PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 057/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: AFENIX TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 60.842.094/0001-78.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão hospitalar (licença de uso, em ambiente web), para atender às necessidades administrativas, operacionais e assistenciais do Hospital Municipal Ana Bezerra de Almeida, no Município de Santana do Seridó/RN.

 

DISPENSA Nº. 065/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3423/2026

 

Prazo de Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 22 de outubro de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Classificação: 10.122.0036 2060 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Classificação: 10.302.0036 2.067 – Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade – MAC; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 15001002 – Receita de impostos e trans. Saúde

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal