ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 23 de junho de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor MANACÉS SILVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, matrícula nº 00900516, portador CTPS n° 95079 Série 00003/RN, Férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 08/06/2025 a 07/06/2026, a ser gozada no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 01 de julho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:AB8826EE