ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 622, DE 01 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Ruy Barbosa/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei.

 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa/RN para o exercício de 2027 será elaborado e executado segundo as diretrizes estabelecidas nesta Lei, em cumprimento ao § 2º do art. 165 da Constituição Federal e ao art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo:

I. Das Metas Prioridades da Administração Pública Municipal;

II. Da Estrutura e Organização dos Orçamentos;

III. Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Destinadas ao Poder Legislativo, incluídos os Créditos Adicionais;

IV. Das diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;

V. Das disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;

VI. Das disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VII. Das disposições sobre a dívida pública municipal;

VIII. Das metas e riscos fiscais;

IX. Das disposições finais.

 

CAPÍTULO I

DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

Art. 2º - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2027 compreendem as ações e programas estabelecidos no Plano Plurianual, priorizando:

 

§ 1º – As metas e prioridades constantes nos anexos definido pelo Plano Plurianual 2026-2029, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá-las.

 

§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2027, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2026-2029, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.

 

§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027 será

dada prioridade:

 

I – Às políticas de inclusão;

II – Ao atendimento integral à criança e ao adolescente;

III – À austeridade na gestão dos recursos públicos;

IV – À promoção do desenvolvimento econômico sustentável;

V – À promoção do desenvolvimento urbano e rural, e

VI – À conservação e à revitalização do ambiente natural.

 

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

 

Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2027 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:

I- O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;

 

II- O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e

 

III- O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.

 

Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:

 

I – Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;

 

II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;

 

III- Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;

 

IV- Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;

 

V- Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental; e

 

VI- Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resultam um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.

 

Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, será composta de:

 

I- Texto da lei;

 

II - Quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social.

Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os de autarquias, fundações e fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.

 

§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2026-2029.

 

§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:

 

I – Despesas Correntes – 3; e

II – Despesas de Capital – 4.

 

§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:

 

I . Pessoal e Encargos Sociais - 1;

II. Juros e Encargos da Dívida - 2;

III. Outras despesas correntes - 3;

IV. Investimentos - 4;

V. Inversões Financeiras - 5;

VI. Amortizações da Dívida – 6; e

VII. Reserva de Contingência - 9.

 

§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:

 

I – Transferência à União – 20;

II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;

III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;

IV – Transferências a consórcios públicos – 71;

V – Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 – 73;

VI – Aplicações diretas – 90; e

VII – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.

 

CAPÍTULO III

DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, INCLUÍDOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 7º - Para fins do disposto neste Capítulo, o Poder Legislativo Municipal e os demais órgãos da administração indireta encaminharão ao Poder Executivo, até 60 (sessenta) dias antes do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, suas respectivas propostas orçamentárias, para consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições desta Lei.

Art. 8º - O Poder Legislativo Municipal terá como limite de despesas para o exercício de 2027, para efeito de elaboração de sua proposta orçamentária, aqueles definidos pelo art. 29-A da Constituição da República.

 

§ 1º - Para fins do cálculo de que trata o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até 31 de julho de 2026, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício de 2026.

 

§ 2º - Ao término do exercício será apurada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, estabelecendo-se as seguintes alternativas quanto à base de cálculo utilizada:

 

I- Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Poder Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;

 

II- Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá, como limite, o valor fixado pelo Poder Legislativo.

 

Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive aqueles oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso elaborado pelo Poder Executivo, observados os limites anuais referentes à receita tributária e às transferências previstas no art. 29-A da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2026, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite dos seus créditos orçamentários.

 

Art. 10 – A execução orçamentária do Poder Legislativo e dos demais órgãos da Administração Indireta, será independente, devendo observar as regras definidas no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 – SIAFIC.

 

Parágrafo único. Os órgãos mencionados no caput deverão enviar ao Poder Executivo até o décimo quinto dia do mês subsequente, conforme art. 7º da Resolução nº 011/2016, as demonstrações da execução orçamentária e contábil para integração à contabilidade geral do Município, em atendimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado e da Matriz de Saldos Contábeis.

 

CAPÍTULO IV

DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES

 

SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 11 - A elaboração, aprovação e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 deverão ser realizadas de modo a assegurar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como visando à obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, garantindo o equilíbrio orçamentário-financeiro.

Parágrafo Primeiro - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo, Executivo e demais órgãos da Administração Indireta, deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.

 

Parágrafo Segundo - Os orçamentos, fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa (GND) até a Modalidade de Aplicação (MA), de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Parágrafo Terceiro - A Lei Orçamentária para o exercício de 2027, evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais, até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial Nº 163/2001.

 

Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2027 será elaborado de forma a garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e assegurar a viabilização da capacidade própria de investimentos.

 

Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas levando em consideração a média ponderada dos últimos três exercícios financeiros, excetuadas as receitas definidas pelo seu valor per capita, pelas transferências fundo a fundo e pelos convênios, acrescidas de atualização, quando necessário.

 

Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, auxílio financeiro, contribuições a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:

 

I- Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;

II- Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais; e

III- Sejam entidades do Terceiro Setor.

 

Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados por meio de convênios, conforme determina o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.

Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, a título de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, por meio de convênio, conforme disposto no art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:

 

I- Suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos e operações especiais, estabelecendo limite de até quarenta por cento da despesa fixada para o exercício de 2027, utilizando como fonte os recursos definidos no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

II- Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2027 e em créditos adicionais, mediante decreto, até o limite de quarenta por cento da despesa fixada, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática e o respectivo produto, assim como o correspondente detalhamento por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação.

 

§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.

 

§ 2º - A suplementação orçamentária prevista no art. 43 da Lei nº 4.320/64 poderá ser realizada tendo como fonte o montante do excesso de arrecadação apurado por fonte de recursos.

 

§ 3º - O excesso de arrecadação decorrente do recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previstos a menor, poderá ser utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares previstos na Lei Orçamentária para o ano de 2027, por ato do Executivo Municipal.

 

§ 4º - A proposta orçamentária para o exercício de 2027 trará autorização para abertura de créditos adicionais em até quarenta por cento da despesa geral fixada.

 

§ 5º - A movimentação de crédito dentro do mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento para outro, ou de uma fonte de recurso para outra, não integrará o limite definido no parágrafo anterior, devendo ser efetivada por meio de ofício, resolução, portaria ou decreto dos Poderes Executivo ou Legislativo.

 

§ 6º - Os créditos adicionais suplementares abertos para cobertura de despesas com pessoal serão excluídos do limite definido no § 4º desta Lei.

 

§ 7º - Os créditos adicionais abertos cuja fonte utilizada para sua anulação seja o superávit financeiro verificado no exercício anterior, ou o excesso de arrecadação, serão excluídos do limite definido no § 4º desta Lei, bem como sua despesa da execução orçamentária do exercício corrente.

Art. 17 – O limite suplementar autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:

 

I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações;

 

II – Suprir o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes da anulação de dotações;

 

III – Atender insuficiências de dotações destinadas a atender as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social;

 

IV – Atender dotações referentes ao produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;

 

V – Incorporar os saldos financeiros apurados em 31.12.2026, bem como o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.

 

Art. 18 – A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitadas as disposições da Constituição Federal (art. 166, § 3º, inciso II, alíneas “a”, “b”, “c”, e § 4º), devendo ser devolvida para sanção do Poder Executivo devidamente consolidada, na forma de lei.

 

Art. 19 - O Poder Executivo Municipal publicará, após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo da execução orçamentária do período, no qual constarão os dados de receitas e despesas municipais, e, quadrimestral ou semestralmente, o Relatório de Gestão Fiscal, no qual constarão o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.

 

Art. 20 - Para atendimento do limite de distribuição dos recursos do FUNDEB, em caso que não seja aplicado o percentual de 70% dos recursos com os profissionais da educação, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder abono e/ou rateio salarial aos profissionais para o cumprimento do que determina a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

 

Art. 21 - Fica autorizada a realização de concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal, que o promoverá visando o atendimento das necessidades funcionais, e o provimento dos candidatos aprovados, no período da validade do certame, como também processos seletivos.

 

Art. 22 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando o reforço da segurança pública.

 

Art. 23 - A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2027, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

 

Parágrafo único – Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

Art. 24 - As alterações que visem reforço de autorização para despesa inicialmente computada de forma insuficiente na Lei Orçamentária, gerando acréscimo no valor da ação orçamentária, serão realizadas mediante autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito suplementar e respeitados os objetivos das referidas ações na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, que será aberto por meio de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.

 

Parágrafo Primeiro – As alterações decorrentes da abertura e da reabertura de créditos adicionais integrarão o quadro de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de nova publicação.

 

Parágrafo Segundo – As alterações nos títulos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal, e os ajustes na codificação orçamentária, decorrentes de necessidade de adequação à classificação vigente ou Estrutura Administrativa do Município, desde que não altere o valor e a finalidade da programação, serão realizadas por meio de decreto do Poder Executivo e, no caso do Poder Legislativo, por portaria do Presidente da Casa.

 

Art. 25 – A contar da data da sanção ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Indireta, terão o prazo de 30 (trinta) dias para divulgarem seus respectivos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), detalhados até "elemento de despesas", nos respectivos Diários Oficiais e demais sítios mantidos na internet.

 

Parágrafo Único – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, poderão modificar, sem a necessidade de ato de alteração orçamentária, mantidas as normas constitucionais e legais, por meio de sistemas próprios, as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa dentro do mesmo Projeto ou Atividade, bem como a modalidade de aplicação, elemento de despesa e o identificador de uso das Fontes de Recursos de Contrapartida.

 

Art. 26 - Os Créditos Adicionais e Extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, serão autorizados por Lei específica abertos por Decreto do Poder Executivo.

 

Parágrafo Primeiro - A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62 da Constituição Federal.

 

Parágrafo Segundo - Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos adicionais, autorizados na forma de "caput" deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:

 

I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

II. os provenientes do excesso de arrecadação;

III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;

IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e

V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei específica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

Art. 27 - Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2027 poderão ser reabertos até o limite de seus saldos remanescentes e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, nos termos do art. 167, § 2º, da Constituição Federal.

