ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 499/2019

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

 

Gabinete do Prefeito

 

Lei Nº 499/2019, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Ruy Barbosa/RN, para o exercício de 2020.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Administração

 

MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

 

LEI Nº 499/2019.

Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2019.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10. Relação de Projetos/Atividades;

11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12. Evolução da Receita e Despesa;

13. Projeção da Receita Corrente Líquida;

14. Projeção das Despesas com Pessoal;

15. Projeção da Aplicação na Saúde;

16. Projeção da Aplicação na Educação;

17. Projeção do Repasse para o Legislativo;

18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

21. Receitas por Fonte de Recurso;

22. Totais por Fontes de Recurso;

23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

24. Receitas por Tipo de Receita;

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 14.113.237,43 (quatorze milhões, cento e treze mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos);

e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.610.775,00,00 (seis milhões, seiscentos e dez mil, setecentos e setenta e cinco reais).

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e fonte de recurso, o desdobramento

constante do Anexo II e III, que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei

Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

17.225.012,43

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

369.500,00

Contribuições

20.000,00

Receita Patrimonial

34.112,43

Receita de Serviços

11.000,00

Transferências Correntes

18.740.600,00

Outras Receitas Correntes

200.000,00

(Deduções do FUNDEB)

-2.150.200,00

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

3.499.000,00

Operações de crédito

50.000,00

Alienação de Bens

30.000,00

Transferências de Capital

3.419.000,00

TOTAL GERAL

20.724.012,43

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Câmara Municipal

850.000,00

Gabinete do Prefeito

486.000,00

Secretaria Municipal de Administração

2.363.300,00

Secretaria Municipal de Finanças

404.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

1.653.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

5.695.775,00

Secretaria Municipal de Obras

1.610.800,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

5.484.937,43

Secretaria Municipal de Agricultura

1.132.000,00

Secretaria Municipal de Transporte

275.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

25.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento

115.000,00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

478.700,00

Reserva de Contingência

150.000,00

TOTAL

20.724.012,43

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

10010000

Recursos Ordinários

7.323.300,00

11110000

Receita de Impostos e de Transferências - Educação

812.425,00

11120000

Transferência do FUNDEB – 60%

2.291.400,00

11130000

Transferência do FUNDEB – 40%

572.812,43

11200000

Transferências do Salário Educação

101.200,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

190.200,00

11230000

Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)

47.000,00

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

253.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

360.500,00

12110000

Receitas de Impostos e Transferências – Saúde

1.779.075,00

12130000

Transferências do SUS de Governo Estadual

20.000,00

12140000

Transferências do SUS Bloco de Custeio

2.547.100,00

12150000

Transferências do SUS – Bloco de Investimentos

601.500,00

12200000

Transferências de Convênio à Saúde

101.000,00

13110000

Transferências de Recursos do - FNAS

571.000,00

15100000

Outras Transferências de Convênios da União

2.219.000,00

15200000

Outras Transferências de Convênios do Estado

220.000,00

15300000

Transferências da União de Royalties do Petróleo

109.300,00

15400000

Transferências do Estado de Royalties do Petróleo

30.200,00

16100000

CIDE

18.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública - COSIP

20.000,00

19200000

Recursos de Operações de Crédito

50.000,00

19300000

Alienação de bem/ativo

30.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recursos

456.000,00

TOTAL

20.724.012,43

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

369.500,00

Pessoal e encargos sociais

8.804.412,43

Contribuições

20.000,00

Juros e encargos da dívida

8.000,00

Receita Patrimonial

34.112,43

Outras despesas correntes

5.643.900,00

Receita de Serviços

11.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.768.700,00

Transferências Correntes

18.740.600,00

 

 

Outras Receitas Correntes

200.000,00

TOTAL

17.225.012,43

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-2.150.200,00

Investimentos

5.227.700,00

 

 

Inversões financeiras

40.000,00

TOTAL

17.225.012,43

Amortização da dívida

850.000,00

 

 

SUPERÁVIT

150.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.768.700,00

TOTAL

6.267.700,00

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

30.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.419.000,00

 

 

TOTAL

6.267.700,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

17.225.012,43

DESPESAS CORRENTES......

14.456.312,43

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.499.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.117.700,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

150.000,00

TOTAL...................

20.724.012,43

TOTAL...................

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

19.375.212,43

Câmara Municipal

850.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

369.500,00

Gabinete do Prefeito

486.500,00

Contribuições

20.000,00

Sec. Municipal de Administração

2.363.300,00

Receita Patrimonial

34.112,43

Sec. Municipal de Finanças

404.000,00

Receita de Serviços

11.000,00

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

1.653.000,00

Transferências Correntes

18.740.600,00

Sec. Municipal de Saúde

5.695.775,00

Outras Receitas Correntes

200.000,00

Sec. Munic. de Obras

1.610.800,00

 

 

Sec. Municipal de Educação e Cultura

5.484.937,43

Receitas de Capital

3.499.000,00

Sec. Municipal de Agricultura

1.132.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

275.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

25.000,00

Alienações de Bens

30.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento

115.000,00

Transferências de Capital

3.419.000,00

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

478.700,00

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

Deduções de Receita

-2.150.200,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.150.200,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.150.200,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.150.200,00

 

 

TOTAL GERAL

20.724.012,43

TOTAL GERAL

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

19.375.212,43

Legislativa

850.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

369.500,00

Administração

2.254.800,00

Contribuições

20.000,00

Assistência Social

1.414.000,00

Receita Patrimonial

34.112,43

Saúde

5.196.775,00

Receita de Serviços

11.000,00

Trabalho

135.000,00

Transferências Correntes

18.740.600,00

Educação

4.767.937,43

Outras Receitas Correntes

200.000,00

Cultura

206.000,00

 

 

Urbanismo

1.587.500,00

Receitas de Capital

3.499.000,00

Habitação

239.000,00

 

 

Saneamento

383.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Gestão Ambiental

141.000,00

Alienações de Bens

30.000,00

Agricultura

1.132.000,00

Transferências de Capital

3.419.000,00

Comércio e Serviços

502.000,00

 

 

Energia

147.000,00

Deduções de Receita

-2.150.200,00

Transporte

275.000,00

 

 

Desporto e Lazer

506.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.150.200,00

Encargos Especiais

837.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.150.200,00

Reserva de Contingência

150.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-2.150.200,00

 

 

TOTAL GERAL

20.724.012,43

TOTAL GERAL

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

19.375.212,43

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

369.500,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

367.500,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

312.500,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

312.500,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

310.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda -

 

 

 

 

 

Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

186.000,00

 

 

 

 

11110000

77.500,00

 

 

 

 

12110000

46.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

2.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido

 

 

 

 

 

na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

1.500,00

 

 

 

 

11110000

625,00

 

 

 

 

12110000

375,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

55.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

10.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade

 

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade

 

7.800,00

 

 

 

Predial e Territorial Urbana

10010000

1.200,00

 

 

 

 

11110000

500,00

 

 

 

 

12110000

300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

180,00

 

 

 

 

11110000

75,00

 

 

 

 

12110000

45,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade

 

 

 

 

 

Predial e Territorial Urbana

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade

 

 

 

 

 

Predial e Territorial Urbana

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

2.700,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

1.500,00

 

 

 

 

11110000

625,00

 

 

 

 

12110000

375,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

120,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

12110000

30,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

44.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

44.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

26.400,00

 

 

 

 

11110000

11.000,00

 

 

 

 

12110000

6.600,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

2.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

500,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.500,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.000,00

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

500,00

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

500,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.8.02.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

500,00

 

 

1.1.2.8.02.9.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras

 

500,00

 

 

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

20.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

20.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

20.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

20.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

34.112,43

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

34.112,43

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

34.112,43

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

34.112,43

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

34.112,43

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

32.112,43

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

15300000

300,00

 

 

 

 

15400000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

1.000,00

 

 

 

 

11130000

212,43

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

4.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec.

