ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 251/2017

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo I: Receitas arrecadas em 2015/2016 e estimadas para 2017/2018

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADAS E ESTIMADAS

2015

2016

2017

2018

Receitas correntes

R$ 12.665.597,46

R$ 13.996.199,95

R$ 16.390.000,00,

R$ 21.910.000,00

Receitas Tributárias

R$ 266.321,92

R$ 211.796,17

R$ 300.000,00

R$ 350.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 130.500,00

R$ 140.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 92.067,29

R$ 86.493,52

R$ 100.520,00

R$ 90.000,00

Receitas de Serviços

R$ 24.414,32

R$ 463,26

R$ 110.000,00

R$ 30.000,00

Transferências Correntes

R$ 13.964.908,65

R$ 15.146.776,14

R$ 17.560.600,00

R$ 21.200.000,00

Outras receitas correntes

R$ 12.327.78

R$ 14.886,25

R$ 60.000,00

R$ 100.000,00

(-) conta retificadora para Fundeb

-R$ 1.694. 742,50

-R$ 1.909.565,67

-R$ 1.800.000,00

-R$ 1.900.000,00

Receitas de Capital

R$ 333.462,66

R$ 163.200,00

R$ 850.000,00

R$ 1.400.000,00

Operações de crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

Alienação de bens

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

Transferências de capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 600.000,00

R$ 1.100.000,00

Outras Receitas de capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 100.000,00

R$ 150.000,00

Total da Receita

R$ 13.207.149,17

R$ 14.915.202,90

R$ 15.440.000,00

R$ 21.410.000,00

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo II: Resumo dos valores orçados por unidade administrativa

 

Nomenclatura das Unidades Orçamentárias

VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$

2015

2016

2017

2018

1.01 – Câmara Municipal

R$ 612.168,12

R$ 639.663,95

R$ 732.500,00

R$ 800.000,00

2.01 – Gabinete do Prefeito

R$ 287.267,95

R$ 378.366,45

R$ 955.000,00

R$ 1.100.000,00

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.522.812,91

R$ 1.252.892,05

R$ 2.228.000,00

R$ 2.450.000,00

2.03 – Secretaria Municipal de Finanças

R$ 254.799,62

R$ 343.359,68

R$ 520.000,00

R$ 570.000,00

2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 291.660,21

R$ 412.273,72

R$ 1.334.000,00

R$ 1.450.000,00

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

R$ 5.275.574,52

R$ 6.560.505,18

R$ 6.065.313,10

R$ 8.638.500,00

2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

R$ 757.273,92

R$ 802.492,71

R$ 1.602.754,93

R$ 2.750.000,00

2.07 – Secretaria Municipal de Transporte

R$ 1.118,21

R$ 513,83

R$ 421.000,00

R$ 490.000,00

2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 609.255,02

R$ 503.355,12

R$ 2.045.310,00

R$ 2.200.000,00

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

R$ 2.616.074,40

R$ 3.102.777,26

R$ 7.134.916,23

R$ 7.250.000,00

2.10 – Secretaria de Devesa Social

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 76.500,00

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 10.706.714,78

R$13.996.179,95

R$ 23.115.294,26

R$ 25.240.000,00

Reserva de contingência

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 230.000,00

R$ 250.000,00

Total:

R$ 10.706.417,78

R$13.996.179,95

R$ 23.345.294,26

R$ 25.490.000,00

 

Nota: os valores lançados no exercício de 2015 e 2016, foram extraídos do Balanço Anual de 2015, e 2016 presente no TCE RN, cujo detalhamento através do seu anexo III está através da função programativa, daí a razão das Secretarias de Administração e finanças terem seus valores agrupados à função: Administração, que está identificada na Unid. Orçamentária “Gabinete da Prefeita”.

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo III: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

1.01 – Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação legislativa

 

Projeto/Atividade

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento dos servidores, inclusive a construção da sede do Legislativo Municipal

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

 

Reais

A

C

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Meta física:

Reais

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo IV/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade e comunicação.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

 

Vb

A

C

R$ 700.000

R$ 780.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o chefe do executivo, a serviço da administração.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo

 

Veículo

P

I

80.000

-

-

-

Meta física:

Veículo

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete da Prefeita, inclusive de informática.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros

 

Equip

P

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Meta física:

Equip

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 790.000

R$ 790.000

R$ 870.000

R$ 930.000

 

Anexo IV/B: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

062 - Defesa do interesse público no Processo Judiciário

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deeres do Cidadão, principalmente a defesa do Município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Procuradoria Jurídica

 

Vb

A

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 120.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 120.000

 

Anexo IV/C: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle interno

 

Projeto/Atividade

Manutenção e modernização da Controladoria Interna

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria Interna, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e seus encargos sociais, bem como a capacitação dos agentes que desempenham suas funções na Controladoria. Com essa estrutura, o controle interno implementará mecanismos de controle orçamentário e dos gastos públicos, observado sempre o interesse público nas ações governamentais, adotando os princípios de legalidade e eficiência.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da controladoria

 

Vb

A

C

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 230.000

R$ 250.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 230.000

R$ 250.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.100.000

R$ 1.100.000

R$ 1.200.000

R$ 1.300.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo V/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestutura da Secretaria

 

Vb

A

C

R$ 1.400.000

R$ 1.400.000

R$ 1.765,000

R$ 1.860.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de equipamento e Material Permanente.

