ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO - LEI 556-2023 - LOA 2024

PROGRAMA DE TRABALHO

01 PODER LEGISLATIVO

00 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

143.000,00

1.457.000,00

1.600.000,00

01 031

Ação Legislativa

143.000,00

1.457.000,00

1.600.000,00

01 031 0001

GESTAO LEGISLATIVA

143.000,00

1.457.000,00

1.600.000,00

01.031.0001.1001.0000

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

143.000,00

 

143.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

1.373.400,00

1.373.400,00

01.031.0001.2302.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

 

83.600,00

83.600,00

 

TOTAL

143.000,00

1.457.000,00

1.600.000,00

02 PODER EXECUTIVO

01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO- SEMGAP

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

270.000,00

307.000,00

577.000,00

04 122

Administração Geral

270.000,00

307.000,00

577.000,00

04 122 0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

270.000,00

307.000,00

577.000,00

04.122.0021.1006.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

260.000,00

 

260.000,00

04.122.0021.1146.0000

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

10.000,00

 

10.000,00

04.122.0021.2002.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

302.000,00

302.000,00

04.122.0021.2006.0000

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

270.000,00

307.000,00

577.000,00

02 PODER EXECUTIVO

02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS- SEMARH

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

155.000,00

1.400.000,00

1.555.000,00

04 122

Administração Geral

155.000,00

1.400.000,00

1.555.000,00

04 122 0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

155.000,00

1.400.000,00

1.555.000,00

04.122.0002.1007.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

150.000,00

 

150.000,00

04.122.0002.1041.0000

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

5.000,00

 

5.000,00

04.122.0002.1123.0000

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

 

5.000,00

5.000,00

04.122.0002.2003.0000

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

1.373.000,00

1.373.000,00

04.122.0002.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

5.000,00

5.000,00

04.122.0002.2277.0000

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

 

17.000,00

17.000,00

02 PODER EXECUTIVO

03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO- SEMPLAFIT

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

115.000,00

353.000,00

468.000,00

04 123

Administração Financeira

115.000,00

353.000,00

468.000,00

04 123 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

115.000,00

353.000,00

468.000,00

04.123.0005.1005.0000

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

15.000,00

 

15.000,00

04.123.0005.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

100.000,00

 

100.000,00

04.123.0005.2004.0000

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

328.000,00

328.000,00

04.123.0005.2130.0000

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

15.000,00

15.000,00

04.123.0005.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

10.000,00

10.000,00

09

Previdência Social

405.000,00

 

405.000,00

09 271

Previdência Básica

405.000,00

 

405.000,00

09 271 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

405.000,00

 

405.000,00

09.271.0005.2294.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

405.000,00

 

405.000,00

11

Trabalho

 

301.000,00

301.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

301.000,00

301.000,00

11 331 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

301.000,00

301.000,00

11.331.0005.1125.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

 

301.000,00

301.000,00

28

Encargos Especiais

 

620.000,00

620.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

 

620.000,00

620.000,00

28 843 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

620.000,00

620.000,00

28.843.0005.1127.0000

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

620.000,00

620.000,00

TOTAL

520.000,00

1.274.000,00

1.794.000,00

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

1.290.000,00

16.264.000,00

17.554.000,00

12 122

Administração Geral

20.000,00

2.264.000,00

2.284.000,00

12 122 0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

20.000,00

2.264.000,00

2.284.000,00

12.122.0023.1047.0000

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

 

20.000,00

20.000,00

12.122.0023.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

20.000,00

 

20.000,00

12.122.0023.1077.0000

PRECATÓRIOS

 

2.100.000,00

2.100.000,00

12.122.0023.2222.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

94.000,00

94.000,00

12.122.0023.2227.0000

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

 

30.000,00

30.000,00

12.122.0023.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

20.000,00

20.000,00

12 361

Ensino Fundamental

745.000,00

10.023.000,00

10.768.000,00

12 361 0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

745.000,00

10.023.000,00

10.768.000,00

12.361.0025.1049.0000

ALIMENT. ESCOLAR- ENS.FUNDAMENTAL

 

285.000,00

285.000,00

12.361.0025.1050.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

224.000,00

224.000,00

12.361.0025.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

150.000,00

 