 

 

 

 

 

Vinc.-Atenção básica -

12110000

1.500,00

 

 

 

 

12140000

1.500,00

 

 

 

 

12150000

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

2.700,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

13110000

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

21.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

11250000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

12200000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

15100000

19.000,00

 

 

 

 

15200000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

2.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

11.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

10.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

10.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

10.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -

10010000

10.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10010000

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

18.740.600,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

14.102.200,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

14.102.200,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.831.200,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

9.100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

5.460.000,00

 

 

 

 

11110000

455.000,00

 

 

 

 

11120000

1.092.000,00

 

 

 

 

11130000

728.000,00

 

 

 

 

12110000

1.365.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

380.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

228.000,00

 

 

 

 

11110000

95.000,00

 

 

 

 

12110000

57.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

210.000,00

 

 

 

 

11110000

87.500,00

 

 

 

 

12110000

52.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.200,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

720,00

 

 

 

 

11110000

60,00

 

 

 

 

11120000

144,00

 

 

 

 

11130000

96,00

 

 

 

 

12110000

180,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

109.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

109.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

15300000

109.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

2.545.600,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

2.335.600,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

 

2.335.600,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

103.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

12140000

1.944.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -

12140000

288.600,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

136.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -

12140000

136.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

53.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

12140000

53.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

21.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

12140000

21.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

588.700,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

101.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

101.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

190.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

190.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

46.700,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

46.700,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

251.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

251.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

2.200,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

2.200,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

1.320,00

 

 

 

 

11110000

110,00

 

 

 

 

11120000

264,00

 

 

 

 

11130000

176,00

 

 

 

 

12110000

330,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

569.500,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

569.500,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

13110000

569.500,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

456.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

456.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

456.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

19900000

456.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

1.775.400,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

1.775.400,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.665.400,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.600.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

960.000,00

 

 

 

 

11110000

80.000,00

 

 

 

 

11120000

192.000,00

 

 

 

 

11130000

128.000,00

 

 

 

 

12110000

240.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

46.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

27.600,00

 

 

 

 

11110000

2.300,00

 

 

 

 

11120000

5.520,00

 

 

 

 

11130000

3.680,00

 

 

 

 

12110000

6.900,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.600,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

960,00

 

 

 

 

11110000

80,00

 

 

 

 

11120000

192,00

 

 

 

 

11130000

128,00

 

 

 

 

12110000

240,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

17.800,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

17.800,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -

15400000

30.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

20.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

20.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -

12130000

20.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

60.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

60.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

11250000

60.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.863.000,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.863.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

2.863.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.863.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

2.290.400,00

 

 

 

 

11130000

572.600,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

200.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

150.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

150.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

150.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

150.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

150.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10010000

50.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.499.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

50.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

19200000

50.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

30.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

19300000

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

19300000

10.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.419.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

3.200.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

3.200.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

600.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

600.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

12150000

600.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.600.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

12200000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

11250000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

15100000

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

1.700.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

1.700.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

219.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

219.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

219.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

219.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

219.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.150.200,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.150.200,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.150.200,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.150.200,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.820.680,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.820.680,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.820.240,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.820.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.092.000,00

 

 

 

 

11130000

-728.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-240,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-144,00

 

 

 

 

11130000

-96,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-440,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-440,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-264,00

 

 

 

 

11130000

-176,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-329.520,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-329.520,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-329.520,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-320.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000 11130000

-192.000,00

-128.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-9.200,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-5.520,00

 

 

 

 

11130000

-3.680,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-320,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-192,00

 

 

 

 

11130000

-128,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

20.724.012,43

 

Governo Municipal

de Ruy Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

20.000,00

830.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

20.000,00

830.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

20.000,00

830.000,00

850.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

10.000,00

 

10.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

10.000,00

 

10.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

830.000,00

830.000,00

TOTAL

20.000,00

830.000,00

850.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

10.000,00

476.500,00

486.500,00

04 122

Administração Geral

10.000,00

422.000,00

432.000,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

10.000,00

422.000,00

432.000,00

04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

10.000,00

 

10.000,00

04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

422.000,00

422.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

54.500,00

54.500,00

04 124 0007

Administração

0,00

54.500,00

54.500,00

04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

 

54.500,00

54.500,00

TOTAL

10.000,00

476.500,00

486.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

35.000,00

1.209.300,00

1.244.300,00

04 122

Administração Geral

35.000,00

1.209.300,00

1.244.300,00

04 122 0007

Administração

35.000,00

1.209.300,00

1.244.300,00

04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

04 122 0007 1.085

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura

30.000,00

 

30.000,00

04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

1.160.300,00

1.160.300,00

04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

 

21.000,00

21.000,00

04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

15.000,00

15.000,00

04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

13.000,00

13.000,00

11

Trabalho

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

 

135.000,00

135.000,00

25

Energia

0,00

147.000,00

147.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

147.000,00

147.000,00

25 752 0007

Administração

0,00

147.000,00

147.000,00

25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

147.000,00

147.000,00

28

Encargos Especiais

837.000,00

0,00

837.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

837.000,00

0,00

837.000,00

28 843 0007

Administração

837.000,00

0,00

837.000,00

28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

405.000,00

 

405.000,00

28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

32.000,00

 

32.000,00

28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

 

400.000,00

TOTAL

872.000,00

1.491.300,00

2.363.300,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

21.000,00

383.000,00

404.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

383.000,00

383.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

383.000,00

383.000,00

04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

 

383.000,00

383.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

21.000,00

0,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

21.000,00

0,00

21.000,00

04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

21.000,00

 

21.000,00

TOTAL

21.000,00

383.000,00

404.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

220.000,00

19.000,00

239.000,00

16 481

Habitação Rural

105.000,00

14.000,00

119.000,00

16 481 0057

Habitação

105.000,00

14.000,00

119.000,00

16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

105.000,00

 

105.000,00

16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

 

5.000,00

5.000,00

16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

 

3.000,00

3.000,00

16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

 

3.000,00

3.000,00

16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

 

3.000,00

3.000,00

16 482

Habitação Urbana

115.000,00

5.000,00

120.000,00

16 482 0057

Habitação

115.000,00

5.000,00

120.000,00

16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

105.000,00

 

105.000,00

16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

220.000,00

19.000,00

239.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

372.000,00

11.000,00

383.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

372.000,00

11.000,00

383.000,00

17 512 0076

Saneamento

372.000,00

11.000,00

383.000,00

17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

303.000,00

 

303.000,00

17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

69.000,00

 

69.000,00

17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

 

11.000,00

11.000,00

18

Gestão Ambiental

116.000,00

0,00

116.000,00

18 544

Recursos Hídricos

116.000,00

0,00

116.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

116.000,00

0,00

116.000,00

18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

51.000,00

 

51.000,00

18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

60.000,00

 

60.000,00

18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

TOTAL

488.000,00

11.000,00

499.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

708.000,00

400.800,00

1.108.800,00

15 452

Serviços Urbanos

708.000,00

400.800,00

1.108.800,00

15 452 0058

Urbanismo

708.000,00

400.800,00

1.108.800,00

15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

103.000,00

 

103.000,00

15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

10.000,00

 

10.000,00

15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas

410.000,00

 

410.000,00

15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

15 452 0058 1.074

Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura

160.000,00

 

160.000,00

15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios

15.000,00

 

15.000,00

15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

 

400.800,00

400.800,00

23

Comércio e Serviços

502.000,00

0,00

502.000,00

23 695

Turismo

502.000,00

0,00

502.000,00

23 695 0058

Urbanismo

502.000,00

0,00

502.000,00

23 695 0058 1.078

Construção de Um Terminal Turístico

151.000,00

 

151.000,00

23 695 0058 1.079

Construção de Um Mirante Turístico

351.000,00

 

351.000,00

TOTAL

1.210.000,00

400.800,00

1.610.800,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

5.000,00

5.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

5.000,00

5.000,00

04 122 0007

Administração

0,00

5.000,00

5.000,00

04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

 

5.000,00

5.000,00

12

Educação

535.500,00

1.368.225,00

1.903.725,00

12 361

Ensino Fundamental

385.000,00

1.216.525,00

1.601.525,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

385.000,00

1.216.525,00

1.601.525,00

12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

160.000,00

 

160.000,00

12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

220.000,00

 

220.000,00

12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

 

145.000,00

145.000,00

12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

 

458.125,00

458.125,00

12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

4.000,00

4.000,00

12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

 

101.200,00

101.200,00

12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

 

47.000,00

47.000,00

12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

 

40.000,00

40.000,00

12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

 

277.200,00

277.200,00

12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

30.000,00

30.000,00

12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

3.000,00

3.000,00

12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

 