 

Parágrafo Único – Na hipótese de reabertura de créditos na forma do caput, deverão ser indicados e totalizados, para cada órgão e suas respectivas unidades, em nível de menor categoria de programação, os valores referentes aos saldos dos créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2027, observando-se o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal.

 

SEÇÃO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL

 

Art. 28 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.

 

Art. 29 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão

considerados:

 

I – os fatores conjunturais e estruturais que possam influenciar a produtividade e o desempenho da arrecadação;

II – o aumento ou diminuição dos serviços prestados, as necessidades da administração pública e a tendência observada no exercício; e

III – as alterações tributárias e suas repercussões, conforme disposições constantes nesta

Lei.

 

SEÇÃO III

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 30 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência geral (RGPS), previdência própria (RPPS), quando existente, e assistência social, contando, entre outros, com os seguintes recursos:

 

I – as receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento previsto nesta Seção;

II – as transferências de contribuições do Município;

III – as transferências constitucionais e legais vinculadas à seguridade social;

 

IV – as transferências decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos

congêneres.

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Art. 31 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as demais receitas previstas em lei, bem como as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, observada a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.

 

Art. 32 – A estimativa da receita constante do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2027 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração tributária, com vistas à expansão da base de tributação e ao consequente aumento das receitas próprias do Município.

Art. 33 – A estimativa da receita referida no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, os impactos decorrentes de alterações na legislação tributária, observando-se a capacidade contributiva e a justa distribuição de renda, com destaque para:

I – a revisão e atualização do Código Tributário Municipal;

II – a revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e demais formas de renúncia de receitas, com aperfeiçoamento dos respectivos critérios;

III – a compatibilização dos valores das taxas com os custos efetivos dos serviços prestados, assegurando eficiência e adequação;

IV – a instituição de taxas relativas a serviços de interesse da comunidade, de forma a garantir fonte adequada de custeio.

 

§ 1º – Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento da arrecadação em relação à estimativa prevista, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei específico, visando à abertura de créditos adicionais durante o exercício financeiro de 2027.

 

Art. 34 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional pertinente ou em razão de interesse público relevante, devidamente justificado.

 

Art. 35 – Os créditos tributários lançados e não arrecadados, inscritos em Dívida Ativa, cujos custos de cobrança sejam superiores ao valor do crédito, poderão ser cancelados mediante autorização legal, não constituindo renúncia de receita para os fins do § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Art. 36 – Não será permitida, no exercício de 2027, a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária que implique renúncia de receita, salvo quando a medida tiver como finalidade a geração de emprego, renda ou incremento da arrecadação, devidamente demonstrados.

 

Art. 37 – Caso haja necessidade de concessão de incentivo ou benefício fiscal que implique renúncia de receita, esta deverá ser acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o exercício de 2027 e para os dois subsequentes.

 

§ 1º – A concessão da renúncia deverá atender a uma das seguintes condições:

 

I – demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual e que não comprometerá as metas fiscais estabelecidas;

II – apresentação de medidas de compensação, no exercício de 2027 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita decorrente de elevação de alíquotas, ampliação de base de cálculo, majoração ou criação de tributos ou contribuições.

 

§ 2º – A renúncia de receita definida neste artigo compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que reduza tributos, bem como outros benefícios que representem tratamento tributário diferenciado.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL

 

Art. 38 – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limite para fixação das despesas com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de junho de 2026, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreira e admissões necessárias ao preenchimento de cargos, respeitado o disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 39 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:

 

I - Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;

II - Se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e

III - se for respeitada a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, prevista na legislação aplicável.

 

Art. 40 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão:

 

I – reorganizar ou reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;

II – realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão de pessoal quando necessário à adequada prestação de serviços públicos;

III – conceder reajustes salariais, revisão geral anual e abonos, visando à recomposição das perdas remuneratórias dos servidores.

 

Art. 41 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro quadrimestre.

 

Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput, o Poder Executivo adotará, na ordem, as seguintes providências:

 

I – redução das horas extras realizadas pelos servidores municipais;

II – redução do número de estagiários contratados;

III – redução mínima de 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções, seja pela redução dos valores remuneratórios;

IV – exoneração de servidores não estáveis;

V – exoneração de servidores estáveis, desde que ato normativo fundamente a necessidade, especifique a atividade funcional, o órgão ou a unidade administrativa objeto da redução de pessoal, nos termos do art. 169, § 4º da Constituição Federal.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

 

Art. 42 – A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, poderá conter autorização para a contratação de Operações de Crédito, observados o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior à assinatura do contrato e os requisitos previstos nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 43 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa específica, nos termos do art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 44 – Ultrapassado o limite de endividamento estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo deverá promover a obtenção do resultado primário necessário mediante limitação de empenho e da movimentação financeira.

 

Parágrafo único – A limitação de empenho iniciar-se-á pelas despesas de investimento e, caso estas se mostrem insuficientes para atingir o ajuste requerido, a limitação será estendida às despesas de manutenção dos projetos e ações desenvolvidos no âmbito municipal.

 

Art. 45 – A proposta orçamentária para o exercício de 2027 deverá consignar dotação específica destinada ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, incluindo precatórios, nos termos da legislação pertinente e em conformidade com o disposto no parágrafo único deste artigo.

 

Parágrafo único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal até 1º de julho de 2026 serão obrigatoriamente incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2027, conforme determina o art. 100, §1º, da Constituição Federal.

 

CAPÍTULO VIII

DAS METAS E RISCOS FISCAIS

 

Art. 46 – É parte integrante desta Lei o Anexo de Metas Fiscais, no qual estão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas às receitas, despesas, aos resultados nominal e primário, bem como ao montante da dívida pública para o exercício de 2027 e os dois seguintes.

Parágrafo Primeiro – O Anexo de Metas Fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.

 

Parágrafo Segundo – Integra também esta Lei o Anexo de Riscos Fiscais, no qual são avaliados os passivos contingentes e demais riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, acompanhado do Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, conforme definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 47 - A proposta orçamentária para o exercício de 2027, será entregue ao Poder Legislativo no prazo definido na Lei Orgânica Municipal.

 

Art. 48 – A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo e demais órgãos, para o exercício de 2027, será entregue ao Poder Executivo, conforme definido no art. 7º desta Lei, para fins de compatibilização com as despesas do Município que integrarão a proposta orçamentária anual.

 

Art. 49 – A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do Município, oferecendo sugestões ao:

 

I – Poder Executivo, até 1º de julho de 2026, junto ao Gabinete do Prefeito; e

II – Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.

 

Parágrafo Único – As emendas ao orçamento indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos para sua cobertura, atendendo às demais exigências constitucionais e infraconstitucionais.

 

Art. 50 – Caso o projeto de lei orçamentária anual não seja encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2026, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, conforme a proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.

 

§ 1º – A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de créditos à conta da lei orçamentária anual.

 

§ 2º – Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão ajustados pelo Poder Executivo Municipal.

 

§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:

 

I – Pessoal e encargos sociais;

II – Serviços da dívida;

III – Compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;

 

IV – Categorias de programação financiadas com recursos de operações de crédito ou transferências voluntárias da União ou do Estado;

V – Categorias de programação financiadas com contrapartida do Município relativa aos recursos previstos no inciso anterior.

 

Art. 51 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins do art. 16, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, aquelas cujos valores não ultrapassem os limites destinados à contratação de obras, compras e serviços estabelecidos no art. 182 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 52 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, na elaboração do orçamento, eventuais modificações na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, decorrentes de alterações na legislação federal ou necessárias para melhor definição das classificações, ainda que ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 ao Poder Legislativo.

 

Art. 53 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para o custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que atendam a interesses locais e observem o art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 54 – Na ocorrência de Calamidade Pública, reconhecida pela Assembleia Legislativa ou declarada no âmbito do Município, ficam suspensas as regras previstas no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Art. 55 – O Poder Executivo fica autorizado a firmar consórcios públicos nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Turismo.

 

Art. 56 – As ações financiadas com recursos do orçamento de que trata a presente Lei deverão buscar, prioritariamente, os seguintes objetivos:

 

I - Ampliação da política de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para as famílias em estado de vulnerabilidade, e, nas situações de enfrentamento a estado de emergência e calamidade pública;

 

II – Redução das Desigualdades Raciais, Combate à Pobreza, com a execução de programas sociais de transferência de renda; e

 

III - Melhoria dos serviços públicos prestados à população, com atenção especial às políticas de Educação, Assistência Social e Saúde.

 

Art. 57 – Caso a despesa com pessoal ultrapasse os limites estabelecidos na LRF, a adoção de medidas para adequação deverá preservar os setores de Educação, Saúde e Assistência Social.

 

Art. 58 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de julho de 2026.

