PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2020 - PMP/RN - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000089/20

O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA PRODUÇÃO DE HINO OFICIAL PARA O MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, INCLUINDO COMPOSIÇÃO, MUSICA , HARMONIA, MELODIA, LETRA, ARRANJO, INSTRUMENTAÇÃO, GRAVAÇÃO, MIXAGEM E MATERIZAÇÃO.

 

DA JUSTIFICATIVA:

Considerando o contexto sociocultural, no intuito de dar maior valorização cultural e turística ao nosso município, visto que a Cidade de Portalegre/RN que cultura e turismo históricos ainda não dispõe de Hino Municipal Oficial, solicitamos a vossa senhoria, autorização para abertura de procedimento licitatório para a despesa acima descrita, conforme detalhada no Termo de Referência em anexo.

 

DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS:

O prestador é a Pessoa Jurídica G & R ESTUDIO PRO-MUSIC LTDA., com endereço na R WENCESLAU BRAZ,909,MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.326.324/0001-99.

 

DO VALOR:

O valor é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

 

DA BASE LEGAL:

LEI 8.666/93 EM SEU ARTIGO 24, INCISO II.

 

DA AUTORIZAÇÃO:

Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

 

Portalegre/RN, 13 de agosto de 2020.

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito Municipal