PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 202/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - Nº 44337794/2025

 

CONTRATO Nº...........: 202/2025

 

ORIGEM.....................: Dispensa de Licitação - Nº 055/2025

 

CONTRATANTE........: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN – CNPJ Nº 08.080.210/0001-49.

 

CONTRATADA(O).....: FLEURY S.A, CNPJ nº 60.840.055/0001-31.

 

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GENÉTICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

VALOR TOTAL................: R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA/EAP

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO:050 – SERVIÇO MÉDICO HOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS

FONTE DE RECURSO:16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO:0001 – SÃO TOMÉ

 

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2076 – MANUTENÇÃO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO:050 – SERVIÇO MÉDICO HOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS

FONTE DE RECURSO:16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE DE RECURSO: 16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

REGIÃO:0001 – SÃO TOMÉ

 

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO:050 – SERVIÇO MÉDICO HOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS

FONTE DE RECURSO:17050000 – TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

FONTE DE RECURSO: 16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

FONTE DE RECURSO: 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

REGIÃO:0001 – SÃO TOMÉ

 

VIGÊNCIA...................: A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de dezembro de 2025.

 

ASSINANTES:

 

(assinado eletronicamente)

PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ Nº 08.080.210/0001-49

JOSINALDO AMARO DE LIMA

PREFEITO

Pela/CONTRATANTE

 

(assinado eletronicamente)

FLEURY S.A.

CNPJ Nº 60.840.055/0001-31

EDGAR GIL RIZZATTI

Pela/CONTRATADA

 

(assinado eletronicamente)

FLEURY S.A.

CNPJ Nº 60.840.055/0001-31

PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA

Pela/CONTRATADA