DAGUA NA ZONA URBANA E RURAL

100.000

1087

CONST. AMPL., REFORMA E MANUT. DE ADUTORA NAS COMUNIDADES RURAIS E DA REDE DOMICILIAR

1.600.000

2062

MANUT DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSP. E SERV. URBANOS

4.000.000

2072

CONST. AMPL., REFORMA, MANUT. E EQUIPAGEM DE CICLOVIAS

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.685.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.635.000

4

INVESTIMENTO

4.625.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

6.999.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

5.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d

1.005.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

682.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

79.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

175.000

Fonte x Grupo Despesa

 

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

1.685.000

 

1.959.000

3.355.000

 

 

 

6.999.000

13900000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

15100000

 

 

 

1.005.000

 

 

 

1.005.000

15300000

 

 

427.000

255.000

 

 

 

682.000

16100000

 

 

79.000

 

 

 

 

79.000

16200000

 

 

165.000

10.000

 

 

 

175.000

Total

1.685.000

 

2.635.000

4.625.000

 

 

 

8.945.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

Código / Especificação

PLO.2021

Total

3.648.100

Função

16

HABITAÇÃO

3.648.100

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.648.100

Programa

001

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE HABITACAO SOCIAL

3.648.100

Ação

1088

ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM AS FAMILIAS BENEFICIADAS

10.000

1089

REALIZACAO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS

5.000

1090

CONSTRUCAO DE CASA POPULARES

2.500.000

1091

CONSTRUCOES DE BANHEIROS

500.000

1092

MELHORIAS HABITACIONAIS

500.000

2063

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL

133.100

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

90.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

53.100

4

INVESTIMENTO

3.505.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

3.528.100

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d

120.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

90.000

 

53.100

3.385.000

 

 

 

3.528.100

15100000

 

 

 

120.000

 

 

 

120.000

Total

90.000

 

53.100

3.505.000

 

 

 

3.648.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade

02.013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código / Especificação

PLO.2021

Total

21.277.835

Função

10

SAÚDE

21.277.835

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.200.000

301

ATENÇÃO BÁSICA

13.132.265

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

270.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

359.370

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

316.200

Programa

001

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS DE SAUDE PUBLICA

21.277.835

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Ação

1040

CONST. REFORMA, AMPL. E MANUT. DAS UNID. DE SAUDE, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA

500.000

1042

AQUISICAO DE EQUIP. PARA UNID. DE SAUDE, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

200.000

1043

AQUISICAO DE VEICULO

110.000

1044

PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOENCAS INFECTO-CONTAGIOSAS

50.000

1045

PROGRAMAS DE PROMOCAO A SAUDE

35.000

1046

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS CARENTES - FARMACIA BASICA

266.200

1047

CONSTRUCOES DE CASA POPULARES

2.500.000

1048

CONSTRUCAO DE BANHEIROS

500.000

1049

MELHORIAS HABITACIONAIS

500.000

1050

EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO

500.000

2022

MANUT. DAS ATIV. DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

7.200.000

2023

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE

86.515

2024

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

3.300.000

2025

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA

50.000

2026

MANUT. DAS ATIV. SAUDE DO HOMEM

35.000

2027

MANUT. DAS ATIV. PROJETO OLHAR BRASIL

45.000

2028

MANUT. DAS ATIV. DO PROJETO REDE CEGONHA

50.000

2029

MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS

200.000

2030

MANUT. DOS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

1.100.000

2031

MANUT. DE CENTRO DE ATIVIDADES PSICOMOTORA

35.000

2032

MANUT. DAS ATIV. DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

199.650

2033

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA ATENCAO DOMICILIAR - SAD

50.000

2034

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS

266.200

2035

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DA SAUDE DA MULHER

52.000

2036

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - SB

665.500

2037

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA PMAQ

532.400

2038

CONST. REFORMA, AMPL. E MANUTENCAO DE ACADAMIAS DE SAUDE

270.000

2039

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA

359.370

2040

MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE CARENCIAS NUTRICIONAIS

270.000

2041

CONST. REFORMA, AMPL., E MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL

270.000

2042

AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAS PARA EXAMES DE MEDIA COMPLEXIDADE

