ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
ATA Nº 008/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRINHA/RN.
ATA Nº 008/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2026
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de 2026, às oito horas e trinta minutos, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situada a Rua José Correia de Andrade, Serrinha/RN, reuniram-se os membros do CMAS: Rafael Braga dos Santos (presidente), Josenir Gomes dos Santos (vice-presidente), Maria Elieide da Silva, Cláudia Fernandes Costa, Juciele Gomes Siqueira, Rayane Martins Alves, Erilison Enchew Martins da Silva e convidados: Leila Rodrigues Nunes (sociedade civil), Ana Cristina Teixeira (secretária adjunta municipal de assistência social do município) e Jane Medeiros (OC Assessoria), para atender convocação de reunião com a seguinte pauta: 1 – Apresentação dos Saldos das contas dos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Serviços, Programas, Benefícios e Gestão; 2 – Reprogramação dos saldos existentes nas contas em 31/12/2025 para execução no exercício 2026; 3 - Outros assuntos. Inicialmente o presidente do CMAS, Rafael Braga deu boas-vindas a todos e passou para o primeiro ponto da pauta, relativo à apresentação dos saldos das contas em 31/12/2025. Em sequência, solicitou que a assessora Jane Medeiros, apresentasse as seguintes informações: BL-PSB - CONTA: 67.668-3 - SALDO: R$ 28.211,31 (Vinte e oito mil, duzentos e onze reais e trinta e um centavos) - BL-GSUAS - CONTA: 67.658-6 - SALDO: R$ 5,48 (Cinco reais e quarenta e oito centavos) - BL-GBF - CONTA: 67.651-9 - SALDO: R$ 1.952,87 (Hum mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) - BPC ESCOLA - CONTA: 67.639-X - SALDO: R$ 573,93 (Quinhentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) - ACESUASTRAB - CONTA: 67.635-7 - SALDO: R$ 9,98 (Nove reais e noventa e oito centavos) – CRIANÇA FELIZ – CONTA: 69.135-6 – SALDO: R$ 22.342,92 (Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) - PROCAD-SUAS - CONTA: 29.046-7 - SALDO: R$ 6.216,89 (Seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) - SALDO DE REPROGRAMAÇÃO: R$ 59.313,38 (Cinquenta e nove mil, trezentos e treze reais e trinta e oito centavos). Dentre os esclarecimentos, Jane Madeiros pontuou que os recursos que não foram utilizados no exercício anterior podem ser reprogramados para utilização no exercício seguinte, conforme dispõe os artigos 34 a 36 da Portaria 1.043/2024, dentro dos blocos a que pertencem e de acordo com as finalidades de cada serviço/programa a que se destinam, e mediante aprovação da reprogramação pelo CMAS. Foi feita uma explicação sobre a reprogramação, apresentando em quais ações os recursos reprogramados deverão ser utilizados, a saber: Custeio das ações dos serviços e programas socioassistenciais, tais como: Materiais de limpeza e higiene; pagamento de tarifas de serviços; despesas com pessoal; combustível; demais necessidades para garantia da continuidade das atividades. Passando para o segundo ponto de pauta, o Presidente do CMAS submeteu ao plenário a votação da reprogramação dos saldos anteriormente apresentados, e ao final obteve o seguinte resultado; aprovada por unanimidade: Valor da Reprogramação, Valor da Reprogramação: R$ 59.313,38 (Cinquenta e nove mil, trezentos e treze reais e trinta e oito centavos). Ato contínuo, o presidente do CMAS ainda enfatizou a necessidade de haver um calendário de reuniões ordinárias deste conselho fixo para o melhor planejamento e aproveitamento das próximas pautas a serem postas em discussão e ressalva que será dado andamento na proposta nos meios de comunicação do CMAS. Em outros assuntos nada foi tratado. Sem mais nada a tratar, eu, Letícia Ramaiane da Silva Lima, secretária executiva desse conselho, lavro a seguinte ata que será assinada por quem de direito e publicada nos meios oficiais de comunicação.
Serrinha/RN, 20 de janeiro de 2026.
ATA Nº 008/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2026
Serrinha/RN, 20 de janeiro de 2026.
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Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:ABB1A498