88.000,00

88.000,00

12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

 

18.000,00

18.000,00

12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

 

5.000,00

5.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

 

5.000,00

5.000,00

12 365

Educação Infantil

150.500,00

117.600,00

268.100,00

12 365 0041

Educação da Infantil

150.500,00

117.600,00

268.100,00

12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

150.500,00

 

150.500,00

12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

 

32.000,00

32.000,00

12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/CRECHE

 

29.700,00

29.700,00

12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA

 

36.000,00

36.000,00

12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

 

19.900,00

19.900,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

23.400,00

23.400,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

23.400,00

23.400,00

12 366 0042 2.056

Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA

 

10.000,00

10.000,00

12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

 

3.000,00

3.000,00

12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

10.400,00

10.400,00

12 367

Educação Especial

0,00

5.700,00

5.700,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

5.700,00

5.700,00

12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

 

5.700,00

5.700,00

13

Cultura

104.000,00

102.000,00

206.000,00

13 392

Difusão Cultural

104.000,00

102.000,00

206.000,00

13 392 0048

Cultura

104.000,00

102.000,00

206.000,00

13 392 0048 1.088

Construção de Biblioteca

51.000,00

 

51.000,00

13 392 0048 1.089

Construção de Um Centro Cultural

53.000,00

 

53.000,00

13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

 

95.000,00

95.000,00

13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

 

7.000,00

7.000,00

27

Desporto e Lazer

458.000,00

48.000,00

506.000,00

27 812

Desporto Comunitário

458.000,00

48.000,00

506.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

458.000,00

48.000,00

506.000,00

27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

305.000,00

 

305.000,00

27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

101.000,00

 

101.000,00

27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

52.000,00

 

52.000,00

27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

 

15.000,00

15.000,00

27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

 

17.000,00

17.000,00

27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

 

16.000,00

16.000,00

TOTAL

1.097.500,00

1.523.225,00

2.620.725,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

15.000,00

2.849.212,43

2.864.212,43

12 361

Ensino Fundamental

15.000,00

2.032.312,43

2.047.312,43

12 361 0042

Ensino Fundamental

15.000,00

2.032.312,43

2.047.312,43

12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de

 

 

 

 

Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

15.000,00

 

15.000,00

12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

 

387.312,43

387.312,43

12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

 

1.645.000,00

1.645.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

639.900,00

639.900,00

12 365 0041

Educação da Infantil

0,00

639.900,00

639.900,00

12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

 

170.500,00

170.500,00

12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%

 

239.000,00

239.000,00

12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

 

230.400,00

230.400,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

149.000,00

149.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

149.000,00

149.000,00

12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

 

149.000,00

149.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

28.000,00

28.000,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

28.000,00

28.000,00

12 367 0049 2.102

Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%

 

28.000,00

28.000,00

TOTAL

15.000,00

2.849.212,43

2.864.212,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

535.000,00

597.000,00

1.132.000,00

20 606

Extensão Rural

535.000,00

597.000,00

1.132.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

535.000,00

597.000,00

1.132.000,00

20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

5.000,00

 

5.000,00

20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

20.000,00

 

20.000,00

20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

53.000,00

 

53.000,00

20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

350.000,00

 

350.000,00

20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

20 606 0018 1.090

Construção de Barragens e Açudes

101.000,00

 

101.000,00

20 606 0018 1.091

Construção do Centro Comercial de Agricu ltura

1.000,00

 

1.000,00

20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

 

592.000,00

592.000,00

20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

535.000,00

597.000,00

1.132.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

70.000,00

205.000,00

275.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

70.000,00

205.000,00

275.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

70.000,00

205.000,00

275.000,00

26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

50.000,00

 

50.000,00

26 782 0088 1.082

Construção de Abrigo Rodoviário

20.000,00

 

20.000,00

26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

 

205.000,00

205.000,00

TOTAL

70.000,00

205.000,00

275.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

25.000,00

25.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

25.000,00

25.000,00

18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

 

25.000,00

25.000,00

TOTAL

0,00

25.000,00

25.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

115.000,00

115.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

115.000,00

115.000,00

04 122 0007

Administração

0,00

115.000,00

115.000,00

04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

 

115.000,00

115.000,00

TOTAL

0,00

115.000,00

115.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

478.700,00

478.700,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

478.700,00

478.700,00

15 452 0058

Urbanismo

0,00

478.700,00

478.700,00

15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

 

478.700,00

478.700,00

TOTAL

0,00

478.700,00

478.700,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contigência

 

 

150.000,00

TOTAL

0,00

0,00

150.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

207.000,00

207.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

10.000,00

10.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

10.000,00

10.000,00

08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

 

7.000,00

7.000,00

08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

 

3.000,00

3.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

 

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

132.000,00

132.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

132.000,00

132.000,00

08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente

 

113.000,00

113.000,00

08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

 

9.000,00

9.000,00

08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

 

6.000,00

6.000,00

08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

 

4.000,00

4.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

61.000,00

61.000,00

08 244 0081

Assistência

0,00

61.000,00

61.000,00

08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

 

61.000,00

61.000,00

TOTAL

0,00

207.000,00

207.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

8.000,00

1.199.000,00

1.207.000,00

08 244

Assistência Comunitária

8.000,00

1.199.000,00

1.207.000,00

08 244 0081

Assistência

8.000,00

1.199.000,00

1.207.000,00

08 244 0081 1.086

Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência

8.000,00

 

8.000,00

08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS

 

8.000,00

8.000,00

08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.

 

30.000,00

30.000,00

08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.

 

250.000,00

250.000,00

08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

186.000,00

186.000,00

08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

 

345.000,00

345.000,00

08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF

 

89.000,00

89.000,00

08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

 

108.300,00

108.300,00

08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

58.700,00

58.700,00

08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho

 

56.000,00

56.000,00

08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Fel iz

 

60.000,00

60.000,00

08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Esco la

 

8.000,00

8.000,00

TOTAL

8.000,00

1.199.000,00

1.207.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

 

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

148.100,00

148.100,00

10 122

Administração Geral

0,00

148.100,00

148.100,00

10 122 0075

Saúde

0,00

148.100,00

148.100,00

10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

 

6.000,00

6.000,00

10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

 

142.100,00

142.100,00

TOTAL

0,00

148.100,00

148.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

802.500,00

4.246.175,00

5.048.675,00

10 301

Atenção Básica

150.000,00

2.875.175,00

3.025.175,00

10 301 0075

Saúde

150.000,00

2.875.175,00

3.025.175,00

10 301 0075 1.087

Construção de Polo de Academia da Saúde

150.000,00

 

150.000,00

10 301 0075 2.030

Programa Saúde na Escola - PSE

 

11.000,00

11.000,00

10 301 0075 2.032

Compensação de Especificidades Regionais

 

9.000,00

9.000,00

10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

616.275,00

616.275,00

10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

245.000,00

245.000,00

10 301 0075 2.035

Estratégia Saúde da Família - ESF

 

887.400,00

887.400,00

10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

 

171.000,00

171.000,00

10 301 0075 2.037

Manutenção do PAB - Fixo

 

645.000,00

645.000,00

10 301 0075 2.039

Manutenção do Programa PMAQ FMS

 

119.000,00

119.000,00

10 301 0075 2.040

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

 

93.500,00

93.500,00

10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

 

43.000,00

43.000,00

10 301 0075 2.100

Educação e Formação em Saúde

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0075 2.101

Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável

 

15.000,00

15.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

652.500,00

993.000,00

1.645.500,00

10 302 0075

Saúde

652.500,00

993.000,00

1.645.500,00

10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

281.500,00

 

281.500,00

10 302 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

371.000,00

 

371.000,00

10 302 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

 

50.000,00

50.000,00

10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

 

943.000,00

943.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

154.000,00

154.000,00

10 303 0075

Saúde

0,00

154.000,00

154.000,00

10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica

 

154.000,00

154.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

67.000,00

67.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

67.000,00

67.000,00

10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

 

67.000,00

67.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

157.000,00

157.000,00

10 305 0075

Saúde

0,00

157.000,00

157.000,00

10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

 

157.000,00

157.000,00

TOTAL

802.500,00

4.246.175,00

5.048.675,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

828.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

598.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

598.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

230.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

230.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

22.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

850.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

470.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

394.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

394.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

76.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

76.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

16.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

486.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.435.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