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros

 

Equip

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta física:

Equip

-

-

02

02

04

04

 

Projeto/Atividade

Contribuição à FEMURN e CNM

Objetivo:

Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição às entidades Municipalistas

 

Contrib.

A

C

R$ 45.000

R$ 45.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Meta física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Contribuição à formação do PASEP

Objetivo:

Com a contribuição para formação do Patrimônio do Servidor Público/PASEP, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (convênios) auferidas pelo Município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição ao PASEP

 

Contrib.

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 150.000

R$ 200.000

Meta física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas

Objetivo:

É propósito da Administração realizar concurso público para preenchimento de vagas no serviço público Municipal, na prefeitura, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com esse concurso, estaremos atingindo o objetivo maior da legalidade e transparência, permitindo a contratação dos candidatos mais preparados e aptos ao serviço público.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Serviço Público

 

Concurso

A

I

R$ 200.000

R$ 200.000

-

-

Meta física:

Concurso

-

-

01

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Construção de Centro Administrativo

Objetivo:

Com essa edificação as secretarias serão agrupadas no Centro Administrativo, tornando mais eficiente as atividades administrativas municipais, já que, além de estarem próximas, facilitando a comunicação e interação entre elas, estarão funcionando de maneira adequada.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao serviço público

 

Centro

P

I

R$ 200.000

R$ 200.000

-

-

Meta física:

Centro

-

-

½

½

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.985.000

R$ 1.985.000

R$ 2.050.000

R$ 2.200.000

 

Anexo V/B: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade

Amortização das dívidas junto aos Precatórios Trabalhistas

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da dívida fundada

 

Div.fund

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 200.000

R$ 250.000

Meta física:

Div.fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Amortização da dívida junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros de dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da dívida fundada

 

Div.fund

A

C

R$ 275.000

R$ 275.000

R$ 300.000

R$ 350.000

Meta física:

Div.fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Amortização das dívidas junto a COSERN e a CAERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN e CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o fornecimento integral do consumo nos prédios e logradouros públicos e a possibilidade do pleno atendimento dos nossos pleitos de ampliação da rede elétrica, à concessionaria do nosso Estado.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da dívida fundada

 

Div.fund

A

C

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 150.000

R$ 200.000

Meta física:

Div.fund

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 465.000

R$ 465.000

R$ 650.000

R$ 800.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.450.000

R$ 2.450.000

R$ 2.700.00

R$ 3.000.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo VI: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.03 – Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 – Administração Financeira

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações na área financeira, inclusive tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da secretaria

 

Vb

A

C

R$ 500.000

R$ 550.000

R$ 600.000

R$ 650.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de equipamentos e material permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da secretaria

 

Equip.

P

I

R$ 70.000

R$ 50.000

R$ 50.000

-

Meta física:

Vb

-

-

10

05

05

-

 

Total da unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 570.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 650.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017

 

Anexo VI: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com garantia do seguro Safra.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

 

Vb

A

C

R$ 600.000

R$ 600.00

R$ 700.00

R$ 800.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção do Mercado do Produtor

Objetivo:

Com esse equipamento iremos garantir um importante espaço para atividades agropecuárias municipais, pois teremos um local adequado para comercialização de produtos locais.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Agricultura

 

Mercado

P

I

R$ 200.000

R$ 200.000

-

-

Meta física:

Mercado

-

-

½

½

-

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Agricultura

 

Trator

P

C

R$ 200.000

R$ 200.000

-

-

Meta física:

Trator

-

-

01

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Imunização de Animais

Objetivo:

Com essa iniciativa, em parceria com os Governos do Estado e Federal, iremos garantir a imunização de animais domésticos de corte e de criação, garantindo a extinção de pragas em animais.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2016

2021

Infraestrutura ao criador

 

Animal

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 150.000

R$ 200.000

Meta física:

Animal

-

-

3.000

3.000

3.000

3.000

 

Projeto/Atividade

Construção de galpão para implantação do Programa de Avicultura

Objetivo:

Com esse programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Avicultor

Galpão

P

I

-

-

R$ 200.000

R$ 250.000

Meta física:

Galpão

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade

Construção do Matadouro

Objetivo:

Com esse equipamento, viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à agricultura

 

Matad

P

I

R$ 200.000

-

-

-

Meta física:

Matad

-

-

01

-

-

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à agricultura

 

Imóvel

P

I

-

-

R$ 200.00

-

Meta física:

Imóvel

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade

Criação e Manutenção da Escola Agrícola

Objetivo:

Com essa unidade voltada ao pequeno agricultor, iremos disseminar as novas técnicas de plantio na agricultura familiar.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à agricultura

 

Escola

P

C

-

R$ 80.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta física:

Escola

-

-

-

01 – criação

01

01

 

Projeto/Atividade

Programa de Corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Através dessa ação, iremos atender o pequeno agricultor com a distribuição de horas de aração de suas terras, através de equipamentos do município ou locados, com a assistência técnica por técnicos da EMATER RN. Também iremos promover a distribuição de sementes, dando apoio a agricultura familiar.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à agricultura familiar

 

Hora

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta física:

Hora

-

-

1.000

1.000

1.000

1.000

 

Total da unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.450.000

R$ 1.450.000

R$ 1.570.000

R$ 1.570.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017

 

Anexo VIII/A: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 –Educação

Sub-Função:

361 – Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 4.600.000

R$ 4.600.000

R$ 5.200.000

R$ 5.500.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação , do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais, no âmbito da educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos conselhos municipais

 

Vb

A

C

R$ 2.500

R$ 2.500

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PNAE

 

Vb

A

C

R$ 160.000

R$ 160.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção, ampliação e reforma das escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas e refeitórios, reforma nas cozinhas, implantação da acessibilidade, climatização de algumas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

 

Unid

P

C

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 300.000

R$ 500.000

Meta física:

Unid

-

-

05 – salas

01 – escola

05 – sala

01 - escola

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Veículos e outros equipamentos e material permanente

Objetivo:

Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino

 

Vb

P

C

R$ 36.000

R$ 36.000

R$ 200.000

R$ 100.000

Meta física:

Vb

-

-

01 – outros

01 – Micro

01

01 – outros

01 – ônibus

01

 

Projeto/Atividade

Construção de Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

 

Bibliot

P

I

-

R$ 250.000

-

-

Meta física:

Bibliot

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

 

Imóvel

P

I

R$ 60.000

 

-

R$ 60.000

Meta física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental

 

Vb

P

C

R$ 200.000

R$ 120.000

R$ 150.000

R$ 200.000

Meta física:

Vb

-

-

01- reforma

01 – construção

01 – reforma

01 - construção

 

Projeto/Atividade

Instalação de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Sala

P

C

R$ 80.000

-

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta física:

Sala

-

-

-

-

01

01

 

Projeto/Atividade

Fortalecimento do Programa Saúde na Escola

Objetivo:

Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à saúde do alunado

 

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 45.000

R$ 50.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do programa Fardamento e Kit Escolar

Objetivo:

Com o incremento nas ações desse programam iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao alunado

 

Vb

A

C

R$ 54.000

R$ 54.000

R$ 100.000

R$ 120.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do programa de transporte escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do alunado do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Vb

P

C

R$ 320.000

R$ 320.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 6.027.500

R$ 6.037.500

R$ 6.675.000

R$ 7.230.000

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo VIII/B: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 –Educação

Sub-Função:

365 – Educação Infantil

 

Projeto/Atividade

Manutenção do setor do ensino infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 660.000

R$ 600.000

R$ 630.000

R$ 660.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

 

Vb

A

C

R$ 74.000

R$ 66.000

R$ 70.000

R$ 74.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção da unidade escolar

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

 

Vb

P

I

-

R$ 280.000

R$ 280.000

-

Meta física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive a nova unidade ora programada para o ano de 2015 e 2016.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

 

Vb

P

C

R$ 48.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 48.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Instalação de salas de informática

Objetivo:

Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Fortalecimento do programa Saúde na Escola

Objetivo:

Com o incremento nas ações desse programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento ou equipamento para correção de anomalia ou enfermidade.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestutura à saúde do alunado

 

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 3.000

R$ 4.000

R$ 5.000

Meta física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade

Manutenção do programa de Fardamento e Kit Escolar

Objetivo:

Com o incremento nas ações desse Programa, iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao alunado

 

Vb

A

C

R$ 22.000

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 70.000

R$ 75.000

R$ 80.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 949,000

 

R$ 1.137.000

 

R$ 1.183.000

 

R$ 949.000

 

Anexo VIII/C: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 –Educação

Sub-Função:

367 – Educação Especial

 

Projeto/Atividade

Manutenção do setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 18.000

R$ 21.000

R$ 25.000

Meta física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Com a disponibilização de escola, com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

 

Vb

P

I

-

R$ 180.000

-

-

Meta física:

Vb

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Equipamentos escolares

 

Vb

P

I

-

R$ 80.000

-

-

Meta física:

Vb

-

-

-

01

-

-

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 25.000

R$ 278.000

R$ 21.000

R$ 25.000

 

Anexo VIII/D: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 –Educação

Sub-Função:

367 – Educação de jovens e adultos

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a capacitação de docentes

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 125.000

R$ 110.000

R$ 118.000

R$ 125.000

 

Projeto/Atividade

Manutenção do programa da Merenda Escolar

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de Merenda Escolar

 

Vb

A

C

R$ 54.000

R$ 45.000

R$ 48.000

R$ 54.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 179.000

R$ 155.000

R$ 166.000

R$ 179.000

 

Anexo VIII/E: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 –Educação

Sub-Função:

362 – Educação médio

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PETERN

 

Vb

A

C

R$ 95.000

R$ 80.000

R$ 88.000

R$ 95.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 95.000

R$ 80.000

R$ 88.000

R$ 95.000

 

Anexo VIII/F: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 - Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção de eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 320.000

R$ 285.000

R$ 300.000

R$ 320.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Promoção de eventos culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos socais tradicionais do nosso município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

 

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 130.000

R$ 150.000

R$ 180.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção do Centro de Cultura

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura dos espaços públicos, com esse centro de cultura que irá garantir o desenvolvimento da atividade cultural local.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Ampliação do entretenimento popular

 

Vb

P

I

-

R$ 35.000

-

-

Meta física:

Vb

-

-

-

½

-

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

 

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção e instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

 

Banda

A

C

R$ 30.000

R$ 100.00

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta física:

Banda

-

-

-

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 535.000

R$ 555.000

R$ 485.000

R$ 535.000

 

Anexo VIII/G: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

27– Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 –Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor do Desporto

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 65.000

R$ 52.000

R$ 58.000

R$ 65.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Promoção de eventos esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

 

Vb

A

C

R$ 72.000

R$ 60.200

R$ 65.000

R$ 72.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção e modernização de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

 

Vb

P

C

R$ 230.000

R$ 140.000

R$ 140.000

R$ 230.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

 

Vb

P

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção de área de Lazer

Objetivo:

Com esse espaço, iremos garantir o lazer às famílias locais, trazendo-lhes diversão de forma adequada

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao lazer

 

Vb

P

C

--

R$ 35.000

R$ 35.000

-

Meta física:

Vb

-

-

-

1/3

1/3

-

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 369.000

 

R$ 539.200

 

R$ 550.000

 

R$ 369.000

 

Anexo VIII/H: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

23– Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 64.000

R$ 60.000

R$ 62.000

R$ 64.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção de Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço, teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

 

Mercado

P

I

R$180.000

-

180.000

180.000

Meta física:

Mercado

-

-

01

-

½

½

 

Projeto/Atividade

Construção de Terminal Turístico

Objetivo:

Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

 

Terminal

P

I

R$ 150.000

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta física:

Terminal

-

-

½

-

½

½

 

Projeto/Atividade

Construção de pórtico

Objetivo:

Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Turística

 

Pórtico

P

I

R$120.000

-

R$ 100.000

-

Meta física:

Pórtico

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade

Criação de rotas turísticas

Objetivo:

Com a implementação de novas rotas turísticas, com a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e acoes de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

 

Unid

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Logística turística para Agentes Locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além de boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

 

Agente

A

C

R$8.000

R$ 6.000

R$ 7.000

R$ 8.000

Meta física:

Agente

-

-

04

04

04

04

 

Projeto/Atividade

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao turismo

 

Vb

P

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 339.000

 

R$ 78.000

R$ 511.000

R$ 414.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 8.638.500

R$ 8.859.700

R$ 8.313.500

R$ 9.787.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017.

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo IX/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 – Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação dos servidores

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

 

Vb

A

C

R$ 747.000

R$ 747.000

R$ 797.000

R4 800.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepípedo e asfalto, oferecendo condições de trafegar

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

 

M2

P

C

R$ 320.000

R$ 320.000

R$ 320.000

R$ 320,000

Meta física:

M2

-

-

5.000

5.000

5.000

5.000

 

Projeto/Atividade

Construção e reformas de praças

Objetivo:

Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer, pois teremos melhor infraestrutura nos espaços públicos.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

 

Unid

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 130.000

Meta física:

Unid

-

-

01 – construção

Reforma

01 – construção

02 - reforma

 

Projeto/Atividade

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

Objetivo:

Através dessa ação, iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de amplia-la

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Urbana

 

Unid

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção da destinação final de lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

 

Vb

P

I

-

R$ 160.000

-

-

Meta física:

Vb

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Reforma e ampliação de cemitério

Objetivo:

Com a melhor infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos, pois programaos a construção de centro de velório, capela, banheiros, entre outras estruturas.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

 

Cemit

P

I

R$ 290.000

-

-

R$ 300.000

Meta física:

Cemit

-

-

01

-

-

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de imóveis

 

Imóvel

P

I

R$ 60.000

R$60.000

R$ 60.000

-

Meta física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade

Construção do prédio Sede da Prefeitura

Objetivo:

Com a construção do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades administrativas

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura governamental

 

Imóvel

P

I

-

R$ 220.000

R$ 220.000

-

Meta física:

Imóvel

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade

Construção de calçadas e Passeios Públicos

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfegos e pessoas, bem como a disponibilização de espaço para caminhadas.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio

 

Vb

P

I

R$ 80.000

-

R$ 80.000

-

Meta física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Anexo IX/B: Programas finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter e ampliar com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Tambem estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

20

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

 

Vb

A

C

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 100.000

R$ 120.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Urbanização de canteiros, vias e logradouros

Objetivo:

Com a urbanização dessas áreas, iremos garantir o melhor aproveitamento das áreas comuns, trazendo embelezamento a esses espaços

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

 

Vb

A

C

R$ 38.000

R$ 38.000

R$ 42.000

R$ 44.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Adequação da Feira Livre

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre.

 

Unid

P

I

-

-

R$ 160.000

-

Meta física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade

Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo:

Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acúmulo indevido de lixo

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

 

Vb

A

C

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 250.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos

Objetivo:

Com a urbanização e embelezamento desses espaços iremos garantir a construção de ciclovia e calçadão, trazendo o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, através da comunidade.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

 

Vb

A

C

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 300.000

R$ 330.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 2.280.000

 

R$ 2.290.000

 

R$ 2.529.000

 

R$2.354.000

 

Anexo IX/C: Programas finalísticos

 

Projeto/Atividade

Melhoramento da infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (Piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas

 

Km

P

C

R$ 390.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta física:

Km

-

-

25

25

25

25

 

Projeto/Atividade

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário

 

Abrigo

P

I

-

R$ 45.000

-

R$ 45.000

Meta física:

Abrigo

-

-

-

06

-

06

 

Projeto/Atividade

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

 

Placas

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta física:

Placas

-

-

40

40

40

40

 

Projeto/Atividade

Construção de Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na guarda do transporte

 

Garagem

P

I

-

R$ 180.000

-

-

Meta física:

Garagem

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação à estrutura pública necessária

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

 

Vb

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta física:

Vb

-

-

-

01

01

-

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 410.000

 

R$ 525.000

 

R$ 320.000

 

R$ 325.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 2.690.000

 

R$ 2.815.000

 

R$ 2.849.000

 

R$ 2.679.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo X/A: Programas finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.07 – Secretaria Municipal de Transporte

