ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº0983/2017 - ANEXO NATUREZA DA RECEITA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

36.939.581

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

595.780

 

1.1.1

Impostos

 

553.280

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

252.480

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

252.480

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

252.480

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

252.480

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

252.480

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

300.800

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

75.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

32.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

32.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

43.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

40.000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

Fiscal

3.000

 

 

1.1.1.8.02

Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

225.800

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

225.800

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

220.800

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2

Taxas

 

40.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

37.500

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

37.500

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

37.500

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

30.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

Fiscal

30.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

 

7.500

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03

Taxa de Licença para Execução de Obras

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2.08

Taxa para Diversões Públicas

Fiscal

2.500

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

2.500

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

2.500

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

2.500

 

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

2.500

 

 

1.1.2.2.01.1.4.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

2.500

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

2.500

 

 

1.1.3.8

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

 

2.500

 

 

1.1.3.8.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

2.500

 

 

1.1.3.8.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

 

2.500

 

 

1.1.3.8.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

Fiscal

2.500

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2

Contribuições

 

 

3.827.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

3.632.000

 

 

1.2.1.0.04

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

3.632.000

 

 

1.2.1.0.04.1

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil e Militar para o RPPS

 

3.632.000

 

 

1.2.1.0.04.1.1

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil e Militar para o RPPS - Principal

 

3.632.000

 

 

1.2.1.0.04.1.1.01

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para o RPPS

Fiscal

3.632.000

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

195.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

195.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

195.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

537.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

537.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

537.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

217.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

217.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

85.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

25.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Fiscal

43.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Fiscal

32.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

15.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

12.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

320.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

320.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

Fiscal

320.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

31.979.801

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.338.578

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

18.338.578

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

8.664.224

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

7.542.640

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

7.542.640

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

9.428.300

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-1.885.660

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

630.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

630.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

630.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

490.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

490.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

490.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.584

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

1.584

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

1.680

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-96

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

94.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

9.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

9.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

85.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

85.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

2.718.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

2.718.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

 

2.718.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

Seguridade

205.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF

Seguridade

468.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Seguridade

276.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB

Seguridade

235.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Seguridade

332.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ

Seguridade

652.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.09

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica

Seguridade

100.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10

Transferência de Recursos do SUS – Teto Financeiro - MAC

Seguridade

205.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.14

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade

Seguridade

103.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.16

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária

Seguridade

42.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.17

Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Vigilância em Saúde

Seguridade

35.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.18

Transferência de Recursos do SUS – Componente Básico da Assistência Farmacêutica

Seguridade

65.000

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

370.000

 

 

1.7.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

370.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

370.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01

Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

Seguridade

212.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03

Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS

Seguridade

12.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.04

Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

Seguridade

68.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.05

Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

Seguridade

18.000

 

 

1.7.1.8.04.1.1.06

Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz

Seguridade

60.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

924.600

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

382.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

382.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

4.500

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

4.500

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

398.600

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

398.600

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

72.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

43.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

235.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

Fiscal

4.800

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

4.800

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Fiscal

39.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

89.500

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

89.500

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

4.500

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

85.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

50.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

2.016

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

2.016

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

2.016

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

2.520

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-504

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

5.553.738

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

2.297.200

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

2.297.200

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

505.238

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade

505.238

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.751.300

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

2.751.300

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

12.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

12.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

12.000

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

4.366.923

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

4.366.923

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

4.366.923

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

4.159.513

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

4.159.513

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

5.199.392

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.039.879

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

120.960

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

120.960

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

151.200

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-30.240

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

3.450

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

3.450

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

4.312

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-862

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

38.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

38.000

 

 

1.7.2.8.01.5

Outras Participações na Receita dos Estados

 

45.000

 

 

1.7.2.8.01.5.1

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

Fiscal

45.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

9.274.300

 

 

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

9.274.300

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

9.274.300

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

9.144.300

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

9.144.300

 

 

1.7.5.8.01.2

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

130.000

 

 

1.7.5.8.01.2.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

130.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

565.100

2.4

Transferências de Capital

 

 

565.100

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

565.100

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

565.100

 

 

2.4.2.8.03

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

565.100

 

 

2.4.2.8.03.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

565.100

 

 

2.4.2.8.03.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

565.100

 

 

Total Geral:

37.504.681


Publicado por:
Debora Daniela Silva da Cruz
Código Identificador:A90F5ECC