ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 22090001, DE, 22 DE SETEMBRO DE 2026..
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a (ri.ta) CLARA HIROCHYMA DE ARAÚJO GOMES, MD., Conselheira Tutelar do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), ¹/² (duas meias) diária/s no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais) cada, totalizando o valor global de R$ 100,00 (Cem reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de EVENTO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
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EVENTO/S |
DATA |
LOCAL |
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PARTICIPAR da escola de Conselhos na cidade de Santa Cruz/RN – Oficinais sobre SINASE e Saúde Mental. |
23 e 24 de setembro de 2026.
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Na cidade de Santa Cruz/RN. |
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado de forma digital na data de sua expedição.
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:AB8F5112