765.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

709.300,00

 

 

 

 

19900000

56.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

7.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

663.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

623.000,00

 

 

 

 

16200000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

928.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

93.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

43.000,00

 

 

 

 

19200000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

830.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

830.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.363.300,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

376.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

237.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

237.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

1.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

138.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

138.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

8.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

404.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

19.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

 

 

15100000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

239.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

7.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

490.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

485.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

21.000,00

 

 

 

 

15100000

444.000,00

 

 

 

 

15200000

20.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

499.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

380.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

297.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

297.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

83.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.800,00

 

 

 

 

15100000

15.000,00

 

 

 

 

16100000

18.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.230.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.220.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

60.000,00

 

 

 

 

15100000

760.000,00

 

 

 

 

15200000

200.000,00

 

 

 

 

19900000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.610.800,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.490.025,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

572.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

14.000,00

 

 

 

 

11110000

558.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

917.525,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

134.000,00

 

 

 

 

11110000

208.925,00

 

 

 

 

11200000

96.000,00

 

 

 

 

11220000

190.200,00

 

 

 

 

11230000

47.000,00

 

 

 

 

11240000

97.000,00

 

 

 

 

11250000

40.000,00

 

 

 

 

15300000

81.800,00

 

 

 

 

15400000

22.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.130.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.125.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

49.000,00

 

 

 

 

11110000

45.000,00

 

 

 

 

11200000

5.200,00

 

 

 

 

11240000

156.000,00

 

 

 

 

11250000

320.500,00

 

 

 

 

15100000

350.000,00

 

 

 

 

19900000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.620.725,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.844.612,43

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.830.612,43

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

11120000

2.291.400,00

 

 

 

 

11130000

539.212,43

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

14.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

19.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

19.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

19.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.864.212,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

597.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

85.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

85.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

512.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

512.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

535.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

530.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

 

 

15100000

450.000,00

 

 

 

 

19300000

30.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.132.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

202.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

169.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

169.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

33.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

33.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

73.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

73.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

73.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

275.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

16.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

16.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

7.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

25.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

112.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

98.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

98.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

14.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

115.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

469.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

407.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

407.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

62.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

62.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

9.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

478.700,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

150.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

150.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

150.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

198.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

111.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

111.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

87.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

87.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

9.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

207.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.140.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

339.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

232.000,00

 

 

 

 

13110000

107.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

801.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

391.000,00

 

 

 

 

13110000

410.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

67.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

67.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

13.000,00

 

 

 

 

13110000

54.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.207.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

137.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

24.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

24.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

113.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

78.000,00

 

 

 

 

15300000

27.500,00

 

 

 

 

15400000

7.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

11.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

148.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.724.975,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.859.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

1.162.000,00

 

 

 

 

12140000

697.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.865.975,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

511.075,00

 

 

 

 

12130000

20.000,00

 

 

 

 

12140000

1.284.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.323.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.323.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

56.000,00

 

 

 

 

12140000

565.200,00

 

 

 

 

12150000

601.500,00

 

 

 

 

12200000

101.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.048.675,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

20.000,00

830.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

20.000,00

830.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

20.000,00

830.000,00

850.000,00

04

Administração

66.000,00

2.188.800,00

2.254.800,00

04 122

Administração Geral

45.000,00

1.751.300,00

1.796.300,00

04 122 0007

Administração

35.000,00

1.329.300,00

1.364.300,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

10.000,00

422.000,00

432.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

383.000,00

383.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

383.000,00

383.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

54.500,00

54.500,00

04 124 0007

Administração

0,00

54.500,00

54.500,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

21.000,00

0,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

21.000,00

0,00

21.000,00

11

Trabalho

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

135.000,00

135.000,00

12

Educação

550.500,00

4.217.437,43

4.767.937,43

12 361

Ensino Fundamental

400.000,00

3.248.837,43

3.648.837,43

12 361 0042

Ensino Fundamental

400.000,00

3.248.837,43

3.648.837,43

12 362

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 365

Educação Infantil

150.500,00

757.500,00

908.000,00

12 365 0041

Educação da Infantil

150.500,00

757.500,00

908.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

172.400,00

172.400,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

172.400,00

172.400,00

12 367

Educação Especial

0,00

33.700,00

33.700,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

33.700,00

33.700,00

13

Cultura

104.000,00

102.000,00

206.000,00

13 392

Difusão Cultural

104.000,00

102.000,00

206.000,00

13 392 0048

Cultura

104.000,00

102.000,00

206.000,00

15

Urbanismo

708.000,00

879.500,00

1.587.500,00

15 452

Serviços Urbanos

708.000,00

879.500,00

1.587.500,00

15 452 0058

Urbanismo

708.000,00

879.500,00

1.587.500,00

16

Habitação

220.000,00

19.000,00

239.000,00

16 481

Habitação Rural

105.000,00

14.000,00

119.000,00

16 481 0057

Habitação

105.000,00

14.000,00

119.000,00

16 482

Habitação Urbana

115.000,00

5.000,00

120.000,00

16 482 0057

Habitação

115.000,00

5.000,00

120.000,00

17

Saneamento

372.000,00

11.000,00

383.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

372.000,00

11.000,00

383.000,00

17 512 0076

Saneamento

372.000,00

11.000,00

383.000,00

18

Gestão Ambiental

116.000,00

25.000,00

141.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

25.000,00

25.000,00

18 544

Recursos Hídricos

116.000,00

0,00

116.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

116.000,00

0,00

116.000,00

20

Agricultura

535.000,00

597.000,00

1.132.000,00

20 606

Extensão Rural

535.000,00

597.000,00

1.132.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

535.000,00

597.000,00

1.132.000,00

23

Comércio e Serviços

502.000,00

0,00

502.000,00

23 695

Turismo

502.000,00

0,00

502.000,00

23 695 0058

Urbanismo

502.000,00

0,00

502.000,00

25

Energia

0,00

147.000,00

147.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

147.000,00

147.000,00

25 752 0007

Administração

0,00

147.000,00

147.000,00

26

Transporte

70.000,00

205.000,00

275.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

70.000,00

205.000,00

275.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

70.000,00

205.000,00

275.000,00

27

Desporto e Lazer

458.000,00

48.000,00

506.000,00

27 812

Desporto Comunitário

458.000,00

48.000,00

506.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

458.000,00

48.000,00

506.000,00

28

Encargos Especiais

837.000,00

0,00

837.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

837.000,00

0,00

837.000,00

28 843 0007

Administração

837.000,00

0,00

837.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL

4.558.500,00

9.404.737,43

14.113.237,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

8.000,00

1.406.000,00

1.414.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

10.000,00

10.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

10.000,00

10.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

132.000,00

132.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

132.000,00

132.000,00

08 244

Assistência Comunitária

8.000,00

1.260.000,00

1.268.000,00

08 244 0081

Assistência

8.000,00

1.260.000,00

1.268.000,00

10

Saúde

802.500,00

4.394.275,00

5.196.775,00

10 122

Administração Geral

0,00

148.100,00

148.100,00

10 122 0075

Saúde

0,00

148.100,00

148.100,00

10 301

Atenção Básica

150.000,00

2.875.175,00

3.025.175,00

10 301 0075

Saúde

150.000,00

2.875.175,00

3.025.175,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

652.500,00

993.000,00

1.645.500,00

10 302 0075

Saúde

652.500,00

993.000,00

1.645.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

154.000,00

154.000,00

10 303 0075

Saúde

0,00

154.000,00

154.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

67.000,00

67.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

67.000,00

67.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

157.000,00

157.000,00

10 305 0075

Saúde

0,00

157.000,00

157.000,00

TOTAL

810.500,00

5.800.275,00

6.610.775,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal- Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

