ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS A LEI 725.2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2025

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

0,00

15.450,00

0,00

15.450,00

Soma Programa:

0,00

15.450,00

0,00

15.450,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

34.093,00

0,00

34.093,00

2334 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

1.030,00

0,00

1.030,00

Soma Programa:

0,00

35.123,00

0,00

35.123,00

Soma SubFunção:

0,00

50.573,00

0,00

50.573,00

Soma Função:

0,00

50.573,00

0,00

50.573,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

1.004.637,64

0,00

1.004.637,64

2111 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

118.038,00

0,00

118.038,00

2112 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

0,00

25.235,00

0,00

25.235,00

Soma Programa:

0,00

1.147.910,64

0,00

1.147.910,64

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL

2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

0,00

4.635,00

0,00

4.635,00

Soma Programa:

0,00

4.635,00

0,00

4.635,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0026 COMBATE AO COVID 19

2024 AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19

0,00

48.101,00

0,00

48.101,00

Soma Programa:

0,00

48.101,00

0,00

48.101,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

1122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR

23.175,00

0,00

0,00

23.175,00

Soma Programa:

23.175,00

0,00

0,00

23.175,00

Soma SubFunção:

23.175,00

1.200.646,64

0,00

1.223.821,64

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL

1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

41.715,00

0,00

0,00

41.715,00

1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

28.840,00

0,00

0,00

28.840,00

1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

97.932,40

0,00

0,00

97.932,40

2008 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

0,00

2.260.355,09

0,00

2.260.355,09

2016 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

748.253,80

0,00

748.253,80

2130 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB

0,00

795.160,00

0,00

795.160,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2348 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE

0,00

22.145,00

0,00

22.145,00

Soma Programa:

168.487,40

3.825.913,89

0,00

3.994.401,29

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

0,00

89.589,40

0,00

89.589,40

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

4.635,00

0,00

4.635,00

Soma Programa:

0,00

94.224,40

0,00

94.224,40

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

84.975,00

0,00

84.975,00

2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE

0,00

44.805,00

0,00

44.805,00

Soma Programa:

0,00

129.780,00

0,00

129.780,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0025 SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE

2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

0,00

256.985,00

0,00

256.985,00

Soma Programa:

0,00

256.985,00

0,00

256.985,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

1998 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS)

364.929,00

0,00

0,00

364.929,00

Soma Programa:

364.929,00

0,00

0,00

364.929,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0028 PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

1106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

13.390,00

0,00

0,00

13.390,00

Soma Programa:

13.390,00

0,00

0,00

13.390,00

Soma SubFunção:

546.806,40

4.306.903,29

0,00

4.853.709,69

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 362 ENSINO MEDIO

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

58.403,06

0,00

58.403,06

Soma Programa:

0,00

58.403,06

0,00

58.403,06

Soma SubFunção:

0,00

58.403,06

0,00

58.403,06

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

25.791,20

0,00

25.791,20

Soma Programa:

0,00

25.791,20

0,00

25.791,20

Soma SubFunção:

0,00

25.791,20

0,00

25.791,20

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL

1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

6.180,00

0,00

0,00

6.180,00

1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

43.775,00

0,00

0,00

43.775,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

47.058,64

0,00

0,00

47.058,64

Soma Programa:

97.013,64

0,00

0,00

97.013,64

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL

2009 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB

0,00

475.176,58

0,00

475.176,58

2010 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%

0,00

291.438,50

0,00

291.438,50

2013 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

0,00

617.237,80

0,00

617.237,80

2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - ( OUTROS PROGRAMAS/FUNDEB 30%

0,00

160.022,86

0,00

160.022,86

2030 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

0,00

12.875,00

0,00

12.875,00

2031 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

0,00

2.060,00

0,00

2.060,00

2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%

0,00

298.556,74

0,00

298.556,74

2452 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

0,00

35.020,00

0,00

35.020,00

2461 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

0,00

47.380,00

0,00

47.380,00

Soma Programa:

0,00

1.939.767,48

0,00

1.939.767,48

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0,00

59.019,00

0,00

59.019,00

2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

0,00

8.755,00

0,00

8.755,00

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

92.308,60

0,00

92.308,60

Soma Programa:

0,00

160.082,60

0,00

160.082,60

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

2022 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ -ESCOLA

0,00

19.055,00

0,00

19.055,00

Soma Programa:

0,00

19.055,00

0,00

19.055,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

1999 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

6.695,00

0,00

0,00

6.695,00

Soma Programa:

6.695,00

0,00

0,00

6.695,00

Soma SubFunção:

103.708,64

2.118.905,08

0,00

2.222.613,72

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0006 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

0,00

135.372,90

0,00

135.372,90

2015 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%

0,00

176.490,50

0,00

176.490,50

2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

1.030,00

0,00

1.030,00

2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

0,00

71.997,00

0,00

71.997,00

Soma Programa:

0,00

384.890,40

0,00

384.890,40

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2023 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS

0,00

5.459,00

0,00

5.459,00

Soma Programa:

0,00

5.459,00

0,00

5.459,00

Soma SubFunção:

0,00

390.349,40

0,00

390.349,40

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL

2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

0,00

9.373,00

0,00

9.373,00

Soma Programa:

0,00

9.373,00

0,00

9.373,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0005 EDUCAÇÃO ESPECIAL

2101 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%

0,00

44.393,00

0,00

44.393,00

2129 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%

0,00

104.535,22

0,00

104.535,22

Soma Programa:

0,00

148.928,22

0,00

148.928,22

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

2076 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE

0,00

4.635,00

0,00

4.635,00

Soma Programa:

0,00

4.635,00

0,00

4.635,00

Soma SubFunção:

0,00

162.936,22

0,00

162.936,22

Soma Função:

673.690,04

8.263.934,89

0,00

8.937.624,93

Função 13 CULTURA

SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS

24.514,00

0,00

0,00

24.514,00

2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

108.479,60

0,00

108.479,60

Soma Programa:

24.514,00

108.479,60

0,00

132.993,60

Soma SubFunção:

24.514,00

108.479,60

0,00

132.993,60

Soma Função:

24.514,00

108.479,60

0,00

132.993,60

Total Unidade:

698.204,04

8.422.987,49

0,00

9.121.191,53


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:A85FDD5B