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RECEITA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

33.189.358,00

46.577.590,73

34.668.400,00

49.058.500,00

51.177.320,00

52.968.524,00

54.822.423,00

Receita Tributária

1.734.241,00

1.583.621,04

933.830,00

1.458.500,00

1.509.548,00

1.562.382,00

1.617.065,00

IPTU

5.100,00

2.892,00

3.700,00

3.500,00

3.623,00

3.750,00

3.881,00

ISS

1.163.691,00

454.092,73

351.380,00

450.000,00

465.750,00

482.051,00

498.923,00

ITBI

3.900,00

625,00

600,00

1.000,00

1.035,00

1.071,00

1.108,00

IRRF

555.000,00

1.123.731,31

574.500,00

1.000.000,00

1.035.000,00

1.071.225,00

1.108.718,00

Taxas

6.550,00

2.280,00

3.650,00

4.000,00

4.140,00

4.285,00

4.435,00

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

30.000,00

27.936,63

30.000,00

26.000,00

26.910,00

27.852,00

28.827,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições

30.000,00

27.936,63

30.000,00

26.000,00

26.910,00

27.852,00

28.827,00

Receita Patrimonial

227.300,00

1.214.007,11

279.537,00

259.700,00

268.791,00

278.198,00

287.935,00

Aplicações Financeiras

225.300,00

1.214.007,11

277.537,00

258.200,00

267.238,00

276.591,00

286.272,00

Outras Receitas Patrimoniais

2.000,00

0,00

2.000,00

1.500,00

1.553,00

1.607,00

1.663,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

30.937.317,00

42.870.817,97

33.312.033,00

47.292.400,00

49.349.404,00

51.076.632,00

52.864.315,00

Cota-Parte do FPM

15.150.000,00

20.230.405,11

18.200.000,00

25.700.000,00

27.001.270,00

27.946.314,00

28.924.435,00

Cota-Parte do ICMS

2.500.000,00

12.107.825,90

2.600.000,00

8.000.000,00

8.280.000,00

8.569.800,00

8.869.743,00

Cota-Parte do IPVA

60.000,00

47.118,16

60.000,00

45.000,00

46.575,00

48.205,00

49.892,00

Cota-Parte do ITR

1.000,00

989,05

900,00

600,00

621,00

643,00

666,00

Transferências da LC nº 61/1989

2.500,00

51.931,68

6.500,00

15.000,00

15.525,00

16.068,00

16.630,00

Transferências do FUNDEB

5.659.865,00

5.222.063,38

5.134.300,00

4.995.000,00

5.169.825,00

5.350.769,00

5.538.046,00

Outras Transferências Correntes

7.563.952,00

5.210.484,69

7.310.333,00

8.536.800,00

8.835.588,00

9.144.833,00

9.464.903,00

Outras Receitas Correntes

260.500,00

881.207,98

113.000,00

21.900,00

22.667,00

23.460,00

24.281,00

Multa e Juros de Mora

500,00

0,00

500,00

500,00

518,00

536,00

555,00

Indenizações e Restituições

210.000,00

7.554,55

60.000,00

21.400,00

22.149,00

22.924,00

23.726,00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

873.653,43

52.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO

3.905.000,00

1.273.550,36

3.060.500,00

3.292.600,00

3.407.843,00

3.527.117,00

3.650.567,00

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 

 

 

 

 

 

 

Operações de crédito

200.000,00

0,00

200.000,00

199.500,00

206.483,00

213.710,00

221.190,00

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RECEITA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienações de Bens

10.000,00

0,00

10.500,00

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

10.000,00

0,00

10.500,00

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

Transferência de Capital

3.645.000,00

1.273.550,36

2.800.000,00

3.073.100,00

3.180.660,00

3.291.983,00

3.407.203,00

Convênios

1.970.000,00

258.520,86

1.320.000,00

1.511.000,00

1.563.886,00

1.618.622,00

1.675.274,00

Outras Transferências de Capital

1.675.000,00

1.015.029,50

1.480.000,00

1.562.100,00

1.616.774,00

1.673.361,00

1.731.929,00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

0,00

50.000,00

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (IV)

-3.304.700,00

-6.043.588,87

-3.935.480,00

-6.412.120,00

-6.646.894,00

-6.879.536,00

-7.120.319,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

-3.304.700,00

-6.043.588,87

-3.935.480,00

-6.412.120,00

-6.646.894,00

-6.879.536,00

-7.120.319,00

RECEITA TOTAL

33.789.658,00

41.807.552,22

33.793.420,00

45.938.980,00

47.938.269,00

49.616.105,00

51.352.671,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

29.884.658,00

40.534.001,86

30.732.920,00

42.646.380,00

44.530.426,00

46.088.988,00

47.702.104,00

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

2. DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO DESPESA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

25.937.739,00

32.845.274,11

25.928.902,00

33.798.000,00

35.722.354,00

36.972.633,00

38.266.676,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.508.309,00

15.688.215,34

13.661.445,00

16.174.400,00

17.031.926,00

17.628.043,00

18.245.024,00

Juros e Encargos da Dívida

220.000,00

328.065,78

210.000,00

280.000,00

289.800,00

299.943,00

310.441,00

Outras Despesas Correntes

12.209.430,00

16.828.992,99

12.057.457,00

17.343.600,00

18.400.628,00

19.044.647,00

19.711.211,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

7.794.805,00

2.247.873,67

7.804.518,00

11.620.000,00

11.826.701,00

12.240.636,00

12.669.060,00

Investimentos

6.657.805,00

1.143.600,57

6.756.518,00

10.365.000,00

10.727.776,00

11.103.249,00

11.491.864,00

Inversões Financeiras

27.000,00

0,00

18.000,00

85.000,00

87.975,00

91.054,00

94.241,00

Concessão de empréstimos e financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

27.000,00

0,00

18.000,00

85.000,00

87.975,00

91.054,00

94.241,00

Amortização da Dívida

1.110.000,00

1.104.273,10

1.030.000,00

1.170.000,00

1.010.950,00

1.046.333,00

1.082.955,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

57.114,00

0,00

60.000,00

520.980,00

389.214,00

402.836,00

416.935,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)

33.789.658,00

35.093.147,78

33.793.420,00

45.938.980,00

47.938.269,00

49.616.105,00

51.352.671,00

DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juuros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA TOTAL VII = (III + VI)

33.789.658,00

35.093.147,78

33.793.420,00

45.938.980,00

47.938.269,00

49.616.105,00

51.352.671,00

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO DESPESA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

3. RESULTADO PRIMARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

29.884.658,00

40.534.001,86

30.732.920,00

42.646.380,00

44.530.426,00

46.088.988,00

47.702.104,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.734.241,00

1.583.621,04

933.830,00

1.458.500,00

1.509.548,00

1.562.382,00

1.617.065,00

IPTU

5.100,00

2.892,00

3.700,00

3.500,00

3.623,00

3.750,00

3.881,00

ISS

1.163.691,00

454.092,73

351.380,00

450.000,00

465.750,00

482.051,00

498.923,00

ITBI

3.900,00

625,00

600,00

1.000,00

1.035,00

1.071,00

1.108,00

IRRF

555.000,00

1.123.731,31

574.500,00

1.000.000,00

1.035.000,00

1.071.225,00

1.108.718,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.550,00

2.280,00

3.650,00

4.000,00

4.140,00

4.285,00

4.435,00

Receitas de Contribuições

30.000,00

27.936,63

30.000,00

26.000,00

26.910,00

27.852,00

28.827,00

Receita Patrimonial

227.300,00

1.214.007,11

279.537,00

259.700,00

268.791,00

278.198,00

287.935,00

Aplicações Financeiras (II)

225.300,00

1.214.007,11

277.537,00

258.200,00

267.238,00

276.591,00

286.272,00

Outras Receitas Patrimoniais

2.000,00

0,00

2.000,00

1.500,00

1.553,00

1.607,00

1.663,00

Transferências Correntes

27.632.617,00

36.827.229,10

29.376.553,00

40.880.280,00

42.702.510,00

44.197.096,00

45.743.996,00

Cota-Parte do FPM

12.360.000,00

16.628.388,26

14.800.000,00

20.900.000,00

22.022.920,00

22.793.722,00

23.591.502,00

Cota-Parte do ICMS

2.000.000,00

9.686.261,00

2.080.000,00

6.400.000,00

6.624.000,00

6.855.840,00

7.095.794,00

Cota-Parte do IPVA

48.000,00

37.695,03

48.000,00

36.000,00

37.260,00

38.564,00

39.914,00

Cota-Parte do ITR

800,00

791,29

720,00

480,00

497,00

514,00

533,00

Transferências da LC 61/1989

2.000,00

41.545,45

5.200,00

12.000,00

12.420,00

12.854,00

13.304,00

Transferências do FUNDEB

5.659.865,00

5.222.063,38

5.134.300,00

4.995.000,00

5.169.825,00

5.350.769,00

5.538.046,00

Outras Transferências Correntes

7.561.952,00

5.210.484,69

7.308.333,00

8.536.800,00

8.835.588,00

9.144.833,00

9.464.903,00

Demais Receitas Correntes

260.500,00

881.207,98

113.000,00

21.900,00

22.667,00

23.460,00

24.281,00

Outras Receitas Financeiras(III)

50.000,00

873.653,43

52.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

210.500,00

7.554,55

60.500,00

21.900,00

22.667,00

23.460,00

24.281,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

29.609.358,00

38.446.341,32

30.402.883,00

42.388.180,00

44.263.188,00

45.812.397,00

47.415.832,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

3.905.000,00

1.273.550,36

3.060.500,00

3.292.600,00

3.407.843,00

3.527.117,00

3.650.567,00

Operações de Crédito (VIII)

200.000,00

0,00

200.000,00

199.500,00

206.483,00

213.710,00

221.190,00

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

10.000,00

0,00

10.500,00

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

10.000,00

0,00

10.500,00

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

Transferências de Capital

3.645.000,00

1.273.550,36

2.800.000,00

3.073.100,00

3.180.660,00

3.291.983,00

3.407.203,00

Convênios

1.970.000,00

258.520,86

1.320.000,00

1.511.000,00

1.563.886,00

1.618.622,00

1.675.274,00

Outras Transferências de Capital

1.675.000,00

1.015.029,50

1.480.000,00

1.562.100,00

1.616.774,00

1.673.361,00

1.731.929,00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

0,00

50.000,00

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

50.000,00

0,00

50.000,00

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

3.705.000,00

1.273.550,36

2.860.500,00

3.093.100,00

3.201.360,00

3.313.407,00

3.429.377,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

33.314.358,00

39.719.891,68

33.263.383,00

45.481.280,00

47.464.548,00

49.125.804,00

50.845.209,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

33.314.358,00

39.719.891,68

33.263.383,00

45.481.280,00

47.464.548,00

49.125.804,00

50.845.209,00

DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

25.937.739,00

32.144.007,73

25.928.902,00

33.798.000,00

35.722.354,00

36.972.633,00

38.266.676,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.508.309,00

15.658.914,76

13.661.445,00

16.174.400,00

17.031.926,00

17.628.043,00

18.245.024,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

220.000,00

328.065,78

210.000,00

280.000,00

289.800,00

299.943,00

310.441,00

Outras Despesas Correntes

12.209.430,00

16.157.027,19

12.057.457,00

17.343.600,00

18.400.628,00

19.044.647,00

19.711.211,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

25.717.739,00

31.815.941,95

25.718.902,00

33.518.000,00

35.432.554,00

36.672.690,00

37.956.235,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTES RPPS) (XXII)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

