ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LDO 2025 - LEI 643/2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

I - METAS ANUAIS

2025

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB

(a / PIB) x 100

% RCL

(a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB

(b / PIB) x 100

% RCL

(b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB

(c / PIB) x 100

% RCL

(b / RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

78.660.000,00

74.207.547,17

-

95,19

90.459.000,00

84.541.121,50

-

94,31

104.932.440,00

97.611.572,09

-

93,87

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

78.190.320,00

73.764.452,83

-

94,63

89.918.868,00

84.036.325,23

-

93,74

104.305.886,88

97.028.731,98

-

93,31

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

79.080.000,00

74.603.773,58

-

95,70

90.939.000,00

84.989.719,63

-

94,81

105.472.440,00

98.113.897,67

-

94,35

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II )

76.932.240,00

72.577.584,91

-

93,10

88.469.076,00

82.681.379,44

-

92,23

102.607.328,16

95.448.677,36

-

91,79

Receita Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (V) = (I – II)

1.258.080,00

1.186.867,92

-

1,52

1.449.792,00

1.354.945,79

-

1,51

1.698.558,72

1.580.054,62

-

1,52

Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da linha (VI) = (V) + (III – IV)

1.258.080,00

1.186.867,92

-

1,52

1.449.792,00

1.354.945,79

-

1,51

1.698.558,72

1.580.054,62

-

1,52

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

49.000,00

52.698,11

-

0,07

64.239,00

60.036,45

-

0,07

74.517,24

69.318,36

-

0,07

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

34.770.000,00

32.801.886,79

-

42,08

39.985.500,00

37.369.626,17

-

41,69

46.383.180,00

43.147.144,19

-

41,49

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

28.671.000,00

27.048.113,21

-

34,70

32.971.650,00

30.814.626,17

-

34,37

38.247.114,00

35.578.710,70

-

34,21

Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da linha

(3.521.000,00)

(3.321.698,11)

-

(4,26)

(4.300.650,00)

(4.019.299,07)

-

(4,48)

(5.275.464,00)

(4.907.408,37)

-

(4,72)

Fonte: /Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2025

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

em 2023

% PIB

% RCL

Metas

Realizadas em

2023

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

61.500.000,00

-

102,93

66.669.195,31

-

101,00

5.169.195,31

8,41

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

60.887.600,00

-

101,90

66.054.645,72

-

100,07

5.167.045,72

8,49

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

68.033.195,31

-

113,86

66.446.408,69

-

100,66

(1.586.786,62)

(2,33)

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

65.725.173,31

-

110,00

64.139.822,15

-

97,16

(1.585.351,16)

(2,41)

Receita Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

-

-

-

#VALOR!

-

-

#VALOR!

-

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (V) = (I – II)

(4.837.573,31)

-

(8,10)

1.914.823,57

-

2,90

6.752.396,88

(139,58)

Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da linha (VI) = (V) + (III – IV)

(4.837.573,31)

-

(8,10)

#VALOR!

-

-

#VALOR!

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

32.000.000,00

-

53,56

30.938.891,99

-

46,87

(1.061.108,01)

(3,32)

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

27.200.000,00

-

45,52

26.147.229,49

-

39,61

(1.052.770,51)

(3,87)

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

32.000.000,00

-

53,56

30.938.891,99

-

46,87

(1.061.108,01)

(3,32)

Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

61.226.564,84

61.500.000,00

0,45

69.000.000,00

12,20

78.660.000,00

14,00

90.459.000,00

15,00

104.932.440,00

16,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( I )

60.519.248,75

66.054.645,72

9,15

68.588.000,00

3,84

78.190.320,00

14,00

89.918.868,00

15,00

104.305.886,88

16,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

61.916.503,65

66.446.408,69

7,32

69.450.000,00

4,52

79.080.000,00

13,87

90.939.000,00

15,00

105.472.440,00

15,98

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II )

60.437.085,94

64.139.822,15

6,13

67.566.000,00

5,34

76.932.240,00

13,86

88.469.076,00

15,00

102.607.328,16

15,98

Receita Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Receita Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

-

#VALOR!

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV )

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (V) = ( I - II )

82.162,81

1.914.823,57

###

1.022.000,00

(46,63)

1.258.080,00

23,10

1.449.792,00

15,24

1.698.558,72

17,16

Resultado Primário (COM RPPS) Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

82.162,81

#VALOR!