0,00

850.000,00

850.000,00

04

Administração

106.000,00

2.148.800,00

2.254.800,00

04 122

Administração Geral

106.000,00

1.690.300,00

1.796.300,00

04 122 0007

Administração

106.000,00

1.258.300,00

1.364.300,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

0,00

432.000,00

432.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

383.000,00

383.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

383.000,00

383.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

54.500,00

54.500,00

04 124 0007

Administração

0,00

54.500,00

54.500,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

21.000,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

0,00

21.000,00

21.000,00

11

Trabalho

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

135.000,00

135.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

135.000,00

135.000,00

12

Educação

4.732.937,43

35.000,00

4.767.937,43

12 361

Ensino Fundamental

3.623.837,43

25.000,00

3.648.837,43

12 361 0042

Ensino Fundamental

3.623.837,43

25.000,00

3.648.837,43

12 362

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

12 365

Educação Infantil

898.000,00

10.000,00

908.000,00

12 365 0041

Educação da Infantil

898.000,00

10.000,00

908.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

172.400,00

0,00

172.400,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

172.400,00

0,00

172.400,00

12 367

Educação Especial

33.700,00

0,00

33.700,00

12 367 0049

Educação Especial

33.700,00

0,00

33.700,00

13

Cultura

100.000,00

106.000,00

206.000,00

13 392

Difusão Cultural

100.000,00

106.000,00

206.000,00

13 392 0048

Cultura

100.000,00

106.000,00

206.000,00

15

Urbanismo

693.000,00

894.500,00

1.587.500,00

15 452

Serviços Urbanos

693.000,00

894.500,00

1.587.500,00

15 452 0058

Urbanismo

693.000,00

894.500,00

1.587.500,00

16

Habitação

200.000,00

39.000,00

239.000,00

16 481

Habitação Rural

100.000,00

19.000,00

119.000,00

16 481 0057

Habitação

100.000,00

19.000,00

119.000,00

16 482

Habitação Urbana

100.000,00

20.000,00

120.000,00

16 482 0057

Habitação

100.000,00

20.000,00

120.000,00

17

Saneamento

364.000,00

19.000,00

383.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

364.000,00

19.000,00

383.000,00

17 512 0076

Saneamento

364.000,00

19.000,00

383.000,00

18

Gestão Ambiental

100.000,00

41.000,00

141.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

25.000,00

25.000,00

18 544

Recursos Hídricos

100.000,00

16.000,00

116.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

100.000,00

16.000,00

116.000,00

20

Agricultura

480.000,00

652.000,00

1.132.000,00

20 606

Extensão Rural

480.000,00

652.000,00

1.132.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

480.000,00

652.000,00

1.132.000,00

23

Comércio e Serviços

500.000,00

2.000,00

502.000,00

23 695

Turismo

500.000,00

2.000,00

502.000,00

23 695 0058

Urbanismo

500.000,00

2.000,00

502.000,00

25

Energia

20.000,00

127.000,00

147.000,00

25 752

Energia Elétrica

20.000,00

127.000,00

147.000,00

25 752 0007

Administração

20.000,00

127.000,00

147.000,00

26

Transporte

0,00

275.000,00

275.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

275.000,00

275.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

0,00

275.000,00

275.000,00

27

Desporto e Lazer

450.000,00

56.000,00

506.000,00

27 812

Desporto Comunitário

450.000,00

56.000,00

506.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

450.000,00

56.000,00

506.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

837.000,00

837.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

837.000,00

837.000,00

28 843 0007

Administração

0,00

837.000,00

837.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL

7.745.937,43

6.367.300,00

14.113.237,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social- Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

571.000,00

843.000,00

1.414.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

10.000,00

10.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

10.000,00

10.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

132.000,00

132.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

132.000,00

132.000,00

08 244

Assistência Comunitária

571.000,00

697.000,00

1.268.000,00

08 244 0081

Assistência

571.000,00

697.000,00

1.268.000,00

10

Saúde

5.083.775,00

113.000,00

5.196.775,00

10 122

Administração Geral

35.100,00

113.000,00

148.100,00

10 122 0075

Saúde

35.100,00

113.000,00

148.100,00

10 301

Atenção Básica

3.025.175,00

0,00

3.025.175,00

10 301 0075

Saúde

3.025.175,00

0,00

3.025.175,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.645.500,00

0,00

1.645.500,00

10 302 0075

Saúde

1.645.500,00

0,00

1.645.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

154.000,00

0,00

154.000,00

10 303 0075

Saúde

154.000,00

0,00

154.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

67.000,00

0,00

67.000,00

10 304 0075

Saúde

67.000,00

0,00

67.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

157.000,00

0,00

157.000,00

10 305 0075

Saúde

157.000,00

0,00

157.000,00

TOTAL

5.654.775,00

956.000,00

6.610.775,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

850.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

850.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

486.500,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

1.244.300,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

404.000,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

5.000,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

115.000,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.254.800,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

 

Assistência Social

 

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

1.414.000,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.414.000,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

135.000,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

5.196.775,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

4.767.937,43

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.196.775,00

135.000,00

4.767.937,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

1.108.800,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

206.000,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

478.700,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

206.000,00

0,00

1.587.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

239.000,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

383.000,00

116.000,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

25.000,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

239.000,00

383.000,00

141.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

1.132.000,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.132.000,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

502.000,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

502.000,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

147.000,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

506.000,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

275.000,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

147.000,00

275.000,00

506.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

850.000,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

486.500,00

03

Sec. Municipal de Administração

837.000,00

0,00

2.363.300,00

04

Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

404.000,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

1.653.000,00

06

Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

5.695.775,00

07

Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

1.610.800,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

5.484.937,43

09

Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

1.132.000,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

275.000,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

25.000,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

115.000,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

478.700,00

99

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL

837.000,00

150.000,00

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

10.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

10.000,00

02 01. 04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

10.000,00

03 01. 04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

03 01. 04 122 0007 1.085

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura

30.000,00

03 01. 28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

405.000,00

03 01. 28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

32.000,00

03 01. 28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

04 01. 04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

21.000,00

05 01. 16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

105.000,00

05 01. 16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

105.000,00

05 01. 16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

05 02. 08 244 0081 1.086

Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência

8.000,00

06 01. 17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

303.000,00

06 01. 17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

69.000,00

06 01. 18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

51.000,00

06 01. 18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

60.000,00

06 01. 18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

06 02. 10 301 0075 1.087

Construção de Polo de Academia da Saúde

150.000,00

06 02. 10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

281.500,00

06 02. 10 302 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

371.000,00

07 01. 15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

103.000,00

07 01. 15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

10.000,00

07 01. 15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas

410.000,00

07 01. 15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

07 01. 15 452 0058 1.074

Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura

160.000,00

07 01. 15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios

15.000,00

07 01. 23 695 0058 1.078

Construção de Um Terminal Turístico

151.000,00

07 01. 23 695 0058 1.079

Construção de Um Mirante Turístico

351.000,00

08 01. 12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

160.000,00

08 01. 12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

220.000,00

08 01. 12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

08 01. 12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

150.500,00

08 01. 13 392 0048 1.088

Construção de Biblioteca

51.000,00

08 01. 13 392 0048 1.089

Construção de Um Centro Cultural

53.000,00

08 01. 27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

305.000,00

08 01. 27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

101.000,00

08 01. 27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

52.000,00

08 02. 12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

15.000,00

09 01. 20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

5.000,00

09 01. 20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

20.000,00

09 01. 20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

53.000,00

09 01. 20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

350.000,00

09 01. 20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

09 01. 20 606 0018 1.090

Construção de Barragens e Açudes

101.000,00

09 01. 20 606 0018 1.091

Construção do Centro Comercial de Agricu ltura

1.000,00

10 01. 26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

50.000,00

10 01. 26 782 0088 1.082

Construção de Abrigo Rodoviário

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

5.369.000,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

830.000,00

02 01. 04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

422.000,00

02 01. 04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

54.500,00

03 01. 04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

1.160.300,00

03 01. 04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

21.000,00

03 01. 04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado

15.000,00

03 01. 04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

13.000,00

03 01. 11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

135.000,00

03 01. 25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

147.000,00

04 01. 04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

383.000,00

05 01. 08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

7.000,00

05 01. 08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

3.000,00

05 01. 08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

4.000,00

05 01. 08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente

113.000,00

05 01. 08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

9.000,00

05 01. 08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

6.000,00

05 01. 08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

4.000,00

05 01. 08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

61.000,00

05 01. 16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

5.000,00

05 01. 16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

3.000,00

05 01. 16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

5.000,00

05 02. 08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS

8.000,00

05 02. 08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.

30.000,00

05 02. 08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.