270.000

2043

MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE FISIOTERAPIA

270.000

2044

CONST. REFORMA, AMPL., E MANUTENCAO DO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS

270.000

2045

MANUT. DAS ACOES EDUCATIVAS EM SAUDE E TRANSITO

270.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.136.850

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.440.985

4

INVESTIMENTO

5.700.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

8.849.000

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.688.835

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vincu

1.430.000

12500000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

30.000

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

250.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

30.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

12110000

5.365.000

 

1.864.000

1.620.000

 

 

 

8.849.000

12140000

5.771.850

 

2.466.985

2.450.000

 

 

 

10.688.835

12200000

 

 

50.000

1.380.000

 

 

 

1.430.000

12500000

 

 

30.000

 

 

 

 

30.000

12900000

 

 

 

250.000

 

 

 

250.000

16200000

 

 

30.000

 

 

 

 

30.000

Total

 

 

4.440.985

5.700.000

 

 

 

21.277.835

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código / Especificação

PLO.2021

Total

2.159.360

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.159.360

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.159.360

Programa

001

MELHORIA E MANUNT. DA ESTRUTURA FISICA E HUMANA DA ASSISTENCIA SOCIAL

2.159.360

Ação

1054

IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUT. FISICA E HUMANA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

10.000

1055

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

30.000

1056

IMPLANTACAO DO PROG. DE ATEND. A CRIANCA, ADOLECENTES, JOVENS EM DROGADICAO E SUA FAMILIA

30.000

1059

DESENVOLVER CAMPANHAS DE DIVULGACAO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORACAO E PROSTITUICAO INFANTIL

10.000

1060

CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVICOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

20.000

1061

REALIZACAO DE CONFERENCIA MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.000

1062

TRANSF. DE REC. PARA ENTIDADE FILANTROPICAS COM O OBJETIVO DE DESENV. ATIV. E PROJETOS SOCIAIS

5.000

1063

IMPLNTACAO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM

20.000

2046

MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

909.500

2047

MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

25.000

2048

MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

79.860

2049

MANUT. DAS ATIV. DO FIA

55.000

2050

MANUT. DO CADASTRO UNICO E DO PROGRAMA DE TRANSF. DE RENDA DO BOLSA FAMILIA

30.000

2051

MANUT. DAS ATIV. DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

10.000

2052

MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

255.000

2053

MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

165.000

2054

MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

30.000

2055

MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL

40.000

2056

MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - AUXILIO NATALIDADE

40.000

2057

MANUT. DO PROGRAMA DE DOACAO DE DOCUMENTOS PESSOAIS

5.000

2058

MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - DOACAO DE CESTA BASICA

30.000

2059

ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

30.000

2060

ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM A FAMILIA DAS CHECHEES E NAS ESCOLAS

20.000

2061

PROMOCAO DE CURSOS E APEFEICOAMENTOS PROFISSIONAIS

20.000

2073

PROGRAMA DE ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

25.000

2077

MANUT. E AMPL,. DO PROGRAMA AGENTE JOVEM

20.000

2078

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGDSUAS

40.000

2079

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRIANCA FELIZ

200.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.031.860

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.048.500

4

INVESTIMENTO

79.000

Fonte

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S

1.999.360

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

150.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

13110000

1.031.860

 

903.500

64.000

 

 

 

1.999.360

13120000

 

 

135.000

15.000

 

 

 

150.000

13900000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

Total

1.031.860

 

1.048.500

79.000

 

 

 

2.159.360

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.015 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE

Código / Especificação

PLO.2021

Total

129.790

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

129.790

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

129.790

Programa

001

MANUT. DAS ATIV. DA JUVENTUDE

129.790

Ação

1100

TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL

10.000

2068

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE

119.790

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

84.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

41.790

4

INVESTIMENTO

4.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

129.790

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

84.000

 

41.790

4.000

 

