ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 371 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 81, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1998/2003, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.

 

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

 


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:AB9ADD18