7.794.805,00

2.247.873,67

7.804.518,00

11.620.000,00

11.826.701,00

12.240.636,00

12.669.060,00

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

Investimentos

6.657.805,00

1.143.600,57

6.756.518,00

10.365.000,00

10.727.776,00

11.103.249,00

11.491.864,00

Inversões Financeiras

27.000,00

0,00

18.000,00

85.000,00

87.975,00

91.054,00

94.241,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

27.000,00

0,00

18.000,00

85.000,00

87.975,00

91.054,00

94.241,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.110.000,00

1.104.273,10

1.030.000,00

1.170.000,00

1.010.950,00

1.046.333,00

1.082.955,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

6.684.805,00

1.143.600,57

6.774.518,00

10.450.000,00

10.815.751,00

11.194.303,00

11.586.105,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

57.114,00

0,00

60.000,00

520.980,00

389.214,00

402.836,00

416.935,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

32.459.658,00

32.959.542,52

32.553.420,00

44.488.980,00

46.637.519,00

48.269.829,00

49.959.275,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

32.459.658,00

32.959.542,52

32.553.420,00

44.488.980,00

46.637.519,00

48.269.829,00

49.959.275,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

854.700,00

5.405.975,76

709.963,00

992.300,00

373.029,00

386.085,00

399.598,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

854.700,00

5.405.975,76

709.963,00

992.300,00

373.029,00

386.085,00

399.598,00

Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

4. RESULTADO NOMINAL.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

225.300,00

1.214.007,11

277.537,00

258.200,00

267.238,00

276.591,00

286.272,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias

220.000,00

328.065,78

210.000,00

280.000,00

289.800,00

299.943,00

310.441,00

Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

 

 

 

 

 

 

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

860.000,00

6.291.917,09

777.500,00

970.500,00

350.467,00

362.733,00

375.429,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

708.851,71

7.185.316,13

0,00

6.995.521,60

-184.594,66

2.484,00

2.571,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

14.078.875,59

13.873.072,67

14.078.875,59

14.042.904,13

14.534.406,00

15.043.110,00

15.569.619,00

DEDUÇÕES (XL)

7.151.942,12

14.128.655,33

7.151.942,12

14.111.492,26

14.605.394,00

15.116.582,00

15.645.662,00

Disponibilidade de Caixa

7.151.942,12

14.128.655,33

7.151.942,12

14.111.492,26

14.605.394,00

15.116.582,00

15.645.662,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.182.746,52

14.218.774,67

8.182.746,52

14.218.774,67

14.716.432,00

15.231.507,00

15.764.610,00

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

1.030.804,40

90.119,34

1.030.804,40

90.119,34

93.274,00

96.539,00

99.918,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

0,00

17.163,07

17.764,00

18.386,00

19.030,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

6.926.933,47

-255.582,66

6.926.933,47

-68.588,13

-70.988,00

-73.472,00

-76.043,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

708.851,71

7.185.316,13

0,00

6.995.521,60

-184.594,66

2.484,00

2.571,00

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

5. MONTATE DA DIVIDA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

14.078.875,59

13.873.072,67

14.078.875,59

14.042.904,13

14.534.406,00

15.043.110,00

15.569.619,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

14.078.875,59

13.873.072,67

14.078.875,59

14.042.904,13

14.534.406,00

15.043.110,00

15.569.619,00

DEDUÇÕES ( II )

7.151.942,12

14.128.655,33

7.151.942,12

14.111.492,26

14.605.394,00

15.116.582,00

15.645.662,00

Ativo Disponível

8.182.746,52

14.218.774,67

8.182.746,52

14.218.774,67

14.716.432,00

15.231.507,00

15.764.610,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Proc.

1.030.804,40

90.119,34

1.030.804,40

90.119,34

93.274,00

96.539,00

99.918,00

( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

0,00

17.163,07

17.764,00

18.386,00

19.030,00

Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)

6.926.933,47

-255.582,66

6.926.933,47

-68.588,13

-70.988,00

-73.472,00

-76.043,00

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

6. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

7. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS

Exercício: 2027

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

Valor

Providências

Valor

Demandas Judiciais

0,00

NADA CONSTA

0,00

Dividas em Processo de Reconhecimento

0,00

NADA CONSTA

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

NADA CONSTA

0,00

Assunção de Passivos

0,00

NADA CONSTA

0,00

Assistências Diversas

0,00

NADA CONSTA

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

NADA CONSTA

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

Valor

Providências

Valor

Restituição de Tributos a Maior

0,00

NADA CONSTA

0,00

Discrepância de Projeções

3.000.000,00

CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS

3.000.000,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

NADA CONSTA

0,00

Outros Riscos Fiscais

1.000.000,00

CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS

1.000.000,00

Frustração de Arrecadação

3.000.000,00

CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS

3.000.000,00

SUBTOTAL

7.000.000,00

SUBTOTAL

7.000.000,00

TOTAL

7.000.000,00

TOTAL

7.000.000,00

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

8. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS ANUAIS

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

47.938.269

45.729.533

0,04

0,00

49.616.105

44.800.095

0,04

0,00

51.352.671

44.388.168

0,04

0,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

47.671.031

45.474.607

0,04

0,00

49.339.514

44.550.351

0,04

0,00

51.066.399

44.140.720

0,04

0,00

Receitas Primárias Correntes

44.263.188

42.223.779

0,04

0,00

45.812.397

41.365.595

0,04

0,00

47.415.832

40.985.247

0,04

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.509.548

1.439.996

0,00

0,00

1.562.382

1.410.729

0,00

0,00

1.617.065

1.397.757

0,00

0,00

Transferências Correntes

42.702.510

40.735.009

0,03

0,00

44.197.096

39.907.084

0,04

0,00

45.743.996

39.540.147

0,04

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

51.130

48.774

0,00

0,00

52.919

47.782

0,00

0,00

54.771

47.343

0,00

0,00

Receitas Primárias de Capital

3.407.843

3.250.828

0,00

0,00

3.527.117

3.184.756

0,00

0,00

3.650.567

3.155.473

0,00

0,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

47.938.269

45.729.533

0,04

0,00

49.616.105

44.800.095

0,04

0,00

51.352.671

44.388.168

0,04

0,00

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

46.637.519

44.488.714

0,04

0,00

48.269.829

43.584.496

0,04

0,00

49.959.275

43.183.745

0,04

0,00

Despesas Primárias Correntes

35.432.554

33.800.013

0,03

0,00

36.672.690

33.113.038

0,03

0,00

37.956.235

32.808.570

0,03

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

17.031.926

16.247.187

0,01

0,00

17.628.043

15.916.969

0,01

0,00

18.245.024

15.770.615

0,01

0,00

Outras Despesas Correntes

18.400.628

17.552.826

0,01

0,00

19.044.647

17.196.070

0,01

0,00

19.711.211

17.037.956

0,01

0,00

Despesas Primárias de Capital

10.815.751

10.317.420

0,01

0,00

11.194.303

10.107.723

0,01

0,00

11.586.105

10.014.785

0,01

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

454.000

433.082

0,00

0,00

469.890

424.280

0,00

0,00

486.336

420.379

0,00

0,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

47.938.269

45.729.533

0,04

0,00

49.616.105

44.800.095

0,04

0,00

51.352.671

44.388.168

0,04

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

47.464.548

45.277.638

0,04

0,00

49.125.804

44.357.385

0,04

0,00

50.845.209

43.949.528

0,04

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

47.938.269

45.729.533

0,04

0,00

49.616.105

44.800.095

0,04

0,00

51.352.671

44.388.168

0,04

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

46.637.519

44.488.714

0,04

0,00

48.269.829

43.584.496

0,04

0,00

49.959.275

43.183.745

0,04

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)

373.029

355.842

0,00

0,00

386.085

348.609

0,00

0,00

399.598

345.404

0,00

0,00

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) +

(III - IV)

373.029

355.842

0,00

0,00

386.085

348.609

0,00

0,00

399.598

345.404

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

267.238

254.925

0,00

0,00

276.591

249.744

0,00

0,00

286.272

247.447

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

289.800

276.448

0,00

0,00

299.943

270.829

0,00

0,00

310.441

268.339

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

14.534.406

13.864.739

0,01

0,00

15.043.110

13.582.944

0,01

0,00

15.569.619

13.458.051

0,01

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-70.988

-67.717

0,00

0,00

-73.472

-66.340

0,00

0,00

-76.043

-65.730

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

-184.595

-176.090

0,00

0,00

2.484

2.243

0,00

0,00

2.571

2.222

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS ANUAIS

Exercício: 2027

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Variáveis

Período

2027

2028

2029

PIB real (crescimento % anual)

3,40

2,30

1,60

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)

6,50

10,00

5,00

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

6,19

5,92

5,40

Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação

4,83

5,65

4,46

Projeção do PIB do Estado - R$ mil

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

112.000.000.000,00

Fonte de Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:

Pesquisa: Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026;

Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025.