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 – Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor de Transporte

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

 

Vb

A

C

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na unidade de assistência

 

Unid

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 490.000

 

R$ 490.000

 

R$ 500.000

 

R$ 500.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo Xi/A: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

241 – Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade

Reforma do Centro de Convivência para idosos

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na assistência ao idoso

 

Centro

P

I

R$ 90.000

-

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta física:

Centro

-

-

-

-

50%

50%

 

Projeto/Atividade

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e a convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa

 

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na unidade de assistência

 

Unid

P

C

R$ 1.500

R$ 1.500

R$ 1.500

R$ 1.500

Meta física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção e ampliação dos Programas “ Polos de academia de Saúde”

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora para idosos, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à saúde pública

 

Academia

A

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta física:

Academia

-

-

-

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 221.500

 

R$ 121.500

 

R$ 216.500

 

R$ 221.500

 

Anexo X/B: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

242 – Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade

Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as pessoas, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a recuperação física e psicologia do paciente

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao serviço

 

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 25.000

R$ 27.000

R$ 30.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção e instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade, estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do CRI

 

Unid

P

I

-

-

R$ 180.000

-

Meta física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Unidade de Assistência

 

Unid

P

I

-

-

R$ 25.000

-

Meta física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 30.000

 

R$ 25.000

 

R$ 232.000

 

R$ 30.000

 

Anexo XI/C: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

242 – Assistência à criança e ao adolescente

 

Projeto/Atividade

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Criança de 0 a 6 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas, Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade e promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 0 a 06 anos.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa

 

Vb

A

C

R$ 44.000

R$ 40.000

R$ 42.000

R$ 44.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção e instalação de Unidade de Assistência à criança

Objetivo:

Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de atividades à criança

 

Sala

P

I

-

R$ 200.000

R$ 200.000

-

Meta física:

Sala

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade

Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho

 

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual

Objetivo:

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Ações de combate à violência sexual

 

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 28.000

R$ 29.000

R$ 30.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, e promover a socialização e convivência comunitária para jovens de 15 a 17 anos.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa

 

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 42.000

R$ 44.000

R$ 46.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Programa de Proteção Social de Média Complexidade à criança /PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério de Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados à criança e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa

 

Vb

A

C

R$ 22.000

R$ 42.000

R$ 44.000

R$ 46.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção de Unidade do CRAS

Objetivo:

Com a construção de unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do programa

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2019

2019

2020

2021

Melhoria na infraestrutura da criança

 

Unid

P

C

190.000

-

-

R$ 190.000

Meta física:

Unid

-

-

01

-

-

01

 

Projeto/Atividade

Apoio à comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio à comissão

 

Vb

A

C

R$ 4.000

R$ 4.000

R$ 4.000

R$ 4.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão a unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na unidade de assistência

 

Unid

P

I

R$ 5.000

-

R$ 5.000

-

Meta física:

Unid

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao FIA

 

Vb

A

C

20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 470.000

 

R$ 409.000

 

R$ 393.000

 

R$ 417.000

 

Anexo X/D: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

244 – Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatizaccao dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência às famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do FMAS

 

Vb

A

C

R$ 315.000

R$ 335.000

R$ 345.000

R$ 315.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Construção de unidade de Assistência Comunitária

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do programa

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na infraestrutura da assistência

 

Unid

P

I

-

R$ 180.000

-

-

Meta física:

Unid

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar apoio e funcionamento do conselho municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

 

Vb

A

C

R$ 13.000

R$ 13.000

R$ 13.000

R$ 13.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à assistência

 

Imóvel

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta física:

Imóvel

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aquisição de Veículo e outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do “Fundo Municipal de Assistência Social”, temos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do FMAS

 

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 35.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01 – veículo

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS

Objetivo:

Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direito e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de atividades sociais

 

Vb

A

C

R$ 190.000

R$ 150.000

R$ 170.000

R$ 190.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF

Objetivo:

Custear atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico, zelando pela melhoria da continuidade de ambos.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de atividades sociais

 

Vb

A

C

R$ 27.000

R$ 25.000

R$ 27.000

R$ 27.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Aprimoramento da gestão do SUAS – IGD

Objetivo:

Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria. 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social. 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância sócioassistencial, 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência sócia, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira dos fundos da assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do plano Municipal de Assistência Social; 14. Realização da Conferência Municipal de Assistência Social.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de atividades sociais

 

Vb

A

C

R$ 55.000

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC

Objetivo:

Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de cursos promovidos pelo PRONATEC

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

201

2020

2021

Promoção de atividades sociais

 

Vb

A

C

R$ 36.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 36.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio

Objetivo:

Promover o acesso dos usuários da Assistência Social, através da atenção social básica em seu domicilio, tornando mais eficiente e rápida a assistência, quando serão doados bens e/ou serviços para atendimento da proteção social.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de atividades sociais

 

Vb

A

C

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 95.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 736.000

R$ 983.000

R$ 810.000

R$ 736.000

 

Anexo X/E: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária

2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária

2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 – Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidade, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção, reconstrução e melhoria de casas populares

 

Unid

P

C

R$ 536.500

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta física:

Unid

-

-

35

20

20

20

 

Projeto/Atividade

Aquisição de imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais do município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de imóveis

 

Imóvel

P

I

R$ 60.000

R$ 60.000

-

R$ 60.000

Meta física:

