PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020

CONTRATADA: FG COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI (CNPJ 20.783.846/0001-52);

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E OS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN;

BASE LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;

VALOR GLOBAL: R$ 17.190,05 (DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS);

VIGÊNCIA: 06 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração;

Ação: 2097 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários;

Ação: 1219 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

05.001 – Secretaria Municipal de Agricultura;

Ação: 2104 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

06.001 – Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos Especiais;

Ação: 2108 – Manutenção das Atividades de Comunicação e Assuntos Especiais;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

07.001 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Ação: 2111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 11110000 – Receita de Imposto e de Transferência de Impostos - Educação.

Ação: 2113 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 11130000 – Transferência do FUNDEB%. 

Ação: 2115 – Manutenção dos Recursos do Salário Educação;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 11200000 – Transferência do Salário Educação.

Ação: 2112 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – FUNDEB 40%;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 11130000 – Transferência do FUNDEB%. 

08.001 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

Ação: 2129 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários. 

09.091 – Fundo Municipal de Saúde;

Ação: 1274 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde.

Ação: 2135 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários;

12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde;

Ação: 1319 – Serviços de Atenção à Saúde – Média Complexidade - MAC;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Ação: 1316 – Programa Piso Atenção Básica – PAB FIXO;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Ação: 1318 – Vig. em Saúde-Vigil. Epidemiologia e Desp. Diversas;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

10.091 – Fundo Municipal de Assistência Social;

Ação: 1279 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

Ação: 2146 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários. 

Ação: 2049 – BL Gestão-Programa Bolsa Família - IGDBF;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 

Ação: 2058 – Programa Acessuas Trabalho;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Ação: 2086 – Programa Criança Feliz;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Ação: 2155 – Bloco Prot. Social Básica/SFCV;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários;

13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

12.001 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

13.001 – Secretaria Municipal de Transporte;

Ação: 2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

15.001 – Secretaria Municipal de Transporte;

Ação: 2269 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação;

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

 

ASSINATURAS: PELO MUNICÍPIODE TAIPU/RN (CONTRATANTE), SR. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO; & SR. ISAACK ALEKSANDR GUERRA FONTES (CONTRATADO).

 

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Presidente da CPL