PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.04.22-0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATOS nº 2024.04.22-0001

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO NECESSARIO PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMONIO PROJETO ATIVIDADE: 2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 – TRRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO ATIVIDADE: 2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2026 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2028 – MANUTENÇÃO DO PDDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2174 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2029 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2027 – APOIO AO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 2040 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 2048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA TENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2175 – INCREMENTO PAB ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2073 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2168 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2169 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2170 – MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2173 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJUNIDADE: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 – IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 2084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: De 22 de abril de 2024 à 22 de abril de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: ALTAS HORAS BAR PETISCARIA E RESTAURANTE LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 37.361.879/0001-07, Rua Rafael Fernandes, 520 – Centro – Alexandria/RN. Valor. R$ 102.738,50 (cento e dois mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

Alexandria - RN, 22 de abril de 2024

 

JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ

Prefeita Constitucional