ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 014/2026 - GP/PMP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 91 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN), e ainda, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 001/2026.
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder à Servidora RAIMUNDA NONATA FILHA DOS SANTOS, matrícula nº 00076-1, portadora da Cédula de Identidade nº *.349.*** - SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº ***.647.414-**, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 27 de fevereiro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
(Prefeita Municipal)
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:A82C64E6