ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Às 15h00min (quinze horas), do dia 23 de abril de 2026, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, reuniram-se os membros da Comissão de Licitações, para análise dos documentos de Habilitação/Credenciamento do processo licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

 

Atendendo aos critérios do Edital, credenciou-se, de forma tempestiva, no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, enviando os documentos de habilitação e proposta de preço o fornecedor abaixo identificado:

 

LEANDRO RAFAEL PINTO – CPF: XXX.477.03X-XX – DAP: Nº RN112025.01.004364900CAF

 

Item

Material/Serviço

Unid. medida

Qtd licitada

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

1

15638 - ABACAXI De primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, permita suportar a manipulação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – cnnpa.

KG

200

7,67

1.534,00

2

15639 - ABÓBORA Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. IN NATURA

KG

150

6,27

940,50

7

15644 - BANANA: De primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

KG

237

6,19

1.467,03

8

15645 - BATATA DOCE: Tipo roxa De 1ª qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

200

6,63

1.326,00

22

15663 - LARANJA – In Natura Primeira qualidade, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente

KG

200

7,56

1.512,00

26

15666 - MAMÃO Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA

KG

200

5,63

1.126,00

29

15669 - MELANCIA: De primeira qualidade Fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, tamanho médio, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, suculento, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. IN NATURA

KG

300

6,08

1.824,00

30

15670 - MELÃO: De primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA

KG

200

6,17

1.234,00

34

15675 - POLPA: Sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

290

10,67

3.094,30

35

15676 - POLPA: Sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

290

9,71

2.815,90

36

15677 - POLPA: Sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

290

14,38

4.170,20

37

15678 - POLPA: Sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

290

11,55

3.349,50

38

15679 - POLPA: Sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

290

10,02

2.905,80

39

15680 - POLPA: Sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

290

14,15

4.103,50

40

15681 - POLPA: Sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

245

35,00

8.575,00

Total Geral

39.977,73

 

GENILSON ALVES DANTAS – CPF: XXX.878.35X-XX – DAP: Nº RN06202401001666338CAF

 

Item

Material/Serviço

Unid. medida

Qtd.

licitada

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

1

15638 - ABACAXI De primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, permita suportar a manipulação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – cnnpa.

KG

100

7,67

767,00

2

15639 - ABÓBORA Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. IN NATURA

KG

260

6,27

1.630,20

7

15644 - BANANA: De primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.

KG

300

6,19

1.857,00

8

15645 - BATATA DOCE: Tipo roxa De 1ª qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

100

6,63

663,00

22

15663 - LARANJA – In Natura Primeira qualidade, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente

KG

100

7,56

756,00

26

15666 - MAMÃO Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA

KG

300

5,63

1.689,00

29

15669 - MELANCIA: De primeira qualidade Fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, tamanho médio, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, suculento, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. IN NATURA

KG

500

6,08

3.040,00

34

15675 - POLPA: Sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

300

10,67

3.201,00

35

15676 - POLPA: Sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

300

9,71

2.913,00

36

15677 - POLPA: Sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

400

14,38

5.752,00

37

15678 - POLPA: Sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

240

11,55

2.772,00

38

15679 - POLPA: Sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

240

10,02

2.404,80

39

15680 - POLPA: Sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

400

14,15

5.660,00

40

15681 - POLPA: Sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

197

35,00

6.895,00

Total Geral

40.000,00

 

Por fim, analisada toda a documentação juntada aos autos e atendendo ao princípio da legalidade, impessoalidade, interesse público, economicidade e vinculação ao instrumento convocatório, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, decide pela habilitação do fornecedor cadastrado.

 

Nada mais havendo, o Presidente encerrou a sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão.

 

ITAÚ/RN, 23 de abril de 2026.

 

KATAIAMY RANIELLY SILVA BATISTA

Presidente do CPL

 

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO

Agente de Contratação


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:AC30A309