150.000,00

12.361.0025.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

15.000,00

 

15.000,00

12.361.0025.2010.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2072.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2075.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.2133.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

 

7.123.000,00

7.123.000,00

12.361.0025.2134.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

 

190.000,00

190.000,00

12.361.0025.2137.0000

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

649.000,00

649.000,00

12.361.0025.2193.0000

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

235.000,00

 

235.000,00

12.361.0025.2196.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

 

110.000,00

110.000,00

12.361.0025.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

332.000,00

332.000,00

12.361.0025.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

27.000,00

27.000,00

12.361.0025.2227.0000

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

 

30.000,00

30.000,00

12.361.0025.2231.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

110.000,00

 

110.000,00

12.361.0025.2292.0000

MONITORAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS

235.000,00

 

235.000,00

12.361.0025.2296.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

 

772.000,00

772.000,00

12.361.0025.2297.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2300.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

 

21.000,00

21.000,00

12 365

 

525.000,00

3.917.000,00

4.442.000,00

02 PODER EXECUTIVO Educação Infantil

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

12 365 0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

525.000,00

3.917.000,00

4.442.000,00

12.365.0026.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

150.000,00

 

150.000,00

12.365.0026.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

15.000,00

 

15.000,00

12.365.0026.1170.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

135.000,00

135.000,00

12.365.0026.1171.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

220.000,00

220.000,00

12.365.0026.2073.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

 

600.000,00

600.000,00

12.365.0026.2074.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

 

30.000,00

30.000,00

12.365.0026.2075.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2167.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

 

1.872.000,00

1.872.000,00

12.365.0026.2169.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

 

170.000,00

170.000,00

12.365.0026.2195.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2196.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

 

70.000,00

70.000,00

12.365.0026.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

112.000,00

112.000,00

12.365.0026.2205.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

 

120.000,00

120.000,00

12.365.0026.2223.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

90.000,00

90.000,00

12.365.0026.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

15.000,00

15.000,00

12.365.0026.2227.0000

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

 

25.000,00

25.000,00

12.365.0026.2232.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

260.000,00

 

260.000,00

12.365.0026.2292.0000

MONITORAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS

100.000,00

 

100.000,00

12.365.0026.2298.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

 

362.000,00

362.000,00

12.365.0026.2299.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

 

36.000,00

36.000,00

12.365.0026.2301.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

 

20.000,00

20.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

60.000,00

60.000,00

12 366 0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

 

60.000,00

60.000,00

12.366.0024.1230.0000

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

 

5.000,00

5.000,00

12.366.0024.2168.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

 

25.000,00

25.000,00

12.366.0024.2170.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

 

20.000,00

20.000,00

12.366.0024.2206.0000

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

 

10.000,00

10.000,00

27

Desporto e Lazer

60.000,00

155.000,00

215.000,00

27 812

Desporto Comunitário

60.000,00

155.000,00

215.000,00

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

27 812 0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

60.000,00

155.000,00

215.000,00

27.812.0009.1098.0000

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

 

140.000,00

140.000,00

27.812.0009.1099.0000

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

60.000,00

 

60.000,00

27.812.0009.2274.0000

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

15.000,00

15.000,00

 

 

1.350.000,00

16.419.000,00

17.769.000,00

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

781.000,00

995.000,00

1.776.000,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

28.000,00

 

28.000,00

13 391 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

28.000,00

 

28.000,00

13.391.0006.1070.0000

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

10.000,00

 

10.000,00

13.391.0006.1076.0000

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

18.000,00

 

18.000,00

13 392

Difusão Cultural

657.000,00

168.000,00

825.000,00

13 392 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

657.000,00

168.000,00

825.000,00

13.392.0006.1063.0000

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

512.000,00

 

512.000,00

13.392.0006.1064.0000

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

 

6.000,00

6.000,00

13.392.0006.1123.0000

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

 

40.000,00

40.000,00

13.392.0006.2305.0000

APOIO AO SEGMENTO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC)

50.000,00

 

50.000,00

13.392.0006.2306.0000

APOIO AO SEGMENTO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO)

95.000,00

 

95.000,00

13.392.0006.2307.0000

APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO, EXPRESSÕES ARTÍSTICAS, HISTÓRICAS E CULTURAIS

 

