ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 – ADESÃO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026
ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, realizado pelo Município de Pedro Velho/RN.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001-07, com sede na Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, representada pelo Prefeito Municipal, Fernando Batista Damasceno.
CONTRATADA: X1 COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.556.414/0001-49, com sede na Rua Bentivis, nº 56, Centro, Santo Antônio/RN, CEP 59.255-000, representada pelo sócio-administrador Carlos Henrique Rodrigues de Lima.
OBJETO: Fornecimento parcelado de baterias automotivas, pneus, câmaras de ar e protetores de aro destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Ielmo Marinho/RN, conforme os 35 itens do Anexo I do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 712.834,10 (setecentos e doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos), conforme os preços unitários reequilibrados e os quantitativos da adesão.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 86, § 2º e § 3º, inciso II, e Decreto Municipal nº 001/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a cláusula 7.3.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2026:
GABINETE DO PREFEITO | ||
Und. Orçamentária | 02.002 | GABINETE DO PREFEITO |
Ação | 2003 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
Und. Orçamentária | 02.003 | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS |
Ação | 2010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | |||
Und. Orçamentária | 02.004 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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Ação | 2029 | Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
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Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
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Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
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Fonte | 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
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Fonte | 15530000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
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Fonte | 15760000 | Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
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Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
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SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | ||
Und. Orçamentária | 02.004 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
Ação | 2096 | Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | ||
Und. Orçamentária | 02.004 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
Ação | 2020 | Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 30% |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | ||
Und. Orçamentária | 02.004 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
Ação | 2027 | Manutenção das Atividades do Salário Educação |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Fonte | 15500000 | Transferência do Salário-Educação |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL | |||
Und. Orçamentária | 02.008 | SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL |
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Ação | 2055 | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
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Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
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Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
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Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
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Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
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Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
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SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL | |||
Und. Orçamentária | 02.008 | SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL |
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Ação | 2058 | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
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Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
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Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
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Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
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Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
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Fonte | 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
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SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL | ||
Und. Orçamentária | 02.008 | SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL |
Ação | 2157 | Manutenção do programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
Und. Orçamentária | 02.007 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ação | 2043 | Manutenção Fundo Municipal de Saúde |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
Und. Orçamentária | 02.007 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Ação | 2048 | Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF |
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Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
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Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
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Fonte | 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
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Fonte | 16000000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
Und. Orçamentária | 02.007 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ação | 2050 | Manutenção das Atividades do MAC |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Fonte | 16000000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO | ||
Und. Orçamentária | 02.013 | SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
Ação | 2083 | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA | ||
Und. Orçamentária | 02.009 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA |
Ação | 2069 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS | ||
Und. Orçamentária | 02.006 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
Ação | 2039 | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
Und. Orçamentária | 02.016 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Ação | 2186 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | ||
Und. Orçamentária | 02.017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
Ação | 2187 | Manutenção das Ações do Setor de Transportes e Trânsito |
Natureza | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
Subelemento | 3.3.90.30:099 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
Fonte | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Fonte | 17200000 | Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Região | 001 | Ielmo Marinho/RN |
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN – pela contratante
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA
Sócio-administrador da X1 Comércio & Serviços Ltda. – pela contratada
Publicado por:
Orlando Batista Damasceno
Código Identificador:AA532F7C