 

 

129.790

Total

84.000

 

41.790

4.000

 

 

 

129.790

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.016 - SEC. MUN. DO DESPORTO

Código / Especificação

PLO.2021

Total

813.100

Função

27

DESPORTO E LAZER

813.100

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

813.100

Programa

001

MANUT. DAS ATIV. DESPORTIVAS

813.100

Ação

1096

CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS

250.000

1097

CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE AREAIS ESPORTIVAS

150.000

1098

AQUISICAO DE IMOVEIS

30.000

1099

CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS

165.000

2066

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DESPORTIVAS

133.100

2070

MANUT. DAS MODALIDADES DESPORTIVAS

85.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

83.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

128.100

4

INVESTIMENTO

602.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

536.100

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d

275.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

83.000

 

126.100

327.000

 

 

 

536.100

15100000

 

 

 

275.000

 

 

 

275.000

15300000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

Total

83.000

 

128.100

602.000

 

 

 

813.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.017 - GABINET DO VICE-PREFEITO

Código / Especificação

PLO.2021

Total

423.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

423.500

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

423.500

Programa

001

GABINETE DO VICE-PREFEITO

423.500

Ação

2003

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

423.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

355.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

58.500

4

INVESTIMENTO

10.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

423.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

355.000

 

58.500

10.000

 

 

 

423.500

Total

355.000

 

58.500

10.000

 

 

 

423.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Unidade 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código / Especificação

PLO.2021

Total

220.000

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

220.000

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

220.000

Programa

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

220.000

Ação

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

220.000

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

220.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

220.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - INVESTIMEN TO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

220.000

220.000

Total

 

 

 

 

 

 

220.000

220.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000

CNPJ.: 08.546.103/0001‐63

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2021

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ milhares

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Sem movimento

0

 

0

SUB - TOTAL

0

SUB - TOTAL

0

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Sem movimento

 

 

 

SUB - TOTAL

0

SUB - TOTAL

0

TOTAL

0

TOTAL

0

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000

CNPJ.: 08.546.103/0001‐63

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2021

TABELA - I

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

Receita Total

85.409.000,00

88.825.360,00

4,00

90.279.342,70

93.980.795,75

4,10

93.439.119,69

96.709.488,88

3,50

Receitas Primárias (I)

85.222.000,00

88.630.880,00

4,00

90.087.364,63

93.780.946,58

4,10

93.240.422,39

96.503.837,18

3,50

Despesa Total

85.409.000,00

88.825.360,00

4,00

90.279.342,70

93.980.795,75

4,10

93.439.119,69

96.709.488,88

3,50

Despesas Primárias (II)

85.404.000,00

88.820.160,00

4,00

90.274.358,96

93.975.607,68

4,10

93.433.961,52

96.704.150,18

3,50

Resultado Primário (III)

(182.000,00)

(189.280,00)

4,00

(186.994,33)

(194.661,10)

4,10

(193.539,13)

(200.313,00)

3,50

Resultado Nominal

-

-

0,00

-

-

0,00

-

-

0,00

Dív. Pública Consolidada

-

-

0,00

-

-

0,00

-

-

0,00

Dív. Consolidada Líquida

-

-

0,00

-

-

0,00

-

-

0,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000

CNPJ.: 08.546.103/0001‐63

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2021

TABELA - II

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2020 (a)

Metas Realizadas em Até Abril 2020 (b)

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

80.801.400,00

23.245.085,73

(57.556.314,27)

(71,23)

Receitas Primárias (I)

80.619.400,00

23.234.736,65

(57.384.663,35)

(71,18)

Despesa Total

80.801.400,00

23.245.085,73

(57.556.314,27)

(71,23)

Despesas Primárias (II)

80.796.400,00

20.929.341,67

(59.867.058,33)

(74,10)

Resultado Primário (III) = (I–II)

(177.000,00)