57.000,00

57.000,00

13.392.0006.2308.0000

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

 

25.000,00

25.000,00

13.392.0006.2309.0000

MANUTENÇÃO DE MUSEU, PINACOTECA E BIBLIOTECA MUNICIPAL

 

25.000,00

25.000,00

13.392.0006.2310.0000

PUBLICAÇÃO DE MATERIAL DE INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL

 

15.000,00

15.000,00

13 695

Turismo

96.000,00

827.000,00

923.000,00

13 695 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

96.000,00

827.000,00

923.000,00

13.695.0006.1011.0000

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

60.000,00

 

60.000,00

13.695.0006.1067.0000

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

 

520.000,00

520.000,00

13.695.0006.1112.0000

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

10.000,00

 

10.000,00

13.695.0006.1117.0000

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

 

19.000,00

19.000,00

13.695.0006.1154.0000

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

15.000,00

 

15.000,00

13.695.0006.1155.0000

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

11.000,00

 

11.000,00

13.695.0006.2138.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

 

288.000,00

288.000,00

18

Gestão Ambiental

7.000,00

 

7.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

7.000,00

 

7.000,00

18 541 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

7.000,00

 

7.000,00

18.541.0006.1109.0000

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

7.000,00

 

7.000,00

TOTAL

788.000,00

995.000,00

1.783.000,00

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO- SESAB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

1.441.000,00

12.797.850,00

14.238.850,00

10 301

Atenção Básica

615.000,00

10.879.350,00

11.494.350,00

10 301 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

615.000,00

10.874.350,00

11.489.350,00

10.301.0004.1027.0000

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

30.000,00

 

30.000,00

10.301.0004.1035.0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

310.000,00

 

310.000,00

10.301.0004.1038.0000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

60.000,00

 

60.000,00

10.301.0004.1042.0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1043.0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

160.000,00

 

160.000,00

10.301.0004.1231.0000

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

 

765.000,00

765.000,00

10.301.0004.1232.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

1.238.000,00

1.238.000,00

10.301.0004.1235.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

15.000,00

 

15.000,00

10.301.0004.1236.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

 

421.500,00

421.500,00

10.301.0004.1237.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

 

33.000,00

33.000,00

10.301.0004.1238.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

1.174.000,00

1.174.000,00

10.301.0004.1240.0000

PREVINE BRASIL

 

33.000,00

33.000,00

10.301.0004.1241.0000

EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

 

1.546.850,00

1.546.850,00

10.301.0004.2100.0000

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

 

30.000,00

30.000,00

10.301.0004.2101.0000

PROGRAMA SAÚDE NA HORA

 

170.000,00

170.000,00

10.301.0004.2102.0000

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA AT.BASICA/eMULTI

 

733.000,00

733.000,00

10.301.0004.2132.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

 

4.704.000,00

4.704.000,00

10.301.0004.2185.0000

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

 

26.000,00

26.000,00

10 301 0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

5.000,00

5.000,00

10.301.0014.2101.0000

PROGRAMA SAÚDE NA HORA

 

5.000,00

5.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

691.000,00

1.466.000,00

2.157.000,00

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO- SESAB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

10 302 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

691.000,00

1.466.000,00

2.157.000,00

10.302.0004.1010.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

29.000,00

 

29.000,00

10.302.0004.1034.0000

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE

555.000,00

 

555.000,00

10.302.0004.1148.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

107.000,00

 

107.000,00

10.302.0004.1233.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

 

480.000,00

480.000,00

10.302.0004.1234.0000

CONSTRUÇÃO DE UBS

 

49.000,00

49.000,00

10.302.0004.1242.0000

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR

 

35.000,00

35.000,00

10.302.0004.1243.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

114.000,00

114.000,00

10.302.0004.2007.0000

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

623.000,00

623.000,00

10.302.0004.2288.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

165.000,00

165.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

47.000,00

22.000,00

69.000,00

10 304 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

47.000,00

22.000,00

69.000,00

10.304.0004.1026.0000

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

38.000,00

 

38.000,00

10.304.0004.1039.0000

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

9.000,00

 

9.000,00

10.304.0004.2019.0000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

 

22.000,00

22.000,00

 

