PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240350

CONTRATO Nº 20240350

APOSTILAMENTO Nº 002

 

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA INSTITUTO CURY DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, PARA INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO.

 

CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.481/0001-05, PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO, SÃO VICENTE/RN, CEP: 59340-000

 

CONTRATADA:

INSTITUTO CURY DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 26.742.495/0001-18, com sede na R LOURENCO DA ROCHA, 14, CENTRO, Santa Cruz-RN, CEP 59200-000

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

 

FUNDAMENTO: por meio das justificativas apresentadas no memorando n° 001/2025 - SMS, e com fulcro no Art. 136 caput da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento objetivando, alterações do disposto na cláusula décima terceira do contrato, com a inclusão de rubrica orçamentária para pagamento da despesa de modo que:

 

Onde se lê:

13.2. Exercício 2025 Atividade 0711.103010013.2.041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

 

Leia-se:

13.2 Exercício 2026 Atividade 0711.103010013.2.041 Manut. da Atenção Primária à Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

 

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

 

São Vicente/RN 08 de janeiro de 2026

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ(MF) 11.261.481/0001-05

Contratante