Imóvel

-

-

01

01

0

01

Projeto/Atividade

Recuperação de unidades habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de matérias e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio às famílias carentes

 

Familia

A

C

R$ 146.000

R$ 46.000

R$ 46.000

R$ 46.000

Meta física:

Família

-

-

300

300

300

300

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 724.500

R$ 406.000

R$ 346.000

R$ 406.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.200.000

R$ 1.944.500

R$ 1.997.500

R$ 1.810.500

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo XI/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária

2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde

Função:

09 – Saúde

Sub-Função:

301 – Atenção Básica

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito de saúde pública, visando o melhor atendimento da população local.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura do Fundo Municipal

 

Vb

A

C

R$ 2.600.000

R$ 2.700.000

R$ 3.050.000

R$ 3.600.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Estratégia de Saúde da Família/ESF

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Apoio à ESF

 

Vb

A

C

R$ 1.082.000

R$ 1.150.000

R$ 1.400.000

R$ 1.700.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Estratégia Saúde Bucal/ESB

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, iremos trazer uma eficiente atividade de saúde preventiva na área da odontologia

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Apoio à ESB

 

Vb

A

C

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 1.000.000

R$ 1.200.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo:

Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica, viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Programa de atenção básica

 

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 420.000

R$ 460.000

R$ 520.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Com a manutenção desse programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Programa de AC’s

 

Vb

A

C

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 200.000

R$ 240.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção da Farmácia Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Intensificar as ações de saúde básica

 

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 75.000

R$ 80.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do CAPS I

Objetivo:

Com esse programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitem de apoio mais especifico.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Apoio ao programa

 

Vb

A

C

R$120.000

R$ 120.000

R$ 140.000

R$ 160.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Com esse programa, iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Apoio ao programa

 

Vb

A

C

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 150.000

R$ 180.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos má higienização desses locais

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Apoio ao programa de Vigilância

 

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 48.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Apoio ao programa NASF

 

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 135.000

R$ 150.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção e ampliação dos Programas “polos de Academia de Saúde”

Objetivo:

Através dessa ação, iremos garantir espaços adequados que propiciem a pratica esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura à saúde pública

 

Vb

A

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Programa “Saúde do Escolar”

Objetivo:

Através dessa ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos vigiando o alunado do Sistema Municipal de Ensino, garantindo a consulta médica e o equipamento para as necessidades do escolar, no âmbito da saúde pública.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura à saúde pública

 

Vb

A

C

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Cadastro do SUS

Objetivo:

Através desse cadastro, iremos permitir um maior controle das ações do SUS

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura à saúde pública

 

Vb

A

C

R$ 32.000

R$ 32.000

R$ 34.000

R$ 36.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.739.000

R$ 5.907.000

R$ 6.848.000

R$ 8.079.000

 

Anexo XI/B: Programas finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária

2.0.1 – Fundo Municipal de Saúde

Função:

09 – Saúde

Sub-Função:

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade

Manutenção das ações de média e alta complexidade

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, como também através de prestadores terceirizados.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura à alta e média complexidades

 

Vb

A

C

R$ 85.000

R$ 85.000

R$ 95.000

R$ 115.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 85.000

R$ 85.000

R$ 95.000

R$ 115.000

 

Anexo XI/C: Programas finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária

2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde

Função:

09 – Saúde

Sub-Função:

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade

Construção e ampliação de unidades de Saúde

Objetivo:

Com a construção e reforma de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura nas unidades de saúde

 

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 300.000

Meta física:

Vb

-

-

02 –construção

01 – Reforma

01- Reforma

02 -construção

 

Projeto/Atividade

Aquisição de veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (Unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura na saúde pública

 

Unid

P

C

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta física:

Unid

-

-

02 -ambulância

01 UM

UM

01 – Ambulância

01 - Ambulância

 

Projeto/Atividade

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, dando-lhes condições de funcionamento, desde os consultórios médicos e odontológicos, aos corredores, à copa, às farmácias básicas, aos almoxarifados, etc

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura das unidades de saúde

 

Vb

P

C

R$ 135.000

R$ 135.000

R$ 90.000

R$ 45.000

Meta física:

Unid

-

-

04 unidades

03 unidades

02 unidades

01 unidade

 

Projeto/Atividade

Aquisição de imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Aquisicao de imóveis

 

Imóveis

P

I

R$ 40.000

R$ 40.000

-

R$ 40.000

Meta física:

Imóveis

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do conselho.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Apoio ao conselho municipal

 

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade

Transferências de recursos a prestadores de serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidade privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Contratacao da terceirização

 

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.00

Meta física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 595.000

R$ 595.000

R$ 372.000

R$ 589.000

 

Anexo XI/D: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária

2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde

Função:

17 - Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade

Manutenção do setor do Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento dos salários dos servidores

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Manutenção do setor

 

Vb

A

C

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Ampliação do sistema de saneamento básico

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia, e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e seu reaproveitamento.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura do saneamento básico

 

Km

P

C

R$ 140.000

R$ 140.000

R$ 170.000

R$ 200.000

Meta física:

Km

-

-

06

06

06

06

 

Projeto/Atividade

Construção de Bacia de Estabilização

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar aguas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura ao saneamento

 

Bacia

P

I

R$ 120.000

R$ 120.000

-

R$ 120.000

Meta física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade

Construção de unidades sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõem da mínima higienização, passarão a tê-la

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Construção de unidades sanitárias

 

Unid

P

I

-

-

R$ 170.000

_

Meta física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade

Aquisição de imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento

R$

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Aquisição de imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 15.000

-

R$ 15.000

Meta física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 291.000

R$ 291.000

R$ 356.000

R$ 351.000

 

Anexo XI/E: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

18 – Gestão ambiental

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor de Abastecimento de Água

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, ofertando a infraestrutura hídrica necessária à comunidade local, e água de boa qualidade

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura ao setor

 

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Perfuração e instalação de poços tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura ao Sistema

 

Unid

P

C

R$ 105.000

R$ 105.000

R$ 115.000

R$ 115.000

Meta física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos, com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de reservatórios elevados, adutoras, ligações domiciliares, bem como a eletrificação de poços e reservatórios não energizados.