Vigilância

 

 

 

10 305

Epidemiológica e Ambiental

 

410.500,00

410.500,00

10 305 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

410.500,00

410.500,00

10.305.0004.1239.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

 

410.500,00

410.500,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

88.000,00

20.000,00

108.000,00

10 512 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

88.000,00

20.000,00

108.000,00

10.512.0004.1036.0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

33.000,00

 

33.000,00

10.512.0004.1046.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

55.000,00

 

55.000,00

10.512.0004.2270.0000

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

1.441.000,00

12.797.850,00

14.238.850,00

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

42.000,00

2.295.000,00

2.337.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

 

13.000,00

13.000,00

08 241 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

13.000,00

13.000,00

08.241.0012.2215.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

13.000,00

13.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

32.000,00

207.000,00

239.000,00

08 243 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

155.000,00

155.000,00

08.243.0012.2218.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

155.000,00

155.000,00

08 243 0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

32.000,00

 

32.000,00

08.243.0014.2311.0000

APOIO AS AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE

32.000,00

 

32.000,00

08 243 0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

52.000,00

52.000,00

08.243.0019.2287.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

52.000,00

52.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

1.746.000,00

1.746.000,00

08 244 0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

61.000,00

61.000,00

08.244.0010.2033.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

61.000,00

61.000,00

08 244 0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

359.000,00

359.000,00

08.244.0011.2286.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

 

359.000,00

359.000,00

08 244 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

59.000,00

59.000,00

08.244.0012.2211.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

30.000,00

30.000,00

08.244.0012.2213.0000

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

10.000,00

10.000,00

08.244.0012.2214.0000

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

 

7.000,00

7.000,00

08.244.0012.2216.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

12.000,00

12.000,00

08 244 0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

14.000,00

14.000,00

08.244.0013.2210.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

14.000,00

14.000,00

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

08 244 0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

914.000,00

914.000,00

08.244.0014.2129.0000

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

774.000,00

774.000,00

08.244.0014.2207.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

57.000,00

57.000,00

08.244.0014.2208.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

28.000,00

28.000,00

08.244.0014.2209.0000

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

55.000,00

55.000,00

08 244 0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

239.000,00

239.000,00

08.244.0015.1014.0000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

239.000,00

239.000,00

08 244 0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

100.000,00

100.000,00

08.244.0016.2171.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

96.000,00

96.000,00

08.244.0016.2212.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

4.000,00

4.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

10.000,00

 

10.000,00

08 334 0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

10.000,00

 

10.000,00

08.334.0018.1110.0000

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

10.000,00

 

10.000,00

08 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

329.000,00

329.000,00

08 391 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

11.000,00

11.000,00

08.391.0006.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

 

11.000,00

11.000,00

08 391 0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

318.000,00

318.000,00

08.391.0014.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

 

318.000,00

318.000,00

16 16 244

Habitação Assistência Comunitária

55.000,00 55.000,00

8.000,00 8.000,00

63.000,00 63.000,00

16 244 0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

55.000,00

8.000,00

63.000,00

16.244.0017.1008.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

 

8.000,00

8.000,00

16.244.0017.1106.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

55.000,00

 

55.000,00

 

 

97.000,00

2.303.000,00

2.400.000,00

02 PODER EXECUTIVO

08 ASSESSORIA JURIDICA- ASSEJUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

02

Judiciária

 

75.000,00

75.000,00

02 061

Ação Judiciária

 

75.000,00

75.000,00

02 061 0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

 

75.000,00

75.000,00

02.061.0020.2131.0000

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

 

75.000,00

75.000,00

TOTAL

0,00

75.000,00

75.000,00

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

20.000,00

5.000,00

25.000,00

04 122

Administração Geral

20.000,00

5.000,00

25.000,00

04 122 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

20.000,00

5.000,00

25.000,00

04.122.0007.1227.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

20.000,00

 

20.000,00

04.122.0007.2192.0000

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

 

5.000,00

5.000,00

06

Segurança Pública

37.000,00

 

37.000,00

06 181

Policiamento

37.000,00

 

37.000,00

06 181 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

37.000,00

 

37.000,00

06.181.0007.1115.0000

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

37.000,00

 