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

9. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação Valor %

(c) = (b - a)

(c/a) x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

33.793.420

0,03

109,96

41.807.552

0,04

136,04

8.014.132

23,72

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

33.263.383

0,03

108,23

39.719.892

0,04

129,24

6.456.509

19,41

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

33.793.420

0,03

109,96

35.093.148

0,03

114,19

1.299.728

3,85

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

32.553.420

0,03

105,92

32.959.543

0,03

107,25

406.123

1,25

Receita Total (COM FONTES RPPS)

33.793.420

0,03

109,96

41.807.552

0,04

136,04

8.014.132

23,72

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

33.263.383

0,03

108,23

39.719.892

0,04

129,24

6.456.509

19,41

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

33.793.420

0,03

109,96

35.093.148

0,03

114,19

1.299.728

3,85

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

32.553.420

0,03

105,92

32.959.543

0,03

107,25

406.123

1,25

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

709.963

0,00

2,31

5.405.976

0,00

17,59

4.696.013

661,44

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

709.963

0,00

2,31

5.405.976

0,00

17,59

4.696.013

661,44

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

14.078.876

0,01

45,81

13.873.073

0,01

45,14

-205.803

-1,46

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

6.926.933

0,01

22,54

-255.583

0,00

-0,83

-7.182.516

-103,69

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0

0,00

0,00

7.185.316

0,01

23,38

7.185.316

0,00

 

R$ 1,00

Parâmetros

Valor Previsto

2025

Valor Realizado

2025

PIB nominal

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

30.732.920,00

40.534.001,86

Fonte de Fonte dos Parâmetros:

Pesquisa: Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2027

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação Valor %

(c) = (b - a)

(c/a) x100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

10. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

33.789.658

33.793.420

0,01

45.938.980

35,94

47.938.269

4,35

49.616.105

3,50

51.352.671

3,50

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

33.564.358

33.515.883

-0,14

45.680.780

36,30

47.671.031

4,36

49.339.514

3,50

51.066.399

3,50

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

33.789.658

33.793.420

0,01

45.938.980

35,94

47.938.269

4,35

49.616.105

3,50

51.352.671

3,50

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)

32.459.658

32.553.420

0,29

44.488.980

36,66

46.637.519

4,83

48.269.829

3,50

49.959.275

3,50

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

33.789.658

33.793.420

0,01

45.938.980

35,94

47.938.269

4,35

49.616.105

3,50

51.352.671

3,50

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

33.314.358

33.263.383

-0,15

45.481.280

36,73

47.464.548

4,36

49.125.804

3,50

50.845.209

3,50

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

33.789.658

33.793.420

0,01

45.938.980

35,94

47.938.269

4,35

49.616.105

3,50

51.352.671

3,50

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

32.459.658

32.553.420

0,29

44.488.980

36,66

46.637.519

4,83

48.269.829

3,50

49.959.275

3,50

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

854.700

709.963

-16,93

992.300

39,77

373.029

-62,41

386.085

3,50

399.598

3,50

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

854.700

709.963

-16,93

992.300

39,77

373.029

-62,41

386.085

3,50

399.598

3,50

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

14.078.876

14.078.876

0,00

14.042.904

-0,26

14.534.406

3,50

15.043.110

3,50

15.569.619

3,50

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

6.926.933

6.926.933

0,00

-68.588

-100,99

-70.988

0,00

-73.472

0,00

-76.043

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

708.852

0

-100,00

6.995.522

0,00

-184.595

-102,64

2.484

0,00

2.571

3,50

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

35.479.141

35.821.025

0,96

45.938.980

28,25

45.729.533

-0,46

44.800.095

-2,03

44.384.331

-0,93

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

35.242.576

35.526.836

0,81

45.680.780

28,58

45.474.607

-0,45

44.550.351

-2,03

44.136.905

-0,93

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

35.479.141

35.821.025

0,96

45.938.980

28,25

45.729.533

-0,46

44.800.095

-2,03

44.384.331

-0,93

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)

34.082.641

34.506.625

1,24

44.488.980

28,93

44.488.714

0,00

43.584.496

-2,03

43.180.013

-0,93

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

35.479.141

35.821.025

0,96

45.938.980

28,25

45.729.533

-0,46

44.800.095

-2,03

44.384.331

-0,93

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

34.980.076

35.259.186

0,80

45.481.280

28,99

45.277.638

-0,45

44.357.385

-2,03

43.945.729

-0,93

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

35.479.141

35.821.025

0,96

45.938.980

28,25

45.729.533

-0,46

44.800.095

-2,03

44.384.331

-0,93

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2027

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

34.082.641

34.506.625

1,24

44.488.980

28,93

44.488.714

0,00

43.584.496

-2,03

43.180.013

-0,93

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

897.435

752.561

-16,14

992.300

31,86

355.842

-64,14

348.609

-2,03

345.374

-0,93

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

897.435

752.561

-16,14

992.300

31,86

355.842

-64,14

348.609

-2,03

345.374

-0,93

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

14.782.819

14.923.608

0,95

14.042.904

-5,90

13.864.739

-1,27

13.582.944

-2,03

13.456.888

-0,93

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

7.273.280

7.342.549

0,95

-68.588

-100,93

-67.717

0,00

-66.340

0,00

-65.724

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

744.294

0

-100,00

6.995.522

0,00

-176.090

-102,52

2.243

0,00

2.222

-0,94

Nota:

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:

II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

4,83

5,65

4,46

4,83

5,65

4,46

1,05

1,06

1,04

1,05

1,06

1,04

Fonte de Fonte Índices de Inflação:

 

 

 

 

 

Pesquisa: Banco Central do Brasil

Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

11. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Resultado Acumulado

65.168.402

100,00

56.865.075

100,00

13.204.151

100,00

TOTAL

65.168.402

100,00

56.865.075

100,00

13.204.151

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0

0,00

0

0,00

0

0,00

TOTAL

0

0,00

0

0,00

0

0,00

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

12. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2025 (a)

2024 (b)

2023 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

0

0

0

Alienação de Bens Móveis

0

0

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Intangíveis

0

0

0

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0

0

0

DESPESAS EXECUTADAS

2025 (d)

2024 (e)

2023 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

0

0

0

DESPESAS DE CAPITAL

0

0

0

Investimentos

0

0

0

Inversões Financeiras

0

0

0

Amortização da Dívida

0

0

0

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0

0

0

Regime Geral de Previdência Social

0

0

0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0

0

0

SALDO FINANCEIRO

2025(g) = ((Ia - IId)

2024+ IIIh) (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2023(i) = ((Ic - IIf)

Valor (III)

0

0

0

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

13. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0

0

0

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

0

0

0

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

2024

2023

Valor

0

0

0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS

2025

2024

2023

Valor

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0

0

0

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0

0

0

Outros Aportes para o RPPS

0

0

0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

RECEITAS CORRENTES (VII)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os regimes

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0

0

0

Recursos para Formação de Reserva

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2025

2024

2023

Receitas Correntes

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0

0

0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2025

2024

2023

Despesas Correntes (XIII)

0

0

0

Pessoal e Encargos Sociais

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

Despesas de Capital (XIV)

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0

0

0

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2025

2024

2023

Contribuições dos Servidores

0

0

0

Demais Receitas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2025

2024

2023

Aposentadorias

0

0

0

Pensões

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0

0

0

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0

0

0

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

14. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2027

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

16. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2027

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2027

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

17. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício: 2027

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

Tributo

Modalidade

Setor / Programas / Beneficiário

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

Compensação

2027

2028

2029

NADA CONSTA

NADA CONSTA

NADA CONSTA

0

0

0

NADA CONSTA

TOTAL

 

 

0

0

0

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

18. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Exercício: 2026

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

Eventos

Valor previsto para 2027

Aumento Permanente da Receita

1.999.289

(-) Transferências Constitucionais

999.289

(-) Transferências ao FUNDEB

0

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.000.000

Redução Permanente de Despesa (II)

0

Margem Bruta (III) = ( I + II )

1.000.000

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

1.000.000

Novas DOCC

1.000.000

Novas DOCC Geradas por PPP

0

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

 

19. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Objetivo Geral: 0001 - Reformar e Ampliar o Prédio da Câmara

Ação

1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0001 - Prédio Reformado/Ampliado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Reformado / Ampliado

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

82.800

Total

 

 

82.800

Ação

1002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0002 - Mobiliário Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Mobiliário Adquirido

UNIDADE

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

Total

 

 

51.750

Entrega

0003 - Computadores Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Computadores Adquiridos

UNIDADE

2

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

Total

 

 

51.750

Entrega

0004 - Veículo Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

Total

 

 

51.750

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0004 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Objetivo Geral: 0003 - Adquirir Veículos

Ação

1003 - Aquisição de Veículos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0005 - Veículo Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

Total

 

 

103.500

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo Geral: 0004 - Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura

Ação

1085 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0006 - Prédio da Prefeitura Reformado/Ampliado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

Total

 

 

103.500

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Objetivo Geral: 0015 - Construir Galpões Industriais

Ação

1006 - Construção de Galpões Industriais.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0018 - Galpões Industriais Construídos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

207.000

Ação

1023 - Construção de Um Calçadão

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0020 - Calçadão Construído

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Calçadões Construídos

Metro

500

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

Total

 

 

51.750

Ação

1025 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais .

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0019 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.

M ²

5.000

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Federal

Capital

103.500

 

Operação de Crédito

Capital

103.500

Total

 

 

414.000

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1029 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0021 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

Total

 

 

51.750

Ação

1074 - Construção e/ou Reforma da Praças.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0022 - Praças Construídas e/ou Reformadas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Praças Construídas e/ou Reformadas

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

155.250

 

Federal

Capital

51.750

Total

 

 

207.000

Ação

1075 - Construção e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0023 - Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados

UNIDADE

1

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

Total

 

 

51.750

Ação

1104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Entregue.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pavimentação Asfáltica de Ruas Concluídas.

M²

1.500

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

207.000

Ação

1113 - Modernização do Sistema de Iluminação Pública.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0025 - Iluminação Pública Modernizada.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Iluminação Pública Modernizada

Quilometro

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

 

Operação de Crédito

Capital

103.500

Total

 

 

155.250

Ação

1116 - Urbanização de Logradouros Públicos.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0026 - Logradouros Públicos Urbanizados

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Logradouros Públicos Urbanizados

Unidade

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

155.250

 

Federal

Capital

51.750

Total

 

 

207.000

Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Objetivo Geral: 0032 - Ampliar Sistema de Abastecimento D'água

Ação

1019 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0035 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sistema de Abastecimento D'água Ampliado

Metro

500

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

5.175

 

Federal

Capital

51.750

Total

 

 

56.925

Ação

1020 - Construção e Instalação de Poço Tubular

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0036 - Poço Tubulares Construídos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Poço Tubulares Construídos

UNIDADE

5

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

 

Federal

Capital

20.700

Total

 

 

72.450

Ação

1049 - Extensão de Rede Elétrica Rural

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Entrega

0037 - Rede Elétrica Expandida

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Rede Elétrica Expandida

Metro

300

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

5.175

 

Federal

Capital

10.350

Total

 

 

15.525

Ação

1051 - Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0038 - Prédio do Mercado Construído, Ampliado e Reformado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

41.400

 

Federal

Capital

20.700

Total

 

 

62.100

Ação

1053 - Aquisição de Máquinas.

