ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E FONTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

117.344.684

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Tesouro

13.980.684

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com

Tesouro

4.137.000

manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Tesouro

8.166.000

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Outras Fontes

11.000

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Outras Fontes

6.000

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Outras Fontes

9.000

15500000 - Transferência do Salário-Educação

Outras Fontes

122.000

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Outras Fontes

3.000

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outras Fontes

92.000

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Outras Fontes

28.000

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

Outras Fontes

1.643.000

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Fontes

200.000

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Outras Fontes

200.000

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Outras Fontes

43.107.000

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Outras Fontes

200.000

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Outras Fontes

11.000

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Outras Fontes

1.401.000

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Outras Fontes

40.000.000

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

3.512.000

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

110.000

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

314.000

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

Outras Fontes

92.000

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

14.178.000

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Tesouro

10.000

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Tesouro

2.000

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

2.642.000

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Outras Fontes

316.000

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Outras Fontes

295.000

16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

Outras Fontes

548.000

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

Outras Fontes

10.000.000

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao

Outras Fontes

365.000

vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

312.060

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Outras Fontes

252.000

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Fontes

60.060

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

Total:

131.834.744


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:A714E987