250.000,00

05 02. 08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

186.000,00

05 02. 08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

345.000,00

05 02. 08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF

89.000,00

05 02. 08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

108.300,00

05 02. 08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

58.700,00

05 02. 08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho

56.000,00

05 02. 08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Fel iz

60.000,00

05 02. 08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Esco la

8.000,00

06 01. 10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

6.000,00

06 01. 10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

142.100,00

06 01. 17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

11.000,00

06 02. 10 301 0075 2.030

Programa Saúde na Escola - PSE

11.000,00

06 02. 10 301 0075 2.032

Compensação de Especificidades Regionais

9.000,00

06 02. 10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

616.275,00

06 02. 10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS

245.000,00

06 02. 10 301 0075 2.035

Estratégia Saúde da Família - ESF

887.400,00

06 02. 10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

171.000,00

06 02. 10 301 0075 2.037

Manutenção do PAB - Fixo

645.000,00

06 02. 10 301 0075 2.039

Manutenção do Programa PMAQ

119.000,00

06 02. 10 301 0075 2.040

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

93.500,00

06 02. 10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

43.000,00

06 02. 10 301 0075 2.100

Educação e Formação em Saúde

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 02. 10 301 0075 2.101

Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável

15.000,00

06 02. 10 302 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

50.000,00

06 02. 10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

943.000,00

06 02. 10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica

154.000,00

06 02. 10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

67.000,00

06 02. 10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

157.000,00

07 01. 15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

400.800,00

08 01. 04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar

5.000,00

08 01. 12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

145.000,00

08 01. 12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

458.125,00

08 01. 12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

4.000,00

08 01. 12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

101.200,00

08 01. 12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

47.000,00

08 01. 12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

40.000,00

08 01. 12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

277.200,00

08 01. 12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

30.000,00

08 01. 12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

3.000,00

08 01. 12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

88.000,00

08 01. 12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

18.000,00

08 01. 12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

5.000,00

08 01. 12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

5.000,00

08 01. 12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

32.000,00

08 01. 12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

29.700,00

08 01. 12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA

36.000,00

08 01. 12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

19.900,00

08 01. 12 366 0042 2.056

Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA

10.000,00

08 01. 12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

3.000,00

08 01. 12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

10.400,00

08 01. 12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

5.700,00

08 01. 13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

95.000,00

08 01. 13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

7.000,00

08 01. 27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

15.000,00

08 01. 27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

17.000,00

08 01. 27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

16.000,00

08 02. 12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

387.312,43

08 02. 12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

1.645.000,00

08 02. 12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

170.500,00

08 02. 12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%

239.000,00

08 02. 12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

230.400,00

08 02. 12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

149.000,00

08 02. 12 367 0049 2.102

Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%

28.000,00

09 01. 20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

592.000,00

09 01. 20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

5.000,00

10 01. 26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

205.000,00

11 01. 18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

25.000,00

12 01. 04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

115.000,00

13 01. 15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

478.700,00

TOTAL

15.205.012,43

99 99. 99 999 9999 9.999

Reserva de Contigência

150.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

150.000,00

TOTAL

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

14.113.237,43

Orçamento Seguridade social.............

6.610.775,00

TOTAL...............

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA 2016

ARRECADADA 2017

ARRECADADA 2018

ESTIMADA 2019

PROPOSTA 2020

Receitas Correntes

16.272.363,57

14.625.684,59

16.682.169,33

17.829.708,00

19.375.212,43

Impostos, taxas e contribu

328.777,98

271.467,97

405.783,83

289.300,00

369.500,00

Contribuições

12.384,83

18.902,87

19.624,95

25.000,00

20.000,00

Receita Patrimonial

99.285,16

69.971,08

36.354,83

35.500,00

34.112,43

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

22.000,00

11.000,00

Transferências Correntes

15.479.616,35

14.176.506,31

16.182.550,36

17.207.908,00

18.740.600,00

Outras Receitas Correntes

352.299,25

88.836,36

37.855,36

250.000,00

200.000,00

Receitas de Capital

0,00

0,00

320.000,00

3.491.000,00

3.499.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

40.000,00

30.000,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

320.000,00

3.401.000,00

3.419.000,00

Receitas Correntes

-1.858.354,49

-1.801.001,73

-1.926.913,62

-2.129.960,00

-2.150.200,00

Transferências Correntes

-1.858.354,49

-1.801.001,73

-1.926.913,62

-2.129.960,00

-2.150.200,00

TOTAL GERAL

14.414.009,08

12.824.682,86

15.075.255,71

19.190.748,00

20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA 2016

REALIZADA 2017

REALIZADA 2018

ESTIMADA 2019

PROPOSTA 2020

Despesas correntes

12.742.014,35

11.751.368,40

13.421.443,24

13.441.488,00

14.456.312,43

Pessoal e encargos sociais

8.939.189,08

8.161.163,98

8.679.265,76

7.819.423,00

8.804.412,43

Juros e encargos da dívida

69.755,87

0,00

0,00

7.000,00

8.000,00

Outras despesas correntes

3.733.069,40

3.590.204,42

4.742.177,48

5.615.065,00

5.643.900,00

Despesas de capital

1.278.170,92

1.210.195,08

1.444.921,51

5.599.260,00

6.117.700,00

Investimentos

556.152,57

109.442,78

574.004,41

4.744.200,00

5.227.700,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

55.000,00

40.000,00

Amortização da dívida

722.018,35

1.100.752,30

870.917,10

800.060,00

850.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL GERAL

14.020.185,27

12.961.563,48

14.866.364,75

19.190.748,00

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

310.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

2.500,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

2.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

300,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

5.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

500,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

2.500,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

200,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

44.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ

500,00

 

1.1.2.8.02.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.8.02.9.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras

 

 

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

500,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

20.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.212,43

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

4.500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

300,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

20.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

2.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

380.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

1.200,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

109.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

103.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.944.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

288.600,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

136.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

53.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

21.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

101.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

190.000,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

46.700,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

251.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

2.200,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

569.500,00

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

456.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.600.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

46.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

17.800,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

30.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P

20.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

60.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.863.000,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

150.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.820.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-240,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-440,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-320.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.200,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-320,00

 

TOTAIS DA RECEITA

17.225.012,43

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

 

17.225.012,43

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2020

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

281.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

6.363.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

848.712,43

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

50.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

589.700,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

8.137.912,43

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

2.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

460.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

130.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

596.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL..............

17.225.012,43

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

8.137.912,43

( 47,24 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

9.301.506,71

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

596.000,00

( 3,46 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.033.500,75

( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

310.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

2.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

2.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

44.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

Receitas de transferências

legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.200,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.200,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.600.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

46.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

TOTAL

DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

11.118.500,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

4.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

103.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.944.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

288.600,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

136.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

53.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

21.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

600.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

3.271.100,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

500,00

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.212,43

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

200,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

2.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

380.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

109.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

101.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

190.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

46.700,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

251.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

569.500,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

456.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

17.800,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

60.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.863.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

150.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.700.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

219.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

8.484.612,43

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.150.200,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

20.724.012,43

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

6.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.507.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

138.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

217.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

10.000,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

50.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

795.400,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

20.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

626.100,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

37.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

39.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

280.500,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

15.075,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

3.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

40.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

65.500,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

3.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

521.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

813.700,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

5.196.775,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

5.196.775,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

3.271.100,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.925.675,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

17,32%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

367.500,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

7.800,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

2.700,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

44.500,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

312.500,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

11.481.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

9.830.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

9.100.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

380.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

350.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

1.200,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

2.200,00

2.4- Cota-Parte ICMS

1.600.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

46.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

1.600,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

11.848.500,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

2.864.212,43

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

2.863.000,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.212,43

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

2.150.200,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.820.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

240,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

440,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

320.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

9.200,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

320,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

712.800,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

591.400,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

101.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

190.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

46.700,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

251.000,00

7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

2.700,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

360.500,00

8.1- Transferências de Convênios

360.000,00

8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

500,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

0,00

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

951.900,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

4.626.825,00

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

0,00

13.1- Com Educação Infantil

0,00

13.2- Com Ensino Fundamental

0,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

0,00

14.1- Com Educação Infantil

0,00

14.2- Com Ensino Fundamental

0,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

0,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

0,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

0,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

0,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

0,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

0,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

0,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

0,00

23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

0,00

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

2.962.125,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMRB

310.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMRB

2.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMRB

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMRB

300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMRB

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMRB

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMRB

2.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMRB

44.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMRB

500,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMRB

500,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMRB

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

PMRB

500,00

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

PMRB

500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMRB

20.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

9.100.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMRB

380.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMRB

350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

1.200,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

2.200,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

1.600.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

46.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

1.600,00

SUBTOTAL:

11.870.500,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

1.212,43

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

4.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMRB

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMRB

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMRB

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMRB

2.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMRB

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMRB

1.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMRB

109.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

103.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMS

1.944.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

288.600,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

FMS

136.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

53.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

21.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMRB

101.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMRB

190.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMRB

46.700,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

PMRB

251.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

569.500,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMRB

456.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMRB

17.800,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMRB

30.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

FMS

20.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMRB

60.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.863.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMRB

150.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMRB

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

PMRB

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

PMRB

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMRB

10.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

FMS

600.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMS

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. PMRB

 

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMRB

 

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMRB

1.700.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMRB

219.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

-240,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

-440,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

-320.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

-9.200,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

-320,00

SUBTOTAL:

8.853.512,43

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL:

20.724.012,43

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.870.500,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

850.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

7,16 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

04

Administração

2.254.800,00

0,00

2.254.800,00

08

Assistência Social

0,00

1.414.000,00

1.414.000,00

10

Saúde

0,00

5.196.775,00

5.196.775,00

11

Trabalho

135.000,00

0,00

135.000,00

12

Educação

4.767.937,43

0,00

4.767.937,43

13

Cultura

206.000,00

0,00

206.000,00

15

Urbanismo

1.587.500,00

0,00

1.587.500,00

16

Habitação

239.000,00

0,00

239.000,00

17

Saneamento

383.000,00

0,00

383.000,00

18

Gestão Ambiental

141.000,00

0,00

141.000,00

20

Agricultura

1.132.000,00

0,00

1.132.000,00

23

Comércio e Serviços

502.000,00

0,00

502.000,00

25

Energia

147.000,00

0,00

147.000,00

26

Transporte

275.000,00

0,00

275.000,00

27

Desporto e Lazer

506.000,00

0,00

506.000,00

28

Encargos Especiais

837.000,00

0,00

837.000,00

99

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

14.113.237,43

6.610.775,00

20.724.012,43

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

122

Administração Geral

1.821.300,00

148.100,00

1.969.400,00

123

Administração Financeira

383.000,00

0,00

383.000,00

124

Controle Interno

54.500,00

0,00

54.500,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

10.000,00

10.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

132.000,00

132.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.268.000,00

1.268.000,00

301

Atenção Básica

0,00

3.025.175,00

3.025.175,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.645.500,00

1.645.500,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

154.000,00

154.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

67.000,00

67.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

157.000,00

157.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

135.000,00

0,00

135.000,00

361

Ensino Fundamental

3.648.837,43

0,00

3.648.837,43

362

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

365

Educação Infantil

908.000,00

0,00

908.000,00

366

Educação de Jovens e Adultos

172.400,00

0,00

172.400,00

367

Educação Especial

33.700,00

0,00

33.700,00

392

Difusão Cultural

206.000,00

0,00

206.000,00

452

Serviços Urbanos

1.587.500,00

0,00

1.587.500,00

481

Habitação Rural

119.000,00

0,00

119.000,00

482

Habitação Urbana

120.000,00

0,00

120.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

383.000,00

0,00

383.000,00

544

Recursos Hídricos

116.000,00

0,00

116.000,00

606

Extensão Rural

1.132.000,00

0,00

1.132.000,00

695

Turismo

502.000,00

0,00

502.000,00

752

Energia Elétrica

147.000,00

0,00

147.000,00

782

Transporte Rodoviário

275.000,00

0,00

275.000,00

812

Desporto Comunitário

506.000,00

0,00

506.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

858.000,00

0,00

858.000,00

999

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

14.113.237,43

6.610.775,00

20.724.012,43

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Processo Legislativo

850.000,00

0,00

850.000,00

0007

Administração

2.427.800,00

0,00

2.427.800,00

0008

Administração Financeira

404.000,00

0,00

404.000,00

0009

Planejamento Governamental

432.000,00

0,00

432.000,00

0018

Promoção e Extensão Rural

1.132.000,00

0,00

1.132.000,00

0041

Educação da Infantil

908.000,00

0,00

908.000,00

0042

Ensino Fundamental

3.821.237,43

0,00

3.821.237,43

0043

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

0048

Cultura

206.000,00

0,00

206.000,00

0049

Educação Especial

33.700,00

0,00

33.700,00

0050

Desporto Amador

506.000,00

0,00

506.000,00

0054

Recursos Hidricos

116.000,00

0,00

116.000,00

0057

Habitação

239.000,00

0,00

239.000,00

0058

Urbanismo

2.089.500,00

0,00

2.089.500,00

0075

Saúde

0,00

5.196.775,00

5.196.775,00

0076

Saneamento

383.000,00

0,00

383.000,00

0081

Assistência

135.000,00

1.414.000,00

1.549.000,00

0088

Transporte Rodoviário

275.000,00

0,00

275.000,00

9999

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

 

TOTAL GERAL

14.113.237,43

6.610.775,00

20.724.012,43

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

186.000,00

186.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

77.500,00

77.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

46.500,00

46.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.500,00

1.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

625,00

625,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

375,00

375,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.200,00

1.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

500,00

500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

300,00

300,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

180,00

180,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

45,00

45,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.500,00

1.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

625,00

625,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

375,00

375,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

120,00

120,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

50,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

30,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

26.400,00

26.400,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

11.000,00

11.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

6.600,00

6.600,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMRB

16200000 -Contribuição de Iluminação

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMRB

15300000 -Transfência da União de Ro

300,00

 

300,00

 

 

15400000 -Transfência da Estado de R

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.000,00

 

1.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

212,43

 

212,43

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

 

 

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.500,00

 

1.500,00

 

 

12150000 -Transferência SUS Bloco de

1.500,00

 

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11220000 -Transferência de Recurso d

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11230000 -Transferência de Recurso d

300,00

 

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMRB

11200000 -Transferência do Salário-E

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11240000 -Outras Transferências do F

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

1.500,00

 

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

 

Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

11250000 -Transferência de convênio

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

 

Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

 

Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros- Principal

 

 

 

 

PMRB

15100000 -Outros Convênios da União

19.000,00

 

19.000,00

 

 

15200000 -Outros Convênios do Estado

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

16100000 -CIDE

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem.de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

2.000,00

 

2.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

5.460.000,00

 

5.460.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

455.000,00

 

455.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.092.000,00

 

1.092.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

728.000,00

 

728.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.365.000,00

 

1.365.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

228.000,00

 

228.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

95.000,00

 

95.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

57.000,00

 

57.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

210.000,00

 

210.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

87.500,00

 

87.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

52.500,00

 

52.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

720,00

 

720,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

60,00

 

60,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

144,00

 

144,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

96,00

 

96,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

180,00

 

180,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMRB

15300000 -Transfência da União de Ro

109.000,00

 

109.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

103.000,00

 

103.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.944.000,00

 

1.944.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

288.600,00

 

288.600,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

136.000,00

 

136.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

53.000,00

 

53.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

21.000,00

 

21.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

11200000 -Transferência do Salário-E

101.000,00

 

101.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11220000 -Transferência de Recurso d

190.000,00

 

190.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11230000 -Transferência de Recurso d

46.700,00

 

46.700,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11240000 -Outras Transferências do F

251.000,00

 

251.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.320,00

 

1.320,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

110,00

 

110,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

264,00

 

264,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

176,00

 

176,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

330,00

 

330,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

569.500,00

 

569.500,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

19900000 -Outras Destinações Vincula

456.000,00

 

456.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

960.000,00

 

960.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

80.000,00

 

80.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

192.000,00

 

192.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

128.000,00

 

128.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

240.000,00

 

240.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

27.600,00

 

27.600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.300,00

 

2.300,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

5.520,00

 

5.520,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

3.680,00

 

3.680,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

6.900,00

 

6.900,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

960,00

 

960,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

80,00

 

80,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

192,00

 

192,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

128,00

 

128,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

240,00

 

240,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

16100000 -CIDE

17.800,00

 

17.800,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

15400000 -Transfência da Estado de R

30.000,00

 

30.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

12130000 -Transferência SUS de Gover

20.000,00

 

20.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11250000 -Transferência de convênio

60.000,00

 

60.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.290.400,00

 

2.290.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

572.600,00

 

572.600,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

150.000,00

 

150.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

 

 

PMRB

19200000 -Recurso de Operação de Cré

50.000,00

 

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

 

 

PMRB

19300000 -Alienação de bem/Ativo

20.000,00

 

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMRB

19300000 -Alienação de bem/Ativo

10.000,00

 

10.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

600.000,00

 

600.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11250000 -Transferência de convênio

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

15100000 -Outros Convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

15100000 -Outros Convênios da União

1.700.000,00

 

1.700.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMRB

15200000 -Outros Convênios do Estado

219.000,00

 

219.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.092.000,00

 

-1.092.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-728.000,00

 

-728.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-144,00

 

-144,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-96,00

 

-96,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-264,00

 

-264,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-176,00

 

-176,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-192.000,00

 

-192.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-128.000,00

 

-128.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-5.520,00

 

-5.520,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-3.680,00

 

-3.680,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-192,00

 

-192,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-128,00

 

-128,00

Totais

 

20.724.012,43

0,00

20.724.012,43

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

7.323.300,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

812.425,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

2.291.400,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

572.812,43

11200000

Transferência do Salário-Educação

101.200,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

190.200,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

47.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

253.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

360.500,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.779.075,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

20.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

2.547.100,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

601.500,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

101.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

571.000,00

15100000

Outros Convênios da União

2.219.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

220.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

109.300,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

30.200,00

16100000

CIDE

18.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

20.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

30.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

456.000,00

Total

20.724.012,43

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

7.323.300,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.393.300,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

8.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.482.300,00

 

 

4 - Investimentos

399.700,00

 

 

5 - Inversões financeiras

40.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

850.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

150.000,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

812.425,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

558.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

208.925,00

 

 

4 - Investimentos

45.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

2.291.400,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.291.400,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

572.812,43

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

539.212,43

 

 

3 - Outras despesas correntes

14.000,00

 

 

4 - Investimentos

19.600,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

101.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

96.000,00

 

 

4 - Investimentos

5.200,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

190.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

190.200,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

47.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

47.000,00

11240000

Outras

Transferências do FNDE

253.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

97.000,00

 

 

4 - Investimentos

156.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

360.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

320.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.779.075,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.162.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

561.075,00

 

 

4 - Investimentos

56.000,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

2.547.100,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

697.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.284.900,00

 

 

4 - Investimentos

565.200,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

601.500,00

 

 

4 - Investimentos

601.500,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

101.000,00

 

 

4 - Investimentos

101.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

571.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

107.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

410.000,00

 

 

4 - Investimentos

54.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

2.219.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.204.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

220.000,00

 

 

4 - Investimentos

220.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

109.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

109.300,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

 

30.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.200,00

16100000

CIDE

 

18.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

18.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19300000

Alienação

de bem/Ativo

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

456.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

56.000,00

 

 

4 - Investimentos

400.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

8.804.412,43

Total 2 - Juros e encargos da dívida

8.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

5.643.900,00

Total 4 - Investimentos

5.227.700,00

Total 5 - Inversões financeiras

40.000,00

Total 6 - Amortização da dívida

850.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

150.000,00

Total geral

20.724.012,43

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

19.375.212,43

0,00

19.375.212,43

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

369.500,00

0,00

369.500,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

367.500,00

0,00

367.500,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

312.500,00

0,00

312.500,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

312.500,00

0,00

312.500,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

310.000,00

0,00

310.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

310.000,00

0,00

310.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

2.500,00

0,00

2.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

2.500,00

0,00

2.500,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

55.000,00

0,00

55.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

10.500,00

0,00

10.500,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

7.800,00

0,00

7.800,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

300,00

0,00

300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

2.700,00

0,00

2.700,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

2.500,00

0,00

2.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

44.500,00

0,00

44.500,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

44.500,00

0,00

44.500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

44.000,00

0,00

44.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

0,00

500,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.500,00

0,00

1.500,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.02.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.02.9.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras

500,00

0,00

500,00

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

500,00

0,00

500,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

20.000,00

0,00

20.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

20.000,00

0,00

20.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

20.000,00

0,00

20.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

34.112,43

0,00

34.112,43

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

34.112,43

0,00

34.112,43

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

34.112,43

0,00

34.112,43

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

34.112,43

0,00

34.112,43

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

34.112,43

0,00

34.112,43

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

32.112,43

0,00

32.112,43

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.212,43

0,00

1.212,43

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

4.500,00

0,00

4.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

4.500,00

0,00

4.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

2.700,00

0,00

2.700,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

300,00

0,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

21.500,00

0,00

21.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

11.000,00

0,00

11.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

18.740.600,00

0,00

18.740.600,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

14.102.200,00

0,00

14.102.200,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

14.102.200,00

0,00

14.102.200,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.831.200,00

0,00

9.831.200,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

9.100.000,00

0,00

9.100.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

0,00

9.100.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

380.000,00

0,00

380.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

380.000,00

0,00

380.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.200,00

0,00

1.200,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.200,00

0,00

1.200,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

109.000,00

0,00

109.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

109.000,00

0,00

109.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

109.000,00

0,00

109.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

2.545.600,00

0,00

2.545.600,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

2.335.600,00

0,00

2.335.600,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

2.335.600,00

0,00

2.335.600,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

103.000,00

0,00

103.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.944.000,00

0,00

1.944.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

288.600,00

0,00

288.600,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

136.000,00

0,00

136.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

136.000,00

0,00

136.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

53.000,00

0,00

53.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

53.000,00

0,00

53.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

21.000,00

0,00

21.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

21.000,00

0,00

21.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

588.700,00

0,00

588.700,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

101.000,00

0,00

101.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

101.000,00

0,00

101.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

190.000,00

0,00

190.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

190.000,00

0,00

190.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

46.700,00

0,00

46.700,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

46.700,00

0,00

46.700,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

251.000,00

0,00

251.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

251.000,00

0,00

251.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

2.200,00

0,00

2.200,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

2.200,00

0,00

2.200,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

2.200,00

0,00

2.200,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

569.500,00

0,00

569.500,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

569.500,00

0,00

569.500,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

569.500,00

0,00

569.500,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

456.000,00

0,00

456.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

456.000,00

0,00

456.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

456.000,00

0,00

456.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

456.000,00

0,00

456.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

1.775.400,00

0,00

1.775.400,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

1.775.400,00

0,00

1.775.400,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.665.400,00

0,00

1.665.400,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

46.000,00

0,00

46.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

46.000,00

0,00

46.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600,00

0,00

1.600,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

0,00

1.600,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

17.800,00

0,00

17.800,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

17.800,00

0,00

17.800,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.863.000,00

0,00

2.863.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.863.000,00

0,00

2.863.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

2.863.000,00

0,00

2.863.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.863.000,00

0,00

2.863.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.863.000,00

0,00

2.863.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

3.499.000,00

0,00

3.499.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

3.419.000,00

0,00

3.419.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

600.000,00

0,00

600.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

600.000,00

0,00

600.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

600.000,00

0,00

600.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

219.000,00

0,00

219.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

219.000,00

0,00

219.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

219.000,00

0,00

219.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

219.000,00

0,00

219.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

219.000,00

0,00

219.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.150.200,00

0,00

-2.150.200,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.150.200,00

0,00

-2.150.200,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.150.200,00

0,00

-2.150.200,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.150.200,00

0,00

-2.150.200,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.820.680,00

0,00

-1.820.680,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.820.680,00

0,00

-1.820.680,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.820.240,00

0,00

-1.820.240,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.820.000,00

0,00

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.820.000,00

0,00

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-240,00

0,00

-240,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-240,00

0,00

-240,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-440,00

0,00

-440,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-440,00

0,00

-440,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-440,00

0,00

-440,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-329.520,00

0,00

-329.520,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-329.520,00

0,00

-329.520,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-329.520,00

0,00

-329.520,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-320.000,00

0,00

-320.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-320.000,00

0,00

-320.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-9.200,00

0,00

-9.200,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.200,00

0,00

-9.200,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-320,00

0,00

-320,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-320,00

0,00

-320,00

TOTAL GERAL

20.724.012,43

0,00

20.724.012,43


Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:AC365471