ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026

EXTRATO DE CONTRATO 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA, CNPJ 11.807.951-0001-93

OBJETO:Contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 317.922,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos e vinte e dois reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2026.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE nº. 04 de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA

FUNCÃO: 12-Educação

SUP-FUNÇÃ0: 361- Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0007- EDUCACAO DE QUALIDADE

PRO.J. /ATIV.: 2029- MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 33,90,30 - Material de Consumo

FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE)

FONTE: 1.000.1001 -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTĂRIA: 02.007-SEC. MUN, EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12-Educação

SUB-FUNÇÃ0: 365= Educação Infantil

PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2044 - MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE

ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90.30 Material de Consumo

FONTE: 1.500.100 - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDĄDE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12-Educação

SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil

PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2047- MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE: 1.552.0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

FONTE:1.500.1001-1dentificaço das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA

FUNÇÃO:12-Educação

SUB-FUNÇÃO:365- Educação Infantil

PROGRAMA:0007 -EDUCACAODEQUALIDADE

PROJ./ATIV.:2040-MANUTENCAODO-PNAEEJA

ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30- Material e consumo

FONTE:1.55. 0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

FONTE: 15001Identffcação das despesas com manutenção desenvolvimento ensino

Assinaturasem 03/08/2026,Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00ePela Contratada: Ivanildo Xavier dos Santos, CPF: 101.***.***,05

 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:AA3DD314