37.000,00

15

Urbanismo

4.601.000,00

3.256.000,00

7.857.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

4.601.000,00

3.236.000,00

7.837.000,00

15 451 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

4.601.000,00

3.236.000,00

7.837.000,00

15.451.0007.1003.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

1.779.000,00

1.779.000,00

15.451.0007.1030.0000

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

30.000,00

 

30.000,00

15.451.0007.1074.0000

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

25.000,00

25.000,00

15.451.0007.1081.0000

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

9.000,00

 

9.000,00

15.451.0007.1086.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

12.000,00

 

12.000,00

15.451.0007.1121.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1.100.000,00

 

1.100.000,00

15.451.0007.1250.0000

Ações de Construção, reforma e manutenção voltadas a infraestrutura e mobilidade urbana

3.450.000,00

 

3.450.000,00

15.451.0007.2076.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

1.007.000,00

1.007.000,00

15.451.0007.2293.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

425.000,00

425.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

20.000,00

20.000,00

15 452 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

20.000,00

20.000,00

15.452.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

20.000,00

20.000,00

25

Energia

500.000,00

 

500.000,00

25 752

Energia Elétrica

500.000,00

 

500.000,00

25 752 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

500.000,00

 

500.000,00

25.752.0007.1119.0000

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO

500.000,00

 

500.000,00

26

Transporte

 

344.000,00

344.000,00

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

26 782

Transporte Rodoviário

 

344.000,00

344.000,00

26 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

344.000,00

344.000,00

26.782.0007.2144.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

 

344.000,00

344.000,00

TOTAL

5.158.000,00

3.605.000,00

8.763.000,00

02 PODER EXECUTIVO

11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

 

6.676.637,30

6.676.637,30

09 061

Ação Judiciária

 

2.589.537,30

2.589.537,30

09 061 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

2.589.537,30

2.589.537,30

09.061.0027.1077.0000

PRECATÓRIOS

 

2.589.537,30

2.589.537,30

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

4.087.100,00

4.087.100,00

09 272 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

4.087.100,00

4.087.100,00

09.272.0027.2166.0000

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

 

4.087.100,00

4.087.100,00

TOTAL

0,00

6.676.637,30

6.676.637,30

02 PODER EXECUTIVO

13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

99.000,00

18.000,00

117.000,00

04 123

Administração Financeira

99.000,00

18.000,00

117.000,00

04 123 0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

99.000,00

18.000,00

117.000,00

04.123.0003.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

99.000,00

 

99.000,00

04.123.0003.2220.0000

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

18.000,00

18.000,00

TOTAL

99.000,00

18.000,00

117.000,00

02 PODER EXECUTIVO

14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

57.000,00

57.000,00

04 122

Administração Geral

 

57.000,00

57.000,00

04 122 0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

 

57.000,00

57.000,00

04.122.0022.2030.0000

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

57.000,00

57.000,00

TOTAL

0,00

57.000,00

57.000,00

02 PODER EXECUTIVO

15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

25.000,00

 

25.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

25.000,00

 

25.000,00

18 541 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

25.000,00

 

25.000,00

18.541.0008.1116.0000

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

25.000,00

 

25.000,00

20

Agricultura

165.000,00

522.000,00

687.000,00

20 544

Recursos Hídricos

155.000,00

 

155.000,00

20 544 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

155.000,00

 

155.000,00

20.544.0008.1029.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

30.000,00

 

30.000,00

20.544.0008.1084.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

25.000,00

 

25.000,00

20.544.0008.1249.0000

INSTALAÇÃO DE POÇOS

100.000,00

 

100.000,00

20 606

Extensão Rural

10.000,00

522.000,00

532.000,00

20 606 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

522.000,00

532.000,00

20.606.0008.1111.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

10.000,00

 

10.000,00

20.606.0008.2142.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

522.000,00

522.000,00

TOTAL

190.000,00

522.000,00

712.000,00

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

72.512,70

 

72.512,70

99 999

Reserva de Contingência

72.512,70

 

72.512,70

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

72.512,70

 

72.512,70

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

72.512,70

 

72.512,70

TOTAL

72.512,70

0,00

72.512,70

TOTAL GERAL

10.283.512,70

47.906.487,30

58.190.000,00


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:AB53B235