ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do poeta “FELIPE PEREIRA”, através da empresa F P VASQUES (CNPJ nº 27.932.809/0001-08), por ocasião das manifestações culturais na Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 08 de junho de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de agosto de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: F P VASQUES, CNPJ: 27.932.809/0001-08, com sede na Avenida Governador Antonio de Melo e Souza, 1810, Potengi, Natal/RN, CEP: 59.125-090.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do poeta “FELIPE PEREIRA”, por meio da empresa F P VASQUES (CNPJ nº 27.932.809/0001-08), por ocasião das manifestações culturais na Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 09 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Acari/RN, 07 de agosto de 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:AC8472A8