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura ao sistema

 

Vb

P

I

R$ 140.000

R$ 140.000

R$ 160.000

-

Meta física:

Vb

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade

Implantação da Cooperativa de Reciclagem dos Resíduos Sólidos

Objetivo:

Com essa cooperativa e em condições adequadas, iremos dar condições de renda e emprego a diversas famílias, além do controle ambiental evitando que lixos recicláveis sejam aproveitados, afetando em menor escala os efeitos danosos ao meio ambiente

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura ao Controle Ambiental

 

Cooper

P

I

R$ 115.000

R$ 115.000

-

-

Meta física:

Cooper

-

-

½

½

-

-

 

Projeto/Atividade

Construção de aterro sanitário

Objetivo:

Com essa construção, iremos depositar em local fixo e adequado, o lixo coletado

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2017

Infraestrutura ao controle ambiental

 

Aterro

P

I

R$ 100.000

R$ 100.000

-

-

Meta física:

Aterro

-

-

½

½

-

-

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 540.000

R$ 540.000

R$ 355.000

R$ 195.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 7.250.000

R$ 7.418.000

R$ 8.026.000

R$ 9.329.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo XII/A: Programas finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária

2.10 – Secretaria Municipal de Defesa Social

Função:

210 – Devesa Civil

Sub-Função:

788 – Defesa Civil

 

Projeto/Atividade

Manutenção do Setor de Devesa Civil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População

Descrição da ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

 

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

R$ 80.000

 

R$ 80.000

 

R$ 90.000

 

R$ 90.000

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:

 

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo XII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018.

 

Unidade: 1.01 – Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 800.000,00

Sub-Total

R$ 800.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção do gabinete do prefeito

R$ 700.000,00

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 10.000,00

Sub total:

R$ 710.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção da procuradoria jurídica municipal

R$ 90.000,00

Sub total:

R$ 90.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção e modernização da Controladoria interna

R$ 220.000,00

Sub total:

R$ 220.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

Valor orçado 2014

Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção da secretaria Municipal de Administração

R$ 1.140.000,00

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 20.000,00

Contribuição à FEMURN e CNM

R$ 45.000,00

Contribuição à formação do PASEP

R$ 120.000,00

Promoção do concurso publico para preenchimento de vagas

R$ 200.000,00

Construção do Centro Administrativo’

R$ 200.000,00

Sub total

R$ 1.725.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração

 

Amortização da dívida junto aos precatórios trabalhistas

R$ 120.000,00

Amortização da dívida junto ao INSS

R$ 275.000,00

Amortização da dívida junto à COSERN e CAERN

R$ 70.000,00

Sub total

R$ 465.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.03- Secretaria Municipal de Finanças

 

Manutenção da Secretaria Municipal de finanças

R$ 500.000,00

Aquisição de Equipamentos e material permanente

R$ 70.000,00

Sub total

R$ 570.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 600.000,00

Construção do mercado de produtor

R$ 200.000,00

Aquisição de equipamentos de produção

R$ 200.000,00

Manutenção do Programa de Imunização de animais

R$ 100.000,00

Construção do matadouro

R$ 200.000,00

Programa de Corte de Terra de Pequenos agricultores

R$ 180.000,00

Sub-Total

R$ 1.450.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

 

Manutenção do Setor do Ensino fundamental

R$ 4.600.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda

R$ 2.500,00

Manutenção do Programa de Alimentação escolar

R$ 160.000,00

Construção, ampliação, e reforma de escolas

R$ 500.000,00

Aquisição de veículos e outros equipamentos e material permanente

R$ 36.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 60.000,00

Construção e reforma de quadras de esportes

R$ 200.000,00

Instalação de sala de informatica

R$ 80.000,00

Fortalecimento do Programa Saúde na Escola

R$ 15.000,00

Manutenção do programa de fardamento e kit escolar

R$ 54.000,00

Manutenção do programa de transporte escolar

R$ 320.000,00

Sub-total

R$ 6.027.500,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

 

Manutenção do Setor do Ensino infantil

R$ 660.000,00

Manutenção do programa da merenda escolar

R$ 74.000,00

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 48.000,00

Instalação de sala de informática

R$ 60.000,00

Fortalecimento programa saúde na escola

R$ 5.000,00

Manutenção do ensino especial

R$ 25.000,00

Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar

R$ 22.000,00

Manutenção do programa de Transporte Escolar

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 974.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

 

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 125.000,00

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

R$ 54.000,00

Sub-total

R$ 179.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

 

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

R$ 95.000,00

Sub-total

R$ 95.000,00

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

 

Manutenção do setor de cultura

R$ 320.000,00

Promoção de eventos culturais

R$ 180.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção da banda de musica oficial

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 535.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

 