-

1.022.000,00

-

1.258.080,00

23,10

1.449.792,00

15,24

1.698.558,72

17,16

Dívida Pública Consolidada (DC)

30.929.170,11

30.938.891,99

0,03

30.500.000,00

(1,42)

34.770.000,00

14,00

39.985.500,00

15,00

46.383.180,00

16,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

25.949.800,94

26.147.229,49

0,76

25.150.000,00

(3,81)

28.671.000,00

14,00

32.971.650,00

15,00

38.247.114,00

16,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

(21.757.674,64)

1.052.770,51

(104,84)

997.229,49

(5,28)

(3.521.000,00)

(453,08)

(4.300.650,00)

22,14

(5.275.464,00)

22,67

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

57.875.569,37

58.784.171,29

1,57

65.714.285,71

11,79

74.207.547,17

12,92

84.541.121,50

13,93

97.611.572,09

15,46

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( I )

57.206.965,45

63.137.684,69

10,37

65.321.904,76

3,46

73.764.452,83

12,92

84.036.325,23

13,93

97.028.731,98

15,46

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

58.527.747,09

63.512.147,48

8,52

66.142.857,14

4,14

74.603.773,58

12,79

84.989.719,63

13,92

98.113.897,67

15,44

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II )

57.129.299,50

61.307.419,37

7,31

64.348.571,43

4,96

72.577.584,91

12,79

82.681.379,44

13,92

95.448.677,36

15,44

Receita Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Receita Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

-

#VALOR!

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV )

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (V) = ( I - II )

77.665,95

1.830.265,31

###

973.333,33

(46,82)

1.186.867,92

21,94

1.354.945,79

14,16

1.580.054,62

16,61

Resultado Primário (COM RPPS) Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

77.665,95

#VALOR!

-

973.333,33

-

1.186.867,92

21,94

1.354.945,79

14,16

1.580.054,62

16,61

Dívida Pública Consolidada (DC)

29.236.383,51

29.572.636,20

1,15

29.047.619,05

(1,78)

32.801.886,79

12,92

37.369.626,17

13,93

43.147.144,19

15,46

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

24.529.540,54

24.992.572,63

1,89

23.952.380,95

(4,16)

27.048.113,21

12,92

30.814.626,17

13,93

35.578.710,70

15,46

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

(20.566.853,80)

1.006.280,36

(104,89)

949.742,37

(5,62)

(3.321.698,11)

(449,75)

(4.019.299,07)

21,00

(4.907.408,37)

22,10

Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

6.056.067,86

100,00

2.354.261,93

100,00

19.488.558,05

100,00

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

6.056.067,86

100,00

2.354.261,93

100,00

19.488.558,05

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2025

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2023

2022

2021

RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

285.840,00

-

-

Alienação de Bens Móveis

285.840,00

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

Alienação de Bens Intangíveis

-

-

-

Rendimentos de Aplicações Financeiras

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS

2023

2022

2021

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

285.840,00

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

285.840,00

-

-

Investimentos

285.840,00

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2023

2022

2021

VALOR (III)

-

-

-

Fonte: / Relatórios da LRF

 

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS

FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

NADA A

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

DECLARAR

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I +III-II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2021

2022

2023

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2022

2023

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2022

2023

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2022

2023

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2021

2022

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2021

2022

2023

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2021

2022

2023

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2021

2022

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2022

2023

Receitas Correntes

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2022

2023

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2021

2022

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2021

2022

2023

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2021

2022

2023

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2025

AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES /

PROGRAMA /

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2025

2026

2027

NADA A DECLARAR

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

Fonte:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ milhares

EVENTO

VALOR PREVISTO 2025

Aumento Permanente da Receita

9.660.000,00

( - ) Transferências Constitucionais

10.308.538,10

( - ) Transferências ao FUNDEB

2.438.047,36

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-3.086.585,46

Redução Permanente de Despesa ( II )

1.151.450,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-1.935.135,46

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )

-1.935.135,46

Fonte:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE

METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2025

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

 

 

 

Dívidas em Processo de

Reconhecimento

 

abertura de créditos adicionais a partir da

reserva de contingência

2.165.520,00

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

2.712.500,00

 

 

SUBTOTAL

2.712.500,00

SUBTOTAL

2.165.520,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

abertura de créditos adicionais a partir da

reserva de contingência

 

Discrepância de Projeções:

 

redução de dotações de despesas

546.980,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

546.980,00

TOTAL

2.712.500,00

TOTAL

2.712.500,00

Fonte:


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:A77F0D09