PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2026

CONTRATADO (A): JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 06.538.799/0001-50.

OBJETO: prestação de serviços médico especializado.

VALOR: R$ 94,71 (noventa e quatro reais e setenta e um centavos) a prestação de serviço de Consulta médica em atenção especializada cardiologia, obedecendo ao limite máximo de 240 serviços; R$ 101,67 (cento e um reais e sessenta e sete centavos) a prestação de serviço de Risco cirúrgico, obedecendo ao limite máximo de 180 serviços; R$ 54,69 (cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) a prestação de serviço de Consulta médica em atenção especializada cirurgião geral, obedecendo ao limite máximo de 480 serviços; R$ 55,67 (cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a prestação de serviço de Atendimento especializado em fisioterapia domiciliar das disfunções do sistema respiratório, obedecendo ao limite máximo de 240 serviços; R$ 54,55 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) a prestação de serviço de Atendimento especializado em fisioterapia domiciliar nas disfunções do sistema nervoso central ou periférico, obedecendo ao limite máximo de 720 serviços; R$ 53,89 (cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) a prestação de serviço de Atendimento especializado em fisioterapia domiciliar das disfunções do sistema locomotor, obedecendo ao limite máximo de 720 serviços; R$ 54,55 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) a prestação de serviço de Atendimento especializado em fisioterapia domiciliar das disfunções do sistema cardiovascular, obedecendo ao limite máximo de 240 serviços; R$ 54,55 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) a prestação de serviço de Atendimento especializado em fisioterapia domiciliar nas disfunções oncológicas, obedecendo ao limite máximo de 240 serviços; R$ 91,54 (noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) a prestação de serviço de Consulta médica em atenção especializada urologia, obedecendo ao limite máximo de 840 serviços; R$ 91,54 (noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) a prestação de serviço de Consulta em ginecologia, obedecendo ao limite máximo de 360 serviços; R$ 140,00 (cento e quarenta reais) a prestação de serviço de Inserção de DIU, obedecendo ao limite máximo de 120 serviços; R$ 277,78 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) a prestação de serviço de Atendimento especializado em pré-natal de alto risco, obedecendo ao limite máximo de 360 serviços; R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) a prestação de serviço de Consulta cirurgião vascular, obedecendo ao limite máximo de 600 serviços; com valor de R$ 207,02 (duzentos e sete reais e dois centavos) a prestação de serviço de Consulta especializada em psiquiatria, obedecendo ao limite máximo de 720 serviços; R$ 92,29 (noventa e dois reais e vinte e nove centavos) a prestação de serviço de Consulta médica especializada - oftalmologia adulto e pediátrico, obedecendo ao limite máximo de 600 serviços; R$ 852,43 (oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) a prestação de serviço de Realização de cirurgias de catarata, obedecendo ao limite máximo de 240 serviços; R$ 313,04 (trezentos e treze reais e quatro centavos) a prestação de serviço de Cirurgia de Pterígio, obedecendo ao limite máximo de 240 serviços.

VIGENCIA: 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021

 

Currais Novos/RN, 06 de janeiro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA

Secretária Municipal de Saúde