ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 82/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.128/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a) ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.626.845/0001-92. Objeto: Contratação direta da empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora da produção musical do Artista Banda “Raynel Guedes”, para se apresentar em local público no dia 02 de outubro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comercio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cache, hospedagem, translado e demais itens que compõe sua proposta:

Item

Valor R$

Cachê da banda/artista

45.000,00

Imposto sobre o serviço

20.000,00

Despesas com produção

15.000,00

Despesas com transporte

10.000,00

Despesas com hospedagem

5.000,00

Despesas com alimentação

2.000,00

Despesas com efeitos visuais (fotos, pirotecnia iluminação especial)

3.000,00

Valor Global R$: 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Rogério Medeiros de Cabral Júnior /Contratada.


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:A81ACB6C