ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº13/2026-PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 13/2026.

 

Decreta Ponto Facultativo Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

 

CONSIDERANDO a realização da 14ª Caprifeira de Coronel Ezequiel/RN, que será nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026.

 

CONSIDERANDO o interesse público envolvido;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Coronel Ezequiel/RN no dia 12 de junho de 2026 (sexta-feira), EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis.

 

Art. 2º Excetuam-se das medidas a que menciona o artigo anterior os servidores lotados em atividades essenciais, definidas pelos Chefes de suas respectivas Secretarias, especialmente Saúde.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 09 de junho de 2026.

 

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO

Prefeito de Coronel Ezequiel/RN 


Publicado por:
Alexsandro da Silva
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