ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
Às 15h00min (quinze horas), do dia 23 de abril de 2026, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, reuniram-se os membros da Comissão de Licitações, para análise dos documentos de Habilitação/Credenciamento do processo licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
Atendendo aos critérios do Edital, credenciou-se, de forma tempestiva, no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, enviando os documentos de habilitação e proposta de preço o fornecedor abaixo identificado:
LEANDRO RAFAEL PINTO – CPF: XXX.477.03X-XX – DAP: Nº RN112025.01.004364900CAF
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
15638 - ABACAXI De primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, permita suportar a manipulação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – cnnpa. |
KG |
200 |
7,67 |
1.534,00 |
|
2 |
15639 - ABÓBORA Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. IN NATURA |
KG |
150 |
6,27 |
940,50 |
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7 |
15644 - BANANA: De primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
KG |
237 |
6,19 |
1.467,03 |
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8 |
15645 - BATATA DOCE: Tipo roxa De 1ª qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
200 |
6,63 |
1.326,00 |
|
22 |
15663 - LARANJA – In Natura Primeira qualidade, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente |
KG |
200 |
7,56 |
1.512,00 |
|
26 |
15666 - MAMÃO Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA |
KG |
200 |
5,63 |
1.126,00 |
|
29 |
15669 - MELANCIA: De primeira qualidade Fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, tamanho médio, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, suculento, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. IN NATURA |
KG |
300 |
6,08 |
1.824,00 |
|
30 |
15670 - MELÃO: De primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA |
KG |
200 |
6,17 |
1.234,00 |
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34 |
15675 - POLPA: Sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
290 |
10,67 |
3.094,30 |
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35 |
15676 - POLPA: Sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
290 |
9,71 |
2.815,90 |
|
36 |
15677 - POLPA: Sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
290 |
14,38 |
4.170,20 |
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37 |
15678 - POLPA: Sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
290 |
11,55 |
3.349,50 |
|
38 |
15679 - POLPA: Sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
290 |
10,02 |
2.905,80 |
|
39 |
15680 - POLPA: Sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
290 |
14,15 |
4.103,50 |
|
40 |
15681 - POLPA: Sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
245 |
35,00 |
8.575,00 |
|
Total Geral |
39.977,73 |
||||
GENILSON ALVES DANTAS – CPF: XXX.878.35X-XX – DAP: Nº RN06202401001666338CAF
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Qtd. licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|
1 |
15638 - ABACAXI De primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, permita suportar a manipulação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – cnnpa. |
KG |
100 |
7,67 |
767,00 |
|
2 |
15639 - ABÓBORA Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. IN NATURA |
KG |
260 |
6,27 |
1.630,20 |
|
7 |
15644 - BANANA: De primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
KG |
300 |
6,19 |
1.857,00 |
|
8 |
15645 - BATATA DOCE: Tipo roxa De 1ª qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
100 |
6,63 |
663,00 |
|
22 |
15663 - LARANJA – In Natura Primeira qualidade, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente |
KG |
100 |
7,56 |
756,00 |
|
26 |
15666 - MAMÃO Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA |
KG |
300 |
5,63 |
1.689,00 |
|
29 |
15669 - MELANCIA: De primeira qualidade Fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, tamanho médio, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, suculento, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. IN NATURA |
KG |
500 |
6,08 |
3.040,00 |
|
34 |
15675 - POLPA: Sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
300 |
10,67 |
3.201,00 |
|
35 |
15676 - POLPA: Sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
300 |
9,71 |
2.913,00 |
|
36 |
15677 - POLPA: Sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
400 |
14,38 |
5.752,00 |
|
37 |
15678 - POLPA: Sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
240 |
11,55 |
2.772,00 |
|
38 |
15679 - POLPA: Sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
240 |
10,02 |
2.404,80 |
|
39 |
15680 - POLPA: Sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
400 |
14,15 |
5.660,00 |
|
40 |
15681 - POLPA: Sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
197 |
35,00 |
6.895,00 |
|
Total Geral |
40.000,00 |
||||
Por fim, analisada toda a documentação juntada aos autos e atendendo ao princípio da legalidade, impessoalidade, interesse público, economicidade e vinculação ao instrumento convocatório, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, decide pela habilitação do fornecedor cadastrado.
Nada mais havendo, o Presidente encerrou a sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão.
ITAÚ/RN, 23 de abril de 2026.
KATAIAMY RANIELLY SILVA BATISTA
Presidente do CPL
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:AC30A309