Manutenção do setor de desporto

R$ 35.000,00

Promoção de eventos esportivos

R$ 72.000,00

Construção e Modernização de quadras poliesportivas

R$ 230.000,00

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 2.000,00

Sub-total

R$ 339.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura

 

Manutenção do setor de turismo

R$ 64.000,00

Construção do mercado de artesanato

R$ 180.000,00

Construção do terminal turístico

R$ 150.000,00

Construção do pórtico

R$ 120.000,00

Criação de rotas turísticas

R$ 10.000,00

Logísticas para agentes turísticos

R$ 8.000,00

Aquisição de material permanente

R$ 2.000,00

Sub-total

R$ 535.000,00

 

Especificacao do projeto/atividade

 

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e urbanismo

 

Manutenção da Secretaria

R$ 747.000,00

Construção e reconstrução de pavimentação de ruas e avenidas

R$ 320.000,00

Construção e reformas de praças

R$ 150.000,00

Conservação da estrutura de prédios públicos

R$ 60.000,00

Reforma e ampliação do cemitério

R$ 290.000,00

Aquisição de imóveis

R$ 60.000,00

Construção de calcadas e passeios públicos

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 1.707.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e urbanismo

 

Manutenção e ampliação da rede pública de energia

R$ 65.000,00

Urbanização de canteiros, vias e logradouros

R$ 38.000,00

Estruturação e manutenção dos Serviços de limpeza pública

R$ 220.000,00

Urbanização de áreas comuns com a construção de calcadas e passeios públicos

R$ 250.000,00

Sub-total

R$ 573.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Transportes urbanismo

 

Manutenção do setor de transportes

R$ 400.000,00

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 90.000,00

Sub-total

R$ 490.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - idosos

R$ 40.000,00

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 1.500,00

Sub-total

R$ 41.500,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistencia Social

 

Serviço de proteção social básica para pessoas com deficiência

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 30.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – crianças de 0 a 6 anos

R$ 44.000,00

Manutenção do conselho tutelar da criança e do adolescente

R$ 52.000,00

Apoio ao conselho de direitos da criança e do adolescente

R$ 5.000,00

Manutenção do programa de enfretamento à violência sexual

R$ 30.000,00

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – adolescentes de 15 a 17 anos

R$ 150.000,00

Programa de Proteção Social de Média complexidade à criança/PSE MC bolsa e PSE MC PETI Jornada

R$ 18.000,00

construção do CRAS

R$ 190.000,00

Apoio a comissão de erradicação do trabalho infantil

R$ 4.000,00

Aquisição de equipamento e material permanente

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 495.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 315.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social

R$ 13.000,00

Aquisição de veículo e outros equipamentos

R$ 5.000

Manutenção do serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF/CRAS

R$ 190.000,00

Manutenção do programa bolsa família

R$ 27.000,00

Aprimoramento de gestão do SUAS- IGD

R$ 55.000,00

Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do Pronatec

R$ 36.000,00

Manutenção do serviço de proteção social básica no domicilio

R$ 95.000,00

Subtotal

R$ 735.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Construção, reconstrução e melhorias de unidades habitacionais

R$ 536.500,00

Recuperação de unidades habitacionais através de doação de material e ajuda

R$ 146.000,00

Aquisição de imoveis

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 742.500,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção do fundo municipal de saúde

R$ 2.600.000,00

Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF

R$ 1.082.000,00

Manutenção da estratégia de Saúde bucal/ESB

R$ 800.000,00

Manutenção do programa de atenção básica/PAB Fixo

R$ 420.000,00

CASP

R$ 120.000,00

NASF

R$ 120.000,00

Manutenção programa media e alta complexidade

R$ 85.000,00

Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde

R$ 170.000,00

Manutenção da farmácia básica

R$ 70.000,00

Manutenção do programa de vigilância epidemiológica e controle de doenças

R$ 130.000,00

Manutenção do programa de vigilância sanitária

R$ 40.000,00

Manutenção e ampliação dos programas polos de academia de saúde

R$ 90.000,00

Manutenção do programa Saúde do Escolar

R$ 65.000,00

Manutenção do Cadastro do SUS

R$ 32.000,00

Subtotal

R$ 5.597.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde

 

Construção e ampliação de unidades de saúde

R$ 80.000,00

Aquisição de veículos e unidade móvel medico odontológica

R$ 220.000,00

Aquisição de equipamento e material permanente

R$ 135.000,00

Apoio ao conselho municipal de saúde

R$ 20.000,00

Transferências de recursos a prestadores de serviços

R$ 100.000,00

Aquisição de imóveis

R$ 40.000,00

Subtotal

R$ 595.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção do setor de saneamento

R$ 16.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 140.000,00

Subtotal

R$ 156.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

Valor orçado 2014

Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção do setor de armazenamento de agua

R$ 80.000,00

Perfuração e instalação de poços tubulares

R$ 105.000,00

Implantação da cooperativa de reciclagem de resíduos sólidos

R$ 115.000,00

Construção de aterro sanitário

R$ 100.000,00

Subtotal

R$ 400.000,00

 

Especificação do projeto/atividade

 

Unidade: 2.10 – Secretaria de Defesa Social

 

Manutenção da secretaria de defesa social

R$ 80.000,00

Sub total:

R$ 80.000,00

 

TOTAL GERAL: R$ 26.268.500,00

 

Local/Data

Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017

Nome do responsável/Cargo

Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito

Assinatura:


Publicado por:
José Ítalo Soares da Silva
Código Identificador:A9DFCD74