2.305.394,98

2.482.394,98

2,92

Resultado Nominal

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-

-

-

-

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

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CNPJ.: 08.546.103/0001‐63

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

TABELA - III

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$milhares

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

72.947.000,00

76.832.600,00

5,33

80.801.400,00

5,17

85.409.000,00

5,70

90.279.342,70

5,70

93.439.119,69

3,50

Receitas Primárias (I)

72.780.000,00

76.657.600,00

5,33

80.619.400,00

5,17

85.222.000,00

5,71

90.087.364,63

5,71

93.240.422,39

3,50

Despesa Total

72.947.000,00

76.832.600,00

5,33

80.801.400,00

5,17

85.409.000,00

5,70

90.279.342,70

5,70

93.439.119,69

3,50

Despesas Primárias (II)

72.942.000,00

76.827.600,00

5,33

80.796.400,00

5,17

85.404.000,00

5,70

90.274.358,96

5,70

93.433.961,52

3,50

Resultado Primário (III) = (I - II)

(162.000,00)

(170.000,00)

4,94

(177.000,00)

4,12

(182.000,00)

2,82

(186.994,33)

2,74

(193.539,13)

3,50

Resultado Nominal

-

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

Dívida Pública Consolidada

-

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

Dívida Consolidada Líquida

-

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

75.098.936,50

79.713.822,50

6,15

84.195.058,80

5,62

88.825.360,00

5,50

93.980.795,75

5,80

96.709.488,88

2,90

Receitas Primárias (I)

74.927.010,00

79.532.260,00

6,15

84.005.414,80

5,62

88.630.880,00

5,51

93.780.946,58

5,81

96.503.837,18

2,90

Despesa Total

75.098.936,50

79.713.822,50

6,15

84.195.058,80

5,62

88.825.360,00

5,50

93.980.795,75

5,80

96.709.488,88

2,90

Despesas Primárias (II)

75.093.789,00

79.708.635,00

6,15

84.189.848,80

5,62

88.820.160,00

5,50

93.975.607,68

5,80

96.704.150,18

2,90

Resultado Primário (III) = (I - II)

(166.779,00)

(176.375,00)

5,75

(184.434,00)

4,57

(189.280,00)

2,63

(194.661,10)

2,84

(200.313,00)

2,90

Resultado Nominal

-

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

Dívida Pública Consolidada

-

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

Dívida Consolidada Líquida

-

-

 

-

 

-

 

-

 

-

 

Inflação (IPC) por Ano

2,95

3,75

 

4,20

 

4,00

 

4,10

 

3,50

 

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

TABELA - IV

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º,

R$ milhares

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

-

 

-

 

-

 

Reservas

-

 

-

 

-

 

Resultado Acumulado

-

 

-

 

-

 

TOTAL

-

 

-

 

-

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio

-

 

-

 

-

 

Reservas

-

 

-

 

-

 

Lucros ou Prejuízos Acumulados

-

 

-

 

-

 

TOTAL

-

 

-

 

-

 

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2021

TABELA - V

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ milhares

RECEITAS REALIZADAS

2019

2018

2017

REC. DE CAPITAL - ALIEN. DE ATIVOS (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

Sem movimento

0

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS

2019 (a)

2018 (b)

2017 ( c)

APLIC. DOS REC. DA ALIEN. DE ATIVOS (II)

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

Sem movimento

-

Inversões Financeiras

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2019 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2018 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2017 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

0

0

0

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2021

TABELA - VII

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ milhares

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA

COMPENSAÇÃO

2021

2022

2023

NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA

TOTAL

 

 

 

-

 

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER

2021

TABELA - VIII

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ Milhares

EVENTOS

Valor Previsto para Exercicio

Aumento Permanente da Receita

4.607.600,00

(-) Transferências Constitucionais

 

(-) Transferências ao FUNDEB

921.520,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

3.686.080,00

Redução Permanente de Despesa (II)

-

Margem Bruta (III) = (I+II)

3.686.080,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

-

Novas DOCC

-

Novas DOCC geradas por PPP

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

3.686.080,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL


Publicado por:
Andercio Fabrizio Barboza
Código Identificador:A7114FEF