ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 151/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE JULHO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 50, de 04 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. JOSÉ ALESSANDRO LIMA DA SILVA, portadora do CPF/MF 068.XXX.XXX-51, do cargo comissionado de Secretário Adjunto de Esporte e Lazer, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:AB8AFA10