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0039 - Máquinas Adquiridas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Máquinas Adquiridas

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

207.000

Ação

1054 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0040 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

5.175

Total

 

 

5.175

Ação

1078 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Agricultura .

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0041 - Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

82.800

Total

 

 

82.800

Ação

1090 - Construção de Barragens e Açudes

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0042 - Barragens e Açudes Construídos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Barragens e Açudes Construidos

Und.

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

82.800

 

Federal

Capital

20.700

Total

 

 

103.500

Ação

1091 - Construção do Centro Comercial de Agricultura

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0043 - Centro Comercial de Agricultura Construído.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Centro Comercial de Agricultura Construído.

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

67.275

 

Federal

Capital

10.350

Total

 

 

77.625

Ação

1179 - Aquisição de Veículo Baú Refrigerado.

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO

Entrega

0044 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

72.450

 

Federal

Capital

72.450

Total

 

 

144.900

Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Objetivo Geral: 0042 - Construir Paradas de Ônibus

Ação

1105 - Construção Paradas de ônibus.

Função : 26 - TRANSPORTE

Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Entrega

0045 - Paradas de Ônibus Construída

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

20.700

Total

 

 

20.700

Ação

1111 - Construção de Passagens molhadas.

Função : 26 - TRANSPORTE

Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Entrega

0046 - Passagens Molhadas Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Passagens Molhadas Construídas

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

82.800

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

186.300

Ação

1180 - Aquisição de Veículos.

Função : 26 - TRANSPORTE

Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0047 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

Total

 

 

103.500

Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: 0045 - Construir Sistema de Saneamento Básico

Ação

1017 - Construção do Sistema de Saneamento Básico

Função : 17 - SANEAMENTO

Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entrega

0048 - Sistema de Saneamento Básico Construído

Meta Física

 

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sistema de Saneamento Básico

Construídas

Metro

1.000

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

129.375

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

232.875

Ação

1018 - Construção de Unidades Sanitárias.

Função : 17 - SANEAMENTO

Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entrega

0049 - Unidades Sanitárias Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades Sanitárias Construídas

UNIDADE

10

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

129.375

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

232.875

Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Objetivo Geral: 0047 - Adquirir Tratores

Ação

1096 - Aquisição de Tratores.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0050 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

258.750

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

362.250

Ação

1097 - Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0014 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Federal

Capital

155.250

Total

 

 

362.250

Entrega

0051 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Federal

Capital

155.250

Total

 

 

362.250

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0009 - Infraestrutura e Reequipamento da Saúde

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0009 - Adquirir Veículos

Ação

1118 - Aquisição de Veículos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0011 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

Total

 

 

103.500

Ação

1119 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0012 - Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reformado/Ampliado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Reformado / Ampliado

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

51.750

Total

 

 

51.750

Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo Geral: 0011 - Construir Polo de Academia da Saúde

Ação

1087 - Construção de Polo de Academia da Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0013 - Polo de Academia da Saúde Construída

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

207.000

Ação

1093 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0015 - Unidade Básica de Saúde Construído, Reformada e/ou Ampliada.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Federal

Capital

207.000

Total

 

 

414.000

Ação

1109 - Aquisição de Veículos/Ambulâncias.

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0016 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Estadual

Capital

207.000

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

517.500

Ação

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1120 - Construção de Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar.

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0017 - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído

PERCENTUAL

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Federal

Capital

51.750

Total

 

 

258.750

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento da Assistência Social

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0005 - Construir Unidades Habitacionais Rurais.

Ação

1013 - Construção de Unidades Habitacionais Rurais.

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL

Entrega

0007 - Unidades Habitacionais Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades Habitacionais Construídas

UNIDADE

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

10.350

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

113.850

Ação

1014 - Construção de Unidades Habitacionais Urbanas.

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA

Entrega

0008 - Unidades Habitacionais Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades Habitacionais Construídas

UNIDADE

10

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

10.350

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

113.850

Ação

1015 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA

Entrega

0009 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

31.050

Total

 

 

31.050

Ação

1117 - Construção de Uma Piscina para Hidroginástica.

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Entrega

0010 - Piscina para Hidroginástica Construída

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

Total

 

 

207.000

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0023 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Objetivo Geral: 0024 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Ensino Fundamental

Ação

1036 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0027 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

310.500

Ação

1038 - Aquisição de Veículos e Ônibus

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0028 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

414.000

 

Federal

Capital

207.000

Total

 

 

621.000

Ação

1040 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil .

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0029 - Escolas de Educação Infantil Construídas, Reformadas e/ ou Ampliadas.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

258.750

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

362.250

Ação

1044 - Construção e Reforma de Quadra Esportiva e Ginásio.

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0030 - Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.

Unidade

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

258.750

 

Federal

Capital

103.500

Total

 

 

362.250

Ação

1046 - Construção de Arena Society e arena de futevôlei.

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0031 - Arena Society e Arena de Futevôlei Constrídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

310.500

 

Federal

Capital

51.750

Total

 

 

362.250

Ação

1047 - Construção e/ou Reforma de Campo de Futebol.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0032 - Campo de Futebol Construído e/ou Reformado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Campo de Futebol Construído e/ou Reformado.

Unidade

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

 

Federal

Capital

155.250

Total

 

 

362.250

Ação

1056 - Construção de uma Sede Própria da Secretaria de Educação.

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0033 - Sede da Secretaria de Educação Construída

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sede da Secretaria de Educação Construída.

Unidade

25

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

207.000

Total

 

 

207.000

Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA

Objetivo Geral: 0031 - Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%

Ação

1048 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%.

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0034 - Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% Construídas, Reforma e/ ou Ampliada

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

1

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Meta 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

103.500

Total

 

 

103.500

20. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS - PROGRAMAS DE GESTAO.PDF

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - Desenvolvimento da Gestão Legislativa

Ação

2001 - Manutenção da Câmara Municipal

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.297.700

Total

 

 

2.297.700

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

537.475

 

 

Capital

15.732

Total

 

 

553.207

Ação

2003 - Manutenção do Controle Interno

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

98.325

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

99.360

Ação

 

 

 

2011 - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - CTCA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

186.300

 

 

Capital

1.552

Total

 

 

187.852

Ação

2020 - Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil.

Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.588

 

 

Capital

517

Total

 

 

3.105

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2073 - Fundo para Infância e Adolescência – FIA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

1.656

 

 

Capital

932

Total

 

 

2.588

Ação

2083 - Conselho Municipal de de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

1.656

 

 

Capital

932

Total

 

 

2.588

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

1.313.415

 

 

Capital

41.400

 

Federal

Corrente

14.490

Total

 

 

1.369.305

Ação

2005 - Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

54.855

Total

 

 

54.855

Ação

2006 - Pagamento de Contribuição ao PASEP

Função: 11 - TRABALHO

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

310.500

 

Federal

Corrente

6.210

Total

 

 

316.710

Ação

2074 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC e Ouvidoria.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

3.105

 

 

Capital

828

Total

 

 

3.933

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2120 - Elaboração de Concurso Público

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

5.175

Total

 

 

5.175

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

207.000

 

 

Capital

46.575

Total

 

 

253.575

Ação

2122 - Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

 

 

Capital

5.175

Total

 

 

108.675

Programa: 0024 - Administração da Dívida e Operações Especiais.

Ação

2014 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

289.800

Total

 

 

289.800

Ação

2030 - Amortização da Dívida junto a CAERN.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

72.450

Total

 

 

72.450

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2121 - Amortização da Divida de junto ao INSS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

517.500

Total

 

 

517.500

Ação

2173 - Amortização da Divida de Precatórios.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

310.500

Total

 

 

310.500

Ação

 

 

 

2179 - Amortização das Demais Dívida Por Contrato.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

310.500

Total

 

 

310.500

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2019 - Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 481 - HABITAÇÃO RURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

51.750

Total

 

 

51.750

Ação

2031 - Regularização Fundiária Urbana – REURB

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

20.700

 

 

Capital

5.175

Total

 

 

25.875

Programa: 0021 - Assistência Social à População

Ação

2009 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

5.175

Total

 

 

5.175

Ação

2012 - Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

5.175

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

6.210

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2013 - Realização da Conferência Municipal

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

4.140

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

5.175

Ação

2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

343.620

 

 

Capital

96.255

Total

 

 

439.875

Ação

2017 - Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

207.000

Total

 

 

207.000

Ação

2018 - Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

1.242.000

Total

 

 

1.242.000

Ação

2026 - Trabalho e Renda

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

31.050

Total

 

 

31.050

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0021 - Assistência Social à População

Ação

2010 - Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

5.175

Total

 

 

5.175

Ação

2016 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

5.175

 

 

Capital

2.070

 

Federal

Corrente

7.762

Total

 

 

15.007

Ação

2021 - Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

108.675

 

 

Capital

18.112

 

Federal

Corrente

372.600

 

 

Capital

10.350

Total

 

 

509.737

Ação

2022 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

331.200

 

 

Capital

51.750

 

Estadual

Corrente

16.560

Total

 

 

399.510

Ação

2023 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

10.350

 

Federal

Corrente

72.450

 

 

Capital

6.210

Total

 

 

89.010

Ação

2025 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

3.105

 

 

Capital

518

 

Federal

Corrente

4.140

 

 

Capital

518

Total

 

 

8.281

Ação

2084 - BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

20.700

 

 

Capital

2.070

Total

 

 

22.770

Ação

2130 - Gestão de Benefícios Eventuais

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.070

 

Federal

Corrente

6.210

Total

 

 

8.280

Ação

2131 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL(GND3 e GND4)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Estadual

Corrente

10.350

 

Federal

Corrente

124.200

 

 

Capital

6.727

Total

 

 

141.277

Ação

2139 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

5.175

 

Estadual

Corrente

24.840

Total

 

 

30.015

Ação

2174 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

7.763

 

 

Capital

5.175

Total

 

 

12.938

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0010 - Saúde para Todos

Ação

2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-CMS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

5.175

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

6.210

Ação

2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

201.825

 

 

Capital

154.215

Total

 

 

356.040

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0010 - Saúde para Todos

Ação

2029 - Contribuição e Rateio entre Consórcio Público de Saúde.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

258.750

Total

 

 

258.750

Ação

2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

3.586.275

 

 

Capital

181.125

 

Estadual

Corrente

124.200

 

 

Capital

10.350

 

Federal

Corrente

51.750

 

 

Capital

10.350

Total

 

 

3.964.050

Ação

2034 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

414.000

 

 

Capital

5.175

Total

 

 

419.175

Ação

2036 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

3.190.905

 

 

Capital

165.600

Total

 

 

3.356.505

Ação

2038 - Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

310.500

 

 

Capital

10.350

Total

 

 

320.850

Ação

2041 - Programa de Assistência Farmacêutica (AF).

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Estadual

Corrente

82.800

 

 

Capital

10.350

 

Federal

Corrente

207.000

 

 

Capital

5.175

Total

 

 

305.325

Ação

2042 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

41.400

 

 

Capital

2.070

Total

 

 

43.470

Ação

2043 - Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (ENDEMIAS)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

93.150

 

 

Capital

2.070

Total

 

 

95.220

Ação

2086 - Programa Brasil Sorridente.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

10.350

 

Federal

Corrente

31.050

Total

 

 

41.400

Ação

2100 - Capacitação de Servidores da Saúde.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

10.350

 

 

Capital

5.175

Total

 

 

15.525

Ação

2101 - Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

20.700

Total

 

 

20.700

Ação

2124 - Programa Mais Médicos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

51.750

Total

 

 

51.750

Ação

2125 - Programa Olhar Brasil.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

10.350

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

11.385

Ação

2126 - Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

155.250

 

 

Capital

3.105

Total

 

 

158.355

Ação

 

 

 

2133 - Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

2.070

Total

 

 

2.070

Ação

2142 - Piso Salararial dos Profissionais de Enfermagem

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

610.650

Total

 

 

610.650

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2143 - Termo de Cooperação entre São Paulo do Potengi e a SESAP/RN

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

15.525

Total

 

 

15.525

Ação

2176 - Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

36.225

 

 

Capital

2.070

Total

 

 

38.295

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras.

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

1.035.000

 

 

Capital

103.500

 

Federal

Capital

312.570

Total

 

 

1.451.070

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino

Ação

2088 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos do Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

51.750

Total

 

 

51.750

Ação

2127 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos da Educação Infantil.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

25.875

Total

 

 

25.875

Programa: 0007 - Educação para Todos

Ação

2045 - Conselho Municipal da Educação e da Alimentação Escolar.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.070

 

 

Capital

517

Total

 

 

2.587

Ação

2046 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

 

Federal

Corrente

103.500

Total

 

 

207.000

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2047 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

1.920.960

 

 

Capital

103.500

 

Estadual

Corrente

76.590

 

Federal

Corrente

414.000

 

 

Capital

51.750

Total

 

 

2.566.800

Ação

2048 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

5.175

Total

 

 

5.175

Ação

2049 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

414.000

 

 

Capital

10.350

Total

 

 

424.350

Ação

2050 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

31.050

 

Federal

Corrente

31.050

Total

 

 

62.100

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

31.050

 

Estadual

Corrente

63.135

Total

 

 

94.185

Ação

2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

 

 

Capital

2.070

 

Federal

Corrente

65.205

Total

 

 

170.775

Ação

2054 - Apoio ao Ensino Médio.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 362 - ENSINO MÉDIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

207.000

Total

 

 

207.000

Ação

2055 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

362.250

 

 

Capital

103.500

 

Federal

Corrente

155.250

 

 

Capital

3.105

Total

 

 

624.105

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2056 - Educação de Jovens e Adultos - EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

258.750

 

 

Capital

10.350

 

Federal

Corrente

10.350

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

280.485

Ação

2057 - Educação em Tempo Integral - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

 

 

Capital

5.175

 

Federal

Corrente

70.380

 

 

Capital

27.945

Total

 

 

207.000

Ação

2058 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - AEE.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

 

 

Capital

10.350

 

Federal

Corrente

5.175

 

 

Capital

518

Total

 

 

119.543

Ação

2089 - Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.070

Total

 

 

2.070

Ação

2091 - Programa Brasil Alfabetizado.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

20.700

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

21.735

Ação

2092 - Plano Municipal de Educação - PME

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

5.175

Total

 

 

5.175

Ação

2093 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

51.750

 

Federal

Corrente

72.450

Total

 

 

124.200

Ação

2094 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLA.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

51.750

 

Federal

Corrente

72.450

Total

 

 

124.200

Ação

2095 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

258.750

 

 

Capital

71.933

 

Federal

Corrente

51.750

 

 

Capital

3.105

Total

 

 

385.538

Ação

2096 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

51.750

 

Federal

Corrente

51.750

Total

 

 

103.500

Ação

2123 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Educação Infantil.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

382.950

Total

 

 

382.950

Ação

2134 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Fundamental

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

207.000

 

 

Capital

2.070

Total

 

 

209.070

Ação

2135 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Infantil - CRECHE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

103.500

 

 

Capital

1.035

Total

 

 

104.535

Ação

2136 – Ação Judicial Precatórios FUNDEF-Ensino Infantil Pré Escola

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

155.250

 

 

Capital

1.552

Total

 

 

156.802

Ação

2137 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

12.420

 

Federal

Corrente

51.750

Total

 

 

64.170

Programa: 0014 - Apoio ao Esporte e ao Lazer.

Ação

2061 - Apoio Financeiro e Material ao Esporte Amador.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

10.350

Total

 

 

10.350

Ação

2097 - Promoção e Realização de Eventos Esportivos.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

51.750

Total

 

 

51.750

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

Programa: 0007 - Educação para Todos

Ação

2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-30%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

155.250

 

 

Capital

41.400

Total

 

 

196.650

Ação

2063 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.070.000

Total

 

 

2.070.000

Ação

2064 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-30%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

155.250

 

 

Capital

31.050

Total

 

 

186.300

Ação

2065 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

641.700

Total

 

 

641.700

Ação

2066 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FEB-70%.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

310.500

Total

 

 

310.500

Ação

2077 - Escola do Campo - Educação Infantil - CRECHE - FEB - 70%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

93.150

Total

 

 

93.150

Ação

2078 - Escola do Campo - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

Total

 

 

103.500

Ação

2079 - Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

113.850

Total

 

 

113.850

Ação

2099 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

414.000

Total

 

 

414.000

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2102 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

Total

 

 

103.500

Ação

2119 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-30%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

134.550

 

 

Capital

31.050

Total

 

 

165.600

Ação

2144 - Escola do Campo - Educação Especial - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

31.050

Total

 

 

31.050

Ação

2177 - Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

621.000

Total

 

 

621.000

Ação

2178 - Educação Digital nas Escolas - FEB-30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

20.700

Total

 

 

20.700

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura .

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

1.221.300

 

 

Capital

103.500

Total

 

 

1.324.800

Ação

2068 - Apoio ao Agricultor Familiar do Município.

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

20.700

Total

 

 

20.700

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes .

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

310.500

 

 

Capital

51.750

Total

 

 

362.250

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente .

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

310.500

 

 

Capital

51.750

Total

 

 

362.250

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2071 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento .

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

207.000

 

 

Capital

31.050

Total

 

 

238.050

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2007 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Função: 25 - ENERGIA

Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

207.000

Total

 

 

207.000

Ação

2072 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

517.500

 

 

Capital

103.500

Total

 

 

621.000

Ação

2138 - Contribuição e Rateio entre o CIM - AMLAP.

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

103.500

Total

 

 

103.500

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2103 - Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

207.000

 

 

Capital

20.700

Total

 

 

227.700

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2180 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

207.000

 

 

Capital

9.522

Total

 

 

216.522

Programa: 0015 - Apoio Culturais e Comemorativos.

Ação

2059 - Manutenção das Atividades Culturais e Comemorativas do Município .

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

724.500

 

 

Capital

103.500

Total

 

 

828.000

Ação

2060 - Manutenção Atividades da Biblioteca Pública.

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

9.315

 

 

Capital

3.105

Total

 

 

12.420

Ação

2090 - Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

4.140

 

Federal

Corrente

62.100

Total

 

 

66.240

Ação

2140 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Audiovisual.

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

43.470

Total

 

 

43.470

Ação

2141 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Art 8º Demais setor Cultural

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Federal

Corrente

17.595

Total

 

 

17.595

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação

9999 - Reserva de Contigência

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas 2027

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

539.214

Total

 

 

539.214

21. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Objetivo Geral: 0001 - Reformar e Ampliar o Prédio da Câmara

Ação

1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0001 - Prédio Reformado/Ampliado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Reformado / Ampliado

PERCENTUAL

25

Ação

1002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0002 - Mobiliário Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Mobiliário Adquirido

UNIDADE

3

Entrega

0003 - Computadores Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Computadores Adquiridos

UNIDADE

2

Entrega

0004 - Veículo Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0004 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Objetivo Geral: 0003 - Adquirir Veículos

Ação

1003 - Aquisição de Veículos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0005 - Veículo Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo Geral: 0004 - Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura

Ação

1085 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0006 - Prédio da Prefeitura Reformado/Ampliado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Objetivo Geral: 0015 - Construir Galpões Industriais

Ação

1006 - Construção de Galpões Industriais.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0018 - Galpões Industriais Construídos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

Ação

1023 - Construção de Um Calçadão

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0020 - Calçadão Construído

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Calçadões Construídos

Metro

500

Ação

1025 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais .

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0019 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.

M ²

5.000

Ação

1029 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0021 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

Ação

1074 - Construção e/ou Reforma da Praças.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0022 - Praças Construídas e/ou Reformadas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Praças Construídas e/ou Reformadas

UNIDADE

1

Ação

1075 - Construção e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0023 - Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados

UNIDADE

1

Ação

1104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Entregue.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Pavimentação Asfáltica de Ruas Concluídas.

M²

1.500

Ação

1113 - Modernização do Sistema de Iluminação Pública.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0025 - Iluminação Pública Modernizada.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Iluminação Pública Modernizada

Quilometro

3

Ação

1116 - Urbanização de Logradouros Públicos.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0026 - Logradouros Públicos Urbanizados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Logradouros Públicos Urbanizados

Unidade

2

Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Objetivo Geral: 0032 - Ampliar Sistema de Abastecimento D'água

Ação

1019 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0035 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sistema de Abastecimento D'água Ampliado

Metro

500

Ação

1020 - Construção e Instalação de Poço Tubular

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0036 - Poço Tubulares Construídos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Poço Tubulares Construídos

UNIDADE

5

Ação

1049 - Extensão de Rede Elétrica Rural

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Entrega

0037 - Rede Elétrica Expandida

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Rede Elétrica Expandida

Metro

300

Ação

1051 - Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0038 - Prédio do Mercado Construído, Ampliado e Reformado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

Ação

1053 - Aquisição de Máquinas.

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0039 - Máquinas Adquiridas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Máquinas Adquiridas

UNIDADE

1

Ação

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

1054 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0040 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

Ação

1078 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0041 - Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.

PERCENTUAL

25

Ação

1090 - Construção de Barragens e Açudes

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0042 - Barragens e Açudes Construídos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Barragens e Açudes Construidos

Und.

1

Ação

1091 - Construção do Centro Comercial de Agricultura

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0043 - Centro Comercial de Agricultura Construído.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Centro Comercial de Agricultura Construído.

PERCENTUAL

25

Ação

1179 - Aquisição de Veículo Baú Refrigerado.

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Entrega

0044 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Objetivo Geral: 0042 - Construir Paradas de Ônibus

Ação

1105 - Construção Paradas de ônibus.

Função : 26 - TRANSPORTE

Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Entrega

0045 - Paradas de Ônibus Construída

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

3

Ação

1111 - Construção de Passagens molhadas.

Função : 26 - TRANSPORTE

Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Entrega

0046 - Passagens Molhadas Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Passagens Molhadas Construídas

UNIDADE

1

Ação

1180 - Aquisição de Veículos.

Função : 26 - TRANSPORTE

Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Entrega

0047 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: 0045 - Construir Sistema de Saneamento Básico

Ação

1017 - Construção do Sistema de Saneamento Básico

Função : 17 - SANEAMENTO

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entrega

0048 - Sistema de Saneamento Básico Construído

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sistema de Saneamento Básico Construídas

Metro

1.000

Ação

1018 - Construção de Unidades Sanitárias.

Função : 17 - SANEAMENTO

Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entrega

0049 - Unidades Sanitárias Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades Sanitárias Construídas

UNIDADE

10

Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Objetivo Geral: 0047 - Adquirir Tratores

Ação

1096 - Aquisição de Tratores.

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0050 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Ação

1097 - Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0014 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Entrega

0051 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0009 - Infraestrutura e Reequipamento da Saúde

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0009 - Adquirir Veículos

Ação

1118 - Aquisição de Veículos

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0011 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Ação

1119 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0012 - Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reformado/Ampliado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Reformado / Ampliado

PERCENTUAL

25

Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo Geral: 0011 - Construir Polo de Academia da Saúde

Ação

1087 - Construção de Polo de Academia da Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0013 - Polo de Academia da Saúde Construída

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

Ação

1093 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0015 - Unidade Básica de Saúde Construído, Reformada e/ou Ampliada.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

Ação

1109 - Aquisição de Veículos/Ambulâncias.

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0016 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Ação

1120 - Construção de Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar.

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0017 - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído

PERCENTUAL

25

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento da Assistência Social

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0005 - Construir Unidades Habitacionais Rurais.

Ação

1013 - Construção de Unidades Habitacionais Rurais.

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL

Entrega

0007 - Unidades Habitacionais Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades Habitacionais Construídas

UNIDADE

10

Ação

1014 - Construção de Unidades Habitacionais Urbanas.

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA

Entrega

0008 - Unidades Habitacionais Construídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Unidades Habitacionais Construídas

UNIDADE

10

Ação

1015 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA

Entrega

0009 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

Ação

1117 - Construção de Uma Piscina para Hidroginástica.

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Entrega

0010 - Piscina para Hidroginástica Construída

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0023 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Objetivo Geral: 0024 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Ensino Fundamental

Ação

1036 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0027 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

2

Ação

1038 - Aquisição de Veículos e Ônibus

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0028 - Veículos Adquiridos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

Ação

1040 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil .

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0029 - Escolas de Educação Infantil Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

2

Ação

1044 - Construção e Reforma de Quadra Esportiva e Ginásio.

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0030 - Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.

Unidade

1

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1046 - Construção de Arena Society e arena de futevôlei.

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0031 - Arena Society e Arena de Futevôlei Constrídas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Estrutura Construída

UNIDADE

1

Ação

1047 - Construção e/ou Reforma de Campo de Futebol.

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0032 - Campo de Futebol Construído e/ou Reformado

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Campo de Futebol Construído e/ou Reformado.

Unidade

1

Ação

1056 - Construção de uma Sede Própria da Secretaria de Educação.

Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0033 - Sede da Secretaria de Educação Construída

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Sede da Secretaria de Educação Construída.

Unidade

25

Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA

Objetivo Geral: 0031 - Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%

Ação

1048 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%.

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0034 - Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% Construídas, Reforma e/ou Ampliada

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

1

 

22. ANEXO DE PROGRAMAS DE GESTAO.PDF MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - Desenvolvimento da Gestão Legislativa

Ação

2001 - Manutenção da Câmara Municipal

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2003 - Manutenção do Controle Interno

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Ação

2011 - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - CTCA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

2020 - Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil.

Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Ação

2073 - Fundo para Infância e Adolescência – FIA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

2083 - Conselho Municipal de de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Pag: 3/24

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2005 - Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2006 - Pagamento de Contribuição ao PASEP

Função: 11 - TRABALHO

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Ação

2074 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC e Ouvidoria.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2120 - Elaboração de Concurso Público

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Ação

2122 - Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0024 - Administração da Dívida e Operações Especiais.

Ação

2014 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Ação

2030 - Amortização da Dívida junto a CAERN.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Ação

2121 - Amortização da Divida de junto ao INSS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2173 - Amortização da Divida de Precatórios.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Ação

2179 - Amortização das Demais Dívida Por Contrato.

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2019 - Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 481 - HABITAÇÃO RURAL

Ação

2031 - Regularização Fundiária Urbana – REURB

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0021 - Assistência Social à População

Ação

2009 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Ação

2012 - Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

2013 - Realização da Conferência Municipal

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ação

2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ação

2017 - Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ação

2018 - Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ação

2026 - Trabalho e Renda

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0021 - Assistência Social à População

Ação

2010 - Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ação

2016 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2021 - Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Ação

2022 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2023 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ação

2025 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Ação

2084 - BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação

2130 - Gestão de Benefícios Eventuais

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ação

2131 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL(GND3 e GND4)

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Ação

2139 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Ação

2174 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Pag: 7/24

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0010 - Saúde para Todos

Ação

2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-CMS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0010 - Saúde para Todos

Ação

2029 - Contribuição e Rateio entre Consórcio Público de Saúde.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação

2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2034 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2036 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2038 - Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação

2041 - Programa de Assistência Farmacêutica (AF).

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Ação

2042 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ação

2043 - Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (ENDEMIAS)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Ação

2086 - Programa Brasil Sorridente.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2100 - Capacitação de Servidores da Saúde.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2101 - Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Pag: 10/24

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2124 - Programa Mais Médicos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2125 - Programa Olhar Brasil.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2126 - Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil.

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2133 - Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2142 - Piso Salararial dos Profissionais de Enfermagem

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

2143 - Termo de Cooperação entre São Paulo do Potengi e a SESAP/RN

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação

2176 - Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras.

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino

Ação

2088 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos do Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2127 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos da Educação Infantil.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0007 - Educação para Todos

Ação

2045 - Conselho Municipal da Educação e da Alimentação Escolar.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2046 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2047 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2048 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2049 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2050 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2054 - Apoio ao Ensino Médio.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 362 - ENSINO MÉDIO

Ação

2055 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2056 - Educação de Jovens e Adultos - EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ação

2057 - Educação em Tempo Integral - Ensino Fundamental.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2058 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - AEE.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ação

2089 - Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2091 - Programa Brasil Alfabetizado.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2092 - Plano Municipal de Educação - PME

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2093 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2094 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLA.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2095 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Ação

2096 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ação

2123 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Educação Infantil.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2134 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Fundamental

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2135 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Infantil - CRECHE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2136 - AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensino Infantil Pré Escola

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2137 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0014 - Apoio ao Esporte e ao Lazer.

Ação

2061 - Apoio Financeiro e Material ao Esporte Amador.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Ação

2097 - Promoção e Realização de Eventos Esportivos.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

Programa: 0007 - Educação para Todos

Ação

2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-30%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2063 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2064 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-30%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2065 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2066 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ação

2077 - Escola do Campo - Educação Infantil - CRECHE - FEB - 70%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2078 - Escola do Campo - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2079 - Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2099 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2102 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - FEB-70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ação

2119 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-30%.

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

2144 - Escola do Campo - Educação Especial - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ação

2177 - Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2178 - Educação Digital nas Escolas - FEB-30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Ação

2068 - Apoio ao Agricultor Familiar do Município.

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes.

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2071 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2007 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Função: 25 - ENERGIA

Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Ação

2072 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Ação

2138 - Contribuição e Rateio entre o CIM - AMLAP.

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2103 - Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação

2180 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Programa: 0015 - Apoio Culturais e Comemorativos.

Ação

2059 - Manutenção das Atividades Culturais e Comemorativas do Município.

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2060 - Manutenção Atividades da Biblioteca Pública.

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2090 - Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2140 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Audiovisual.

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Ação

2141 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Art 8º Demais setor Cultural

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão

LDO 2027

Órgão Responsável: 99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação

9999 - Reserva de Contigência

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito


Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:AC98869A