PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

ASSUNTO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a Tabela ABC FARMA, para atender as necessidades dos pacientes da rede Pública Municipal de Lagoa de Velhos/RN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

 

Na qualidade de Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa de Velhos/RN, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das licitantes indicadas a seguir:

 

ARTMED COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 04.361.467/0001-18, saiu vencedora dos ITENS 01 e 02 com descontos de 7% e 10% respectivamente para cada item sobre o valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

 

MILENA PINHEIRO FERREIRA - CNPJ: 11.754.823/0001-29, saiu vencedora do ITEM 03 com desconto de 11% sobre o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

 

Lagoa de Velhos/RN, 19 de maio de 2020.

 

JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde